materia nº 31/2024

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 0213/2024 - GAB
Rio das Ostras, 15 de outubro de 2024.
Ao Excelentíssimo Senhor
Maurício Braga Mesquita
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
Assunto: Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA — Exercício 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para, tempestivamente,
remeter a esta Casa de Leis, em anexo, o Projeto de Lei nº 031/2024 e a respectiva Mensagem, que
versam sobre Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, estruturado de acordo com a Lei de
Diretrizes Orçamentária nº 3003/2024 para o exercício de 2025 e com o Projeto de Lei do Plano
Plurianual nº 030/2024 para o período de 2022/2025, para apreciação de Vossa Excelência e demais
Edis que compõem essa Casa Legislativa.
Nesta ocasião citamos que o valor destinado às Emendas Parlamentares relativas ao
exercício 2025 está destacado na Mensagem que encaminha este Projeto de Lei, que também aponta
como será garantida a complementação da execução das Emendas Parlamentares anteriores não
concluídas no exercício de 2024.
Valho-me da oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta
consideração. REErE Tio
, N sn ty
Respeitosamente, q 45 qUT. 02h AS 160205
Prefeito do Município dé Rio das Ostras
po Caldo
Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica
Rio das Ostras - RJ - Brasil - CEP: 28890-000 - Tel: (22) 2771-15
www.riodasostras.rj.gov.br - gabineteDriodasostras.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
Ao Excelentíssimo Senhor
Vereador Maurício Braga Mesquita
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 031 DE 15 OUTUBRO DE 2024
Senhor Presidente.
Senhores Vereadores.
Encaminhamos, em anexo, para apreciação e aprovação dos Nobres Edis, o Projeto de Lei
nº 031/2024, de iniciativa do Poder Executivo, referente à Lei Orçamentária Anual - LOA exercício de
2025.
O referido instrumento orçamentário de planejamento, disposto no art. 165 da
Constituição Federal, dispõe sobre as receitas e despesas projetadas para o referido exercício e está
estruturado de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária nº 3003/2024 para o exercício de 2025 e com
o Projeto do Plano Plurianual nº 030/2024 para o período de 2022/2025, atendendo as orientações
originadas das unidades orçamentárias que, em sua formulação, consideraram, entre outras, as demandas
da sociedade civil organizada.
Destacamos nesta oportunidade que em atendimento à Emenda à Lei Orgânica nº
040/2018, publicada no Jornal Oficial do município, edição nº 978, estão sendo reservados até 1,2% do
total da receita corrente líquida, correspondente ao valor R$ R$ 12.544.362,00, destinado às indicações
do Poder Legislativo para o exercício 2025 na forma que trata a citada emenda e com valor provisionado
em nossa Reserva de Contingência para 2025.
Por oportuno, alertamos que as Emendas Parlamentares referentes aos exercícios
anteriores em fase de execução estão sendo incluídas na LOA 2025 como forma de manter a sua validade,
sendo que seus recursos orçamentários poderão ser suplementados adequadamente para garantir a sua
total execução, após o fechamento do presente exercício financeiro, caso seja necessário.
Na certeza de que V. Exas. comungam com nossos propósitos, renovamos nossos
protestos de alta consideração.
Respeitosamente,
Rio das Ostras, 15 de outubro de 2024.
MENCEL Pede N BO
Prefeito do Município de/Rio das Ostra:
sã PREFEITURA
Ê
do
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA je Ob AS
Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica N há SX ASTBAS
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2025
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 031/2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 2025, e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte
Lei:
mr
Im
=
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Esta Lei estima a receita no montante de R$1.118.878.058,00 (um bilhão, cento e dezoito
milhões, oitocentos e setenta e oito mil e cinquenta e oito reais) e fixa a despesa do
Município de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 2025 em igual valor nos termos
do $ 5º, artigo 165 da Constituição Federal, e do $ 3º do artigo 112 da Lei Orgânica
Municipal, compreendendo:
| - O Orçamento Fiscal referente à Administração Direta e Indireta, inclusive Fundos e
Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
I|- O Orçamento da Seguridade Social abrangendo as entidades da Administração Direta
e Indireta, bem como os Fundos e Autarquias instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Parágrafo Único - Em conformidade com artigo 5º da Lei Complementar nº 101 de 05 de maio
de 2000 e com a finalidade de possibilitar a avaliação de resultados dos programas de
governo, a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 foi elaborada em
compatibilidade com Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO |
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$1.118.878.058,00 (um bilhão, cento e dezoito milhões, oitocentos e setenta e
oito mil e cinquenta e oito reais) discriminada na forma do Anexo |, sendo
especificada, nos incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento:
| - Orçamento Fiscal: R$970.675.953,00 (novecentos e setenta milhões, seiscentos e
setenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais);
Il - Orçamento da Seguridade Social: R$148.202.105,00 (cento e quarenta e oito milhões,
duzentos e dois mil e cento e cinco reais).
Art. 3º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas, transferências e outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte
desdobramento:
1 — Receita do Tesouro Municipal;
2 — Receitas de Outras Fontes.
SEÇÃO II
Da Fixação da Despesa
An. 4º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$1.118.878.058,00 (um bilhão, cento e dezoito milhões, oitocentos e setenta e
oito mil e cinquenta e oito reais) distribuída entre os órgãos orçamentários
conforme o Anexo Il, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa de
cada Orçamento:
|- Orçamento Fiscal: R$748.571.138,50 (setecentos e quarenta e oito milhões, quinhentos
e setenta e um mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos);
|| - Orçamento da Seguridade Social: R$370.306.919,50 (trezentos e setenta milhões, trezentos
e seis mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos).
Ant. 5º A despesa fixada à conta de recursos previstos neste Capítulo apresenta, por órgãos e
funções, o seguinte desdobramento:
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
ORGAOS/UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 998.467.808,00
01 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 33.538.990,00
01.01 SECRETARIA DA CÂMARA 33.538.990,00
02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 700.567.728,50
02.01 GABINETE DO PREFEITO 10.558.000,00
02.02 PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO 40.670.000,00
02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 6.877.000,00
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 25.227.000,00
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 59.899.970,00
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO 2.916.000,00
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 43.410.000,00
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLIC. 126.751.480,00
02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 5.197.000,00
02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 29.940.430,00
02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 311.020.468,50
02.25 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBA 12.924.400,00
02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.175.980,00
FUNDOS MUNICIPAIS 264.361.089,50
06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS 237.378.549,50
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS 23.820.970,00
08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS 113.000,00
09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 397.000,00
11.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS 404.000,00
13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1.604.570,00
15.01 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 550.000,00
16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS 11.000,00
17.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS 32.000,00
18.01 FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS 50.000,00
03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA 109.412.400,00
05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 6.527.000,00
14.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 4.470.850,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS POR ÓRGÃOS 1.118.878.058,00
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
cóp. FUNÇÃO ADM.DIRETA ADM. INDIRETA TOTAL
01 LEGISLATIVA 33.512.293,00 - 33.512.293,00
04 ADMINISTRAÇÃO 139.397.970,00 - 139.397.970,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 29.941.430,00 - 29.941.430,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.015.970,00 - 24.015.970,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL - 58.959.000,00 58.959.000,00
10 SAÚDE 237.378.549,50 - 237.378.549,50
12 EDUCAÇÃO 297.438.468,50 297.438.468,50
13 CULTURA . 6.537.000,00 6.537.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 1.627.570,00 - 1.627.570,00
15 URBANISMO 46.834.460,00 - 46.834.460,00
16 HABITAÇÃO 397.000,00 - 397.000,00
17 SANEAMENTO 68.315.020,00 447085000 — 72.785.870,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 43.845.000,00 - 43.845.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 15.000,00 - 15.000,00
20 AGRICULTURA 19.000,00 - 19.000,00
22 INDÚSTRIA 41.000,00 - 41.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.456.000,00 - 5.456.000,00
26 TRANSPORTE 12.924.400,00 - 12.924.400,00
27 DESPORTO E LAZER 2.535.000,00 = 2.535.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 29.560.000,00 52769700 — 30.087.697,00
77 RESERVA DO RPPS 49.953.400,00 - 49.953.400,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.175.980,00 - 25.175.980,00
TOTAL 1.048.383.511,00 70.494.547,00 1.118.878.058,00
An. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, mediante
transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de
programação para outra ou de uma Unidade Orçamentária para outra, criando, se
necessário, grupos de natureza de despesa, modalidades de aplicação, elementos de
despesa e fontes de recursos com a finalidade de suprir insuficiências do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social, respeitadas as prescrições constitucionais e os termos da
Lei Federal nº 4.320/64.
g1º
gs
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
Para atender ao caput deste artigo, será utilizado até o limite de 40% (quarenta por cento) do
total da despesa, constante desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias constantes nesta Lei;
b) reserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados;
c) excesso de arrecadação.
A suplementação mencionada no caput deste artigo observará a vinculação dos recursos
anulados e reforçados, haja vista que os recursos vinculados têm destinação específica
para sua utilização.
Considerando o estabelecido pelo artigo 12 desta Lei, os créditos adicionais suplementares
propostos pelo Poder Legislativo com a finalidade de atender insuficiências em suas
próprias dotações orçamentárias, serão obrigatoriamente decretados pelo Poder Executivo
observando o mesmo limite estabelecido no $ 1º deste artigo.
O limite autorizado no $ 1º, deste artigo, não será onerado quando o crédito suplementar
tiver como fonte de recurso para sua abertura o Superávit Financeiro apurado no Balanço
Patrimonial do exercício de 2024.
Art. 7º O excesso de arrecadação eventualmente apurado, relativo aos recursos do Tesouro
Municipal, exceto os vinculados e aqueles oriundos de operações de crédito e convênios,
destinar-se-á de início, preferencialmente, à recomposição das dotações orçamentárias
previstas nesta Lei.
Art. 8º Os produtos resultantes da execução das atividades e projetos orçamentários devem ser
compatíveis com as diretrizes, objetivos e metas dos programas para o exercício de 2025,
estabelecidos no Plano Plurianual.
Art. 9º São vedados quaisquer procedimentos que viabilizem a execução de despesas sem
comprovação e suficiente disponibilidade orçamentária.
Art. 10º Fica o Poder Executivo autorizado a tomar medidas necessárias à compatibilização da
execução orçamentária do exercício de 2025 com as exigências das legislações federais
pertinentes, observados os efeitos econômicos relativos a:
| — realização de receitas não previstas;
Il realização inferior ou não realização de receitas previstas;
Ill — catástrofe de abrangência limitada;
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
IV — alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual, inclusive as decorrentes
de mudanças de legislação;
V-— alteração na estrutura administrativa do Município decorrente de mudança na estrutura
organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta
e de Entidades da Administração Indireta.
Parágrafo Único - Para atender ao caput deste artigo fica autorizada a criação de unidades
orçamentárias, programas de trabalho e elementos de despesa, observado o princípio de
equilíbrio orçamentário.
Art. 11 O Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial no final do exercício de 2024, será
utilizado preferencialmente para suprir as dotações dos programas iniciados no exercício
de 2025, principalmente aqueles elencados no relatório dos projetos em andamento da
Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, consoante
com o artigo 45 da Lei Complementar nº 101, de 05 de maio de 2000.
Parágrafo Único - Para cumprimento do caput deste artigo deverá ser observado o disposto no
$ 2º do art. 6º, desta Lei.
Art. 12 As despesas do Poder Legislativo poderão ser suprimidas ou suplementadas no alcance do
estabelecido no artigo 29-A, inciso Il, da Constituição Federal.
Parágrafo Único - O Chefe do Poder Executivo está autorizado a proceder ao estabelecido no
caput deste artigo até 15 de abril de 2025.
Art. 13 Fica estabelecido no mínimo 1% (um por cento) da receita corrente líquida, o valor da
reserva contingência, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2025.
Art. 14 Durante o exercício de 2025 o Poder Executivo poderá realizar operações de crédito,
desde que autorizado por Lei Específica e atendido o limite estabelecido no inciso III do
artigo 167 da Constituição Federal.
Art. 15 Ficam atualizados o Anexo de Riscos Fiscais, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de
Metas e Prioridades constantes da Lei nº 3003, de 28 de junho de 2024 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para exercício 2025.
Art.16 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio das Ostras, 15 de outubro de 2024.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
RESUMO GERAL DA RECEITA
ã RECURSOS DO | RECURSOS DE
RECEITAS CORRENTES 1.120.237.568,00 | 1.051.376.068,00 68.861.500,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIA 334.499.730,00 334.499.730,00
CONTRIBUIÇÕES 56.196.510,00 24.504.610,00
RECEITA PATRIMONIAL 58.546.740,00 21.546.740,00
RECEITA DE SERVIÇOS 632.940,00 582.940,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 664.869.208,00 664.868.208,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.492.440,00 5.373.840,00
(-) DEDUÇÕES PARA FUNDEB (43.182.150,00) (43.182.150,00)
RECEITA DE CAPITAL 1.024.890,00 1.024.890,00
ALIENAÇÕES DE BENS 200.000,00 200.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 824.890,00 824.890,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 40.797.750,00 40.797.750,00
CONTRIBUIÇÕES 40.242.300,00 40.242.300,00
RECEITA DE SERVIÇOS 250,00 = 250,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 555.200,00 - 555.200.00
109.659.250,00
31.691.900,00
37.000.000,00
50.000,00
1.000,00
118.600,00
RECEITA TOTAL
RECEITA FISCAL
, RECURSOS DO | RECURSOS DE
ESPECIRICAÇÃO TESOURO |OUTRAS FONTES
RECEITAS CORRENTES 1.013.657.853,00 | 1.013.411.253,00 246.600,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIA | 334.499.730,00 | 334.499.730,00
CONTRIBUIÇÕES 24.504.610,00 24.504.610,00
RECEITA PATRIMONIAL 14.842.210,00 14.652.210,00
190.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 632.940,00 582.940,00 50.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 633.812.923,00 633.811.923,00 1.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.365.440,00 5.359.840,00 5.600,00
(-) DEDUÇÕES PARA FUNDEB
RECEITA DE CAPITAL
ALIENAÇÕES DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES =
RECEITA DE SERVIÇOS 250,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA TOTAL 970.675.953,00 970.429.103,00 246.850,00
RECEITA DA SEGURIDADE SOCIAL
E RECURSOS DO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL TESOURO |OUTRAS FONTES
RECEITAS CORRENTES 106.579.715,00 37.964.815,00 | 68.614.900,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIA - - A
CONTRIBUIÇÕES 31.691.900,00 5 31.691.900,00
RECEITA PATRIMONIAL 43.704.530,00 6.894.530,00 36.810.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS - - -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.056.285,00 31.056.285,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 127.000,00 14.000,00
(-) DEDUÇÕES PARA FUNDEB - E
RECEITA DE CAPITAL
ALIENAÇÕES DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
(43.182.150,00)
200.000,00
200.000,00
(43.182.150,00)
200.000,00
200.000,00
250,00
113.000,00
824.890,00 824.890,00
824.890,00
824.890,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA TOTAL
40.797.500,00
40.242.300,00
40.797.500,00
40,242:300,00
.200, 00
148. Ser 105,00 38.789.705,00
.200, .00,
109. E 400,00
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
RESUMO GERAL DA DESPESA
: RECURSOS DO | RECURSOS DE
ESPEGIRICAÇÃO Tori TESOURO | | OUTRAS FONTES
DESPESAS CORRENTES 1.021.705.999,00 | 952.339.149,00 | 69.366.850,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 613.631.191,50 | 550.344.191,50 | 63.287.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 10.000,00 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 408.064.807,50 | 401.984.957,50 6.079.850,00
DESPESAS DE CAPITAL 22.042.679,00 20.952.679,00 1.090.000,00
INVESTIMENTOS 20.392.679,00 19.802.679,00 590.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS = - -
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.650.000,00 1.150.000,00 500.000,00
RESERVA DO RPPS
49.953.400,00 49.953.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESA TOTAL
25.175.980,00
1.118.878.058,00
25.175.980,00
998.467.808,00
120.410.250,00
E RECURSOS DO | RECURSOS DE
ESRECIRICAÇÃO TOTAL TESOURO | OUTRAS FONTES
DESPESAS CORRENTES 706.696.529,50 | 695.748.679,50 | 10.947.850,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 383.537.441,50 | 375.477.441,50 8.060.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 10.000,00 a
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 323.149.088,00 | 320.261.238,00 2.887.850,00
DESPESAS DE CAPITAL 16.698.629,00 16.148.629,00 550.000,00
INVESTIMENTOS 15.048.629,00 14.998.629,00 50.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS - - -
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.650.000,00 1.150.000,00 500.000,00
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESA TOTAL
25.175.980,00
748.571.138,50
25.175.980,00
737.073.288,50
11.497.850,00
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES
DESPESAS CORRENTES 315.009.469,50 256.590.469,50 58.419.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.093.750,00 174.866.750,00 55.227.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - - -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.915.719,50 81.723.719,50 3.192.000,00
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 5.344.050,00 4.804.050,00 540.000,00
INVESTIMENTOS 5.344.050,00 4.804.050,00 540.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS A - .
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ' . .
RESERVA DO RPPS 49.953.400,00 49.953.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESA TOTAL 370.306.919,50 261.394.519,50 108.912.400,00
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE ENTRE
PROGRAMAÇÃO DA LOA COM A LDO
(Inciso |, art. 5º, da Lei Complementar nº 101 de 2000)
Discriminação
Metas Fiscais
Projeto da LOA
LOA — 2025
LOA — 2025
R$
Diferença
Receita Total
1.118.878.058,00
1.118.878.058,00
Despesa Total
1.118.878.058,00
1.118.878.058,00
Resultado Primário
76.479.380,00
Resultado Nominal
21.090.541,34
Dívida Consolidada Líquida
(281.430.175,98)
+
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
(881º e 2º, art. 5º, da Lei Complementar nº 101 de 2000)
RECEITA
Codificação Especificação Valor
1.1.2.1.01.1.3.00.00 - 1.501.0000| Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 2.843.170,00
DESPESA
Codificação Especificação Valor
02.04 Secretaria Municipal de Fazenda 1.160.000,00
28.846.0000.0.002 Amortização da Dívida Contratada 1.160.000,00
3.2.91.21.00 - 1.501.0000 Juros sobre a Divida por Contrato 10.000,00
4.6.90.71.00 - 1.501.0000 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.000.000,00
4.6.91.71.00 - 1.501.0000
Principal da Divida Contratual Resgatado
150.000,00
Fonte: GEADMC/SEMFAZ
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
DEMONSTRATIVO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
(Artigo 100, 8 1º - CF/88)
PRECATÓRIO
PARCELAS
VALOR
ORIGEM
ENTIDADE
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
VALOR
2021.00500-8
2021.00519-9
2021.00596-2
2023.03565-6
2022.10204-0
3/6
3/6
3/6
2/6
2/6
|
853.913,37
733.661,43
649.697,86
1.833.530,25
7.334.120,99
2023.07927-0
2023.09456-3
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
284.501,79
285.402,51
2023.09647-7
2024.01220-0
2024.01150-5
2024.04555-8
2024.07214-8
2023.05843-5
2023.06883-0
2023.08315-4
2023.09343-5
2023.08314-6
2024.04159-5
2024.06925-2
2024.06927-9
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
72.106,45
385.148,09
91.261,30
315.146,54
201.639,09
55.069,83
912.611,70
426.965,81
91.261,30
247.298,49
100.299,55
97.086,13
3.614.278,54
2023.06044-8
2023.10041-5
2024.01358-3
2024.01321-4
2024.05102-7
2024.06938-4
2024.04317-2
2024.03386-0
2024.05152-3
2023.07180-6
2024.00134-8
2024.01277-3
2024.03482-3
2024.03483-1
2024.03493-9
2024.04340-7
2024.04192-7
2024.04193-5
2024.04899-9
2024.05186-8
2024.05266-0
2024.05187-6
2024.06926-0
2024.06983-0
2023.09457-7
2023.09973-5
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
COTA ÚNICA
63.013,53
163.814,70
680.176,52
207.293,15
198.666,37
198.977,13
130.449,43
276.047,91
288.005,34
528.481,77
176.698,21
120.676,13
690.119,76
690.119,76
330.648,37
2.318.049,88
262.046,93
262.046,93
1.320.812,78
5.283.251,15
42.862,68
42.862,68
98.101,64
398.446,13
290.493,56
1.082.874,53
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
RIO DAS
OSTRAS
MUNICÍPIO DE
DIVERSOS*
28.846.0000.0.001
3.3.90.91 - 1.500.0000
3.3.90.91 - 1.704.0150
3.3.90.91 - 1.705.0104
11.404.923,91
OSTRASPREV
OSTRASPREV
MUNICÍPIO DE
RIO DAS
OSTRAS
SEMEDE
28.846.0000.0.001
3.3.90.91 - 1.800.0000
12.361.0004.2.652
3.3.90.91 - 1.573.0000
284.501,79
285.402,51
SEMUSA
10.302.0045.2.162
3.3.90.91 - 1.635.0000
6.610.172,82
DIVERSOS
28.846.0000.0.001
3.3.90.91 - 1.500.0000
3.3.90.91 - 1.704.0150
3.3.90.91 - 1.705.0104
16.145.036,97
TOTAL
34.730.038,00
TOTAL
34.730.038,00
Fonte': Processo Administrativo nº 26704/2024 — Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, contendo informações do sítio do TJRJ.
Diversos*; Parcelamento com valores sem correção monetária.
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
DEMONSTRATIVO CONSTITUCIONAL
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(Artigo 212 - CF/88)
RECEITA
R$
Impostos - (A)
IPTU
IRRF
ITBI
ISS
Transferências da União - (B)
Cota-Parte FPM - (100%)
Cota-Parte ITR
Transferências do Estado -(C)
Cota-Parte ICMS - (100%)
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte IPI - (100%)
Transferência do FUNDEB - (D)
Rendimento de Aplic. Financeira - FUNDEB
BASE DE CÁLCULO EDUCAÇÃO (A+B+C)
313.541.480,00
72.165.670,00
61.266.690,00
25.594.300,00
154.514.820,00
130.884.540,00
130.743.670,00
140.870,00
95.835.540,00
65.242.010,00
29.089.190,00
1.504.340,00
142.426.800,00
572.540,00
540.261.560,00
(-) Deduções para Formação do FUNDEB (E)
43.182.150,00
12.361
12.365
Ensino Fundamental - (G)
Educação Infantil - (H)
12.366 Educação de Jovens e Adultos (|)
12.367 Educação Especial (J)
FUNDEB - (L)
12.361 Ensino Fundamental
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério
Magistério
12.365 Educação Infantil
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério
Magistério
TOTAL GERAL DESPESA COM EDUCAÇÃO
(-) GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (D-E)
TOTAL APLICADO NA EDUCAÇÃO (E+G+H+I+J)
DESPESA R$
Função 12 - EDUCAÇÃO
ORDINÁRIO
12.122 Administração Geral - (F)
92.202.000,00
31.309.000,00
30.094.000,00
2.037.000,00
28.762.000,00
142.426.800,00
121.606.800,00
15.400.000,00
106.206.800,00
20.820.000,00
3.000.000,00
17.820.000,00
142.426.800,00
99.244.650,00
135.384.150,00
PERCENTUAL CONSTITUCIONAL
PERCENTUAL PREVISTO
25%
25,06%,
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostr
DEMONSTRATIVO CONSTITUCIONAL
AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS EM SAUDE
(Inciso Ill, Artigo 77, ADCT, CF/88)
RECEITA
O
Impostos - (A)
IPTU
IRRF
ITBI
ISS
Transferências da União - (B)
Cota-Parte FPM - (100%)
Cota-Parte ITR
Transferências do Estado - (C)
Cota-Parte ICMS - (100%)
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte IPI - (100%)
BASE DE CÁLCULO SAÚDE (A+B+C)
as — 2025
R$
313.541.480,00
72.165.670,00
61.266.690,00
25.594.300,00
154.514.820,00
130.884.540,00
130.743.670,00
140.870,00
95.835.540,00
65.242.010,00
29.089.190,00
1.504.340,00
540.261.560,00
DESPESA
R$
Função 10 - SAÚDE
10.122
10.301
10.302
10.303
Administração Geral
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
10.304 Vigilância Sanitária
10.305 Vigilância Epidemiológica
|
34.598,00
32.165.000,00
105.035.160,00
5.013.205,00
150.000,00
13.279.000,00
[TOTAL GERAL DESPESA COM SAÚDE
PERCENTUAL CONSTITUCIONAL
[PERCENTUAL PREVISTO
155.676.963,00
28,82%
—
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
DEMONSTRATIVO CONSTITUCIONAL
COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
EM RELAÇÃO A DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS
Inciso Ill do artigo 20 da Lei Complementar 101/2000
DEMONSTRATIVO 2025
RECEITAS CORRENTES (l) 1.120.237.568,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 334.499.730,00
Contribuições 56.196.510,00
Receita Patrimonial 58.546.740,00
Receita de Serviços 632.940,00
Transferências Correntes 664.869.208,00
Outras Receitas Correntes 5.492.440,00
DEDUÇÕES (ll) 74.874.050,00
(-) Contribuição para o Plano de Seguridade Social 31.691.900,00
(-) Dedução da Receita para Formação do FUNDEB 43.182.150,00
TOTAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (ll) 1.045.363.518,00
Despesa com Pessoal e Encargo EEE 563.001.191,50
Poder Legislativo 2,57% 26.895.641,50
Poder Executivo” 51,28% 536.105.550,00
Lo
* Despesa com pessoal deduzida de aposentados, pensionistas e exercícios anteriores
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS PREVISTOS NO PPA 2022/2025
(51º, art.167, da Constituição Federal e 6 5º, art. 5º da LRE 101/00)
CÓDIGO
04.122.0001.1,409
06.181.0087.2.404
08.241.0124.1.919
08,242.0123.9.253
08.263.0123.3.255
08,243.0123.3.394
08.243.0129.3.395
08.244.0122.1.456
10.301.0048.1.330
10.301.0048.3.230
10.301.0048.3.234
10.301.0048.3,225
10.301.0048.3,359
10.301.0048.3.361
10.301.0048.3.369
10.301.0048.3.370
10.301.0048,3.382
10.301.0048.3.383
10.301.0048.3,385
10.302.0045. 1.404
10.302.0045.3.018
10.302.0045.3.019
10.302.0045.3.023
10.302.0045.3.088
10,302,0045.3,236
10.302.0045.3.237
10.302.0045.3.298
10.302.0045.3.229
10.302.0045.3.246
10.302.0045.3.249
10:302.0045.3.250
10.302.0045.3.962
10.302.0045.2.963
10.302.0045.3.364
10.302.0045.3.365
10.302.0045.3.966
10.302.0045.3.367
10.302.0045.3.368
10.302.0045.3.372
10.302.0045.3.456
10.302.0045.3.457
10.302.0045.3.462
10.302.0045.3.463
10.302.0045,3.464
10.302.0045.3.465
12.361.0004.1.594
12.361.0004.1,597
12361.0004.1.600
12:361.0004.1.601
12:361.0004.1.602
12.361.0004. 1.603
12.361.0004.1.604
12.361.0004.1.605
12.361.0004.1.606
12.361.0004.1.607
12:361.0004.1.611
12:361.0004.1.612
12:351.0004.1.614
12.361.0004.1.615
12.361.0004.1.624
12.961.0004.1.625
12.361.0004,3.421
12.361.0004 3.422
12.361.0004.3.429
12.361.0004,3.424
12:365.0004,1.598
12.365.0004.1.599
12.365.0004.1.616
12.965.0004.1.617
12.365.0004.1.618
12:365.0004,1.619
12.365.0004.1.620
12.365.0004, 1.626
12:305,0004.1.627
12965.0004 3.425
19.391.0077.1.450
14.422.0130.1.452
14.422.0130.1.471
15.451.0034.1
15.451.0034.1
15.451.0034.1.500
15.451.0034,1.501
15.451.0034.1.502
15.451.0034.2.465
19.:451.0034.3.002
15.451.0034.3.004
15.451.0034.3.098
15.451.0034.8.207
15.451.0034,3.208
15.451.0034,3.209
15.451,0034,3.210
15.451.0034.3.211
15.451.0034.3.212
15.451.0034.3.213
15.451.0034,3.298
15.481.0034,3.313
15.451.0034.3.405
15.451.0034.3.406
15.451.0094,9.407
15.451.0034,3.408
15.451.0034,3.409
15.451.0034.9.410
15.452.0034.1.832
16.482.0121.1.395
17512.0109.1.702
175120119.3.084
18.541.0015.1.714
18.542.0107.3.203
18.542.0107.3.304
20.334.0106.3.055
20.606.0018.2.204
22.661.0093.9.314
29.695.0035.1.399
27.812.0089.1.470
27.812.0089.2.059
27.812.0089.3.216
27.812.0069.3.917
ESPECIFICAÇÃO
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PUBLICA - El 005/2023
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DA SEDE DA APAE - El COLETIVA 2021
[REFORMA DA CASA DA CRIANÇA - El COLETIVA 2021
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O CRAS E CREAS - El COLETIVA 2022
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEAM - E! 008/2022
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
[AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RECANTO - El 002/2021
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE - El 013/2021
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAUDE - El 013/2021
[COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - E! 002/2022
[AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O NASCA - El COLETIVA 2022
AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - El 004/2022
[AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RECANTO - El 005/2022
[AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA O CAPS - El COLETIVA 2022
INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL - El 008/2022
[AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CAPS - El 012/2022.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL DR* NAELMA MONTEIRO DA SILVA - El 028/2018
[ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - E! 030/2018
[AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE HERNIA E VESICULA - El 032/2018
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS - E! 006/2020, El 007/2020. El 008/2020, E! 011/2020, El 013/2020, E! 014/2020. E! 018/2020, E!|
[AQUISIÇÃO DE UTI NEONATAL - El 001/2021
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ENDOSCOPIA - El COLETIVA 2021
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COLONOSCOPIA - El COLETIVA 2021
[AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO - El COLETIVA 2021
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - E! 006/2021
[AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CAPS - El COLETIVA 2021
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE - El COLETIVA 2021
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ELETROENCEFALÓGRAFOS - El COLETIVA 2022
[AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA - El COLETIVA 2022
[AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X - El COLETIVA 2022
[AQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMETRO - El COLETIVA 2022
[AQUISIÇÃO DE TRADUTORES DE PRESSÃO ARTERIAL INVASIVA - El COLETIVA 2022
AQUISIÇÃO DE APARELHO VENTILADOR ARTIFICIAL ELETRÔNICO - El COLETIVA 2022
JAQUISIÇÃO DE UTI NEONATAL - El COLETIVA 2022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - El COLETIVA 2022
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE CIDADE PRAIANA - E1 003/2023
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO MARILEA - E! 003/2023
[AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO - E! 001/2023
[AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - El 001/2023
DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL PARA RESIDENCIA TERAPEUTICA — El 005/2023
IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM — El COLETIVA 2023
[CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
| CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
[CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. VILLAGE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. PRAIA ÂNCORA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. CIDADE BEIRA MAR.
[AMPLIAÇÃO DA E. M. JERÔNIMO MENDES DA COSTA
AMPLIAÇÃO DA E. E. MUNICIPALIZADA FAZENDAS REUNIDAS ATLÂNTICA
|AMPLIAÇÃO DA E. M. TRINDADE
[AMPLIAÇÃO DA E. M. JOÃO BENTO DUARTE
[CONSTRUÇÃO DF VESTIÁRIO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS RANGEL
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. INAYÁ MORAES D'COUTO
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. ARY GOMES DE MARINS
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. NELI APARECIDA TAMARA LUIZ
JANPLIAÇÃO E REFORMA DA E. M. SIMAR MACHADO SODRE
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. E. MUNICIPALIZADA FAZENDAS REUNIDAS ATLÂNTICA.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA E. M. MARIA TEIXEIRA DE PAULA — El 012/2023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA E. M. PADRE JOSÉ DILSON DÓREA - El 012/2023
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS — El 012/2023
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PÁTIO DA E, E MUNICIPALIZADA DOM BOSCO - E! 001/2023
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
[CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. EXTENSÃO SERRAMAR - CMPOP
[CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. NOVA CIDADE
[CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. JARDIM CAMPOMAR
AMPLIAÇÃO DA E. M. PREFEITO CLÁUDIO RIBEIRO
[AMPLIAÇÃO DA E. M. CELIO SARZEDAS
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DONA SENHORINHA
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E. M ERNESTINA JORGE PEREIRA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA E. M, ELSON PINHEIRO — El 012/2023
|AMPLIAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE REG. ARQUEOLÓGICOS E MEMORIA.
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
[DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICO
[PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS.
[PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR H - CMPOP
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR N - CMPOP
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR O - CMPOP
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
[CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO TERRA FIRME - E! 009/2016
[CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA - El 013/2018
AMPLIAÇÃO DE RECUO PARA ESTACIONAMENTO Ill - El 002/2022
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CRAVINAS - El 008/2021
ACESSIBILIDADE NA PRAÇA PREFEITO CLÁUDIO RIBEIRO - El COLETIVA 2021
[REFORMA DA PRAÇA NO CLÁUDIO RIBEIRO - E! 009/2021
[REVITALIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE GELSON APICELO - El COLETIVA 2021
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MOGINHO - El COLETIVA 2021
MELHORIA DE ACESSO DO TRÂNSITO - El 011/2021
REFORMA DE PRAÇA EM CANTAGALO - El 013/2021
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES ADAPTADOS NAS PRAÇAS - El 007/2022
CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE PONTES NO ÂNCORA - El COLETIVA 2022
ACESSIBILIDADE NO PARQUE DA CIDADE — El 011/2023
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ÂNCORA - El 006/2023
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CHACARA MARILEA - El 003/2023
REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO OPERÁRIO - El 001/2023
REVITALIZAÇÃO E REFORMA NO PARQUE DA CIDADE — El 011/2023
CONSTRUÇÃO DE PARQUE NO NOVA CIDADE — El 011/2023
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS
UNIDADES HABITACIONAIS
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO - CMPOP
EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO - El 021/2020 E E! 023/2020
CONSTRUÇÃO DE AREA DE TRANSSORDO E TRANSFERÊNCIAS DE RESÍDUOS
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSA - El 007/2021
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PSA - El 008/2022
REVITALIZAÇÃO DO ENTREPOSTO DE PESCA - El 018/2020 E El 021/2020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - El 013/2021
MODERNIZAÇÃO DA ZEN - El 009/2022
CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA TURISTICA
AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO PRAIA ANCORA - El 020/2020
REFORMA DAS QUADRAS DA PRAÇA ZÓZIMO BASTOS - El 004/2021
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM CANTAGALO - El 013/2021
2024
100.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000.00
1.000.00
1.000,00
42.800,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.009,00
1.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
190.000,00
122.871,00
473.000,00
190.000,00
100.000,00
149.400,00
64.700,00
238.000,00
117.250,00
113.009,00
113.500,00
200.000,00
200.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10:
308,
E
100.
100,
sas.
100.000,00
397.000,00
1.900.000,00
1.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.009,00
1.009,00
20.000,00
300.000,00
50.000,00
1.009,00
1.009,00
1.000,00
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
Legislação da Receita
&
Receita Consolidada
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Utbana - Multas é Juros
imposto sobre Propriedade Predial e Terftril Urbana - Divida Ativa
imposto sobre a Propriedade Predial e Teritorial Utana - Dívida Ativa
imposto sobre a Propriadado Predial a Teritorial Usbana - Dívida Ativa Ajuizada
imposio sobre a Propriecade Predial e Temitorial Urbana - Mulas e Juros de Mora da Divida Alva
imposto sobre a Prop Predial e Temioral Urbana - Multas e Juros de hora da Divida Ativa
imposto sobre a Prop Predial e Teritorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa Ajulzada
imposto sobre Transmissão Inter Vivos" de Bens Imáveis « Ge Ditos Reais sobre Imóveis
imposto sobre Transm “Imar Vivos” de Bens Imóveis e de Dir Reais sobre Imóveis - Principal
impostos sobre « Renda « Proventos de Qualquer Natureza
imposto sobre a Renda - Retido na Fome
imposto sobre à Renda - Retido na Fonte - Trabalho
imposto soixe a Renda - Retido na Forte - Trabalho - Principal
imposto sobre a Renda - Retido na Fome - Outros Rendimentos
imposto sobre a Renda - Retido na Fomte - Outros Rendimentos - Principe
impostas sobre a Prociução e Circulação de Mercadorias e Serviços
imposta sobe Serviços
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.500.0600
1.500.000
4.500 0000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1500.0000
1500.0000
" FONTE DE '
ESPECIFICAÇÃO FONTE DE LEGISLAÇÃO
Recoitas Correntes
impostos, Taxas « Contribuições de Melhoria
impostos
imposto sobre o Patriménio
imposto sobre a Propriesade Predial e Tertovial Uisana
imposto sobre a Eroprietiade Predial e TeritorialUibana - Púncizal 1500.0000 |Lois Municipais nº 508/2000. nº 733/2002, nº 818/2003 o nº 1046/2006
Leis Municipais nº 508/2000, nº 7332002. nº 818/2003 e nº 1048/2006
Lois Municipais nº 508/2000, nº 723/2002. nº 815/2003 e nº 1046/2006
Lais Hunicipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 846/2003 a nº 1046/2006.
Leis Municipeis nº 508/2000. nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
Leis Municipais nº 508/2000. nº 733/2002. nº 816/2003 e nº 1046/2006
Leis Municipais nº 5082000. nº 733/2002, nº 816/2003 é nº 1046/2006
Lei Municipal nº 508/2000 / Art 156, inciso | de CFIBE
Lei Municipal nº 508/2009 é Art 158, inciso | de CFIBB
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQH - Principal
imposto sobre Sarviços de Qualquer Natureza ds Ofício - Pessoa Fisica 1.800.0000 |Loi Municipal nº 508/2009 / Ant 158, inciso | da Cr tB8
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza por Homolog - Pessoa Jurídica 1500.0000 |Lei Municipal nº 808/2000 / Art 158, inciso | da CFIBB
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza de Construção 1500.0009 |Lei Municipal nº 508/2000 / An 158, Inciso | de CFIBE
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Simpiss 1.500.0000 |Lei Municipal nº 508/2000 / At. 158, inciso | da Cr 108
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas & Juros 1.500.0000 [Leis Municipais nº 506/2000, nº 7332002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
imposto sobre Sarviças de Qualquer Natureza - Divida Ativa
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 1.500.000 |Leis Municipais nº 508/2000, né 733/2002. nº 818/2003 e nº 1046/2006
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Ajuizada. 1.500.9000 |Leis Municipais nº 506/2000, nº 7352002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
impocio sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas é Juros
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas é Juros de Mora da Divisa Atha 1.800.9000 [Leis Municipais nº 508/2000. nº 7332002. 1º 816/2003 e nº 1046/2005
imposto sobre Seniços e Qualquer Natureza - Mute Juros de Mira de Did Aa Ajizada 1.500.0000 [Leis Municipeis nº 508/2000. nº 733/2002 nº 815/2003 e nº 1046/2006
axas pelo Exexcício co Pode: de Policia
[Taxas de Inspeção. Controle e Fiscaização
Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização - Principal
apresnsi 1.801.0000 |Lais Municipais nº 506/2000. nº 7332002, nº 816/2003 e nº 10462006
Hobiiára 1809.0000 Lois Municipais nº 50812000. nº 733/2002, nº 816/2003 o nº 10462006
bras. 4.501.000 |Lais Municipais nº 508/2000 nº 7334/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
Propagendo. 1.801.0009 |Leis Municipais nº 508/2000. nº 733/2002, oe 816/2003 e nº 10462006
So Público 4.801.0009 |Leis Municipais nº 508/2000. nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
[iransporte Público 4,801.0000 |Leis Municipais nº 508/2900. nº 733/2002. nº 816/2003 e nº 1046/2006
Outras Taxas 4.801.000 |Leis Municipais nº 506/2000. nº 733/2002. nº 816/2003 e nº 10462006 |
faxes de inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 2.501.0000 |Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002. nº 816/2003 e nº 1046/2006
[Taras pela Prestação de Serviços.
[Taxas pola Prestação de Serviços em Geral
Taxas pela Prestação de Serviços em Getal- Principal
1.501.0000 [Lois Municipais nº 506/2000, nº 72542002. e? 818/2003 e nº 1046/2006
[Cenidãio. Requerimento e Autenticação 1.501.0000 |Lois Municipais nº 508/2000, nº 733/2002. nº 818/2003 e nº 1046/2006
Enuentes e Residuos 1.591.0000. |Lois Municipais nº 508/2000. 7332002. 1º 816/2003 e rº 1046/2006
Hobiára 1.501.0000 |Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002. nº 818/2003 e nº 1046/2006
|Aeminitraivas. 1,801. 0000 |Leis Municipais nº 508/2000. nº 733/2002, nº 818/2003 e 1º 1046/2006
[Contratos com o Município 1.501.0000 |Leis Municipeis nº 508/2000. nº 733/2002. nº 818/2003 e nº 1046/2006
Expediente 1501.0080 |Leis Municipais nº 508/2000. nº 733/2002. nº 818/2003 « nº 1046/2006
Vistoria de Veículos. 1.501.0000 [Leis Municipais nº 508/2000. nº 7332002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
Contribuições.
[Contribuições Sociais.
[Contiuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Socia!
[Contfbuição do Servidor Crvi
Contibuição do Servidor Civil Ativo.
Contituição do Servidor Coil Ativo - Principal
CÂMARA
Contrução do Servidor Chi Ativo 4800.0000 [Lei Eoderal né 7471908
Contriuição do Servidor Civil Ativo - PAIRO 4800.0000 |Lei Federal nº 5717/1998.
[Contribuição do Servidor Civil Ativo - FROC. 4.800 0000 [Lei Faderal né 5717/1865.
Contiuição do Servidor Civil Ativo - OSTRASPREV 1.800.0000 [Lei Federal nº 9947/2000
[Contribuição do Servidor Civil Ativo - SAAE À 1800.0000 |Lei Federal nº 8717/2001
[Contribuição do Servidor Civil Ativo - Servidores Cesidos a Outros Orgãos 1.890 00 Ji Fedora 871712001
[Contribuição do Servidor Civil Ativo - Licença sem Remuneração.
[Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros.
[Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
[Contruição de Servidor Cri inativo
[Contribuição do Servidor Ci nativo - Principal
Contruição do Servidor Oril Pensionist
[Contrução do Servidor Oil Pensionista - Principal
Contribuição Patronal - Servidor Civil
[Contribuição Patronal - Servidor Civil Ato
[Contribuição Patronal - Servidor Chi Atho - Principal
[Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Servidores Cesidos a Ouiros Órgãos 1.800.0000 |Lei Feseral né 5747/2001
[Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Servicares Cesidos a Ouiros Órgãos 1802,000 JLeiFedecal e 87472003
1
1
800.000 |Lel Federal nº 9717/2001
1.800.000 |Loi Federal nº 9717/2001
1.800.000 [Lei Federal nº 8717/2001
1.800.000 [Lei Federal nº 9717/2003
[Contituuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Licença sem Remuneração 0000 |Lei Federal nt 8717/2001
[Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Licença sem Remuneração 8020000 |Lai Federal nº 9717/2001
[Contrução Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas a Juros
[Contiuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas a Juros
Contribuição pars o Custeio de Servico de lluminação Pública
[Contribuição pare o Custeio do Servico de Iluminação Pública.
[Contribuição pare o Custeio de Serviço ce Iluminação Pública
[Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Príncipal
Receita Patrimonial
[Valores Mobiliários.
Juros e Começões Monatárias
[Remuneração de Depósitos Bancários.
[Remuneração de Depóshtos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Royalios - Lei 7990/28.
[Remuneração de Depósitos Bancários PRO - Royalties - Lei 7530/29.
[Remuneração de Depósitos Bancários FROC - Royalis - Lei 7930/09
107.03 |Remuneração de Depósitos Bancários FMS - Royalties - Lei 7590/05
321010.101.04 [Remuneração de Depósitos Bancários FMAS - Royaíes -Lei 789089
1321010.101.05 |Remunscação de Depósitos Bancários PRO - Royalties - Lei 7590/89
132109010107 |Remuneração de Depósitos Bancários FC - Royalties - Lei 7990/89
132101,0.10200 |Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB|
132101010300 |Remunecação de Depósitos Bancários - SUS.
1.800.0000 [Lei Federal nº 8717/2001
1751.0000 [Emenda Construiciona! nº 3872002
1.704 0104 [Lei Federal né 7990/1989
1.704.0104 |Lei Federal nº 7990/1505.
17040104 [Lei Fedecal nº 7590/1508
1704.0104 |Loi Federal nº 7990/1989
1.705.0104 |Lei Federal nº 7980/1563.
1.704 0104 |Lei Federal nº 759011988
1580.0000 |Lai nº G424/1696
1321010.103.42 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Agentes Comunitádos - Custeio, 1.500.0009
13 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Assistência Famacáutica Básica - Custeio 1.600.0000
132 Remuneração de Depósitos Bancários SUS Programa de HIVÍRIOS e Outras OST - Custeio 1600.0000 inciso IV ar. 20, Portaria 204 do MS de 29022087
132401010310 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Unidade de Pronto AlendmentoiUPA - Investimento 1.601.900.
1321010103.11 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Farmácia Búsicalitedicamento - SUS/Estado 1.621.900.
1321010 1,03.15 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Eletivas-Componente Il - Custeio 1.600.900.
1321010 103.16 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Teto Média é Alta Complex Hosp. é Amb - Custeio 1.600.0000
132191010335 de Bancários SUS Incent. Pontuais pera Ações de Vigil em Saúde - Custeio 1.600 9000
1321010.10344 |Remuneração de Bancários SUS. de Equip. e Material Perm. Atenção Básica - Investimento 1.601,0000
1321,010.103.45 [Remuneração de Depócitos Bancários SUS Aquisição de Eu. é Material Perm. Atenção Espec. - Investimento 1.601.0000
1321010.10345 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Incent Financ de Vigiância Santária- Custeio 1600.0000
1324.010:10353 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS APS Incentivo Ações Estratégicas - Custeio 1.600.0000
1321010.10354 |Remunsração de Depósitos Bancários SUS APS Desempenho - Custeio 1.600.000
132101010155 de Dapésitos Bancários SUS APS. Ponderada 4,600 0000.
4321010.10555 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Incremento de Média é Alia Complexidade Hosp. e Amb 4.600.0000
132101010357 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Implementação de Seg Alimentar e Nutricional na Saúde 4.600 0000
1321010.10358 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Incremento PAS 4,600 0000
1321010. 0355 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Equidade - MS 4036/2021 1.600.0000
1321010.10369 de r E 4 690 000
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
cónco | ESPECIFICAÇÃO RECURSO | LEGISLAÇÃO
1321010 10561 [Remuneração de Depóstos Bancários SUS Agente de Combate a Endemias 1 EDC UOOO
1321010 1,0262 |Remuneração de Depósitos Bancórios SUS Formação Profissional Agemies - MS 1591/2022 1.690 0000
1321010 10363 |Rumuneração de Depóslos Bancários SUS Promoção Exuidada - SES 25662021 1696 0000
1321010 10364 |emuneração de Depóstos Bencéros SUS Suporie Socil Tuberculose - SES 253072921 1.690 0000
1321010 10565 [Remuneração de Depósios Bancários SUS Rode Cogorha- SES 23462021 1690 0000
132101.010566 [Remuneração de Depósios Bancérios SUS Fort ce Ações - Zike e Out Sind - Port. MS 3502/2017 1.690 0000
1.32101.0 10367 |Remuneração de Depósitos Bancérios SUS incert. Financ. Laços - Metem. Segura - SES 2755/2022 1.600.000
13.2101.01.0360 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS PAHI M - Hospitais - SES 2750/2022 1.690.0000
132101.01,0365 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS PAHI RI - Hospitais Regionais - SES 2726/2022 1.690.0000
132101010370 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Atenção Primária à Saúde (APS) 1600.0000
1321010.10371 [Remuneração de Depóstos Bancários SUS Rede de Atenção Psizossocial 1.600 0000
1321010.10400 |Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties - Lei 478/57
132101010:01 [Remuneração de Depósitos Bancários PHRO - Royalius - Lui 9478197 17040160 |Loi Fogeral re Sera:1967
1321010.10:02 [Remuneração de Depóstos Bancéfios FNAS - Royaltas - Lei 472157 1.708 0180 |Lei Federal nº 9678-1867
1321010.10503 |Remuneração de Depósitos Bancários FAS - Royalties - Lei 9478/97 1704.0150 |Lei Federal nº 9478/1957
1321010 10500 |Remunetação de Depósitos Bancários - FNDE |
1321010 10501 |Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - OSE 1.550 0000 |Leis nº 9 424/1856, nº 6 766/1998, nº 11 457/2007 é Decreto nº 60032005 |
1321010 10502 |Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - PNAE 1.552.0000 |Lei nº 10820/2004 é Medida Provisória nº 455/2009. |
1321010 10503 [Remuneração da Depósitos Bancários FNDE - PNATE 1555 0000 |Lei nº 10880/2004 |
132 1010 10800 Remuneração de Depostos Banséios - FNAS.
13210101 0601 [Remuneração de Depósios Bancários FNAS PEV 18800000
1321010 10602 [Remuneração de Depbatos Bancóros FNAS PBF 16500000
132 1010 10603 [Remuneração de Depósitos Bancários FNAS PTMC 1650 0000
1.3.2.1.01.0 1.06 04 |Remuneração de Depóshos Bancérios FNAS IGDEF - FNAS 1.650.000
1321010106 05 [Remuneração de Dapósios Bancários FNAS PFMC-MSE 1.650.0000
1321010106 06 [Remuneração de Depósitos Bancários FNAS IGD SUAS 1.650.0000
132101.01.0607 |Remuneração de Depósitos Bancários FEAS 1.655.0000
13240101 0606 [Remuneração de Depóchos Bancários FNAS PACIcalhmento CAS 16500000
1321010.10605 [Remuneração de Depóstos Bancários FNAS BPCE - FNAS 1.660.0000
132401 010610 [Remuneração de Depóstos Bancários FNAS IGD BA 1866.0000
1324010 10700 |Remuneração de Depóstos Bancários - Recursos não Vinculados
1321010.10701 |Remuneração de Depóshos Bancários PURO 1591.0000
1321010 10702 |Remuncração de Depósitos Bancários FROC 1591 0000
132101.01.0703 [Remuneração de Depósitos Bancários FS 1.591.0000
1321010 10704 [Remuneração de Depóshos Bancários FAS 1591.0000
1321016 10800 |Remuneração de Deposios Bancários - Rolos - Lei 1285872073
1321010 10601 Remuneração de Depósitos Bancários PRO - Royalties - Lei 128582013 15720000 |Lei Federal e 1205812013
1321010 10602 Memuneração do Depóshos Bancários PURO - Royútis Lei 128502013 1635.0000 [Lai Fadoral nº 1285872013
132 1010 19600 Remuneração de Deposhos Bansáios - Oras Fonts.
1321010 19601 [Remuneração de Depóstos Bancários CIDE 1750 0000 [Laine 1023672031, Lei re 1053672002 e Lei né 100652004
1324010 19502 [Remuneração de Depósitos Bancários CIP 1751.0000 [Emenda Constfvciona! nº 392002
1321010 19503 |Femuneração de Depóstos Bansérios lutas de Trânsito 1,7520000 [Resolução nº ES2016
1321010 1.96 04 |Remuneração de Depóstos Bancários FM. 1796.0228 [Lo Municipal ré 13042006
1321010195 05 |Remuneração de Depósitos Bancários FROC 1.795.0241 [Lei Municipal nº 275/1967
1321010 19506 |Remuneração de Depósitos Bancários FIA 1798.0234 |Loi Municipal nº 678/2002
1321010.19607 [Remuneração de Depóstor Bancários FUMA 17960245
1321010196 08 [Remuneração de Dopóstar Bancários FDC 17960246, [Lei Fadera! nº BoTA20M
1321010.18505 |Remuneração de Depóshos Bancários FUNDHO 17960247
1324010196 10 [Remuneração da Depénhos Bancários SAAE 17960271
1321040000 00 |Remuneração dos Recursos do Regime Própi de Previdência Social RPPS
1321040 100 00 [Remuneração dos Recursos do Regime Erópi Co Previdência Social: RPPS - Pincipa
1321040 11000 ão dos Recurscs do Regime Eréprio de Previdência Social RPPS - Renda Fixa 1806.0000 [Lei Federal re srizasa
1321040 12000 [Remuneração dos Recursce do Regime Fróprio de Previdência Social: RPPS . Renda Variável 1.896 0000 [Lei Fecoral re 71Tr1S5A
1321040 13000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdância Social - RPPS - Taxa de Admin 18920000 [Lei Faceral e Srt ISSA
1521050 0006 [Juros de Toe de Renda
132 1050 1000 [Juro io Ts de Rand - Pici! 1.890 0000 [Lei Focra re o717g9a
132209. 00600 |Dividendos
1322010000 [Dividendos
1322010 10006 |Dividendos - Pircial 1.890 000 [Le Federal nº 571711998
15 Receitas de Serviços
te 2605 hdminitdivos « Comerciais Gai
16110200 0000 |Seniços Administrativos e Comariais Gerais
1611010000 |Seniços Acminsiralvos e Comerciais Gerais
1641 1010 10000 [Serviços Admiistiaivos e Comerciais Gar: - Principal
161.101.0 10100 |Serviços Administrativos e Comerciais Garais - FROC 1.7950241 |Lei nº 92531965
1611010 10200 |Dicirbução de Agua Residencial. SAAE 17860271 |Leine 20352017
1611010 10500 [Distribuição do Água Comercial - SAAE 1796 G2M [Lei ne 2036/2017
1611010 10500 |Disibuição de Água Públicaindusttil- SAAE 1796.0271 [Lei ne 20362017
18506900 0000 |outros Serviços
16$E09C 00000 [Ouros Serviços
165$95.0 00000 [Outros Serviços
168654 19000 |Outos Serviços Pincipal
1655550 10100 [Andi é Licenciamento Ambiental FHMA 175025
1699090 10200 [Exploração de Espaço Público Soure Eventos 1.591 0000
169999.010300 |Ligação de Água 1799 0271
1/6.9.999.0 10400 |Ligação de Esgoto - SAAE 1.799. 0271 [Lei ré 2036/2017
1.6.9.999.0 1.05 00 |Outros Serviços - SASE 1.788.0271 [Lei nº 2036/2017
169999.0 10600 [Recebimento e Tretamento de Efiuente Sanitário por Veiculo Transportador - SAAE 1.795 0271 |Lei nº 2036/2017
0.00.0. Transferências Correntes
1710 Iranslarências de Unio & de suas Entidades.
1711090 [Transferências Decorentes de Perticipação na Receita da Unido
171 15100060 |CetaDana do Fundo de Paniipação tos Municipe - FPM
171151160600 [Core Pane do Fundo ce Participação cos Munieipos - Corta Mensa!
17115111. |Cota-Paria do Fundo da Participação dos Municípios - Principal 1.590 0000 JEC nº 1871965
1711812000 00 [CraBane do Fundo do Eanicipação cos Municipe 2 Catae Entraonánárias
171151210600 |Cotaaria do Fundo de Pac dos Municípios Cotas Extordnárias - Pincipe! 18900000
1711820000 00 [Cota do imposto Sobre a Propriedade Terror Rural
171 152100000 [Cera Pata do imposto sobr a Propriedade Teria Rural - Conta Mensal
1711524 10000 [CotaBario do Imposto sabre a Propiedade Teria! Rural 15000000
171200.0 00000 |Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
1712520 00000 |Ccta-parte Royaltes - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1712240000 [Cota porte Roralies = Comp. Fine. paia Produção de Betto = Le 1º 7 99075
171252.11.0000 |Cotapane Royalties - Comp Financ. peia Produção de Petróleo — Lei nº 7 990/85 - Principal 1.704 0104 |Lei Federal nº 7590/1909
171252200000 |Cotaparte Royalties pelo Exc da Prod do Petróleo — Lei nº $ 478/57 artigo 49 tell
171252210000 |Cota-pane Royalties pelo Exc. de Prod do Petróleo - Lei nº 9478/97, artigo 45, | e 1! - Principal 1,7040150 |Lei Federal nº 9478/1997
171282300000 [CouBare Royatis pela Par Especial Lo S&T8NS7, a 50 - Royalhgs «Lei S47867
17125231.0000 [Cota-Parte Royalties pela Part. Especial - Lei 947697, art 50 - Royalties - Lei 9478/97 - Principal 1.704.0150 |Lei Federal nº 94781957
1728240060 |CoiaPare do Fundo Especial de Potes - FEP - Royalias - Le 47057
171282410000 [CetaPane do Fundo Especial de Petro - FEP - Royaies -Le 547857 - rncipat 17040150 [Le Fagura! né ss7ar1967
17128500 0000 [Outras Tan. deconentes de Compensação Financeira pele Expiação de Recursos Naturais
172880100 [Outra Transf Dec. de Comp Francera peis Exploração de Recursos Naturais - Prncipl
1742690.10100 |odtas Trenaleênias deconsrtes de Conpensação Finance pele Exploração de Recursos Natas - Edcação Lei: | 4.573.000 [La Fedora nº 128592013
1712690 10200 [Outras Transferências cecortentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Saúde - Lei 1.635.000 |Lei Federal nº 12858/2013
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128582013
[Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica
[Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
pa O e
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[Agentes Comunitérios de Saúde
EE ce
CEA
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[APS Capacitação Ponderade
De et o
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Ps ER As cr o alça
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média é Alia Complex Amb e Hosp. - Principal
[Teto Municipal de Média « Alta Complexidade Hospitalar é Ambuatorial
pela at
L171359.210300 |FAEC Cinmias Eletivas
Ess BREBSSES
ESS SSSSEsEi
inciso art. 11, Portarie 204 do MS de 28/02/2007
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
E
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ESPECIFICAÇÃO
FONTE DE
RECURSO
LEGISLAÇÃO
RranERRRANADOD DDD pu)
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BRRDDEDID OD oapapanaDaDE
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pssBs=ssss8s=sagessnLenassssAss
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DOC GLGs DS SDULNNISNSISNNHA
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520 10600
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17.51.0000 0000
1751500.00000
175150010000
17.80.00.0.0 0000
479 1.00.0.0 00 00
E
8
[Transferência de Recursos 67 SUS = Viglância em Saude
Transferência de Recursos co SUS - Vigilância em Saude - Principal
Programa de MIVIAIDS e Outras DST
Incentivos Financeiros para Execução da Vigilância em Saúde
incentivos Financeiros para Execução de Vigilância Sanitária
[Agente de Combate a Endemias
6 [Transferência de Recursos co SUS - Assistência Earmacávti
Transferência de Recursos do SUS — Assistência Fermacéutica - Princioa!
|assistência Farmacêutica Basica.
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
Transferência oe Recursos do SUS — Gestão do SUS - Principal
Formação Profissional Agentes - MS 1981/2022
0000 [Transferências de Recursos do Fundo Necional eo Desenvolvimento da Educação - FNDE
0000 |Franferências co SaláricEcucação - SE
|Tranterências do Salário-Ecucação - QSE - Principal
Transf Diretas do FNDE referentes ao Prog Nacional de Alimemt Escoiar - PNAE
Transf Diretas do FNDE refarentes ao Prog Nacional de Aliment Escoiar- PNAE
tans! Diretas do ENDE referentes ao Prog Nacional de Alimemt Escoiar - PNAE + Prncipal
Transf Diretas do ENDE - Programa Nacional de Alimentação EscolarCreche.
Trans Diratas do ENDE - Programa Nacional de Alimentação EscolarPré-Escala
Trans! Diria do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escola?Fundamental
rane! Diretas do ENDE - Programa Nacional de Alimentação EscolarJovens e Adultos
ane! Diratas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação EscolatAEE
ane! Diretas do FNDE referentes ao Prog Nac. de Apoio ao Transp. Escolar - PNATE
Trans! Dietas, do FNDE referentes ao Prog Nac de Apoio ao Transp Escolar - PNATE
rrans! Dietas do ENDE ref, ao Prog Nec. de Apoio ao Transp. Escelar - PNATE - Búncipal
Transf Diretas do ENDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolarnfantl
rransf Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transp. EscolarfFund-EJA.
|Fransferência de Recursos co Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
|rransferância ds Recursos Go Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
iranaterência de Recursos &o Fundo Nacional de Assistência Social ENAS - Púncipa
Piso Básico FixoPBF
Pisa Básico VasávelPV
Piso de Transição de Média Complexidade!P TC
Piso Fixo de Média Complexidade/PECASE
Indice de Gestao Descentralizada-SUASAGO-SUAS
Piso de Alia ComplexidadeiAC | - Acolimento Crianças, Adolescentes + Jovens
indica de Gastao Descentralizada Programa Aumlo BrasiVIGO.PAB|
Transterências dos Estados e do Distrito Federal de suas Entidaes
Paticipação na Receita dos Estados e Distáto Federal
Cota-Pane o ICMS
[Ceta-Pante do ICMS - Pncipel
[Cera Para do IPVA
[Gota Pane do IPVA - Púncipal
[Cera-Parte do IPI Municipios
[Cota-Parte do IP! Municípios - Principal
Ceta-Pane ca Contribuição de Intervenção no Domínio Económico
Cota Pane da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Transferências 3as Compensações Financeiras pela Exoloração de Recursos Naturais
Transferência da Cota-pane de Compensação Financeira (25%)
[Ccta-parte Royalties — Compens. Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nt 7.990/89, artigo º - Principal
Oyttas Tianslerencias Decorrentes de Compensacoes Eianceia
[Outras Transferencias Decorrentes de Compensacoes Financeia- Principal
[Transferência Concessão de Servicos CEDAE
Transferências de Recursos do Sistema Úncco de Saúde - SUS
iransferências de Recursos do Sistema Unco de Saúde - SUS
ranst, de Recursos do Estado para Proçramas de Saude - Repasse Fundo a Fundo - Principal
Farmácia BásicafMedicamento
Urigade de Prorto AtendimeniolUPA
Promoção Equidade - SES 25652021
Suporte Social Tuberculose - SES 25802021
[Rede Cegonha - SES 23462021
Fortalecimento de Ações - Zka e Outras Sindrome - Portaria MS 3502/2017
incentivo Financeiro Laços - Katemidade Segura - SES 2755/2022
[PAHi M - Hospitais - SES 2759/2022.
[PAM RI - Hosprais - SES 2726/2022
atenção Primária à Saúde (APS)
Rede de Atenção Psicossocial
Outras Transferências dos Estados e Dito Federal
Transferências de Estados destinatas à Assistência Social
Transferências de Estados destinaças à Assistência Socal - Principal
Fundo à Fundo Estadual de Ascistência Social - PSB
Fundo a Fundo Estadual ds Assistência Social - PSE
Transferências de Insituções Privadas.
Transferências de instituições Privadas
iransferências de Instituições Privadas
itanaterências de inotucões Picadas Principal
Transferências de instituições Privadas - FROC
[Transferências de Instituições Privadas - FMIA
Transferências de Outras Instiuições Fúicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ecucação Basic:
Profissionais do Educação - FUNDEB
rransferências de Recursos do Funde de Manutenção é Desenvolvimento da Ecucação Basica e de Valerização dos.
Profissionais de Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção é Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal
[Demais Transferências Comentes.
Transferências de Pessoas Físicas.
Transferências de Pessoas Físicas
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
[Outras Receita Correntes.
ua Administrativas, Contatuais e Judic
Multas Administrativas. Contatuais é Judiciais
Mutas Previstas em Legislações Específicas
Mutas Previstas em Legislações Específicas - Principal
Mutas Previstas no Código de Trânsko Brasieiro —CTE
Muias Previstas no Código de Trânsto Brasieiro —CTE — Principal
Mutas Previstas na Legislação do Trânsito
Has por Autos de Infração
Outras Multas Previstas em Legislações Especificas.
Outras Miutas Previstas em Legislações Especifcas - Púncipat
tuts Previstas na Legislação de Defesa co Consumidor - FHDC.
ut Previstas na Legislação de Defesa cos Diretos de Criança é do Adolescente - FUIA
indenizações, Resttuições e Ressarcimentos
Resttuições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Outras Restituções PMRO - Royalties - Lei 7990/05
Outras Restituções PMRO - Royalios - Le 9378/97
Outras Restiuições PHRO - Ordinário
Outras Restituições FMS - Royalties - Lei 7990/85
Ostras FMS - Royales - Lei 5478/97
Outras Restiuíções FMS - Ordinário
[Outras Restiições FMAS - Royalties - Lei 7590/05.
[Outras Restâuições FMAS - Royalties - Loi 5478/97
Outras Restiuições FHAS - Ordinário.
Outras Restiuições OSTRASPREV
Ross arcimentos
|Ressarcimentos de Custos
Res sarcimentos de Custos — Principal
[Demais Recetas Conentes
[Outras Receites Comentes
aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
potes Padoicos pra Amenização de Dc lat do REPS erica
|amonização de Défict Atuarial do RPPS - Servidores Cecdos a Outros
[Compensações Financeiras ertre o RGPS » o RPPS
[Compansações Financeiras ertra o RGPS à o RPPS - Principal,
Encargos Legais pela inserção em Divida Aliva e Recetas de Órus de Sucumbêncio
[ônus de Sucumbência
de Valorização dos.
|
1.690.000
1.690.000
1.690 0000
1.606 0000
1.690.9000
1.600.000
1.550.000
17990244
«78902
1752.0000
1.501.000
17990246
17990244
1.890.000
1.890.0000
17900247
Leis nº 9 424/1995, nº 9,7661996, nº 11 457/2007 e Decreto nº 60032005
Li nº 1088012004 e Medida Provisória nº 455/2009.
Lei nº 1008012004 e Medida Provisória nº 455/2005.
Li nº 1088/2004 e Medida Provisória nº 45512009.
Lei nº 10880/2004 « Mosida Provisória nº 45512009
Lei nº 109802004 e Mesica Provisória nº 455/2006
Lei nº 1098012004
Lei nº 1088012004
Lol Federal 9.604 de 05/02/1957
Lai Federal 9.604 de 05/02/1950
a. 180, inciso IV da CS
180, inciso da CE/08
at 158, inciso da CrIOS
Lo nº 103362001, Lei nº 1063672002 e Li nº 10866/2004
ei Federal nº 7690/1989
Lei Municipal nº 12042008
Lei Municipal nº 2751997
Lei Municipal nº 673/2002.
Li nº S42411996
Lei Federal 9 E04 de 05/02/1996
Lei nº 2036/2017
Lei Federal cê 763011909
Loi Federal nº 8478/1957
Lei Federal nº 7990/1969.
