materia nº 30/2024

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 0212/2024 - GAB
Rio das Ostras, 15 de outubro de 2024.
Ao Excelentíssimo Senhor
Maurício Braga Mesquita
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
Assunto: Projeto de Lei do Plano Plurianual - PPA de 2022/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para, tempestivamente,
remeter a esta Casa de Leis, em anexo, O Projeto de Lei nº 030/2024 e a respectiva Mensagem, que
versa sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA de 2022/2025, para apreciação de Vossa Excelência
e demais Edis que compõem essa Casa Legislativa.
Valho-me da oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Respeitosamente,
RAE
MIEASRS Caos DIAS BORBA
Prefeito do Município a Rio das Ostras
GAMARA MUNICIPAL B pás ASTRAS
Ui 15 OUT. MM AS 16
GABINETE DO PREFEITO
Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras - RJ - CEP: 28895-664
Tel! (22)2771-1515 - www.riodasostras.r).gov.br - gabineteQriodasostras.r).gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
Ao Excelentíssimo Senhor
Vereador Maurício Braga Mesquita
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
MENSAGEM DO PROJETO DE LEINº 030 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Encaminhamos, em anexo, para apreciação e aprovação dos Nobres Edis, o
Projeto de Lei nº 030/2024, de iniciativa do Poder Executivo, referente a Revisão do Plano
Plurianual — PPA de 2022/2025.
O referido instrumento orçamentário de planejamento, disposto no art. 165 da
Constituição Federal, é destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os
fundamentos e os objetivos por meio de um conjunto de políticas públicas do governo para um
período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.
O PPA de 2022/2025 define as políticas públicas do Governo Municipal para
construir um município melhor, com base no resultado de um processo de construção coletiva
entre órgãos do governo e representações da sociedade e nos compromissos firmados no
programa eleitoral de governo.
Na certeza de que V. Exas. comungam com nossos propósitos, renovamos nossos
protestos de alta consideração.
Respeitosamente,
Rio das Ostras, 15 de outubro de 2024.
NOBEL) are DAS TÓREA B
. Prefeito do Município e Rio das Ostras
Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica
Rio das Ostras - RJ - Brasil - CEP: 28890-000 - Tel: (22) 2771-1º
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Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
PLANO PLURIANUAL
EXERCÍCIO 2022/2025
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 030/2024
Altera a Lei nº 2815/2022 -
Plano Plurianual para os
exercícios de 2022/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam alterados os Anexos |, II, Ill e IV constantes do Plano Plurianual para
os exercícios de 2022/2025, em cumprimento ao parágrafo único do artigo 4º
da Lei nº 2815/2023.
Am. 2º Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2025, revogadas as alterações
em contrário.
Gabinete do Prefeito. 15 de outubro de 2024.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras —- 2022/2025
RIO DAS OSTRAS
PLANO PLURIANUAL 2022 — 2025
ÍNDICE
| - Introdução
Il — A nossa referência: agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
11.1 - A Agenda 2030.
11.2 - Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS.
1.3 - A estruturação do PPA: Diretrizes, Dimensões, Eixos Estratégicos e Macro Objetivos.
Ill - EIXO ESTRATÉGICO | - Promoção Sociocultural e Serviços aos Munícipes
MACRO OBJETIVOS
H1.1 — Educação, Esporte e Lazer
H1.2 — Saúde
H1.3 — Cultura
H1.4 — Assistência e promoção social
IV - EIXO ESTRATÉGICO II - Desenvolvimento e Sustentabilidade
MACRO OBJETIVOS
IV.1 — Desenvolvimento Econômico
IV.2 — Turismo
IV.3 — Agropecuária e Pesca
IV.4 — Meio Ambiente e Sustentabilidade
IV.5 — Ciência, Tecnologia e Inovação
V - EIXO ESTRATÉGICO Il - Gestão Pública e Financeira
MACRO OBJETIVOS
V.1 — Gestão e Finanças Públicas
V.2 — Servidor Público
V.3 — Atividades Legislativas
VI - EIXO ESTRATÉGICO IV - Planejamento e Serviços Urbanos
MACRO OBJETIVOS
V1.1 - Saneamento Básico
VI.2 - Espaço Urbano
VI.3 - Habitação
VI.4 - Segurança Pública
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
VI.5 - Transporte e Mobilidade
|- INTRODUÇÃO
A oportunidade que a população riostrense nos proporcionou de conduzir a
administração da nossa cidade por mais um mandato, nos dá, ao mesmo tempo, a
chance de dar continuidade às nossas iniciativas já em execução, bem como a
responsabilidade planejar e conduzir o município rumo ao futuro com foco no
desenvolvimento social, ambiental e econômico sustentáveis.