Lei Federal nº 9478/1957
Lai Fedocal ce 759011989
Lai Federal nº 9478/1957
Lai nº 2036/2097
Lei Federal ré 971771998
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
cóico
ESPECIFICAÇÃO
FONTE DE
RECURSO
LEGISLAÇÃO
SSUC UT
595 16 00 0€
$05 110000
8951.1010
89119500
90.0.0.00.00
000 0.6 0006
109.0.0 0000
2101000000
222101010000
2221010.10100
24.0,0.09:0.0.00.00
2
21,0.00.0000.00
2411000.60000
241151000000
2411510000
2411511 10006
241181110100
241151200000
241151210000
241151210100
7.0.0.0.00.0.0.00.00
720.0.00.0.0.00.00
721009000000
Outras Receias
Outras Receitas administradas pela REE
Outras Receitas Administradas pela REB - Principal
[Receta do Fundo de Hatitação - FHIS
[Demais Receitas - Orinário
[Receitas de Capital
Alienação de Bens
aenação de Bens Móveis
alienação de Bens Moveis é Semovenies
alienação de Bens Movais é Semovantes
aienação de Bens Moveis é Semoventes - Principal
aienação de Bens Moveis - Lei Complementar 065/2019.
Transferência de Capital
Transferências da Únião e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único oe Saude - SUS.
Transferências de Recursos do Sisteme Único de Saúde - SUS - Fundo a Fund - Bloco de Estnuração da Rede de
Serviços Públicos de Saude
transferências de Recursos do Sistema Único ce Saude - SUS - Fundo à Fundo - Bloco de Estruturação de Rede de
Serviças Públicos de Saúde — Atenção Primária.
Transterências de Recursos do Sistema Único ds Saúde - SUS - Fundo à Fundo - Bloco de Estruturação da Rods de
Senviços Públicos de Saude - Atenção Primaris — Principal
aquisição do Equip. para Unicades de Atenção Primária
Translerâncias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estrsturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especiaizada
|ransterências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Furdo a Fundo - Bloco ds Estrsturação da Rade de
Serviços Públicos de Saude - Atenção Especiaizada — Principal
aquisição do Equip. para Unicades de Atenção Especializada.
[Receitas Correntes Intraorçamentarias.
Receitas de Contribuições
Sg
Es
1755.0000
1.609 0000
1.601 0000
721509.0€00.00
7215020 €,00.00 [Contrução Parrenal - Servidor Civil
7215021 C 00.00 [Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
7215021 100.00 ção Patronal - Servidor Civil Ativo - Pincipal
72150211.1000 |Contituição Patronal - Servisor Civil Ativo 1200.0000 |Lei Federal re 971711998 |
721502111100 [Contribuição Patronal - Servidor Gil Alvo - 1.802.000 |Lei Federal nº 9717/1998
721.502.1.120.00 |Contrinuição Patronal - Servidor Civl Ativo - PRO 1.800.000 |Lei Federal nº 5717/1998
721502112100 [Contribuição Patronal - Servidor Chi Ativo - PRO 1.802.000 |Lei Federal nº 5717/1958
721502.1130.00 [Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FROC 1.800 0000 |Lei Federal nº 5717/1968
721502113100 [Contrução Patronal - Servidor Cívil Ativo - FROC 1.802.000 |Lei Federal nº 5717/1968
721502114000 1.800.0000 [Lei Federal nº 571711958
7215021.14100 |Contibução Patronal - Servidor Cívil Ativo - OSTRASPREV. 1.802 0000 |Lei Federal nº 8717/1998
721502115900 |Contibuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SAAE 1.800 0000 [Lei Federal nº 8717/1988
7215021.15100 |Contipução Patronal - Servidor Civil Ativo - SAAE 1.802 0000 [Lei Federal nº 9717/1998
7215510000 00 |Contrinução Patronal - Parcelamertos. |
7215517.00000 |Contibução Patronal - Parcelamentos - Servidor Cai vivo.
221551710000 [Contrução Patronal - Parcelamentos - Servidor Cri Ativo - Principal
721551.1.110.00 [Contrução Patronal - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Termo 631 1.800.000 [Lei Federal nº 9717/1998
721551120000 |Conuibução Patronal - Parcelamentos - dc Servidor Civil Alivo - Multas é Juros
7215511.210.00 [Contrução Patronal - Parcalamentos - do Servidor Civil Ativo - Termo 631 1.800.000 |Lei Federal nº 974711990
75.0.0.09.0.0.00.00 | Outras Receitas Correntes.
7850.09.0 000.00 |Demais Receitas Correntes - Intraotzamentárias
789.00.0 €,00.00 |Aportes Periódicos para Amonização de Déficl Atuarial do RPPS
7$85.01.0C00.00 |áportos Periódicos para Amonização de Déficit Atuarial co RPPS
7899010 109.00 |Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial da RPPS - Principe
7898.01.0.1.10.00 [Amortização de Défick Atual do RPPS - CAMARA 1.800.000 |Lei Federal nº 9717/1997
7$98.01.0.1.20.00 |Amortização de Défict Atuarial do RPPS - PMRO 1.800.000 |Lei Federal nº 9717/1998
7589010.13000 [Amortização de Defci Atuarial do RPPS - FROC 1.800.000 |Lei Foderal nº 9747/1998
7599,01/0 1.40.00 |Amortização de Dáfick Atuarial do RPPS - OSTRASPREV 1.800.000 |Lei Faderal né 9717/1998.
7899010 150.00 |Amorização de Dáfict Atuarial do RPPS - SAAE 1.800 0000 [Lei Federal e 971711998
$.0.0.0.09:00.00.00 [Deduções da Receita Corrente
9711.51.1.100.00 |Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte FPM 1.500.000
8711520 .1,00.00 |Dodução de Receita para Formação do FUNDEB - CotaPane ITR 1.500.000
8721500100 de Receita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte ICMS 1.500.000
572151.0.100.00 [Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte IPVA 1.500.000
$721,52/0.10000 [Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - Cote-Pane IPI 1.500 0090
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
ESPECIFICAÇÃO Redunso | mem | susaunea | aunea RUBRICA ESPECIE oRGEM | CATEGORA
[Receis Coments TREZE
1,0490000 [impostos, Taxas e Contribuições de Maioria PT
111090000900 [impostos araser 8900
1:12000400000 [imposto som: o Patiménio sr3s2sm0o
11.128090100900 [imposto sore a Propnedade Prada! Temtona Uttara Texesorogo
1112509.100.00 [imposto sore a Propnoddo Proa! Tete! Lara rncis! 1.590. g000 ae ssasago
1:112500200.0 [imposta sobre a Propriedade Predal e Teria! Uitara -Mutias e duros 1Sonango se7.30000
1712800500. [imposto sotePropridado Pra o Tera! Umana - Divida Ava 2 16598000
1142500301, [imposto soe a Propriadaso Pra Troia Lara Divida Ativa 15000000 tazse rogo
1112504030200 fimpoeto sore a Propriedado Proa e Teia Libra - Divida Alva Anizada vonoogo 138758000
:5:1250404,0000 fimposto sore a Proprodade Proa Temor Utara -Mutas e Juros 0 Mora da Diva Ava ze 78000
1:1.42500401400 fimposo sbre a Prop. Pri e Teoria Upa -Mutas e Juros de Mera a Divida Alva 15000000 2065000
.42500,40200 [imposto sobre a Pro. Prel o Teoria! Lara - Mutas Juros de Mora da Dida Alva Azada tsoaonco Esse rso00
1112580000 [imposto sobre Transmissão “ne Vos” de Bens Ives a da Dutos Rag sobr Ives 25 804.30900
1142580.10900 Jimposto sobre Trem. Aros Vo” do Bens Imóves e do Di Res str Imóves - Pincial 15000000 2589420000
1.:130090/00.00 [impostos sobre é Renda e Proventos de Que Natureza or20009000
11138804009.0 [imposto soe a Rene - tdo ra Fonte ei. 28669900
1713481000 [imposto soe à Fer - etido na Font Tazaho sssas0e000
1113483,1,0900 [imposta sor a Fen - etid na Foto - Tso - ncia 1590.0000 Sass508000
1.13484/000.0 [imposto sore a Pane - tido na Fora - Outros Rendimentos. Tae 6000
11:124094.1,0000 [imposto sobre a Fenda - Fetido na Foro - Otros Perdments - rincial 15000000 Tserstogo
1:140000400.00 |imposos sete a Produção é Creslção de Mercadaras é Serviços 1sasteee0g0
111481000000 fimposto so Serviços 5451482000
114812,04000 fimposto soe Serviços da Quacue atueza- ISSO 18ast4a2000
11 14811.10900 fimposo some Serviços de Qulguer Natureza - ISSO - rncial ncia sto00
VL14S12.10100 fimposto soe Sevços de Quique Natureza de Ol : Pessoa isca 1500. coco 2089.00.09
11.14511.10200 [imposto sobre Seviços de Qutquer aurea por Homo. - Pessoa rca 1Soo onto 83536 86000
1:134511:10840 Jimpost sore Seniços do Quique Natura d Corsirução 18900900 4537000
“1.1451.1. 1040 [imposto sobre Serviços de Cualuor Natura Sines 1590000 tesás tiago
141120000 imposto sobre Seniços de Quique tera - tas Juros “soa. ooto 7564000
1451120000 Diva Ava a 7860900
“4 451.130200 |imposto sobe Serviços do Qualquer Natura - Diva Ava 18900000 1788.u000
AS imposto soor Senáços da Oualque sueca - ia Aiva Aju ado tSooonoo 2451.8490
imposto sobre Senrços de Oudcue reza - Diria Ava «Mas Juros 134840000
imposto sou Senfçãs de Ouacue Natureza - Hutas e Juros da ora da Divida Ava 15000000 cesson00
imposto aoore Senáços de Qutque tucza- Mas a Juros de Mora da Divida Ava Ataca “Soo ongo Tee t0n00
ares 2n95825000
raras pel Exec do Pao da Poia 102577000
1121/01000000 |raxao de nspeçã, Contle e Facaização 1025779000
1121010.10000 |ravas de nspeçã, Conte e Facatzação Prncial 741462000
1:121010,1020 |agroonaão 15010000 s201000
1124010:10200 |Moitára +Eoronto asm7 31000
VIZAM Ds 1801.0900 izriaago
1121010208 [Promaganda 1soronço
1121019:10600 |Sob Pico 1 Eoronoo
UIZADID:L0700 |Trenspone Púbico 1501.0900
11219101.89400 [our Taxas 1591.0000
1:121010300.00 [Taxas de Inspeção, Corto o Fiscalização - Dica Ava 1Sor.ooco
1122000/000.00 |Tavão pela resação de Senvços 1970046000
1122010000 [Taxas pela Prestação de Serv em Geal 1070048900
1122019.40000 |rauas poa Prestação de Senoçes em Goal - Pri! sazo04eo0
112201011000 [Comiiro, 1501.0000 3601000
1:322010.12000 |Conidio, Requeimeno e Autenticação 1 Soro 955.700
112201/013900 [Cities e Restaãos tEortoo amargo
112201015900 |Aminisvaivas 1sotooco 2780000
1122010.17000 [Expedene 1Eoton0o s7482000
112201012000 |vitora de Voícuos 1Eortogo sn71000
120000000906 |Cortriouições. se 19851000
121000000900 [Cortituições Socias s109120000
121500000906 [Conituições para Fegmes Própios do Provisrcia e Sistema do Pretção Seca 3169,.90000
121501000900 |Contitução de Servo: Cu
1210110090 |Cotuição do Sevidor Cu Alvo 3143040000
1215011.10900 [Conitução do Servidor Cut Alo - Prmcipat ar4zsson00
1215011.11000 [Cortiuição do Sevior Gi Alvo - CAMARA. 1200en0o a6000900
12159121.12900 |Coreibução do Servos Cl Alvo -PNRO. “toa onco 305000000
12159111,3900 |Contibução do Servo Cu Alive PROG. “too ooco 175 a0000
1215911140. |[Convituição do Servidor Ci Alvo -OSTRASPREV ton ongo toeaoo00
121591115000 |Coniuição do Servidor Gu Alvo - SANE 14000000 tseooogo
1215012.1.7000 |Cortibução do Servidor Cv Alvo - Servir Caos a Ouros Órgãos too onco 4940900
12159121.1,8000 |Conuibuição do Servo Cri Alvo «Licença sem Remuneração. oc. onoo 1850000
121591120900 |Contitução de Sovio Cri Alvo - Matas e duos 189000
1215411280 |Corltuição do Serio Cv Ao - Mutas o duos 18000000 tSn000
1218120000 |Contituição do Servo: Gr nao 1aitanão
1215912.10000 [Contribuição do Servidor Cv Irati - ni! 1200.0000 t4tsongo
1215913040. [Condução de Servo Cl Persona 2500900
1218913:,00/0 |Conibução do Senvo Cl Penicnta- Pra! 12000000 3500900
1218420000 |Contituição Patronal Servir Col 8550000
121542.1,00000 |Contução Parona- Senroo Cl Alvo ass0900
1215921.10000 |Contitução Patronal: Servir Cl Alvo - rca 800000
1215021/1.1060 |Convitução Patroa! Sevor Civil Alvo - Servidores Cados Ours sãos 18000000 5100900
121842.11,1100 [Contribuição Parona- Servidor Ci Alvo - Servers Cedo a Ouros Ópos 18220000 Sono
1215021120. [Contação Patoa!- Servir Ci Alvo - cana sem Remuneração “tmn t2m0odo
12150241,121,00 |Contiuição Pata! Servier Chill Licença sem 1soz00co 600000
1218421240 |Contitução Paronal- Servidor Cl Aivo Mu des 1&9000
1215421294 |Conuição Parma - Servidor Cl Alvo « Mutas à ros 18000000 1900
1240000000. [Contrução para Custo do Serviço de Iumiação Pública ae sos rogo
1.2491.809/000.0 [Contrução para o Custe do Serviço de Iuminação Pública 2es04e1000
11241 5020,0000 [Condução para o Custe 8 Serviço de Numnasãe Puts 2430461000
128130.1.0900 [Conuituição para o Cute do Seniço d Irinsção Pública Pin 1751.0000 asso enogo
1300000000. [Receita Patrimonial sa 2467000
132000000. [Valor Mebiáros sassszao00
13210094000/0 | ros é Coneções Monetáras s849674000
1321010000 [Remuneração de Depostos Bancéros 2173674900
1321010,10900 [Remuneração de Depéstes Banáros - Pncial 2173674000
1321010.10100 |Femunecação do Depestes Bancáros - oyares «Lei 799089 302637000
32191 D..01401 |Homunecação de Depóstos Bancério PURO - Rojahis-Lui 70909 temos | sssazoo
132:1010.10102 |Femunacação de Depéntes Bantrios FROC - Reali Le 990/89 TODO | 2000000]
1821010.10168 |Femuneração ce Depéstcs Bancários FS - Reybis-Lei 795088 BET RR]
1821010.101.04 [Romunecção ce Depéstos Bancérios MAS - loga Le: 799929 tToeMios | 500000]
122:1010.10105 |Fomunacação co Depústos Bancários PMPO - eyahls- Lei 739089 170SMNOs | 15200000
13221010:10106 |Femuneação de Depéstos Bancáros SAAE - Rojalies - Lei 799009 1700 | 2500000
321919.10200 [Remuneração de Depóstos Bansáis FUNDE 1Etoonoo se744000
.2.1010.103.06 | Remuneração de Depétcs Bancários - SUS 591139000
12241010.1.08,60 |Pemunacação de Dapóstos Bancárias SUS Blsco de Man. das Ações Seniços Públicos do Saio | 1,5900900 | 201767000
1221010.1038 |Femunacação d Depóstes Bancárias SUS Bsco do Est. a ode do SeniçosPúbtcos do Sabe 1Eor0900 | “786.160,00
3219N/0.10382 [Remuneração ou Depósos Bancários SUS ACSACE tencomo | “5148900
1321010036 |Remunecação de Depóetos Bancários SUS Estado tengo | s055 02000
1&21010.10406 | Remuneração de Depestes Bancários - oyates «Lei 647857
132:1010.10401 |Romuraação do Depéstos Bancários PURO - Royahis- Lei 47807 17040150 | 711000
| 1324010404 Romnerção e Depéstos Baneáros FAS - opala Lai 947897 toeoião | “7000000
122:1010.10408 |Femunaação e Depóstos Bancária FMS - Royalis -Li 47H57 toe miso | 1000000
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13221010.10508 |Femunecação de Depósdos Banctrios FNDE -PNATE tesao | “114000
1321910.1.06400 |Homuneração Os Depostos Bancários - FNAS, 238000
| 1321010,10601 |Ramunerção de Depéstos Bancários FNAS PBV 1smomo | 77000]
| 1321010106. [Remuneração de Depóstos Bancários FNAS PBF tecogmmo | a91000
122:1010.10608 |Femunaração de Depóstes Bancárias FNAS PTC “tigo0000 16900]
| 1821010.1.06.404 [Remuneração de péstos Bancários FNAS IGDBF - FNAS 1880900 | 11400
| 1321010,10608 Remuneração do Depdstos Bancários FNAS PFVCAISE temonoo | 43800
122:10110.10606 |Pemunarção de Depéstos Bancários HAS IGD SUAS “tengo teado|
| 1821010.1.0647 [Remuneração de Depóstos Bancárias FEAS 1ERODOO | 10.420,00]
1221010.106.6 |Femunerção do Depéstos Bancários FNAS PACAcofimert CAS 1800 | 288000
1321419:10700 [Remuneração de Depestos Baneáros- Recursos não Vinculados 628508900
| 1321010,30701 [Remuneração de Depéstos Bancáros PURO 1501000 | 11508000
82:4010..07:02 [Remuneração de Depósos Bancários FROG 18010900 | — 10000000
| 1324010.107.00 [Remuneração de Depóntos Bancários FUS x “2000000
| 1321010.107.06 [Remuneração de Depéstos Bancáros FUAS Tooondo
V&21010.10706 |Fomnaação de Dopéstos Bancários SAAE taco00]
1321/01 0.10800 |Fomunração do Dopéstos Bancáros - oyatas- oi 128582013 ssra000
132101010801 |Romunecação de Depéctos Bancários PURO - Reali - Li 2gst:2013 1s70m00 | 71995500]
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Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
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Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
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17165001.1200 [Indico da Gestão Descentrizada Bolsa Famla/KGD BF - FNAS 38.009,00
1716590//3400 [Piso Fixo de Média CompleidadePFMCASE uss2000
1718599.11500 |ináco de Gosto Descertizado SUAS/GO SUAS 909.00
1718500.11800 [Piso de Aa Compecidad!PAG 1 AcoimertoCianças, Adolescentes Jovens s600900
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17170000.00 |rranstetência oe Convênios da Urião e de Suas Entidades 351.350,00
1717/01.1,00900 |rranstetência de Convênios da Urido e de Suas Entidades 39128000
1747011.10900 |rransterências de Convênios da Uião e de Suas Entidades - Prcipal 39125000
17.17911.10200 JMinstáo cas Codes - raia Técnico SocaPMCHY 2135000
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1721,00000000 |parizpação na Roceta dos Estados e Dto Feita so 483000
1721.8900000 [Cota Pat o ICMS 6824201000
1721/800.,0000 |CotaPate do ICNS - Pncial esatoiago
1721510000 [CotaPano do IPVA 29088. 180,00
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22/0000.0 [iranslerências das Componsações Financeras pla Exploração da Recursos Natas sz. 08500
1.722.820.00000 [Transtevência da Cota da Componsação Franca (25%) 2600.065,00
,222.520,1,0000 [estagio Roytos - Compensação Francerm pela Produção do Petro Lei rº 1.809, ago - senso
1:22.530000.0 [outras Transtetrcias Deconortos da Compensações Fnancera 1.601.020,90
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1729540.302.0 [Fundo à Fundo Esta! de Assistência Social - PE tosg7000
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1751800000 N gp sação dos Prsionais da Educação - FUNDEB Hausa asa co
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191.1.990,10200 |Mutas Provas na Loilação de Deesa dos Ditos da Cranç e do Adlesceto FA 140000
181199,01.0300 [Mutas Provátas na Leglação da Defesa dos Dios a Pessca com Deficincia- FUMPED 20000
1.8.1/1994,08,0 |Mutas Previstas ra Legolação do Delasa om Denis a Pastoa dota - FMEDPI 500900
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1822000/000.00 |Festiuções asiso000
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182299.0108.00 [Outras Restuções FMAS - Royalies - Le: 847897 1000
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1823000/00000 |Fessarcimentos 100000
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1888400400/00 [outras Receitas Corentes 123644000
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amotzação de Dc Avai do RPPS . Licença sem Remuneração 20000
[Compencações Finarcoras etre o RGPS eo RPPS nio00000
1.0.0 |Compensações Francoras etre o RGPS é o RPPS - Panel tiogoogo
1883124000.0 [Encargos Legs pel Inecnção em Divida Alva e Pecetas de Orus de Sucumbência auo00000
189.12200900 [ônus de Sucurbéncia ato gon00
1888.122:10900 [ônus da Sucureáncia - Púnipal aan 00000
183.890,09. [Ourae Recotas cesasogo
1888891000. [Our Receitas Agmntradas pea RFB essuo0o
13.9938.1.00,0 |Ouras Receitas Adminitradas pela RFB Prrcipal essa 00
13.98881.1/01400 |Fecata do Fundo de Habtação- HS E
1399981.1.9900 |Demas Recetas -Orórário erasoado
20.00.00,00.00.00 |Rocolts de Caitl 102429000
220000000840 [Alienação de Bens. 20000000
2220.0000.0940 |Aleração de Bens Moves E
222.10000.0040 |alenação de Bens Móveis e Seoventes 20000000
2221010.00040 |tonação de Bens Móveis e Senovetes 20000000
222101 0,1.00900 |aberação de Bens Moves e Semovertes -Pincipas 2a0 00000
2221/91 0.1.0100 |Afonação de Bens Móveis - Li Complamanta 0652019 200,00
2400.000,00040 [ransterência de Capil tseso0o
2.4,1000.00.00.0 |ransieôncas oa Uno e de suas Etidados easssogo
241,1.00/00.00.00 [transteências ve Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS tecasmoo
44100 eterno dna do So Uno de Si SUS - ao Fc do Estão ep
2491519000 |lsrsemâncias de Focus do loco de Esmeração da Pd do Serviços Púticos de Sao - Otros od
“09.00 | asctmbncias de Racurtos da Bloco de Estação da Fido de SeniçosPúbicos de Sado - Ouros a
2411518,1.0040 |jraeiecências ae mae sm00
241,1.518.1.01.00 |hqusição de Equipamentos e Mult! Peranerte — MS 3130/2021 14ss9000
2411.51.81. 0200 |Nqusição de Espamantos e Maleta! Permanente - 5 11572022 7500000
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
ESPECIFICAÇÃO FoNEDE| mem | susana | Aunea RUBACA | ESPECE | ORGEM | CATEGORA
Receitas Cornos Intaorçamentárias CASA
7.2.0,0.00,00.00,00 | Receitas de Contruições so.242:300,00
72.1.0090000.00 |Contuições Socias. so242 30000
721.5000100040 |Contriuiçõos ara Rogmes Prepros o Prevtêcia e Sistema de Prtação Soc 4024230000
7.21502.04000.00 [Contribuição Patrol - Servir Got «o 12900000
7215021000. |Cotrdução Paiol - Servaor Cl Ao “o res 0000
7215021.1,00,00 |Contbuição Patroa! - Servidor Cl Ao - Pipa “0.123.000,00
7215021/1.10400 [Contibição Patroa Servidor Ci Alo -CÂMARA 1800.0900 age oo000
721542:11/1100 [Contrução Patrora- Servir Ci Ao CÂMARA. 18020000 85.000,00
7.215021.1.2040 [Contribuição Patronal - Senior Obi Aivo - PURO 18000000 83.090.00000
7.21/5821.1.21.00 |Cortiaução Patroa! Servor Ci Alvo - PRO 1Exe 0000 690.000,00
7215421.1.3000 [Contribuição Parra - Server Ci Ava «ROC 18000000 185.000,00
72.15021.1.31.00 [Condução Patroa! - Servidor Gil Ativo -FROC. teta go0o 40.000.00
T215021.1,40.00 |[Conitução Proa! - Srvdor Cri ivo - OSTRASPREV 1800.0000 n18.00900
7215021.1,41.00 |Conibuição Ptroal - Servidor Cri Alvo -OSTRASPREV 1a coco 2500000
7215021.1.5000 [Condução Parra! - Servidor Cri Ativo -SARE 1808.0000 nes goo00
7215021.1.51.0 |Conbução Paroral- Servdr Cr Ativo -SARE 1802.0000 2860000
7215510004 |Contibução Paroal- Parcelamento nta300,00
7215511000 |Contibução Patroa! - Parcelamento - Servidor Cl Ato 1330000
72:15551.1100.00 |Contibuição Patroa! Parclamentos - Serido Ci Ato - Principal 4630000
72155511.140400 [Contiuição Patroa!» Parcelamentos do Servidor Ci Avo- Temo 631 1800.0000 +630000
7215581.1.2/00.00 |Contnbução Patronal Pacelamentos - da Senndor Cal Ao - Mutas e Juros 6700000
721/55112.10.00 |Contftuição Patroa! Parclamentos - do Servidor Civil Ativo - Termo 631 1.2090000 er00000
78.00,000/0.00.00 |Receia de Serviços 25000
76800900,00.00 [ouros Seniços 25000
758848000.0040 Jovtos Serviços 25000
769.9880,000.00 [Ouros Seniços 28000
768988.0.100.00 [Ouros Serviços - Prncioal 25000
7.692980.1,09400 [Ouros Serviços - Divida Ata 17mem 25000
78.00000/000400 [Outras Recatas Corentes. 585.200,00
7.880,000,0.0.00 |Demas Receitas Corentes-Intraceçamertarias essavaoo
7.88.9000.0,0.00 |Apores Perácos para Amorização de Dé Aval do RPPS s85.20000
7.88.90100,0.00 |hoores Penádcos para Amorização de Détci Auanial do RPPS 555.200,00
788.9010.1,00.00 [Avones Poródcos para Amorização de Dt Auanial do RPPS - Prcina sss.20900
7999010.1.4000 |Amonização de Décil Aluaral do RPPS - CÂMARA. 18000000 1800000
78.449010.12000 |Amorização de Déii Atari do RPPS - PRO 1806.0000 sen e00,00
78.8.9010.1.30400 |Amotização de Déicil Atuar do RPPS - FROC 18020000 sa0900
Amo zação de Déict Aluanal do RPPS - OSTRASPREV 18000000 1.900,00
78.99010.14000 [Ametização de Dé Atvaral do RPPS - SAAE 1800.0000 220000
TOTAL DAS RECEITAS SEM DEDUGÃO DO FUNDES TIE 06020800
TO000000500 [Deduções da Fecali Corrente 143.182.150,00)
[Decução de Receita para Formação do FUNDES - Cota-Parte FPM 1.500.000 (22. 886.870,00]
Deução de Receia para Fomação do FUNDEB - Cota-Parte ITR 1.503.0000 “es 170,00]
[Dedução de Feceia para Fomação do FUNDEB - CotaPare ICMS 18000900 (13.048.400,00]
2:72.1510:100.00 |Degução de Receia para Formação do FUNDEB - CotasParte IPVA 15030000 5817.40.00]
972.152.0.100400 |Decução do Receta para Fomação do FUNDES - Cota-Paro IP 1.509.0000 00.879,00]
TOTAL DAS RECEITAS COM DEDUCKG DO FUNDES RICOS
= eee
RESUNO DAS RECEITAS POR FONTES
coDico ESPECIFICAÇÃO VALOR
TENDO Tesão FURDES ESMESD
1500.0000 Aecvãos não Vinculados de Impostos 540.261.560,00
1.01. 0000 “Ouros Recursos Não Vinculados. 28480.870.00
1580.0000 Tranelerências do FUNDEB - impostos e Transferências de Impostos 142426.80000
1:581.0000 Transferências do FUNDES - Complementação da Unido - VAAF. s.200.000,00
1543.0000 Transterências do FUNDES - Complemetação da União - VAAR 5.309.009,00
1280.0000 Transleréncia do Saláro Educação. 155228.500,00.
1 S820000 Iranstoâncias do Rocursos do FNDE Fetererts 30 Programa Nacional do Almontação Escolar (PNAE) 291488000
1553.0000 Translerências de Recursos do FNDE Referertes to Programa Nacional oo Apeio ao Transpote Escear (PARTE) 115.170,00
1569.6001 Outras Tranelerências de Recursos do FNDE — Escola em Tempo Inga 1.280.000,00
15730000 Royaties do Peteo e Gás Natural Vinculados à Educação 28.966.348.50
1800.0000 Yranstrências Fundo a Furo de Rcuraos de SUS provenientes do Govermo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1857631509
tem 0000 Trastorâneias Fundo à Funda do Recursos do SUS proveniotos do Governo Foda Bloco do Estnturação da Rado de Sonços Picos de Saúde 1.611.050,00
1694.0000 “Traneleêne a do Governo Federal destinado ao vencimento dos Agentes Comuntários de Saude e Agentes de Combate a Endemias 5200.0000
“1.85 0000 Assistência fnaniora da Urcão destinada & complementação ao pagamerto dos pisos salas par esisioais da enfermagem 4500.0000
“1210000 Tranerâncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenentes do Govermo Estava! s85E 2000
1621.2000 Unidade de Prorio AtengmentoUPA 2400.0000
1835.0000 Foyales do Pertlo e Gás Natual Vinculados à Saúde Des 4950
18800000 Transtrência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci!- FNAS. sos21000
18890000 Ouros Recursos Vinculados à Assistênca Social 357.760,00
1.700. 0000 “Outras Translerências de Comi ou instumentos Congéneres da Urido 3s1.26000
tos ros Transferências da União Relerertes a Compensações Fnanceras pela Exploração de Recursos Nesuras - Lei 730088 102718.222,00
1.706 0180 Trantvências a Uno Fleerds a Compensações Fianceras pela Exioração de acurvosNsturas «Li 6787 estunors
1705.0104 Traslerências ds Estados Pelererdos a Componsações Francoras pela Expleração de Recursos Nturas - Le 799089 775206500
1715.0000 Trosferência Li Complementar 1952022 - Audiovisual - Pao Gustavo 1.90000
1716.0000 Transferência Lei Complementar º 19672922 - Demais Setores - Pado Gustavo 1.900,00
inss Transferência Lei Alá Blanc. 1.999,00
1780.0000 Recursos da Contrnição 0% intervenção ro Demiio Económico -CIDE 61822000
17610000 Fecursos da Contrução para o Custeio do Seniço da miração Púbtca - CIP zeze ooo
17824000 Recursos Vinculados do Tinto 2762.8000
1785.0000 Recursos de Alienação de Bens/Aivos - Administação Dita 200.00,00.
tm Oras Vinculações Legais - Concessão CEDAE 1.801.020,00
1798.0226 Outras Vincaações Legais - FHS 565000
1739.0261 Ouras Vircuações Legas - FROC s590008
ama geu Outras Vrcaçõos Logais - FIA vtago000
1Tss0245 Gras Vincuações Legais - MMA “os. c00.00
tran 0246 Oras Vincudações Logus - FUDC. 1.04. 87000
1798.0247 Cas Vincdações Legas - FUNDHO 850.000.00
1028 Oras Vincuações Legais FUMPED 3200000
1798.0248 Outras Vinculações Legais - FMEDPI So.00000
iam Ou Vreações Legais - SARE 785000
1800.0000 Recursos Vincuados ao RPPS - Fund em Captalização (Plano Previdenciário) 100512400,00
1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Acriistação 8.895.009,00
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS TT6,876,058,00
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2025
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
14 |RECEITA TRIBUTÁRIA
1.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.8 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
7 |RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAM.
7.2 |RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
7.6 |RECEITADE SERVIÇOS
7.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2 |RECEITADE CAPITAL
2.1 JOPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.2 |ALIENAÇÃO DE BENS
2.3 | AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
2.5 |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
334.499.730.00 04 [ADMINISTRAÇÃO
56.196.510,00 06
58.546.740,00 08
SEGURANÇAPÚBLICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 |PREVIDÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA RS R$ DESPESA R$ GO
1 |RECEITACORRENTE 1.077.055.418,00
01 |LEGISLATIVA 33.512.293,00
139.397.970,00
29.941.430,00
24 015.970,00
58.959.000.00
- 10 [SAÚDE 237.378.549,50
632.940,00 12 JEDUCAÇÃO 297.438.468,50
664.869.208,00 13 [CULTURA 6.537.000,00
5.492.440,00 14 |DIREITOS DACIDADANIA 1.627.570,00
(43.182.150,00) 15 [URBANISMO 46.834.460,00
16 [HABITAÇÃO 397.000,00
17 |SANEAMENTO 72.785.870,00
40.797:750,00 18 |GESTÃO AMBIENTAL 43.845.000,00
19 [CIÊNCIA E TECNOLOGIA 15.000,00
40.242.300,00 20 [AGRICULTURA 19.000,00
250,00 22 [INDÚSTRIA 41.000,00
555.200,00 23 [COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.456.000,00
26 |TRANSPORTE 12.924.400,00
1.024.890,00 27 |DESPORTO E LAZER 2.535.000,00
28 [ENCARGOS ESPECIAIS 30.087.697,00
- 99 [RESERVA DO RPPS 49.953.400,00
200.000,00 99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.175.980,00
824.890,00
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDES
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAM.
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES
RECEITADE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL
RECEITA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
334.499.730,00
56.196.510,00
58.546.740,00
632.940,00
664.869.208,00
5.492.440,00
(43182 01) 1.077.055.418,00
40.242.300,00
250,00
55520000) |]
40.797.750,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
[TOTAL 1.118.878.058,00 TOTAL 1.118.878.058,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITACORRENTE DESPESA CORRENTE
613.631.191,50
10.000,00
1.117.853.168,00 |TOTAL
DESPESA DE CAPITAL
- INVESTIMENTOS 20.392.679,00
200.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS -
- AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 1.150.000,00
824.890,00
- 1.024.890,00
RESERVADO RPPS
95.647.169,00
96.672.059,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
408.564 807.50 | 1.022.205.999,00
95.647.169,00
1.117.853.168,00
21.542.679,00
25.175.980,00
49.953.400,00
TOTAL DA RECEITA
1.118.878.058,00
vi RESERVADO RPPS
TOTAL DADESPESA
RESUMO RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES 1.077.055.418,00 fill” DESPESAS CORRENTES 1.022.205.999,00
ll RECEITACORRENTE INTRA-ORÇAM. — 40,797,750,00 IV DESPESAS DE CAPITAL 21.542.679,00
W-REGEITAS DE GAPITAL 1.024.890,00 V | RESERVADE CONTINGÊNCIA 25.175.980,00
49.953.400,00
1.118.878.058,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
12 [CONTRIBUIÇÕES -
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL E
1.4 |RECEITA AGROPECUÁRIA E
1.5 |RECEITA INDUSTRIAL -
16 |RECEITADE SERVIÇOS -
1.7 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES -
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB -
2 |RECEITADE CAPITAL -
2.1 |OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 |AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
[TOTAL é ROTA
CATEGORIAECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA RS R$ DESPESA R$ R$
1 |RECEITACORRENTE á -
01 [LEGISLATIVA 33.512.293,00
1.1 |IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH - 28 [ENCARGOS ESPECIAIS 26.697,00
33.538.990,00 |
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
e
ei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
TOTAL DARECEITA 33.538.990,00 TOTAL DADESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA RS R$ DESPESA RS R$
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.895.641,50
CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.623.348,50 32.518.990,00
RECEITA AGROPECUÁRIA - |
RECEITA INDUSTRIAL .
RECEITADE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES ”
[+ |
(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB . -
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 32.518.990,00
TOTAL 32.518.990,00 |TOTAL 32.518.990,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESADE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO . INVESTIMENTOS 1.020.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS ma INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - 1.020.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL .
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE] 32.518.990,00
DÉFICIT 33.538.990,00
33.538.990,00 33.538.990,00
RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES - IV DESPESAS CORRENTES 32.518.990,00 |
Il RECEITAS DE CAPITAL - V DESPESAS DE CAPITAL 1.020.000,00
nl DÉFICIT 33.538.990,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il) Anexo 8
óRGÃo. 01. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01. LEGISLATIVA 33.512.293,00 - 33.512.293,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 33.512.293,00 - 33.512.293,00
01.031.0052. PROCESSO LEGISLATIVO 33.512.293,00 ' 33.512.293,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 26.697,00 - 26.697,00
28.846, OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 26.697,00 26.697,00
28.846,0052. PROCESSO LEGISLATIVO 26.697,00 26.697,00
33.538.990.00. 33.538.990,00
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso 1) Anexo 7
ORGÃO: 01. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO [ ATIVIDADE TOTAL
01 LEGISLATIVA - 30.000,00 | 33.482.293,00 | 33.512.293,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA - 30.000,00 | 33.482.293,00 | 33.512.293.00
01.031.0052. PROCESSO LEGISLATIVO 30.000,00 | 33.482.293,00 | 33.512.293,00
es. ENCARGOS ESPECIAIS 26.697,00 - 26.697,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 26.697,00 - 26.697,00
28.846.0052. PROCESSO LEGISLATIVO. 26.697,00 - 26.697,00
26.697,00 30.000,00 | 33.482.293,00 | 33.538.990,00
Programa de Trabalho Anexo 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) nexo!
ÓRGÃO: 01. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO. OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
01 LEGISLATIVA - 30.000,00 | 33.482.293,00 | 33.512.293,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA - 30.000,00 | 3.482.293,00 | 3.512.293,00
01.031.0052. PROCESSO LEGISLATIVO - 30.000,00 | 3.482.293,00 | 33.512.293,00
01.031.0052.1.833 [AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 30.000,00 - 30.000,00
01.031.0052.2.100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS - 2.000.000,00 | 2.000.000,00
01.031.0052.2.101 |APOIO E GESTÃO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO - - 28.742.293,00 | 28.742.293,00
01.031.0052.2.123 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO - 2.680.000,00 | 2.680.000,00
01.031.0052.2.126 DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS - VIA ONLINE - 60.000,00 60.000,00
2. ENCARGOS ESPECIAIS 26.697,00 - 26.697,00
28.846, OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 26.697,00 - 26.697,00
28.846,0052. PROCESSO LEGISLATIVO 26.697,00 - 26.697.00
|28.846.0052.0.007 SENTENÇAS JUDICIAIS 26.697,00 - 26.697,00
26.697,00 30.000,00 | 33.482.293,00 | 33.538.990,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il)
Anexo 2
ÓRGÃO 01. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.518.990,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 26.895.641,50
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 26.095.641,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.477.293,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.600.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 13.348,50
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal é 800.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 800.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.623.348,50
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.623.348,50
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.250.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 100.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 370.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.060.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 300.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 1.250.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.49.00 Auxiio-Transponte 1.250.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 13.348,50
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.020.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.020.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.020.000,00
4.4.90.39.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.40.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.51.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00
33.538.990,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso IV) GD
ÓRGÃO Ot. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
[CODIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUB. FUNÇÃO
o
01 LEGISLATIVA 33.512.293,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 33.512.293,00
01.031.0052. PROCESSO LEGISLATIVO 33.512.293,00
01.031.0052.1.833 AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 30.000,00
3.3.90.30.00 - 1.500.0000 | — Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 | — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.51.00 - 1.500.0000 | — Obras e Instalações 10.000,00
01.031.0052.2.100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.000.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 | — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00
01.031.0052.2.101 APOIO E GESTÃO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO 28.742.293,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 | — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.477.293,00
3.1.90.13.00 - 1.500.0000 | — Obrigações Patronais 2.600.000,00
3.1.90.16.00 - 1.500.0000 | — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.91.13.00 - 1500.0000 | Obrigações Patronais 800.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 | - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.250.000,00
3.3.90.14.00 - 1.500.0000 | Diárias - Civil 100.000,00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 | — Auxilio-Alimentação 1.250.000,00
3.3.90.47.00 - 1.500.0000 | Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 | — Auxilio-Transporte 1.250.000,00
3.3.90.93.00 - 1.500.000 | | Indenizações e Restituições 5.000,00
01.031.0052.2,123 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 2.680.000,00
3.3.90.30.00 - 1.500.0000 Material de Consumo 350.000,00
3.3.90.33.00 - 1.500.000 | Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 - 1.500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 | — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
3.3.90.40.00 - 1.500.000 | — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 300.000,00
3.3.90.92.00 - 1.500.0000 | - Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 - 1.500.000 | - Indenizações e Restituições 5.000,00
4.4.90.39.00 - 1.500.000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.40.00 - 1.500.000 | — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.52.00 - 1.500.0000 | Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00
01.031.0052.2.126 DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS - VIA ONLINE 60.000,00
3.3.90.30.00 - 1.500.0000 | Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.000 | — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 26.697,00
28.846, OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 26.697,00
28.846.0052. PROCESSO LEGISLATIVO 26.697,00
28.846.0052.0.007 SENTENÇAS JUDICIAIS 26.697,00
3.1.90.91.00 - 1.500.0000 | — Sentenças Judiciais 13.348,50
3.3.90.91.00 - 1.500.0000 | Sentenças Judiciais 13.348,50
33.538.990,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA I R$ R$ DESPESA R$ R$
[1 [RECETACORRENTE 967.273.533,00
04 [ADMINISTRAÇÃO 138.847.970,00
1,1 |IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH 334.499.730,00 06 |SEGURANÇA PÚBLICA 29.941.430,00
1.2 [CONTRIBUIÇÕES 24.504.610,00 12 |EDUCAÇÃO 297.438.468,50
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 13.994.650,00 14 |DIREITOS DACIDADANIA 23.000,00
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA - 15 JURBANISMO 46.834 460,00
1.5 |RECEITA INDUSTRIAL - 17 |SANEAMENTO 68.315.020,00
1.8 |RECEITADE SERVIÇOS 182.940,00 18 [GESTÃO AMBIENTAL 43.441,000,00
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 633.420.573,00 19 [CIÊNCIA E TECNOLOGIA 15.000,00
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.853.180,00 20 [AGRICULTURA 19.000,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB (43.182.150,00) 22 |INDÚSTRIA 41.000,00
23 [COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.456.000,00
2 |RECEITADE CAPITAL 200.000,00 26 |TRANSPORTE 12.924 400,00
27 |DESPORTO E LAZER 2.535.000,00
2.1 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 28 |ENCARGOS ESPECIAIS 29.560.000,00
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS 200.000,00 99 [RESERVADE CONTINGÊNCIA 25.175.980,00
2.3 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
[TOTAL 967.473.533,00 TOTAL 700.567.728,50
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITACORRENTE DESPESA CORRENTE
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH 334.499,730,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 348.581.800,00
CONTRIBUIÇÕES 24.504.610,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 13.994.650,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 312.948.835,50 | 661.540.635,50
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITADE SERVIÇOS 182.940,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 633.420.573,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.853.180,00
(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB (43.182.150,00)) 967.273.533,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 305.732.897,50
TOTAL 967.273.533,00 | TOTAL 967.273.533,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESADE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 12.701.113,00
ALIENAÇÃO DE BENS 200.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 1.150.000,00 | 13.851.113,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - 200.000,00 |RESERVADE CONTINGÊNCIA 25.175.980,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 305.732.897,50 SUPERÁVIT 266.905.804,50
305.932 897,50 305.932.897,50
RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES 967.273.533,00 ll | DESPESAS CORRENTES 661.540.635,50
1 RECEITAS DE CAPITAL 200.000,00 IV DESPESAS DE CAPITAL 13.851.113,00
V RESERVADE CONTINGÊNCIA 25.175.980,00
Mi SUPERÁVIT 266.905.804,50
TOTAL DARECEITA 967.473.533,00 TOTAL DADESPESA 967.473.53300
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. & 1º. Inciso |
ES ESPEGHICAÇÃO ESET] vem | susaves | aúea | ausmca | esmece | once | cxscona
Ti IEODDAOS [names ERATAOS
111209900800 [mi vce o atiménio srisasmos
111280000000 | meet do a Prsrodade Predio Taca iara Texesorogo
111 280010000 |mpato toe a Prado Pra e Tema Ur Pons 15000000 seumeunoo
1128002020 [rent ab Proredade Pre Teto ar ata à duos timoom cer som
7.12508 30900 mpi oe Pope Pr e Teor! Ubana Oia Ata ae esa6000
1.11250030100 |npento tb a Prado Pra! o Tier! ara Dita Aa 1stmoom sexto mãco
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1241088.0006 |conrbusto pa e Cato 0 Servo de Irão Pi seo
EX 180000000 |Convão para o Cat de Beça de hamração Púbia assumo
EA 1500 0000 | Cova para» Ca do Seviçode iraão Pia. rp vamo zasusiogo
185002200: [ec imnia 13sscas000
VAZOGOO DOS [algo Mostras 139906000
1320000006 [Nas Esmçãos Meets rasscssãoo
132 101000000 [Remuneração e Demos Bancários rssscesmoo
12 NGIOND0OO Remunanão de esses Breno: ncal rasseasaoo
152 10910.00 Pemuneção o Ditos Benans Roi - Lu ot asso
TABIGIADION fRamnanção de ogios Bncres PN ya La Tiga srosoros | roosoznco
1AZIGIONDIOS [Remuneração de Depiaos Bneros PURO Reais <L T00989 irosoros | “resets
132 N910.40208 [emanação de Destas Snes FUNDE birra ssr4om
ERIGIDA |Rameneção de Detaes Benites “Reis «La e7907 ra
SÉGIO UD6OM [Remuneração de Dxprnos Bancos PRO ás «La náo? voor | reraniooo
SENDA DS Pemenençdo de Dois Bears « PNDE tmoom
12 Tg10.10601 |Ramuneação de Deritos Bancários FNDE - E 1ssmoom | saanaoo
CEE tona Age [Ramnação de Dep Bear PNDE - AME isso | "rgaeãoo
(ASAIAA Ga Fame ds Desse PAD - PoE Tasnço | “Erando
1321010100 Pemoneação de Denise: Bencros.Rcuss nãe Uneuldos estsosogo
SE ToUDA Gr! Femunenção de Det: encare PURO 1sm00m | enisomoo
SBN ORGO emanação de Desistos Breves Ryais «Ls 1288201 sssaogo
12 DIO 1080 [Remoneação de Depisos Bncros PURO - Roi La gana asramoo | 7180800
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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Discaminatno da Receita por Fontes
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso |
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TOTAL DAS RECEITAS COM DEDUCKO BO FUNGES AESA
RESUMO DAS RECEITAS POR TONES
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TOTAL POR FONTES DE RECURSOS.
6.473.533,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso 11) Anexo &
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
E -
04. ADMINISTRAÇÃO 138.647.970,00 200.000,00 138.847.970,00
04.052. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 12.268,000.00 . 12.268,000.00
04.092.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.268.000,00 - 12.268.000,00
04.121. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6.837.000,00 z 6.837.000,00
04.121,0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.837.000,00 - 6.837.000,00
04,122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 102.523.970,00 50.000,00 102.573.970,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 102.483.970,00 50.000,00 102.533.970,00
04.122.0007. DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 40.000,00 - 40.000,00
04.123. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.663.000,00 + 6.663.000,00
[04.123.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.663.000,00 6.663.000,00
04.126, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.000.000,00 2.000.000,00
[04.126.0132. MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO 2.000.000,00 4 2.000.000,00
04.129. ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 7.441.000,00 150.000,00 7.591.000,00
[04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.441.000,00 - 4.441.000,00
[04.129.0057. PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO 3.000.000,00 150.000,00 3.150.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 915.000,00 915.000,00
[04.131.0026. MARKETING 915.000,00 915.000,00
06. SEGURANÇA PÚBLICA 28.560.030,00 1.381.400,00 29.941.430,00
06.181 POLICIAMENTO 28.552.030,00 1.381.400,00 29.933.430,00
06.181.0087. GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 28.552.030,00 1.381.400,00 29.933.430,00
06.182. DEFESA CIVIL 8.000,00 8.000,00
06.182.0087. GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 8.000,00 8.000,00
12. EDUCAÇÃO 92.207.000,00 205.231.468,50 297.438.468,50
12.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.233.046,00 2.233.046,00
12.122.0004, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE hd 2.233.046,00 2.233.046,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 31.313,000,00 163.388.194,51 194.701.194,51
12.361.0004, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 31.313.000,00 163.388.194,51 194.701.194,51
12.365. EDUCAÇÃO INFANTIL 30.095.000,00 36.013.418,99 66.108.418,99
12.365.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 30.095.000,00 36.013.418,99 66.108.418,99
12.366. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.037.000,00 1.108.744,00 3.145.744,00
12.366.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.037.000,00 1.108.744,00 3.145.744,00
12.367. EDUCAÇÃO ESPECIAL 28.762.000,00 2.488.065,00 31.250.065,00
12.367.0004, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 28.762.000,00 2.488.065,00 31.250.065,00
14, DIREITOS DA CIDADANIA 23.000,00 23.000,00
14.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 8.000,00 8.000,00
14.121.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA 8.000,00 8.000,00
14.244, ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 15.000,00 15.000,00
14.244,0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA 15.000,00 15.000,00
15. URBANISMO 19.421.000,00 27.413.460,00 46.834.460,00
15.127. ORDENAMENTO TERRITORIAL 2.000,00 - 2.000,00
15.127.0092. CASA LEGAL 2.000,00 - 2.000,00
15.451. INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.118.000,00 2.000.000,00 6.118.000,00
15.451.0034. AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 4.118.000,00 2.000.000,00 6.118.000,00
15.452. SERVIÇOS URBANOS 15.301.000,00 25.413.460,00 40.714.460,00
15.452.0115. MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA 15.201.000,00 25.413.460,00 40.614.460,00
TA. SANEAMENTO 66.714.000,00 1.601.020,00 68.315.020,00
17.512. SANEAMENTO BÁSICO URBANO 66.714.000,00 1.601.020,00 68.315.020,00
17.512.0109. SANEAMENTO 100% 66.112.000,00 ” 66.112.000,00
17.512.0116. MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 602.000,00 1.601.020,00 2.203.020,00
18. GESTÃO AMBIENTAL 43.441.000,00 - 43.441.000,00
18.541. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 43.305.000,00 . 43.305.000,00
18.541.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.251.000,00 - 6.251.000,00
18.541.0015. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 37.050.000,00 37.050.000,00
18.541.0129. GESTÃO DO AMBIENTE 4.000,00 4.000,00
18.542. DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 109.000,00 109.000,00
18.542.0107. CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO 109.000,00 109.000,00
18.544. RECURSOS HÍDRICOS 27.000,00 E 27.000,00
18.544.0129. GESTÃO DO AMBIENTE 27.000,00 - 27.000,00
19. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 15.000,00 - 15.000,00
19.573. DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 15.000,00 = 15.000,00
19.573.0134. CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL 15.000,00 - 000,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/84 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 8
Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
20. AGRICULTURA 19.000,00 19.000,00
20.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.000,00 1.000,00
20.244.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 1.000,00 1.000,00
20.334. FOMENTO AO TRABALHO 3.000,00 3.000,00
20.334,0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 3.000,00 - 3.000,00
20.606. EXTENSÃO RURAL 3.000,00 - 3.000,00
20.606.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 3.000,00 3.000,00
20.608. PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 11.000,00 - 11.000,00
20.608.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 11.000,00 11.000,00
20.691. PROMOÇÃO COMERCIAL 1.000,00 1.000,00
20.691.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 1.000,00 - 1.000,00
22. INDUSTRIA 41.000,00 . 41.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 41.000,00 - 41.000,00
22.661.0093. NEGÓCIOS E PETRÓLEO 36.000,00 - 36.000,00
22.661.0112. DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.000,00 5.000,00
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.456.000,00 5.456.000,00
23.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.286.000,00 3.286.000,00
23.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.286.000,00 . 3.286.000,00
23.695. TURISMO 2.170.000,00 - 2.170.000,00
23.695.0035. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.170.000,00 - 2.170.000,00
26. TRANSPORTE 11.543.000,00 1.381.400,00 12.924.400,00
26.782. TRANSPORTE RODOVIÁRIO 11.543.000,00 1.381.400,00 12.924.400,00
26.782.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.542.000,00 - 11.542.000,00
26.782.0127. TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 1.000,00 1.381.400,00 1.382.400,00
27. DESPORTO E LAZER 2.535.000,00 - 2.535.000,00
27.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.575.000,00 - 1.575.000,00
27.122.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 1.575.000,00 - 1.575.000,00
27.811. DESPORTO DE RENDIMENTO 168.000,00 - 168.000,00
27.811.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 168.000,00 - 168.000,00
27.812. DESPORTO COMUNITÁRIO 792.000,00 - 792.000,00
27.812.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 792.000,00 - 792.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 29.560.000,00 - 29.560.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 29.560.000,00 29.560.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 29.560.000,00 29.560.000,00
99. RESERVA 25.175.980,00 25.175.980,00
99.999. RESERVA DE CONTINGENCIA 25.175.980,00 25.175.980,00
[99.999.9999. RESERVA 25.175.980,00 25.175.980,00
463.358.980,00 237.208.748,50 700.567.728,50
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso 1) Ristito 7
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 204.000,00 | 138.643.970,00] 138.847.970,00
04.092. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 12.268.000,00 12.268.000,00
04.092.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 12.268.000.00 12.268.000,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6.837.000.00 8.837.000,00
04.121.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.837.000,00 8.837.000,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 101.000,00 102.472.970,00 102.573.970,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 101.000,00 | 102.432.970,00 | 102.533.970,00
04.122.0007, DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 40.000,00 40.000,00
04.123. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.000,00 6.659.000,00 6.663.000,00
04.123.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.000,00 6.659.000,00 8.663.000,00
04.126. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.000.000.00 2.000.000,00
04.126.0132, MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO 2.000.000,00 2.000.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 7.591.000,00 7.591.000,00
04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.441.000,00 4.441.000,00
04.129.0057. PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO 3.150.000,00 3.150.000,00
04.131. COMUNICAÇÃO SOCIAL 99.000.00 816.000,00 815.000,00
04.131.0028, MARKETING 99.000,00 816.000,00 815.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 8.000,00 29.933.430,00 29.941.430,00
06.181. POLICIAMENTO 8.000,00 29.925.430,00 29.933.430,00
06.181.0087. GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 8.000,00 29.925.430,00 29.933.430,00
06.182. DEFESA CIVIL 8.000,00 8.000,00
06.182.0087. GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 8.000,00 8.000,00
12 EDUCAÇÃO 3.681.213,00 | 293.757.255,50| 297.438.468,50
12.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.233.046,00 2.233.046,00
12.122.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.233.046,00 2.233.046,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.125.821,00 | 192.575.373,51| 194.701.194,51
12.36.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.125.821,00 | 192.575.373,51| 194.701.194,51
12.365. EDUCAÇÃO INFANTIL 1.555.392,00 84.553.026,99 86.108.418,99
12.365.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 1.555.392,00 64.553.026,99 66.108.418,99
12.366. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.145.744,00 3.145.744,00
12.36.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.145.744,00 3.145.744,00
12.367. EDUCAÇÃO ESPECIAL - 31.250.065,00 31.250.065,00
12.367.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - 31.250.065,00 31.250.065,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA - 23.000,00 23.000,00
14121. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - 8.000,00 8.000,00
14.121.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA 8.000,00 8.000,00
14.244, ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - - 15.000,00 15.00.00
14.244.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA . - 15.000,00 15.000,00
15. URBANISMO - 4.219.000,00 42.615.460,00 | 46.834.460.00
15.127. ORDENAMENTO TERRITORIAL - - 2.000,00 2.000,00
15.127.0092. CASA LEGAL - - 2.000,00 2.000,00
15451. INFRA-ESTRUTURA URBANA - 4.118.000,00 2.000.000,00 6.118.000,00
15.451.0034. AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - 4.118.000,00 2.000.000,00 6.118.000,00
15452. SERVIÇOS URBANOS - 101.000,00 40.813.460,00 40.714.460,00
15.452,0115. MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA - 1.000,00 40.913.460,00 40,614.460,00
17. SANEAMENTO - 86.114.000,00 2.201.020,00 68.315.020,00
17.512. SANEAMENTO BÁSICO URBANO 66.114.000,00 2.201.020,00 68.315.020,00
17.512.0109. SANEAMENTO 100% 66.112.000,00 86.112.000,00
17.512.0116. MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 2.000,00 2.201.020,00 2.203.020,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 80.000,00 43.381.000,00 43.441.000,00
18.541. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 51.000,00 43.254.000,00 | 43.305.000.00
18.541.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.900,00 8.250.000,00 8.251.000,00
18.541.0015, GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS - 50.000,00 37.000.000,00 37.050.000,00
18.541.0129 GESTÃO DO AMBIENTE - - 4.000,00 4.000,00
18.542. DEFESA SANITÁRIA ANIMAL - 9.000,00 100.000,00 109.000,00
18.542.0107 CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO 9.000,00 100.000,00 109.000,00
18.544. RECURSOS HÍDRICOS 27.000,00 27.000.00
18.54.0129. GESTÃO DO AMBIENTE 27.000,00 27.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 15.000,00 15.000,00
19.573. DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - 15.000,00 15.000,00
19.573.0134 CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL - 15.000,00 15.000,00
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso 11) Anexo 7
Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO, ATIVIDADE TOTAL
20, AGRICULTURA - 5.000,00 14.000,00 19.000,00
20.244, ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - 1.000,00 1.000,00
20.244.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA - 1.000,00 1.000,00
20.334 FOMENTO AO TRABALHO 3.000,00 3.000,00
20.334.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 3.000,00 - 3.000,00
20.606. EXTENSÃO RURAL 2.000,00 1.000,00 3.000,00
20.606.0018, DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 2.000,00 1.000,00 3.000,00
20.608. PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 11.000,00 11.000,00
20.608.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 11.900,00 11.000,00
20.691. PROMOÇÃO COMERCIAL 1.000,00 1.000,00
20.691.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 1.000,00 1.000,00
oo. INDUSTRIA 20.000,00 21.000,00 41.000,00
22.661. PROMOÇÃO INDUSTRIAL 20.000,00 21.000,00 41.000,00
22.661.0093. NEGÓCIOS E PETRÓLEO 20.000,00 16.000,00 36.000,00
2e.ce1 0112. DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - 5.000,00 5.000,00
2a. COMÉRCIO E SERVIÇOS - 327.000,00 5.129.000,00 5.456.000,00
23.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 3.286.000,00 3.286.000,00
23.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.286.000,00 3.286.000,00
22.695. TURISMO 327.000,00 1.843.000,00 2.170.000,00
23.695.0035. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - 327.000,00 1.843.000,00 2.170.000,00
26. TRANSPORTE - 12.924.400.00 12.924.400,00
26.782. TRANSPORTE RODOVIÁRIO 12.924.400.00 12.924.400,00
26.782.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.542.000,00 11.542.000,00
26.782.0127. TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA - 1.382.400,00 1.382.400,00
27. DESPORTO E LAZER 90.000,00 2.445.000,00 2.535.000,00
27.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.575.000,00 1.575.000,00
27.122.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - - 1.575.000,00 1.575.000,00
27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO - 8.000,00 160.000,00 168.000,00
[27.811.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - 8.000,00 160.000,00 168.000,00
27.812. DESPORTO COMUNITÁRIO - 82.000,00 710.000,00 792.000,00
27.812.0089, INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - 82.000,00 710.000,00 792.000,00
ze. ENCARGOS ESPECIAIS 29.560.000,00 29.560.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 29.560.000.00 29.580.000.00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 29.580.000,00 29.580.000,00
RESERVA 25.175.980,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 25.175.980.00
RESERVA 25.175.980,00
29.560.000.00)
74.728.213,00
571.103.535,50
700.567.728.50
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il) Anexo 6
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04, ADMINISTRAÇÃO - 99.000,00 10.459.000,00 10.558.000,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 7.643.000,00 7.643.000,00
[04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 7.643.000,00 7.643.000,00
[04.122.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL a 7.593.000,00 7.593.000,00
[04.122.0001.2.151 | MANUTENÇÃO DA UNIDADE - 50.000,00 50.000,00
04.126. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - 2.000.000,00 2.000.000,00
04.126.0132. MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO 2.000.000,00 2.000.000,00
[04.126.0132.2.222 |INFRAESTRUTURA, SUPORTE E SISTEMAS 2.000.000,00 2.000.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 99.000,00 816.000,00 915.000,00
[04.131.0026. MARKETING - 99.000,00 816.000,00 915.000,00
[04.131.0026.1.250 [IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO - 99.000,00 - 99.000,00
[04.131.0026.2.333 [INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO - 1.000,00 1.000,00
[04.131.0026.2.338 |PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - 500.000,00 500.000,00
[04.131.0026.2.339 [PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 315.000,00 315.000,00
- 99.000,00 10.459.000,00 10.558.000,00
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04, ADMINISTRAÇÃO - - 12.270.000,00 12.270.000,00
04,092. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - - 12.268.000,00 12.268.000,00
04.092.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 12.268.000,00 12.268.000,00
04.092.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 12.220.000,00 12.220.000,00
04.092.0001.2.151 | MANUTENÇÃO DA UNIDADE - 48.000,00 48.000,00
04.129. ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS . 2.000,00 2.000,00
[04.129.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA . 2.000,00 2.000,00
[04.129.0001.2.201 | PROMOÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL . 2.000,00 2.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 28.400.000,00 . 28.400.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.400.000,00 . - 28.400.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.400.000,00 ” - 28.400.000,00
Et DEMANDAS JUDICIAIS 28.400.000,00 28.400.000,00
28.400.000,00 12.270.000,00 40.670.000,00
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04. ADMINISTRAÇÃO am 6.837.000,00 6.837.000,00
04.121. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO » . 6.837.000,00 6.837.000,00
04.121.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA . . 6.837.000,00 6.837.000,00
[04.121.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL E 6.717.000,00 6.717.000,00
[04.121.0001.2.151 |MANUTENÇÃO DA UNIDADE - 20.000,00 20.000,00
[04.121.0001.2.170 |CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA À OMPETRO me 100.000,00 100.000,00
14. DIREITOS DA CIDADANIA - 23.000,00 23.000,00
14.121, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - 8.000,00 8.000,00
14.121.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA - 8.000,00 8.000,00
14.121.0020.2.212 |MANUTENÇÃO DO CMPOP - 5.000,00 5.000,00
14.121.0020.2.214 [ORÇAMENTO PARTICIPATIVO . . 3.000,00 3.000,00
14.244, ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - - 15.000,00 15.000,00
14.244.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA o 15.000,00 15.000,00
14.244,0020.2.213 |MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA . 10.000,00 10.000,00
14.244.0020.2.220 | SERVIÇOS À COMUNIDADE 5.000,00 5.000,00
15. URBANISMO n 2.000,00 2.000,00
15.127. ORDENAMENTO TERRITORIAL . 2.000,00 2.000,00
15.127.0092. CASA LEGAL . 2.000,00 2.000,00
15.127.0092.2.663 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA sm 2.000,00 2.000,00
19. CIÊNCIA E TECNOLOGIA . 15.000,00 15.000,00
19.573. DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO . 15.000,00 15.000,00
19.573.0134. CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL - 15.000,00 15.000,00
19.573.0134.2.682 |INCLUSÃO DIGITAL - 10.000,00 10.000,00
19.573.0134.2.683 [QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ” 5.000,00 5.000,00
. . 6.877.000,00 6.877.000,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 6
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OPESPECIAL | PROJETO | AmvDADE ] TOTAL
04. ADMINISTRAÇÃO 4.000,00 24.063.000.00 | 24.067.000.00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.815.000,00 9.815.000,00
04.12.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.815.000,00 9.815.000,00
04.122.0001.2.003 | CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 9.815.000,00 9.815.000,00
04.123. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.000,00 8.659.000,00 6.663.000,00
04.123.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 4.000,00 8.659.000,00 6.663.000,00
[04.123.0001.1.201 [IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO - 1.000,00 - 1.000,00
04.123.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL - 5.735.000,00 5.735.000,00
04.123.0001.2.151 |MANUTENÇÃO DA UNIDADE - - 924.000,00 924.000,00
04.123.0001.3.053 [APOIO A COMFIS - El 004/2020 - 1.000,00 1.000,00
(04.123.0001.3.300 [APOIO A COMFIS - El 009/2022 1.000,00 - 1.000,00
[04.123.0001.3.400 [APOIO A COMFIS - El 012/2023 1.000,00 - 1.000,00
04.129. ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 7.589.000,00 7.589.000,00
04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 4.439.000,00 4.439.000,00
04.129.0001.2.477 |MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - - 4.439.000,00 4.439.000,00
04.129.0057. PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO - 3.150.000,00 3.150.000,00
04.129.0057.2.221 |GEOPROCESSAMENTO - 3.150.000,00 3.150.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 1.160.000,00 1.160.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.160.000,00 - 1.180.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.160.000,00 - 1.160.000,00
28.846.0000.0.002 [AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 1.160.000,00 - 1.180.000,00
1.160.000,00 4.000,00 24.063.000,00 25.227.000,00
ÓRGÃO. 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04. ADMINISTRAÇÃO - 1.000,00 59.898.970,00 59.899.970,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 1.000,00 59.898.970,00 59.899.970,00
04.12.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.000,00 59.858.970,00 59.859.970,00
04.122.0001.1.112 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.000,00 - 1.000,00
04.122.000*.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 59.099.970,00 | 59.099.970,00
04.122.0001.2.151 |MANUTENÇÃO DA UNIDADE - - 559.000,00 559.000,00
04.122.0001.2.277 |MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA - - 200.000,00 200.000,00
04.12.0007. DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - 40.000,00 40.000,00
04.122.0007.2.278 | VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 30.000,00 30.000,00
04.122.0007.2.280 [SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - - 10.000,00 10.000,00
- 1.000,00 59.898.970,00 59.899.970,00
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE. 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
CODIFICAÇÃO To DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO, ATIVIDADE TOTAL
04. ADMINISTRAÇÃO - 2.916.000,00 2.916.000,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.916.000,00 2.916.000,00
04.12.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.916.000,00 2.916.000,00
04.122.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL - 2.816.000,00 2.816.000,00
04.122.0001.2.151 | MANUTENÇÃO DA UNIDADE - 100.000,00 100.000,00
2.916.000,00 2.916.000,00
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
covtricação DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE ja |
18. GESTÃO AMBIENTAL - 10.000,00 43.381.000,00 43.391.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - 1.000,00 43.254.000,00 43.255.000,00
[18.541.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.000,00 6.250.000,00 6.251.000,00
18.541.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL a - 6.170.000,00 6.170.000,00
18.541.0001.2.151 [MANUTENÇÃO DA UNIDADE - - 80.000,00 80.000,00
18.541.0001.3.301 | MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DOS PÁSSAROS - El 009/2022 - 1.000,00 - 1.000,00
18.541.0015. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS - 37.000.000,00 37.000.000,00
18.541.0015.2.431 [CIDADE LIMPA - - 22.000.000,00 22.000.000,00
18.541.0015.2.433 [GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - - 15.000.000,00 15.000.000,00
18.541.0129. GESTÃO DO AMBIENTE 4.000,00 4.000,00
18.541.0129.2.425 [IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES - 4.000,00 4.000,00
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II) Anexo 6
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO | ATVDADE |] TOTAL
18.542. DEFESA SANITÁRIA ANIMAL - 9.000,00 100.000,00 109.000,00
18.542.0107, CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO 9.000,00 100.000,00 109.000,00
18.542.0107.2.426 [ACOLHIMENTO ANIMAL 100.000,00 100.000,00
18.542.0107.3.201 [APOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL - El COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
18.542.0107.3.202 JAPOIO À ADOTE - EI COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
18.542.0107.3.203 JAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PSA - El 007/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
18.542.0107.3.302 JAPOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL - El COLETIVA 2022 - 1.000,00 - 1.000,00
18.542.0107.3.303 JAPOIO À ADOTE - El COLETIVA 2022 - 1.000,00 1.000,00
18.542.0107.3.304 [AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PSA - El 008/2022 1.000,00 1.000,00
18.542.0107.3.401 JAPOIO À ADOTE - EI COLETIVA 2023 1.000,00 1.000,00
18.542.0107.3.402 APOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL - El COLETIVA 2023 - 1.000,00 - 1.000,00
18.542.0107.4.004 |CONVÉNIO COM ASSOC. PROTETORA DOS ANIMAIS DE RIO DAS OSTRAS - El 021/2018 - 1.000,00 - 1.000,00
18.544. RECURSOS HÍDRICOS - - 27.000,00 27.000,00
18.544,0129. GESTÃO DO AMBIENTE - - 27.000,00 27.000,00
18.544,0129.2.453 |CONSÓRCIO LAGOS SÃO JOÃO - - 27.000,00 27.000,00
zo AGRICULTURA 5.000,00 14.000,00 19.000,00
20.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.000,00 1.000,00
20.244.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 1.000,00 1.000,00
20.244.0106.2.457 |SAÚDE DA FAMÍLIA DO PESCADOR - 1.000,00 1.000,00
20.334. FOMENTO AO TRABALHO - 3.000,00 - 3.000,00
20.334.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 3.000,00 3.000,00
[20.334.0106.3.055 | REVITALIZAÇÃO DO ENTREPOSTO DE PESCA - El 018/2020 E El 021/2020 1.000,00 1.000,00
20.334.0106.3.056 [INCENTIVO A PRODUÇÃO DE PESCADOS - El 001/2020 1.000,00 1.000,00
20.334.0106.3.403 APOIO A CLASSE PESQUEIRA — El 007/2023 1.000,00 - 1.000,00
20.606. EXTENSÃO RURAL - 2.000,00 1.000,00 1.000,00
20.606.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - 2.000,00 1.000,00 3.000,00
20.606.0018.2.441 |APOIO TÉCNICO AO AGRICULTOR FAMILIAR - - 1.000,00 1.000,00
20.606.0018.3.057 APOIO A INFRAESTRUTURA AGRICOLA - El 015/2020 1.000,00 1.000,00
20.606.0018.3.204 [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - El 013/2021 1.000,00 - 1.000,00
20.608. PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - 11.000,00 11.000,00
20.608.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - 11.000,00 11.000,00
20.608.0018.2.442 | FOMENTO À COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA AGROP] - - 11.000,00 11.000,00
20.691. PROMOÇÃO COMERCIAL - - 1.000,00 1.000,00
20.691.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 1.000,00 1.000,00
20.691.0106.2.462 [ORGANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA - 1.000,00 1.000,00
- 15.000,00 43.395.000,00 43.410.000,00
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO | or.especia PROJETO ATIVIDADE TOTAL
foz ADMINISTRAÇÃO - 100.000,00 11.100.000,00 11.200.000,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 100.000,00 11,100.000,00 1.200.000,00
04.12.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 11.100.000,00 1.200.000,00
04.122.0001.1.409 |AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS - 100.000,00 - 100.000,00
04.122.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL - - 11.000.000,00 1.000.000,00
[04.122.0001.2.151 | MANUTENÇÃO DA UNIDADE - - 100.000,00 100.000,00
06. SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06.181. POLICIAMENTO - 1.000,00 - 1.000,00
06.181.0087. GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - 1.000,00 - 1.000,00
06.181.0087.3.404 |AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA - El 005/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
15. URBANISMO 4.219.000,00 42.613.460,00 46,832.460,00
15.451. INFRAESTRUTURA URBANA 4.118.000,00 2.000.000,00 8.118.000,00
15.451,0034. AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - 4.118.000,00 2.000.000,00 8.118.000,00
15.451.0034.1.400 [DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICO - 100.000,00 100.000,00
15.451.0034.1.467 |PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS 1.000.000,00 - 1.000.000,00
15.451.0034.1.500 | PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR H - CMPOP - 1.000.000,00 - 1.000.000,00
15.451.0034.1.501 | PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR N - CMPOP - 1.000.000,00 - 1.000.000,00
15.451.0034.1.502 |PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR O - CMPOP - 1.000.000,00 - 1.000.000,00
15.451.0034.2.465 |EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA - 2.000.000,00 2.000.000,00
15.451.0034.3.002 |CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO TERRA FIRME - El 009/2018 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.004 |CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA - E1013/2018 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.098 | AMPLIAÇÃO DE RECUO PARA ESTACIONAMENTO II - El 002/2022 - 1.000,00 1.000,00
15.451.0034.3.207 |PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CRAVINAS - El 008/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.208 ACESSIBILIDADE NA PRAÇA PREFEITO CLÁUDIO RIBEIRO - E! COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.209 [REFORMA DA PRAÇA NO CLÁUDIO RIBEIRO - El 009/2021 - 1.000,00 1.000,00
15.451.0034.3.210 |REVITALIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE GELSON APICELO - EI COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.211 | REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MOCINHO - El COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.212 |MELHORIA DE ACESSO DO TRÂNSITO - El011/2021 - 1.000,00 1.000,00
15.451.0034.3.213 |REFORMA DE PRAÇA EM CANTAGALO - El 013/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.298 [IMPLANTAÇÃO DE PARQUES ADAPTADOS NAS PRAÇAS - El 007/2022 - 1.000,00 - 1.000,00
151.0034.3.313 | CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE PONTES NO ÂNCORA - El COLETIVA 2022 1.000,00 - 1.000,00
ES
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso 1) Anexo 6
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS Continuação
CODIFICAÇÃO] DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO | ATIVIDADE | Toma |
15.451.0034.3.405 | ACESSIBILIDADE NO PARQUE DA CIDADE - El 011/2023 - 1.000,00 1.000,00
15.451.0034.3.406 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ÂNCORA - E 006/2023 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.407 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CHÁCARA MARILEA - El 003/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.408 | REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO OPERÁRIO - El 001/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.409 | REVITALIZAÇÃO E REFORMA NO PARQUE DA CIDADE - El 011/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.410 | CONSTRUÇÃO DE PARQUE NO NOVA CIDADE — El 011/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
15.452. SERVIÇOS URBANOS - 101.000,00 40.613.460,00 40:714.460,00
15.452.0034. AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 100.000,00 100.000,00
15.452.0034.1.832 |CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS 100.000,00 - 100.000,00
15.452.0115. MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA - 1.000,00 40.613.460,00 | 40.614.460,00
15.452.0115.2.242 |DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - 22.395.240,00 | 2.395.240,00
15.452.0115.2.468 |RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS - 9.618.220,00 9.618.220,00
15.452.0115.2.475 |MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÁREAS PÚBLICAS E EQUIPAMENTOS URBANOS - - 300.000,00 300.000,00
15.452.0115.2.476 |MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 8.000.000,00 8.000.000,00
15.452.0115.2.478 |MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 200.000,00 200.000,00
15.452.0115.2.479 | IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - 100.000,00 100.000,00
15.452.0115.3.214 |MELHORIA DE RUAS EM CANTAGALO - El 013/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
17. SANEAMENTO - 66.114.000,00 2.201.020,00 | 68.315.020,00
17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO - 6.114.000,00 2.201.020,00 68.315.020,00
[17.512.0109. SANEAMENTO 100% - 6.112.000,00 - 66.112.000,00
17.512.0108.1.702 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO - CMPOP 1.000.000,00 1.000.000,00
17.512.0109.1.825 |AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PPP - 65.112.000,00 - 65.112.000,00
17.512.0116, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO - 2.000,00 2.201.020,00 2.203.020,00
17.512.0116.2.420 ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS - - 2.201.020,00 2.201.020,00
17.512.0116.3.097 |MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS - El 009/2022 - 1.000,00 - 1.000,00
17.512.0116.3.215 |MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS - E 011/2021 1.000,00 - 1.000,00
18. GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00
18541. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - 50.000,00 50.000,00
18.541.0015. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS - 50.000,00 - 50.000,00
18.541.0015.1.714 |CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE TRANSBORDO E TRANSFERÊNCIAS DE RESÍDUOS - 50.000,00 - 50.000,00
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS 300.000,00 300.000,00
23.695. TURISMO 300.000,00 300.000,00
23.695.0035. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - 300.000,00 - 300.000,00
23.695.0035.1.399 | CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - 300.000,00 - 300.000,00
27. DESPORTO E LAZER 53.000,00 - 53.000,00
27812. DESPORTO COMUNITÁRIO - 52.000,00 53.000,00
27.812.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 53.000,00 59.000,00
|27.812.0089.1.470 |AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER - 50.000,00 - 50.000,00
|27.812.0089.3.059 [CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO PRAIA ANCORA - El 020/202] . 1.000,00 . 1.000,00
[27.812.0089.3.216 |REFORMA DAS QUADRAS DA PRAÇA ZÓZIMO BASTOS - El 004/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
[27.812.0089.3.217 [CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM CANTAGALO - El 013/2021 1.000,00 1.000,00
- 70.837.000,00 55.914.480,00] — 126.751.480,00
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
fz “| INDUSTRIA 20.000,00 21.000,00 41.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL - 20.000,00 21.000,00 41.000,00
22.661.0093. NEGÓCIOS E PETRÓLEO - 20.000,00 16.000,00 36.000,00
[22.661.0093.2.950 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE NEGÓCIOS E PETRÓLEO - 16.000,00 16.000,00
[22.661.0093.3.314 | MODERNIZAÇÃO DA ZEN - El 009/2022 - 20.000,00 - 20.000,00
2.661.012. DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - 5.000,00 5.000,00
22.661.0112.2.502 | FOMENTO A INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS - - 5.000,00 5.000,00
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS 27.000,00 5.129.000,00 5.156.000,00
23.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 3.286.000,00 3.286.000,00
23.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 3.286.000,00 3.286.000,00
23.122.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL - - 3.000.000,00 3.000.000,00
23.122.0001.2.151 | MANUTENÇÃO DA UNIDADE - 286.000,00 286.000,00
23.695. TURISMO - 27.000,00 1.843.000,00 1.870.000,00
23.695.0035. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - 27.000,00 1.843.000,00 1.870.000,00
23.695.0035.2.505 | FOMENTO AO TURISMO - 1.822.000,00 1.822.000,00
|23.695.0035.2.509 [ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE RIO DAS OSTRAS - ABCRO - 1.000,00 1.000,00
23.695.0035.2.513 [QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E CONSCIENTIZAÇÃO DA CADEIA PRODUT - - 10.000,00 10.000,00
23.695.0035.2.515 |DIVULGAÇÃO DO DESTINO RIO DAS OSTRAS - 10.000,00 10.000,00
23.695.0035.3.299 | ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS - El 013/2022 - 1.000,00 - 1.000,00
23.695.0035.3.317 | ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS - El 003/2022 - 1.000,00 - 1.000,00
23.695.0035.3.322 | REALIZAÇÃO DE EVENTO NO ANCORA - El 007/2022 20.000,00 20.000,00
23.695.0035.3.411 | APOIO A ABCRO — El 004/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
|23.695.0035.3.412 | APOIO AO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO — El 010/2023 . 1.000,00 - 1.000,00
23.695.0035.3.413 | REALIZAÇÃO DE EVENTO NO BAIRRO OPERÁRIO - El 001/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
23.695.0035.3.414 | REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA MOTORHOMES - El 007/2023 - 1.000,00 1.000,00
23.695.0035.3.416 | REALIZAÇÃO DO SALÃO SIMPLESMENTE NOIVAS — El 013/2023 1.000,00 - 1.000,00
— =—
- 47.000,00. 5.150.000,00 5.197.000,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 6
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO, ATIVIDADE TOTAL
06. SEGURANÇA PÚBLICA - 7.000,00 29.933.430.00 29.940.430.00
06.181 POLICIAMENTO - 7.000,00 29.925.430,00 29.932.430,00
06.181.0087. GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - 7.000,00 29.925.430,00 29.932.430,00
06.181.0087.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL - 23.252.030,00 23.252.030,00
[06.181.0087.2.592 |MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 484.000,00 484.000,00
06.181.0087.2.593 |FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SESEP 2.100.000,00 2.100.000,00
06.181.0087.2.596 |SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA 3.896.400,00 3.896.400,00
06.181.0087.2.603 [CONSÓRCIO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - - 1.000,00 1.000,00
06.181.0087.2.605 [RECOLHIMENTO DE ANIMAIS - - 190.000,00 190.000,00
06.181.0087.2.607 |CENTRO INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL - 1.000,00 1.000,00
06.181.0087.2.608 |CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS COM CÃES 1.000,00 1.000,00
06.181.0087.3.061 AÇÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA - El 024/2020 1.000,00 - 1.000,00
06.181.0087.3.221 [APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA - El 003/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
06.181.0087.3.328 | APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA - El COLETIVA 2022 1.000,00 - 1.000,00
06.181.0087.3.329 | APOIO AO GOE - El 004/2022 - 1.000,00 - 1.000,00
06.181.0087.3.418 | APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA — El 002/2023 - 1.000,00 1.000,00
06.181.0087.3.419 | APOIO AO GOE - El 002/2023 1.000,00 1.000,00
06.181.0087.3.420 | APOIO AO PATRULHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA - El COLETIVA 2023 1.000,00 - 1.000,00
06.182. DEFESA CIVIL - - 8.000,00 8.000,00
06.182.0087. GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - - 8.000,00 8.000,00
06.182.0087.2.600 [DEFESA CIVIL - - 8.000,00 8.000,00
- 7.000,00 29.933.430,00 29.940.430,00
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04 To ADMINISTRAÇÃO 11.100.000,00 1.100.000,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - - 11.100.000,00 11.100.000.00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 1.100.000,00 1.100.000,00
[04.122.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL . - 1.100.000,00 1.100.000,00
12 EDUCAÇÃO - 3.681.213,00] 293.757.255,50| 297.438.468,50
12.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.233.046,00 2.233.046,00
12.122.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - 2.233.046,00 2.233.046,00
12.122.0004.2.634 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA < - 2.183.046,00 2.183.046,00
12.122.0004.2.635 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO - 15.000,00 15.000,00
12.122.0004.2.639 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA SEMEDE 15.000,00 15.000,00
12.122.0004.2.677 | PROGRAMA APRENDER MAIS - ALUNO MONITOR 10.000,00 10.000,00
12.122.0004.2.678 |PROGRAMA DE APOIO, RESGATE E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO EDUCANDO 10.000,00 10.000,00
12.361. ENSINO FUNDAMENTAL - 2.125.821,00] 192575.373,51| — 194.701.194,51
12.61.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - 2.125.821,00] 192.575.373,51 | 194.701.194,51
12.361.0004.1.594 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - 10.000,00 - 10.000,00
12.361.0004.1.597 [AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - 10.000,00 - 10.000,00
12.361.0004.1.600 |CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ENSINO - 10.000,00 - 10.000,00
12.361.0004.1.601 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. VILLAGE 100.000,00 100.000,00
12.361.0004.1.602 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. PRAIA ÂNQ - 122.971,00 122.971,00
12.361.0004.1.603 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. CIDADE Bi 473.000,00 - 478.000,00
12.361.0004.1.604 [AMPLIAÇÃO DA E. M. JERÔNIMO MENDES DA COSTA - 100.000,00 - 100.000,00
12.361.0004.1.605 [AMPLIAÇÃO DA E. E. MUNICIPALIZADA FAZENDAS REUNIDAS ATLÂNTICA - 100.000,00 100.000,00
12.361.0004.1.606 [AMPLIAÇÃO DA E. M. TRINDADE 149.400,00 - 149.400,00
12.361.0004.1.607 |AMPLIAÇÃO DA E. M. JOÃO BENTO DUARTE 64.700,00 - 64.700,00
12.361.0004.1.611 |CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. FH - 238.000,00 - 238.000,00
|12.361.0004.1.612 |CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. INAYÁ MORAES] - 117.250,00 - 117.250,00
12.361.0004.1.614 |CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. ARY GOMES D 113.000,00 - 113.000,00
12.361.0004.1.615 |CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. NELI APARECID] - 113.500,00 - 113.500,00
12.361.0004.1.624 [AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E. M. SIMAR MACHADO SODRÉ - 200.000,00 - 200.000,00
12.361.0004.1.625 [CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. E. MUNICIPALIZAD) - 200.000,00 - 200.000,00
12.361.0004.2.621 [OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - - 20.894.399,00 20.894.399,00
12.361.0004.2.625 | TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - - 3.542.158,00 3.542.158,00
12.361.0004.2.635 |DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO - 115.000,00 115.000,00
12.361.0004.2.646 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - ENSINO FUNDAMENTAL - 139.063.800,00 | 139.063.800,00
12.361.0004.2.647 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL - - 18.452.000,00 18.452.000,00
12.361.0004.2.652 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.363.080,51 3.363.080,51
12.361.0004.2.659 [DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 10.000,00
12.361.0004.2.660 |CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 4.482.986,00 4.482.986,00
12.361.0004.2.661 |MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL - - 1.791.950,00 1.791.950,00
12.361.0004.2.679 |PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL . . 860.000,00 860.000,00
12.361.0004.3.421 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA E. M. MARIA TEIXEIRA DE PAULA — El 012/2023 1.000,00 - 1.000,00
|12.361.0004.3.422 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA E. M. PADRE JOSÉ DILSON DÓREA — El 012/202; - 1.000,00 - 1.000,00
12.361.0004.3.423 | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS — El 012/2023 1.000,00 - 1.000,00
(12.361. 0004.3.424 [consrru: ÃO DE COBERTURA DO PÁTIO DA E. E. MUNICIPALIZADA DOM BOSCO — E m 1.000,00 Ei 1.000,00
Continua |
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 6
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Continuação
CODIFICAÇÃO] DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO, ATIVIDADE TOTAL
E=== —
12.365. EDUCAÇÃO INFANTIL - 155539200] 6455302699] — 66.108.418.99
12.365.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 1.555.302,00 | — 64,553.026.99] 66.108.418.99
12.365.0004.1.598 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 10.000,00 10.000,00
12.365.0004.1.599 JAMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 10.000,00 10.000,00
12.365.0004.1.616 |CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. EXTENSÃO SERRAMAR 308.000,00 - 308.000,00
12.365.0004.1.617 |CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. NOVA CIDADE - 61.392,00 - 61.392,00
12.365.0004.1.618 |CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. JARDIM CAMPOMAR - 100.000,00 - 100.000,00
12.365.0004.1.619 [AMPLIAÇÃO DA E. M. PREFEITO CLÁUDIO RIBEIRO - 100.000,00 - 100.000,00
12.365.0004.1.620 |AMPLIAÇÃO DA E. M. CÉLIO SARZEDAS - 345.000,00 - 345.000,00
12.365.0004.1.626 JAMPLIAÇÃO E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DONA SENHORINHA 100.000,00 100.000,00
12.365.0004.1.627 |AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E. M. ERNESTINA JORGE PEREIRA 100.000,00 - 100.000,00
12.365.0004.2.622 |OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - 2.087.214,00 2.067.214,00
12.365.0004.2.623 |OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - 4.073.763,00 4.073.763,00
12.365.0004.2.635 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 15.000,00 15.000,00
12.365.0004.2.642 [PROFISSIONAIS DA EDUGAÇÃO 70% - CRECHE 19.267.000.00 19.267.000,00
12.365.0004.2.643 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - CRECHE 4.567.000,00 4.567.000,00
12.365.0004.2.644 | PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - PRÉ-ESCOLA - - 23.681.000,00 | 23.681.000,00
12.365.0004.2.645 | PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - PRÉ-ESCOLA - - 3.399.000,00 3.399.000,00
12.365.0004.2.649 | TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - - 678.754,00 678.754,00
12.385.0004.2.654 |MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 1.595.711,99 1.595.711,99
12.365.0004.2.655 |MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - 2.330.814,00 2.330.814,00
12.365.0004.2.669 [DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - CRECHE - 10.000,00 10.000,00
12.365.0004.2.670 |CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - CRECHE - 806.642,00 806.642,00
|12.365.0004.2.671 | MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE - - 462.834,00 462.834,00
12.365.0004.2.672 |DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 10.000,00 10.000,00
12.365.0004.2.673 |CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 1.023.004,00 1.023.004,00
12.365.0004.2.674 | MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ-ESCOLA - 565.290,00 565.290,00
12.365.0004.2.699 |PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL - 420.000,00 . 420.000.00
12.365.0004.3.425 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA E. M. ELSON PINHEIRO — El 012/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
12.365. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 3.145.744,00 3.145.744,00
12.366.0004, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - 3.145.744,00 3.145.744,00
12.366.0004.2.621 |OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - - 426.610,00 426.610,00
|12.366.0004.2.646 | PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - ENSINO FUNDAMENTAL - 1.847.000,00 1.847.000,00
12.386.0004.2.647 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 190.000,00 190.000,00
12.366.0004.2.656 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 572.134,00 572.134,00
12.366.0004.2.675 |DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL / EJA - - 10.000,00 10.000,00
12.366.0004.2.676 |MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL / EJA - - 100.000,00 100.000,00
12.367. EDUCAÇÃO ESPECIAL - 31.250.065.00 | 31.250.065,00
12.367.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - 31.250.065,00 | 31.250.065,00
12.367.0004.2.635 |DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO - 15.000,00 15.000,00
12.367.0004.2.643 | PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - CRECHE - - 352.000,00 352.000,00
12.387.0004.2.644 [PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - PRÉ-ESCOLA - 4.943.000,00 4.943.000,00
12.367.0004.2.645 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - PRÉ-ESCOLA - 1.213.000,00 1.213.000,00
12.367.0004.2.646 | PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - ENSINO FUNDAMENTAL - 17.895.000,00 | 17.895.000,00
12.367.0004.2.647 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL - - 4.359.000,00 4.359.000,00
12.367.0004.2.651 [TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL - - 690.365,00 690.365,00
12.367.0004.2.657 |MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 744.680,00 744.680,00
12.367.0004.2.658 |OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL - - 1.038.020,00 1.038.020,00
27. DESPORTO E LAZER - 37.000,00 2.445.000,00 2.482.000,00
27.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.575.000,00 1.575.000,00
27.122.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - 1.575.000,00 1.575.000,00
27.122.0089.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL - - 1.575.000,00 1.575.000,00
27811. DESPORTO DE RENDIMENTO - 8.000,00 160.000,00 168.000,00
[27.811.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - 8.000,00 160.000,00 168.000,00
27.811.0089.2.532 |PROGRAMA BOLSA ATLETA - 120.000,00 120.000,00
|27.811.0089.2.534 |PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER - - 40.000,00 40.000,00
27.811.0089.3.063 [APOIO A FARO - El 022/2020 - 1.000,00 - 1.000,00
|27.811.0089.3.065 |REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR - El 025/2020 - 1.000,00 - 1.000,00
27.811.0089.3.222 JAPOIO À FARO - El 002/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
[27.811.0089.3.330 | APOIO À FARO - El COLETIVA 2022 1.000,00 - 1.000,00
|27.811.0089.3.331 | APOIO À ASSOCIAÇÃO DE BEACH TENNIS - El COLETIVA 2022 - 1.000,00 - 1.000,00
[27.811.0089.3.332 | APOIO AO PROJETO LÁZARO - El COLETIVA 2022 - 1.000,00 - 1.000,00
27.811.0089.3.333 | APOIO AO INSTITUTO RECONTO - El 008/2022 - 1.000,00 - 1.000,00
27.811.0089.3.426 [APOIO À FARO - El COLETIVA 2023 do - 1.000,00, - 1.000,00
Continua |
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 6
ÓRGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Continuação
copricação | DESCRIÇÃO OP.ESPECIAL | PROJETO ATIVIDADE TOTAL
27.812. DESPORTO COMUNITÁRIO - 29.000.00 710.000,00 739.000,00
27.812.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 29.000,00 710.000,00 739.000,00
[27.812.0089.2.537 | MANUTENÇÃO DE UNIDADES E NÚCLEOS ESPORTIVOS 600.000,00 600.000,00
|27.812.0089.2.541 [INCENTIVO AO PARAESPORTE E e 110.000,00 110.000,00
|27.812.0089.3.064 APOIO AO PARAESPORTE - El 022/2020 - 1.000,00 1.000,00
27.812.0089.3.066 |LAZER PARA TODOS - El 001/2020 E El 020/2020 1.000,00 1.000,00
|27.812.0089.3.067 |APOIO A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS - El 017/2020, El 021/2020 E EI 024 1.000,00 - 1.000,00
[27.812.0089.3.223 | FOMENTO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS - El COLETIVA 2021 1.000,00 - 1.000,00
|27.812.0089.3.224 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BODYBOARD - El 004/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
[27.812.0089.3.334 JAPOIO À PROGRAMAS E EVENTOS ESPORTIVOS - El COLETIVA 2022 1.000,00 - 1.000,00
[27.812.0089.3.335 [CAMPEONATO RIOSTRENSE DE FUTEBOL AMADOR - El COLETIVA 2022 - 1.000,00 - 1.000,00
[27.812.0089.3.337 |PROGRAMA ORLA DO LAZER - El 012/2022 - 1.000,00 - 1.000,00
27.812.0089.3.338 [APOIO À CIARO - El 012/2022 - 1.000,00 1.000,00
[27.812.0089.3.339 |CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - El 012/2022 1.000,00 1.000,00
|27.812.0089.3.340 [CAMPEONATO RIOSTRENSE DE FUTEBOL 2023 - El COLETIVA 2022 - 1.000,00 - 1.000,00
|27.812.0089.3.341 |PROMOÇÃO DE EVENTOS DE BEACH TENNIS - El 012/2022 - 1.000,00 - 1.000,00
27.812.0089.3.342 |PROMOÇÃO DE EVENTOS DE CROSSFITNESS - El 012/2022 - 1.000,00 1.000,00
[27.812.0089.3.343 |PROMOÇÃO DE EVENTOS DE FISICULTURISMO - El 012/2022 1.000,00 - 1.000,00
|27.812.0089.3.427 | APOIO À ACAC - El COLETIVA 2023 - 1.000,00 - 1.000,00
27.812.0089.3.428 | APOIO À ASERO — El 004/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
[27.812.0089.3.429 | APOIO À CIARO - El 004/2023 1.000,00 1.000,00
|27.812.0089.3.430 | APOIO A PROGRAMAS E EVENTOS ESPORTIVOS DE ARTES MARCIAIS - E! 005/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
|27.812.0089.3.431 | APOIO AO BASQUETE DE CADEIRA DE RODAS - El 009/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
[27.812.0089.3.432 | APOIO AO PROJETO DE CANOAS HAVAINAS - El 009/2023 1.000,00 1.000,00
|27.812.0089.3.433 | APOIO AO PROJETO DE CAPOEIRA — El 012/2023 - 1.000,00 1.000,00
[27.812.0089.3.434 | APOIO AO PROJETO EVERO - El 002/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
|27.812.0089.3.435 | APOIO AO PROJETO SOCIAL DE BEACH TENNIS - El 008/2023 - 1.000,00 1.000,00
[27.812.0089.3.436 | CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - El 004/2023 1.000,00 1.000,00
|27.812.0089.3.437 | CAMPEONATO RIOSTRENSE DE FUTEBOL AMADOR - EI COLETIVA 2023 - 1.000,00 - 1.000,00
27.812.0089.3.438 | FOMENTO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS - El 007/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
|27.812.0089.3.439 | PROMOÇÃO DE EVENTO DE BEACH TENNIS - El 004/2023 1.000,00 1.000,00
|27.812.0089.3.440 | PROMOÇÃO DE EVENTO DE CROSSFITNESS - El 004/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
27.812.0089.3.441 | PROMOÇÃO DE EVENTO DE FISICULTURISMO - El 004/2023 - 1.000,00 1.000,00
[ E | 3.718.213,00) 311.020.468,50
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02:25 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
CODIFICAÇÃO. DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO, ATIVIDADE TOTAL
26. TRANSPORTE 12.924.400,00 12.924.400,00
26.782. TRANSPORTE RODOVIÁRIO - - 12.924.400,00 12.924.400,00
26.782.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.542.000,00 1.542.000,00
26.782.0001.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL - 10.343.000,00 10.343.000.00
|26.782.0001.2.151 | MANUTENÇÃO DA UNIDADE - - 99.000,00 99.000,00
26.782.0001.2.275 | MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 1.100.000,00 1.100.000,00
26.782.0127. TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA - 1.382.400,00 1.382.400,00
26.782.0127.2.601 JACESSIBILIDADE E MOBILIDADE - - 974.000,00 974.000,00
26.782.0127.2.602 |MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - 400.000,00 400.000,00
26.782.0127.2.606 |FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE a o - 8.400,00 8.400,00
E 12:924.400,00] — 12524,200,00 |
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
[covrricação DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
ES = RESERVA | - - 25.175.980,00
99.999, RESERVA DE CONTINGENCIA - - - 25.175.980,00
99.999 9999. RESERVA - - 25.175.980,00
09.999.9999.9.999 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - 25.175.980,00
25.1 7558000 |
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 2
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.448,000,00 |
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 7.593.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 7.593.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.424.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 139.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.855.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.855.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 120.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.035.000,00
3.3.90.40,00 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.700.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4.4,00.00.00 Investimentos 110.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 110.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 110.000,00 | —
10.558.000,00
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO I ELEMENTO | MOD. APLICAÇÃO o | cruro DESPESA CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.685.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 12.220.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 12.220.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 220.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 28.445.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 28.445.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 23.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 222.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 28.200.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
.4.90.52.00, Equipamentos e Material Permanente | 50000 Lo
40.670.000,00
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO, Tl ELEMENTO | MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | car Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.874.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.717.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 8.717.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.717.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 157.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 157.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 22.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Jo
6.877.000,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso II) Anexo 2
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
[ ooprricação DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA CAT. ECONÔMICA
3.0.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 23.901.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 9.399.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 9.399.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.399.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 10.000,00
|3.2.91.00.00 |Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal 10.000,00
3.2.91.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 10.000,00
3.3,00.00.00 Outras Despesas Correntes 14,492,000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 14.492.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 120.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 46.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.409.000,00
3.3.90.40.00 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 9.815.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.326.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 176.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 176.000.00
4.4.90.40.00 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 4.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 161.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Divida 1.150.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.000.000,00
|4.6.91.00.00 | Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal 150.000,00
4.6.91.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 150.000,00 —
25.227.000,00
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
[ copiricação DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 59.888.470,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 36.999.970,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 26.338.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.518.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 600.000,00
3.1.91.00.00 |Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal) 10.651.970,00
3.1.91.13,00 Obrigações Patronais 10.661.970,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 22.888.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 22.888.500,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 9.000.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.500.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 312.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 75.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 201.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 200.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 6.000.000,00
3.3.90.49.00 Auxíio-Transporte 5.500.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 11.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ea 11.500,00 4d
— TT 598987000
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso 11) Anexo 2
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.866.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.816.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.816.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.816.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90,39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4,90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
2.916.000,00]
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO | MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
30.00.0000 | DESPESAS CORRENTES 43.403.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 6.170.000,00
3.1.90.00,00 Aplicações Diretas 6.170.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.170.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 37.233.000,00
3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instiluições Privadas sem Fins Lucrativos 28.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 27.000,00
3.3,50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
3.3.90,00.00 Aplicações Diretas 37.204.000,00
3.3.90.30,00 Material de Consumo 188.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37.016.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00
"TT 43:410.000,00
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02:11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS
L CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 119.577.480,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 11.000.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 108.577.480,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 108.577.480,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.628.220,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.487.260,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 85.112.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 350.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.474.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.174.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 7.174.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 7.061.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 100.000,00
126.751.480,00 |
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Antigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 2
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO. ELEMENTO | MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA [ CAT.ECONÓMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.159.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.000.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.159.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.158.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 42.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.111.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 38.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 38.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 36.000,00
5.197.000,00
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO I GRUPO DESPESA CAT. ECONÔMICA
E=
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES TE To 29.868.430,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 23.252.030,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 23.252.030,00
3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.252.030,00
3.3,00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.616.400,00
3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 2.700.000,00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 2.700.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.915.400,00
2.3.90.30.00 Material de Consumo 1.064.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 36.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 199.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.611.400,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 72.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 72.000,00
4.4.90.51.00 Aplicações Diretas 72.000,00
4.4.90.00.01 Obras e Instalações 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
F I 29.940.430,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 2
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 305.993.255,50
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 219.071.800,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 199.394.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.080.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 196.002.800,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.312.000,00
3.1.91.00.00 |Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal] 19.677.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 19.677.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 86.921.455,50
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 86.921.455,50
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.234.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.574.202,99
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 11.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 26.798.856,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 394.237,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.885.757,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 1.047.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 140.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 10.551.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 285.402,51
4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.027.213,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.027.213,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.027.213,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.247.213,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.770.000,00
4.4.90.92.00, Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
311.020.468,50
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.25 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.897.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.343.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.343.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.343.000,00
3.3,00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.554.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.554.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.413.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 73.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 566.000,00
3.3.90.40.00 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 500.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos 27.400,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 27.400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 27.400,00 A
12.924.400,00
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO 1 MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA CAT. ECONÔMICA
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.175.980,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 25.175.980,00
9.9.99.00.00 Reserva 25.175.980,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 25.175.980,00
25.175.980,00)
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso IV)
QDD
3.3.90.91.00 - 1.705.0104
[Sentenças Judiciais
| 775208500
ÓRGÃO; 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF. / FUNÇÃO
oa. “7 ADMINISTRAÇÃO 10.558.000.00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.643.000,00
04.12.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 7.643.000,00
04.122.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 7.593.000,00
|3.1.90.11.00 - 1500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.424.000,00
3.1.90.92.00 - 1.500.000 |Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00
3.1.90.98.00 - 1.500.000 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 139.000,00
04.122.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 50.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 20.000,00
|3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00]
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 10.000,00]
04.126. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.000.000,00
04.126.0132. MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO 2.000.000.00
04.126.0132.2.222 INFRAESTRUTURA, SUPORTE E SISTEMAS 2.000.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 100.000.00]
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00]
|3.3.90.40.00 - 1.704.0150 |Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.700.000,00]
|4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 100.000,00]
[04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 915.000,00
04.131.0026. MARKETING 915.000,00
[04.131.0026.1.250 IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO 99.000,00
|3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99.000,00
04.131.0026.2.333 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO 1.000,00
|3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00)
[04.131.0026.2.338 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 500.000,00
|3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00]
04.131.0026.2.339 [PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 315.000,00
.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 315.000,00
10.558.000,00
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO | elemento AÇÃO PROGRAMA SUB, IRNçÃO: |
foz. ADMINISTRAÇÃO 12.270.000,00
04.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 12.268.000,00
[04.092.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.268.000,00
04.092.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 12.220.000,00
3.1.90.04.00 - 1.500.000 |Contratação por Tempo Determinado 220.000,00
|3.1.90.11.00- 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000.000,00
04.092.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 48.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 23.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
04.129. ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.000,00
[04.129.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.000,00
[04.129.0001.2.201 [PROMOÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL 2.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00]
ze. ENCARGOS ESPECIAIS 28.400.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.400.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.400.000,00
28.846.0000.0.001 [DEMANDAS JUDICIAIS 28.400.000,00
3.3.90.39,00 - 1.501.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
3.3.90.91.00 - 1.500.000 | Sentenças Judiciais 11.200.000.00]
3.3.90.91.00 - 1.704.0150 | Sentenças Judiciais 9.247.935,00
|
E
40.670.000,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos
do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
QDD
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 7
UNIDADE: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO | Exemento AÇÃO PROGRAMA. SUBF. / FUNÇÃO
fas ADMINISTRAÇÃO 6.837.000,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6.837.000,00
04.121.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.837.000,00
04.121.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 6.717.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.717.000,00
04.121.0001.2.151 [MANUTENÇÃO DA UNIDADE 20.000,00
.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00]
04.121.0001.2.170 [CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA À OMPETRO 100.000,00
.3.90.38.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
3.3.90.92.00 - 1.704.0104 |Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 23.000,00
14.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 8.000,00
14.121.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA 8.000,00
14.121.0020.2.212 [MANUTENÇÃO DO CMPOP 5.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00]
[14.121.0020.2.214 [ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 3.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 [Equipamentos e Material Permanente 3.000,00]
14.244, ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 15.000,00
14.244.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA 15.000,00
14.244.0020.2.213 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA 10.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00]
[14.244,0020.2.220 SERVIÇOS À COMUNIDADE 5.000,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00]
15 URBANISMO 2.000,00
15.127. ORDENAMENTO TERRITORIAL 2.000,00
15.127.0092. CASA LEGAL 2.000,00
15.127.0092.2.663 [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2.000,00
|3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
19. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 15.000,00
19.573. DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 15.000,00
19.573.0134 CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL 15.000,00
19.573.0134.2.682 INCLUSÃO DIGITAL 10.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 5.000,00]
|3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
19.573.0134.2.683 [QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 5.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00) Eis
=
Lo 6.877.000,00
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBI. / FUNÇÃO
04. = ADMINISTRAÇÃO 24.067.000,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.815.000,00
04.12.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.815.000,00
04.122.0001.2.003 [CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 9.815.000,00
3.3.90.47.00 - 1.501.000 [Obrigações Tributárias e Contributivas 815.000,00
3.3.90.47.00 - 1.704.0150 [Obrigações Tributárias e Contributivas 9.000.000,00
04.123. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.663.000,00
04.123.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.663.000,00
04.123.0001.1.201 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO 1.000,00
3.3.90.40.00 - 1.704.0150 |Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00]
04.123.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 5.735.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.735.000,00
04.123.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 924.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 100.000,00]
3.2.90.32.00 - 1.704.0150 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
.3.90.36.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00]
[3.3.90.39.00 - 1.500.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
13.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 212.000,00
3.3.90.93.00 - 1.500.000 [Indenizações e Restituições 100.000,00]
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 5.000,00]
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 5.000,00]
04.123.0001.3.053 APOIO A COMFIS - E! 004/2020 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 JObras e Instalações 1.000,00
04.123.0001.3.300 (APOIO A COMFIS - E 009/2022 1.000,00
|4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
04.123.0001.3.400 |APOIO A COMFIS - El 012/2023 1.000,00
|4.4.90.52.00 - 1704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.900,90 L
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 1º. Inciso IV) aDD
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Continuação
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBI / FUNÇÃO
04.129, ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 7.589.000,00
04.129.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.439.000,00
04.129,0001.2.477 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 4.439.000,00
.1.90.11.00 - 1.500.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.664.000,00]
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 45.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00]
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 597.000.00
4.4.90.40.00 - 1.704.0150 |Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 4.000,00]
[4.4.90.51.00 - 1.704.0150 |Obras e Instalações 5.000,00]
4.4.90.52.00 - 1.704,0150 [Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
04.129.0057. PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO 3.150.000,00
04,129.0057.2.221 (GEOPROCESSAMENTO 3.150.000,00
.3.90.38.00 - 1.501.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00]
4.4.90.52.00 - 1.755.000 [Equipamentos e Material Permanente 150.000,00]
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.160.000,00
28.846, OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.160.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.160.000,00
28.846.0000.0.002 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 1.160.000,00
3.2.91.21.00 - 1.500.000 |Nuros sobre a Divida por Contrato 10.000,00
4.6.90.71.00 - 1.500.000 [Principal da Divida Contratual Resgatado 1.000.000,00
4.6.91.71.00 - 1.500.000 [Principal da Divida Contratual Resgatado 150.000,00
25.227.000,00
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO T ExEMENTO AÇÃO PROGRAMA | SUSL/FUNÇÃO
fo ADMINISTRAÇÃO 59.899.970,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 59.899.970,00
04.12.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 59.859.970.00
04.122.0001.1.112 (REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
04.122.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 59.099.970,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.120.000,00
3.1.90.11.00 - 1.501.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00]
3.1.90.13.00 - 1.500.000 [Obrigações Patronais 5.518.000,00
3.1.90.16.00 - 1.501.000 [Outras Despesas Variáveis - Pessoal Cwil 100.000,00]
3.1.90.92.00 - 1.500.000 |Despesas de Exercícios Anteriores 800.000,00
3.1.91.13.00- 1.500.000 [Obrigações Patronais 4.661.970,00]
3.1.91.13.00 - 1.501.000 [Obrigações Patronais 6.000.000,00
.3.90.08.00 - 1.500.000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Miitar 9.000.000,00
3.3.90.14.00 - 1.500.000 |Diárias - Civil 1.500.000,00]
3.3.90.46.00 - 1.500.000 | Auxilio-Alimentação 6.000.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 |Auxilio-Transponte 5.500.000,00
3.3.90.92.00 - 1.500.000 |Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00]
04.122.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 559.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 282.000,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 75.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00]
3.3.90.92.00 - 1.704.0150 |Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 11.500,00]
04.122.0001.2.277 [MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA 200.000,00
3.3.90.40.00 - 1.704,0150 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 200.000,00
04.12.0007. DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 40.000,00
04.122.0007.2.278 [VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 30.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 30.000,00
04.122.0007.2.280 |SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 10.000,00
3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00]
= 59.899.970,00
[ oncio 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
[coniricação DESCRIÇÃO T cxemento AÇÃO PROGRAMA SUBI. / FUNÇÃO
04. | ADMINISTRAÇÃO 2.916.000,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.916.000,00
[04.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.916.000,00
[04.122.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 2.816.000,00
.1.90.11.00 - 1.500.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.816.000,00]
04.122.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 100.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Matorial de Consumo 20.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.52.00 - 1.755.000 [Equipamentos e Material Permanente 50.000,00)
ES
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso IV) mad
2.916.000,00
Órgão: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
[corcação — To DESCRIÇÃO DT asa AÇÃO | PROGRAMA | sum /FUNÇHÃO
18. GESTÃO AMBIENTAL 43.391.000.00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 43.255.000,00
18.541.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.251.000,00
18.541.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 8.170.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.170.000,00
18.541,0001.2.151 [MANUTENÇÃO DA UNIDADE 80.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
18.541.0001.3.301 MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DOS PÁSSAROS - E 009/2022 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 | Material de Consumo 1.000,00
18.541.0015. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 37.000.000,00
18.541.0015.2.431 CIDADE LIMPA 2.000.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.310.872,00]
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 669.128,00]
18.541.0015.2.433 [GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 15.000.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.000,00
18.541.0129. GESTÃO DO AMBIENTE 4.000,00
18.541.0129.2.425 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES 4.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
18.542 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 109.000,00
18.542.0107 CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO 108.000,00
18.542.0107.2.426 ACOLHIMENTO ANIMAL 100.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 100.000,00]
18.542.0107.3.201 [APOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL - El COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
18.542.0107.3.202 |APOIO À ADOTE - El COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.50.43.00 - 1.704.0150 | Subvenções Sociais 1.000,00]
18.542.0107.3.203 [AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PSA - El 007/2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00]
18.542.0107.3.302 |APOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL - El COLETIVA 2022 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00]
18.542.0107.3.303 |APOIO À ADOTE - El COLETIVA 2022 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
18.542.0107.3.304 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PSA - El 008/2022 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00]
18.542.0107,3.401 APOIO À ADOTE - El COLETIVA 2023 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00]
18.542.0107.3.402 |APOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL - El COLETIVA 2023 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
18.542.0107.4.004 [CONVÊNIO COM ASSOC. PROTETORA DOS ANIMAIS DE RIO DAS OSTRAS - El 021/2018 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00]
18.544, RECURSOS HÍDRICOS 27.000,00
18.544.0129. GESTÃO DO AMBIENTE 27.000,00
18.544.0129.2.453 [CONSÓRCIO LAGOS SÃO JOÃO 27.000,00
3.3.50.41.00 - 1.704.0104 [Contribuições 27.000,00
zo. AGRICULTURA 19.000,00
20.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.000,00
20.244.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 1.000,00
20.244.0106.2.457 [SAÚDE DA FAMÍLIA DO PESCADOR 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 1.000,00
20.334 FOMENTO AO TRABALHO 3.000,00
20.334.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 3.000,00
20.334.0106.3.055 REVITALIZAÇÃO DO ENTREPOSTO DE PESCA - El 018/2020 E El 021/2020 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
20.334.0106.3.056 INCENTIVO A PRODUÇÃO DE PESCADOS - El 001/2020 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
20.334.0106.3.403 APOIO A CLASSE PESQUEIRA — El 007/2023 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
20.606. EXTENSÃO RURAL 3.000,00
20.606.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 3.000,00
20.606.0018.2.441 |APOIO TÉCNICO AO AGRICULTOR FAMILIAR 1.000,00
3.3.30.41.00 - 1.704.0104 |Contribuições 1.000,00]
20.606.0018.3.057 |APOIO A INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA - El 015/2020 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
20.606.0018.3.204 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - El 013/2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
20.608. PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 11.000,00
20.608.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 11.000,00
20.608.0018.2.442 [FOMENTO À COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA AGROPECUÁRIA 11.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 10.000,00]
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00]
20.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 1.000,00
20.691.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 1.000,00
20.691.0106.2.462 [ORGANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 1.000,00)
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) SDD
43.410.000,00]
ÓRGÃo 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA
TE =
04, ADMINISTRAÇÃO 11.200.000,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.200.000,00
04.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.200.000,00
04.122.0001.1.409 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 100.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00]
04.122.0001.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 1.000.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000.000,00
04.122.0001.2.151 [MANUTENÇÃO DA UNIDADE 100.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 10.000,00]
06. SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00
os.t81 POLICIAMENTO 1.000,00
06.181.0087. GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00
06.181.0087.3.404 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA - El 005/2023 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
15. URBANISMO 46.832.460,00
15.451 INFRAESTRUTURA URBANA 6.118.000,00
15.451.0034 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 6.118.000,00
[15.451.0034.1.400 [DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICO 100.000,00
4.4.90.61.00 - 1.704.0150 [Aquisição de Imóveis 100.000,00]
15.451.0034.1.467 [PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS 1.000.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000.900,00
15.451.0034.1.500 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR H- CMPOP 1.000.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000.900,00
15.451,0034.1.501 [PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR N- CMPOP 1.000.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000.000,00
15.451.0034.1.502 [PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR O - CMPOP 1.000.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000.000,00
15.451.0034.2.465 [EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA 2.000.000,00
4.4.90.51.00 - 1.751.0000 [Obras e Instalações 2.000.000,00
15.451.0034.3.002 [CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO TERRA FIRME - El 009/2018 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000,00
15.451.0034.3.004 [CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA - El 013/2018 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000,00
15.451.0034.3.098 AMPLIAÇÃO DE RECUO PARA ESTACIONAMENTO Ill - El 002/2022. 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704,0150 [Obras e Instalações 1.000,00
15.451.0034.3.207 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CRAVINAS - El 008/2021 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000,00
15.451.0034,3.208 (ACESSIBILIDADE NA PRAÇA PREFEITO CLÁUDIO RIBEIRO - El COLETIVA 2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
15.451.0034.3.209 [REFORMA DA PRAÇA NO CLÁUDIO RIBEIRO - E! 009/2021 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
15.451.0034.3.210 REVITALIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE GELSON APICELO - El COLETIVA 2021 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000,00
[15.451,0034.3.211 [REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MOCINHO - El COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
15.451.0034.3.212 MELHORIA DE ACESSO DO TRÂNSITO - El 011/2021 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000,00
15.451.0034.3.213 (REFORMA DE PRAÇA EM CANTAGALO - El 013/2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
15.451.0034.3.208 IMPLANTAÇÃO DE PARQUES ADAPTADOS NAS PRAÇAS - El 007/2022 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
15.451.0034.3.313 CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE PONTES NO ÂNCORA - El COLETIVA 2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
15.451.0034.3.405 ACESSIBILIDADE NO PARQUE DA CIDADE — El 011/2023 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
15.451.0034.3.406 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ÂNCORA - El 006/2023 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000,00
15.451.0034.3.407 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CHÁCARA MARILEA - El 003/2023 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000,00
15.451.0034.3.408 REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO OPERÁRIO - El 001/2023 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
15.451.0034.3.409 REVITALIZAÇÃO E REFORMA NO PARQUE DA CIDADE — El 011/2023 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
15.451.0034.3.410 CONSTRUÇÃO DE PARQUE NO NOVA CIDADE - El 011/2023 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 ]Obras o Instalações 1.000,00
15.452. SERVIÇOS URBANOS 40.714.460.00
15.452.0034 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 100.000,00
15.452.0034.1.832 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,90]
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) OBD
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBI, / FUNÇÃO
[15.452.0115. MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA 40.614.460,00
15.452.0115.2.242 DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA 22.395.240,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.400.000,00
3.3.90.38.00 - 1.751.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16:795.240,00]
3.3.90.92.00 - 1.704.0150 |Despesa de Exercicios Anteriores 200.000,00
15.452.0115.2.468 RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS 9.618.220,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000.000,00
3.3.90.30.00 - 1.750.000 |Material de Consumo 618.220,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000.000,00
15.452.0115.2.475 [MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÁREAS PÚBLICAS E EQUIPAMENTOS URBANOS 300.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
15.452.0115.2.476 [MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 8.000.000,00
3.3.90.39.00 - 1.751.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000.000,00
15.952.0115.2.478 [MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 200.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
15,452,0115.2.479 IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 100.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00]
15.452.0115.3.214 [MELHORIA DE RUAS EM CANTAGALO - El 013/2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
17. SANEAMENTO 68.315.020,00
17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 88.315.020,00
17.512,0108. SANEAMENTO 100% 88.112.000,00
[17.512.0109.1.702 [AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO - CMPOP 1.000.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000.000,00
[17.512.0109.1.625 [AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PPP 65.112.000,00
3.3.90.91.00 - 1.704.0104 | Sentenças Judiciais 85.112.000,00
175120116. MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 2.203.020,00
[17.512.0116.2.420 [ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS 2.201.020,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550.000,00
3.3.90.39.00 - 1.799.0181 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.501.020,00
3.3.90.92.00 - 1.704.0150 |Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
3.3.90.92.00 - 1.799.0181 [Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00]
17.512,0116,3.097 [MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS - El 009/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
17.512.0116.3.215 [MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS - El 011/2021 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
18. GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00
18.541.0015. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 50.000,00
18.541.0015.1.714 [CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE TRANSBORDO E TRANSFERÊNCIAS DE RESÍDUOS 50.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 50.000,00
2a. COMÉRCIO E SERVIÇOS 300.000,00
23.695, TURISMO 300.000,00
23.695.0035. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 300.000,00
23.695.0035.1.399 (CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 300.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
27. DESPORTO E LAZER 53.000,00
27.812. DESPORTO COMUNITÁRIO 53.000,00
27.812.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 53.000,00
27.812.0089.1.470 [AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER 50.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
27.812.0089.3.059 [CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO PRAIA ANCORA - El 020/2020 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000,00
27.812.0089.3.216 REFORMA DAS QUADRAS DA PRAÇA ZÓZIMO BASTOS - El 004/2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089,3.217 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM CANTAGALO - El 013/2021 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000,00
E
126.751.480,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso IV) QDD
ÓRGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBI. / FUNÇÃO
fez. INDUSTRIA 71.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 41.000,00
2.661.093. NEGÓCIOS E PETRÓLEO 36.000,00
22.661.0093.2.950 [MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE NEGÓCIOS E PETRÓLEO 16.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 12.000,00]
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
22.661.0093.3.314 [MODERNIZAÇÃO DA ZEN - El 009/2022 20.000,00
4.4.90.52.00 - 1704.0104 | Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
22.661.0112. DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.000,00
22.661.0112.2.502 FOMENTO A INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 5.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00]
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.156.000,00
23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.286.000,00
23.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.286.000,00
23.122.0001.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 3.000.000,00
3.1.90.11,00 - 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.000,00]
23.122.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 286.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 30.000,00]
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00]
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 [Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
23.695 TURISMO 1.870.000,00
23.695.0035. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.870.000,00
23,695.0035.2.505 FOMENTO AO TURISMO 1.822.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.822.000,00]
23.695.0035.2.509 ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE RIO DAS OSTRAS - ABCRO 1.000,00
3.3.50.43.00 - 1.704.0104 | Subvenções Sociais 1.000,00]
23.695.0035.2.513 QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E CONSCIENTIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00]
23.695,0035.2.515 [DIVULGAÇÃO DO DESTINO RIO DAS OSTRAS 10.000,00
3.3.90.32.00 - 1.704.0104 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
23.695.0035.3.299 ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS - El 013/2022 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 Obras e Instalações 1.000,00
23.695.0035.3.317 ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS - El 003/2022 1.000,00
8.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000,00
|23.695.0035.3.322 [REALIZAÇÃO DE EVENTO NO ANCORA - El 007/2022 20.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
23.695.0035.3.411 APOIO A ABCRO — El 004/2023 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
23.695.0035.3.412 APOIO AO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO — El 010/2023 1.000,00
3.3.90,39,00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
23.695.0035.3.413 REALIZAÇÃO DE EVENTO NO BAIRRO OPERÁRIO — El 001/2023 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
23.695,0035.3.414 REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA MOTORHONES - El 007/2023 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
23.695.0035.3.416 REALIZAÇÃO DO SALÃO SIMPLESMENTE NOIVAS - El 013/2023 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
5.197.000,00
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBI. / FUNÇÃO
06. SEGURANÇA PÚBLICA 29.940.430,00
06.181 POLICIAMENTO 29.932.430,00
06.181.0087. GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 29.932.430,00
06.181.0087.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 23.252.030,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.228,060,00
3.1.90.11.00 - 1.501.0000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.023.970,00]
06.181.0087.2.592 [MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 484.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 130.000,00]
3.3.90.30.00 - 1.752.0000 [Material de Consumo 90.000,00)
3.3.90.36.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 109.000,00]
3.3.90.36.00 - 1.752.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.000,00]
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00]
3.3.90.93.00 - 1.752.0000 [Indenizações e Restituições 5.000,00]
4.4.90.51.00 - 1.752.000 [Obras e Instalações 2.000,00
|4.4,90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 10.000,00]
4.4.90.52.00 - 1.752.000 | Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
06.181.0087.2.593 [FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SESEP 2.100.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 [Material de Consumo 240.000,00]
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 300.000,00
3.3.90.30.00 - 1.752.000 |Material de Consumo 300.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704,0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00]
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 217.000,00
3.3.90.39.00 - 1.752.0000 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00]
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 43.000,00)
rea]
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/84 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso IV) QDD
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA | Susi /ruNção
06.1871.0087.2.596 [SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA 3.896.400,00
3.3.30.83.00 - 1.501.000 |indenizações e Restituições 2.200.000,00
3.3.30.93,00 - 1.704.0104 |indenizações e Restiuições 500.000,00
3.3.90.32.00 - 1.752.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 36.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00
3.3.90.39.00 - 1.752.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 360.400,00
06.181.0087.2.603 [CONSÓRCIO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1.000,00
3.3.50.41.00 - 1.704.0150 Contribuições 1.000,00]
06.181.0087.2.605 (RECOLHIMENTO DE ANIMAIS 190.000,00
3.3.90.38.00 - 1.752.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00]
06.181.0087.2.607 [CENTRO INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
06.181.0087.2.608 CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS COM CÃES 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00]
06.181.0087.3.061 AÇÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA - El 024/2020 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
06.181.0087.3.221 APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA - El 003/2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
06.181.0087.3.328 APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA - El COLETIVA 2022 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1,704.0150 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
[06.181.0087.3.329 APOIO AO GOE - El 004/2022 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
06.181.0087.3.418 APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA - El 002/2023 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 Equipamentos e Materia! Permanente 1.000,00
06.181.0087.3,419 APOIO AO GOE - El 002/2023 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
06.181.0087.3,420 APOIO AO PATRULHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA - EI COLETIVA 2023 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
06.182. DEFESA CiviL 8.000,00
06.182.0087. GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 8.000,00
06.182.0087.2.600 [DEFESA CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 - 1704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 2.000,00)
29.940.430,00
Órgão. 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO | Ação PROGRAMA SUBL./ FUNÇÃO
04. ADMINISTRAÇÃO 11.100.000,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.100.000,00
04.12.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.100.000,00
04.122.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 1.100.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.443.000,00]
3.1.90.13.00 - 1.500.0000 [Obrigações Patronais 660.000,00]
3.1.91.13.00 - 1.500.000 [Obrigações Patronais 497.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 JOutros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 359.000,00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 |Auxilio-Alimentação 566.000,00]
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 Auxilio-Transporte 575.000,00]
12. EDUCAÇÃO 297.438.468.50
12.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.233.046,00
12.122.0004, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.233.046,00
12.122.0004.2.634 [MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 2.183.046,00
3.3.90.30.00 - 1.573.0000 |Material de Consumo 417.992,00]
3.3.90.32.00 - 1.573.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 150.000,00)
3.3.90.36,00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 131.737,00]
3.3.90.39.00 - 1.573.0000 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.383.317,00]
4.4.90.52.00 - 1.573.0000 [Equipamentos e Material Permanente 100.000,00]
12.122.0004.2.635 [DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 15.000,00
3.3.90.30.00 - 1.573.0000 [Material de Consumo 2.500,00]
3.3.90.32.00 - 1,573.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500,00
3.3.90.36.00 - 1.573.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500,00]
3.3.90.39.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00]
4.4.90.52.00 - 1.573.0000 [Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
12.122.0004.2.639 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA SEMEDE 15.000,00
3.3.90.30.00 - 1.573.0000 [Material de Consumo 2.500,00)
3.3.90.32.00 - 1.573.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500,00
3.3.90.36.00 - 1.573.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500,00
3.3.90.39.00 - 1.573.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
4.4.90.52.00 - 1.573.0000 [Equipamentos e Material Permanente 5.000,00]
12.122.0004,2.677 PROGRAMA APRENDER MAIS - ALUNO MONITOR 10.000,00
3.3.90.48.00 - 1.573.0000 [Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00]
12.122.0004.2.678 PROGRAMA DE APOIO, RESGATE E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO EDUCANDO 10.000,00
3.3.90.48.00 - 1.573.0000 [Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00]
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso IV) QDD
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO TT Elemento AÇÃO PROGRAMA | SUBI FUNÇÃO 1
12,361 ENSINO FUNDAMENTAL 194.701.194,51
12.361,0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 194701.194,51
12.361.0004.1.594 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
4.4.90.92.00 - 1.550.000 |Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00]
12.361.0004.1.597 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
4.4.90.51.00 - 1.550.000 [Obras e Instalações 10.000,00]
12.361,0004.1.600 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 [Obras e Instalações 10.000,00]
12.361.0004.1.601 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. VILLAGE 100.000,00
8.4.90.51.00 - 1.550.000 [Obras e Instalações 100.000,00]
12.361.0004.1.602 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. PRAIA ÂNCORA 122.971,00
4.4.90.51.00 - 1.550.000 [Obras e Instalações 122.971,00]
12.361.0004.1.603 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. CIDADE BEIRA MAR 473.000,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 [Obras e Instalações 473.000,00
12.361.0004.,1,604 AMPLIAÇÃO DA E. M. JERÔNIMO MENDES DA COSTA 100.000,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 [Obras e Instalações 100.000,00
12.361.0004.1.605 AMPLIAÇÃO DA E. E. MUNICIPALIZADA FAZENDAS REUNIDAS ATLÂNTICA. 100.000,00
4.4.90.51.00 - 1.550.000 obras e Instalações 100.000,00
12.361.0004.1.606 AMPLIAÇÃO DA E. M. TRINDADE 149.400,00
[4.4.90.51.00 - 1.550.0000 [Obras e Instalações 149.400,00]
12.361.0004.1.607 AMPLIAÇÃO DA E. M. JOÃO BENTO DUARTE 64.700,00
4.4.90.51.00 - 1.550.000 [obras e Instalações 64.700,00
12.361.0004.1.611 [CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. FRANCISCO DE AS| 238.000,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 |Obras e Instalações 238.000,00)
12.361.0004.1.612 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. INAYÁ MORAES D'COUTO 117.250,00
4.4.90.51.00 - 1.550.000 [Obras e Instalações 117.250,00]
12.361.0004.1.614 [CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. ARY GOMES DE MARINS. 113.000,00
4.4.90.51.00 - 1.550.000 [Obras e Instalações 113.000,00]
12.361.0004.1.615 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. NELI APARECIDA TÂMARA LUIZ 113.500,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 [Obras e Instalações 113.500,00]
12.361.0004.1.624 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E. M. SIMAR MACHADO SODRÉ 200.000,00
4.4.90.51.00 - 1.573.0000 JObras e Instalações 200.000,00]
12.361.0004.1.625 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. E. MUNICIPALIZADA FAZENDAS RE 200.000,00
4.4.90.51.00 - 1.573.000 [Obras e Instalações 200.000,00
12.361.0004.2.621 OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 20.894,399,00
3.3.90.30.00 - 1.552.000 |Material de Consumo 1.790.000,00
3.3.90.32.00 - 1.500.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 8.900.000,00
3.3.90.32.00 - 1.550.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.891.330,00
3.3.90.32.00 - 1.573.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.313.069,00
12.361.0004,2.625 [TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3.542.158,00
3.3.90.30.00 - 1.553.000 |Material de Consumo 86.000,00
3.3.90.30.00 - 1.573.000 |Material de Consumo 430.335,00
3.3.90.39.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.975.823,00]
4.4.90.52.00 - 1.573.0000 | Equipamentos e Material Permanente 50.000,00)
12.361.0004.2.635 [DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 115.000,00
3.3.90.30.00 - 1.573.0000 [Material de Consumo 2.500,00
3.3.90.32.00 - 1.573.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500,00]
3.3.90.36.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2.500,00]
3.3.90.39.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102.500,00]
4.4.90.52.00 - 1.573.000 [Equipamentos e Material Permanente 5.000,00]
12.361,0004,2.646 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 139.063.800,00
3.1.90.04,00 - 1.500.000 |Contratação por Tempo Determinado 108.000,00]
3.1.90,04.00 - 1.540,0000 [Contratação por Tempo Determinado 540.000,00]
3.1.90.11.00 - 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.945.000,00]
3.1.90.11.00 - 1.540.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.666.800,00]
3.1.90.11.00 - 1.541.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.200.000,00]
[3.1.90.11.00 - 1.543.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.300.000.00]
3.1.90.13.00 - 1.500.0000 [Obrigações Patronais 584.000,00
3.1.91.13.00 - 1.500.0000 |Obrigações Patronais 12.720.000,00]
12.361.0004.2.647 [PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 18.452.000,00
[3.1.90.11.00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 946.000,00]
3.3.90.08.00 - 1.500.000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Miltar 778.000,00
3.3.90.08.00 - 1.540.0000 JOutros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 5.800.000,00]
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 |Auxílio-Alimentação 719.000,00]
3.3.90.46.00 - 1.540.000 | Auxilo-Alimontação 4.900.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 |Auxílio-Transporte 808.000,00
3.3.90.49.00 - 1.540.000 |Auxilo-Transporte 4.700.000,00]
LT ce
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
3.3.90.49.00 - 1.500.0000
3.3.90.49.00 - 1.540.000
|Auxílio-Transporte
|Auxilio-Transporte
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso IV) GD
ÓRGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Continuação
CODIFICAÇÃO) DESCRIÇÃO L Even AÇÃO PROGRAMA | SUBL/FUNÇÃO
12.361.0004.2.652 [MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.363.080,51 [oo
3.3.90.30.00 - 1.573.000 |Material de Consumo 400.000,00
3.3.90.32.00 - 1.573.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 200.000,00
3.3.90.36,00 - 1.573.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00]
3.3.90.39,00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.277.678,00
3.3.90.91.00 - 1.573.000 |Sentenças Judiciais 285.402,51
4.4.90.52.00 - 1.573.000 | Equipamentos e Material Permanente 150.000,00]
12.361.0004.2.659 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
3.3.90.32.00 - 1.573.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
12.361.0004.2.660 [CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 4.482.986,00
3.3.90.39,00 - 1.573.000 [outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.482.986,00]
12.361.0004.2.661 [MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 1.791.950,00
3.3.90.39.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.791.950,00
12.361.0004.2.679 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL 860.000,00
3.3.90.30.00 - 1.569.001 |Material de Consumo 430.000,00
4.4.90.52.00 - 1.569.001 |Equipamentos e Material Permanente 430.000,00
12.361.0004,3.421 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA E. M. MARIA TEIXEIRA DE PAULA — E 012/2023 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00]
12.361.0004,3.422 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA E. M. PADRE JOSÉ DILSON DÓREA - El 012/2023 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00]
12.361.0004.3.423 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS — El 012/2023 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
12.361,0004.3.424 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PÁTIO DA E. E. MUNICIPALIZADA DOM BOSCO - El 001/2023 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000,00
12.365. EDUCAÇÃO INFANTIL 66.108.418.99
12.365,0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 66.108.418.99
12.365,0004.1.598 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 10.000,00
.4.90.51.00 - 1.550.000 [Obras e Instalações 10.000,00]
12.365.0004.1.599 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 10.000,00
4.4.90.51,00 - 1.550.000 |Obras e Instalações 10.000,00]
12.365.0004.1.616 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. EXTENSÃO SERRAMAR - CMPOP 308.000,00
.4.90.51.00 - 1.550.000 [Obras e Instalações 308.000,00
12.365,0004.1.617 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. NOVA CIDADE 61.392,00
4.4.90.51.00 - 1.550.000 [Obras e Instalações 61.392,00
12.365.0004.1.618 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. JARDIM CAMPOMAR 100.000,00
4.4.90.51,00 - 1.550.000 [Obras e Instalações 100.000,00]
12.365.0004.1.619 AMPLIAÇÃO DA E. M. PREFEITO CLÁUDIO RIBEIRO 100.000,00
4.4.90.51.00 - 1.550.000 [Obras e Instalações 100.000,00]
12.365.0004.1.620 AMPLIAÇÃO DA E. M. CÉLIO SARZEDAS 345.000,00
3.4.90.51.00 - 1.550.000 [Obras e Instalações 345.000,00
12.365.0004.1.626 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DONA SENHORINHA 100.000,00
4.4.90.51.00 - 1.573.000 [Obras e Instalações 100.000,00]
12.365,0004.1.627 [AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E. M. ERNESTINA JORGE PEREIRA 100.000,00
4.4.90.51.00 - 1.573.000 [Obras e Instalações 100.000,00]
12.365.0004.2.622 [OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 2.067.214,00
3.3.90.30.00 - 1.552.000 |Material de Consumo 530.000,00
3.3.90.32.00 - 1.550.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.537.214,00
12.365.0004.2.623 OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 4.073.763,00
3.3.90.30.00 - 1.552.000 |Material de Consumo 450.000,00
3.3.90.32.00 - 1.550.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.629.763,00]
12.365.0004.2.635 [DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 15.000,00
3.3.90.30.00 - 1.573.000 |Material de Consumo 2.500,00
3.3.90.32.00 - 1.573.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500,00
3.3.90.36.00 - 1.573.000 [outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2.500,00
3.3.90.39.00 - 1.573.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00]
.4,90.52.00 - 1.573.000 |Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
12.365.0004,2.642 [PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - CRECHE 19.267.000,00
3.1.90.04,00 - 1.500.000 |Contratação por Tempo Determinado 265.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.142.000,00
3.1.91.13.00 - 1.500.000 [Obrigações Patronais 1.860.000,00
12.365.0004.2.643 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - CRECHE 4.567.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Miitar 1.392.000,00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 |Auxilo-Alimentação 1.614.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 |Auxilio-Transporte 1.561.000,00]
12.365.0004.2.644 [PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - PRÉ-ESCOLA 23.681.000,00
3.1.90.04,00 - 1.500.000 |Contratação por Tempo Determinado 39.000,00
3.1.90.06,00 - 1.540.000 |Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.677.000,00]
3.1.90.11.00 - 1.540.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.720.000.00
3.1.91.13.00 - 1.500.000 [Obrigações Patronais 2.145.000,00]
12.365,0004.2.645 [PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - PRÉ-ESCOLA 3.399.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Miltar 206.000,00
3.3.90.08.00 - 1.540.000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Miltar 1.000.000,00
3.3.90.46,00 - 1.500.000 |Auxiio-Alimentação 123.000,00
3.3.90.46.00 - 1.540.000 |Auxilio-Alimentação 1.000.000,00
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) GDD
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO | AÇÃO PROGRAMA SUBI /FUNÇÃO
12.365.0004.2.649 [TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 678.754,00
3.3.90.30.00 - 1.553.0000 [Material de Consumo 29.170,00
3.3.90.30.00 - 1.573.0000 [Material de Consumo 54.000,00
3.3.90.39.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 495.584,00
4.4.90.52.00 - 1.573.0000 |Equipamentos e Material Permanente 100.000,00]
12.365.0004.2.654 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 1.595.711,99
3.3.90.30.00 - 1.573.000 |Material de Consumo 542.505,99
3.3.90.32.00 - 1.573.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 200.000,00
3.3.90.36.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 - 1.573.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 853.206,00
4.4.90.52.00 - 1.573.0000 | Equipamentos e Material Permanente 150.000,00]
12.365.0004.2.655 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 2.330.814,00
3.3.90.30.00 - 1.573.000 |Material de Consumo 300.000,00]
3.3.90.32.00 - 1.573.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 200.000,00]
3.3.90.36.00 - 1.573.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100.000,00]
3.3.90.39,00 - 1.573.000 [outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.580.814,00
4.4.90.52.00 - 1.573.000 [Equipamentos e Material Permanente 150.000,00]
12.365.0004.2.669 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - CRECHE 10.000,00
3.3.90.32.00 - 1.573.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
12.365.0004.2.670 CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - CRECHE 806.642,00
3.3.90.39.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 806.642,00
12.365.0004.2.671 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE 462.834,00
3.3.90.39.00 - 1.573.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 462.834,00
12.365.0004.2.672 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 10.000,00
3.3.90.32.00 - 1.573.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
12.365.0004.2.673 [CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 1.023.004,00
3.3.90.39.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.023.004,00
12.365.0004.2.674 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ-ESCOLA 565.290,00
3.3.90,39.00 - 1.573.000 [Outros Sorviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 565.290,00
12.365.0004.2.699 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL 420.000,00
3.3.90.30.00 - 1.569.001 |Material de Consumo 210.000,00
4.4.90.52.00 - 1.569.001 |Equipamentos e Material Permanente 210.000,00]
12.365.0004.3.425. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA E. M. ELSON PINHEIRO — El 012/2023 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
12.366. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.145.744,00
12.366.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.145.744,00
12.366.0004.2.621 (OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 426.610,00
3.3.90.30.00 - 1.552.000 |Material de Consumo 44.650,00]
3.3.90.32.00 - 1.550.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 381.960,00
12.366.0004.2.646 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 1.847.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.662.000,00]
3.1.91.13.00 - 1.500.0000 [Obrigações Patronais 185.000,00]
12.366.0004.2.647 [PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 190.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 71.000,00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 |Auxilio-Alimentação 60.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 |Auxilio-Transpone 59.000,00]
12.366.0004.2.656 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 572.134,00
3.3.90.30.00 - 1.573.000 |Material de Consumo 100.000,00]
3.3.90.32.00 - 1.573.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100.000,00]
3.3.90.36.00 - 1.573.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 - 1.573.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 172.134,00]
4.4.90.52.00 - 1.573.0000 [Equipamentos e Material Permanente 150.000,00]
12.386,0004,2,675 [DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL / EJA 10.000,00
3.3.90.32.00 - 1.573.0000 |Matorial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
12.366.0004.2.676 [MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL / EJA 100.000,00
3.3.90.39.00 - 1.573.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00]
12.367. EDUCAÇÃO ESPECIAL 31.250.065.00
12.367.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 31.250.065,00
12.367.0004.2.635 [DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 15.000,00
3.3.90.30.00 - 1.573.0000 |Material de Consumo 2.500,00]
3.3.90.32.00 - 1.573.0000 |Matorial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500,00]
3.3.90.36.00 - 1.573.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500,00]
3.3.90.39.00 - 1.573.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
4.4.90.52.00 - 1.573.0000 |Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
12.367.0004.2.643 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - CRECHE 352.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 254.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 38.000,00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 |Auxilio-Alimentação 32.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 |Auxiio-Transporte 32.000,00
12.387.0004.2.644 [PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - PRÉ-ESCOLA 4.943.000,00
3.1.90.04.00 - 1.500.0000 [Contratação por Tempo Determinado 249.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.216.000,00
3.1.91.13.00 - 1.500.000 [Obrigações Patronais 478.000,00
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1. Inciso IV) aDD
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBL FUNÇÃO
12.367.0004.2.645 [PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - PRÉ-ESCOLA 1.213.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 374.000,00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 |Auxílio-Alimentação 432.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 |Auxilio-Transpone 407.000,00
12.367.0004.2.646 [PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 17.895.000,00
3.1.90.04.00 - 1.500.000 [Contratação por Tempo Determinado 779.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.324.000,00]
3.1.91.13.00 - 1.500.0000 [Obrigações Patronais 1.792.000,00
12.367.0004.2.647 [PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 4.359.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.220.000,00
3.3.90.46,00 - 1.500.000 | Auxilo-Alimentação 1.800.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 |Auxiio-Transponte 1.539.000,00
12.367.0004.2.651 [TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 690.365,00
3.3.90.30.00 - 1.573.000 |Material de Consumo 371.050,00
3.3.90.39.00 - 1.573.000 [outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 269.315,00
4.4.90.52.00 - 1.573.000 [Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
12.367.0004.2.657 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 744.680,00
3.3.90.30.00 - 1.573.000 |Material de Consumo 100.000,00]
3.3.90.32.00 - 1.573.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100.000,00]
3.3.90.39.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 394.680,00
4.4.90.52.00 - 1.573.000 [Equipamentos e Material Permanente 150.000,00]
12.367.0004.2.658 [OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.038.020,00
3.3.90.30.00 - 1.552.000 |Material de Consumo 100.000,00]
3.3.90.32.00 - 1.550.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 938.020,00
27 DESPORTO E LAZER 2.482.000,00
27.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.575.000,00
[27.122.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 1.575.000,00
27.122.0089.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL 1.575.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.507.000,00
3.1.90.13.00 - 1.500.000 [Obrigações Patronais 68.000,00
27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO 168.000,00
[27.811.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 168.000,00
27.811.0089.2.532 PROGRAMA BOLSA ATLETA 120.000,00
3.3.90.48.00 - 1.704.0104 [Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 120.000,00]
27.811.0089.2.534 [PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 40.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 [Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.31.00 - 1.704.0104 |Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00]
3.3.90.32.00 - 1.704.0104 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
[3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
27.811.0089.3.063 (APOIO A FARO - El 022/2020 1.000,00
3.3.90.32.00 - 1.704.0150 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
27.811.0089.3.065 [REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR - El 025/2020 1.000,00
3.3.90.39,00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.811.0089.3.222 'APOIO À FARO - El 002/2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.811.0089.3.330 APOIO À FARO - EI COLETIVA 2022 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 | Material de Consumo 1.900,00
27.811.0089.3.331 APOIO À ASSOCIAÇÃO DE BEACH TENNIS - El COLETIVA 2022 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.811.0089.3.332 APOIO AO PROJETO LÁZARO - El COLETIVA 2022 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 | Material de Consumo 1.000,00
27.811.0089.3.333 APOIO AO INSTITUTO RECONTO - El 008/2022 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.811.0089.3.426 APOIO À FARO - EI COLETIVA 2023 1.000,00
3.3.90.31.00 - 1704.0150 |Premiações Culurais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00
27.812. DESPORTO COMUNITÁRIO 739.000,00
[27.812.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 739.000,00
27.812.0089.2.537 MANUTENÇÃO DE UNIDADES E NÚCLEOS ESPORTIVOS 600.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Materia! de Consumo 150.000,00]
3.3.90.32.00 - 1.704.0104 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 200.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00]
27.812.0089.2.541 INCENTIVO AO PARAESPORTE 110.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 | Equipamentos e Material Permanente 50.000,00)
27.812.0089.3.064 |APOIO AO PARAESPORTE - El 022/2020 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
27.812.0089.3.066 LAZER PARA TODOS - El 001/2020 E E! 020/2020 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
27.812.0089.3.067 |APOIO A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS - El 017/2020, El 021/2020 E El 024/2020 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
27.812.0089.3.223 [FOMENTO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS - El COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 [Material de Consumo 1.000,00
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
E
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso IV) QDD
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBI [FUNÇÃO
[27.812.0089.3.224 [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BODYBOARD - El 004/2021 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
27.812.0089.3.334 APOIO À PROGRAMAS E EVENTOS ESPORTIVOS - El COLETIVA 2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.335 [CAMPEONATO RIOSTRENSE DE FUTEBOL AMADOR - El COLETIVA 2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.337 PROGRAMA ORLA DO LAZER - El 012/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.338. APOIO À CIARO - El 012/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.339 [CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - El 012/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.340 [CAMPEONATO RIOSTRENSE DE FUTEBOL 2023 - El COLETIVA 2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 JOutros Serviços de Terceiros - Possoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.341 PROMOÇÃO DE EVENTOS DE BEACH TENNIS - El 012/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.342 PROMOÇÃO DE EVENTOS DE CROSSFITNESS - El 012/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704,0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.343 [PROMOÇÃO DE EVENTOS DE FISICULTURISMO - El 012/2022 1.000,00
3.3.90.39,00 - 1.704.0150 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.427 APOIO À ACAC — El COLETIVA 2023 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.428 APOIO À ASERO — EI 004/2023 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.429 APOIO À CIARO - El 004/2023 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.430 APOIO A PROGRAMAS E EVENTOS ESPORTIVOS DE ARTES MARCIAIS - El 005/2023 1.000,00
3.3.90.39,00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.431 APOIO AO BASQUETE DE CADEIRA DE RODAS - El 009/2023 1.000,00
3.3.90.39,00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.432 APOIO AO PROJETO DE CANOAS HAVAINAS - El 009/2023 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.433 APOIO AO PROJETO DE CAPOEIRA - El 012/2023 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.434 APOIO AO PROJETO EVERO - El 002/2023 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.435 APOIO AO PROJETO SOCIAL DE BEACH TENNIS - El 008/2023 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.436 CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - El 004/2023 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704,0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.437 CAMPEONATO RIOSTRENSE DE FUTEBOL AMADOR - El COLETIVA 2023 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.438 FOMENTO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS - El 007/2023 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.439 PROMOÇÃO DE EVENTO DE BEACH TENNIS - El 004/2023 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.440 PROMOÇÃO DE EVENTO DE CROSSFITNESS - El 004/2023 1.000,00
3.3.90,39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.441 PROMOÇÃO DE EVENTO DE FISICULTURISMO - El 004/2023 1.000,00
3.3.90,39,00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00]
311,020.468,50
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) QDD
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.25 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
CODIFICAÇÃO, DESCRIÇÃO, ELEMENTO | Ação PROGRAMA SUBI / FUNÇÃO]
26. TRANSPORTE 12.924.400,00
26.782. TRANSPORTE RODOVIÁRIO 12.924.400,00
26.782.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.542.000,00
26.782.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 10.343.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.343.000,00
26.782.0001.2.151 [MANUTENÇÃO DA UNIDADE 99.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 18.000,00]
3.3.90.36.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 67.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00]
3.3.90.92.00 - 1.704.0150 |Dospesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00]
26.782.0001.2.275 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 1.100.000,00
3.3.90.30.00 - 1704.0150 |Material de Consumo 700.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 390.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 10.000,00]
26.782.0127. TRANSPORTE PÚBLICO. ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 1.382.400,00
26.782.0127.2.601 [ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE 974.000,00
3.3.90.30.00 - 1.752.0000 [Material de Consumo 311.000,00
3.3.90.36.00 - 1.752.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00]
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00]
3.3.90.39.00 - 1.752.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00]
3.3.90.40.00 - 1.752.000 |Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 500.000,00
3.3.90.92.00 - 1.752.000 |Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00]
4.4.90.52.00 - 1.752.000 [Equipamentos e Material Permanente 10.000,00]
26.782.0127.2.602 [MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 400.000,00
3.3.90.30.00 - 1.752.000 |Material de Consumo 380.000,00]
3.3.90.36.00 - 1.752.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.38.00 - 1.752.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00)
4.4.90.52.00 - 1.752.000 [Equipamentos e Material Permanente 5.000,00)
26.782.0127.2.606 FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE 8.400,00
3.3.90.30.00 - 1.752.000 |Material de Consumo 4.000,00
3.3.90.38.00 - 1.752.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00)
4.4.90.52.00 - 1.752.000 [Equipamentos e Material Permanente 1.400,00]
T 12:924400,00
02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
meo 1 — DESCNÇÃO EEVENIO FES PROGRAMA | SUETENSIO
ss. RESERVA 25.175.980,00
99.999, RESERVA DE CONTINGENCIA 25.175.980,00
99.999.9999. RESERVA 25.175.980,00
99.999.9999.9.999 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.175.980,00
9.9.99.99.00 - 1.500.000 |Reserva de Contingência 1.097.025,00
9.9.99.99.00 - 1.704.0104 |Reserva de Contingência 10.560.000,00]
9.9.99.99.00 - 1.704.0150 |Reserva de Contingência - Emendas Impositivas Pretóritas 974.593,00]
9.9.99.99.00 - 1.704.0150 [Reserva de Contingência - Emendas Impositivas 12.544.362,00]
25.175.980,00
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIAECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
1 [RECETACORRENTE 68.614.900,00
09 [PREVIDÊNCIA SOCIAL 58.959.000,00
14 |IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH] - 28 [ENCARGOS ESPECIAIS 500.000,00
1.2 |CONTRIBUIÇÕES 31.691.900,00 99 [RESERVADO RPPS 49.953.400,00
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL 36.810.000,00
1.4 |RECEITA AGROPECUÁRIA -
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL -
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS -
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 113.000,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB -
7 |RECEITACORRENTE INTRA-ORÇAM. 40.797.500,00)
7.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 40.242.300,00
[7.9 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES 555.200,00
2 |RECEITADE CAPITAL -
2.1 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
2.2 |ALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
[TOTAL 109.412.400,00 [TOTAL 109.412.400,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITACORRENTE DESPESA CORRENTE
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.227.000,00
CONTRIBUIÇÕES 31.691.900,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL 36.810.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.692.000,00 | 58.919.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA E
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITA DE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 113.000,00
(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB - 68.614.900,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAM.
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 40.242.300,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 555.200,00
40.797.500,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 50.493.400,00
TOTAL 109.412.400,00 |TOTAL 109.412.400,00
RECEITADE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 540.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - 540.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
RESERVADO RPPS 49.953.400,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 50.493.400,00
50.493.400,00 50.493.400,00
RESUMO
| RECEITAS CORRENTES 68.614.900,00 IV DESPESAS CORRENTES 58.919.000,00
Il RECEITACORRENTE INTRA-GOVERN. — 40.797.500,00 V DESPESAS DE CAPITAL 540.000,00
ll RECEITAS DE CAPITAL - Vi RESERVADO RPPS 49.953.400,00
TOTAL DA RECEITA 109.412.400,00 TOTAL DADESPESA 109.412.400,00
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
1º. Inciso |
ESPECIFICAÇÃO Tesees | mem | summer | ame | anca | esece | oncu | cxscoma
TOBEOERGONAO [fases Css steeaão
122200200040 [conmbuiões suma
ENGIBDADOS common tcc ma
121800 R00800 [coros ps ogias Pires de Previ e Sata de Prtção Sec a1ss.soogo
TEEN ED080O [connuo Si srsas amoo
TE rEorTo0n0o [connação de Seis o ao 314800000
1218011000 [contação do Sevies Gu Av Pra prot
1215.01.1.1,10.00 |Contnbução do Servicor Civil Atvo - CÂMARA. 1.890.000 450.000,00
181801112000 |comstação do Snis E Ao: Eu bre] msgs
VE 180110000 [Coração o Semi Ao: PROE "oco “reto
1ÉrGor14000 [const do Sn Erico: OSTRUGPREV bre] Togo
E1801118000 [contação do Semi Gra Au: SAAE Tom acao
1.2.1.5.01.1.1.70.00 |Comibução do Servidor Covil Atwo - Servidores Cecídos a Outros Órgãos 1890.0000 49.400,00
END a00o [contação o Sem Gra Ao: Dead taco asso
ração ds Sm E tv vo fer]
tdo cs BC vo “A Sê 1utcoom sooo
Err o Sae GA viro tdo
ação de Sent Cova srs 1utoom tatconao
Ernção do Savio Gra Poema Erro
tErdoran anos [commasão do severa Pnena Pros tatoo Emos
TE rGoEna0000 |comvusão Para Seas Co 5800
tErágerago0o [contusão Para: Seis Gu avo 8583000
EragaTA Geo [como Dera So e ra Bioiooo
tÉNSgEA 1000 [conveação Para: Sort Aro Ses Cds a Ou ros vasoomoo Stomoo
[Comribução Patronal - Servidor Ovil Ativo - Servidores Cedidos a Outros Órgãos 1.892.000 15.000,00.
ração Para “Srs Ce “pat Peça rasoano ecoa
ração Pao: Bars Ao ta ação bre Gmoo
ruçã Por Srs o vo“ ra “somo
iENSRE 2980 | ouço Pena Sons Ao Ss 121000 tm
1ágaoaonoo [recta Psvimena sssmoormoo
EPE pre o ssstosooco
1EEICOLOORCO fre Cometo ontanas ssxmosooso
REM DI00O foruns cs Race to Regime rr de Previna Sec RPPS vzmosnçoo
1RENMEN TOO [oração ce Reis co Rin rn de Erva Soc LAPES pre zoo s0o0p
1324001000 [rerurção os Pecas da Pein Pero Prev So: RPPS Pas atogoo “Donna
VENDA 12006 |reranmação e Persia do Pira Pio de Prove ec. Pe (a e prospera
afinado eramos Passas de Peg pod Proa Boss PES ra Escooodo
SE NoSEBan0S [mora so d Reo amooo
LAENGEO LADO figo de rios de Rs Pri scoomo zemoooo
1RSBgocaGado [ris tmoaso
tasame aos Jovens vragonso
20800 [dera Penca sstomoo nuacoago
VRaGGEG DADOS [ousa Pacto eres rtasçomo
VAEOCDGONDOS |pomease Mesmbçis e estrias 20moo
3220 G 02000 [essõer amos
SESSBG DADOS | Beriuçõs 20000
1225861000 | uns estos: arco 20m00
Taszona 1006 fouas Retusis DOTASPREV iscosooo Frota
1390000808 [Donas Besc no momos
13981062000 | ur areas Gomes visto
1294010 07000 [Rr Peso poa Rerzaço de Des Aura do PS rato
1ã8&mp1oodo fora Pede pa Aniedo de Da Am) APPS mo ravogo
1a 28016.11000 [asottasão os Ee Ara REP Ss Es a amos [Er
1a28016.12000 Jara o Di Atara do RPPS “Dera re Fera bre E
?anacre aos [cormmiçõs Ensceasmeo RGPS US TED vrooimor
1AG0G 100 [Gong Frances o RGPS 2 RES Pon rascomo tomo
ranagmaoo0m [estas Cores inrarçamenáras aommsoso
Taeaoona00o [neces as Conmiuções maamamos
TEN 200200000 [conninçtas Seao soatesmos
TEN BODROONO |cannõns pa egnas Prgns de Previ e Sema de Prção Sci toatemos
TENa2 2000 [comntaçã Para Bons E sorsom
T21802190800 [convenção Parra? Sever aivo «amenos
721808/13040 |Conoeução Paso“ Sevs Gri Ave pres aoresogndo
TEN &06 19000 [Contação Parra See Gr Ava CANTA 1ut000m “somos
TEN BOBNANNO [começo Parra Sa O Ave: CÂMARA brspo] “simao
TE NBOE1Nan0O [Convido Parra Sans Cri Ave PMPO brsre] sssrgomeo
TENSgEN aà [comnpução Pta Sen il A: PARG seteoo ccencondo
Te1208114000 [Costão Para evo Gr Ano 1PADE preto? Tes00200
TE1208 13100 [Coeião Pare Seve Gri Ato: RGE Erro “ã0m00
T81806144000 [ooveução Paran ever Gl Ano 108 TENSP REV bros] Erro
TEIBIEN 1424 [Combo Par Set Ao: STARS fre “Soros
TENREI SO [Comsão Pau Savio ro: SAAE voo
TNSO2 SL [Consuão Pal Saves Cri Av: SAAE tireouno Proto)
Ta rSsto nad |cumruçã Para Prodanenos rasos
TENBBIIDOOO [Cormução Pior Pueamens «Sr Como vraamoo
TE 1281110000 [Connie Paroal Poedamens< Serio Cl Ao Pina! “531000
T21861114040 [Corão Pato Pudamenos <a Bait Cos ivo Taro 31 1220008 desmco
TELASLI20D40 |Corntução Pare Peoeamens <doSevios Cri Av Mt eta érar000
TENSBINADO [Convenção Parra Pronese Sevts Cra avo to 1 1otmoom sraaao
as Feet Cones sstamoo
a Pora Ene. sse 2008
Rs Pes pa Anesaçã de Ds Arado PS ese 20000
oras Pads pa Averiação de Dea Ara o PPS essançoo
one Rets par Aercado de Dt Ar de PPS rs 5520000
esização de DU Aa PS = CÂMARA 1um000m "600800
rcaçã de Dt Ava de PPS < PAPO Erro] Pepero
ração de Dt Aral o FPS PRO breree] 1200
E ea per: on jp pra
ao de Gn Ara o BOBS [RE bre Roo
TOTAL DAS WECEAS EEE
2 RESINS DAS ECENAS POR FONTES CEEE E ——
= PESO DAS ACEITAS POR FONES
cónico ESPECIFICAÇÃO VALOR
THOS0008 Recursos Vinculados as RPPS - Func em Capriaização [Plano Previna) ToGSTSAGOS
“.802.0000 Recursos Viculagos ao FPS - Taxa do Aamnstração 8.899,00000
— TOTAL POR FONTES DE RECURSOS
Tos.av2.400,00
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso 11) Anexo 8
ÓRGÃO: 03. RIODAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
UNIDADE, 03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
09. PREVIDÊNCIA SOCIAL - 58.959.000,00 | 58.959.000,00
09.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL e 8.899.000,00 8.899.000,00
09.122.0125, GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA ; 8.899.000,00 8.899.000,00
09.272. PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 50.060.000,00 50.060.000,00
09.272.0055. PREVIDÊNCIA A SEGURADOS 50.080.000,00 | 50.060.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 500.000,00 500.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 500.000,00 500.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS - 500.000,00 500.000,00
9 RESERVA - 4.958.400,00 | 49.953.400.00
99.997, RESERVA DO RPPS 49.953.400,00 | 49.953.400,00
99.997.9999. RESERVA - 49.953.400,00 49.953,400,00
108.412.400,00 | 109.412.400,00
Programa de Governo
Lei 4.320/84 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso 11) Anexo 7
ÓRGÃO: 03. RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
UNIDADE: 03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL - 76.000,00 | 58.883.000,00 | 58.959.000.00
09.122, ADMINISTRAÇÃO GERAL 76.000,00 8.823.000,00 8.899.000,00
09.122.0125, GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA 76.000,00 | 8.823.000,00 | 8.899.000,00
09.272. PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 50.060.000,00 | 50.060.000,00
09.272.0055, PREVIDÊNCIA A SEGURADOS - 50.060.000,00 | 50.060.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 500.000,00 - 500.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 500.000,00 - - 500.000,00
28.846.0000, OPERAÇÕES ESPECIAIS 500.000,00 - - 500.000,00
so RESERVA - - - 49.953.400,00
99.997. RESERVA DO RPPS - - 49.953.400,00
99.97.9999. RESERVA - - 49.953.400,00
500.000,00 76.000,00 | 58.883.000,00 | 109.412.400,00
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, 8 1º, Inciso 11) Anexos
ÓRGÃO: 03. RIODAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
UNIDADE: 03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO | ATIVIDADE TOTAL
09. PREVIDÊNCIA SOCIAL - 76.000,00 | 58.883.000,00 | 58.959.000,00
09.122, ADMINISTRAÇÃO GERAL 76.000,00 | 8.823.000,00 8.899.000,00
09.122.0125. GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA - 76.000,00 | 8.823.000,00 8.899.000,00
09.122.0125.1.112 [REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - 76.000,00 - 76.000,00
09.122.0125.2.003 [CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP - - 1.140.000,00 1.140.000,00
09.122.0125.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL - - 5.407.000,00 | 5.407.000,00
09.122.0125.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 836.000,00 836.000,00
09.122.0125.2.724 MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA UNIDADE - 855.000,00 955.000,00
09.122.0125.2.725 [VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO RPPS - - 285.000,00 285.000,00
09.122.0125.2.726 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS - - 100.000,00 100.000,00
09.272. PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 50.060.000,00 | — 50.060.000,00
09.272.0055. PREVIDÊNCIA A SEGURADOS - 50.060.000,00 | 50.060.000,00
09.272.0055.2.006 [COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV - 10.000,00 10.000,00
09.272.0055.2.722 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: APOSENTADORIAS E PENSÕES - 50.050.000,00 | 50.050.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 500.000,00 - 500.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 500.000,00 - - 500.000,00
28.846,0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 500.000,00 - 500.000,00
28.846.0000.0.001 DEMANDAS JUDICIAIS 500.000,00 - 500.000,00
ss RESERVA - 49.953.400,00
99.997. RESERVA DO RPPS - - 49.953.400,00
99.997.9999, RESERVA - - 49.953.400,00
99.997.9999.7.777 RESERVA DO RPPS - - 49.953.400,00
500.000,00 76.000,00 | 58.883.000,00 | 109.412.400,00]
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Natureza da Despesa
Lei 4,320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
Anexo 2
ÓRGÃO: 03. RIODAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
UNIDADE: 03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES SE 19.000,00 |
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 55.227.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 55.027.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 42.000.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 8.000.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 25.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 500.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 202.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal 200.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.692.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 10.000,00
3.3.20.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 5.000,00
3.3.20.03.00 Pensões do RPPS e do militar 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.674.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 155.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 200.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 230.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 45.00.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 911.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 600.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 180.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 180.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 65.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 8.000,00
3.3.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal 8.000,00
3.3.91.93.00 Indenizações e Restituições 8.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 540.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 540.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 540.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DO RPPS 49.953.400,00
9.9.00.00.00 Reserva do RPPS 4.953.400,00
9.9.99.00.00 Reserva 49.953.400,00
9.9.99.98.00 Resorva do RPPS 49.953.400,00
109.412.400,00
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) QDD
ÓRGÃO: 03. RIODAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
UNIDADE: 03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUB / FUNÇÃO
09. PREVIDÊNCIA SOCIAL 58.959.000,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.899.000,00
09.12.0125. GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA 8.899.000,00
09.122.0125.1.112 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 76.000,00
3.3.90.39.00 - 1.802.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 76.000,00
09.122.0125.2.003 [CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 1.140.000,00
3.3.90.47.00 - 1.802.0000 [Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100.000,00
3.3.90.92.00 - 1.802.0000 |Despesas de Exercícios Anteriores 40.000,00
09.122.0125.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 5.407.000,00
3.1.90.11.00 - 1.802.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000.000,00
3.1.90.13.00 - 1.802.0000 |Obrigações Patronais 250.000,00
3.1.90.16.00 - 1.802.000 [Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 25.000,00
3.1.90.94.00 - 1.802.000 |indenizações e Restituições Trabalhistas 202.000,00
3.1.91.13.00 - 1.802.000 [Obrigações Patronais 200.000,00
3.3.90.08.00 - 1.802.000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 155.000,00
3.3.90.14.00 - 1.802.000 |Diárias - Civil 200.000,00
3.3.90.46.00 - 1.802.000 | Auxilio-Alimentação 180.000,00
3.3.90.49.00 - 1.802.000 | Auxílio-Transporte 180.000,00
3.3.90.92.00 - 1.802.000 |Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
09.122.0125.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 936.000,00
3.3.90.30.00 - 1.802.000 |Matorial do Consumo 180.000,00
3.3.90.36.00 - 1.802.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.802.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 420.000,00
3.3.90.92.00 - 1.802.0000 |Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.3.90.93.00 - 1802.0000 |Indenizações e Restituições 8.000,00
3.3.91.93.00 - 1.802.0000 |indenizações e Restituições 8.000,00
4.4.90.51.00 - 1.802.000 |Obras e Instalações 200.000,00
4.4.90.52.00 - 1.802.0000 [Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
09.122.0125.2.724 [MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA UNIDADE 955.000,00
3.3.90.30.00 - 1.802.000 |Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00 - 1.802.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.802.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00
3.3.90.40.00 - 1.802.0000 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 600.000,00
4.4.90.30.00 - 1.802.000 [Material de Consumo 30.000,00
4.4.90.39.00 - 1.802.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52.00 - 1.802.000 [Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
09,122.0125.2.725 [VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO RPPS 285.000,00
3.3.90.36.00 - 1.802.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00 - 1.802.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280.000,00
09.122.0125.2.726 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS 100.000,00
3.3.90.36.00 - 1.802.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
3.3.90.39.00 - 1.802.0000 |JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
09.272. PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 50.060.000,00
09.272.0055. PREVIDÊNCIA A SEGURADOS 50.060.000,00
09.272.0055.2.006 [COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV 10.000,00
3.3.20.01.00 - 1.800.0000 | Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 5.000,00
3.3.20.03.00 - 1.800.0000 |Pensões do RPPS e do miltar 5.000,00
09.272.0055.2.722 [BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: APOSENTADORIAS E PENSÕES 50.050.000,00
3.1.90.01.00 - 1.800.0000 | Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 42.000.000,00
3.1.90.03.00 - 1.800.0000 |Pensões do RPPS e do miltar 8.000.000,00
3.1.90.92.00 - 1.800.0000 |Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 500.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 500.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 500.000,00
28.846.0000.0.001 DEMANDAS JUDICIAIS 500.000,00
3.1.90.91.00 - 1.800.000 | Sentenças Judiciais 500.000,00
99. RESERVA 49.953.400,00
99.997. RESERVA DO RPPS 49.953.400,00
99.997.9999, RESERVA 49.953.400,00
99.997.9999.7.777 RESERVA DO RPPS 49.953.400,00
9.9.99.99.00 - 1.800.0000
Reserva do RPPS
49.953.400,00
109.412.400.00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITAPOR FONTES E DA DESPESAPOR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO ]
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$ |
1 |RECEITACORRENTE 196.000,00
43 [CULTURA 6.526.000,00
1.41 |IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH - 28 [ENCARGOS ESPECIAIS 1.000,00 |
1.2 |CONTRIBUIÇÕES -
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 145.000,00
1.4 |RECEITA AGROPECUÁRIA a
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL -
1.8 |RECEITADE SERVIÇOS 50.000,00 |
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000,00 |
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES E |
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB -
2 |RECEITADE CAPITAL -
2.1 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS - |
2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - |
2.4 |TRANSFERÊNCIADE CAPITAL -
2.5 |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
[TOTAL 196.000,00 TOTAL 6.527.000,00
SUMÁRIO GERAL DARECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITACORRENTE DESPESACORRENTE
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.730.000,00
CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL 145.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.747.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL =
RECEITADE SERVIÇOS 50.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB - 196.000,00
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 6.281.000,00
TOTAL 6.477.000,00 | TOTAL 8.477.000,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 50.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA -
TRANSFERÉÊNCIADE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE| 6.281.000,00
DÉFICIT 6.331.000,00
6.331.000,00
RESUMO
| RECEITAS CORRENTES 196.000,00 IV DESPESAS CORRENTES 6.477.000,00
ll RECEITAS DE CAPITAL E V DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
wu DÉFICIT 6.331.000,00
TOTAL DARECEITA
6.527.000,00
TOTAL DADESPESA
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso II) Anexo 8
ORGÃO: 05. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE: 05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
—
13. CULTURA 8.470.000,00 56.000,00 | 6.526.000,00
13.391. PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 1.000,00 : 1.000,00
13.391.0077. DESENVOLVIMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PAT. CULTURAL E ARTÍSTICO 1.000,00 - 1.000,00
13.392. DIFUSÃO CULTURAL 6.469.000,00 56.000,00 6.525.000,00
13.392.0076. GESTÃO DA CULTURA 8.061.000,00 56.000,00 | 6.117.000,00
13.392.0078. CULTURA E CIDADANIA 408.000,00 408.000,00
e. ENCARGOS ESPECIAIS 1.000,00 1.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000,00 - 1.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.000,00 - 1.000,00
6.471.000,00 | SE 00000] 652700000]
==> — ——— O —— — —— —
Programa de Governo Anexo 7
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) e
ORGÃO: 05. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE: 05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CODIFICAÇÃO | DESCRIÇÃO | or.especiar PROJETO ATIVIDADE TOTAL
E==
13. CULTURA - 48.000,00 | 6.478.000,00 | 6.526.000,00
13.391. PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO - 1.000,00 1.000,00
13.391.0077. DESENVOLVIMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PAT. CULTURAL E ART - 1.000,00 - 1.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL - 47.000,00 | 6.478.000,00 | 6.525.000,00
13.392.0076. GESTÃO DA CULTURA - 31.000,00 | 6.086.000,00 | 6.117.000,00
13.392.0078. CULTURA E CIDADANIA - 16.000,00 392.000,00 408.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 1.000,00 - 1.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000,00 1.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.000,00 - 1.000,00
1.000,00) 48.000,00 | 6.478.000,00] — 6.527.000,00
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il) Anexo 6
ORGÃO: 05. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE: 05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO [ op.EspEciAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL |
. CULTURA , - 48.000,00 | 6.478.000,00 | 6.526.000,00
13.391, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO - 1.000,00 - 1.000,00
13.391.0077. DESENVOLVIMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PAT. CULTURAL E ART 1.000,00 - 1.000,00
13.391.0077.1.450 |AMPLIAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE REG. ARQUEOLÓ: 1.000,00 - 1.000,00
13.392, DIFUSÃO CULTURAL 47.000,00 6.478.000,00 6.525.000,00
13.392.0076. GESTÃO DA CULTURA - 31.000,00 | 6.086.000,00 | 6.117.000,00
13.392.0076.1.112. | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0076.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL - 5.455.000,00 | 5.455.000,00
13.392.0076.2.779. |OPERACIONALIZAÇÃO DA FROC - 631.000,00 631.000,00
13.392.0076.2.780. |MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E UNIDADES CULTURAIS - 30.000,00 - 30.000,00
13.392.0078. CULTURA E CIDADANIA - 16.000,00 392.000,00 408.000,00
13.392.0078.2.781 |DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO/CULTURAIS - - 1.000,00 1.000,00
13.392.0078.2.787 | [FORMAÇÃO ARTÍSTICA - 30.000,00 30.000,00
13.392.0078.2.788 | FORMAÇÃO DE PLATEIA - - 361.000,00 361.000,00
13.392.0078.3.099 | FESTIVAL NOVO SOM - El 002/2022 - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.227 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA COMUNIDADE LGBTQIA+ - EI COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.229 | REFORMA DO MUSEU DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO SAMBAQUI DA TARIOBA - E| - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.345 | MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA - El COLETIVA 2022] - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.346 | MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE LITERATURA E DRAMATURGIA HUGO PAUI - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.347 | PROJETO CULTURA - El COLETIVA 2022 - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.349 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA COMUNIDADE LGBTOIA+ - El 004/2022 - 1.000,00 - 1.000,00
13.382.0078.3.351 | APOIO À PROJETOS DA FROC - El 009/2022 - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.355 | FOMENTO A PRODUÇÃO LITERÁRIA - El COLETIVA 2022 - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.356 | CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE BASTIDORES - El 010/2022 - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.443 | APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES - El COLETI - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.444 | CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE BASTIDORES - El 009/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.445 | DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ARTES VISUAIS - El011/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.447 | FESTIVAL DE NOVOS TALENTOS - El COLETIVA 2023 - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.449 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA COMUNIDADE LGBTOIA+ - El 002/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.451 | REVITALIZAÇÃO DO POÇO DE PEDRA EM NOVA CIDADE - El 011/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 1.000,00 - - 1.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000,00 - 1.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.000,00 - 1.000,00
28.846.0000.0.001 | DEMANDAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00
E
1.000,00 48.000,00 | 6.478.000,00 | 6.527.000,00
ORGÃO:
UNIDADE:
CODIFICA:
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.49.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.91.00.00
3.3.91.47.00
4.4.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA -
Natureza da Despesa
2025
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
Anexo 2
0s. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
DESCRIÇÃO — ELEMENTO | MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES 8.477.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 4.730.000,00
Aplicações Diretas 4.490.000,00
Contratação por Tempo Determinado 800.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.300.000,00
Obrigações Patronais 390.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçament 240.000,00
Obrigações Patronais 240.000,00
Outras Despesas Correntes 1.747.000,00
Aplicações Diretas 1.746.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 230.000,00
Diárias - Civil 3.000,00
Material de Consumo 120.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 9.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 648.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 230.000,00
Auxilo-Alimentação 252.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 11.000,00
Ausílio-Transporte 230.000,00
Sentenças Judiciais 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçament 1.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
Investimentos 50.000,00
Aplicações Diretas 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente 50.000,00,
6.527.000,00
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso IV) nED
ÓRGÃO: 05. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE: 05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF / FUNÇÃO
13. CULTURA 8.526.000,00
19.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 1.000,00
13.391,0077. DESENVOLVIMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PAT. CULTURAL E ARTÍSTICO 1.000,00
13.391,0077.1.450 AMPLIAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE REG. ARQUEOLÓGICOS E MEMÓRIA 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392. DIFUSÃO CULTURAL 6.525.000,00
13.392.0076. GESTÃO DA CULTURA 8.117.000,00
13.392.0076.1.112 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0076.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 5.455.000,00
3.1.90.04.00 - 1.500.0000 |Contratação por Tempo Determinado 700.000,00
3.1.90.04.00 - 1.501.000 |Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.300.000,00
3.1.90.13.00 - 1.500.000 [Obrigações Patronais 390.000,00
3.1.91.13.00 - 1.500.0000 |Obrigações Patronais 240.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 230.000,00
3.3.90.14.00 - 1.500.0000 |Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 | Auxilio-Alimentação 252.000,00
3.3.90.47.00 - 1.500.000 [Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 |Auxilio-Transporte 230.000,00
13.392.0076.2.779 |OPERACIONALIZAÇÃO DA FROC 831.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.33.00 - 1.704.0150 |Passagens e Despesas com Locomoção 9.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 183.000,00
3.3.90.38.00 - 1704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.39.00 - 1.799.0241 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.000,00
3.3.90.40.00 - 1.704.0150 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 230.000,00
3.3.90.47.00 - 1704.0150 [Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.92.00 - 1.704.010 |Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.91.47.00 - 1.704.0150 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
13.392.0076.2.780 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E UNIDADES CULTURAIS 30.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
13.392.0078. CULTURA E CIDADANIA 408.000,00
13.392.0078.2.781 DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO/CULTURAIS 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.2.787 [FORMAÇÃO ARTÍSTICA 30.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
13.392.0078.2.788 FORMAÇÃO DE PLATEIA 361.000,00
3.3.90.31.00 - 1.704.0150 |Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
13.392.0078.3.099 FESTIVAL NOVO SOM - El 002/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.227 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA COMUNIDADE LGBTQIA+ - El COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.229 REFORMA DO MUSEU DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO SAMBAQUI DA TARIOBA - El COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.345 MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA - El COLETIVA 2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.346 MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE LITERATURA E DRAMATURGIA HUGO PAULO DE OLIVEIRA - E! 003/20] 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.347 PROJETO CULTURA - El COLETIVA 2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.349 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA COMUNIDADE LGBTQIA- - El 004/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.351 APOIO À PROJETOS DA FROC - El 009/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.355 FOMENTO A PRODUÇÃO LITERÁRIA - El COLETIVA 2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.356 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE BASTIDORES - El 010/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.443 |APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES - El COLETIVA 2023 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.444 [CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE BASTIDORES - El 009/2023 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.445 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ARTES VISUAIS - El 011/2023 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.447 FESTIVAL DE NOVOS TALENTOS - El COLETIVA 2023 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
[13.392.0078.3.449 [REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA COMUNIDADE LGBTQIAs - El 002/2023 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.451 REVITALIZAÇÃO DO POÇO DE PEDRA EM NOVA CIDADE - El 011/2023 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00.
28. ENCARGOS ESPECIAIS 1.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.000,00
28.846.0000.0.001 DEMANDAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.91.00 - 1.704.0150 Sentenças Judiciais 1.000,00
o
1 Es200000]
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
REI
DÉI
TOTAL
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
DEFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE|
'CEITA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÉNCIADE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
FICIT
6.769.680,00
29.807.165,00
3.000,00
824.890,00
36.579.845,00
200.798.704,50
195.999.654,50
232.579.499,50
824.890,00
199.973,814,50
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL
DESPESA DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
70.945.339,50
CATEGORIAECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
1 |RECEITACORRENTE 36.579.845,00
10 [SAÚDE 237.378.549,50
141 |IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH -
1.2 [CONTRIBUIÇÕES -
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 6.769.680,00
1.4 |RECEITA AGROPECUÁRIA ”
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL -
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS -
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.807.165,00
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB -
2 |RECEITADE CAPITAL 824.890,00
2.1 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO A
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 824.890,00
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
[TOTAL 37.404.735,00 [TOTAL 237.378.549,50
SUMÁRIO GERAL DA RECEITAPOR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIAECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 161.634.160,00
232.579.499,50
4.799.050,00
232.579.499,50
4.799.050,00
195.999.654,50
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DÉFICIT
TOTAL DARECEITA .
36.579.845,00
824.890,00
199.973.814,50
237.378.549,50
RESUMO
Iv DESPESAS CORRENTES
V DESPESAS DE CAPITAL
232.579.499,50
4.799.050,00
237.378.549,50
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. G 1º. Inciso Il)
Anexo 8
ÓRGÃO: 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
10. SAÚDE 191.179.715,00 46.198.834,50 | 237.378.549,50
10.122, ADMINISTRAÇÃO GERAL 34.598.000,00 753.000,00 35.351.000,00
10.122.0128. GESTÃO DA SAÚDE 34.598.000,00 753.000,00 35.351.000,00
10.128. FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 115.000,00 115.000,00
10.128.0128. GESTÃO DA SAÚDE - 115.000,00 115.000,00
10.301. ATENÇÃO BÁSICA 32.214.000,00 12.063.700,00 44.277.700,00
10.301,0048, GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 32.214.000,00 12.063.700,00 44.277,700,00
10.302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 105.925.510,00 27.973.269,50 | 133.898.779,50
10.302.0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 105.925.510,00 27.973.269,50 | 133.898.779,50
10.303. SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 5.013.205,00 2.352.420,00 7.365.625,00
10.03.0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.696.365,00 1.645.700,00 4.342.065,00
10.303.0128. GESTÃO DA SAÚDE 2.316.840,00 706.720,00 3.023.560,00
10.304, VIGILÂNCIA SANITÁRIA 150.000,00 89.000,00 239.000,00
10.304,0110. GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 150.000,00 89.000,00 239.000,00
10.305. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 13.279.000,00 2.789.945,00 16.068.945,00
10.305.0110. GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 13.279.000,00 2.789.945,00 16.068.945,00
10.306. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 62.500,00 62.500,00
10.306.0048, GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 62.500,00 62.500,00
191.179.715,00 46.198.834,50 | 237.378.549,50
Programa de Governo Anexo 7
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso Il)
ÓRGÃO: 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 06,01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
10. SAÚDE 130.60000 | 237247.749,50| 297370549,50 |
10.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.351.000,00 35.351.000,00
10.122.0128. GESTÃO DA SAÚDE - 35.351.000,00 35.351.000,00
10.128. FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - 115.000,00 115.000,00
10.128.0128. GESTÃO DA SAÚDE E 115.000,00 115.000,00
10.301. ATENÇÃO BÁSICA 70.800,00 44.206.900,00 44.277.700,00
10.30.0048, GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 70.800,00 4.206.900,00 4.277.700,00
10.302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 80.000,00 | 133.838.779,50 | 133.898.779,50
10.302.0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 60.000,00 | 133.838.779,50 | 133.898.779,50
10.303. SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO - - 7.365.625,00 7.365.625,00
10.03.0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - - 4.342.065,00 4.342.065,00
10.03.0128. GESTÃO DA SAÚDE - - 3.023.560,00 3.023.560,00
10.304. VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 239.000,00 239.000,00
10.304.0110. GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 239.000,00 239.000,00
10.305. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 16.068.945,00 16.068.945,00
10.305,0110. GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 16.068.945,00 16.068.945,00
10.306. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - 62.500,00 62.500,00
10.306.0048. GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 62.500,00 62.500,00
130.800,00
237.247.749,50
=
237.378.549,50
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il) Anexo &
ÓRGÃO: 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
10. SAUDE 130.800,00 | 297.247.74950| 237376.549,50 |
10.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 35.351.000,00 | 35.351.000,00
10.12.0128, GESTÃO DA SAÚDE 35.351.000,00 | 35.351.000,00
10.122.0128.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL 33.106.000,00 | 33.106.000,00
10.122.0128.2.815 |MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - 2.150.000,00 2.150.000,00
10.122.0128.2.818 |MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 60.000,00 80.000,00
10.122.0128.2.835 |MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - 35.000,00 35.000,00
10.128. FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - 115.000,00 115.000,00
10.128.0128. GESTÃO DA SAÚDE 115.000,00 115.000,00
10.128.0128.2.819 [IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - 115.000,00 115.000,00
10.301. ATENÇÃO BÁSICA 70.800,00 | 4.206.900,00 | 44.277.700,00
10.301.0048. GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 70.800,00 | 44.206.900,00 | 44.277.700,00
10.301,0048.1.330 |CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 42.800,00 - 42.800,00
10.301.0048.2.155 |GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO BÁSICA - 35.224.000,00 | 35,224.000,00
10.301.0048.2.824 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - 8.982.900,00 8.982.900,00
10.301.0048.3.230 |AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RECANTO - El 002/2021 1.000,00 - 1.000,00
10.301.0048.3.231 |MANUTENÇÃO DA CLINICA DA FAMÍLIA DO ÂNCORA - El 008/2021 1.000,00 - 1.000,00
10.301.0048.3.232 |MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ÂNCORA - El 008/2021 1.000,00 - 1.000,00
10.301.0048.3.233 [MANUTENÇÃO NO UBS CLÁUDIO RIBEIRO - El 008/2021 1.000,00 - 1.000,00
10.301.0048.3.234 [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE - El 013/2021 1.000,00 1.000,00
10.301.0048.3.235 |AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE - El 013/2021 1.000,00 - 1.000,00
10.301.0048.3.359 |COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - E! 002/ 1.000,00 1.000,00
10.301.0048.3.361 JAQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O NASCA - El COLETIVA 2022 1.000,00 1.000,00
10.301.0048.3.369 AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - El 004/2022 1.000,00 1.000,00
10.301.0048.3.370 |AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RECANTO - E! 005/2022 1.000,00 1.000,00
10.301.0048.3.374 |MANUTENÇÃO DA UBS JARDIM MARILÉA - El 007/2022 1.000,00 1.900,00
10.301.0048.3.375 |MANUTENÇÃO DA UBS BOCA DA BARRA - El 007/2022 1.000,00 1.900,00
10.301.0048.3.376 |MANUTENÇÃO DA ESF CIDADE PRAIANA - El 007/2022 1.000,00 1.000,00
10.301.0048.3.377 |MANUTENÇÃO DA ESF CLÁUDIO RIBEIRO - El 007/2022 1.000,00 1.000,00
10.301.0048.3.378 MANUTENÇÃO DA ESF MAR DO NORTE - El 007/2022 1.000,00 1.000,00
10.301.0048.3.379 |MANUTENÇÃO DA ESF CANTAGALO - El 007/2022 1.000,00 - 1.000,00
10.301.0048.3.380 [MANUTENÇÃO DA ESF PAULO HENRIQUE GUSSEN - El 007/2022 1.000,00 - 1.000,00
10.301.0048.3.381 | MANUTENÇÃO DA ESF ÂNCORA - El 007/2022 1.000,00 - 1.000,00
10.301.0048.3.382 |AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O CAPS - El COLETIVA 2022 1.900,00 - 1.000,00
10.301.0048.3.383. |INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL - El 008/2022 1.000,00 - 1.000,00
10.301.0048.3.385 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CAPS - El 012/2022 1.000,00 - 1.000,00
10.301.0048.3.386 |PROGRAMA DA MULHER - PRÉ NATAL - El 012/2022 1.000,00 - 1.000,00
10.301.0048.3.387 |MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO NOVA ESPERANÇA - El 013/2022 1.000,00 1.000,00
10.301.0048.3.388 | MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE CANTAGALO - El 013/2022 1.000,00 1.000,00
10.301.0048.3.452 | AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO - El 009/2023 1.000,00 - 1.000,00
10.301.0048.3.453 | APOIO A PORTADORES DE TRANSTORNOS - E! 011/2023 1.000,00 - 1.000,00
10.301.0048.3.454 | IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM ODONTOLÓGICO — El COLETIVA 2023 1.000,00 1.000,00
10.301.0048.3.455 | PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL - El 011/2023 1.000,00 - 1.000,00
10.302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 60.000,00 | 133.838.779,50 | 133.898.779,50
10.302.0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 60.000,00 | 133.838.779,50 | 133.898.779,50
10.302.0045.1.404 |CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZA 10.000,00 - 10.000,00
10.302.0045.2.162 |MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 24.653.249,50 | 24.653,249,50
10.302.0045.2.164 |GESTÃO DE PESSOAL DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 102.848.160,00 | 102.848.160,00
10.302.0045.2.395 |MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR. - 6.337.370,00 6.337.370,00
10.302.0045.3.016 |REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE DOR TORÁCICA - El 006/2018 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.017 |PROGRAMA DA MULHER - PRÉ NATAL DE ALTO RISCO - El 022/2018 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.018 [ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL DRº NAELMA MONTEIRO DA SILVA - El 028/2018 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.019 |ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - El 030/2018 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.022 |IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD II - El 003/2018 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.023 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE H 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3,073 [ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE HEMODIÁLISE - El 001/2020 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3,076 |REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA - El 022/2020 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.077 ATENÇÃO A SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - El 024/2020 E El 025/2020 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3,079 |APOIO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - El 024/2020 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.088 |IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS - El 006/2020, El 007/2020, El 009/2020, El 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.095 MANUTENÇÃO DO NASCA - El 012/2022 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.096 |MANUTENÇÃO DO COGA - El Coletiva 2022 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.236 AQUISIÇÃO DE UTI NEONATAL - El 001/2021 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.237 |AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ENDOSCOPIA - El COLETIVA 2021 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.238 |AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COLONOSCOPIA - El COLETIVA 2021 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.239 AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO - El COLETIVA 2021 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.240 |MANUTENÇÃO DO COGA - El COLETIVA 2021 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3,241 |MANUTENÇÃO DO SAD - El 004/2021 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.242 |MANUTENÇÃO DA RT - El COLETIVA 2021 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.243 |FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL - El 005/2021 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.245 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ROCHA LEÃO - El 005/ 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.246 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE - El 006/2021 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.248 |AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SAÚDE - El 008/2021 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.249 |AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CAPS - El COLETIVA 2021 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.250 |AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE - El COLETIVA 2021 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.251 |AQUISIÇÃO DE BOLSAS COLOSTOMIA - El 011/2021 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.358 JAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS - El 001/2022 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.362 JAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ELETROENCEFALÓGRAFOS - El COLETIVA 2022 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.363 [AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA - El COLETIVA 2022 1.000,00 4.000,00
Continua
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
. Programa de Trabalho Anexo 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il)
ÓRGÃO: 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
10.302.0045.3.364 TAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X - EI COLETIVA 2022 - 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.385 |AQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMETRO - El COLETIVA 2022 - 1.000,00 1.900,00
10.302.0045.3.366 AQUISIÇÃO DE TRADUTORES DE PRESSÃO ARTERIAL INVASIVA - El COLETIVA 204 - 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.367 JAQUISIÇÃO DE APARELHO VENTILADOR ARTIFICIAL ELETRÔNICO - El COLETIVA 2 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.368 JAQUISIÇÃO DE UTI NEONATAL - El COLETIVA 2022 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.372 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - El COLETIVA 2022 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.384 |REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA - El 012/2022 - 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.4.017 |REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA E PTERÍGIO - El 033/2018 - 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.4.021 [IMPLANTAÇÃO DE HEMODIÁLISE INTERMITENTE - El 004/2018 - 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.456 |AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE CIDADE PRAIANA - El 003/2023 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.457 JAMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO MARILEA - EI 003/2023 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.458 JAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SAÚDE - El 002/2023 1.000,00 - 1.000,00
10.302,0045.3.459 JAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO - El 004/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.460 JAQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU - El 011/2023 - 1.000,00 1.900,00
10.302.0045.3.461 JAQUISIÇÃO DE UTI NEONATAL - El 010/2023 - 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.462 JAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO - El 001/2023 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.463 |AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - El 001/2023 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3,464 |DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA -— El 005/2023 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.465 |IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM - EI COLETIVA 2023 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.466. |MANUTENÇÃO DO COGA - El 003/2023 - 1.000,00 - 1.900,00
10.303, SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO - - 7.365.625,00 7.365.625,00
10.303.0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - - 4.342.065,00 4.342.065,00
10.303.0045.2.837 [AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - - 4.342.065,00 4.342.065,00
10.303.0128. GESTÃO DA SAÚDE - 3.023.560,00 3.023.560,00
10.303.0128.2.812 |MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. - 3.023.560,00 3.023.560,00
10.304, VIGILÂNCIA SANITÁRIA 239.000,00 239.000,00
10.304.0110. GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 239.000,00 239.000,00
10.304.0110.2.822 |MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - 239.000,00 239.000,00
10.305. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - - 16.068.945,00 | 16.068.945,00
10.305.0110. GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE - - 16.068.945,00 | 16.068.945,00
10.305.0110.2.158 |GESTÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM SAUDE - - 13.484.000,00 | 13.484,000,00
10.305.0110.2.160 |MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE - - 2.584.945,00 2.584.945,00
10.306. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - - 62.500,00 62.500,00
10.06.0048, GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - 62.500,00 62.500,00
10.306.0048.2.163 | IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - - 62.500,00 62.500,00
- 130.800,00 | 237.247.749,50 | 237.378.549.50
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il)
Anexo 2
ÓRGÃO: 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO, MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 232.579.499,50
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 161.634,160,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 147.540.160,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.225.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 141.185.160,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.130.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fisc] 14.094.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 14.094.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 70.945.339,50
3.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 35.000,00
Transferências a Consórcios Públicos
Rateio pela Participação em Consórcio Público 35.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 70.910.339,50
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 7.011.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 244.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 13.750.860,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.460.865,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 7.714.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 447.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.386.165,00
Auxilo-Alimentação 3.697.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 565.000,00
3.3.90.49.00 Auxilo-Transporte 4.362.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 6.708.449,50
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 564.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.799.050,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.799.050,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.799.050,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 57.800,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.736.250,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00
237.378.549,50
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso IV)
QDD
ÓRGÃO: 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 06,01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF / FUNÇÃO
10, SAUDE 237.378.549,50
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.351.000.00
10.12.0128 GESTÃO DA SAÚDE 35.351.000,00
10.122.0128.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 33.106.000,00
3.1.90.04.00 - 1.500.000 [Contratação por Tempo Determinado 1.070.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.269.000,00
3.1.90.11.00 - 1.605.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.000,00
3.1.90.13.00 - 1.500.000 Obrigações Patronais 1.130.000,00
3.1.91.13.00 - 1.500.000 [Obrigações Patronais 14.094.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 666.000,00
3.3.90.14.00 - 1.500.000 |Diárias - Civil 244.000,00
3.3.90.34.00 - 1.500.000 [Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000.000,00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 |Auxítio-Alimentação 787.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 |Auxilo-Transporte 788.000,00
10.122.0128.2.815 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.150.000,00
3.3.90.30.00 - 1.500.000 |Material de Consumo 200.000,00
3.3.90.30.00 - 1.635.000 |Matorial de Consumo 300.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00
3.3.90.39.00 - 1.635.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
4.4.90.52.00 - 1.500.000 [Equipamentos e Material Permanente 900.000,00
4.4.90.52.00 - 1.635.000 [Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
10.122.0128.2.818 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 60.000,00
3.3.90.30.00 - 1.635.000 [Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39.00 - 1.635.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.52.00 - 1.635.000 [Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
10.122.0128.2.635 [MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 35.000,00
3.3.71.70.00 - 1.635.000 |Rateio pela Participação em Consórcio Público 35.000,00
10.128, FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 115.000,00
10.128.0128, GESTÃO DA SAÚDE 115.000,00
10.128.0128.2.819 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 115.000,00
3.3.90.30.00 - 1.621.000 |Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.39.00 - 1.621.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 44.277.700,00
10.301.0048. GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 4.277.700,00
10.301.0048.1.330 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 42.800,00
4.4.90.51.00 - 1.601.000 [Obras e Instalações 22.800,00
4.4.90.51.00 - 1.635.000 [Obras e Instalações 20.000,00
10.301.0048.2.155 [GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO BÁSICA 35.224.000,00
3.1.90.04.00 - 1.500.0000 [Contratação por Tempo Determinado 53.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000.000,00
3.1.90.11.00 - 1.604.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.800.000,00
3.1.90.11.00 - 1.605.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 659.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.832.000,00
3.3.90.34.00 - 1.500.000 [Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.614.000,00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 |Auxilo-Alimentação 1.703.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 |Auxilo-Transponte 1.563.000,00
10.301.0048.2.824 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 8.982.900,00
3.3.90.30.00 - 1.500.000 |Material de Consumo 250.000,00
3.3.90.30.00 - 1.501.0000 [Material de Consumo 21.000,00
3.3.90.30.00 - 1.600.0000 |Material de Consumo 1.141.000,00
3.3.90.30.00 - 1.621.0000 |Material de Consumo 1.000.000,00
3.3.90.30.00 - 1.635.000 |Material de Consumo 75.000,00
3.3.90.32.00 - 1.500.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 150.000,00
3.3.90.32.00 - 1.600.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 44.500,00
3.3.90.32.00 - 1.635.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 95.000,00
3.3.90.36.00 - 1.600.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 267.500,00
3.3.90.38.00 - 1.500.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
3.3.90.39.00 - 1.600.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.469.000,00
3.3.90.39.00 - 1.635,0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00
3.3.90.48.00 - 1.500.000 [Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100.000,00
3.3.90.48.00 - 1.635.000 [Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 95.000,00
3.3.90.91.00 - 1.600.000 |Sentenças Judiciais 44.500,00
3.3.90.92.00 - 1.600.000 |Despesas de Exercícios Anteriores 59.000,00
3.3.90.92.00 - 1.635.000 |Despesas de Exercícios Anteriores 25.000,00
4.4.90.52.00 - 1.500.000 [Equipamentos e Material Permanente 500.000,00
4.4.90.52.00 - 1.601.0000 [Equipamentos e Material Permanente 121.400,00
4.4.90.52.00 - 1.635.000 [Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
10.301.0048.3.230 [AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RECANTO - E! 002/2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301.0048.3.231 MANUTENÇÃO DA CLINICA DA FAMÍLIA DO ÂNCORA - El 008/2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301.0048.3.232 |MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ÂNCORA - El 008/2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301.0048.3.233 [MANUTENÇÃO NO UBS CLÁUDIO RIBEIRO - El 008/2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) GD;
ÓRGÃO: 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS Continuação
[ copiFicação DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF / FUNÇÃO
[52805200- 17040150 [Equamentos € Material Permanente 1.000,00
10.301.0048.3.235 [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE - El 013/2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.301.0048.3.359 [COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - E! 002/2022 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.301.0048.3.361 [AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O NASCA - El COLETIVA 2022 1.000,00
4.4.90.61.00 - 1704.0150 | Aquisição de Imóveis 1.000,00
10.301.0048.3.369 AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - El 004/2022 1.000,00
4.4.90.61.00 - 1.704.0150 | Aquisição de Imóveis 1.000,00
10.301.0048.3.370 [AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RECANTO - El 005/2022 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1704.0150 [Obras e Instalações 1.000,00
10.301,0048.3.374 MANUTENÇÃO DA UBS JARDIM MARILÉA - El 007/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301,0048.3.375 MANUTENÇÃO DA UBS BOCA DA BARRA - El 007/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301.0048.3.376 MANUTENÇÃO DA ESF CIDADE PRAIANA - El 007/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301.0048.3.377 MANUTENÇÃO DA ESF CLÁUDIO RIBEIRO - El 007/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301.0048.3.378 MANUTENÇÃO DA ESF MAR DO NORTE - El 007/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301.0048.3.379 MANUTENÇÃO DA ESF CANTAGALO - El 007/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301.0048.3.380 [MANUTENÇÃO DA ESF PAULO HENRIQUE GUSSEN - El 007/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301.0048.3.381 MANUTENÇÃO DA ESF ÂNCORA - El 007/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301.0048.3.382 [AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O CAPS - El COLETIVA 2022 1.000,00
4.4.90.61.00 - 1.704.0150 [Aquisição de Imóveis 1.000,00
10.301.0048.3.383 INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL - El 008/2022 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000,00
10.301.0048.3.385 [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CAPS - El 012/2022 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.301.0048.3.386 [PROGRAMA DA MULHER - PRÉ NATAL - El 012/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301.0048.3.387 MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO NOVA ESPERANÇA - El 013/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301.0048.3.388 MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE CANTAGALO - El 013/2022 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704,0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301.0048.3.452 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO - El 009/2023 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.301,0048.3,453 APOIO A PORTADORES DE TRANSTORNOS — El 011/2023 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.301,0048.3,454 IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM ODONTOLÓGICO — El COLETIVA 2023 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.301.0048.3.455 PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL — El 011/2023 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 133.898.779,50
10.302.0045, GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 133.898.779,50
10.302.0045.1.404 (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.000,00
4.4.90.51.00 - 1.601.000 [Obras e Instalações 10.000,00
10.302.0045.2.162 [MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 24,653.249,50
3.3.90.30.00 - 1.500.000 |Material de Consumo 400.000,00
3.3.90.30.00 - 1.600.000 |Material de Consumo 579.000,00
3.3.90.30.00 - 1.621.000 [Material de Consumo 2.206.600,00
3.3.90.30.00 - 1.635.000 [Material de Consumo 340.000,00
3.3.90.32.00 - 1.500.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 200.000,00
3.3.90.32.00 - 1.635.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 140.000,00
3.3.90.36.00 - 1.500.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.500,00
3.3.90.36.00 - 1.600.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 178.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00
.3.90.39.00 - 1.600.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.582.000,00
3.3.90.39.00 - 1.635.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 829.350,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
3.3.90.91.00 - 1.600.000 |Sentenças Judiciais 53.500,00
3.3.90.91.00 - 1.635.000 |Sentenças Judiciais 6.610.449,50
3.3.90.92.00 - 1.500.000 |Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
3.3.90.92.00 - 1.600.000 |Despesas de Exercícios Anteriores 223.000,00
3.3.90.92.00 - 1.635.000 |Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
4.4.90.52.00 - 1.500.000 Equipamentos e Material Permanente 900.000,00
4.4.90.52.00 - 1.601.000 [Equipamentos e Material Permanente 1.343.850,00
4.4.90.52.00 - 1.635.000 [Equipamentos e Material Permanente 75.000,00,
Continua!
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso IV) quo
ÓRGÃO: 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF / FUNÇÃO
[10.302.0045.2.164 [GESTÃO DE PESSOAL DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 102848.160,00 |
3.1.90.04.00 - 1.500.000 [Contratação por Tempo Determinado 448.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.218.160,00
3.1.90.11.00 - 1.605.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.728.000,00
3.1.90.11.00 - 1.621.200 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.400.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 4.042.000,00
3.3.90.34.00 - 1.500.000 [Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.100.000,00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 |Auxilo-Alimentação 514.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 |Auxilo-Transporte 1.398.000,00
10.302.0045.2.395 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR 6.337.370,00
3.3.90.30.00 - 1.500.000 |Material de Consumo 500.000,00
3.3.90.32.00 - 1.500.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 325.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.298.500,00
3.3.90.39.00 - 1.600.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 273.870,00
3.3.90.48.00 - 1.500.000 [Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 370.000,00
3.3.90.92.00 - 1.500.000 |Despesas de Exercícios Anteriores 170.000,00
4.4.90.52.00 - 1.500.0000 [Equipamentos e Material Permanente 400.000,00
10.302.0045.3.016 [REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE DOR TORÁCICA - E! 006/2018 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.302.0045.3.017 [PROGRAMA DA MULHER - PRÉ NATAL DE ALTO RISCO - El 022/2018 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.302.0045.3.018 [ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL DR! NAELMA MONTEIRO DA SILVA - El 028/2018 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.019 [ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - El 030/2018 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.022 IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD Il - El 003/2018 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.023 [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE HERNIA E VESÍCULA 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.073 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE HEMODIÁLISE - El 001/2020 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.076 [REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA - El 022/2020 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
10.302.0045.3.077 ATENÇÃO A SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - E! 024/2020 E El 025/2020 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704,0150 |Material de Consumo 1.000,00
10.302.0045.3.079 APOIO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - El 024/2020 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
10.302.0045.3.088 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS - El 006/2020, El 007/2020, El 009/2020, El 011/2020, El 013/2020, 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000,00
10.302.0045.3.095 [MANUTENÇÃO DO NASCA - El 012/2022 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.096 MANUTENÇÃO DO COGA - El Coletiva 2022 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.236 AQUISIÇÃO DE UTI NEONATAL - El 001/2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.237 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ENDOSCOPIA - El COLETIVA 2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.238 [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COLONOSCOPIA - El COLETIVA 2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.239 [AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO - El COLETIVA 2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.240 MANUTENÇÃO DO COGA - El COLETIVA 2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704,0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.241 [MANUTENÇÃO DO SAD - El 004/2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.242 [MANUTENÇÃO DA RT - El COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
10.302.0045.3.243 FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL - El 005/2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.245 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ROCHA LEÃO - El 005/2021 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.302.0045.3.246 [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE - El 006/2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.248 [AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SAÚDE - El 008/2021 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 [Material de Consumo 1.000,00
Continua
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 1º, Inciso IV)
QDD
ÓRGÃO: 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS Continuação]
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO | AÇÃO PROGRAMA, SUBF / FUNÇÃO
10.302.0045.3.249 [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CAPS - EI COLETIVA 2021 1.000,00
[4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.250 [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE - El COLETIVA 2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.251 AQUISIÇÃO DE BOLSAS COLOSTOMIA - El 011/2021 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
10.302.0045.3.358 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS - El 001/2022 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.362 AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ELETROENCEFALÓGRAFOS - El COLETIVA 2022 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.363 AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA - El COLETIVA 2022 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.364 AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X - El COLETIVA 2022 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.365 AQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMETRO - El COLETIVA 2022 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.366 AQUISIÇÃO DE TRADUTORES DE PRESSÃO ARTERIAL INVASIVA - El COLETIVA 2022 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.367 AQUISIÇÃO DE APARELHO VENTILADOR ARTIFICIAL ELETRÔNICO - El COLETIVA 2022 1.000,00
[4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.368 AQUISIÇÃO DE UTI NEONATAL - El COLETIVA 2022 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.372 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - El COLETIVA 2022 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.384 REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA - El 012/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.302.0045.4.017 [REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA E PTERÍGIO - El 033/2018 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.302.0045.4.021 IMPLANTAÇÃO DE HEMODIÁLISE INTERMITENTE - El 004/2018 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.302.0045.3.456 AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE CIDADE PRAIANA - El 003/2023 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 | Obras e Instalações 1.000,00
10.302.0045.3.457 AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO MARILEA - El 003/2023 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1704.0150 | Obras e Instalações 1.000,00
10.302.0045.3.458 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SAÚDE - El 002/2023 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
10.302.0045.3.459 AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO - El 004/2023 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.460 AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU - El 011/2023 1.000,00
3.3.90.32.00 - 1.704.0150 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
10.302.0045.3.461 AQUISIÇÃO DE UTI NEONATAL - El 010/2023 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.462 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO - El 001/2023 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.463. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - El 001/2023 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.464 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA TERAPÉUTICA - El 005/2023 1.000,00
4.4.90.61.00 - 1.704.0150 | Aquisição de Imóveis 1.000,00
10.302.0045.3.465 IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM — El COLETIVA 2023 1.000,00
4.4.90.61.00 - 1.704.0150 | Aquisição de Imóveis 1.000,00
10.302.0045.3.466 MANUTENÇÃO DO COGA - El 003/2023 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704,0150 |Material de Consumo 1.000,00
10.303. SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 7.365.625,00
10.303.0045, GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4.342.065,00
10.303.0045.2.837 [AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 4.342.065,00
3.3.90.30.00 - 1.500.000 |Material de Consumo 2.300.000,00
3.3.90.30.00 - 1.600.000 [Material de Consumo 449.000,00
3.3.90.30.00 - 1.621.000 |Material de Consumo 376.700,00
3.3.90.30.00 - 1.635.000 |Matorial de Consumo 470.000,00
3.3.90.32.00 - 1.500.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 396.365,00
3.3.90.32.00 - 1.635.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 350.000,00
10.303.0128. GESTÃO DA SAÚDE 3.023.560,00
10.303.0128.2.812 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 3.023.560,00
3.3.90.30.00 - 1.500.000 |Material de Consumo 1.816.840,00
3.3.90.30.00 - 1.600.000 |Material de Consumo 449.000,00
3.3.90.30.00 - 1.621.000 |Material de Consumo 157.720,00
3.3.90.32.00 - 1.500.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500.000,00
3.3.90.32.00 - 1.600.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 91.000,00
3.3.90.92.00 - 1.600.000 [Despesas de Exercícios Anteriores. 9.000,00
Continua]
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º, Inciso IV) SbD
ÓRGÃO: 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS Continuação|
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA “SUBF / FUNÇÃO
10,304, VIGILÂNCIA SANITÁRIA 239.000,00
10.304.0110. GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 239.000,00
10.304,0110.2.822 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 239.000,00
3.3.90.30.00 - 1.500.000 |Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.30.00 - 1.600.000 |Material de Consumo 35.500,00
3.3.90.38.00 - 1.500.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.39.00 - 1.600.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53.500,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 16.068.945,00
10.305.0110. GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 16.068.945,00
10.305.0110.2.158 [GESTÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 13.484.000,00
3.1.90.04.00 - 1.500.000 [Contratação por Tempo Determinado 3.654.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.598.000,00
3.1.90.11.00 - 1.604.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00
3.1.90.11.00 - 1.605.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 471.000,00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 |Auxilo-Alimentação 693.000,00
3.3.90.48.00 - 1.500.000 |Auxilio-Transporte 613.000,00
10.305.0110.2.160 [MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.584.945,00
3.3.90.30.00 - 1.500.000 [Material de Consumo 150.000,00
3.3.90.30.00 - 1.600.0000 [Material de Consumo 303.000,00
3.3.90.30.00 - 1.635.000 |Material de Consumo 75.000,00
3.3.90.32.00 - 1.500.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 150.000,00
3.3.90.32.00 - 1.600.000 |Matorial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 18.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 850.000,00
3.3.90.39.00 - 1.600.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 572.945,00
3.3.90.39.00 - 1.635.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
3.3.90.92.00 - 1.600.000 [Despesas de Exercícios Anteriores 18.000,00
4.4.90.52.00 - 1.500.000 [Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
4.4.90.52.00 - 1.601.000 [Equipamentos e Material Permanente 113.000,00
4.4.90.52.00 - 1.635.000 [Equipamentos e Material Permanente 75.000,00
10.306. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 62.500,00
10.306.0048. GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 62.500,00
10.306.0048.2.163 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 62.500,00
3.90, O - 1.600.0000 [Material de Consumo 62.500,00
237.378.549,50
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA
FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA
ab
12
13
14
15
1.6
17
19
9.7
21
2.2
23
24
2.5
RECEITA CORRENTE
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
ITRANSFERÉNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
RECEITA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
[AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIADE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
RS
R$
DESPESA
R$
R$
1.189.970,00
58.850,00
1.128.120,00
3.000,00
1.189.970,00
08 [ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL
23.820.970,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4320/64 (Artigo 2º,
, parágrafo 1º, inciso |)
23.820.970,00
CATEGORIA ECONÔMICA
CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA
RS
R$
RECEITA CORRENTE
TOTAL
RECEITA DE CAPITAL
DÉFICIT
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
58.850,00
1.128.120,00
3.000,00
1.189.970,00
22.626.000,00
23.815.970,00
22.631.000,00
DESPESA
DESPESA CORRENTE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL
DESPESADE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
R$
13.232.590,00
10.583.380,00
5.000,00
R$
23.815.970,00
23.815.970,00
5.000,00
22.626.000,00
EL
22.631.000,00
UMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DÉFICIT
TOTAL DARECEITA
1.189.970,00
22.631.000,00
23.820.970,00
IV DESPESAS CORRENTES
V DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DADESPESA
23.815.970,00
5.000,00
23.820.970,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso II) Anexo 8
ORGÃO: 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
os ASSISTÊNCIA SOGIAL 22659.000,00 | 1.161.970,00 | 29.820.970,00
08.241. ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.032.400,00 - 1.032.400,00
08.241.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.000,00 - 1.000,00
08.241.0124. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.031.400,00 - 1.031.400,00
08.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 12.000,00 - 12.000,00
08.242.0123, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 12.000,00 a 12.000,00
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 759.960,00 222.210,00 982.170,00
08.243.0123, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 759.960,00 22221000 982.170,00
os 244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.854.640,00 939.760,00 | 21.794.400,00
08.24.0102. PROMOÇÃO SOCIAL 3.546.470,00 20.000,00 | 3.566.470,00
08.244,0122. GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.466.990,00 155.500,00 | 1.622.490,00
08.244.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.056.770,00 421.260,00 | 4.478.030,00
08.244.0124. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.784.410,00 343.000,00 | 2.127.410,00
2265900000] 1.161.97000] 23.820.970.00
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso |l) Anexo 7
ÓRGÃO: 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
fe ASSISTÊNCIA SOCIAL - 21.000,00 23.799.970,00 23.820.970,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO - 1.000,00 1.031.400,00 1.032.400,00
08.241.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - - 1.000,00 1.000,00
08.241.0124. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 1.000,00 1.030.400,00 1.031.400,00
08.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - 11.000,00 1.000,00 12.000,00
08.242.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA “ 11.000,00 1.000,00 12.000,00
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE . 5.000,00 977.170,00 982.170,00
08.243.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA “ 5.000,00 977.170,00 982.170,00
08.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA . 4.000,00 21.790.400,00 21.794.400,00
08.244.0102. PROMOÇÃO SOCIAL . ê 3.566.470,00 3.566.470,00
08.244.0122. GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL “ 3.000,00 11.619.490,00 11.622.490,00
08.244.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA . 1.000,00 4.477.030,00 4.478.030,00
08.244.0124. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 2.127.410,00 2.127.410,00
I E 21.000,00 | 29.799.970,00 | 23.820.970,00
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) tido
ÓRGÃO: 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO T ATIVIDADE TOTAL
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL - 21.000,00 23.799.970,00 23.820.970,00
08.241. ASSISTÊNCIA AO IDOSO . 1.000,00 1.031.400,00 1.032.400,00
08.241.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - . 1.000,00 1.000,00
08.241.0123.2.841 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - IDOSOS . . 1.000,00 1.000,00
08.241.0124. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 1.000,00 1.030.400,00 1.031.400,00
08.241.0124.1.919 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA - 1.000,00 - 1.000,00
08.241.0124.2.880 PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR e . 1.030.400,00 1.030.400,00
08.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - 11.000,00 1.000,00 12.000,00
08.242.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.000,00 1.000,00 12.000,00
08.242.0123.1.912 APOIO A APAE - EMENDA PARLAMENTAR SIGTV - 1.000,00 . 1.000,00
08.242.0123.1.916 APOIO A APAE - EMENDA PARLAMENTAR SIGTV 2021 . 1.000,00 . 1.000,00
08.242.0123.1.917 APOIO A PESTALOZZI - EMENDA PARLAMENTAR SIGTV 2021 . 1.000,00 » 1.000,00
08.242.0123.2.574 ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA a . 1.000,00 1.000,00
08.242.0123.3.082 APOIO A PESTALOZZ! - El 005/2020, El 016/2020 E El 022/2020 - 1.000,00 - 1.000,00
08.242.0123.3.253 CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DA SEDE DA APAE - El COLETIVA 2021 . 1.000,00 * 1.000,00
08.242.0123.3.389 APOIO À PESTALOZZI - El COLETIVA 2022 ' 1.000,00 - 1.000,00
08.242.0123.3.391 APOIO À ÉGIDE - El COLETIVA 2022 . 1.000,00 1.000,00
[08.242.0123.3.468 APOIO À APAE - El COLETIVA 2023 - 1.000,00 me 1.000,00
08.242.0123.3.470 APOIO À ÉGIDE - EICOLETIVA 2023 ” 1.000,00 . 1.000,00
08.242.0123.3.471 APOIO À PESTALOZZI - EI COLETIVA 2023 = 1.000,00 - 1.000,00
[08.242.0123.3.472 APOIO À PROJETOS ASSISTENCIAIS — El COLETIVA 2023 - 1.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
ÓRGÃO: 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5.000,00 977.170,00 982.170,00
08.243.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00 977.170,00 982.170,00
08.243.0123.2.575 [GESTÃO DE PESSOAL CRIANÇA E ADOLESCENTE - 392.000,00 392.000,00
08.243.0123.2.579 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS E ADOI - 585.170,00 585.170,00
08.243.0123.3.255 REFORMA DA CASA DA CRIANÇA - El COLETIVA 2021 1.000,00 - 1.000,00
08.243.0123.3.257 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SERVIÇO E CONVIVÊNCIA - EICOLETIVA 2021 é 1.000,00 E 1.000,00
08.243.0123.3.394 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CRAS E CREAS - El COLETIVA 2022 r 1.000,00 1.000,00
08.243.0123.3.395 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEAM - El 008/2022 - 1.000,00 1.000,00
08.243.0123.3.473 CAPACITAÇÃO PARA JOVENS E ADOLESCENTES - El 012/2023 1.000,00 - 1.000,00
08.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.000,00 | 21.790.400,00 | 21.794.400,00
08.24.0102 PROMOÇÃO SOCIAL - 3.566.470,00 3.566.470,00
08.244.0102.2.852 [BENEFÍCIOS EVENTUAIS 805.670,00 805.670,00
08.244.0102.2.853 TRANSFERÊNCIAS DE RENDA MUNICIPAL - 2.760.800,00 2.760.800,00
08.24.0122. GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3.000,00 | 11.619.490,00 | 11.622.490,00
08.244.0122.1.456 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - 1.000,00 - 1.000,00
08.244.0122.1.913 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO 1.000,00 1.000,00
08.244.0122.1.914 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI 1.000,00 - 1.000,00
08.244.0122.2.576 [GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO GESTOR 10.475.000,00 10.475.000,00
08.244.0122.2.577 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 981.990,00 981.990,00
08.244.0122.2.578 [GESTÃO DOS CONSELHOS 117.180,00 117.180,00
08.244.0122.2.874 [GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS E DO PBF - - 45.320,00 45.320,00
08.24.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.000,00 4.477.030,00 4.478.030,00
08.244.0123.2.580 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF - 680.470,00 680.470,00
08.244,0123.2.581 [GESTÃO DE PESSOAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 3.796.560,00 3.796.560,00
08.244.0123.3.086 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CRAS CENTRAL - El018/2020 1.000,00 - 1.000,00
08.244,0124. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.127.410,00 2.127.410,00
08.244.0124.2.585 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA ALTA COMPLEXIDADE - 1.071.910,00 1.071.910,00
08.244.0124.2.586 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS NA MÉDIA COMPLEXIDAL] - - 57.910,00 57.910,00
08.244.0124.2.587 GESTÃO DE PESSOAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - - 997.590,00 997.590,00
I 21.000,00 | 23.799.970,00 | 23.820.970,00
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il)
Anexo 2
ÓRGÃO: 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO | MOD. APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 12.221.590,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.493.590,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 728.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal 1.011.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.011.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
[3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 505.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 505.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.078.380,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 693.560,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 55.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.021.030,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 250.670,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 372.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600.280,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 881.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 3.405.840,00
3.3.90.49.00 Auxiio-Transporte 799.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Obras e Instalações 2.000,00
4.4.90.61.00 Es || Aquisição de Imóveis 3.000,00
GRUPO DESPESA,
O
13.232.590,00
10.583.380,00
5.000,00
CAT. ECONÔMICA
23.815.970,00
5.000,00
23.820.970,00.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) GD
ÓRGÃO: 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
poomeação. | Do drstaIçãO OT cremento | ação PROGRAMA | SUBI/FUNÇÃO
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.820.970,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.032.400,00
08.241.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.000,00
08.241.0123.2.841 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - IDOSOS 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 1.000,00
08.241,0124. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.031.400,00
08.241.0124.1.919 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 1.000,00
4.4.90.61.00 - 1.704.0104 |Aquisição de Imóveis 1.000,00
08.241.0124.2.880 PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR 1.030.400,00
3.3.90.39.00 - 1704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 530.400,00
3.3.50.43.00 - 1.704.0150 | Subvenções Sociais 500.000,00
08.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 12.000,00
08.242.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 12.000,00
08.242.0123.1.912 APOIO A APAE - EMENDA PARLAMENTAR SIGTV 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 |Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
08.242.0123.1.916 |APOIO A APAE - EMENDA PARLAMENTAR SIGTV 2021 1.000,00
3.3.90.30,00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 1.000,00
08.242.0123.1.917 |APOIO A PESTALOZZI - EMENDA PARLAMENTAR SIGTV 2021 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 1.000,00
08.242.0123.2.574 ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 1.000,00
08.242.0123.3.082 APOIO A PESTALOZZI- El 005/2020, El 016/2020 E El 022/2020 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
08.242.0123.3.253 [CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DA SEDE DA APAE - EICOLETIVA 2021 1.000,00
4.4.90.61.00 - 1.704.0150 | Aquisição de Imóveis 1.000,00
08.242.0123.3.389 APOIO À PESTALOZZI- EI COLETIVA 2022 1.000,00
3.3.50.43.00 - 1.704.0150 | Subvenções Sociais 1.000,00
08.242.0123.3.391 APOIO À ÉGIDE - EI COLETIVA 2022 1.000,00
3.3.50.43.00 - 1.704.0150 | Subvenções Sociais 1.000,00
08.242.0123.3.468 APOIO À APAE - El COLETIVA 2023 1.000,00
3.3.50.43.00 - 1.704.0150 | Subvenções Sociais 1.000,00
08.242.0123.3.470 APOIO À ÉGIDE - EI COLETIVA 2023 1.000,00
3.3.50.43.00 - 1.704.0150 | Subvenções Sociais 1.000,00
08.242.0123.3.471 APOIO À PESTALOZZI - EI COLETIVA 2023 1.000,00
3.3.50.43.00 - 1.704.0150 | Subvenções Sociais 1.000,00
08.242.0123.3.472 APOIO À PROJETOS ASSISTENCIAIS — EI COLETIVA 2023 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 982.170,00
08.243.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 982.170,00
08.243.0123.2.575 GESTÃO DE PESSOAL CRIANÇA E ADOLESCENTE 392.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 286.000,00
3.1.91.13.00 - 1.500.000 JObrigações Patronais 32.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 26.000,00
[2.3.90.46.00 - 1.500.000 |Auxílo-Alimentação 24.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 |Auxilio-Transporte 24.000,00
08.243.0123.2.579 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS E ADOLESCENTES 585.170,00
3.3.90.30.00 - 1.669.000 |Material de Consumo 40.780,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 491.250,00
.3.90.36.00 - 1.660.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 31.000,00
3.3.90.39.00 - 1.660.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.140,00
08.243.0123.3.255 [REFORMA DA CASA DA CRIANÇA - EI COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
08.243.0123.3.257 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SERVIÇO E CONVIVÊNCIA - El COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.015 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
08.243.0123.3.394 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CRAS E CREAS - EICOLETIVA 2022 1.000,00
4.4.80.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
08.243.0123.3.395 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEAM - El 008/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
08.243.0123.3.473 CAPACITAÇÃO PARA JOVENS E ADOLESCENTES - El 012/2023 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
08.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 21.794.400,00
08.244.0102. PROMOÇÃO SOCIAL 3.586.470,00
08.244,0102.2.852 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 805.670,00
3.3.90.32.00 - 1.669.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.730,00
3.3.90.32.00 - 1.704.0150 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 229.940,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 135.000,00
3.3.90.48.00 - 1.704.0150 [Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 420.000,00
08.244.0102.2.853 [TRANSFERÊNCIAS DE RENDA MUNICIPAL 2.760.800,00
3.3.90.48.00 - 1.704.0150 [Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2:760.800,00
Continua
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
ÓRGÃO: 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS Continuação
Bopiricação DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA | SUBI/FUNÇÃO
08.244 .0122. GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.622.490,00
08.244,0122.1.456 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
4.4.90.61.00 - 1.704.0150 [Aquisição de Imóveis 1.000,00
08.244.0122.1.913 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO 1.000,00
3.3.90.30,00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
08.244,0122.1.914 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
08.244.0122.2.576 GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO GESTOR 10.475.000,00
3.1.90.11,00 - 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.437.000,00
3.1.90.13.00 - 1.500.000 |Obrigações Patronais 728.000,00
3.1.91.13.00 - 1.500.000 JObrigações Patronais 495.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 464.000,00
3.3.90.14.00 - 1.500.000 |Diárias - Civil 44.000,00
3.3.90.14.00 - 1.501.000 |Diárias - Civil 11.000,00
3.3.90.46,00 - 1.500.000 | Auxílio-Alimentação 680.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 |Auxilio-Transporte 616.000,00
08.244.0122.2.577 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 981.990,00
3.3.90.30.00 - 1.704,0150 |Material de Consumo 158.070,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 220.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 603.920,00
08.244.0122.2.578 GESTÃO DOS CONSELHOS 117.180,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 [Material de Consumo 3.330,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.850,00
08.244.0122.2.874 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS E DO PBF 45.320,00
3.3.90.30.00 - 1.660.000 |Material de Consumo 10.410,00
3.3.90.39.00 - 1.660.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.910,00
08.244.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.478.030,00
08.244.0123.2.580 [PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF 680.470,00
3.3.90.30.00 - 1.660.000 |Material de Consumo 334.070,00
3.3.90.30.00 - 1.689.000 [Material de Consumo 29.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 105.150,00
3.3.90.36.00 - 1660.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 21.000,00
3.3.90.39.00 - 1.660.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96.090,00
3.3.90.39.00 - 1.669.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 49.920,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.240,00
08.244.0123.2.581 GESTÃO DE PESSOAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.796.560,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 2.779.000,00
3.1.90.11.00 - 1.669.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 98.000,00
3.1.91.13.00 - 1.500.000 [Obrigações Patronais 484.000,00
.3.90.08.00 - 1.500.000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 161.000,00
3.3.90.08.00 - 1.669.000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 2.560,00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 |Auxilio-Alimentação 140.000,00
3.3.90.46.00 - 1669.0000 |Auxilio-Alimentação 2.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 |Auxílio-Transporte 128.000,00
3.3.90.49.00 - 1.689.000 | Auxílio-Transporte 2.000,00
08.244.0123.3.086 [REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CRAS CENTRAL - El018/2020 1.000,00
2.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
08.244.0124. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.127.410,00
08.244.0124.2.585 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA ALTA COMPLEXIDADE 1.071.910,00
3.3.90.30,00 - 1.669.000 |Material de Consumo 36.070,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 796.700,00
3.3.90.39.00 - 1.669.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.430,00
3.3.90.39.00 - 1.704,0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.670,00
3.3.90.48.00 - 1.660.000 |Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 225.040,00
08.244,0124.2.586 [PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS NA MÉDIA COMPLEXIDADE 57.910,00
3.3.90.30.00 - 1.669.0000 |Matorial de Consumo 5.200,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 - 1.660.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.550,00
3.3.90.39.00 - 1.669.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.480,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.680,00
08.244.0124.2.587 GESTÃO DE PESSOAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 997.590,00
[3.1.90.11.00 - 1.500.000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 846.000,00
3.1.90.11.00 - 1.669.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.590,00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 39.000,00
[3.3.90.08.00 - 1.669.000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.000,00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 |Auxilio-Alimentação 34.000,00
3.3.90.46.00 - 1.669.0000 | Auxílio-Alimentação 1.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 |Auxílio-Transporte 28.000,00
.3.90.49.00 - 1.669.000 |Auxílo-Transporte 1.000,00 A
| sa DT 2382097000
FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1£, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA
FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA
R$
R$
DESPESA
RS
RS
1 |RECEITACORRENTE
1.1 |IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH
1.2 |CONTRIBUIÇÕES
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL
1.4 |RECEITA AGROPECUÁRIA
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL
1.6 [RECEITA DE SERVIÇOS
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB
2 |RECEITADE CAPITAL
2.1 JOPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS
2.3 |AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
2.5 |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
[TOTAL
113.000,00
60.000,00
52.000,00
1.000,00
goi,
113.000,00
08 [ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL
113.000,00
113.000,00
-
ei
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
i 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA
CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITA CORRENTE
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB
TOTAL
RECEITADE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DÉFICIT
60.000,00
52.000,00
1.000,00
113.000,00
DESPESA CORRENTE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
113.000,00
TOTAL
DESPESA DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
ss
113.000,00
113.000,00
113.000,00
RESUMO
| | RECEITAS CORRENTES
Il RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DA RECEITA
113.000,00
113.000,00
ll DESPESAS CORRENTES
Iv DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DA DESPESA
113.000,00
113.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
ESPECIFICAÇÃO
RUBRICA
ESPÉCIE
CATEGORIA
TO005000000 [Ascolias Comentes
1.3,00.00.0,0,00.00 | ecolta Patrimonial
1:32.0,00.00,00.00 [Valores Mobiiários.
1:32.1,00.00.00.00 [Juros é Correções Monetaras
1:32.101,0,0.00.00 [Remuneração de Depósitos Bancários
1:32.1,01,0.1,98.00 | Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Fortes
1.82101.0.199.06 |Romunoração de Depósitos Bancários FMIA
1
0.0.00,0.0.00.00 |Transterências Correntes.
4.0.09.0.0.00.00 |Transterências de Instituições Privadas
1,7.41,00,0.0.00,00 |Tranelerências de Instuições Privadas
1.7.4.101.0,0.00.00 | Transferências de Insttuções Privadas.
17.4/1,01,0.1.00.00 | Transferências da Instituições Privadas - Prncipal
1
4:1.01.0.1.02.00 | Transferências de Instituições Privadas - FMIA
1.78.000.00,00.00 [Demais Transterências Corentes
1:78.1.00.0,0.00.00 |Transtorências do Pessoas Fisicas
1.78.1.01.0,00.00 |Translerências de Pessoas Fisicas.
1:78.101.0.1.09,00 [Transferências de Pessoas Fisicas- Principal
1.9.0.0.00.0.0,00.00 [Outras Receita Correntes
1.8:1.0.00,0.0.00.00 |Mutas Adminsrativas, Contratuais e Judiciais
18.1.1,00,00.00.00 [Mulas Adminstaivas, Contratuais e Jucáciais
1.9:1.1.99,00.00.00 [Outras Mutas Previstas om Legislações Específicas:
1.8.11.9940.1,00.00 [Outras Mutas Previstas em Legislações Especi
as - Principal
1.9.11.99,01.02.00 |Uuitas Previstas na Logislação de Delesa dos Dredos da Chanca e do Adolescente - FMIA
1799.0044
1799.0284
1780.0244
1798.0244
60.000,00
60.000,00
1.900,00
1.000,00]
s100000
1.000,00
1.000,00
51.000,00
100000
60.00000
100000
51.00000
1.000,00]
1.000,00
51.000,00
1.000,00]
52000,00
1.000,00
TED OO
TOTAL DAS RECEITAS
TIEDOG0
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTES,
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
EXE]
Oras Vinsações Tegar = FNE
TIEDOGOS
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS
113.006,05
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 8
ÓRGÃO: 08. FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL - 113.000,00 113.000,00
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 113.000,00 113.000,00
08.43.0066. CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA 113.000,00 113.000,00
113.000,00 113.000,00
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Anexoid
ÓRGÃO: 08. FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08,01 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL | PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 113.000,00 113.000,00
08.243, ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 113.000,00 113.000,00
08.243.0066. CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA | 113.000,00 113.000,00
113.000,00] 113.000,00
Programa de Trabalho
' 7 ' Anexo 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) exo
ÓRGÃO: 08. FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
== — ——>>>"——
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL - - 113.000,00 113.000,00
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - 113.000,00 113.000,00
08.243.0066. CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA - 113.000,00 113.000,00
08.243.0066.4.001 FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS - - 88.000,00 88.000,00
08.243.0066.4.002 FORTALECIMENTO DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 25.000,00 25.000,00
- 113.000,00]
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 1º, Inciso II) Anaxo 2
ÓRGÃO: 08. FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO ELEMENTO GRUPO DESPESA [ CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 113.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 113.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 88.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 88.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
113.000,00)
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração aDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
ÓRGÃO: 08. FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO. T eLemento AÇÃO. [programa SUBFJFUNÇÃO
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 113.000,00
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 113.000,00
08.243.0066. CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA 113.000,00
08.243.0066.4.001 FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS 88.000,00
3.3.50.43.,00 - 1.799.0244 | Subvenções Sociais 88.000,00
08.243.0066.4.002 FORTALECIMENTO DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 25.000,00
3.3.90.30.00 - 1.799.0244 | Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.32.00 - 1.799.0244 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.39.00 - 1.799.024 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
113.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/84 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
1 |RECEITACORRENTE 397.000,00
16 |HABITAÇÃO 397.000,00
1.1 |IMPOSTOS., TAXAS E CONTR. DE MELH| -
1.2 [CONTRIBUIÇÕES -
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 110,00
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA -
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL -
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS -
1.7 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 391.350,00
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.540,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
2 |RECEITADE CAPITAL
2.1 JOPERAÇÕES DE CRÉDITO -
2.2 JALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 JAVORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |[TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
TOTAL 397.000,00, TOTAL 397.000,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA TRES R$
RECEITACORRENTE DESPESA CORRENTE
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -
CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL 110,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 392.500,00 392.500,00
RECEITA AGROPECUÁRIA E
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITA DE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 391.350,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.540,00
(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB - 397.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.500,00
TOTAL 397.000,00 |TOTAL 397.000,00
RECEITADE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 4.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - 4.500,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL E
SUPERÁVIT -
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.500,00,
4.500,00 4.500,00
RESUMO
| RECEITAS CORRENTES 397.000,00 ll DESPESAS CORRENTES 392.500,00
ll RECEITAS DE CAPITAL - IV DESPESAS DE CAPITAL 4.500,00
TOTAL DARECEITA 397.000,00 TOTAL DADESPESA 397.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Discriminativo da Receita por Fotos
Lei 4.320/64 Artigo A £ 1º. Inciso
[ TE
copigo ESPECIFICAÇÃO Pecunso | ITEM | SUBALÍNEA | ALÍNEA RUBRICA ESPECIE ORIGEM | CATEGORIA
TOBDDO0OL00O |Hecalias Comentes ESET
1.300000.0,00.00 [Receita Patrimonial rogo
132.0,00.00.00,0 [Valores Motikáros nio00
132:400.0,0.00,0 |Uuros o Comoçõos Monatárias nogo
132:01.040.00,00 [Remuneração de Depósitos Bancáros 1000
132:1010,100.00 [Remuneração de Depósitos Bancáros - Pincpal n1000
132/1010.1.9800 |Remunoração de Depósitos Bancáros - Outras Fontes 11000
| ra2201/03/99,08 [Remuneração de Depósitos Bancários FHIS. 1990228 11000
70.000 0.000,00 |Translorências Correntes. a81,360,00
17.10490.0,0,00,00 |Transerâncias da União e de suas Entidados 391.350,00
17.1100.00.00,00 | Transferências de Coménios da Uião e ce Suas Ensidados aorasa0o
174.70100.00,00 |Tcanelerncias de Convênios da União e oe Sus Envidades amasn0o
171.701,00, |ransteêneias de Convênios da União o oe Suas Errados aa5000
LZAZ01 1 .1.00,0 |Transterências de Convênios da União e oe Suas Entidades - Principal 3035000
1711:201.11020 |Mnistério das Citades - Trabalho Técnico SocaPMCMV 1.700.000 a350,00
1/8.0,000/0.0,00.00 [Outras Receita Correntes. 554000
19.000.0/0.00.0 |Demais Rocotas Corantes 554000
| 128.8000/0.00,00 JOutas Receitas Conertes ssto00
198.8.9,0.000,0 Jouias Recs ss4000
199.2.99.10.000 Joutas Recetas Administradas pola RES 584000
198.991,00 Joutas Receitas Agminstrads pela RB - Pincipal 554000
99.99 11/0100 |Beceia do Fundo de Habação - FHIS 17000228 S5s000.
t TOTALDAS RECEITAS ERA
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTES
coniao ESPECIFICAÇÃO VALOR
TIRO Oras Tranaieraneias e Convênios ou Instrumentos Congênares dx União ESET
L voo Oras Vinculações Legais - HIS seg0 00
[ TOTAL POR FONTES DE RECURSOS TO7000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II) Anexo 8
ÓRGÃO: 09. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE: 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO I VINCULADO TOTAL
16. HABITAÇÃO - 397.000,00 397.000,00
16.482, HABITAÇÃO URBANA - 397.000,00 397.000,00
16.482.0121. POLÍTICA HABITACIONAL - 397.000,00 397.000,00
- 397.000,00 | 397.000,00
Programa de Governo A 7
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II) nexo
ÓRGÃO: 09. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
16. HABITAÇÃO 397.000,00 397.000,00
16.482. HABITAÇÃO URBANA 397.000,00 397.000,00
16.482,0121. POLÍTICA HABITACIONAL 397.000,00 397.000,00
[ - 397.000,00 - 397.000,00
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 6
ÓRGÃO: 09. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE: 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
16. HABITAÇÃO - 397.000,00 - 397.000,00
16.482, HABITAÇÃO URBANA - 397.000,00 - 397.000,00
16.482.0121. POLÍTICA HABITACIONAL - 397.000,00 397.000,00
16.482.0121.1.395 UNIDADES HABITACIONAIS : 397.000,00 397.000,00
- 397.000,00 397.000,00
Natureza da Despesa
' Anex
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il) oia
ÓRGÃO 09. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE: 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 392.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 392.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 392.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 392.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.500,00
I 397.000,00
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração aDD
Lei 4.320/84 ( Artigo 2º, 8 1º, Inciso IV)
ÓRGÃO: 09. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE: 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
froDiFicação DESCRIÇÃO ELEMENTO | AÇÃO PROGRAMA SUBF. FUNÇÃO
16. HABITAÇÃO 397.000,00
16.482. HABITAÇÃO URBANA 397.000,00
16.482.0121. POLÍTICA HABITACIONAL 397.000,00
16.482.0121.1.395 UNIDADES HABITACIONAIS 397.000,00
3.3.90.39.00 - 1.700.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ji 391.350,00
3.3.90.39.00 - 1.799.0228 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 650,00
3.3.90.93.00 - 1.799.0228 | Indenizações e Restituições 500,00
4.4.90.51.00 - 1.799.0228 | Obras e Instalações 4.500,00
397.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
1 |RECEITACORRENTE 404.000,00
18 [GESTÃO AMBIENTAL 404.000,00
1.1 |IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH -
1.2 [CONTRIBUIÇÕES E
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 4.000,00
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA -
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL -
1.6 |RECEITA DE SERVIÇOS 400.000,00
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
1.9 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES -
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB
2 |RECEITADE CAPITAL -
2.1 |OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 |AVORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL :
TOTAL 404.000,00 TOTAL 404.000,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
ei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
E
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITACORRENTE DESPESA CORRENTE
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH| - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -
CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL 4.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.000,00 290.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITADE SERVIÇOS 400.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES -
(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB - 404.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 114.000,00
TOTAL 404.000,00 | TOTAL 404.000,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 114.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - 114.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - -
SUPERÁVIT g
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 114.000,00
114.000,00
+ —
RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES 404.000,00 ll DESPESAS CORRENTES 290.000,00
Il RECEITAS DE CAPITAL - IV DESPESAS DE CAPITAL 114.000,00
TOTAL DA RECEITA 404.000,00 TOTAL DADESPESA 404.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA — 2025
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. & 1º. Inciso |
ESPECIFICAÇÃO FeeuRso | ITEM | SUBALINEA | ALINEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM | CATEGORIA
scaras Correntes TOLOGDO
[i300004.0,00,0 Recs Patrimonial 400000
132.000.00,00.00 [Valores Mobiiános «00000
| 1321,00.0.0,00,00 | Juros e Começões Monetárias 4.000,00
13.2:101.0/0.00.00 [Romunoração oo Dopésitos Bancários «00000
132.101.3.0.0.00 [Remuneração de Depósitos Bancários “000,00
132.1,010.1.98.00 | Remuneração oe Depósitos Bancários - Outras Fontes + 00000
182 1010.1.9,07 [Remuneração de Depósitos Bancários FUMA 170026 | 400000
1.6.0.0,00,0.0,00.00 [Receitas de Serviços 400.000,00
| 16,90.00/00.000 [ouros Series «0000000
ouros Serviços 400.00.00
ouros Serviços “0000000
:9.9.99.0.1.00.0 [Outros Serviços — Prncpal «00.000,00
169.9.990/101.00 [Anáiso e Licenciamento Ambiental FUMA 17990285 409.009,00
TOTAL DAS RECEITAS dOSDOGDO
eee
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTES
codigo ESPECIFICAÇÃO VALOR
TITS Oras Vinculações Legais "ENMA SOS O0G 00
TOTAL POR FONTES DE REGURSOS 304.000,00,
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 8
ÓRGÃO: 11. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 11.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO I ORDINÁRIO I VINCULADO TOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 404.000,00 404.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 346.000,00 346.000,00
18.541.0129. GESTÃO DO AMBIENTE 346.000,00 346.000,00
18.543. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS . 58.000,00 58.000,00
18.543.0129, GESTÃO DO AMBIENTE - 58.000,00 58.000,00
E 404.000,00
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º, Inciso Il) Anaa 7
ÓRGÃO: n. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 11.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE [ TOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL - - 404.000,00 404.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - - 346.000,00 346.000,00
18.541.0129. GESTÃO DO AMBIENTE - - 346.000,00 346.000,00
18.543. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS . - 58.000,00 58.000,00
18.543.0129. GESTÃO DO AMBIENTE - - 58.000,00 58.000,00
Programa de Trabalho
Lei 4320/64 (Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il) AnsxoIo
ORGÃO. 11. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE. 11.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO. DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL] PROJETO ATIVIDADE I TOTAL
18, GESTÃO AMBIENTAL - 404.000,00 404.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - 3 346.000,00 346.000,00
18.541.0129. GESTÃO DO AMBIENTE = ; 346.000,00 346.000,00
18.541.0129.2.447 EDUCAÇÃO AMBIENTAL - - 16.000,00 16.000,00
18.541,0129.2.450 MONITORAMENTO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS - 10.000,00 10.000,00
18.541.0129.2.452 [SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS E - 320.000,00 320.000,00
18.543. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS s ” 58.000,00 58.000,00
18.543.0129. GESTÃO DO AMBIENTE = as 58.000,00 58.000,00
18.543.0129.2.448 [CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS - - 58.000,00 58.000,00
EEE E - 404.000,00
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il) Anexo 2
ÓRGÃO: 11. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE. 11.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO] I DESCRIÇÃO DO Ti EtveNo MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA, CAT, ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 290.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 280.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 290.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 22.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 12.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 238.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 114.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 114.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 114.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 112.000,00
TOsD00 00)
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) GDD
ÓRGÃO: 11. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 11.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBFUNÇÃOFUNÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL 404.000,00
18.541. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 346.000,00
18.541.0129. GESTÃO DO AMBIENTE 346.000,00
18.541.0129.2.647 [EDUCAÇÃO AMBIENTAL 16.000,00
3.3.90.30.00 - 1.799.0245 |Material de Consumo 2.000,00
.3.90.32.00 - 1.799.0245 |Matorial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000.00
3.3.90.36.00 - 1.799.0245 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000.00
3.3.90.39.00 - 1.799.0245 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
4.4.90.52.00 - 1.799.0245 | Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
18.541.0129.2.450 MONITORAMENTO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00
3.3.90.36.00 - 1799.0245 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 - 1.799.0245 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
18.541.0129.2.452 [SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS 320.000,00
3.3.90.36.00 - 1.799.0245 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.799.024 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00
4.4.90.52.00- 1799.0245 [Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
18.543. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 58.000,00
18.543.0129. GESTÃO DO AMBIENTE 58.000,00
18.543.0129.2.448 [CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS 58.000,00
2.3.90.30.00 - 1.799.0245 |Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.32.00 - 1799.0245 |Matorial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.36.00 - 1799.0245 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 - 1.799.0245 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.51.00 - 1.799.0245 [Obras e Instalações 2.000,00
4.4.90.52.00 - 1.799.0245 [Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
404.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 18, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
1 |RECEITACORRENTE 1.604.570,00
14 [DIREITOS DACIDADANIA 1.604.570,00
1.1 |IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH E
1.2 |CONTRIBUIÇÕES -
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL 543.450,00
1.4 |RECEITA AGROPECUÁRIA -
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL -
1.6 [RECEITA DE SERVIÇOS -
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.061.120,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB -
2 |RECEITADE CAPITAL -
2.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
2.2 |ALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 JAVORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 JOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
[TOTAL 1.604.570,00 [TOTAL 1.604.570,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA [E CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITACORRENTE DESPESA CORRENTE
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -
CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL 543.450,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 545.554,00 545.554,00
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITA DE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.061.120,00
(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB - 1.604.570,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.059.016,00
TOTAL 1.604.570,00 |TOTAL 1.604.570,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 1.059.016,00
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - 1.059.016,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - -
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.059.016,00 SUPERÁVIT -
1.059.016,00 1.059.016,00
Lis
RESUMO
| RECEITAS CORRENTES 1.604.570,00 ll DESPESAS CORRENTES 545.554,00
ll RECEITAS DE CAPITAL - IV DESPESAS DE CAPITAL 1.059.016,00
v SUPERÁVIT s
TOTAL DARECEITA 1.604.570,00 TOTAL DADESPESA 1.804.570,00
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4,320/64 ( Artigo 2º. 6 1º, Inciso
comigo Especiricação FOMEDE] meu | sUDAINEA | AINEA | RUBRICA | ESPECIE | ORGEM | CATEGORIA
TEEOOOOOS fecelas Conter TESSSTOOO
13404000,00,0,00 [Reel Patrimonial stsas0oo
3200/0000, Vabros Meios ss245000
132 10000000 [1xos e Coreções Monetáras ssaasoo
332.101.00400900 Fremuneração o Depóstos Bancários st2 45000
+22 1010100400 PRemuneração ce Depstos Barcáres inca sssaso0o
132101,0.190400 [Remuneração co Depóstos Bancários: us Fones sigásooo
132101/0199408 [homunração de Depóts Bancários FMOC 17000246 | sesasaco
18.0000.00,0,0 [Outras RoolaCorones 106112000
7800000000 [utas hominis, Conus e Jutes 1061 12009
191.1000000,0 [tas Acmnrnas, Conrluas o tusca nost.ao00
18/718800/00,00 [oa Mú Previas em Logsações Especie ros tanao
1/81/188/.400/0 Jouas MutasPrevitas em Leglções Espeilcas - Pari! 1051.12000
15/1.188.0,1.01.00 tas Preptas na Lególeção de Desa do Consumidor FHDO 1zeogeso 106.120,00
TOTAL DAS RECEITAS TELHOD
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTES
cópico ESPECIFICAÇÃO VALOR
TERRE Oras Vinculações Legais - FNDE TED STO
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS 1.604.570,00
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso 11) Anexo 8
ÓRGÃO: 13. FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIDADE, 13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
copIFicação ] DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO. TOTAL
14, DIREITOS DA CIDADANIA E 1.604.570,00 1.804.570,00
14.422, DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS . 1.604.570,00 1.604.570,00
14.422.0130. PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1.604.570,00 1.604.570,00
- 1.604.570,00 00
Programa de Governo
Lei 4.320/84 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso 11) Anexo 7
ÓRGÃO: 13. FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIDADE 13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
14. DIREITOS DA CIDADANIA - 706.014,00 898.556,00 1.604.570,00
14.422. DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS E 706.014,00 896.556,00 1.604.570,00
14.422.0130. PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. : 706.014,00 898.556,00 1.604.570,00
706.014,00 898.556,00 1.604.570,00
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II) Anexo 6
ÓRGÃO: 13. FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIDADE: 13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO arvore | tora |
14 DIREITOS DA CIDADANIA - 706.014,00 898.556,00 1.604.570,00
14.422, DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS E 706.014,00 896.556,00 1.604.570,00
14.422.,0130. PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - 706,014,00 898.556,00 1.604.570,00
14.4220130.1,452 [CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON - 160.450,00 - 160.450,00
14,422,0130.1.471 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - 545.564,00 - 545.564,00
14.422,0130.2.890 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON - - 754.142,00 754.142,00
14,.422.0130.2.891 APOIO TÉCNICO - - 80.230,00 80.230,00
14.422,0130.2.892 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA . - 64.184,00 64.184,00
706.014,00 898.556,00 1.604.570,00
Natureza da Despesa
: Anexo 2
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso II) e
ÓRGÃO: 43. FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIDADE: 13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CODIFICAÇÃO) DESCEIÇÃO ELEMENTO | MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 545.554,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 545.554,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 545.554,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 192.552,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 48.138,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 32.092,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 272.772,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.059.016,00
4.4.00,00.00 Investimentos 1.059.016.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.059.016,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 160.450,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 353.002,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 545.564,00
DT 160457000]
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/84 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
QDD
ÓRGÃO: 13. FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIDADE 13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
[ coDiFicação DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUB/ FUN
14 DIREITOS DA CIDADANIA 1.604.570,00
14.422. DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.604.570,00
14.422.0130. PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1.604.570,00
14.422.0130.1.452 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON 160.450,00
4.4.90.51.00- 1.799.0246 [Obras e Instaações 160.450,00
14.422.0130.1.471 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 545.564,00
4.4.90.61.00 - 1.799.0246 | Aquisição de Imóveis 545.564,00
14.422.0130.2.890 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON 754.142,00
3.3.90.30.00 - 1.799.0246 |Material de Consumo 160.460,00
3.3.90.92.00 - 1.799.0246 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16.046,00
3.3.90.96.00 - 1.799.0246 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 16.046,00
3.3.90.38.00 - 1.799.0246 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.680,00
4.4.90.52.00 - 1.799.0246 | Equipamentos e Material Permanente 320.910,00
14.422.0130.2.891 APOIO TÉCNICO 80.230,00
3.3.90.30.00 - 1.799.0246 |Material de Consumo 16.046,00
3.3.90.32.00 - 1.799.0246 |Matarial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16.046,00
3.3.90.38.00 - 1:799.0246 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 16.046,00
3.3.90.99.00 - 1.789.0246 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.046,00
4.4.90.52.00 - 1.799.0246 | Equipamentos e Material Permanente 16.046,00
14.422.0130.2.892 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 64.184,00
3.3.90.30.00 - 1.799.0246 |Material de Consumo 16.046,00
[3.3.90.32.00 - 1.799.0246 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16.046,00
3.3.90.39.00 - 1799.0246 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.046,00
4.4.90.52.00 - 1.799.0246 [Equipamentos é Material Permanente 16.046,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITAPOR FONTES E DA DESPESAPOR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA
T FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$ R$
1 [RECEITACORRENTE
141
12
13
14
15
1.6
17
19
9.7
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
7 |RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAM.
7.6 |RECEITA DE SERVIÇOS
2 |RECEITADE CAPITAL
21
2.2
23
24
2.5
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
[TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
[TOTAL
46.600,0
41.000,00
5.600,00
250,00
250,00
o
46.850,00
17 |SANEAMENTO
TOTAL
4.470.850,00
4.470.850,00
SUMÁRIO GERAL DARECEITAPOR FONTES E DADESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso 1)
CATEGORIA ECONÔMICA
CATEGORIAECONÔMICA ]
RECEITA
RS
R$
DESPESA
R$ I R$
RECEITA CORRENTE
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAM.
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL
RECEITA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DÉFICIT
41.000,00
5.600,00
250,00
46.600,00
250,00
4.424.000,00
4.470.850,00
DE |
4.424.000,00
4.424.000,00
DESPESA CORRENTE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL
DESPESA DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.330.000,00
1.140.850,00 4.470.850,00
4.470.850,00
4.424.000,00
RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES
Il RECEITAS DE CAPITAL
ll RECEITA CORRENTE INTRA-GOVERN.
ut DÉFICIT
TOTAL DARECEITA
46.600,00
250,00
4.424.000,00
4.470.850,
00
ll DESPESAS CORRENTES
IV DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DADESPESA
4.470.850,00
4.470.850,00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il) Anexo 8
ÓRGÃO: 14. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE. 14.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
17 SANEAMENTO 4.463.000,00 7.850,00 | 4.470.850,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.463.000,00 7.850,00 4.470.850,00
17.512.0119. SANEAMENTO BÁSICO 4.463.000,00 7.850,00 4.470.850,00
4.463.000,00 7.850,00 | 4.470.850,00
>>>
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II) Anexo 7
ÓRGÃO: 14. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE 14.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
E
17. SANEAMENTO - 3.000,00 | 4.467.850,00 | 4.470.850,00
17.512. SANEAMENTO BÁSICO URBANO E 3.000,00 | 4.467.850,00 | 4.470.850,00
17.512.0119. SANEAMENTO BÁSICO - 3.000,00 4.467.850,00 4.470.850,00
I 3.000,00 | 4.467.850,00] 4.470.850,00
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso ll) indo
>>>» SS
ÓRGÃO: 14. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE. 14.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
17 SANEAMENTO - 3.000,00 | 4.467.850,00 | 4.470.850,00
17.512. SANEAMENTO BÁSICO URBANO - 3.000,00 4.467.850,00 4.470.850,00
175120119. SANEAMENTO BÁSICO - 3.000,00 | 4.467.850,00 | 4.470.850,00
17.512.0119.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL - - 3.940.000,00 | 3.940.000,00
17.512.0119.2.151 [MANUTENÇÃO DA UNIDADE - - 257.850,00 257.850,00
17.512.0119.2.228 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTO - - 270.000,00 270.000,00
17.512.0119.3.084 EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO - El 021/2020 E El 023/2020 - 1.000,00 - 1.000,00
17.512,0119.3,397 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - El 007/2022 - 1.000,00 - 1.000,00
17.512.0119.3.398] JAPOIO AO SAAE - El 004/2022 - 1.000,00 - 1.000,00
—
3.000,00 4.467.850,00 4.470.850,00
Natureza da Despesa
Ane:
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) xo 2
ÓRGÃO: 14. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE. 14.01 SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CODIFICAÇÃO. DESCRIÇÃO TT Elemento MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.470.850,00]
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.330.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.150.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.700.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e dl 180.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.140.850,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.140.850,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 120.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 111.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 304.850,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 250.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.000,00
3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 240.000,00
4.470.850,00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) aDD
ORGÃO: 14. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE: 14.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO, AÇÃO PROGRAMA SUB / FUNÇÃO
17. SANEAMENTO 4.470.850,00
17.512. SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.470.850,00
17.512.0119. SANEAMENTO BÁSICO 4.470.850,00
17.512.0119.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 3.940.000,00
3.1.90.04.00 - 1.500.0000 |Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.700.000,00
3.1.90.13.00 - 1.500.0000 |Obrigações Patronais 150.000,00
3.1.91.13.00 - 1.500.0000 [Obrigações Patronais 180.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 110.000,00
3.3.90.08.00 - 1.501.000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 10.000,00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 | Auxíio-Alimentação 250.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 | Auxilio-Transporte 240.000,00
17.512.0119.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 257.850,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
3.3.90.39.00 - 1704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur 140.000,00
3.3.90.39.00 - 1.799.0271 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.850,00
17.512.0119.2.228 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTO 270.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 [Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 155.000,00
3.3.90.47.00 - 1704.0104 [Obrigações Tributárias e Contributivas 15.000,00
17.512.0119.3.084 [EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO - El 021/2020 E El 023/2020 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
[17.512.0119.3.397 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - El 007/2022 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
17.512.0119.3.398 APOIO AO SAAE - El 004/2022 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1704.0150 [Material de Consumo 1.000,00
4.470.850,00
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º,
parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO)
RECEITA R$ RS DESPESA R$ R$
1 |RECEITACORRENTE 550.000,00
04 [ADMINISTRAÇÃO 550.000,00
1.1 |IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH
1.2 [CONTRIBUIÇÕES -
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 110.000,00
1.4 |RECEITA AGROPECUÁRIA -
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL -
1.6 [RECEITA DE SERVIÇOS -
1.7 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 440.000,00
9.7 | -) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB -
2 |RECEITADE CAPITAL -
2.1 |OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS
2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL E
| frota. 550.000,00 | [TOTAL 550.000,00,
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrato 1º, inciso 1)
CATEGORIA ECONÔMICA E: CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA E
RECEITA PATRIMONIAL 110.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00 450.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITA DE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 440.000,00
(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB 550.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 100.000,00
TOTAL 550.000,00 |TOTAL 550.000,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - 100.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 100.000,00 |SUPERÁVIT
100.000,00
=|
RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES 550.000,00 ll DESPESAS CORRENTES 450.000,00
ll RECEITAS DE CAPITAL - IV DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
TOTAL DARECEITA 550.000,00 TOTAL DADESPESA 550.000,00
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
=
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4320/64 ( Artis
2.8 1º. Inciso |
ESPECIFICAÇÃO
FONTE DE
RECURSO
ORIGEM | CATEGORIA
[LEOO0O 000000 Receitas Correntes
1.3.0,0,00.0.0.00.00 |Receita Patrimonial
1.3.2,0,00,0.0.00.00 [Valores Mobiliários.
1:3.2.1,00,0.0,00,00 Juros e Coneções Monetárias:
13.2.101,0.0.00,00 [Remuneração de Depósitos Bancários
1.32.1,01,0.1,00.00 |Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
.2.101.0.1.99.00 [Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes.
1:32.101,0,1.99.08 [Remuneração do Depósitos Bancários FUNOHO
1.9:0,0.00.0,0.00.00 [Outras Receita Correntes
1.9.9.0,00,0.0.00.00 [Demais Receitas Correntes
1.9.9.8.,00,0.0.00.00 [Outras Receitas Correntes
1.9.9.9.12.0.0.00.00 [Encargos Legais pola Inscrição em Divida Ativa e Receitas de Ónus de Sucumbência
1,9:8.8.12.2.0.00.00 [Onus de Sucumbéncia.
19.89.122.1,00.00 [Ônus de Sucumbência - Principal
1799.0247 | 110.000,00]
1.799,0247
110.000,00
110.000,00
440.000,00
440.000,00.
110.000,00
110.000,00
«40.000,00
«40.000,00
50.000,00
110.000,00
TOTAL DAS RECEITAS
5000000
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTES.
coniso
ESPECIFICAÇÃO
THAT
“Ougras Vinculações Legais - FUNDHO!
SED 00000
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS
550.000,00
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il) Anexo 8
ÓRGÃO: 15. FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 15.01 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO. I DESCRIÇÃO I ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
Os. ADMINISTRAÇÃO - 550.000,00 550.000,00
04.092. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL : 550.000,00 550.000,00
04.092.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 550.000,00 550.000,00
550.000,00
Programa de Governo ARES
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) ai
ÓRGÃO. 15. FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE, 15.01 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO AINDADE T TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO - - 550.000,00 550.000,00
04.092. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - - 550.000,00 550.000,00
04.92.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 5 a 550.000,00 550.000,00
- 550.000,00 550.000,00
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso ll) Anexo 6
ÓRGÃO: 15. FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 1501 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO T oP.ESPECIAL PROJETO I ATIVIDADE TOTAL
04, ADMINISTRAÇÃO . . 550.000,00 550.000,00
04.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL , - 550.000,00 550.000,00
04.092.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 550.000,00 550.000,00
04.092.0001.2.894 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PGM - - 550.000,00 550.000,00
I - SEE 550.000,00. 550.000,00
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II) Anexo 2
ÓRGÃO: 15. FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 15.01 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 450.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 450.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 000,00
550.000,00
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração aDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
ÓRGÃO 15. FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE. 15.01 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
[ coDiFicação DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO [PROGRAMA SUSFUNÇÃO/FUNÇÃO
04. ADMINISTRAÇÃO 550.000,00
04.092. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 550.000,00
04.092.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 550.000,00
04.092.0001.2.894 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PGM 550.000,00
3.3.90.30.00 - 1.799.0247 |Material de Consumo 10.000,00
|3.3.90.32.00 - 1.799.0247 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.799.0247 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
3.3.90.93.00 - 1.799.0247 | indenizações e Restiluições 300.000,00
1.799.0247 | Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
550.000,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA
FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA
RS
R$
DESPESA
1 |RECEITACORRENTE
1.1 |IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH
12 |CONTRIBUIÇÕES
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS
1.7 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
2 |RECEITADE CAPITAL
2.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS
2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.4 |[TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
2.5 |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
1
4.000,00
4.000,00
4.000,00
13 [CULTURA
TOTAL
R$
11.000,00
R$
11.000,00 |
e
ei
SUMÁRIO GERAL DARECEITAPOR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
i 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA
CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA
RS
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITA CORRENTE
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE]
TOTAL
RECEITA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIADE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DÉFICIT
4.000,00
4.000,00
7.000,00
11.000,00
7.000,00
000,00
DESPESA CORRENTE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL
DESPESA DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE!
E]
11.000,00
11.000,00
11.000,00
7.000,00
7.000,00 |
RESUMO
| | RECEITAS CORRENTES
Il | RECEITAS DE CAPITAL
Hm DÉFICIT
TOTAL DARECEITA
4.000,00
7.000,00
11.000,00
IV DESPESAS CORRENTES
V DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DADESPESA
11.000,00
11.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
———— ss
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 8
ÓRGÃO: 16. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO ORDINÁRIO | VINCULADO | TOTAL
13. CULTURA 8.000,00 3.000,00 11.000,00
13.392. DIFUSÃO CULTURAL 8.000,00 3.000,00 11.000,00
13.392.0080. DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 8.000.00 3.000,00 11.000,00
8.000,00 3.000,00 11.000,00
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 18. Inciso Il) Anexo 7
ÓRGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
13. CULTURA - 1.000,00 10.000,00 11.000,00
13.392. DIFUSÃO CULTURAL ad 1.000,00 10.000,00 11.000,00
13.392.0080. DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS n 1.000,00 10.000,00 11.000,00
- 1.000,00 10.000,00 11.000,00
Programa de Trabalh:
arame Eno i Anexo 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
——. ——— => —
ÓRGÃO: 16. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
—
13. CULTURA = 1.000,00 10.000,00 11.000,00
13.392. DIFUSÃO CULTURAL - 1.000,00 10.000,00 11.000,00
13.392.0080. DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS . 1.000,00 10.000,00 11.000,00
13.392.0080.2.795 APOIO A MEMÓRIA E CULTURA - - 10.000,00 10.000,00
13.392.0080.3.474 CULTURA DA PAZ - El 004/2023 - 1.000,00 - 1.000,00
- 1.000,00 10.000,00 | 11.000,00
Nat da Di sa
ureza da Despe: Anexo 2
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ÓRGÃO: 16. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO [ GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 11.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 11.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 11.000,00
I 11.000,00
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração aDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
r ÓRGÃO: 16. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
[copiricação DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF / FUNÇÃO
13. CULTURA 11.000,00
13.392. DIFUSÃO CULTURAL 11.000,00
13.392.0080. DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 11.000,00
13.392.0080.2.795 APOIO A MEMÓRIA E CULTURA 10.000,00
3.3.90.31.00 - 1.704.0150 |Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 7.000,00
|3.3.90.31.00 - 1.715.0000 |Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00
|3.3.90.31.00 - 1.716.0000 |Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00
|3.3.90.31.00 - 1.719.0281 |Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00
13.392.0080.3.474 CULTURA DA PAZ - El 004/2023 1.000,00
3.3.90.31.00 - 1.704.0150 |Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00
11.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$, R$ DESPESA R$ R$
1 |RECEITACORRENTE 32.000,00
08 [ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.000,00
1.1 |IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH =
1.2 |CONTRIBUIÇÕES -
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA -
1.5 |RECEITA INDUSTRIAL -
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS -
1.7 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.000,00
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB -
2 |RECEITADE CAPITAL E
2.1 |OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 |AVORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
[TOTAL 32.000,00 | [TOTAL 32.000,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 28, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITACORRENTE DESPESA CORRENTE
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -
CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 32.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITA DE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00
(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB - 32.000,00
TOTAL 32.000,00 |TOTAL 32.000,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS -
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - -
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - -
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE -
DÉFICIT -
== —— É
RESUMO |
| RECEITAS CORRENTES 32.000,00 ll DESPESAS CORRENTES 32.000,00
ll RECEITAS DE CAPITAL IV DESPESAS DE CAPITAL -
TOTAL DA RECEITA 32.000,00 TOTAL DADESPESA 32.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
cónico
ESPECIFICAÇÃO
aLÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
EESC
1.30.0.000,0.00.00
1.32.0.0000.00.00
1:321,000,0,00.00
1821010.0.00.00
132.1010.198.00
1321010199
1.70.0,00.0.0,00,00
1:74,00000.00.00
1741,000,0,00,00
1.741010000,00
1:78.1.000.0.00.00
178.10100,00.00
1781010200.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00
1.8.1.0.000,0.00.00
18.11,000.0.00.00
1.9.11.8900.09.00
18.1.1.980.1.00.00
18.1. 1.990.1.03.00
Receiias Correntes]
Recolta Patrimonial
[Valores Mobitários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depásitos Bancários - Outras Fontes
Remuneração de Depósitos Bancários FUMPED
"Transferências Correntes
|Transterências de Instuições Privacas
Trarslerências de Instluições Prvacas
Transferências de Insttuções Prvadas
'rarslerências de Instuições Prvacas - Principal
Translerências de Instituições Privadas - FUMPED
Demais Transterências Conentes
|Transtorências do Pessoas Fisicas
|Trarsterências de Pessoas Físicas
Translerências de Pessoas Fislcas -FUMPED
Outras Receita Correntes.
Mutas Administrativas, Contratuais e Judiciais.
Multas Acmistraivas, Contratuais e Judcais
Outras Mutas Provstas am Legislações Especíicas
[Outras Multas Previstas em Legislações Especlicas - Principal
Inuitas Previstas na Legislação de Dolesa dos Drutos da Pessoa com Deficiência - FUMPED
1.900,00
1.000,00
12.000,00
17000248. 12.000,00
1790 02c8 17.900,00
2.000,00]
17990248 2.000,00
1.000,00
12.000,00
17.000,00
200000
1.000,00
12.000,00
17.000,00
200000)
1000.00
1200000
28.000,00
200000
TOTAL DAS RECEITAS
EX
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTES
conico
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TESTE
ONE Vincuçõos Logar = FUMPED
JE OODO
TOTAL POR FONTES DE HEGURSOS.
32.006,09
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II) Anexo 8
ÓRGÃO: 17. FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 17.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL - 32.000,00 32.000,00
08.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - 32.000,00 32.000,00
08.242.0135. ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 32.000,00, 32.000,00
E LO
32.000,00 | 32.000,00
Programa de Governo
7 E An
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso 11) exo 7
ÓRGÃO: 17. FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 17.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO 1 OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE Lo TOTAL
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.000,00 32.000,00
08.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - 32.000,00 32.000,00
08.242.0135. ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 32.000,00, 32.000,00
- 32.000,00 32.000,00
Programa de Trabalho
1 " An
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso ) axo 6
ÓRGÃO: 17. FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 17.0! FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
L go JT É E Le dE
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL - - 32.000,00 32.000,00
08.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - 32.000,00 32.000,00
08.242.0135. ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 32.000,00 32.000,00
08.242.0135.4.030 FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS - - 17.000,00 17.000,00
08.242.0135.4.031 FORTALECIMENTO DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 15.000,00 15.000,00
- 32.000,00 | 32.000,00.
Natureza da Despesa
xo 2
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso II) ane
ÓRGÃO: 17. FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 17.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO ELEMENTO | MOD. APLICAÇÃO] GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 32.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 17.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 17.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 J
=) 32.000,00
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração aDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
ÓRGÃO: 17. FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 17.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO. T erevento | AÇÃO T programa | susrsrunção
08. =|| ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.000,00
08.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 32.000,00
08.242.0135. ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 32.000,00
08.242.0135.4.030 FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS 17.000,00
3,3.50.43.00 — 1.799.0248 | Subvenções Sociais 17.000,00
08.242.0135.4.031 FORTALECIMENTO DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 15.000,00
3.3.90.30.00 — 1.799.0248 | Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00 — 1.799.0248 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
|3.3.90.39.00 — 1.799.0248 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
SE 00000]
FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA L R$ R$
1 [RECEITACORRENTE 50.000,00
08 |ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00
1.1 |IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH a
1.2 |CONTRIBUIÇÕES -
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 5.000,00
1.4 |RECEITA AGROPECUÁRIA -
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL E
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS -
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.000,00
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB -
2 |RECEITADE CAPITAL E
2.1 |OPERAÇÕES DE CRÉDITO E
2.2 |ALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 |AVORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
Llrora 50.000,00 | |TOTAL 50.000,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA T R$ R$
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -
CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL 5.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 50.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITA DE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB - 50.000,00
[TOTAL 50.000,00 |TOTAL 50.000,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS -
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - -
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - É
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE -
DÉFICIT -
E E
E RESUMO
| RECEITAS CORRENTES 50.000,00 ll DESPESAS CORRENTES 50.000,00
ll RECEITAS DE CAPITAL - IV DESPESAS DE CAPITAL -
TOTAL DARECEITA 50.000,00 TOTAL DADESPESA 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4320/64 ( Arti
cónico ESPECIFICAÇÃO FONTE E | trEM SUBALÍNEA | ALÍNEA RUBRICA ORIGEM | CATEGORIA
TOGO0G000000 [Ascolias Comentes EC
1.30.0.00.0.0,00,00 |Recoita Patrimonia! 5.000,00
1.3.20.00.0.0.00.00 [Valores Mobiliários. 5.000,00
132.1,00/0.0.00.00 [Juros e Coneções Monetárias 500000
1:82.1,01,0,0,00.00 [Remuneração de Depósios Bancános 5.000,00
3.2.1,01 01.99.00 [Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes 5.000,00
1321/010.1.99.12 |Remunaração do Depósitos Bancários FMEDPI 17980249] 500000
1.70.0.00.0.0.00.00 [Transferências Correntes 40.000,00
1:74.0.000.0.00.00 [Transferências de Inttuições Privadas 500900
1,74.1.00.0.0.00.00 [Transferências de Instluções Privadas 500000
1.741.01.00.00.00 |Transterências de Insttuções Prvadas 5.000,00
17.4.1,01,0.1.00.00 [Transferências de Insttuíções Privadas - Principal 5.000,00
1:74:1.01.0.104.00 [Transferências de insttuições Privadas - FMEDPI 1799.0249 5.000,00
1.78.0.0000.00.00 |Demais Transterências Corertes 35.000,00
1.7841.00.0/0.00.00 [Transferências de Pessoas Físicas. 35.000,00
179101.0.0.00.00 [Transferências de Pessoas Físicas. 35.000,00
179101,0.3.00.00 [Transferências de Pessous Físicas - FMEDPI 1.799 0249 35.000,00
1,8.0.0.00.0.0.00.00 [outras Receita Correntes. 5.009,00
1.9.1.0.00.00.00.00 |Nutas Administrativas. Cortratuais e Judiciais 5.000,00
19.1.1,00.00.00.00 |Mulas Administrativas, Comratuais e Judiciais 5.000,00)
4,9.1/4.99.0,0.00.00 [Outras Multas Previstas em Legislações Espocíicas. 5.000,00
1.9.11.98.0.1,0.00 [Outras Mutas Previstas em Lep-siações Específicas - Principal 5.000,00]
1.9/1.1.98.0/1.04.00 [Multas Previstas na Legislação de Detesa dos Droros da Pessoa Idosa — FMEDPL 1798.0249, 5.000,00
TOTAL DAS RECEITAS. EXEO
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTES.
comico ESPECIFICAÇÃO
TISCAS Ouas Vnagações Taça =FMEDAI
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS 50.000.00
FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º, Inciso 1)
Anexo 8
ORGÃO: 8 FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 1801 FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
Tora
E +
ASSISTÊNCIA SOCIAL - 50.000,00 50.000,00
08.241. ASSISTÊNCIA AO IDOSO 50.000,00 50.000,00
08.241.0136. ATENÇÃO À PESSOA IDOSA - 50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00 |
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, g 1º. Inciso I) Anexo 7
ÓRGÃO: 18. FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 18.01 FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO] OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE | TOTAL
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL - - 50.000,00 50.000,00 |
08.241, ASSISTÊNCIA AO IDOSO - - 50.000,00 50.000,00
08.241.0136. ATENÇÃO À PESSOA IDOSA. - - 50.000,00 50.000,00
- - 50.000,00 [ 50.000,00
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º, Inciso ) Anexo 6
ÓRGÃO: 18. FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 18.0 FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO [ or. EspeciaL PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL - - 50.000,00 50.000,00
06.241. ASSISTÊNCIA AO IDOSO - - 50.000,00 50.000,00
08.241.0136. ATENÇÃO À PESSOA IDOSA - - 50.000,00 50.000,00
08.241.0136.4.032 FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS - - 35.000,00 35.000,00
08.241.0136.4.033 FORTALECIMENTO DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - * 15.000,00 15.000,00
TE - - 50.000,00 | 50.000,00
Natureza da Despesa
E exo 2
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso 1) Anexo
ÓRGÃO: 18. FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 18.01 FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO [ Elemento voo. APLICAÇÃO] GRUPO DESPESA] Cat, ECONÔMICA
1
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 35.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 35.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
[8.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1 50.000,00
ANEXO | - RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2025
R$ Milhares
ARF (LRF, art 4º, 8 3º)
Descrição [var |
Demandas Judiciais
Duvidas em Processo de Reconhecimento [o oo
e GoartésGoreádis | 000
Pato | — 000
Assistências Diversas
Abertura de Créditos Adicionais a partir da
Reserva de Contingência e / ou abertura de
Créditos Adicionais a partir do cancelamento
de dotação de despesas discricionárias.
Descrição
Frustração de Arrecadação
Considerando a perda com à nova redistribuição
Gs royalies das Transferência da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Contingenciamento de dotações de despesas
discricionárias
0,00
0,00
SUBTOTAL 46.948,02
FONTE: SEGEP e Processo Administrativo nº 1 0.057/2009.
Discrepância de Projeções
Outros Riscos Fiscais
Nota:
O Anexo de Riscos Fiscais compreende os Passivos Contingentes e Demais Riscos Fiscais Passivos capazes de afetar as
contas públicas. Será alocado no Orçamento Fiscal, a título de Reserva de Contingência, nos termos do inciso III do art. 5º, da Lei
Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, que poderá ser utilizado para atender passivos contingentes e outros riscos e
eventos fiscais imprevistos, bem como poderá ser utilizado para suplementação de dotações que demonstrem insuficientes no
decorrer do exercício. São denominados passivos contingentes os riscos decorrentes de contenciosos judiciais e contratuais que
podem acarretar o aumento da divida pública, tais como: ações trabalhistas, indenizatórias, de desapropriação, entre outras. Por
se tratarem de passivos alocados no orçamento, os precatórios não se enquadram no conceito de Risco Fiscal, conforme
estabelecido no 8 1º do art. 100 da Constituição Federal. Consideram-se riscos fiscais imprevisíveis as situações de emergência,
calamidade pública, frustração de arrecadação ou extinção de uma determinada receita prevista, crises financeiras de impacto
nacional, entre outras, que sejam capazes de afetar as metas de resultado primário. Na ocorrência destes eventos danosos, O
Município poderá fazer uso da reserva de contingência, assim como deverá promover limitação de empenhos e movimentação
financeira de despesas discricionárias, tais como: anulação de dotações previstas (quando não comprometidas) para realização
de investimentos e redução das despesas de custeio administrativo.
ANEXO Il - METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2025
AME - Demonstrativo 1 (LRE
RS$ Milhares
an.4º, 519)
E mi | WROL
(aPIBx (afRCL)x
Constanto | “og) | 100
7 TOBATOS 115% 163%
TDR MS% 18
0734703 |
%| 8081561 708:
1)
[Resultado Nominal
(da Pública Consolidada |
ida Consolidada Liquida
376937 429143 06%
232%) 13
48,6%) (251.415,7)
2 224%) 1341TIS
-3,9% 41,7% (264.459,2) (243.429,5)
(azia) |
LO
Receitas Prmárias 00%
EE o ; 0,0% E 00% 00% E 00%
Despesas Primárias ; E nn x
Advindas de PPP (V) 19.900,0 19.0924 0,3% 34% 20.741,47 19.092,3 03% 34%) 2 819,1 19.092,4 0,3% 34%
mpacio do So did (199000) (190924) 34%] (UTM) (190923) 03% = (CLO19A) (190924) 03% -SA%
pe
VARIÁVEIS 2025 m7 |
NES À o — — SE PIB 2020 6.395.660.4
L IPCA (%) 423 423
FONTE IPCA E PIB Fundação IBGE RCL Prevista 2023 1.000.110,2
Nota: Gel do Valor Constante: [POA de 4.1 % de ja/2023 a janf2024
PPP - Processo Judicial nº (0000282-33.2017.8 19.068 e Agravo de Instrumento nº 0001729-66. 2017 8 190000 RCL Realizada 2023 1.028.673,3
R$ Milhares
2025 2026 1
17 1,042300 = 1,0734703 | 6,6 / 1,086389 EL
73. 1728. 371,086389 = |
Metodologia de Cálculo dos
Valores Constantes
ANEXO Il-METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2025
1.125. 145.2 E
1.073.443,0 (1.536,5)
“4208107 | 1,89% (0563188)
118 ir. (930.191,0)
Despesas Pri
hresutago ermano qu |
e gr — sraosas
Resultado Nominal (51.259,5) L (64.259.9)
[Divida Pública Const a 1500623 44205]
[Divida Consolidada Liquida | — Rasta) 373% 28,87%] aos)
CONTE Anaxos da Matas Fiscais 2023 - Lei nº 2816/2022
RREO - 6º Bimestre/2023 - Jomal Oficial Edição nº 1659
Balancete da Receita 2022 - GOVER
ANEXO Il - METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
AME - Demonstrativo 3 (LRF, a
yt. 4º, 8 2º, inciso II) RS Milhares,
4
rea
— a3| 12155811
— 805.156.1
Despesa Total
[Despesa Primárias (11)
esonaoo emma mt
— 1.080.638,0
591146.
Resultado Nominal
Receita Total 1 (073.470,3 o 1.073.470,6 0,00 1.073.470,5 (0,00)|
a Primárias (1) | à ES 7425750 (304 Bi] 742550 E
Despesa | 1.073. 470,3 -| 1.073.470,6 o o 00 | — 4.073.470,
— 7092868 |
4204,
Despesa Primárias (1) |
9997973 -| 709.286
mesúraoo remar tu | E
amas
5
Resultado Nomi
[Divida Pública Consolidada | E: a 4“ Eá E —| 120580 123.502,
[Divida ; Consolidada Liquida 244934 | (2452110) (2700088) 10.1 ter00088) | qar2124) 10,06) (243.429,5) E
“FONTE
Anexos de Motas Fiscais 2021 - Loi nº 2419/2020
Anexos de Metas Fiscais 2022 - Lei nº 2611/2021
Anexos de Motas Fiscais 2023 - Lei nº 2616/2022
2022 2023 2024 2027
proces DE netação | 5; 27 1 eis CS —423 |
+oErIPCA = Fundação IBGE
R$ Milhares
2022 2023 2024 1]
[807.325,3 X 1.117096 = 02.505.4 = 1.077.129,58 x 1,027100 = 1 106.319,7 17149.094,4 / 1,000000 = 1.149.094,4 E
006.7253 x 1.117096 = 901.8347 esa] 1 =AIOAMMA 1.148.752,6 | 1,000000 = 1.148.752,6
807.325,3 x 1,117896 = 9025054 | 106.319,7 TE! 749.094, 1 1,000000 = 1.149.094.4
Metodologia de Cálculo dos. 8614072 | 1.058.230,9 1.089.638,0 / 1,000000 = 1.089.638.0 +
Valores Constantes Emi + a
O 45.880,6 [59.114,6 / 1,000000 = 59.114,6 o =
(24.048,4) x 1.117896 113.000,48 x 1.027100 = 13.3527 —| [1758441 1,000000 =
[137.252,0 x 1,1178696 [135.841,7 x 1,027100 1,3952030 | [1350039/1,000000 = 135.003,9 n
117896 = liz38.741, 1) x 1,027100 = (245.211,0) [(253.626,6) / 1000000 = (263. 270
2025 2026 2027
1.118.878,1 / 1,042300 = 1,0734703 14 166.206,6 / 1.086389 = 1.073.470,33 E 1.215.537,41 TI AIZIMA = 1.073. 470,2
TOA | [8067253114 86389 = 7425748. —| [psosag a 1132344 = 7a2.574,8
1.166.206.6 / 1,086389 = 1 ora1o3 | [121553111 1,132344 = 1.073.470,2
Metodologia de Cálculo dos |1. 7705614 | 1,0863869 = 709.286,6 + |6051561/1,152344 = 709.286,6
Valores Constantes — = Es |
55.162071,086380 = 33.288.1 | |orasarni sz = 332082
13.379,5 T1,086389 = 12.315,6 | [irosn1,13234 = = 121614
(8 /1,086389 = 1242665 | | |paaras 11132046 = 118.489,9 |
15,7)/ 1,086389 = (231.423.2) (264.459,2) [1,132344 = (233.550,3) 1
ANEXO Il - METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
AMF - Demonstrativo 4 (LRF. art. 4º, 8 2º, inciso ll) R$ Milhares
PATRIMÔNIO LIQUIDO 23 [o * E
Pairimônio 7 Caplal õ 09
Resevas o]
[Resultado Acumulado
[TOTAL
Patrimônio
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumulados
ga!
634993 |
ANEXO Il - METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM À ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2025
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art. 4º, 5 2º, inciso HI)
RS Milhares,
RSA
RECEITAS REALIZADAS. 2021 (o)
RECEITAS DE CAPITAL- ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1
[SE
31.953,8 |
—ionação do Bons iniangivois
Rendimentos de Aplicações Financeiras EE
DESPESAS EXECUTADAS 2023 (d) 2022 (e)
PL DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (ll)
censor Sah
= TOTO
67 OTA |
Amortização da Divida
“DESPESAS | CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
— Regime Geral de Previdência Social EU psi
Regime Próprio dos Servidores Públicos TREE =
[(n)= be) +
[VALOR (1)
1.402. 181.4 2996877
“RREO - 6º Bimesire/2021 - Jornal Oficial Edição nº 1414
RREO - 6º Bimestra/2022 - Jornal Oficial Edição nº 1531
RREO - 6º Bimostre/2023 - Jornal Oficial Edição nº 1653
ANEXO Il - METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2025
AME - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso IV, alinea “a')
R$ Milhares
PLANO PREVIDENCIÁRIO
PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Pensionista |
— Militar o
Am
— Inativo
“Pensionista
Em Regime de Parcelamento
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
— mos]
[)
| Receitas imobiliárias |
|— Receitas de Valores Mobiliários
——Buras Receitas Patrimoniais |
Receitade Seniços
Outras Receitas Correntes
[ADMINISTRAÇÃO (9)
Despesas Correntes
Despesas de Capital o Do [o
PREVIDÊNCIA (WI) “F e K 22,045,0 —29.080,7 35.956,8
Benefícios Civil o a se 22.045,0 | 290807 | 35.956,8
Aposentadorias o E 174926 | 23.364,6 29.278, |
Es = E 7 6.682,7
= 0,0 | [9
Benefícios - Militar 00
“Reformas Es — Ed 00
es. = o . ii Ti — 0
pa: etc po SA. [o
Outras Despesas en = Era
| Compensação Previdenciária do RPPS parao RGPS —
Demais Despesas Previdenciárias TE Es
DAS DESPESAS
TAPORTES DE RECURSOS PARA O PLANO
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
00 00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefmidos
ii Eai "AsB6 | 6290289
Outros Aportesparao RPPS E Es E E [2 00 | 0 |
[Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro [o 00
BENS E DIREITOS DO RPPS
Caixa e Equivalentes de Caixa
i o e = um e! | E 00 uk 335,1
investimentos e Aplicações E e, E 606.911,5 | 670.345,2 797.387, |
Outros Bens e Direitos a q: E [9 do). 0
“RREO - 6º Bimestre/2021 - Jornal Oficial Edição nº 1414
RREO - 6º Bimostra/2022 - Joma! Oficial Edição nº 1531
RREO - 6º Bimestre/2023 - Jornal Oficial Edição nº 1653
ANEXO Il - METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2025
AME - Demonstrativo 6 (LRF, art, 4º, 2º, inciso IV, alinea Cs) R$ 1,00
CEI T: RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO
Exercicio | PREVIDENCIÁRIAS | DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | pREvIDENCIÁRIO EXERCICIO
EE B (g=(a-b) (a) = (a Exercicio Anterior) + (e)
saida TO id — 51.261. 084.56 788 705 759.9
2 BTTESZIS ES 45 103.613,99 Ba 067 744.53
2026 STITATIAS 29 647. 147.44 BAS OT 1 ASAS?
2027 BSSTOSSTZs 2576250302 * Tapa 158.505 96
2028 BrAnE Ta an 4R0 852.4 960.521 008.98
2029 uni 26445484 65 Tooy 010. 861.45
2030 TI TSTUSS SS STS SALG MT
208 EEITENOSZT T So ae 30
me —WOSUZASS OZ ERTEM SETTE
ET ET ECT pa sas
— 203A E 3 ESTEIO 24.931 67 1 1011220.67211
2035 à fJsfihr Peti =33.634 238 4 apo 399 105.92
RIA 42 0 41 88 —a52 164 A67 46
TIS ASZZSAES O 208 286 12 5
TISASSZAS ZA Lana ATZ BO E
RES Sa 289.506 46 51
TES BSTSST ES 74.400 194.61 740.059 688.21
ST 20.022 265.70 —6ps 659 499.60
sn 105. 309.940,36 |
TSZ SUESTE «117152. 852.60 480 327. 187.44
ESTO «125.405 259.52 apa 174 234 84
TETAS TE 129. 192 117.84 239. 769.075 32.
e «134 BSB 283.04 110 576.957. 48
ppa 199.602. 206. 11 24 281.426,46.
TEZTELTSZUS E Aga. 885 12257
ISA BUS, 147 004 240 4 anz 420 806.20
AR “151.087 26003 — 605 296 976 41
TEU Z6S ABS 37 EE E
TSBUZZSES 7 — PETS ABZ SL TATI
TSZTULSTABS STE EEE
a 146141. 288.13 -1357.158.605.27
TAS ZIS TETE 142 752.284 70 E 1 502.200.994.40
Ein Sp T57 254 81 “4.546 052 268.10
1 pntinE 134 623 230.09 A TRA no 74391
TST STS TE E Leno apart oo
E Ear 114 Apa ARS Topos asosaar |
E UT AUZISSUZ “97 400.165.0 “2.522 045 269.51
STSEUSIZ:7E “9158702526 2719445 13453
- TSESSESTTO “p5 032 597 76 “211 033.658. 70
BU.TOATOS BT o BI JBZ AL PR OSESA
I 7595.1950 14.594 408.90 «2 977.030 040.36
B9.159.369,60 £9 158.752.60 -2.051.624 449.26
Ê TSETSTS TZ Ea 72 602127 a 120182211 86
= SETSBSSTE “SE 58 248.62 Ca qBs 055 BIS SE
RE DR! E E AT 53.825 490 49 pes ass nço
E ESET doa | asssanario
Esiesáta 4923913161 <a 490 A65 79214
SEE opta farta? — «1499 592.010,70
e E STE ORA 1607
2! Ta 7 - ETC a sz ssa 021 15
Epá cL591 76102 — so sas dar
LAPIS 6321 76.85 E
E 5220 SAZ5E 5.220. 942.56 “3 673.948 029.83 ]
TES SSETS A 219938 74 “a GTA 69.972 28
TSTUZEA — E II ETA
UZ5? DIaT 025 AS E 1
CEZETIESTS EEE o 123 78440
TIBTTSSTS 178119515 “3.691.351 120.55
TSTIUSTES — 1 1370.0512! E «2.693 112.324,70
TOTZD6E 56 CL nr2 08456 “aa 4a1 275.95]
PARECER ATUARIAL
[Certífico que as hipóteses Diométricas, demográficas, econômicas e financeiras adequadas às araclerísticas da massa de segurados e de seus dependentes para O correto
dimensionamento dos compromissos futuros do RPPS foram definidas conjuntamente com os representantes legais do ente e da unidade gestora do RPPS e que as informações
constantes das Bases Cadastral, Técnica e em Resultados do DRAA correspondem do Relatório da Avaliação Atuarial com o objetivo de estabelecer de forma suficiente e adequada,
os recursos necessários para à garantia do pagamento dos benefícios previstos para O RPPS.
Tartfico que as hipóleses biométicas. demográficas. econômicas e Trancairas adequadas às caraclersticas da massa de segurados e de sas dependentes para o correto
Gimensionamento dos compromissos RPPS foram definidas “conjuntamente com o atuário responsável pela elaboração da avaliação atuarial, que as informações constantes das
normativas é Cadastral do DRAA correspondem áquelas dos futuros o éntos e registros mantidos pelo ente federativo e que os planos de custeio é de equacionamento
dae bl informados no DRAA correspondem aos que foram definidos para serem implementados em lei do ente federativo.
ro da Avaliação Alarial a que se refere o presente DRAA foi apresentado 20 Colegiado Deliberativo do RPPS, para ciência e apreciação de seus
Certíico que o Rel
representantes,
“Atuário Responsável pela Avaliação:
Nome: Daniel Barbosa Valoni
Atuário RMT:
No, Projeção Aluarial elaborada com data base em 21/03/2023.
FONTE: OSTRASPREV
ANEXO Il - METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2025
AME - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4£, 6 2º, inciso V) R$ Milhares
Selores Renúncia de Receiia
Tributo Modalidade Programas Compensação
elbsmántis 2025 2026 2027
IPTUASS/Taxa (8) (3) Anistia Contribuinte em geral 600,0 6254 651,8 | (1) Incentivo ao Recebimento do Principal da
Divida Ativa
mos, || Previstos na LeiMunicpalne
Remissão / Isenção / | 508/2000, art's. 67 e 306, Lei
IPTUITaxa (3) Outros Benefícios | Complementar nº 0532017, ant 43000 44819] 46715
Fiscais 2º, Lei Complementar nº 037/2013
é Previstos na Lein* 2615/2022
Previstos na Lei
IPTU (3) Incentivo Fiscal | Complementar Municipal nº 4100 “273 4454
01512010, ant 6º, 5 1º.
| Previstos na LeiMunicipalnº | (2) Conforme inciso |, do art. 14 da LRF, a
Iss (3 Remissão! Isenção | 508/2000, art's. 144 e 306 e 203,2 28 220,8 | renúncia foi considerada na estimativa de receita
Lei Municipal nº 2000/2017 da lei Orçamentária, na forma do ar. 12, e de
Ham = gs ia Em que não afetará as metas fiscais previstas no
Regularização Fundiária / anexo próprio da LDO.
TB Isenção Programa Habitacional de 400 az «35
Interesse Social
Previstos na Lei Municipal nº
a scale 1091/2006, art. 29, Lei á á á
Complementar nº 043/2015,
art.45
Programa de Regularização
de 840 878 913
Edificações - PRE
a Previstos no art. 153 da
Taxa (2) Remissão Parcial EP 1094 1144 1189
[TOTAL 25 [EDJIMEZS
FONTE: GEIPI o GEIPM/ Socrotaria Municipal do Fazenda
Notas:
AJA anistia de multas e juros de mora da divida ativa de IPTU/ISS/Taxas dependerá de lei especifica;
B) A isenção do ITBI, para fins de regularização fundiária e programa habitacional de interesse social, dependerá de lei especifica;
C) Quadro Demonstrativo da Renúncia de Receita:
RS Milhares
“Arrecadado
Fen Es LH [Ma
IPTU 33.430,0 45.397,8 44.656,3
irei 7128104] 191134] 182859] 204523] 20/7266
Iss | M3719,2) 1214236] 149.15 167.529,1]
Taxas Es CO MABT5 136754] 154254 157943]
[Total 129.827,2] 1019058] 199:701,2] EE
2025 2026 2027
id Previsto | Renúncia Previsto | Renúncia | Orçado | Previsto | Renúncia | Orçado
TU 40300 72.1657] 4.200,5 752183] 78.400,0]
Irei 256343] 400 255943) 267186 417 266769 27.805,4
IS: — issora 5032 154.514,80] 1615753] 524,5 161.050,8] | 167.863,3
Taxas 22.668,5 1.710,2 *20.958,3] 23.627,3 1.782,60 21.844,8 22.768.8
[Total [279.516,5] | 6263,5] 2732530] 2913401] 6.549,3] 284.790,8] 296837,4]
FONTE Secretaria Municipal de Gostão Pública
ANEXO 1 - METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
AME - Demonstrativo VIII (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V)
2025
RS Milhares,
[Aumento Permanente da Receita
5) Transferências Constitucionais
Valor Previsto para 2025 —]
[(-) Transferências ao FUNDEB
[Saldo Final do Aumento Permanente da Receita (1)
Redução Permanente da Despesa (Il)
Margem Bia tis
Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV)
| Novas DOCE
“Novas DOCC geradas por PPP —
[Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = -V)
ANEXO Ill - METODOLOGIA DE CÁLCULO
RECEITA
2025
ARRECADADA
RECEITAS
2020 2021 2022 2023
Receitas Correntes T58.741507,05 | 666.058.671,93 | 1.089.312.899,59 1.108.390.775,41
Receita Tributária 15503091071 | 221649.775,38 | 247.039.228,26| 306212.643,14
Impostos 443,89342305 | —207.974.334,50 | 232.413.:793,73 287 493.197,29
Taxas 11.137.487,66 13.675.440,88 15.425,434,53 18.719.445,85
Receita de Contribuições 38.279.283,71 44.270.242,22 60.334.880,17 63.926.552,36
Contribuições Sociais 16.672.078,82 18.973.820,68 28.939.400,18 36.815.093,17
Contribuições Econômicas 21.607.204,89 25.296.421,54 31.395.479,99 27.411,459,19
Receita Patrimonial 28.064.871,24 27.789.378,08 65.953.005,69 75.791.043,75
Receita de Serviços 2.144.459,92 389.191,15 422.960,54 796.864,07
Transferências Correntes 426736 976,60 | 567.16257113| — TOB.374:78454 | — 6426541 82,70
Cota-Parte Royalties - Comp. Financ. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/89 61.103.439,22 | — 102.213.783,08 | 130.221.127,87 102.300.076,59
Cota-Parte Royalties pelo Exc. da Prod. de Petróleo - Lei 9.478197, ar. 49, tell 43.065.491,94 68.863.352,58 83.845.436,19 62.483.118,91
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei 9.478197, art. 50 2.221.481,59 14.949.685,40 25.608.579,12 12.784 .459,02
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Lei 9.476/97 946.583,30 1.526.601,94 2.486.312,61 2.242.448,41
Cota-parte Royalties - Presal Educação 1.285.163,05 3.821.370,64 28.306.590,86 31.968.594,86
Cola-parte Royalties - Presal Saúde 428.387,68 1.273.790,24 9.435.530,31 10.656.198,30
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) 5.009.589,81 7.589.571,78 10.382.544,31 8.148.455,72
Outras Receitas de Transferências 312676840,01 | —366.924.415,47 | — 418.085.671,69 412.069.745,19
Outras Receitas Correntes 8.485.004,87 4.797.513,97 6.388.040,39 19.009.489,39
(-) Deduções para FUNDEB (29.384.35625)] (87.001.458,09)] (39:249.655,20) (38.167.227,81)
(-) Outras Deduções (532.392,75) (2.718.205,63) (288.237,58) (323.650,22)
Receita de Capital 4.278.282,16 710.692,75 6.100.073,98 6.135.948,07
Alienação de Bens 717,20 131.953,75 167.733,90 1.569.878,53
Transferências de Capital 4.277.564,96 578.739,00 5.932.340,08 4.566.069,54
Receita Corrente Intra-Orçamentária 21.463.200,37 24.704.497,13 37.078.830,93 47.109.376,31
RECEITA GLOBAL 654.566.240,58 851.754.198,09 1.092.953.911,72 1.123.145.221,76
Fonte: Balancetes dos respectivos exercícios — Sistema GOVBR
LOA PROJETADA
RECEITAS
2024 2025 2026 2027
Receitas Correntes 1.156.029.320,00 1.120.237.568,00 1.167.623.610,00 4.217.014.060,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 325.569.640,00 | 334.499.730,00 | 348.649.070,00 | 363 396.910,00
Impostos 309.775.360,00 | 343.541.480,00 | — 326.804.290,00 | 340 .628.100,00
Taxas 15.794.280,00 20.958.250,00 21.844.780,00 2.768.810,00
Contribuições 56.963.480,00 56.196.510,00 58.573.630,00 61.051.290,00
Contribuições Sociais 26.070.000,00 31.691.900,00 33.032.470,00 34.429.740,00
Contribuição para Custeio de Iluminação Pública 30.893.480,00 24.504.610,00 25.541.160,00 26.621.550,00
Receita Patrimonial 53.276.250,00 58.546.740,00 61.023.260,00 63.604.540,00
Receita de Serviços 870.590,00 632.940,00 659.720,00 687.620,00
Transferências Correntes 712,491.010,00 | — 664.869.208,00 | 692.993.160,00 722.306.770,00
Cota-Parte Royaliies - Comp. Financ. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/89 130.013.610,00 99.800.932,00 | 104.022.510,00 | 108.422.660,00
Cota-Parte Royalties pelo Exc. da Prod. de Petróleo - Lei 9478/97, art.49,le ll 65.721.570,00 73.719.467,00 76.837.800,00 80.088.040,00
Cota-Parte Royales pela Participação Especial - Lei 9.478/97, art. 50 16.334.570,00 7.877.376,00 8.210.590,00 8.557.900,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Lei 9.478/97 2.590.420,00 2.308.505,00 2.406.150,00 2.507.930,00
Cota-parte Royalties - Presal Educação 36.625.440,00 28.252.393,50 29.447.470,00 30.693.100,00
Cota-parte Royalties - Presal Saúde 12.208.480,00 9.417.464,50 9.815.820,00 10.231.030,00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) 9.583.470,00 7.600.065,00 7.921.550,00 8.256.630,00
Outras Transferências Correntes 439,413.450,00 | 435.893.005,00 | 454.331.270.00 473.549.480,00
Outras Receitas Correntes 6.858.350,00 5.492.440,00 5.724.770,00 5.966.930,00
(-) Deduções para FUNDEB (44724,520,00)] (43:182.150,00)] (45.008.750,00) (46.912.620,00)
Receita de Capital 2.014.120,00 4.024.890,00 1.068.240,00 4.113.430,00
Alienação de Bens 231.800,00 200.000,00 208.460,00 217.280,00
Transferências de Capital 1.782.320,00 824.890,00 859.780,00 896.150,00
Receita Corrente Intra-Orçamentária 35.775.500,00 40.797.750,00 42.523.500,00 4.322.260,00
L RECEITA GLOBAL A49.094.420,00 | 1.118.878.058,00 | 1.166.206.600,00 4.215.537.130,00
Nota: A metodologia de cálculo e premissas utilizadas na Tlaboração da estimativa de receitas. para o exercício de 2025, em atendimento ao art. 12 da Lei Complementar
1101/2000, foi a análise da série histórica da arrecadação referente aos anos de 2020 a 2023 completos, com seus respectivos balanços fechados. Após esta análise, foi a
aplicada a taxa geométrica de incremento inidualizada em cada rubrica, projetando 2026 acrescida da variação do IPCA de 4,23% (quatro inteiros e vinte e três
asitésimos por cento), de junho de 2023 a junho de 2024.
Para as Transferências do Fundo Nacional de Educação — FNDE, do Sistema Único de Saúde - SUS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a metodologia
utilizada baseou-se nos repasses fundo a fundo atualizados.
Para as Transferências de Capital a metodologia utilizada foi a previsão de transferência do Governo Federal ao Município de Rio das Ostras, para atender a área da Saúde.
Para os anos de 2026 e 2027 a metodologia Slizada foi a previsão de receita para o ano de 2025 acrescida da variação do IPCA de 4,23% (quatro inteiros e vinte e três
centésimos por cento), de junho de 2023 a junho de 2024.
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
Reserva de contingência
Reserva do RPPS
” Balancetes dos "eSP!
DESPESAS
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
Reserva de Contingência
pessoal e Encargos Sociais
Juros € Encargos da Divida
Qutras Despesas Correntes
23 988.628,92
23.141.448,59
200. 335.545.97
847.180,33
960.000,00
47.603. 500,00
E 745.198,02
30.869. 825,94
22.042.679,00
20,392.679,00
95,175.980,00
200 282.657 8
875.372,08
40.000,00
408.064.807 50
1 650.000,00
49.953.400) ,00
Ea GLOBAL
“ao 404 00
425.325.950 ,00
22.975.090 ,00
VA! 255.290, ,00
1719.800, ,00
52.066, 430,00
26.240.920/ 00
107 705.993,14
939. 003,92
o 642: a50, 00
2 350.900,00
40.860,00
843317, 240,00
23.946.940,00
224
54.390,00
1 192.550,00
54 268.840, ,00
4.418.878. 058,00
1.166.206: 600,00
Nota: À metodologia de cálcul
2023 e resultou na alocação
A metodologia utilizada para fixar as despesas
2023 a junho de 2024.
jo dos
ar as despesas
a a execui ção das
aslOs para
para Os anos de 2026 e 2027 foia variação
para o es ses 2025 baseou
jandadas ES * unidades or
amentárias.
alro inteiros e vinte & três centésimos
o do IPCA de VALIO,
por cento),
no comportal tamento verificado da sua evolução nos exercícios de 2020 3
de junho de
ANEXO Ill - METODOLOGIA DE CÁLCULO
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
2025
3 ACIMA DA LINHA
REALIZADA LOA PROJETADA
RECEITAS
2021 2022 2023 mom | 2025 A 2026 L 2027
Receita Total 351754. 108,09 | 251.480.240.39 TA23145.221.76 | 1.149.094 .420,00 T116.878,058,00 | 1.166.206.600.00 1.215.537 .130,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL 827.873.199,82 | 202.851.470,04 4.073.443.005,22 | 1.148.752.620,00 4.118.568.058,00 | 1-166.206.600,00 4.215.537.430,00
Receitas Primárias Correntes 627,294.460,82 | 196.919.129,96 1.068.876.935,68 | 1.146.970.300,00 1.117.743.168,00 | 1.165.023.710,00 1.214.304.200,00
Receitas Correntes 851,043.505,34 | 245.380.166.41 4417,009.273.89 | 1.147.080.300,00 4.117.853.168,00 | 1.165.138.360.00 4.214.423.700,00
(aplicações Financeiras) 23:749.,044,52 | — 48.461.036.45 48.432.338,01 410.000,00 410.000,00 114.650,00 119.500,00
Receitas Primárias de Capital 578.739,00| 5.932.340,08 4.560.069,54 | 1.782.320,00 824.890,00 859.780,00 896.150,00
Receitas de Capital 710.69275| — 6.100.073,98 6.135.948,07 | 2.014.120,00 102489000 | 1.088.240,00 | AM 3.430,00
(Operação de Crédito) - - E E - = E
(amortização de Empréstimo) - - E - E - -
(Alienação de Bens) 131.953,75 16773390] 1.569.878,53 231.800,00 200.000,00 208.460,00 247.280,00
Transferência de Capital 578.739,00 | — 5.932.340,08 4.566.069,54 | 1.782.320,00 824.890,00 859.780,00 896.150,00
DESPESAS REALIZADA LOA PROJETADA
J 2021 2022 2023 2024 2025 1 2026 2027
Despesa Total 47 404 088,89 | 850.964:173:77 BO B1O.T4T 9? | 1.149.094.420,00 | 1.11 3.876.058,00 | 1.166.206.600.00 1.215.537 130,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL 646.573.637,26 849. (785.878,24 400.118.475,34 1.089.637.979,04 4.042.088. 678,00 1.086.1 69.030,00 4.1321413.980,00
Despesas Primárias Correntes 615. 703.811,32 789.205. 154,11 (7.587. 517,80) 975.749.010,36 1.021.695. 999,00 1.064.913.740,00 1.109.959.590,00
Despesas Correntes 615.718.890,87 789.212.991 8 42.165.750,85 975.764.010,36 4.021 “705.999,00 | 1 .064.924.160,00 4.109.970.450,00
(Juros e Encargos da Divida) 45.079,55 7.837,87 19.753.268,65 45.000,00 40.000,00 40.420,00 10.860,00
Despesas Primárias de Capital 30.869.825,94 60.580.724,13 107. 705.993,14 113.888.968,68 20.392.679,00 21.255.290,00 2.154.390,00
Despesas de Capital 3 745.198,02 61.451.181,99 408.644.997,06 114.848.968,68 22.042.679,00 22.975.090,00 23.946.940,00
(amortização da Divida) 875.372,08 870.457,86 939.003,92 960.000,00 | 1.550.000,00 1.719.800,00 | 1.792.550,00
Reserva de Contingência - - - 47 .603.500,00 49.953.400,00 52.066.430, ,00 54.268.840,00
Reserva do RPPS - - | 4087794096 | 25.175.980,00 26.240.920,00 | 27:350.900,00
Resto a Pagar Não Processado = - - « = E E
RESULTADO PRIMÁRIO Es 299.562,56 (646 934.408,20) 973.324.529,88 59.1 14.640,96 | 76.479.380,00 L 80.037.570,00 834231 50,00 di
motas Valores extraídos da metodologia “Je calculo da receita e da despesa.
JUROS NOMINAIS REALIZADA LOA PROJETADA
2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027
Juros e Encargos Ativos 26.018.260,00 26.518.260,00 74.091.541,10 28.220.694,11 29,493.447,41 30.823.601,89 32.21 3.746,34
Juros e Encargos Passivos 20.500.000,00 | — 20.000.000,00 | onpeasri2o| | 22:243.878,30 2324707721 | 24.295.520.39
RESULTADO NOMINAL (us 347.822,56 | (640.416.148,20) 1.047.416.070,98 | 66.051 OE 83.728 EE 17.614.094,68 | 91.341.375.95
Nota: Valores extraídos do
Nota?: Valores extraídos da LOA referente ao exercício de
anos de 2025, 2026 e 2027 à metodologia utilizada foi a previsão do ano de 2024 acrescida da variação do IPCA de 4,23% (quatro inteiros
Nota?:Para os
sistema GOVBR de 2021, 2022 € 2023.
2024.
cento), de junho de 2023 a junho de 2024.
e vinte e trés centésimos por
I ABAIXO DA LINHA
REALIZADA Es LOA PROJETADA
RESULTADO NOMINAL
2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027
Divida Consolidada (1) 157.533.785,80 | 136.684.741,40 159962.348,20 | 135.003.915,11 154210.949,77 | 133.422.642,02 132.638.964,52
Deduções (1) 275316.134,60 | 426.582.830,90 386.903.711,70 | 398.630.487,80 415.641.125,75 | 435.892.005,45 454.542.358,37
Ativo Disponivel - - - E E x -
Disponibilidade de Caixa Bruta 293.255.011,40 | 446.547.313.00 398.950.289.00 | 409.600.073,86 428,073.037.19 | 4ATITOANAT 467 555.929,98
Investimentos no RPPS - - - - - - -
(- ) Restos a Pagar Processados 1793887680 | — 9.636.055,90 1.333.234,40] 1.214.040,23 126539413) 1.318.920,30 4.374.710,63
(-) Depósitos Restituíveis | 4022842650) 10:713.342,90 0.755.545,83] 11.166.517,30 10.168.20542| — 11.638.860,99
Divida Consolidada Liquida (=) (137.782.348,80) (289.898.089,50)] (246.941 363,50)| (263.626.572,69)] (261 430.175,98) | (302.469.363,43)] (321 903.393,85)
RESULTADO NOMINAL ABAIXO | 1sza4s.740,10 (42.956.726,00) 16.685.209,19 | 17.803.603,29 71039487,44 | 19.434.030,42 16.536.232,06
AJUSTE METODOLÓGICO
Variação de Saldo RPP. 7302.821,20| 8.302.821 20] 8.302.621,20 119.194,17 (51.353,90) (53.526,17) (55.790,33)
Passivos Reconhecidos (V ) E - É E E - ã
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO | 1481201950 (51.259.547,20) 7.382.387,99 | 17.684.409,12 | 21.090.541,34 | — 19.487.556,59 | — 16.592.022,39
Notas: À metodologia de cálculo do Resultado
'Nominal foi a verificação do
para os exercícios de 2025, 2026 e 2027.
comportamento de seus componentes nos exercícios de 2021,
2022 e 2023, elaborando projeção proporcional
METAS E PRIORIDADES - 2025
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0052 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ampliação e Reestruturação da Sede do Legislativo
Codificação: 01.031.0052.1.833 Unidade Executora:
Produto: Prédio Ampliado / Reestruturado Unidade de Medida:
Meta: 1
Finalidade: — Ampliar e/ou reestruturar o prédio da Câmara Municipal, permitindo o pleno desenvolvimento das atividades legislativas e implantação
de sistema de captação de energia solar através de painéis fotovoltaicos.
Manutenção das Atividades Legislativas
SECCAM
Unidade
Codificação: 01.031.0052.2.100 Unidade Executora: SECCAM
Produto: Subsídio Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 15
Finalidade: Garantir o provimento dos recursos necessários ao cumprimento do pagamento dos subsídios e de outros direitos legais, além de
despesas decorrentes ou necessárias ao exercício das atribuições dos representantes da população, eleitos para o Poder Legislativo.
Apoio e Gestão de Pessoal do Legislativo
Codificação: 01.031.0052.2.101 Unidade Executora: SECCAM
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 137
Finalidade: | Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras,
adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção do Legislativo
Codificação: 01.031.0052.2.123 Unidade Executora: SECCAM
Produto: Serviço Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Viabilizar a realização de despesas com materiais de consumo, uniformes, viagens, locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos, móveis e utensílios, manutenção e conservação da Sede,
modernização, expansão e automatização de rotinas e procedimentos administrativos, aquisição, manutenção e modernização dos
equipamentos e da infraestrutura de informática e a manutenção da frota de veículos, a fim de garantir a execução das atividades
legislativas.
Divulgação das Sessões Plenárias - Via Online
Codificação: 01.031.0052.2.126 Unidade Executora: SECCAM
Produto: Sistema Implantado / Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Implantar e manter o sistema de divulgação e transmissão das sessões plenárias da Câmara Municipal, permitindo o conhecimento
através da internet das matérias discutidas pelos nobres Edis, nas sessões plenárias legislativas.
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.092.0001.2.150 Unidade Executora: PGM
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 185
Finalidade: Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.092.0001.2.151 Unidade Executora: PGM
Produto: Unidade Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísticos.
Manutenção das Atividades da PGM
Codificação: 04.092.0001.2.894 Unidade Executora: FUNDHO
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Incentivar o desempenho dos Procuradores do Município efetivos investir no aperfeiçoamento e melhoria da estrutura operacional e
das condições materiais da Procuradoria Geral do Município, aprimorar a capacitação profissional dos Procuradores do Município e
custear as despesas de natureza alimentar, em caráter indenizatório.
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.121.0001.2.150 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 115
Finalidade: Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.121.0001.2.151 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísticos.
Contribuição Associativa a OMPETRO
Codificação: 04.121.0001.2.170 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar contribuição mensal do exercício atual e de anteriores, bem como, contribuição de caráter extraordinário à Organização dos
Municípios Produtores de Petróleo e Gás da Bacia de Campos - OMPETRO, com a finalidade de defender os interesses do município
e fomentar seu desenvolvimento.
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇAO GERAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Realização de Concurso Público
Codificação: 04.122.0001.1.112 Unidade Executora: SEMAD
Produto: Concurso Realizado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar concurso público para admissão de servidores, visando a atender o aumento da demanda pelos serviços públicos prestados
à população.
Ampliação e Reforma de Próprios Municipais
Codificação: 04.122.0001.1.409 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Próprio Ampliado / Reformado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 2
Finalidade: Executar ampliações e reformas nas unidades de serviços públicos, em imóveis próprios, cedidos ou alugados, garantindo a
continuidade e melhoria dos serviços prestados.
Contribuição para Formação do PASEP
Codificação: 04.122.0001.2.003 Unidade Executora: SEMFAZ
Produto: Receita Arrecadada Unidade de Medida: Percentual
Meta: 1
Finalidade: Contribuir para a formação do patrimônio do servidor público.
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.122.0001.2.150 Unidade Executora: GAB
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 80
Finalidade: Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEMAD
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 515
Finalidade: Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEMACI
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 40
Finalidade: Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Met: 217
Finalidade: — Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 210
Finalidade: — Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas. [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.05].
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.122.0001.2.151 Unidade Executora: GAB
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísticos.
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.122.0001.2.151 Unidade Executora: SEMACI
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísticos.
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.122.0001.2.151 Unidade Executora: SEMAD
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: | Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísticos.
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.122.0001.2.151 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 2
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísticos.
Manutenção e Disponibilização dos Serviços de Telefonia
Codificação: 04.122.0001.2.277 Unidade Executora: SEMAD
Produto: Serviço Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Garantir a manutenção dos serviços de telefonia, dados e voz, executando serviços de manutenção, ampliação e distribuição de linhas
telefônicas e ramais, bem como dotar as unidades com equipamentos indispensáveis ao funcionamento e ao desenvolvimento das
atividades. Efetuar o pagamento das contas telefônicas e utilização do serviço.
PROGRAMA: 0007 - DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Saúde e Segurança do Trabalho dos Servidores Municipais
Codificação: 04.122.0007.2.280 Unidade Executora: SEMAD
Produto: Servidor Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 6694
Finalidade: Viabilizar a implementação continua de ações e programas voltados a promoção da saúde e qualidade de vida dos servidores,
priorizando ações de prevenção de estresse no trabalho, esgotamento emocional e adoecimento dos servidores, promovendo o bem-
estar físico, mental e social dos servidores ativos e inativos; ofertar espaço de convivência, atividades de lazer e prover materiais e
contratação de serviços necessários para a realização das ações; Prevenção da saúde e segurança dos servidores de forma
continuada e proteção contra os riscos resultantes da presença de agentes nocivos a saúde do servidor no seu ambiente de trabalho.
Valorização do Servidor
Codificação: 04.122.0007.2.278 Unidade Executora: SEMAD
Produto: Servidor Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 6636
Finalidade: Estimular o aumento nas oportunidades de capacitação e titulação dos servidores, buscar parcerias com Instituições Públicas ou
Privadas que visem à promoção dos Servidores Municipais, desenvolver políticas e ações voltadas para a carreira dos servidores
municipais, criação de banco de talentos que propicie compartilhamento de informações sobre habilidades e competências curriculares
e extracurriculares, podendo contratar serviços de terceiros, aquisição de materiais de consumo e insumos para o desenvolvimento
das ações.
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Implementação de Sistema Integrado de Execução
Codificação: 04.123.0001.1.201 Unidade Executora: SEMFAZ
Produto: Sistema Implantado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: implantar o Sistema Integrado de Execução.
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.123.0001.2.150 Unidade Executora: SEMFAZ
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 259
Finalidade: | Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.123.0001.2.151 Unidade Executora: SEMFAZ
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísticos.
Apoio a CONFIS - El 004/2020
Codificação: 04.123.0001.3.053 Unidade Executora: SEMFAZ
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura.
Apoio à CONFIS - El 009/2022
Codificação: 04.123.0001.3.300 Unidade Executora: SEMFAZ
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir materiais e equipamentos em favor da CONFIS.
Apoio a CONFIS - El 012/2023
Codificação: 04.123.0001.3.400 Unidade Executora: SEMFAZ
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura.
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROGRAMA: 0132 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Infraestrutura, Suporte e Sistemas
Codificação: 04.126.0132.2.222 Unidade Executora: GAB
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Substituir servidores de dados e sistemas obsoletos e adquirir novos para atender a demanda dos diversos prédios da Prefeitura;
Substituir computadores desktop visando melhoria de produtividade, qualidade e eficiência dos serviços diários desempenhados pelos
servidores públicos, diminuindo o tempo médio de solução de problemas em casos de necessidades de suporte técnico; promover a
expansão da rede de comunicação entre os prédios da Prefeitura de Rio das Ostras via fibra optica (atualmente são 6 (seis) prédios
ligados e pretendemos atingir 26 (vinte e seis) prédios conectados) permitindo melhor integração de dados e otimizando o acesso a
serviços providos ao munícipe, bem como ampliar o link principal de acesso a internet (atualmente 100Mbps e pretendemos ter um link
principal de 200Mbps para sede administrativa e 2 links de 100Mbps para atender a Secretaria de Fazenda e Educação
respectivamente); implementar sistemas estruturados e intuitivos capazes de auxiliar os servidores das secretarias em suas tarefas
diárias permitindo uma melhor prestação de serviço a população; definir atribuições e responsabilidades de cada um nas atividades
relacionadas com tecnologia da informação em todas as secretarias da Prefeitura de Rio das Ostras.
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Promoção da Execução Fiscal
Codificação: 04.129.0001.2.201 Unidade Executora: PGM
Produto: Processo Analisado Unidade de Medida: Percentual
Meta: 29000
Finalidade: Promover a execução judicial da Divida Ativa do Município, otimizando a sua cobrança através de sistema de Gestão Integrada a nível
administrativo, bem como do convênio com o Tribunal de Justiça.
Modernização da Administração Tributária
Codificação: 04.129.0001.2.477 Unidade Executora: SEMFAZ
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Ampliar e modernizar a administração tributária em projetos e atividades específicas, nos termos da Portaria MPOG nº 42/1999,
Viabilizar a realização de despesas com: capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de
equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
PROGRAMA: 0057 - PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO
Geoprocessamento
Codificação: 04.129.0057.2.221 Unidade Executora: SEMFAZ
Produto: Area Geoprocessada Unidade de Medida: Km?
Meta: 45
Finalidade: Garantir a geração de acervo atualizado de registros resultantes do relacionamento do produto de levantamentos aero fotográficos de
áreas urbanas e rurais do município com dados estatísticos correspondentes a essas áreas, bem como os meios necessários à sua
futura atualização, manutenção e ampliação, por meio da contratação de serviços tais como consultoria, aero levantamento e
procedimentos complementares, capacitação, instalação, operação, transmissão de dados; da aquisição ou locação de materiais,
equipamentos ou recursos tecnológicos de software, hardware, infraestrutura de rede de dados, ou qualquer outro necessário à
disponibilização e operacionalização do Geoprocessamento e do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) no município.
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 431 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0026 - MARKETING
Identificação e Sinalização
Codificação: 04.131.0026.1.250 Unidade Executora: GAB
Produto: Serviço Realizado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar serviços de identificação e sinalização dos próprios municipais e pontos turísticos, com a finalidade de informar e orientar os
servidores, população e turistas dentro e fora das unidades da Administração Municipal.
Publicidade Institucional
Codificação: 04.131.0026.2.338 Unidade Executora: GAB
Produto: Município Divulgado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: | Divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades da Administração Municipal,
com o objetivo de atender ao princípio da publicidade, de valorizar e fortalecer as instituições públicas, de estimular a participação da
sociedade no debate, no controle e na formulação de políticas públicas e de promover o Município. Divulgar também balanços, atas,
editais, decisões, avisos e de outras informações dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de atender a
prescrições legais.
Publicidade de Utilidade Pública
Codificação: 04.131.0026.2.339 Unidade Executora: GAB
Produto: Município Divulgado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Divulgar direitos, produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar,
prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua
qualidade de vida. Destina-se ainda a divulgação de eventos esportivos e culturais.
Informação e Comunicação Direta com a População
Codificação: 04.131.0026.2.333 Unidade Executora: GAB
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Captar informações para avaliação e diagnóstico das ações das políticas públicas, bem como mensurar se as ações de interesse
público desenvolvidas pela administração municipal estão sendo veiculadas pela mídia. Viabilizar a comunicação com vários tipos de
mídias. Criar canal de comunicação direta com a população de Rio das Ostras, com a finalidade de identificar as necessidades e
anseios dos munícipes e também informá-los sobre campanhas e eventos de seu interesse, fomentando maior interação entre o
governo e a população, bem como orientar a Administração Municipal em relação ao direcionamento de suas políticas públicas.
FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 181 - POLICIAMENTO
PROGRAMA: 0087 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Gestão de Pessoal
Codificação: 06.181.0087.2.150 Unidade Executora: SESEP
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 680
Finalidade: Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, das despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, bem
como da remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras correlatas.
Manutenção das Ações de Segurança Pública
Codificação: 06.181.0087.2.592 Unidade Executora: SESEP
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísticos.
Frota de Veículos a Serviço da SESEP
Codificação: 06.181.0087.2.593 Unidade Executora: SESEP
Produto: Frota Ampliada / Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 55
Finalidade: | Ampliar e Manter a frota de veículos da Unidade, através de aquisição e/ou locação, realizar a manutenção dos veículos com reposição
de peças e serviços, despesas com combustíveis, lubrificantes, contratação de seguros, garantindo a capacidade de atendimento e de
execução dos serviços operacionais da corporação de forma ágil e eficiente.
Sistema de Segurança Integrada
Codificação: 06.181.0087.2.596 Unidade Executora: SESEP
Produto: Sistema Implantado / Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: TÁ
Finalidade: Implantar e manter os: Sistema de Sinalização Viária, compreendendo as ações de Engenharia de Tráfego e Campo, Policiamento e
Fiscalização do Trânsito e Educação de Trânsito, Sistema de Autuação e Multas de Trânsito, Sistema de Rádio Comunicação, Sistema
de Câmeras de Monitoramento, Sistema de Monitoramento de Alarmes a serem implantados em próprios municipais e em imóveis
onde funcionam setores da administração direta e indireta do município, logradouros públicos e em outros locais da cidade com o
objetivo de apoiar a execução, de maneira eficiente e eficaz, dos serviços operacionais da SESEP, que visam a garantir a proteção
dos imóveis municipais e dos bens neles alocados e ampliar a segurança da população por meio de sistema avançado de
videomonitoramento interligado em conjunto aos órgãos de segurança pública. Realizar parceria com o Governo do Estado através de
convênio viabilizando o apoio efetivo de contingentes da Polícia Militar e Polícia Civil. Realizar parcerias com os Governo Estadual e
Federal através de convênios, viabilizando a captação de recursos financeiros, materiais e capacitação profissional, buscando a
prestação de serviços mais efetiva e cidadã, com foco na valorização dos servidores da Secretaria de Segurança Pública.
Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil
Codificação: 06.181.0087.2.603 Unidade Executora: SESEP
Produto: Consórcio Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Contribuir com recursos para aplicação de investimentos regionais, pactuados no consórcio com o objetivo de reduzir a violência na
soma dos territórios dos entes consorciados, por meio de estratégias de ordenamento social, segurança pública para combater os
riscos de sinistros, com proteção e desenvolvimento de ações de Defesa Civil, sob a forma de associação pública, com personalidade
jurídica de direito público.
Recolhimento de Animais
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
06.181.0087.2.605 Unidade Executora: SESEP
Animal Recolhido Unidade de Medida: Unidade
150
Executar e manter os serviços necessários de recolhimento de animais de grande e médio porte soltos nas vias, logradouros públicos
e rodovias do Município, visando à preservação da segurança dos usuários das vias e a redução de acidentes de trânsito com o
envolvimento de animais.
Centro Integrado de Defesa Social
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
06.181.0087.2.607 Unidade Executora: SESEP
Unidade Implantada / Mantida Unidade de Medida: Unidade
1
Implantar e manter o Centro de Integrado de Defesa Social - CIODES, viabilizando a realização de despesas com materiais de
consumo, equipamentos e materiais permanentes, aquisição ou aluguel de imóvel, contratação de serviços de terceiros, possibilitando
aos órgãos que atuam nos atendimentos emergenciais de pronta resposta à sociedade riostrense, integrando em uma mesma estrutura
física e digital o trabalho diuturno de atendimento em conjunto da SESEP através da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar, Polícia
Civil, Corpo de Bombeiros, primando por um socorro cada vez mais rápido e eficaz, pautado pelos princípios da eficiência e da
celeridade no atendimento à sociedade.
Centro de Operações Especiais com Cães
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
06.181.0087.2.608 Unidade Executora: SESEP
Unidade Implantada / Mantida Unidade de Medida: Unidade
4
Implantar e manter o Centro de Operações Especiais com Cães, viabilizando a realização de despesas com materiais de consumo,
equipamentos e materiais permanentes, aquisição ou aluguel de imóveis, contratação de serviços de terceiros, aquisição de rações,
medicamentos, treinamento e capacitação de pessoal e Cães, para promover o apoio operacional nas ações de patrulhamento com
cães nos logradouros, prédios públicos e pontos turísticos do Município com objetivo de auxiliar no policiamento preventivo, ajudar o
combate a todos os tipos de crime, e, principalmente intensificar as ações contra o tráfico de drogas em apoio aos Órgãos de Segurança
Pública Estadual e Federal.
Ação de Monitoramento e Segurança - El 024/2020
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
06.181.0087.3.061 Unidade Executora: SESEP
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Aquisição de equipamentos de segurança e monitoramento.
Apoio a Segurança Pública - El 003/2021
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
06.181.0087.3.221 Unidade Executora: SESEP
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Adquirir equipamento e armamento para Guarda Civil Municipal
Apoio à Segurança Pública - El Coletiva 2022
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
06.181.0087.3.328 Unidade Executora: SESEP
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para a Guarda Civil Municipal. El 04/2022 e El 011/2022
Apoio ao GOE - El 004/2022
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
06.181.0087.3.329 Unidade Executora: SESEP
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Adquirir equipamentos e insumos para o Grupamento de Operações Especiais - GOE.
Ampliação e Reforma das Unidades de Segurança Pública - El 005/2023
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
06.181.0087.3.404 Unidade Executora: SESEP
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Executar obras e reformas nas unidades de Segurança Pública.
Apoio à Segurança Pública — El 002/2023
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
06.181.0087.3.418 Unidade Executora: SESEP
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para a Guarda Civil Municipal.
Apoio ao GOE - El 002/2023
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
06.181.0087.3.419 Unidade Executora: SESEP
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
4
Adquirir equipamentos e insumos para o Grupamento de Operações Especiais - GOE.
Apoio ao Patrulhamento da Segurança Pública - El Coletiva 2023
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
06.181.0087.3.420 Unidade Executora: SESEP
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Adquirir monociclos, diciclos e/ou triciclos elétricos para a Guarda Civil Municipal e 3º Cia de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,
visando o patrulhamento nas orlas e eventos da cidade.
FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 182 - DEFESA CIVIL
PROGRAMA: 0087 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Defesa Civil
Codificação: 06.182.0087.2.600 Unidade Executora: SESEP
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 2
Finalidade: Manter e ampliar a capacidade operacional da Defesa Civil Municipal garantindo a realização de mapeamento das áreas de risco,
realizando ações de prevenção, de preparação e de enfrentamento de emergência e calamidades e redução do impacto e
consequências nas ocorrências de desastres. Realizar parceria com o Governo do Estado, através de Convênio com a Secretaria de
Estado de Defesa Civil viabilizando o apoio efetivo de contingentes do corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idosos
Codificação: 08.241.0123.2.841 Unidade Executora: FMAS
Produto: Idoso Assistido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 827
Finalidade: Desenvolver ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos nos diversos equipamentos geridos pela
SEMAS: CRAS e Unidades de Atendimento, contribuindo para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo;
assegurando espaço de encontro intergeracionais de modo a promover a sua convivência familiar e comunitária, detectando
necessidades e motivações e desenvolvendo potencialidades e capacidades para novos projetos de vida; propiciando vivências que
valorizam as experiências e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento da
autonomia, protagonismo, participação efetiva na sociedade; ofertando atividades socioeducativas, culturais, de convivência e eventos
diversos; Implementação de parceria intersetorial para a realização de projetos socioeducativos para idosos e seus familiares; Viabilizar
a realização de despesas com material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o
terceiro setor, contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal, promoção de eventos, implantação,
ampliação, adequação, construção, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor
atendimento ao público alvo.
PROGRAMA: 0124 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Implantação do Centro de Convivência
Codificação: 08.241.0124.1.919 Unidade Executora: FMAS
Produto: Centro Construído Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Implantar o Centro de Convivência, unidade pública para atendimento especializado à pessoas idosas e pessoas com deficiência que
tenham algum grau de dependência de cuidados e implantação de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, destinada a
domicílio coletivo de pessoas de ambos os sexos com 60 anos ou mais, que não dispõem de condições para permanecer com a família,
que estão em situação de rua, violência, negligência, vulnerabilidade socioeconômica, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos,
conforme previsto na Resolução no 109 de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Parcerias com o Terceiro Setor
Codificação: 08.241.0124.2.880 Unidade Executora: FMAS
Produto: Parceria Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Desenvolver parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a
consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente
estabelecidos em plano de trabalho, financiando de forma suplementar, ações de proteção integral ao idoso através de acolhimento
e/ou em modelo de credenciamento de ILPI's, nos casos de abandono, negligência ou risco pessoal, preservando a identidade das
pessoas idosas, bem como oferecendo ambiente de respeito e dignidade.
PROGRAMA: 0136 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Financiamento de Programas e Projetos
Codificação: 08.241.0136.4.032 Unidade Executora: FMEDPI
Produto: Projeto Financiado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Financiar e suplementar projetos de entidades governamentais e não governamentais voltados à pessoa idosa, prioritariamente, em
situação de vulnerabilidade, risco social e violações de direitos; Estabelecer parcerias com as Organizações da Sociedade Civil para
financiar de forma suplementar ações de interesse da municipalidade; promover e incentivar projetos sociais que estejam em
consonância com as Políticas Públicas destinadas às pessoas idosas do Município de Rio das Ostras em conformidade com o plano
de ação e o de aplicação, devidamente aprovados pelo CMDPI.
Fortalecimento da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Codificação: 08.241.0136.4.033 Unidade Executora: FMEDPI
Produto: Ação Realizada Unidade de Medida: Unidade
Me: 1
Finalidade: Fomentar e viabilizar ações para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Pessoa Idosa, com ênfase na mobilização
social e na articulação para a sua defesa através do desenvolvimento de programas e projetos, que estejam em conformidade com o
plano de ação e de aplicação: De pesquisa, de estudos, elaboração de diagnósticos, sistemas de informações, monitoramento, de
comunicação, campanhas educativas, publicações, divulgação e avaliação das políticas públicas relativas as ações de promoção,
proteção, defesa e atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa; realização de capacitação e formação profissional dos operadores do
Sistema de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, treinamento de pessoal, parcerias com as Organizações da Sociedade Civil,
promoção de eventos, fóruns e Conferências; viabilizar despesas com material de consumo, material p/ distribuição gratuita,
contratação de serv. de terceiros e aquisição de bens e de materiais permanentes.
7 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Apoio à APAE - Emenda Parlamentar SIGTV
Codificação: 08.242.0123.1.912 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Viabilizar a aquisição de Equipamentos e de Material Permanente, através de Emenda Parlamentar específica, para equipar a APAE
de Rio das Ostras.
Apoio à APAE - Emenda Parlamentar - SIGTV 2021
Codificação: 08.242.0123.1.916 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: viabilizar o custeio temporário das despesas da APAE de Rio das Ostras.
Apoio à Pestalozzi - Emenda Parlamentar - SIGTV 2021
Codificação: 08.242.0123.1.917 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: viabilizar o custeio temporário das despesas da Associação Pestalozzi de Rio das Ostras.
Atendimento à Pessoas com Deficiência
Codificação: 08.242.0123.2.574 Unidade Executora: FMAS
Produto: Pessoa com Deficiência Unidade de Medida: Unidade
Meta: 60
Finalidade: — Promover a inclusão social de pessoas com deficiência; implantar novos projetos de inclusão, promover acessibilidade, mobilizar as
redes inclusivas dos territórios dos CRAS, ofertar atividades socioeducativas, sensibilizar grupos comunitários sobre direitos e
necessidades de inclusão de pessoas com deficiência buscando a desconstrução de mitos e preconceitos, oferecer possibilidades de
desenvolver as habilidades e potencialidades de pessoas com deficiências estimulando a participação e a defesa dos seus direitos;
priorizar o atendimento de pessoas com deficiência para a inclusão no sistema de proteção social e serviços públicos, conforme suas
necessidades, inclusive pela indicação de acesso a benefícios e programas de transferência de renda municipais e federais.
Apoio a PESTALOZZ! - El 005/2020, El 16/2020 e El 022/2020
Codificação: 08.242.0123.3.082 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: prover recursos para a PESTALOZZ! realizar a aquisição de material de consumo, equipamentos e materiais.
Construção ou Aquisição da Sede da APAE - El Coletiva 2021
Codificação: 08.242.0123.3.253 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1 A
Finalidade: Construir espaço próprio da APAE na localidade do Residencial Praia Âncora ou adquirir uma sede. El 002/2021, El 003/2021 e El
008/2021.
Apoio à Pestalozzi - El Coletiva 2022
Codificação: 08.242.0123.3.389 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Destinar valor à PESTALOZZI de Rio das Ostras como verba de custeio. El 001/2022, El 003/2022, El 004/2022, El 005/2022, El
009/2022, El 012/2022 e El 013/2022.
Apoio à Égide - El Coletiva 2022
Codificação: 08.242.0123.3.391 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir equipamentos, insumos e pagamento de pessoal para continuidade dos projetos sociais da Associação Égide. El 004/2022,
El 005/2022, El 006/2022, El 007/2022, El 009/2022, El 010/2022, El 011/2022, El 012/2022 e El 013/2022.
Apoio à APAE - El Coletiva 2023
Codificação: 08.242.0123.3.468 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recursos para custeio da APAE de Rio das Ostras. El 002/2023, El 010/2023 e El 012/2023.
Apoio à ÉGIDE - El Coletiva 2023
Codificação: 08.242.0123.3.470 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir equipamentos, insumos e pagamento de pessoal para continuidade dos projetos sociais da Associação Égide. El 002/2023,
El 004/2023, El 009/2023 e El 012/2023.
Apoio à Projetos Assistenciais — El Coletiva 2023
Codificação: 08.242.0123.3.472 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recursos para fomentar as ações sociais previstas pela SEMAS, no CRAS Norte e no município. El 008/2023 e El 012/2028.
PROGRAMA: 0135 - ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Financiamento de Programas e Projetos
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
08.242.0135.4.030 Unidade Executora: FUMPED
Projeto Financiado Unidade de Medida: Unidade
1
Financiar e suplementar projetos de entidades governamentais e não governamentais voltados à pessoa com deficiência,
prioritariamente, em situação de vulnerabilidade, risco social e violações de direitos; Estabelecer parcerias com as Organizações da
Sociedade Civil para financiar de forma suplementar ações de interesse da municipalidade; promover e incentivar projetos sociais que
estejam em consonância com as Políticas Públicas destinadas às pessoas com deficiências do Município de Rio das Ostras em
conformidade com o plano de ação e o de aplicação, devidamente aprovados pelo COMDEF/RO.
Fortalecimento da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Codificação: 08.242.0135.4.031 Unidade Executora: FUMPED
Produto: Ação Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Fomentar e viabilizar ações para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Pessoa com Deficiência, com ênfase na
mobilização social e na articulação para a sua defesa através do desenvolvimento de programas e projetos, que estejam em
conformidade com o plano de ação e de aplicação: De pesquisa, de estudos, elaboração de diagnósticos, sistemas de informações,
monitoramento, de comunicação, campanhas educativas, publicações, divulgação e avaliação das políticas públicas relativas as ações
de promoção, proteção, defesa e atendimento dos Direitos da Pessoa com Deficiência; realização de capacitação e formação
profissional dos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência, treinamento de pessoal, parcerias com
as Organizações da Sociedade Civil, promoção de eventos, fóruns e Conferências; viabilizar despesas com material de consumo,
material p/ distribuição gratuita, contratação de serv. de terceiros e aquisição de bens e de materiais permanentes.
= É 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0066 - CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA
Financiamento de Programas e Projetos
Codificação:
Produto:
Meta:
Fi
idade:
08.243.0066.4.001 Unidade Executora: FMIA
Projeto Financiado Unidade de Medida: Unidade
2
Financiar e suplementar projetos de proteção social básica e especial de entidades governamentais e não governamentais voltados a
crianças e adolescentes, prioritariamente, em situação de vulnerabilidade, risco social e violações de direitos; priorizando projetos de
apoio financeiro para famílias que tenham crianças e adolescentes acolhidos; desenvolver parcerias com o terceiro setor, financiar de
forma suplementar ações de interesse da municipalidade; promover e incentivar projetos sociais que estejam em consonância com as
Políticas Públicas destinadas a criança e ao adolescente do município de Rio das Ostras em conformidade com o plano de ação e o
de aplicação, devidamente aprovados pelo CMDCA.
Fortalecimento da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
08.243.0066.4.002 Unidade Executora: FMIA
Ação Realizada Unidade de Medida: Unidade
5
Viabilizar ações de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase na mobilização social
e na articulação para a sua defesa através do desenvolvimento de programas e projetos, que estejam em conformidade com o plano
de ação e de aplicação: De pesquisa, de estudos, elaboração de diagnósticos, sistemas de informações, monitoramento, de
comunicação, campanhas educativas, publicações, divulgação e avaliação das políticas públicas relativas as ações de promoção,
proteção, defesa e atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; realização de capacitação e formação profissional dos
operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; viabilizar despesas com material de consumo, material
p/ distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com terceiro setor, contratação de serv. de terceiros e promoção de eventos,
fóruns e Conferências.
PROGRAMA: 0123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Gestão de Pessoal Criança e Adolescente
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
08.243.0123.2.575 Unidade Executora: FMAS
Servidor Remunerado Unidade de Medida: Unidade
129
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado à prestação de serviço à criança e ao adolescente.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Crianças e Adolescentes
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
08.243.0123.2.579 Unidade Executora: FMAS
Criança / Adolescente Assistido Unidade de Medida: Unidade
1183
Desenvolver ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes nos diversos equipamentos
geridos pela SEMAS: CRAS, Unidades de Atendimento, Centro Integrado de Convivência e Casas da Criança; complementar e
financiar as ações de proteção e desenvolvimento das crianças e adolescentes e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais;
assegurar espaços de convivio familiar, intergeracionais e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade
de crianças e adolescentes; possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico, cultural, esportivo, socioeducativo, cognitivo,
de capacitação e semiprofissionalização, de preparação para o ingresso no mundo do trabalho, bem como estimular o desenvolvimento
de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã, sua integração e desenvolvimento socio pedagógico,
viabilizando suporte socioassistencial às famílias; contribuir para a inserção, reinserção e permanência das crianças e adolescentes
no sistema educacional. Manter as Unidades de Atendimento às Crianças e Adolescentes, já existentes, para que tenham boas
condições de uso; viabilizar a implantação de novas unidades; promovendo e apoiando financeiramente as ações e práticas voltadas
à formação de crianças, adolescentes e suas famílias; Viabilizar a realização de despesas com material de consumo, material para
distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor, contratação de serviços de terceiros, alimentação,
aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado,
despesas correlatas a pessoal, promoção de eventos, implantação, ampliação, melhorias, adequação, construção, manutenção e
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo.
Reforma da Casa da Criança - El Coletiva 2021
Codificação: 08.243.0123.3.255 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Reformar a Casa da Criança, na localidade do residencial Praia Âncora. El 008/2021, El 009/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
Manutenção da Área de Serviço e Convivência - El Coletiva 2021
Codificação: 08.243.0123.3.257 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade:
Realizar reforma e adquirir equipamentos para Área de Serviço e Convivência na localidade de Cantagalo. El 010/2021 e El 012/2021.
Aquisição de Veículos para o CRAS e CREAS - El Coletiva 2022
Codificação: 08.243.0123.3.394 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Aquisição de Veículos para atendimento do CRAS e CREAS. E! 006/2022, El 010/2022 e El 011/2022.
Reforma e Ampliação do CAEM - El 008/2022"
Codificação: 08.243.0123.3.395 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar reforma e ampliação do Centro Especializado em Atendimento à Mulher - CEAM.
Capacitação para Jovens e Adolescentes — El 012/2023
Codificação: 08.243.0123.3.473 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recurso para capacitação de jovens e adolescentes nos projetos da SEMAS.
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0102 - PROMOÇÃO SOCIAL
Benefícios Eventuais
Codificação: 08.244.0102.2.852 Unidade Executora: FMAS
Produto: Benefício Concedido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1645
Finalidade: — Prestar serviços de Assistência Social à população em geral de acordo com suas carências e necessidades, viabilizando apoio aos
munícipes hipossuficientes fornecendo suporte alimentar com cesta básica/cartão digital de transferência de renda, objetivando
contribuir para a redução do número de pessoas em situação de insegurança alimentar e risco nutricional, passagens sociais (aéreas
e terrestres), auxílio funeral, kit enxoval, cobertor, colchonete/colchão, equipamentos, outros auxílios e benefícios eventuais, além da
concessão de materiais diversos em situações pontuais de vulnerabilidade decorrentes de calamidade ou emergência visando minorar
a situação de pobreza e combater as desigualdades e a exclusão social.
Transferência de Renda Municipal
Codificação: 08.244.0102.2.853 Unidade Executora: FMAS
Produto: Benefício Concedido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1250
Finalidade: Conceder, ampliar e ou implantar auxílios financeiros, concedido aos idosos, pessoas com deficiência e portadores de patologias
crônicas; famílias cadastradas no CAD Único com perfil para recebimento do benefício Bolsa Família, porém não beneficiados; famílias
onde são reintegradas crianças e adolescentes acolhidas no Abrigo Municipal; bolsa Auxílio para adolescentes e jovens em situação
de vulnerabilidade e ou risco social, através do desenvolvimento de atividades socioeducativas.
PROGRAMA: 0122 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Desapropriação de Imóveis
Codificação: 08.244.0122.1.456 Unidade Executora: FMAS
Produto: Imóvel Adquirido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir imóveis para instalação de Unidades de Assistência Social a fim de ampliar os serviços prestados à população.
Ações do COVID no SUAS para Acolhimento
Codificação: 08.244.0122.1.913 Unidade Executora: FMAS
Produto: Ação efetuada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1855
Finalidade: — Viabilizar materiais de consumo, materiais para distribuição gratuita e materiais permanentes, com fins de proteção, orientação, apoio
e atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, referenciados na Proteção Social Básica e na
Proteção Social Especial da rede governamental, afetados pela pandemia, de forma a permitir que esse público tenha condições mais
adequadas de alojamento, isolamento, provisões e outras demandas que atendam às determinações sanitárias, proteção, prevenção
e mitigação de riscos quanto à infecção ou disseminação do Coronavirus.
[ Ações do COVID no SUAS para EPI
Codificação: 08.244.0122.1.914 Unidade Executora: FMAS
Produto: Servidores da PSBIPSE Unidade de Medida: Unidade
Meta: 218
Finalidade: — Viabilizar a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para distribuição aos profissionais lotados nas Unidades públicas
de atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da rede governamental no Município de Rio das Ostras.
Gestão de Pessoal do Órgão Gestor
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
08.244.0122.2.576 Unidade Executora: FMAS
Servidor Remunerado Unidade de Medida: Unidade
63
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado à prestação de serviços no Órgão Gestor.
Manutenção da Assistência Social
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
08.244.0122.2.577 Unidade Executora: FMAS
Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
21
Viabilizar a realização de despesas com materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita, viagens e locomoção, treinamento
de pessoal, capacitação continuada e permanente para os servidores, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de
equipamentos, veículos e materiais permanentes; ampliação, adequação, melhorias, manutenção e conservação de imóveis próprios,
cedidos ou alugados. Promover eventos, viabilizando os meios e materiais necessários para a sua realização, contemplando os
programas/projetos da Assistência Social e estabelecer parceria com diversas entidades e outros órgãos municipais; realização de
Feira de Oportunidades para Adolescentes e Jovens; incentivar a realização de ações sociais, sócio pedagógicas a serem
desenvolvidas em beneficio da população. Implementação de serviços/ações para a erradicação do subregistro civil de nascimento e
ampliação da documentação básica, do Centro de Cidadania LGBT em parceria com o Governo Estadual.
Gestão Descentralizada do SUAS e do PBF
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
08.244.0122.2.874 Unidade Executora: FMAS
Família Cadastrada Unidade de Medida: Unidade
20225
Garantir acesso e inclusão das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social no Cadúnico, inclusive utilizando a busca
ativa como método estratégico para efetivação do acesso aos serviços e benefícios, reafirmando o caráter preventivo, protetivo e
proativo da Assistência Social. Custear as despesas oriundas da Gestão do Programa Bolsa Família que incluem: o cadastramento, a
atualização de dados do Cadúnico para programas sociais, as ações relativas às condicionalidades, a gestão de benefícios, os
programas complementares as atividades de desenvolvimento de oportunidades para famílias beneficiárias, as ações de fiscalização,
de manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo cursos, viagens e locomoções; garantir a execução dos
programas finalísticos e ações de fortalecimento das instâncias de controle social do Programa Bolsa Família; viabilizar capacitação
continuada, viagens para os trabalhadores envolvidos na execução do Cadastro Único. Custear, também, as Finalidades: despesas
oriundas da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social que incluem a: gestão de serviços; gestão e organização
do SUAS; gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistenciais; gestão articulada e integrada com o Programa
Bolsa Família; gestão do trabalho e educação permanente para os trabalhadores do SUAS (viagens, diárias e translado); gestão da
informação do SUAS; implementação da vigilância socioassistencial; Implementação de parceria intersetorial para a realização de
projetos socioeducativos para adolescentes e jovens com o objetivo de promover e desenvolver oficinas visando à preparação para o
mundo do trabalho e a valorização da agricultura familiar e local; apoio técnico e operacional ao Conselho de Assistência Social; gestão
do Fundo de Assistência Social; gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; gestão e organização
da rede de serviços assistenciais; e monitoramento do SUAS.
Gestão dos Conselhos
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
08.244.0122.2.578 Unidade Executora: FMAS
Conselho Mantido Unidade de Medida: Unidade
6
Viabilizar a manutenção e apoio estrutural para os Conselhos municipais vinculados ao FMAS, para que os mesmos possam exercer
sua função de deliberação, fiscalização, controle social, operacionalizador de proteção social para crianças, adolescente, pessoas com
deficiência e idosos e grupos familiares; realização de despesas com materiais de consumo, viagens, capacitação continuada e
permanente para os conselheiros; contratação de serviços de terceiros, materiais permanentes, manutenção e fortalecimento do
Conselho Tutelar, CMAS, CMDI, CMDCA e COMDEF, visando sua maior participação, atuação e contribuição nas políticas públicas
locais. Viabilizar o estudo para a implantação e manutenção de uma segunda unidade do Conselho Tutelar, no Municipio de Rio das
Ostras.
PROGRAMA: 0123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Gestão de Pessoal da Proteção Social Básica
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
08.244.0123.2.581 Unidade Executora: FMAS
Servidor Remunerado Unidade de Medida: Unidade
127
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado à prestação de serviço na Proteção Social Básica.
Programa de Atenção Integral à Família - PAIF
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
08.244.0123.2.580 Unidade Executora: FMAS
Família Assistida Unidade de Medida: Unidade
15255
Desenvolver ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família nos CRAS, - fortalecendo a função protetiva da família,
contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida; prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, possibilitando a
superação de situações de fragilidade social vivenciadas; promover aquisições sociais e materiais às famílias, potencializando o
protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades; promover acessos a serviços socioassistenciais podendo se utilizar da busca
ativa como método estratégico para efetivação do acesso aos serviços e benefícios, reafirmando o caráter preventivo, protetivo e
proativo da Assistência Social, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social; promover a
convivência familiar e comunitária através do acesso a atividades cognitivas, socioeducativas, culturais, artísticas, esportivas, geração
de renda, de lazer, palestras e orientações, permitindo a promoção social das famílias atendidas; promover acesso aos demais serviços
setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos; apoiar famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam de
cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares; viabilizar a articulação, mobilização e
encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e, ou risco social para garantia do direito de cidadania, a inclusão ao
mundo do trabalho, por meio do acesso a cursos de capacitação, qualificação e formação profissional, promover e apoiar
financeiramente as experiências e práticas voltadas à formação de populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco
social, crianças, famílias e indivíduos com perfil do Programa Bolsa Família - PBF , pessoas com deficiência, pessoas inscritas no
CADÚNICO, pessoas beneficiárias do BPC, indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas
e indivíduos egressos do sistema penal. Manutenção, financiamento, implantação e conservação adequada dos equipamentos geridos
pela SEMBES: Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, as Unidades de Atendimento de Assistência Social; Viabilizar a
realização de despesas com material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro
setor, contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, despesas
com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal, promoção de eventos, implantação, ampliação,
adequação, construção, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor atendimento
ao público alvo.
Reforma e Adequação do CRAS Central - El 018/2020
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
08.244.0123.3.086 Unidade Executora: FMAS
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
4
Reformar o CRAS Central, a fim de ampliar quantitativamente e qualitativamente a oferta de serviços à população e assegurar a
melhoria da acessibilidade para pessoas com deficiência - PCD e idosos.
PROGRAMA: 0124 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Gestão de Pessoal da Proteção Social Especial
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
08.244.0124.2.587 Unidade Executora: FMAS
Servidor Remunerado Unidade de Medida: Unidade
95
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado à prestação de serviço na Proteção Social Especial.
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias na Média Complexidade
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
08.244.0124.2.586 Unidade Executora: FMAS
Família/Indivíduo Assistido Unidade de Medida: Unidade
879
Manter o Centro Especializado de Atendimento à Mulher- CEAM, que realiza o atendimento de mulheres vitimas de violência doméstica
através de assistência social, psicologia e assistência jurídica, proporcionando palestras, encontros e oficinas, abrindo perspectivas
para conquista de sua autonomia e objetivando a elevação de sua autoestima e superação da situação de violação de direitos, a
promoção de formação e da capacitação de profissionais para desenvolvimento de ações e projetos para o enfrentamento à violência
contra as mulheres; manter o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS viabilizando os seguintes serviços:
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos - PAEFI que realiza o atendimento de famílias e indivíduos
que sofrem algum tipo de violação de direito (crianças, adolescentes, pessoas com deficiências, idosos, mulheres entre outros) tendo
como objetivo: contribuir para O fortalecimento da família no desempenho de sua função protetiva, possibilitar a inclusão das famílias
no sistema de proteção social e nos serviços públicos, conforme necessidades; restaurar e preservar a integridade e as condições de
autonomia dos usuários; romper com padrões violadores de direitos no interior da família; reparar danos e incidência de violação de
direitos e prevenir a reincidência de violações de direitos; Serviço Especializado em Abordagem Social tendo como objetivo: construir
o processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais; identificar famílias e
indivíduos com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, procedências,
aspirações, desejos e relações estabelecidas com as instituições; promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho
realizado, direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias; promover ações para a reinserção familiar e
comunitária; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de
Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) tendo como objetivo: criar condições para a construção!reconstrução de projetos de vida
que visem à ruptura com a prática de ato infracional; contribuir para o estabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão
sobre as possibilidades de construção de autonomias; possibilitar acessos e oportunidades para a ampliação do universo informacional
e cultural e o desenvolvimento de habilidades e competências, fortalecer a convivência familiar e comunitária; e Serviço Especializado
para Pessoas em Situação de Rua tendo como objetivo: possibilitar condições de acolhida na rede socioassistencial; contribuir para a
sua reinserção familiar, comunitária, no mercado de trabalho e ou na sua vida escolar, através do desenvolvimento de atividades e
oficinas, na perspectiva do fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos
de vida; contribuir para restaurar e preservar a integridade e a autonomia da população em situação de rua; promover ações para a
reinserção familiar e/ou comunitária; desenvolver ações de mobilizações e campanhas para prevenção e o enfrentamento das
situações de violações de direitos; Manter e viabilizar o funcionamento de dormitório/serviços de acolhimento Institucional para pessoas
em situação de rua; viabilizar a realização de despesas com material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de
pessoal, parcerias com 0 terceiro setor, contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e
materiais permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal, promoção de
eventos, implantação, ampliação, melhorias, adequação, construção, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou
alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo.
Proteção e Atendimento Especializado na Alta Complexidade
Codificação: 08.244.0124.2.585 Unidade Executora: FMAS
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 3
Finalidade: — Acolher e garantir proteção integral para criança, adolescentes com vínculos rompidos e adultos em situação de rua; acolher e garantir
proteção integral para idosos; contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos;
restabelecer vínculos familiares e/ou sociais; possibilitar a convivência comunitária; promover acesso à rede socioassistencial, aos
demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais; favorecer o surgimento e o desenvolvimento
de aptidões, capacidades e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia; promover o acesso a programações
culturais, de lazer, de esporte e ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses, vivências, desejos e possibilidades do
público visando sua reintegração familiar, Manter o Abrigo Municipal, o serviço de família acolhedora para crianças/adolescentes e
idosos a Casa do Sorriso; viabilizar a realização de despesas com material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento
de pessoal, parcerias com o terceiro setor, contratação de serviços de terceiros, alimentação, viagens e locomoção, aquisição ou
aluguel de equipamentos e materiais permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas
correlatas a pessoal, promoção de eventos, implantação, ampliação, adequação, construção, manutenção, melhorias e conservação
de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo de melhorar o atendimento ao público alvo.
FUNÇÃO: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0125 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA
Realização de Concurso Público
Codificação: 09.122.0125.1.112 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Ação Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar concurso público para admissão de servidores, visando a atender o aumento da demanda pelos serviços públicos prestados.
Contribuição para Formação do PASEP
Codificação: 09.122.0125.2.003 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Receita Arrecadada Unidade de Medida: Percentual
Meta: !
Finalidade: Contribuir para a formação do patrimônio do servidor público.
Gestão de Pessoal
Codificação: 09.122.0125.2.150 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 67
Finalidade: — Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção da Unidade
Codificação: 09.122.0125.2.151 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, gratificação por sessão a conselheiros, gratificação a junta pericial, aquisição ou aluguel de equipamentos e
materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas
e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Modernização e Informatização da Unidade
Codificação: 09.122.0125.2.724 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Unidade Informatizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Modernizar, expandir e automatizar rotinas administrativas, bem como obter e manter a infraestrutura necessária.
Valorização do Servidor do RPPS
Codificação: 09.122.0125.2.725 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Servidor Valorizado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 67
Finalidade: Promover a valorização do servidor do RPPS com capacitação, treinamento e qualificação para a melhoria de sua eficiência e seu
bem-estar, bem como segurança quanto às exigências inerentes às suas atividades, por meio de benefícios e oportunidades de
desenvolvimento profissional.
Manutenção dos Conselhos e do Comitê de Investimentos
Codificação: 09.122.0125.2.726 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Membro Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 18
Finalidade: Viabilizar a realização de despesas com: gratificação por sessão aos membros; capacitação, treinamento e qualificação para
desenvolvimento das atividades inerentes aos Conselhos e ao Comité de Investimento.
FUNÇÃO: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA: 0055 - PREVIDÊNCIA A SEGURADOS
Compensação Previdenciária - COMPREV
Codificação: 09.272.0055.2.006 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Compensação Executada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 4
Finalidade: Compensar valores entre o RPPS e o RGPS, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria.
Benefícios Previdenciários: Aposentadorias e Pensões
Codificação: 09.272.0055.2.722 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Benefício Pago Unidade de Medida: Unidade
Meta: 20122
Finalidade: Garantir o pagamento referente às concessões de benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões.
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0128 - GESTÃO DA SAÚDE
Gestão de Pessoal
Codificação: 10.122.0128.2.150 Unidade Executora: FMs
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 186
Finalidade: Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção dos Serviços de Gestão Administrativa
Codificação: 10.122.0128.2.815 Unidade Executora: FMs
Produto: Unidade Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 3
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos médico hospitalares,
manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos
e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para
garantir o funcionamento das unidades de saúde e seus serviços.
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Codificação: 10.122.0128.2.818 Unidade Executora: FMs
Produto: Conselho Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Garantir o funcionamento do CMS viabilizando suas despesas com material de consumo, viagens e locomoção, capacitação,
participação em eventos e encontros, contratação de serviços de terceiros, aquisição e aluguel de equipamentos e materiais
permanentes e ações que promovam a integração com outros Conselhos Municipais, Estaduais e Federal.
Manutenção de Consórcio Intermunicipal de Saúde
Codificação: 10.122.0128.2.835 Unidade Executora: FMs
Produto: Consórcio Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 2
Finalidade: Contribuir com recursos para aplicação investimentos regionais, pactuados no âmbito de Consórcio Intergestores Regional, na busca
de qualificação e inovação na gestão da saúde e implementação da rede regional de atenção à saúde para superar os problemas
comuns aos Municípios da região, contribuindo para a consolidação do Sistema Unico de Saúde - SUS.
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0128 - GESTÃO DA SAÚDE
Implementação da Política de Educação Permanente em Saúde
Codificação: 10.128.0128.2.819 Unidade Executora: FMs
Produto: Capacitação / Atualização Concluídas Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Implementar e viabilizar atividades internas elou externas relativas à educação permanente dos profissionais da saúde, objetivando
excelência técnica no exercício de suas funções e executar recursos regionais destinados a execução de projetos de educação
permanente em âmbito regional aprovados pela Comissão Intergestores Regional da Baixada Litorânea.
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0048 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Codificação: 10.301.0048.1.330 Unidade Executora: FMS
Produto: Obra Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 2
Finalidade: — Viabilizar recursos financeiros para possibilitar a construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, visando a
ampliação quantitativa e qualitativa dos serviços de atenção básica oferecidos à população, em consonância com a Política Nacional
de Atenção Básica.
Gestão de Pessoal - Atenção Básica
Codificação: 10.301.0048.2.155 Unidade Executora: FMS
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1020
Finalidade: — Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção da Atenção Básica
Codificação: 10.301.0048.2.824 Unidade Executora: FMS
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 22
Finalidade: Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos médico hospitalares,
manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos
e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para
garantir o funcionamento das unidades e a realização dos programas de saúde.
Ampliação do Posto de Saúde do Recanto - El 002/2021
Codificação: 10.301.0048.3.230 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Construir e ampliar 02 salas para atendimento dos agentes comunitários de saúde no Posto de Saúde do Recanto, bem como, adquirir
equipamentos e material permanente.
Manutenção da Clinica da Familia do Âncora - El 008/2021
Codificação: 10.301.0048.3.231 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Manter e/ou reformar a Clínica da Família do Âncora.
Manutenção do Posto de Saúde da Família do Âncora - El 008/2021
Codificação: 10.301.0048.3.232 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Manter e/ou reformar o Posto de Saúde da Família do Âncora.
Manutenção no UBS Claudio Ribeiro - El 008/2021
Codificação: 10.301.0048.3.233 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Manter e/ou reformar o UBS Claudio Ribeiro.
Aquisição de Equipamentos de Saúde - El 013/2021
Codificação: 10.301.0048.3.234 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir aparelho de Raio X Portátil para as Unidades de Saúde de Cantagalo, Rocha Leão e Mar do Norte.
Aquisição de Equipamentos de Saúde - El 013/2021
Codificação: 10.301.0048.3.235 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir aparelho Eletrocardiógrafo para as Unidades de Saúde de Cantagalo, Rocha Leão e Mar do Norte.
Compra de Equipamentos para Agentes Comunitários de Saúde - El 002/2022
Codificação: 10.301.0048.3.359 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Adquirir equipamentos para agentes comunitários de saúde (mesas, cadeiras, armários, prateleiras, ar condicionado, bebedouro,
cafeteira e computador) para atender a sala de trabalho dos agentes do Posto Dona Ediméia no bairro Nova Esperança.
Aquisição de Imóvel para o NASCA - El Coletiva 2022
Codificação: 10.301.0048.3.361 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Adquirir imóvel para o NASCA - Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente. El 002/2022, El 004/2022, El 007/2022, EI
008/2022, El 009/2022 e El 013/2022.
Aquisição ou Construção de Unidades de Saúde - El 004/2022
Codificação: 10.301.0048.3.369 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir ou construir imóveis destinados para a saúde.
Ampliação do Posto de Saúde do Recanto - El 005/2022
Codificação: 10.301.0048.3.370 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Construir e ampliar 02 salas para atendimento dos agentes comunitários de saúde no Posto de Saúde do Recanto.
Manutenção da UBS Jardim Mariléa - El 007/2022
Codificação: 10.301.0048.3.374 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Manter e/ou reformar a Unidade Básica de Saúde do Jardim Mariléa.
Manutenção da UBS Boca da Barra - El 007/2022
Codificação: 10.301.0048.3.375 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Manter e/ou reformar a Unidade Básica de Saúde da Boca da Barra.
Manutenção da ESF Cidade Praiana - El 007/2022
Codificação: 10.301.0048.3.376 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Manter e/ou reformar a Estratégia Saúde da Família na Cidade Praiana.
Manutenção da ESF Cláudio Ribeiro - El 007/2022
Codificação: 10.301.0048.3.377 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Manter e/ou reformar a Estratégia Saúde da Família no Claudio Ribeiro.
Manutenção da ESF Mar do Norte - El 007/2022
Codificação: 10.301.0048.3.378 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Manter e/ou reformar a Estratégia Saúde da Familia no Mar do Norte.
Manutenção da ESF Cantagalo - El 007/2022
Codificação: 10.301.0048.3.379 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Manter e/ou reformar a Estratégia Saúde da Família em Cantagalo.
Manutenção da ESF Paulo Henrique Gussen - El 007/2022
Codificação: 10.301.0048.3.380 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Manter e/ou reformar a Estratégia Saúde da Família Paulo Henrique Gussen.
Manutenção da ESF Âncora - El 007/2022
Codificação: 10.301.0048.3.381 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Manter e/ou reformar a Estratégia Saúde da Família no Âncora.
Aquisição de Imóvel para o CAPS - El Coletiva 2022
Codificação: 10.301.0048.3.382 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir um imóvel para instalação do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. El 007/2022, El 008/2022 e El 009/2022.
Instalação de Ambulatório de Saúde Mental - El 008/2022
Codificação: 10.301.0048.3.383 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir ou construir um imóvel para instalação de Ambulatório de Saúde Mental.
Aquisição de Equipamentos para o CAPS - El 012/2022
Codificação: 10.301.0048.3.385 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir equipamentos para o Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS.
Programa da Mulher - Pré Natal - El 012/2022
Codificação: 10.301.0048.3.386 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: atender ao Programa da Mulher - Pré Natal, da Atenção Primária de Saúde - APS.
Manutenção do Posto de Saúde do Nova Esperança - El 013/2022
Codificação: 10.301.0048.3.387 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Manter e/ou reformar o Posto de Saúde do Nova Esperança.
Manutenção do Posto de Saúde de Cantagalo - El 013/2022
Codificação: 10.301.0048.3.388 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Manter e/ou reformar o Posto de Saúde de Cantagalo.
Ampliação do Atendimento Pediátrico - El 009/2023
Codificação: 10.301.0048.3.452 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Aquisição de balança, balança de bebe, ventilador de transporte, reanimadores manuais, nebulizadores, oxímetro de pulso, cadeira de
rodas, mesa de exames, a fim de ampliar o atendimento pediátrico.
Apoio a Portadores de Transtornos — El 011/2023
Codificação: 10.301.0048.3.453 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Investir na área da saúde para crianças e adolescentes portadores de deficiência, Transtornos de Deficit de Atenção com Hiperatividade
(TDAH), Transtorno de Espectro Autista (TEA), Dislexia e outros transtornos de aprendizagem e desenvolvimento.
Implementação do Centro de Imagem Odontológico — El Coletiva 2023
Codificação: 10.301.0048.3.454 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Implementar o Centro de Imagem Odontológico no Departamento de Saúde Bucal. El 006/2023, El 009/2023, El 012/2023 e El
013/2028.
Programa de Saúde Mental - El 011/2023
Codificação: 10.301.0048.3.455 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Investir na área da saúde mental para o cuidado e atendimento das crianças e adolescentes.
E E 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
FUNÇÃO: 10 - SAUDE AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0045 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada
Codificação: 10.302.0045.1.404 Unidade Executora: FMS
Produto: Obra Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Viabilizar recursos financeiros para possibilitar construção, reforma e ampliação de unidades de atenção especializada ambulatorial
e/ou hospitalar que funcionem ou venham ser implantadas em prédios próprios, a fim de ampliar quantitativa e qualitativamente a oferta
de serviços à população.
Manutenção da Assistência Complementar
Codificação: 10.302.0045.2.395 Unidade Executora: FMs
Produto: Ação e Serviço Mantidos Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Manter as ações e serviços necessários ao pleno atendimento aos munícipes em indicações clínico-terapêuticas - exames, internações,
serviços médicos - não oferecidas pela rede pública municipal de saúde, bem como, no caso dos serviços oferecidos, quando for
superada a capacidade de atendimento da rede; aquisição ou aluguel de veículos; contratação de serviços de terceiros para
manutenção de veículos para manutenção e ampliação do serviço de transporte para fora de domicílio; aquisição de lanches para
pacientes e seus acompanhantes quando transportados para fora de domicílio para realização de atendimentos de assistência à saúde
agendados pelo setor de regulação municipal.
Manutenção de Unidades de Atenção Especializada
Codificação: 10.302.0045.2.162 Unidade Executora: FMS
Produto: Unidade Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 6
Finalidade: Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos médico hospitalares,
manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos
e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para
garantir o funcionamento das unidades e a realização dos programas de saúde.
Gestão de Pessoal de Unidades de Atenção Especializada
Codificação: 10.302.0045.2.164 Unidade Executora: FMS
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1574
Finalidade: — Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Realização de Cirurgias Eletivas de Catarata e Pterígio - El 033/2018
Codificação: 10.302.0045.4.017 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar chamamento público para a realização de cirurgias eletivas de faco com lente intraocular dobrável e pterígio exérese.
Implantação de Hemodiálise Intermitente - El 004/2018
Codificação: 10.302.0045.4.021 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Contratação de serviço especializado para realização de tratamento dialítico intermitente.
Reativação da Unidade de Dor Torácica - El 006/2018
Codificação: 10.302.0045.3.016 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: APOIAR A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PARA REATIVAÇÃO DA UDT - UNIDADE DE DOR TORÁCICA.
Programa da Mulher — Pré-Natal de Alto Risco - El 022/2018
Codificação: 10.302.0045.3.017 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS MULHERES COM GRAVIDEZ DE RISCO.
Estruturação do Centro de Reabilitação - El 030/2018
Codificação: 10.302.0045.3.019 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta:
1
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO, CONTRIBUINDO COM O SETOR DE SAÚDE, OBJETIVANDO A
AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS E A MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS Á POPULAÇÃO DE RIO DAS
OSTRAS.
Estruturação do Hospital Drº Naelma Monteiro da Silva - El 028/2018
Codificação: 10.302.0045.3.018 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — EQUIPAR O HOSPITAL E MANTER A UNIDADE, MELHORANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Implantação do CAPS ad Il - El 003/2018
Codificação: 10.302.0045.3.022 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: CONSTRUÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM
TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO E DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS.
Aquisição de Equip. para Realização de Cirurgias Eletivas de Hernia e Vesícula
Codificação: 10.302.0045.3.023 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta:
1
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIDEOCIRURGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CIRURGIAS DE HERNIOGRAFIA E
COLECISTECTOMIA.
Estruturação da Unidade de Hemodiálise - El 001/2020
Codificação: 10.302.0045.3.073 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: viabilizar a construção e a aquisição de equipamentos de Centro de Hemodiálise
Realização de Campanha Educativa - El 022/2020
Codificação: 10.302.0045.3.076 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: viabilizar campanha educativas e de orientação da população na prevenção ao câncer.
Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência - El 024/2020 e El 025/2020
Codificação: 10.302.0045.3.077 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Aquisição de insumos e equipamentos para a saúde das pessoas com deficiência.
Apoio ao Enfrentamento da COVID-19 - El 024/2020
Codificação: 10.302.0045.3.079 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Mei 1
Finalidade: Aquisição de insumos e equipamentos para o combate ao Covid-19
Implantação do Centro de Imagem - El 006/2020, El 007/2020, El 009/2020, El 011
Codificação: 10.302.0045.3.088 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Implantação de um Centro de Imagens no municipio.
Aquisição de UTI Neonatal - El 001/2021
Codificação: 10.302.0045.3.236 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir UTI Neonatal.
Aquisição de Equipamento para Endoscopia - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.237 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Adquirir equipamento para Endoscopia. EI 002/2021, El 003/2021, El 004/2021, El 006/2021, El 008/2021, El 009/2021, El 010/2021
e El 012/2021.
Aquisição de Equipamento para Colonoscopia - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.238 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Adquirir equipamento para Colonoscopia. El 002/2021, El 003/2021, El 004/2021, El 006/2021, El 008/2021, El 009/2021, El 010/2021
e El 012/2021.
Aquisição de Mamógrafo - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.239 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Adquirir equipamento para Mamografia. El 002/2021, El 003/2021, El 004/2021, El 006/2021, El 008/2021, El 009/2021, El 010/2021,
El 012/2021 e El 013/2021.
Manutenção do COGA - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.240 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir muletas, cadeiras de roda, cadeiras higiênicas e outros materiais permanentes e equipamentos para ações realizadas pelo
COGA. El 003/2021, El 004/2021, El 008/2021 e El 009/2021.
Manutenção do SAD - El 004/2021
Codificação: 10.302.0045.3.241 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recursos atender as atividades do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar.
Manutenção da RT - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.242 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: q
Finalidade: — Adquirir insumos e materiais permanentes para a Residência Terapêutica - RT. El 003/2021, El 008/2021, El 009/2021, El 010/2021 e
El 012/2021.
Fisioterapia Respiratória Ambulatorial - El 005/2021
Codificação: 10.302.0045.3.243 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — valor exclusivo a ser utilizado para Fisioterapia Respiratória Ambulatorial.
Ampliação e Reforma do Centro de Reabilitação de Rocha Leão - El 005/2021
Codificação: 10.302.0045.3.245 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Ampliar e reformar o Centro de Reabilitação de Rocha Leão
Aquisição de Equipamentos para Saúde - El 006/2021
Codificação: 10.302.0045.3.246 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Adquirir equipamentos de Holter e Mapa - Monitoramento Ambulatorial de Pressão Arterial de monitorização 24 horas para exames
dos munícipes.
Aquisição de Insumos para Saúde - El 008/2021
Codificação: 10.302.0045.3.248 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir insumos para pacientes ostomizados.
Aquisição de Equipamentos para o CAPS - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.249 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: !
Finalidade: — Adquirir equipamentos para o Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS - El 010/2021 e El 012/2021
Aquisição de Equipamentos de Saúde - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.250 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir carrinho de parada cirúrgico com todos os elementos necessários para procedimentos. El 010/2021 e El 012/2021.
Aquisição de Bolsas Colostomia - El 011/2021
Codificação: 10.302.0045.3.251 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir bolsas Colostomia.
Aquisição de Equipamentos - El Coletiva 2022
Codificação: 10.302.0045.3.372 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: adquirir um aparelho videolaringoscópio para utilização no Pronto Socorro Municipal. El 006/2022, El 010/2022 e El 011/2022.
Aquisição de Ambulâncias - El 001/2022
Codificação: 10.302.0045.3.358 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta:
Finalidade: Adquirir de ambulâncias para as unidades de atenção especializada.
Aquisição de Aparelhos de Eletroencefalógrafos - El Coletiva 2022
Codificação: 10.302.0045.3.362 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: |
Finalidade: — Adquirir dois aparelhos eletroencefalógrafos para utilização no Hospital e no Pronto Socorro Municipal. El 002/2022, El 006/2022, El
010/2022 e El 011/2022.
Aquisição de Aparelhos de Ultrassonografia - El Coletiva 2022
Codificação: 10.302.0045.3.363 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Adquirir dois aparelhos de ultrassonografia para utilização no Hospital e no Pronto Socorro Municipal. El 002/2022, El 006/2022, El
010/2022 e El 011/2022.
Aquisição de Aparelhos de Raio-X - El Coletiva 2022
Codificação: 10.302.0045.3.364 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir um aparelho de raio-x para utilização no Pronto Socorro Municipal. El 002/2022, El 006/2022, El 010/2022 e El 011/2022.
Aquisição de Monitores Multiparâmetro - El Coletiva 2022
Codificação: 10.302.0045.3.365 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir cinco monitores multiparametro para utilização no Pronto Socorro Municipal. El 002/2022, El 006/2022, El 010/2022 e El
011/2022.
Aquisição de Tradutores de Pressão Arterial Invasiva - El Coletiva 2022
Codificação: 10.302.0045.3.366 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir tradutores de pressão arterial invasiva para utilização no Pronto Socorro Municipal. El 002/2022, El 006/2022, El 010/2022 e
EI 011/2022.
Aquisição de Aparelho Ventilador Artificial Eletrônico - El Coletiva 2022
Codificação: 10.302.0045.3.367 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir um aparelho ventilador artificial eletrônico para utilização no Pronto Socorro Municipal. El 002/2022, El 006/2022, El 010/2022
e El 011/2022.
Aquisição de UTI Neonatal - El Coletiva 2022
Codificação: 10.302.0045.3.368 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal. El 003/2022 e El 005/2022.
Realização de Cirurgias Eletivas de Catarata - El 012/2022
Codificação: 10.302.0045.3.384 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recursos para realização de cirurgias de catarata.
Manutenção do NASCA - El 012/2022
Codificação: 10.302.0045.3.095 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recursos ao NASCA, viabilizando suas despesas com material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição
e aluguel de equipamentos e materiais permanentes, visando a ampliação do atendimento.
Manutenção do COGA - El Coletiva 2022
Codificação: 10.302.0045.3.096 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Destinar recursos ao COGA, viabilizando suas despesas com material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição e
aluguel de equipamentos e materiais permanentes. El 001/2022, El 007/2022 e El 009/2022.
Ampliação do Posto de Saúde de Cidade Praiana - El 003/2023
Codificação: 10.302.0045.3.456 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Ampliar o Posto de Saúde do bairro Cidade Praiana, na Rua Santa Catarina.
Ampliação do Posto de Saúde do Marilea - El 003/2023
Codificação: 10.302.0045.3.457 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Ampliar o Posto de Saúde do bairro Marilea.
Aquisição de Insumos para Saúde - El 002/2023
Codificação: 10.302.0045.3.458 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir insumos e equipamentos destinados para saúde.
Aquisição de Mamógrafo - El 004/2023
Codificação: 10.302.0045.3.459 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir equipamento para realização de exame de Mamografia.
Aquisição de Óculos de Grau - El 011/2023
Codificação: 10.302.0045.3.460 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Adquirir óculos de grau para crianças e idosos que estão devidamente cadastrados no CadÚnico e demais programas sociais deste
município.
Aquisição de UTI Neonatal - El 010/2023
Codificação: 10.302.0045.3.461 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir UTI Neonatal.
Aquisição de Veículos para o Centro de Reabilitação - El 001/2023
Codificação: 10.302.0045.3.462 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir veículo tipo sedan para atender ao Centro de Reabilitação.
Aquisição de Veículos para Transporte de Pacientes - El 001/2023
Codificação: 10.302.0045.3.463 Unidade Executora: FMs
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir veículo tipo van para o transporte de pacientes para realização de hemodiálise.
Desapropriação de Imóvel para Residência Terapêutica — El 005/2023
Codificação: 10.302.0045.3.464 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir imóvel para atender à Residência Terapêutica.
Implementação do Centro de Imagem - El Coletiva 2023
Codificação: 10.302.0045.3.465 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Adquirir ou construir imóvel para a instalação do Centro de Imagem. El 007/2023, El 008/2023, El 009/2023, El 011/2023, El 012/2023
e El 013/2023.
Manutenção do COGA - El 003/2023
Codificação: 10.302.0045.3.466 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir muletas, cadeiras de roda, cadeiras higiênicas e outros materiais permanentes e equipamentos para ações realizadas pelo
COGA.
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0128 - GESTÃO DA SAÚDE
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
Codificação: 10.303.0128.2.812 Unidade Executora: FMS
Produto: Grade de Medicamentos Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Reestruturar a Farmácia Básica mantendo o abastecimento da grade de medicamentos assegurando o suprimento dos medicamentos
do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, em cumprimento ao Programa Nacional de Assistência Farmacêutica Básica,
adquirindo, inclusive, os medicamentos essenciais não padronizados, porém, contemplados na Relação Nacional de Medicamentos
para Tratamentos Especiais.
PROGRAMA: 0045 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Aquisição de Medicamentos
Codificação: 10.303.0045.2.837 Unidade Executora: FMs
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Assegurar a aquisição de medicamentos e insumos contemplados na Relação Municipal de Medicamentos - REMUME e os
medicamentos Especiais, garantindo o atendimento das prescrições dos serviços municipais de saúde, visando tratamento de doenças
e agravos prevalentes e prioritários da Atenção primária e Média/alta complexidade urgências e emergências, bem como atender aos
pacientes cadastrados no Tratamento Especial, oriundos de processos administrativos abertos pelo COGA, Defensoria Pública do
Estado ou mandados Judiciais, portadores de patologias crônicas, cujos medicamentos ou indicações clínicas não estão contemplados
pelo SUS através de seus componentes
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE E 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0110 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Manutenção da Vigilância Sanitária
Codificação: 10.304.0110.2.822 Unidade Executora: FMS
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos médico hospitalares,
manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos
e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para
garantir a realização dos programas, projetos e ações da Vigilância Sanitária.
FUNÇÃO: 10 - SAUDE 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0110 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Gestão de Pessoal - Vigilância em Saúde
Codificação: 10.305.0110.2.158 Unidade Executora: FMs
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 202
Finalidade: — Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção da Vigilância em Saúde
Codificação: 10.305.0110.2.160 Unidade Executora: FMS
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 4
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos médico hospitalares,
manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos
e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para
garantir a realização dos programas e projetos da Vigilância em Saúde e da gestão da Politica de Saneamento, no que concerne E]
Saúde.
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0048 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Implementação da Política de Alimentação e Nutrição
Codificação: 10.306.0048.2.163 Unidade Executora: FMS
Produto: Municipe Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 6543
Finalidade: — Viabilizar o custeio de ações para implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, por meio de aquisição de insumos
e equipamentos, serviços de terceiros e outras despesas desde que definidas em instrumento legal específico.
| FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Manutenção da Secretaria
Codificação: 12.122.0004.2.634 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 2
Finalidade: Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens, adiantamento de
numerário a servidores, convênios, instrução musical e artística, qualificação e capacitação de pessoal com base na avaliação do
desempenho do Sistema de Ensino Municipal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de imóveis e equipamentos
e materiais permanentes, e parcerias para captação de recursos com empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis
próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas
finalísticos. [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.06 e 07].
Desenvolvimento Profissional Continuado
Codificação: 12.122.0004.2.635 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Profissional Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 25
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convênios, contratação de se rviços
de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, Implantação/lmplementação de programas de EAD,
utilizando os AVAS e as NTICs e portais eletrônicos de pesquisa científica com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação, parcerias
para captação de recursos com empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço da Educação Básica, tendo como base, sempre que possível,
na avaliação do desempenho do Sistema Municipal de Ensino, visando o favorecimento da melhoria da qualidade dos serviços
prestados e a valorização pessoal. (Meta 16B; Meta 19 - Estratégia 19.4; Meta 19.A - Estratégia 19A.3 e Meta 20 - Estratégia 20.1 do
PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.05].
Manutenção dos Conselhos da SEMEDE
Codificação: 12.122.0004.2.639 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Conselho Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 4
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, transporte, viagens, convênios, contratação de serviços
de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, visando ampliar os programas de apoio e formação para
oportunizar e incentivar a participação dos membros dos Conselhos Municipais: FUNDEB, CMAE, CME e FMERO em cursos de
formação continuada, fortalecendo a gestão democrática na educação municipal, garantindo a articulação com à comunidade escolar,
com o Conselho Municipal de Educação, com os Conselhos Escolares e demais colegiados ligados à Educação (Meta 19 - Estratégia
19.4 e 19.5; Meta 19B - Estratégia 19B.1 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.08].
Programa Educacional Aluno Monitor
Codificação: 12.122.0004.2.677 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Estudante Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 200
Finalidade: Oferecer aos alunos da rede municipal uma proposta socioeducativa, incentivando a permanência no Sistema Educacional e
promovendo experiências práticas e de troca de conhecimento. As ações do programa contribuem para minimizar a reprovação e a
evasão escolar, além de valorizar o protagonismo dos educandos e a melhoria da aprendizagem. O aluno monitor desenvolverá suas
atividades sob orientação do professor e receberá uma bolsa-auxílio. (Meta 2 - Estratégias 2.3 e 2.4; Meta 7 - Estratégias 7.4 e 7.10).
[PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.03 e 4.2.1.07].
Programa de Apoio, Resgate e Incentivo à Aprendizagem do Educando
Codificação: 12.122.0004.2.678 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 160
Finalidade: Fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo ensino-aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal, a
fim de resgatar, consolidar e ampliar conhecimentos, principalmente, na Leitura, Escrita e Matemática. O programa tem como finalidade
garantir apoio adicional aos educandos, podendo ser no turno regular e/ou no contraturo, com assistente/oficineiro de apoio ao
professor regente. (Meta 2 - Estratégias 2.3 e 2.4; Meta 7 - Estratégias 7.4 e 7.10). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.03 e 4.2.1.07].
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Oferta de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.621 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Alimentação Servida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 3810308
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de kits de Gêneros
Alimentícios, para distribuição aos alunos, bem como, vale-alimentação ou, auxilio alimentação quando necessários, aquisição ou
aluguel de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas correlatas necessárias à oferta de alimentação escolar (desjejum,
refeição e lanche), adequada e de boa qualidade, sob a supervisão de profissionais de nutrição, aos alunos do Ensino Fundamental.
(Meta 2 e Meta 20 - Estratégia 20.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.625 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Aluno Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 3070
Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento do serviço de transporte escolar, com materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes,
contratação de serviços de terceiros, tais como: Reforma, seguro, licenciamento e outras despesas correlatas com os entes federados
e empresas privadas garantindo um atendimento de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos
da zona rural e urbana, a fim de facilitar o acesso e a permanência de forma a garantir à frequência do aluno matriculado longe de seu
domicilio, em razão da indisponibilidade de vaga próxima à residência, minimizando o seu tempo de deslocamento. Oferecer transporte
para as aulas de vivência com a finalidade de criar oportunidade para interação, com ambientes de aprendizagem extraclasse. (Meta
2 - Meta 8 - Estratégia 8.3 e 8.4 e Meta 20 - Estratégia 20.2 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Profissionais da Educação 70% - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.646 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1110
Finalidade: Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do pessoal do magistério do Ensino Fundamental, observada
a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN exigida, conforme $ 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008. (Meta 2;
Meta 2A e Meta 7 - Estratégia 7.8 do PME).
Profissionais da Educação 30% - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.647 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 594
Finalidade: Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do pessoal de apoio do ensino fundamental. (Meta 2; Meta 7
- Estratégia 7.8 e Meta 19A - Estratégia 19A.2 do PME).
Desenvolvimento Profissional Continuado
Codificação: 12.361.0004.2.635 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Profissional Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 853
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convênios, contratação de serviços
de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, Implantação/Implementação de programas de EAD,
utilizando os AVAS e as NTICs e portais eletrônicos de pesquisa científica, com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação e parcerias
para captação de recursos com empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos -
EJA, tendo como base, sempre que possível, na avaliação do desempenho do Sistema de Municipal de Ensino, visando o
favorecimento da melhoria da qualidade dos serviços prestados, com especial atenção aos processos de avaliação e recuperação da
aprendizagem e a valorização pessoal. (Meta 2; Meta 2A - Estratégia 2A.3; Meta 10A - Estratégia 104.3 e 104.6; Meta 15; Meta 16;
Meta 16A - Estratégia 164.1; Meta 16B; Meta 19A - Estratégia 19A.3 e Meta 20 - Estratégia 20.1 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024
- 4.2.1.05 e 10].
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.361.0004.2.652 Unidade Executora: SEMEDE
Aluno Atendido Unidade de Medida: Unidade
17084
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e locomoção,
adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, convênios, pesquisas, aquisição ou aluguel de imóveis,
equipamentos e materiais permanentes, parcerias para captação de recursos e outras com órgãos públicos, entidades, empresas
privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio
necessárias ao fornecimento de insumos e serviços, contribuindo para a permanência dos alunos. Fortalecer e incentivar a pesquisa
e o conhecimento científico através da implantação de laboratórios de ciências, informática e robótica; melhorias no acesso à internet;
incentivo às atividades de Robótica Educacional e democratização das tecnologias digitais e de arte, nas Unidades Escolares, a fim
que se tornem polos de criação e difusão da pesquisa e da ciência. (Meta 2 - Estratégia 2.2; Meta 2A; Meta 7 - Estratégia 7.5, 7.6, 7.7
e 7.9; Meta TA - Estratégia 7A.1; Meta 7B - Estratégia 7B.1, 7B.2 e Meta 20 - Estratégia 20.4 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 -
4.2.1.06; 07 e 10].
Distribuição de Uniforme Escolar - Ensino Fundamental
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.361.0004.2.659 Unidade Executora: SEMEDE
Estudante Atendido Unidade de Medida: Unidade
17084
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização para ajudar na assimilação
de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina, desenvolvendo nos alunos um sentimento de
pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos
alunos dentro e fora da escola, inclusive no transporte escolar e coletivo. (Meta 2 - Estratégia 2.2 e Meta 20 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.10].
Conservação e Limpeza em Ambiente Escolar - Ensino Fundamental
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.361.0004.2.660 Unidade Executora: SEMEDE
Unidade Escolar Exclusiva Limpa e Unidade
Escolar Compartilhada Limpa Unidade de Medida: Unidade
36
Manutenção da higiene em ambiente escolar, efetuando a remoção de sujidades, mediante aplicação de energias química, mecânica
ou térmica, promovendo o conforto e o bem-estar dos alunos, impactando de forma positiva em suas atividades e contribuindo para o
acesso e a permanência dos alunos na escola. (Meta 2 - Estratégia 2.2 e Meta 20 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Ensino Fundamental
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.361.0004.2.661 Unidade Executora: SEMEDE
Unidade Escolar Exclusiva Atendida e
Unidade Escolar Compartilhada Atendida Unidade de Medida: Unidade
36
Garantir com manutenção preventiva e corretiva, as condições adequadas da rede física dos prédios escolares, a fim de atender às
necessidades e segurança dos seus usuários. (Meta 2 - Estratégia: 2.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024
-42109].
Programa Escola em Tempo Integral - Ensino Fundamental
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.361.0004.2.679 Unidade Executora: SEMEDE
Aluno Atendido Unidade de Medida: Unidade
506
Viabilizar, nos termos do art. 70 da Lei nº 9394/1996, a realização de despesas com a manutenção de desenvolvimento do ensino a
saber: aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção
de bens e serviços vinculados ao ensino; levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento
da qualidade e à expansão do ensino; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino;
amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao disposto nos incisos deste artigo; aquisição de material didático-
escolar e manutenção de programas de transporte escolar; realização de atividades curriculares complementares voltadas ao
aprendizados dos alunos ou à formação continuada dos profissionais da educação, tais como exposições, feiras ou mostras de ciências
da natureza ou humanas, matemática, língua portuguesa ou língua estrangeira, literatura e cultura. (Incluído pela Lei nº 14560 de2023)
(Meta 6 - Estratégia 6.2 do PME) [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1:03].
Programa Escola em Tempo Integral - Educação Infantil
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.361.0004.2.699 Unidade Executora: SEMEDE
Aluno Atendido Unidade de Medida: Unidade
248
Viabilizar, nos termos do art. 70 da Lei nº 9394/1996, a realização de despesas com à manutenção de desenvolvimento do ensino a
saber: aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção
de bens e serviços vinculados ao ensino; levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento
da qualidade e à expansão do ensino; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino;
amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao disposto nos incisos deste artigo; aquisição de material didático-
escolar e manutenção de programas de transporte escolar, realização de atividades curriculares complementares voltadas ao
aprendizados dos alunos ou à formação continuada dos profissionais da educação, tais como exposições, feiras ou mostras de ciências
da natureza ou humanas, matemática, língua portuguesa ou lingua estrangeira, literatura e cultura. (Incluído pela Lei nº 14560 de2023)
(Meta 6 - Estratégia 6.1 do PME) [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1,03].
Aquisição de Equipamentos para E. M. Maria Teixeira De Paula — El 012/2023
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.361.0004.3.421 Unidade Executora: SEMEDE
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Adquirir equipamentos em benefício da E. M. Maria Teixeira de Paula.
Aquisição de Equipamentos para E. M. Padre José Dilson Dórea — El 012/2023
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.361.0004.3.422 Unidade Executora: SEMEDE
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
4
Adquirir equipamentos em benefício da E. M. Padre José Dilson Dórea.
Aquisição de Instrumentos Musicais — El 012/2023
Codificação: 12.361.0004.3.423 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Adquirir instrumentos musicais em benefício do CIEP Municipalizado Mestre Marçal.
Construção de Cobertura do Pátio da E. E. Municipalizada Dom Bosco - El 001/2023
Codificação: 12.361.0004.3.424 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: q
Finalidade: Construir a cobertura do pátio da E. E. Municipalizada Dom Bosco
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.1.599 Unidade Executora: SEMEDE
Unidade Ampliada Unidade de Medida: Unidade
1
Ampliação e reforma de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos educandos da Rede
Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano Municipal de Educação, ampliando
gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia
e cultura com recursos próprios e/ou parcerias e convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados,
considerando sempre que possivel os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade,
em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando
as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade
aos alunos da Educação Infantil e educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 1A - Estratégia 1A.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8e
Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02].
Construção de Unidades de Educação Infantil
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.1.598 Unidade Executora: SEMEDE
Unidade Construida Unidade de Medida: Unidade
4
Construção de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos educandos da Rede Municipal de
Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano Municipal de Educação, ampliando gradualmente o
atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura com
recursos próprios e/ou parcerias e convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando
sempre que possivel os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade e mobilidade, em todos os
espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações
físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para O funcionamento adequado de qualidade aos alunos da
Educação Infantil e Educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 1A - Estratégia 1A.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8 e Meta 20 -
Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche no Lot. Extensão Serramar -
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.1.616 Unidade Executora: SEMEDE
Creche Construída Unidade de Medida: Percentual
30
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche, no loteamento Extensão Serramar, com recursos próprios e/ou parcerias e
convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior
incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras
arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos
padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e Educação Especial.
(Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 1A - Estratégia 1A.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche no Lot. Nova Cidade
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.1.617 Unidade Executora: SEMEDE
Creche Construída Unidade de Medida: Percentual
20
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche, no loteamento Jardim Campomar, com recursos próprios e/ou parcerias e
convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior
incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras
arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos
padrões mínimos de infraestrutura para O funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e Educação Especial.
(Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 1A - Estratégia 1A.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Construção de Unidade de Educação Infantil — Creche no Lot. Jardim Campomar
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.1.618 Unidade Executora: SEMEDE
Creche Construída Unidade de Medida: Percentual
50
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche, no loteamento Jardim Campomar, com recursos próprios e/ou parcerias e
convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior
incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras
arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos
padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e Educação Especial.
(Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 1A - Estratégia 1A.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Ampliação da E. M. Prefeito Cláudio Ribeiro
Codificação: 12.365.0004.1.619 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Escola Ampliada Unidade de Medida: Percentual
Meta: 50
Finalidade: Ampliação de Unidade de Educação Infantil, ampliação de espaço com área coberta, melhorando o atendimento aos alunos e
profissionais com recursos próprios e/ou parcerias e convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados,
considerando sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade,
em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando
as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade
aos alunos da Educação Infantil e educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3, Meta 1A - Estratégia 1A.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8 e
Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02].
Ampliação da E. M. Prefeito Celio Sarzedas
Codificação: 12.365.0004.1.620 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Escola Ampliada Unidade de Medida: Percentual
Meta: 50
Finalidade: — Ampliação de Unidade de Educação Infantil, com 02 salas de aula e ampliação de área coberta, melhorando o atendimento aos alunos
e profissionais com recursos próprios e/ou parcerias e convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados,
considerando sempre que possivel os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade,
em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando
as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade
aos alunos da Educação Infantil e educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 1A - Estratégia 1A.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8 e
Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02].
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DONA SENHORINHA
Codificação: 12.365.0004.1.626 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Escola Ampliada Unidade de Medida: Percentual
Meta: 50
Finalidade: Ampliação de Unidade de Educação Infantil, ampliação refeitório e banheiro, melhorando o atendimento aos alunos e profissionais com
recursos próprios e/ou parcerias e convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando
sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os
espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações
físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da
Educação Infantil e educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 1A - Estratégia 1A.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8 e Meta 20 -
Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02].
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.M. ERNESTINA JORGE PEREIRA
Codificação: 12.365.0004.1.627 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Escola Ampliada Unidade de Medida: Percentual
Meta: 50
Finalidade: — Ampliação de Unidade de Educação Infantil, melhorando o atendimento aos alunos e profissionais com recursos próprios e/ou parcerias
e convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de
maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de
barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento
dos padrões minimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e educação
Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 1A - Estratégia 14.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG
TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02].
Oferta de Alimentação Escolar - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.623 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Refeição Servida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 713926
Finalidade: Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de kits de Gêneros
Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio alimentação quando necessários, aquisição ou aluguel
de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas correlatas necessárias à oferta de alimentação escolar (desjejum,
refeição e lanche) adequada e de boa qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação Infantil. (Meta
1; Meta 20 - Estratégia 20.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Profissionais da Educação 70% - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.642 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 124
Finalidade: Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da Educação Infantil, observada
a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN exigida, conforme $ 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008 (Meta 1, 1A
e 1B).
Profissionais da Educação 30% - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.643 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 238
Finalidade: Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação Infantil. (Meta 1; Meta
1B e Meta 19A - Estratégia 19A.2 do PME)
Profissionais da Educação 70% - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.644 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 266
Finalidade: Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da Educação Infantil, observada
a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN exigida, conforme $ 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008. (Meta 1, 1A
e 1B)
Profissionais da Educação 30% - Pré-Escola
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.2.645 Unidade Executora: SEMEDE
Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
119
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação Infantil. (Meta 1; Meta
1B e Meta 19A - Estratégia 19A.2 do PME).
Desenvolvimento Profissional Continuado
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.2.635 Unidade Executora: SEMEDE
Profissional Atendido Unidade de Medida: Unidade
319
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convênios, contratação de serviços
de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, Implantação/lmplementação de programas de EAD,
utilizando os AVAs e as NTICs e portais eletrônicos de pesquisa científica, com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação e parcerias
para captação de recursos com empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço da Educação Infantil, tendo como base, sempre que possível,
na avaliação do desempenho do Sistema Municipal de Ensino, visando o favorecimento da melhoria da qualidade dos serviços
prestados, com especial atenção aos processos de avaliação e recuperação da aprendizagem e a valorização pessoal. (Meta 1; Meta
1A; Meta 16A - Estratégia 164.1; Meta 15; Meta 16; Meta 16B; Meta 19A - Estratégia 194.3 e Meta 20 - Estratégia 20.1 do PME). [PPG
TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.05].
Oferta de Alimentação Escolar - Creche
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.2.622 Unidade Executora: SEMEDE
Refeição Servida Unidade de Medida: Unidade
383383
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de kits de Gêneros
Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio alimentação quando necessários, aquisição ou aluguel
de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas correlatas necessárias a garantir a oferta de alimentação escolar
(Desjejum, refeição, lanche e colação) adequada e de boa qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da
Educação Infantil - Creche, inclusive alunos da Educação Especial daquele segmento. (Meta 1 e Meta 20 - Estratégia 20.3 do PME).
[PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Transporte Escolar - Pré-Escola
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.2.649 Unidade Executora: SEMEDE
Aluno Atendido Unidade de Medida: Unidade
230
Assegurar o pleno funcionamento do Programa de Transporte Escolar, com materiais de consumo, equipamentos e materiais
permanentes, contratação de serviços de terceiros, tais como: Reforma, manutenção, seguro, licenciamento e outras despesas
correlatas, visando garantir o acesso e a permanência do aluno da Educação Infantil - Pré-Escola, de forma a assegurar a frequência
do aluno da zona rural e urbana, matriculado longe de seu domicílio, em razão da indisponibilidade de vaga próxima à residência.
(Meta 1 - Estratégia 1.10 e Meta 20 - Estratégia 20.2 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Manutenção e
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Desenvolvimento da Educação Infantil - Creche
12.365.0004.2.654 Unidade Executora: SEMEDE
Aluno Atendido Unidade de Medida: Unidade
1731
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e locomoção,
adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, pesquisas, convênios, aquisição ou aluguel de imóveis,
equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação de recursos e outras com órgãos públicos, entidades, empresas
privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio
necessárias a manter em funcionamento as unidades de ensino, garantindo o desempenho escolar e padrão de qualidade da educação
Infantil - Creche. (Meta 1, Meta 1B - Estratégia 1B.6 e 1B.7 e Meta 20 - Estratégia 20.4 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.06,
07 e 10).
Manutenção e
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Desenvolvimento da Educação Infantil - Pré-Escola
12.365.0004.2.655 Unidade Executora: SEMEDE
Aluno Atendido Unidade de Medida: Unidade
3440
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e locomoção,
adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, pesquisas, convênios, aquisição ou aluguel de imóveis,
equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação de recursos e outras com órgãos públicos, entidades, empresas
privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio
necessárias a manter em funcionamento as unidades de ensino, garantindo o desempenho escolar e padrão de qualidade da Educação
Infantil - Pré-Escola. (Meta 1; Meta 1B - Estratégia 1B.6 e 1B.7; Meta 7A - Estratégia 7A.1 e Meta 20 - Estratégia 20.4 do PME). IPPG
TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.06; 07 e 10).
Distribuição de Uniforme Escolar - Creche
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.2.669 Unidade Executora: SEMEDE
Estudante Atendido Unidade de Medida: Unidade
1731
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização para ajudar na assimilação
de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina, desenvolvendo nos alunos um sentimento de
pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos
alunos dentro e fora da escola, inclusive no transporte escolar e coletivo. (Meta 1.e 20 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.10]. |
Conservação e Limpeza em Ambiente Escolar - Creche
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.2.670 Unidade Executora: SEMEDE
Creche Exclusiva Limpa e Creche
Compartilhada Limpa Unidade de Medida: Unidade
20
Manutenção da higiene em ambiente escolar, efetuando a remoção de sujidades, mediante aplicação de energias química, mecânica
ou térmica, promovendo o conforto e o bem-estar dos alunos, impactando de forma positiva em suas atividades e contribuindo para o
acesso e a permanência dos alunos na escola. (Meta 1, 1A e 20 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Creche
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.2.671 Unidade Executora: SEMEDE
Unidade Escolar Exclusiva Atendida e
Unidade Escolar Compartilhada Atendida Unidade de Medida: Unidade
20
Garantir com manutenção preventiva e corretiva, as condições adequadas da rede física dos prédios escolares, a fim de atender às
necessidades e segurança dos seus usuários. (Meta 1 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Distribuição de Uniforme Escolar - Pré-Escola
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.2.672 Unidade Executora: SEMEDE
Estudante Atendido Unidade de Medida: Unidade
3440
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização para ajudar na assimilação
de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina, desenvolvendo nos alunos um sentimento de
pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos
alunos dentro e fora da escola, inclusive no transporte escolar e coletivo. (Meta 1 e 20 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.10]. |
Conservação e Limpeza em Ambiente Escolar - Pré-Escola
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.2.673 Unidade Executora: SEMEDE
Unidade Escolar Compartilhada Limpa Unidade de Medida: Unidade
18
Manutenção da higiene em ambiente escolar, efetuando a remoção de sujidades, mediante aplicação de energias química, mecânica
ou térmica, promovendo o conforto e o bem-estar dos alunos, impactando de forma positiva em suas atividades e contribuindo para o
acesso e a permanência dos alunos na escola. (Meta 1, 1A e 20 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.674 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Unidade Escolar Compartilhada Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 18
Finalidade: Garantir com manutenção preventiva e corretiva as condições adequadas da rede física dos prédios escolares, a fim de atender às
necessidades e segurança dos seus usuários. (Meta 1 e 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Aquisição de Equipamentos para E. M. Elson Pinheiro — El 012/2023
Codificação: 12.365.0004.3.425 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir equipamentos em benefício da E. M. Elson Pinheiro.
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Oferta de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.366.0004.2.621 Unidade Executora: SEMEDE
Refeição Servida Unidade de Medida: Unidade
62280
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de kits de Gêneros
Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio alimentação quando necessários, aquisição ou aluguel
de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas correlatas necessárias a garantir a oferta de alimentação escolar
(refeição e lanche) adequada e de boa qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação de Jovens e
Adultos - EJA. (Meta 8; Meta 9 e Meta 20 - Estratégia 20.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Profissionais da Educação 70% - Ensino Fundamental
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.366.0004.2.646 Unidade Executora: SEMEDE
Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
39
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da Educação de Jovens e
Adultos, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN exigida, conforme $ 1º do Art. 2º da Lei
11.738/2008. (Meta 8 e Meta 9 do PME).
Profissionais da Educação 30% - Ensino Fundamental
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.366.0004.2.647 Unidade Executora: SEMEDE
Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
39
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação de Jovens e Adultos.
(Meta 8; Meta 9 e Meta 19A - Estratégia 19A.2 do PME).
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.366.0004.2.656 Unidade Executora: SEMEDE
Aluno Atendido Unidade de Medida: Unidade
746
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e locomoção,
adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, convênios, pesquisas, convênios, aquisição ou aluguel
de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação de recursos e outras com órgãos públicos, entidades,
empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades -
meio necessária a manter em funcionamento as unidades de ensino garantindo o desempenho escolar e o padrão de qualidade da
Educação de Jovens e Adultos - EJA. (Meta 7A - Estratégia 7A.1; Meta 7B - Estratégia 7B.3; Meta 8; Meta 9; Meta 10A - Estratégia
104.2, 104.3 e 104.6 e Meta 20 - Estratégia 20.4 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.06, 07 e 10].
Distribuição de Uniforme Escolar - Ensino Fundamental / EJA
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.366.0004.2.675 Unidade Executora: SEMEDE
Estudante Atendido Unidade de Medida: Unidade
746
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização para ajudar na assimilação
de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina, desenvolvendo nos alunos um sentimento de
pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos
alunos dentro e fora da escola, inclusive no transporte escolar e coletivo, da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (Meta 8, Meta 9 e
Meta 20 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.10).
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Ensino Fundamental / EJA
Codificação: 12.366.0004.2.676 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Unidade Escolar Compartilhada Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 6
Finalidade: Garantir com manutenção preventiva e corretiva as condições adequadas da rede fisica dos prédios escolares, a fim de atender às
necessidades e segurança da Educação de Jovens e Adultos - EJA e demais usuários. (Meta 8, Meta 9 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do
PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Profissionais da Educação 30% - Creche
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.367.0004.2.643 Unidade Executora: SEMEDE
Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
9
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação Especial. (Meta 1B -
Estratégia 1B.1, 1B.3e 1B.4; Meta 4 - Estratégia 4.7 ; Meta 4A - Estratégia 4A.3, 4A.4 e 44.6; Meta 4B - Estratégia 4B.1 e 4B.4 e Meta
19A - Estratégia 19A.2 do PME).
Profissionais da Educação 70% - Pré-Escola
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.367.0004.2.644 Unidade Executora: SEMEDE
Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
7
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da Educação Especial,
observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN exigida, conforme $ 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008.
(Meta 1B - Estratégia 1B.4; Meta 4A - Estratégia 4A.6 e Meta 4B - Estratégia 48.1 e 4B.4 do PME).
Profissionais da Educação 30% - Pré-Escola
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.367.0004.2.645 Unidade Executora: SEMEDE
Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
39
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação Especial. (Meta 1B -
Estratégia 1B.1, 1B.3 e 1B.4 e Meta 4 - Estratégia 4.7 ; Meta 4A - Estratégia 4A.3, 4A.4 e 4A.6; Meta 4B - Estratégia 4B.1 e 4B.4 e
Meta 19A - Estratégia 194.2 do PME).
Profissionais da Educação 70% - Ensino Fundamental
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.367.0004.2.646 Unidade Executora: SEMEDE
Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
47
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da Educação da Educação
Especial observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN exigida, conforme $ 1º do Art. 2º da Lei
11.738/2008. (Meta 4A - Estratégia 4A.6; Meta 8 e Meta 4B - Estratégia 48.1 e 4B.4 do PME).
Profissionais da Educação 30% - Ensino Fundamental
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.367.0004.2.647 Unidade Executora: SEMEDE
Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
177
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação Especial. (Meta 8; Meta
4 - Estratégia 4.7; Meta 4A - Estratégia 4A.4, 4A.6; Meta 4B - Estratégia 4B.1 e 48.4 e Meta 19A - Estratégia 19A.2 do PME).
Desenvolvimento Profissional Continuado
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.367.0004.2.635 Unidade Executora: SEMEDE
Profissional Atendido Unidade de Medida: Unidade
31
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convênios, contratação de serviços
de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, Implantação/Implementação de programas de EAD,
utilizando os AVAs e as NTICs e portais eletrônicos de pesquisa científica, com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação e parcerias
para captação de recursos com empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço da Educação Especial, tendo como base, sempre que possível,
na avaliação do desempenho do Sistema de Municipal de Ensino, visando o favorecimento da melhoria da qualidade dos serviços
prestados com especial atenção aos processos de avaliação e recuperação da aprendizagem e a valorização pessoal. (Meta 16A -
Estratégia 16A.1; Meta 15; Meta 16; Meta 16B; Meta 19A - Estratégia 194.3 e Meta 20 - Estratégia 20.1 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.05].
Transporte Escolar - Educação Especial
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.367.0004.2.651 Unidade Executora: SEMEDE
Aluno Atendido Unidade de Medida: Unidade
923
Assegurar o pleno funcionamento do Programa de Transporte Escolar, com materiais de consumo, equipamentos e materiais
permanentes, contratação de serviços de terceiros, tais como: Reforma, manutenção, seguro, licenciamento e outras despesas
correlatas, visando garantir o acesso e a permanência do aluno com deficiência da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da
Educação de Jovens e Adultos - EJA, de forma a garantir a frequência do aluno da zona rural e urbana, matriculado longe de seu
domicílio, em razão da indisponibilidade de vaga próxima a residência. (Meta 1 - Estratégia 1.9; Meta 4 - Estratégia 4.3; Meta 8 -
Estratégia 8.3 e 8.4 e Meta 20 - Estratégia 20.2 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial
Codificação: 12.367.0004.2.657 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Aluno Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 923
Finalidade: Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e locomoção,
adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, convênios, pesquisas, aquisição, construção ou aluguel
de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação de recursos e outras com órgãos públicos, entidades,
empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades -
meio necessárias a manter em funcionamento as unidades de ensino, garantindo a disponibilização de material didático próprio e de
recursos de tecnologia assistiva, ao desempenho escolar e ao padrão de qualidade da Educação Especial, criação de equipe
multiprofissional, que atenda às especificidades dos alunos com deficiência e comorbidades e que receba as famílias que convivem
com esses discentes, proporcionando-lhes momentos de aprendizado e acolhimento. (Meta 1B - Estratégia 1B.4, 1B.6 e 1B.7; Meta 4
- Estratégia 4.1, 4.4 e 4.6; Meta 4B - Estratégia 4B.3; Meta 4C - Estratégia 4C.5; Meta 7A - Estratégia 7A.1 e Meta 20 - Estratégia 20.4
do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.04, 06, 07 e 10).
Oferta de Alimentação Escolar - Educação Especial
Codificação: 12.367.0004.2.658 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Alimentação Servida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 152850
Finalidade: —Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de kits de Gêneros
Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio alimentação quando necessários, aquisição ou aluguel
de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas correlatas necessárias a garantir a oferta de alimentação escolar
(desjejum, refeição, lanche e colação) adequada e de boa qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da
Educação Especial. (Meta 8 e Meta 20 - Estratégia 20.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
E 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E
FUNÇÃO: 13 - CULTURA ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA: 0077 - DESENVOLVIMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO
Ampliação/Revitalização de Espaços Culturais de Registros Arqueológicos e Memóri
Codificação: 13.391.0077.1.450 Unidade Executora: FROC
Produto: Espaços Culturais Ampliados/Revitalizados Unidade de Medida: Unidade
Meta: 2
Finalidade: Promover pesquisas e prospecções de natureza arqueológica em áreas vizinhas ao Museu Sambaqui da Tarioba ou em outros locais
com potencial de descoberta de novos registros da ocupação, dos usos e costumes dos nossos habitantes originais bem como
revitalizar a área onde se encontra a antiga Estação Ferroviária e o Centro Ferroviário de Cultura de Rocha Leão (Museu Ferroviário),
transformando-a em um espaço de resgate de memória além de polo-ancora de um projeto de desenvolvimento do turismo com base
nos temas ferrovia, ecologia, história local, cultura e entretenimento dando ênfase especial à acessibilidade e à pessoas deficientes.
FUNÇÃO: 13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0076 - GESTÃO DA CULTURA
Realização de Concurso Público
Codificação: 13.392.0076.1.112 Unidade Executora: FROC
Produto: Concurso Realizado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar concurso público para admissão de servidores, visando a atender o aumento da demanda pelos serviços públicos prestados
à população.
Gestão de Pessoal
Codificação: 13.392.0076.2.150 Unidade Executora: FROC
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 85
Finalidade: Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Operacionalização da FROC
Codificação: 13.392.0076.2.779 Unidade Executora: FROC
Produto: Espaços e Unidades Culturais Operando Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Garantir a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, - pessoa física ou jurídica -, pagamento de aluguéis, alocação ou aquisição de equipamentos, em especial de
informática e de rede de computadores, serviços de comunicação de voz, video e dados, softwares, insumos e serviços de instalação,
desenvolvimento de aplicativos, criação de sites e portais e outros serviços em meio digital, plataforma internet, bem como materiais
permanentes - por exemplos: instrumentos musicais, livros (patrimoniáveis ou não) e assemelhados, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas e, ainda, demais atividades-meio necessárias para garantir a
execução dos programas finalísticos da FROC.
Manutenção dos Espaços e Unidades Culturais
Codificação: 13.392.0076.2.780 Unidade Executora: FROC
Produto: Espaços e Unidades Culturais Mantidos Unidade de Medida: Unidade
Meta: 4
Finalidade: Construção, ampliação, restauração, recuperação, adaptação, instalação, remodelação e/ou reforma de espaços ou unidades
culturais/administrativas - áreas ou prédios, permanentes ou temporários, próprios, cedidos ou alugados -, e de suas
instalações/infraestrutura como: água/esgoto, energia/iluminação, ventilação/refrigeração, dados/imagem, acústica/comunicação,
segurança, e, ainda, reforma de equipamentos e afins, com fornecimento de peças e insumos, materiais e serviços de instalação,
visando à sua manutenção, qualificação e disponibilização para O desenvolvimento das atividades finalísticas, administrativas e de
gestão da FROC.
PROGRAMA: 0078 - CULTURA E CIDADANIA
Formação Artística
Codificação: 13.392.0078.2.787 Unidade Executora: FROC
Produto: Vagas para Formação Ocupadas Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1200
Finalidade: Manter e operacionalizar as escolas existentes ou por existir voltadas à formação artística, garantindo a oferta de cursos de
qualificação/habilitação ou iniciação aos municipes, incluindo aquele em vulnerabilidade social, e em especial os jovens, capacitando-
os como: músico, bailarino, ator, artesão, artista plástico, fundidor, ceramista, luthier, artista circense ou outras categorias, contribuindo
para a sua profissionalização e inserção no mercado de trabalho e estimulando o desenvolvimento ou aprimoramento de sua formação
artístico/cultural.
Formação de Plateia
Codificação: 13.392.0078.2.788 Unidade Executora: FROC
Produto: Plateia Ampliada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 21000
Finalidade: — Desenvolver projetos que busquem ampliar a frequência dos eventos artístico/culturais, criando políticas que facilitem a aquisição de
ingressos pelos municipes e ações que ampliem o número de produções em cartaz e a sua divulgação, buscando atingir todos os
segmentos de munícipes, com foco especial em três deles: o infantiljuvenil visando estimular seu desenvolvimento cultural e cultivá-
lo também como público para espetáculos futuros; o segmento da terceira idade e aqueles em vulnerabilidade social, oferecendo mais
uma opção de lazer e diversão para estes públicos.
Difusão de Atividades Artístico/Culturais
Codificação: 13.392.0078.2.781 Unidade Executora: FROC
Produto: Atividades Culturais Divulgadas Unidade de Medida: Unidade
Meta: 20
Finalidade: — Difundir e divulgar, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social, os espetáculos e eventos artístico/culturais produzidos e
ofertados, o acervo, as realizações, atividades, planos e projetos desenvolvidos pela FROC, utilizando os meios de comunicação
tradicionais - rádio, televisão e impressos, entre outros - e meios e plataformas digitais atuais - redes sociais, sites, portais, tv por
intemet, por exemplo - de forma a contribuir com os projetos tais como formação de plateia e transparência e proporcionar a
possibilidade de maior interação da Fundação com munícipes.
Realização de Eventos da Comunidade LGBTQIA+ - El Coletiva 2021
Codificação: 13.392.0078.3.227 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Implementar eventos, programas e ações destinados à conscientização da Comunidade LGBTQIA+. El 003/2021, El 010/2021 e El
012/2021.
Reforma do Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba - El Coletiva 2021
Codificação: 13.392.0078.3.229 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar reforma do Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba. El 009/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
Modernização do Centro de Formação Artística - El Coletiva 2022
Codificação: 13.392.0078.3.345 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir materiais, equipamentos e contratação de mão-de-obra especializada para o tratamento acústico do Centro de Formação
Artística de Música, Dança e Teatro. El 003/2022 e El 010/2022.
Moderniz. do Centro de Literatura e Dramat. Hugo Paulo de Oliveira - El 003/2022
Codificação: 13.392.0078.3.346 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Adquirir móveis, equipamentos, suprimentos de informática, softwares, materiais de consumo destinados e contratação de mão-de-
obra visando à modernização e operacionalização do Centro de Literatura e Dramaturgia Hugo Paulo de Oliveira (Teatro e Biblioteca).
Projeto Cultura - El Coletiva 2022
Codificação: 13.392.0078.3.347 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recursos para o Projeto Cultura.
Realização de Eventos da Comunidade LGBTQIA+ - El 004/2022
Codificação: 13.392.0078.3.349 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Implementar eventos, programas e ações destinados à conscientização da Comunidade LGBTQIA+
Apoio à Projetos da FROC - El 009/2022
Codificação: 13.392.0078.3.351 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recursos para aquisição de fornos e insumos para artesãos.
Fomento a Produção Literária - El Coletiva 2022
Codificação: 13.392.0078.3.355 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recursos para fomentar a produção literária, complementação e financiamento do processo de divulgação, editoração, registro,
catalogação e impressão de livros de autoria de munícipes, selecionados em conformidade a critérios objetivos estipulados por equipe
técnica da Fundação Rio das Ostras Cultura. El 010/2022 e El 011/2022.
Capacitação de Profissionais de Bastidores - El 010/2022
Codificação: 13.392.0078.3.356 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Contratar de pessoas fisicas ou jurídicas para realização de cursos de capacitação de munícipes atuantes no mercado de cultura, nas
áreas de aderecista, auxiliar de camarim, bilheteiro, cenógrafo, contra-regra, figurinista, maquiagem artística, operador de som e luz,
auxiliar de produção cultural, roadies, etc., objetivando a oferta de mão de obra qualificada as produções existentes, bem como,
inserção de pessoal de apoio no mercado de trabalho.
Festival Novo Som - El 002/2022
Codificação: 13.392.0078.3.099 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realização do Festival Novo Som.
Apoio a Eventos e Manifestações Culturais Populares - El Coletiva 2023
Codificação: 13.392.0078.3.443 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Destinar recursos para o realização de Eventos de manifestação da cultura popular. El 008/2023, El 09/2023, El 010/2023, El 011/2023
e El 012/2023.
Capacitação de Profissionais de Bastidores — El 009/2023
Codificação: 13.392.0078.3.444 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Contratar de pessoas físicas ou jurídicas para realização de cursos de capacitação de munícipes atuantes no mercado de cultura, nas
áreas de aderecista, auxiliar de camarim, bilheteiro, cenógrafo, contra-regra, figurinista, maquiagem artística, operador de som e luz,
auxiliar de produção cultural, roadies, etc., objetivando a oferta de mão de obra qualificada as produções existentes, bem como,
inserção de pessoal de apoio no mercado de trabalho.
Desenvolvimento de Ações De Artes Visuais — El 01 1/2023
Codificação: 13.392.0078.3.445 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Fomentar e desenvolver ações na área de artes visuais, como exposições de obras de artistas locais, acervo de obras doadas ao
municipio, manutenção e organização de espaços para exposições, oficinas e mostras culturais.
Festival de Novos Talentos - El Coletiva 2023
Codificação: 13.392.0078.3.447 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Promover e realizar o Festival de Novos Talentos de Rio das Ostras. El 004/2023, El 010/2023 e El 011/2023.
Realização de Eventos da Comunidade LGBTQIA+ - El 002/2023
Codificação: 13.392.0078.3.449 Unidade Executora: AMUSA
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Implementar eventos, programas e ações destinados à conscientização da Comunidade LGBTQIA+.
Revitalização do Poço de Pedra em Nova Cidade — EI 011/2023
Codificação: 13.392.0078.3.451 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: |
Finalidade: Fomentar a cultura revitalizando o Poço de Pedra em Nova Cidade.
PROGRAMA; 0080 - DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
Apoio a Memória e Cultura
Codificação: 13.392.0080.2.795 Unidade Executora: FMC
Produto: Projeto Realizado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 10
Finalidade: Promover ou apoiar financeiramente, nas formas previstas na legislação, projetos culturais e/ou artísticos, especialmente os de
preservação da memória cultural local, históricos, tradicionais ou as manifestações contemporâneas, em suas diversas naturezas -
literária, teatral, musical, plástica, cinematográfica ou qualquer outra originada dos segmentos/setores artístico/culturais - viabilizando
encenações, gravações, shows, exposições, projeções, publicações, apresentações, desfiles, encontros, feiras, conferências,
palestras, capacitações ou qualquer outra forma ou meio de manifestação artistico/cultural, assim como iniciativas que visem incentivar
a integração local e regional desses segmentos/setores e dinamizar a cena cultural e econômica da cidade.
Cultura da Paz - El 004/2023
Codificação: 13.392.0080.3.474 Unidade Executora: FMC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Promover e executar projetos audiovisuais da Cultura da Paz.
FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA: 0020 - PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA
Orçamento Participativo
Codificação: 14.121.0020.2.214 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Reunião Setorial Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 15
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo; materiais, bens ou serviços para distribuição gratuita; viagens e
locomoção; contratação de serviços de terceiros; manutenção do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo -
POP e OP Jovem: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para prover reuniões e eventos, visando à promoção do
Orçamento Participativo e garantir a continuidade do orçamento Participativo Jovem, fórum que crianças e adolescentes utilizam para
reivindicar, defender prioridades, apresentar propostas e demandas estimulando o exercício de cidadania e a integração do Poder
Público com a população na tomada de decisão e nas ações que orientam o investimento e as políticas públicas no Município.
Manutenção do CMPOP
Codificação: 14.121.0020.2.212 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Conselho Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo - CMPOP, viabilizando suas despesas
com material de consumo, viagens e locomoção, capacitação, participação em eventos e encontros, contratação de serviços de
terceiros, aquisição e aluguel de equipamentos e materiais permanentes e ações que possam promover sua integração com outros
Conselhos Municipais, Estaduais e Federal.
FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0020 - PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA
Manutenção do Centro de Cidadania
Codificação: 14.244.0020.2.213 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Centro Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo; contratação de serviços de terceiros; e aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para garantir a continuidade dos serviços disponibilizados à população no Centro de Cidadania.
Serviços à Comunidade
Codificação: 14.244.0020.2.220 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Ação Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com contratação de serviços de terceiros para realizar parcerias com o Estado e/ou Govemo
Federal para oferecimento, no Município, de serviços de responsabilidade desses níveis de governo, criando condições para ampliar
e descentralizar aqueles já oferecidos ou para disponibilizar novos serviços à população.
E 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E
FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA DIFUSOS
PROGRAMA: 0130 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Construção da Sede do PROCON
Codificação: 14.422.0130.1.452 Unidade Executora: FMDC
Produto: Obra Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Construir a sede do PROCON municipal, em parceria com a PMRO, para melhor atender a crescente demanda da população pelo
serviços prestados a comunidade em defesa do consumidor.
Desapropriação de Imóveis
Codificação: 14.422.0130.1.471 Unidade Executora: FMDC
Produto: Imóvel Desapropriado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir imóvel para instalação do PROCON a fim de ampliar os serviços prestados à população.
Manutenção das Atividades do PROCON
Codificação: 14.422.0130.2.890 Unidade Executora: FMDC
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, para promover atividades e eventos educativos, culturais, científicos e, ainda garantir a
modernização administrativa do PROCON demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Apoio Técnico
Codificação: 14.422.0130.2.891 Unidade Executora: FMDC
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Viabilizar o custeio de exames periciais, estudos e trabalhos técnicos necessários à instrução de inquéritos, pesquisas e estudos sobre
o mercado de consumo.
Publicidade de Utilidade Pública
Codificação: 14.422.0130.2.892 Unidade Executora: FMDC
Produto: Campanha Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 12
Finalidade: — Divulgar direitos e serviços colocados à disposição dos cidadãos, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou
alertar a população sobre a Proteção e Defesa do consumidor, por meio de campanha nos diversos meios de comunicação.
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
PROGRAMA: 0092 - CASA LEGAL
Regularização Fundiária
Codificação: 15.127.0092.2.663 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Família Cadastrada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1000
Finalidade: Viabilizar a realização de despesas com contratação de serviços de terceiros para realizar a intervenção pública adequada,
considerando os aspectos jurídicos e sociais, objetivando legalizar a permanência de populações moradoras de áreas urbanas
ocupadas para fins de habitação, considerando aspectos tais como o pagamento de tributos a outras esferas de governo, a melhoria
do ambiente urbano do assentamento, o resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiada.
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0034 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Desapropriação de Imóveis para Fins Públicos
Codificação: 15.451.0034.1.400 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Imóvel Desapropriado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: adquirir para a Administração Municipal imóveis de interesse público.
Pavimentação de Ruas e Estradas
Codificação: 15.451.0034.1.467 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Rua / Estrada Pavimentadas Unidade de Medida: Quilômetro
Meta: 10
Finalidade: — Atender às demandas detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo Municipal e pelo Orçamento
Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical e calçada de ruas e estradas e outras despesas correlatas.
Pavimentação de Ruas do Setor H - CMPOP/2022
Codificação: 15.451.0034.1.500 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Rua / Estrada Pavimentadas Unidade de Medida: Quilômetro
Meta: 5
Finalidade: — Atender às demandas no Setor H, detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo Municipal e pelo
Orçamento Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical, calçada de ruas e estradas e outras despesas
correlatas.
Pavimentação de Ruas do Setor N - CMPOP/2022
Codificação: 15.451.0034.1.501 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Rua / Estrada Pavimentadas Unidade de Medida: Quilômetro
Meta: 5
Finalidade: — Atender às demandas do Setor N, detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo Municipal e pelo
Orçamento Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical, calçada de ruas e estradas e outras despesas
correlatas.
Pavimentação de Ruas do Setor O - CMPOP/2022
Codificação: 15.451.0034.1.502 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Rua / Estrada Pavimentadas Unidade de Medida: Quilômetro
Meta: 10
Finalidade: — Atender às demandas do Setor O, detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo Municipal e pelo
Orçamento Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical, calçada de ruas e estradas e outras despesas
correlatas.
Extensão da Rede Elétrica
Codificação: 15.451.0034.2.465 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Rede Instalada Unidade de Medida: Quilômetro
Meta: 5
Finalidade: Atender ao número máximo de famílias com fornecimento de energia elétrica para iluminação pública.
Construção de Praça no Loteamento Santa Helena - El 013/2018
Codificação: 15.451.0034.3.004 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: |
Finalidade: Construção e Urbanização de uma Praça na Área Pública no Bairro Santa Helena localizado na Rua Sebastião de Oliveira, esquina
com a Rua Elza Rodrigues.
Construção de Praça no Terra Firme - El 009/2018
Codificação: 15.451.0034.3.002 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Construção de uma praça com playground, coreto, campo society e toda estrutura de lazer ao bairro Terra Firme,nos lotes 18 e 19,
onde atualmente é conhecido como Praça Sebastião Guedes (Eco Praça Tião), situada entre as ruas Eduardo Pio Duarte Silva, D,
Diniz Roque de Santana e C.
Pavimentação da Rua das Cravinas - El 008/2021
Codificação: 15.451.0034.3.207 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta:
Finalidade: Realizar pavimentação asfáltica da Rua das Cravinas na localidade do Residencial Praia Âncora.
Acessibilidade na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro - El Coletiva 2021
Codificação: 15.451.0034.3.208 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir e instalar equipamentos de acessibilidade na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro . El 008/2021, El 009/2021, El 010/2021 e El
012/2021.
Reforma da Praça no Cláudio Ribeiro - El 009/2021
Codificação: 15.451.0034.3.209 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Reformar a Praça na localidade do Cláudio Ribeiro.
Revitalização da Localidade de Gelson Apicelo - El Coletiva 2021
Codificação: 15.451.0034.3.210 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Revitalizar a entrada da localidade de Gelson Apicelo. El 010/2021 e El 012/2021.
Revitalização da Praça Mocinho - El Coletiva 2021
Codificação: 15.451.0034.3.211 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Revitalizar a Praça Mocinho. El 010/2021 e El 012/2021.
Melhoria de Acesso do Trânsito - El 011/2021
Codificação: 15.451.0034.3.212 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar ações para melhoria de acesso de veículos no cruzamento da Rua Dilma Madeira dos Santos (28894-140), com a Avenida
Amazonas, São Cristóvão.
Reforma de Praça em Cantagalo - El 013/2021
Codificação: 15.451.0034.3.213 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar reforma do Parque da Praça Valdemar Alves Barcelos, na localidade de Cantagalo
Construção e/ou Manutenção de Pontes no Âncora - El Coletiva 2022
Codificação: 15.451.0034.3.313 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Construir e/ou realizar manutenção das pontes e passarelas de pedestres da Avenida Flor do Campo, no bairro Âncora. El 007/2022
e El 009/2022
Ampliação de Recuo para Estacionamento III - El 002/2022
Codificação: 15.451.0034.3.098 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Ampliar recuo para estacionamento na Alameda Campomar, Cidade Beira Mar nos trechos: da Rua José Davi até a Rua Franklin dos
Santos (duas quadras); aumentar 05 metros do recuo da Rua Franklin dos Santos até a Rua Serafim; e da Rua Santa Catarina até a
Rua Alagoas (uma quadra).
Implantação de Parques Adaptados nas Praças - El 007/2022
Codificação: 15.451.0034.3.298 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Implantar parques com brinquedos adaptados, nas praças existentes do município, destinados às pessoas com deficiência.
Acessibilidade no Parque da Cidade — El 011/2023
Codificação: 15.451.0034.3.405 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir e instalar equipamentos de acessibilidade no Parque da Cidade.
Construção de Praça no Bairro Âncora - El 006/2023
Codificação: 15.451.0034.3.406 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Construção a Praça em área pública, próximo a Rua dos Cedros no bairro Âncora.
Construção de Praça no Bairro Chácara Marilea - El 003/2023
Codificação: 15.451.0034.3.407 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Construir a Praça e Área de Lazer no bairro Chácara Marilea, na Rua Porto Tubarão.
Reforma da Praça no Bairro Operário - El 001/2023
Codificação: 15.451.0034.3.408 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Reformar a Praça do bairro Operário.
Revitalização e Reforma no Parque da Cidade — El 011/2023
Codificação: 15.451.0034.3.409 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Revitalizar e reformar a piscina localizada no Parque da Cidade
Construção de Parque no Nova cidade - El 011/2023
Codificação: 15.451.0034.3.410 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Construção de um parque com acessibilidade em Nova Cidade.
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO 452 - SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0034 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios e Capelas Mortuárias
Codificação: 15.452.0034.1.832 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Obra Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: E)
Finalidade: Construir, ampliar e manter os cemitérios no município.
PROGRAMA: 0115 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Despesa com Energia Elétrica
Codificação: 15.452.0115.2.242 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Energia Consumida Unidade de Medida: Kwlh
Meta: 31585450
Finalidade: Cobrir despesas geradas pelos Próprios Municipais e Iluminação Pública.
Restauração e Manutenção de Ruas e Estradas
Codificação: 15.452.0115.2.468 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Serviço Executado Unidade de Medida: Quilômetro
Meta: 574
Finalidade: — Atender a demanda dos serviços públicos de restauração, manutenção e de identificações de logradouros das ruas e estradas do
municipio e de seu sistema de drenagem.
Manutenção das Unidades e Áreas Públicas e Equipamentos Urbanos
Codificação: 15.452.0115.2.475 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Unidade Implantada / Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 52
Finalidade: Realizar a manutenção das unidades próprias, alugadas ou cedidas, incluindo limpeza de fossa, cercamento das áreas públicas,
manutenção das pontes, dos píeres, dos equipamentos urbanos e das estruturas metálicas, garantindo e preservando os serviços,
áreas e equipamentos disponibilizados para utilização com conforto e segurança.
Manutenção da Iluminação Pública
Codificação: 15.452.0115.2.476 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Serviço Executado Unidade de Medida: Hora
Meta: 21717
Finalidade: Manter o sistema de iluminação pública do município e disponibilizar rede elétrica e iluminação necessárias a realização dos eventos
públicos, garantindo o conforto e segurança do morador e visitantes.
Implementação de Serviços Funerários
Codificação: 15.452.0115.2.479 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Serviço Realizado Unidade de Medida: Quilograma
Meta: 13140
Finalidade: — Implementar e manter o atendimento à população com os serviços funerários como a coleta, transporte, incineração e destinação final
das cinzas.
Manutenção dos Cemitérios Municipais
Codificação: 15.452.0115.2.478 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Cemitério Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 3
Finalidade: Realizar a conservação, recuperação, melhoria e manutenção dos cemitérios públicos e capelas mortuárias, manter a ordem e
regularidade nos serviços e providenciar o asseio e a conservação dos mesmos.
Melhoria de Ruas em Cantagalo - El 013/2021
Codificação: 15.452.0115.3.214 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar melhorias das Ruas da Conquista e da Projetada 1, na localidade de Cantagalo. |
FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO 482 - HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 0121 - POLÍTICA HABITACIONAL
Unidades Habitacionais
Codificação: 16.482.0121.1.395 Unidade Executora: FHIS
Produto: Habitação Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 85
Finalidade: Identificar os problemas habitacionais promovendo o acesso à moradia digna a todos os segmentos da população, priorizando as
famílias de baixa renda. Propor parcerias para minimizar o déficit habitacional. Garantir moradias para o servidor público municipal.
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0109 - SANEAMENTO 100%
Ampliação e Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PPP
Codificação: 17.512.0109.1.825 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Serviço Executado Unidade de Medida: Mês
Meta: 12
Finalidade: Manter parceria público privada na modalidade de concessão administrativa, que compreende a construção e a operação do sistema
de esgotamento sanitário.
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico - CMPOP/2022
Codificação: 17.512.0109.1.702 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Sistema Implantado Unidade de Medida: Quilômetro
Meta: 30
Finalidade: — ampliar o sistema de saneamento básico, para garantir mais saúde e qualidade de vida aos municipes.
PROGRAMA: 0116 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
Abastecimento de Água Potável e Manutenção de Reservatórios
Codificação: 17.512.0116.2.420 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Cisterna / Órgão Abastecido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 100
Finalidade: Manter limpas, higienizadas e abastecidas de água potável as cisternas comunitárias e Órgãos Públicos do Município de Rio das
Ostras, bem como cobrir despesas geradas pelos próprios municipais.
Manutenção do Sistema de Aguas Pluviais - El 011/2021
Codificação: 17.512.0116.3.215 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Realizar manutenção dos tubos de captação de águas pluviais das ruas Santa Monica e rua Três Marias, Nova Cidade.
Manutenção do Sistema de Águas Pluviais - El 009/2022
Codificação: 17.512.0116.3.097 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Reconstruir o muro de contenção da galeria do Canal do bairro Nova Cidade
PROGRAMA: 0119 - SANEAMENTO BÁSICO
Gestão de Pessoal
Codificação: 17.512.0119.2.150 Unidade Executora: SAAE
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 150
Finalidade: — Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção da Unidade
Codificação: 17.512.0119.2.151 Unidade Executora: SAAE
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 6
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísticos.
Manutenção do Sistema de Esgoto
Codificação: 17.512.0119.2.228 Unidade Executora: SAAE
Produto: Sistema Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Garantir a operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário que estejam sob responsabilidade direta da Autarquia
Municipal.
Extensão de Rede de Esgoto - El 021/2020 e El 023/2020
Codificação: 17.512.0119.3.084 Unidade Executora: SAAE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Prover apoio financeiro visando à extensão da rede de esgoto ou contratação de caminhão limpa fossa.
Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - El 007/2022
Codificação: 17.512.0119.3.397 Unidade Executora: SAAE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar a manutenção, aluguel ou adquirir bombas e equipamentos utilizados na operação e manutenção dos sistemas de
esgotamento sanitário.
Apoio ao SAAE - El 004/2022
Codificação: 17.512.0119.3.398 Unidade Executora: SAAE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Destinar recursos para aquisição de insumos.
Ç E 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL AMBIENTAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Gestão de Pessoal
Codificação: 18.541.0001.2.150 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 133
Finalidade: — Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção da Unidade
Codificação: 18.541.0001.2.151 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalisticos.
Modernização do Parque dos Pássaros - El 009/2022
Codificação: 18.541.0001.3.301 Unidade Executo!
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida:
Meta: 1
Finalidade: Adquirir materiais de sinalização e equipamentos em prol do Parque dos Pássaros.
SEMAP
Unidade
PROGRAMA: 0129 - GESTÃO DO AMBIENTE
Monitoramento Ambiental e Mudanças Climáticas
Codificação: 18.541.0129.2.450 Unidade Executora: FMMA
Produto: Ponto Monitorado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 8
Finalidade: Promover ações que garantam a qualidade e balneabilidade dos recursos hídricos dentro de parâmetros aceitáveis para uso e consumo
humano. Adoção de energias renováveis e limpas, a fim de diminuir a utilização de energias tradicionais e minimizar os efeitos negativos
destas no meio ambiente, econômico e social.
Sistema Integrado de Informações Ambientais
Codificação: 18.541.0129.2.452 Unidade Executora: FMMA
Produto: Sistema Implantado / Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Prover o município de um banco de dados ambientais integrado, em parceria com instituições de direito público ou privado, para uso
da população em geral, demais secretarias municipais, instituições educacionais e órgãos públicos. Gerado a partir de dados e
informações provenientes da legislação ambiental, monitoramento, fiscalização, imagem de satélite e outros mecanismos de coleta de
dados, sendo armazenado e gerenciado em ambiente computacional. Esta base de dados será utilizada para facilitar procedimentos
de fiscalização, monitoramento, planejamento e emissão de licenças, bem como prover informações de uso e ocupação do solo.
Implantação e Manutenção de Áreas Verdes
Codificação: 18.541.0129.2.425 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Área Verde Implantada e Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 53
Finalidade: Criar e manter as unidades de conservação e executar as ações previstas em seus planos de manejos; criar e manter o paisagismo
de áreas verdes públicas; além de executar e manter o manejo da arborização urbana nos espaços públicos e outras despesas
correlatas.
Educação Ambiental
Codificação: 18.541.0129.2.447 Unidade Executora: FMMA
Produto: Atividade Desenvolvida Unidade de Medida: Unidade
Met: 40
Finalidade: Promover, a educação ambiental em todos os níveis, permeando todos os programas da SEMAP e os afins de outras secretarias
municipais, através de cursos, palestras, oficinas, seminários, feiras, eventos, congressos, atividades lúdicas, produção de material
educativo impresso ou meio digital e campanhas educativas que tratem da problemática ambiental e que sensibilizem a população da
importância da conservação dos recursos naturais e do meio em que vivemos.
PROGRAMA: 0015 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
Cidade
Limpa
Codificação: 18.541.0015.2.431 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Área Pública Limpa Unidade de Medida: Setor
Meta: a
Finalidade: Manter limpas as ruas e as áreas públicas da cidade, manter o paisagismo e a arborização urbana nos espaços públicos, a fim de
promover o bem estar da coletividade, bem como os espaços livres de ameaças à segurança e a saúde pública. Os serviços prestados
nos setores são: retirada de entulhos, retirada de galhadas e inservíveis, varrição de ruas pavimentadas, roçadas de ruas não
pavimentadas, limpeza das orlas e praias, serviços de jardinagem e paisagismo e coleta de lixo domiciliar e hospitalar.
Gestão de Resíduos Sólidos
Codificação: 18.541.0015.2.433 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Disposição Final Adequada Unidade de Medida: Tonelada
Meta: 182004
Finalidade: Coletar e transportar os resíduos sólidos urbano, rural e das unidades de saúde para o aterro sanitário. Promover o gerenciamento do
aterro sanitário, da usina de entulho e da unidade de trituração de galhos, bem como monitorar a estação de tratamento de chorume.
Possibilitar através da uma sensível redução das quantidades de resíduos a serem dispostos no aterro sanitário aumentando sua vida
útil e desenvolver uma consciência ambiental na população sobre a problemática da disposição inadequada dos resíduos sólidos no
meio ambiente e outras despesas correlatas.
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL 542 - CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0107 - CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO
Acolhimento Animal
Codificação: 18.542.0107.2.426 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Animal Saudável Unidade de Medida: Unidade
Meta: 3500
Finalidade: — Acolher cães e gatos, podendo resgatar e transportar, errantes das ruas, logradouros públicos e rodovias do municipio, provendo
tratamento veterinário com medicação, alimentação, castração, vacinação básica, exames clínicos e laboratoriais. Agindo no controle
populacional dos animais de pequeno e médio porte. Estimular o respeito e o cuidado aos animais domésticos por meio de ações como
feiras de adoção, palestras socioeducativas e campanhas publicitárias; realização de atendimento clínico e cirúrgico de animais
domésticos, de cães e gatos de munícipes de baixa renda.
Convênio com Assoc. Protetora dos Animais de Rio Das Ostras - El 021/2018
Codificação: 18.542.0107.4.004 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Manutenção e compra de equipamentos e alimentos para que a unidade continue prestando serviço como lar temporário de cães e
gatos e alimentação de animais que estão em situação de rua.
Apoio ao Programa de Saúde Animal - El Coletiva 2021
Codificação: 18.542.0107.3.201 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Destinar recurso para a Fazenda Parque dos Animais, para o Programa de Saúde e Bem-estar Animal, para realização de
procedimentos e aquisição de insumos. El 003/2021, El 004/2021, El 005/2021 e El 009/2021.
Apoio à ADOTE - El Coletiva 2021
Codificação: 18.542.0107.3.202 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recursos para ADOTE Rio das Ostras para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente. El
003/2021, El 004/2021, El 006/2021 e El 008/2021.
Aquisição de Veículo para o PSA - El 007/2021
Codificação: 18.542.0107.3.203 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir um veículo automotor, modelo pick-up, adaptado para o recolhimento e deslocamento de animais em situação de abandono,
destinado ao Programa de Saúde e Bem-Estar Animal - PSA.
Apoio ao Programa de Saúde Animal - El Coletiva 2022
Codificação: 18.542.0107.3.302 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir insumos, equipamentos para análises, exames e procedimentos para atender ao Programa de Saúde Animal - PSA. El
001/2022, El 004/2022, El 008/2022, El 009/2022 e El 013/2022.
Apoio à ADOTE - El Coletiva 2022
Codificação: 18.542.0107.3.303 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Destinar recursos para ADOTE Rio das Ostras para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, bem
como verba de custeio. El 004/2022, El 007/2022, El 012/2022 e El 013/2022.
Aquisição de Veículos para o PSA - El 008/2022
Codificação: 18.542.0107.3.304 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Adquirir um veículo automotor, adaptado para o recolhimento e deslocamento de animais em situação de abandono, destinado ao
Programa de Saúde e Bem-Estar Animal - PSA.
Apoio à ADOTE - El Coletiva 2023
Codificação: 18.542.0107.3.401 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Destinar recursos para ADOTE Rio das Ostras para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, bem
como verba de custeio. El 002/2023, El 004/2023, El 005/2023,
Apoio ao Programa de Saúde Animal - El Coletiva 2023
Codificação: 18.542.0107.3.402 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recurso para a Fazenda Parque dos Animais, para o Programa de Saúde e Bem-Estar Animal, para realização de
procedimentos e aquisição de insumos. El 002/2023, El 005/2023, El 011/2023
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
PROGRAMA: 0129 - GESTÃO DO AMBIENTE
Conservação de Ecossistemas
Codificação: 18.543.0129.2.448 Unidade Executora: FMMA
Produto: Ecossistema Protegido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 5
Finalidade: Recuperar, reformar ou construir estruturas para proteger e conservar áreas e unidades de interesse ambiental. Desenvolver iniciativas
de projetos, programas, planos estratégicos e de manejo e suas revisões contratando serviços de terceiros de natureza física ou
jurídica, bem como adquirir equipamento de material permanente, livros, periódicos, programas de computador necessários ao apoio
da gestão ambiental.
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL 544 - RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA: 0129 - GESTÃO DO AMBIENTE
Consórcio Lagos São João
Codificação: 18.544.0129.2.453 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Consórcio Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: participar das ações de gestões consorciadas dos recursos hídricos, saneamento e gestão ambiental no âmbito regional.
É E 573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO
FUNÇÃO: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA E TECNOLÓGICO
PROGRAMA: 0134 - CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL
Inclusão Digital
Codificação: 19.573.0134.2.682 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Munícipe Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 2600
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo; contratação de serviços de terceiros; e aquisição ou aluguel de
equipamentos e materiais permanentes para disponibilizar e promover o acesso da população às tecnologias da informação e
comunicação, por meio dos Centros Municipais de Inclusão Digital; oferecer cursos; e disponibilizar pontos de acessos à internet para
uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação como praças, parques, orlas e outras modalidades de atendimentos.
Qualificação Profissional
Codificação: 19.573.0134.2.683 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Vaga Oferecida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 530
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: material de consumo; materiais, bens ou serviços para distribuição gratuita; contratação de
serviços de terceiros; aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes; e outras modalidades de atendimento para
garantir a oferta de cursos de atualização, capacitação, qualificação e de formação profissional, considerando as vocações regionais,
como objetivo de elevar o nível de empregabilidade dos munícipes. Conceder auxílio financeiro para atender às despesas com
transporte alimentação e material didático, visando garantir o acesso e a permanência de munícipes participantes dos cursos de
qualificação profissional, oferecidos ou apoiados pelo Município.
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0106 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA
Saúde da Família do Pescador
Codificação: 20.244.0106.2.457 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Valorização da saúde da família do pescador e seus familiares, adequando horário de funcionamento de unidade de saúde para
atendimento específico, inclusive odontológico, para estimular o cuidado preventivo da saúde do pescador e seus familiares;
organização de palestras sobre assuntos relativos a saúde e lançamento de campanha publicitária sobre a saúde do pescador.
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA 334 - FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA: 0106 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA
Revitalização do Entreposto de Pesca - El 018/2020 e El 021/2020
Codificação: 20.334.0106.3.055 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Destinar recursos a fim de fomentar a produção pesqueira, promovendo a melhoria do entreposto de pesca.
Incentivo à Produção de Pescados - El 001/2020
Codificação: 20.334.0106.3.056 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Destinar recursos a fim de fomentar a produção de pescados.
Apoio a Classe Pesqueira — El 007/2023
Codificação: 20.334.0106.3.403 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir uma máquina de fabricação de gelo para atender a classe pesqueira.
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0018 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Apoio Técnico ao Agricultor Familiar
Codificação: 20.606.0018.2.441 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Convênio Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 70
Finalidade: Assistir o agricultor familiar por meio de assistência técnica especializada, fornecimento de serviços de patrulha mecanizada para
preparo e cultivo do solo e beneficiamento da produção agricola; oferta de cursos de treinamento e capacitação em agriculturas
ecológicas, criação caipira de pequenos animais, gestão de empreendimentos associativos, manejo e conservação ecológica dos
solos, recuperação e proteção de nascentes, sistemas agroflorestais e sucessionais, e sistemas de proteção de garantias.
Apoio a Infraestrutura Agricola - El 015/2020
Codificação: 20.606.0018.3.057 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: il
Finalidade: — Destinar recursos para viabilizar a aquisição de trator, para melhoria da infraestrutura de apoio à produção agrícola da região
deCantagalo
Aquisição de Equipamentos Agrícolas - El 013/2021
Codificação: 20.606.0018.3.204 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: adquirir máquina de silagem em sacos, máquina colhedora, batedeira de feijão, debulhador de milho e plantadeira de milho 6 linhas.
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: 0106 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA
Organização e Infraestrutura
Codificação: 20.691.0106.2.462 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Pescador Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 140
Finalidade: Promover o desenvolvimento sustentável da pesca por meio de ações que auxiliem na organização social dos pescadores como cursos
sobre gestão de empreendimentos associativos, técnicas e tecnologias para melhor aproveitamento do pescado, racionalização
financeira, integração de atividades sazonais; criação de fóruns para debater a utilização do entreposto de pesca, estrutura adequada
para ancoragem e despesca; construção ou adequação de espaços destinados à comercialização do pescado, formação técnica em
artes e ofícios pesqueiros.
E 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: 0018 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Fomento à Comercialização, Produção Pecuária e Infraestrutura Agropecuária
Codificação: 20.608.0018.2.442 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Produtor Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 200
Finalidade: Estimular a comercialização da produção agricola familiar por meio da execução de ações de assistência técnica, fornecimento de
serviços de transporte da produção; ações de apoio técnico para fortalecimento de redes de comercialização: regularização,
implantação e normatização de feiras, incluindo circuitos turísticos curtos de comercialização de produtos orgânicos/agroecológicos.
Implantação de sistemas e mecanismos de controle e fiscalização sanitária para garantir a qualidade e sanidade da produção; incentivar
a diversificação da criação animal; ações de treinamento em marketing e composição de preço de venda. Incentivo ao desenvolvimento
da agropecuária local por meio de ações dirigidas à elaboração de projetos, execução de obras de construção e reforma, e captação
de recursos por convênios, contratos de repasse e emendas parlamentares para: aquisição de máquinas e implementos agricolas;
construção de obras de saneamento rural, galpões, agroindústrias, salas para treinamento e para armazenamento de
materiais/produtos; abertura e manutenção de estradas rurais, e levantamentos georreferenciados. Estímulo à produção da pecuária
familiar por meio de ações de assistência técnica, controle e monitoramento animal e incentivo à implantação de modelos integrados
de produção; incentivo ao melhoramento genético do rebanho bovino por meio de parcerias e convênios para fornecimento de sêmen;
implantação de sistema digital para controle de rebanho bovino e criações de pequeno porte.
FUNÇÃO: 22 - INDÚSTRIA 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0112 - DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Fomento à Indústria, Comércio e Serviços
Codificação: 22.661.0112.2.502 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Ação Desenvolvida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 5
Finalidade: Incentivar e promover o fortalecimento das atividades econômicas em geral, com especial atenção ao segmento da cadeia produtiva
da indústria do petróleo ou outras fontes de energia, empresas de tecnologia, estimulando a inovação, a criação de negócios
ambientalmente sustentáveis e a geração de emprego e renda. Atrair novas empresas e negócios visando o crescimento
socioeconômico do Município e sua auto sustentabilidade. Estimular o associativismo, incentivar a formação de incubadoras de
empresas, apoiar o micro e pequeno empreendedor e o MEI - Microempreendedor Individual, artesão e economia solidária. Criar
programas de estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico e oferecer apoio tecnológico ao empreendedor e oportunidades
de participação em cursos, congressos, feiras e eventos. Realizar feiras de negócios para fomentar o comércio local.
PROGRAMA: 0093 - NEGÓCIOS E PETRÓLEO
Manutenção das Ações de Negócios e Petróleo
Codificação: 22.661.0093.2.950 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Atividade Desenvolvida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 3
Finalidade: Incentivar e promover o fortalecimento das atividades econômicas com especial atenção ao segmento da cadeia produtiva da indústria
de petróleo ou outras fontes de energia, bem como empresas de tecnologia, estimulando a inovação, a criação de negócios
ambientalmente sustentáveis, a geração de emprego e renda e a criação de novos negócios. Realizar e participar de feiras, congressos
e outros eventos que promovam a Zona Especial de Negócios e o município como polos de atração de empresa ou permitam a
ampliação e o estreitamento das relações formais com entidades representativas, universidades, empresas, órgãos financiadores e
agências de desenvolvimento que possam colaborar com a modernização, manutenção e ampliação da economia local. Ações de
manutenção administrativa da Zona especial de Negócios.
Modernização da ZEN - El 009/2022
Codificação: 22.661.0093.3.314 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Destinar recursos para aquisição de equipamentos como: notebooks, datashow, ares condicionados e impressoras em prol da Zona
Especial de Negócios - ZEN.
FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Gestão de Pessoal
Codificação: 23.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 48
Finalidade: — Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção da Unidade
Codificação: 23.122.0001.2.151 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísticos.
FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 - TURISMO
PROGRAMA: 0035 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Construção, Urbanização e Reforma da Infraestrutura Turística
Codificação: 23.695.0035.1.399 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Obra Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Prover os recursos necessários a dotar o município de infraestrutura turística de qualidade desenvolvendo projetos em parceria com
outras Secretarias, visando à construção, urbanização e reforma dos principais pontos turísticos da cidade, a fim de manter a cidade
pronta para receber os turistas e apropriada para o uso da população. Construção e reforma de equipamentos turísticos.
Fomento ao Turismo
Codificação: 23.695.0035.2.505 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Ação Desenvolvida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 8
Finalidade: — Viabilizar os recursos necessários a fortalecer a atividade turística no município como fator de desenvolvimento socioeconômico,
gerador de emprego e renda e de preservação da qualidade ambiental e do patrimônio histórico cultural. Realizar pesquisas de
demanda turística e estudos econômicos. Elaborar e executar o Plano Estratégico de Turismo. Implantar ações apontadas pelo
planejamento estratégico, visando o incremento do fluxo e permanências dos turistas, o fortalecimento do destino e a promoção turística
do município. Apoiar e captar eventos visando à promoção turística, em parceria com a iniciativa privada e com a sociedade civil
organizada. Promover e financiar eventos que contribuam para O aumento do fluxo e permanência do turista e para o aquecimento
econômico da cidade. Associar-se a Conselhos que visem o desenvolvimento da atividade turística. Formatar roteiros e promover a
cidade em feiras, simpósios, congressos e todo tipo de evento turístico nacional e internacional. Realizar Conferências Municipais de
Turismo. Incentivar e apoiar a atividade turística.
Associação de Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras - ABCRO
Codificação: 23.695.0035.2.509 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Associação Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Prover recursos visando incentivar o trabalho social dos blocos carnavalescos, assim como auxiliar nos desfiles que realizam durante
o Carnaval, um dos principais eventos turísticos e culturais da cidade. |
Qualificação de Recursos Humanos e Conscientização da Cadeia Produtiva
Codificação: 23.695.0035.2.513 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Ação Desenvolvida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 100
Finalidade: — Viabilizar os recursos necessários a promover cursos estabelecer convênios e atividade de qualificação e requalificação de servidores,
empresários e munícipes que atuem ou que pretendam atuar no Município, visando melhorar a prestação de serviços e dos produtos.
Promover outras iniciativas que visem estimular, apoiar e financiar estratégias de qualificação que atendam às necessidades do
mercado local e a geração de emprego e renda. Realizar levantamentos, estudos e pesquisas sobre as atividades turísticas
desenvolvidas e sobre o potencial de novas alternativas, visando alcançar excelência na prestação dos serviços.
Divulgação do Destino RIO DAS OSTRAS
Codificação: 23.695.0035.2.515 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Viabilizar os recursos necessários para promoção, divulgação, elaboração e confecção de materiais institucionais da cidade;
Disponibilizar recursos para a promoção e divulgação em todas as mídias.
Acessibilidade às Praias - El 003/2022
Codificação: 23.695.0035.3.317 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir rampas e/ou similares para acessibilidade às pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção nas praias do municipio.
Realização de Evento no Âncora - El 007/2022
Codificação: 23.695.0035.3.322 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar evento no bairro Âncora.
Acessibilidade nas Praias - El 013/2022
Codificação: 23.695.0035.3.299 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Construir ou adquirir rampas ou similares para acessibilidade nas praias do município.
Apoio à ABCRO - El 004/2023
Codificação: 23.695.0035.3.411 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Repassar recursos à Associação de Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras como verba de custeio.
Apoio ao Turismo e Desenvolvimento Econômico — El 010/2023
Codificação: 23.695.0035.3.412 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Destinar recursos para o fomento do turismo e desenvolvimento econômico.
Realização de Evento no Bairro Operário — El 001/2023
Codificação: 23.695.0035.3.413 Unidade Executor: SEDTUR
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar evento no Bairro Operário.
Realização de Evento para Motorhomes - El 007/2023
Codificação: 23.695.0035.3.414 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar evento para Motorhomes.
Realização do Salão Simplesmente Noivas — El 013/2023
Codificação: 23.695.0035.3.416 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Destinar recursos a fim de qualificar os empresários do segmento de casamento e festas.
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Gestão de Pessoal
Codificação: 26.782.0001.2.150 Unidade Executora: SECTRAN
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 180
Finalidade: — Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, das despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, bem
como da remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras correlatas.
Manutenção da Unidade
Codificação: 26.782.0001.2.151 Unidade Executora: SECTRAN
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 2
Finalidade: — Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros; aquisição ou aluguel de imóveis e equipamentos e materiais permanentes; ampliação, manutenção e
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas; realização de eventos e campanhas e demais
atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Manutenção da Frota de Veículos
Codificação: 26.782.0001.2.275 Unidade Executora: SECTRAN
Produto: Veículo Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 190
Finalidade: Garantir a manutenção dos veículos com reposição de peças e serviços, despesas com combustíveis, lubrificantes, contratação de
seguros, regularização de documentação e ampliação da frota do Município, através de aquisição e/ou locação, bem como a
implantação de sistemas de monitoramento da frota e aquisição de equipamentos para funcionamento e modernização da oficina e
outras despesas correlatas.
PROGRAMA: 0127 - TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
Manutenção do Sistema Viário
Codificação: 26.782.0127.2.602 Unidade Executora: SECTRAN
Produto: Sistema Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Prover soluções que garantam a fluidez e segurança do trânsito organizando o fluxo de veículos, os terminais de coletivos, pontos de
parada, estacionamentos rotativos e faixas de travessia, utilizando placas e sinalizadores fixos, bem como realizar parcerias com o
Governo Estadual, através do DER/RJ, viabilizando ações de melhoria da sinalização viária da parcela da malha urbana constituída
pelos eixos viários RJ 106 e RJ 162.
Acessibilidade e Mobilidade
Codificação: 26.782.0127.2.601 Unidade Executora: SECTRAN
Produto: Mobilidade Garantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Promover a mobilidade por meio da organização e otimização do trânsito e do fluxo de veículos, do incentivo ao transporte coletivo e
ao não motorizado, adquirindo e utilizando placas e outros recursos de sinalização vertical, horizontal e semafórica, aparelhos,
equipamentos, dispositivos auxiliares. Desenvolver ou contratar soluções de engenharia de tráfego e de educação de trânsito visando
a promover a sua fluidez e segurança em vias urbanas, arteriais, coletoras, locais e estradas vicinais. Realizar parcerias com o Governo
Estadual e o DERY/RJ, viabilizando ações de melhoria da sinalização da parcela da malha urbana constituida pelos eixos viários RJ
106 e RJ 162. Viabilizar a realização de projetos e obras visando à promoção do acesso universal ao espaço público a todas as pessoas
em suas diferentes necessidades, atendendo especialmente àquelas com sua capacidade de mobilidade reduzida, temporária ou
permanentemente, promover a rede cicloviária, promover a construção da Rodoviária Municipal.
Fiscalização de Transporte
Codificação: 26.782.0127.2.606 Unidade Executora: SECTRAN
Produto: Transporte Fiscalizado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Sistema de monitoramento e controle por GPS sobre transporte público, vistoria da frota em circulação, programa de fiscalização do
transporte clandestino, controle de operação do transporte público, transporte individual de passageiros (táxi), fretamento, transporte
de cargas, transporte escolar, atendimento ao público usuário contribuindo para maior comunicação entre a fiscalização e os munícipes
através de ouvidoria para melhoria nos serviços prestados, fiscalizar os sistemas de transporte coletivo municipal de passageiros com
poderes de autuação e promover convênios com Governo Estadual e DER/RJ para melhoria da fiscalização,
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0089 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Gestão de Pessoal
Codificação: 27.122.0089.2.150 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 70
Finalidade: Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
PROGRAMA: 0089 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Programa Bolsa Atleta
Codificação: 27.811.0089.2.532 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Programa Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Apoiar atletas praticantes do desporto de rendimento em modalidades olímpicas e paraolimpicas, bem como aquelas vinculadas a
Confederações, Federações e Associações legalmente constituídas.
Promoção e Participação em Eventos Esportivos e de Lazer
Codificação: 27.811.0089.2.534 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Evento Realizado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 10
Finalidade: Promover e incentivar a prática do esporte em nosso Município disponibilizando quando possível a infraestrutura para a realização de
eventos, torneios e campeonatos, estimulando por meio dessa prática a socialização e o lazer da população, bem como a divulgação
das atividades desenvolvidas pelos Núcleos Esportivos. Promover o acesso de equipes, alunos da rede municipal e munícipes
riostrense, a eventos e torneios municipais, nacionais de esporte e de lazer, disponibilizando, materiais e equipamentos esportivos e
transporte. Promover, junto ao público infanto-juvenil, atividades de lazer e desenvolver a criatividade e a cultura, estimulando a
cidadania à crianças e adolescentes.
Apoio a FARO - El 022/2020
Codificação: 27.811.0089.3.063 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Garantir apoio à FARO - Futebol de Amputados de Rio das Ostras.
Realização de Campeonato de Futebol Amador - El 025/2020
Codificação: 27.811.0089.3.065 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Implementação de programas destinados à realização do campeonato de futebol de campo oficial nas categorias amadores de adultos
e veteranos - pós pandemia
Apoio à FARO - El 002/2021
Codificação: 27.811.0089.3.222 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recurso para apoio à FARO para custeio - Futebol de Amputados de Rio das Ostras.
Apoio à FARO - El Coletiva 2022
Codificação: 27.811.0089.3.330 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Destinar recurso para aquisição de material esportivo, bem como cadeiras de roda em prol da Associação Futebol de Amputados de
Rio das Ostras - FARO. El 005/2022, El 007/2022, El 009/2022 e El 010/2022.
Apoio à Associação de Beach Tennis - El Coletiva 2022
Codificação: 27.811.0089.3.331 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recursos para custeio do projeto social desenvolvido pela Associação Riostrense de Beach Tenis.
Apoio ao Projeto Lázaro - El Coletiva 2022
Codificação: 27.811.0089.3.332 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recursos para desenvolvimento do Projeto Lázaro. El 006/2022, El 009/2022 e El 011/2022.
Apoio ao Instituto RECONTO - El 008/2022
Codificação: 27.811.0089.3.333 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Destinar recursos para realização e custeio do projeto social esportivo Luz no Caminho desenvolvido pelo Instituto Reconto.
Apoio à CIARO - El 012/2022
Codificação: 27.811.0089.3.338 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Repassar recursos à Ciclistas Associados de Rio das Ostras - CIARO, como verba de custeio.
Apoio à FARO - El Coletiva 2023
Codificação: 27.811.0089.3.426 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Destinar recursos para aquisição de equipamentos e materiais para apoio à FARO - Futebol de Amputados de Rio das Ostras. El
009/2023 e El 012/2023.
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0089 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Ampliação, Construção e Reforma de Centros Esportivos e de Lazer
Codificação: 27.812.0089.1.470 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Obra Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: ampliar, construir e reformar unidades esportivas e áres de lazer.
Incentivo ao Paraesporte
Codificação: 27.812.0089.2.541 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Atividade Desenvolvida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Apoiar o desenvolvimento de projetos de apoio ao paraesporte em suas diversas modalidades, disponibilizar, materiais e equipamentos
esportivos, para viabilizar o desenvolvimento das atividades planejadas visando a estimular, por meio da prática esportiva, o lazer, o
desenvolvimento da autoestima, a interação social e o aprimoramento do potencial competitivo aos alunos da rede municipal e
munícipes com deficiência.
Manutenção de Unidades e Núcleos Esportivos
Codificação: 27.812.0089.2.537 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: a!
Finalidade: Garantir as condições de funcionamento e manutenção das Unidades Esportivas utilizadas para a prática do esporte ou lazer dos
alunos da rede municipal e munícipes, bem como o desenvolvimento dos projetos esportivos em suas diversas modalidades,
disponibilizar materiais de consumo e distribuição gratuita, uniformes, contratação de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos
esportivos para viabilizar o bom funcionamento e manutenção das atividades desenvolvidas pelos Núcleos Esportivos.
Apoio ao Paraesporte - El 022/2020
Codificação: 27.812.0089.3.064 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Garantir apoio ao Paraesporte.
Lazer para Todos - El 001/2020 e El 020/2020
Codificação: 27.812.0089.3.066 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Implantação do Programa Lazer para todos voltado à atividades para pessoas PNE's, como adaptação de brinquedos, atividades na
praia etc.
Apoio à Promoção de Programas Esportivos - El 017/2020, El 021/2020 e 024/2020
Codificação: 27.812.0089.3.067 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos para criação e manutenção dos programas esportivos.
Construção de Campo de Futebol no Loteamento Praia Ancora - El 020/2020
Codificação: 27.812.0089.3.059 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: | Garantir recursos destinados à construção de Campo de Futebol com vestiário masculino e feminino na área pública localizada na Rua
dos Bouganvilles esquina com a Rua dos Liziatos.
Reforma das Quadras da Praça Zozimo Bastos - El 004/2021
Codificação: 27.812.0089.3.216 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade:
Reformas as quadras de areia e de futsal, na localidade de Nova Esperança, na Praça Zozimo Bastos.
Construção de Quadras em Cantagalo - El 013/2021
Codificação: 27.812.0089.3.217 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade:
Construir quadra de areia, quadra poliesportiva e alambrado no Galpão da Festa do Feijão, na localidade de Cantagalo.
Fomento dos Programas Esportivos - El Coletiva 2021
Codificação: 27.812.0089.3.223 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir materiais e equipamentos para criação e manutenção dos programas esportivos. El 003/2021 e 011/2021.
Aquisição de Equipamentos de Bodyboard - El 004/2021
Codificação: 27.812.0089.3.224 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir equipamentos para Bodyboard.
Apoio a Programas e Eventos Esportivos - El Coletiva 2022
Codificação: 27.812.0089.3.334 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recursos para criação e manutenção de programas e eventos esportivos. El 002/2022, El 004/2022, El 009/2022 e El
013/2022.
Campeonato Riostrense de Futebol Amador - El Coletiva 2022
Codificação: 27.812.0089.3.335 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar o Campeonato Riostrense de Futebol Amador, Veterano, Feminino e Sub-17. El 006/2022, El 009/2022, El 010/2022, El
011/2022 e El 013/2022.
Programa Orla do Lazer - El 012/2022
Codificação: 27.812.0089.3.337 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Repassar recursos à Ciclistas Associados de Rio das Ostras - CIARO, para promoção do Programa Orla do Lazer. Instituído pela Lei
Municipal nº 2655/2022.
Campanha de Educação no Trânsito - El 012/2022
Codificação: 27.812.0089.3.339 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Repassar recursos à Ciclistas Associados de Rio das Ostras - CIARO, como verba para distribuição de material em campanhas de
educação no trânsito.
Campeonato Riostrense de Futebol 2023 - El Coletiva 2022
Codificação: 27.812.0089.3.340 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Promover e executar o Campeonato Riostrense de Futebol 2023, realizado pela Liga de Desportos de Rio das Ostras. El 002/2022 e
El 012/2022
Promoção de Evento de Beach Tennis - El 012/2022
Codificação: 27.812.0089.3.341 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: q
Finalidade: promover e executar eventos esportivos na modalidade de tênis de praia (beach tennis).
Promoção de Evento de Crossfitness - El 012/2022
Codificação: 27.812.0089.3.342 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: promover e executar eventos esportivos na modalidade de Crossfitness.
Promoção de Evento de Fisiculturismo - El 012/2022
Codificação: 27.812.0089.3.343 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Promover e executar eventos esportivos na modalidade de Fisiculturismo.
Apoio à ACAC - El Coletiva 2023
Codificação: 27.812.0089.3.427 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Repassar recursos à Associação de Cultura Amigos da Capoeira como verba de custeio. El 004/2023, El 009/2023.
Apoio à ASERO - El 004/2023
Codificação: 27.812.0089.3.428 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: ' Repassar recursos à Associação Social Esporte Rio das Ostras como verba de custeio.
Apoio à CIARO - El 004/2023
Codificação: 27.812.0089.3.429 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Repassar recursos à Ciclistas Associados de Rio das Ostras - CIARO, como verba para realização de eventos e/ou campeonatos de
ciclismo.
Apoio a Programas e Eventos Esportivos de Artes Marciais - El 005/2023
Codificação: 27.812.0089.3.430 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade:
Adquirir materiais, equipamentos e contratar serviços para programas e eventos esportivos de Artes Marciais.
Apoio ao Basquete de Cadeira de Rodas - El 009/223
Codificação: 27.812.0089.3.431 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recurso para aquisição de cadeira de rodas profissionais de basquete.
Apoio ao Projeto de Canoas Havainas - El 009/223
Codificação: 27.812.0089.3.432 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recurso para apoiar o Projeto de canoas havaianas.
Apoio ao Projeto de Capoeira — El 012/2023
Codificação: 27.812.0089.3.433 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: i
Finalidade: Destinar recurso ao Projeto de Capoeira no contraturno, na E. M. Padre José Dilson Dórea
Apoio o Projeto EVERO - El 002/2023
Codificação: 27.812.0089.3.434 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recursos para a manutenção dos barcos e adquirir equipamentos para o Projeto Escola de Velas de Rio das Ostras.
Apoio ao Projeto Social de Beach Tennis - El 008/2023
Codificação: 27.812.0089.3.435 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recursos para o repasse e custeio do Projeto Social desenvolvido pela Associação de Beach Tennis de Rio das Ostras.
Campanha de Educação no Trânsito - El 004/2023
Codificação: 27.812.0089.3.436 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Repassar recursos à Ciclistas Associados de Rio das Ostras - CIARO, como verba de custeio para realização de campanhas de
educação no trânsito.
Campeonato Riostrense de Futebol Amador - El Coletiva 2023
Codificação: 27.812.0089.3.437 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Promover e executar o Campeonato Riostrense de Futebol, realizado pela Liga de Desportos de Rio das Ostras. El 004/2023 e El
009/2023.
Fomento dos Programas Esportivos — El 007/2023
Codificação: 27.812.0089.3.438 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir materiais e equipamentos para criação e manutenção dos programas esportivos.
Promoção de Evento de Beach Tennis - El 004/2023
Codificação: 27.812.0089.3.439 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: promover e realizar eventos e ou campeonatos esportivos na modalidade de tênis de praia (beach tennis).
Promoção de Evento de Crossfitness - El 004/2023
Codificação: 27.812.0089.3.440 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta:
Finalidade: promover e realizar eventos e campeonatos esportivos na modalidade de Crossfitness.
Promoção de Evento de Fisiculturismo - El 004/2023
Codificação: 27.812.0089.3.441 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: promover e realizar eventos e campeonatos esportivos na modalidade de Fisiculturismo.
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Demandas Judiciais
Codificação: 28.846.0000.0.001 Unidade Executora: PGM
Produto: Sentença Paga Unidade de Medida: Unidade
Meta: 19
Finalidade: — Assegurar o cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros, efetuando pagamento de
precatórios, indenizações, honorários periciais, advocatícios, custas processuais, acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Demandas Judiciais
Codificação: 28.846.0000.0.001 Unidade Executora: FROC
Produto: Sentença Paga Unidade de Medida: Unidade
Meta: |
Finalidade: — Assegurar o cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros, efetuando pagamento de
precatórios, indenizações, honorários periciais, advocatícios, custas processuais, acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Demandas Judiciais
Codificação: 28.846.0000.0.001 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Sentença Paga Unidade de Medida: Unidade
Meta: 3
Finalidade: — Assegurar o cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros, efetuando pagamento de
precatórios, indenizações, honorários periciais, advocatícios, custas processuais, acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Amortização da Dívida Contratada
Codificação: 28.846.0000.0.002 Unidade Executora: SEMFAZ
Produto: Divida Amortizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Cumprir com o compromisso financeiro assumido, diminuindo o endividamento do município.
PROGRAMA: 0052 - PROCESSO LEGISLATIVO
Sentenças Judiciais
Codificação: 28.846.0052.0.007 Unidade Executora: SECCAM
Produto: Sentença Paga Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: — Assegurar o cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros, efetuando pagamento de
precatórios, indenizações, honorários periciais, advocatícios, custas processuais, acordos judiciais e outras despesas correlatas.
FUNÇÃO: 99 - RESERVA 997 - RESERVA DO RPPS
PROGRAMA: 9999 - RESERVA
Reserva do RPPS
Codificação: 99.997.9999.7.777 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Fundo Garantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Constituir reserva orçamentária do exercício para garantir a formação do fundo de previdência destinado ao pagamento de
aposentadorias e pensões futuras.
FUNÇÃO: 99 - RESERVA 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 - RESERVA
Reserva de Contingência
Codificação: 99.999.9999.9.999 Unidade Executora: RESCONT
Produto: Reserva Garantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Atender a passivos contingentes, riscos fiscais imprevistos e abertura de créditos adicionais.