Temos abordado a complexidade de estarmos vivendo - município, estado e
federação - uma situação econômica e social complexa. Em especial, em nossa
região, pela queda dos recursos originados dos royalties do petróleo.
Soma-se a este nosso desafio o abalo introduzido pela pandemia do Covid 19 que
desestruturou mais ainda a economia mundial e local, provocando um impacto
profundo nas condições de subsistência das populações, seja pela perda de
empregos formais ou das fontes de renda de trabalhadores informais e alternativos,
seja pela desestruturação de empresas, especialmente os pequenos negócios,
resultando, em nosso caso, empresas locais desestabilizadas e receitas declinantes
da nossa Prefeitura.
Todo este descontrole e suas consequências, no entanto, mostraram-se menos
relevantes em comparação ao que a pandemia provocou sobre os nossos munícipes,
seja pela deterioração da capacidade de autossubsistência de parte importante de
nossa população, seja pelo sofrimento e insegurança dos contaminados pela doença,
embora adequadamente assistidos, ou, infelizmente, pelos que vieram a falecer e os
seus próximos.
O entendimento da doença e a forma correta de seu o enfrentamento continua em
evolução. As indicações não medicamentosas — uso de máscaras, higiene cuidadosa
e afastamento social — são apontadas pela ciência como responsáveis por evitar
inúmeras contaminações e, portanto, orientam as nossas ações de criação e
administração de políticas de prevenção dos impactos e das consequências dessa
doença.
Para o enfrentamento de seu acometimento disponibilizamos uma ampla
infraestrutura de recursos médicos e não descansaremos em aperfeiçoá-los e ampliá-
los enquanto não houver um domínio total da doença, já que, mesmo com o
programa de vacinação da população em andamento, não podemos considerá-la, por
hora, ainda totalmente controlada.
Não descansaremos enquanto houver infectados.
Estes fatos nos impõem novos desafios e foi considerando esse novo contexto que
desenvolvemos e estamos apresentando o PPA 2022 — 2025.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Il - A NOSSA REFERÊNCIA: AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
11.1 — A AGENDA 2030
A ONU e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável. São 17 objetivos ambiciosos e interconectados que
abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil
e no mundo.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar
com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em
todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
“A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade,
que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e
promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e
metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias
prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas
necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro.”
http://www agenda2030.com.br/sobre/
Os Objetivos (ODS) e as Metas estabelecidas, estimulam a ação em áreas de
importância crucial para o planeta e para a humanidade nos próximos anos.
Ao adotar a AGENDA 2030 como referência, estamos nos sincronizando com nações e
seus entes formadores e, assim, contribuindo para o alcance global de seus objetivos e
benefícios. Esta Agenda está focada em:
Pessoas
“Estamos determinados a acabar com a pobreza e a fome, em todas as suas formas e
dimensões, e garantir que todos os seres humanos possam realizar o seu potencial em
matéria de dignidade e igualdade, em um ambiente saudável.”
Planeta
“Estamos determinados a proteger o planeta da degradação, incluindo por meio do
consumo e da produção sustentáveis, da gestão sustentável dos seus recursos
naturais e de medidas urgentes para combater a mudança do clima, para que possa
atender as necessidades das gerações presentes e futuras.”
Prosperidade
“Estamos determinados a assegurar que todos os seres humanos possam desfrutar de
uma vida próspera e de plena realização pessoal, e que o progresso econômico, social
e tecnológico ocorra em harmonia com a natureza.”
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Paz
“Estamos determinados a promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do
medo e da violência. Não pode haver desenvolvimento sustentável sem paz, e não há
paz sem desenvolvimento sustentável.”
Parceria
“Estamos determinados a mobilizar os meios necessários para implementar esta
Agenda por meio de uma Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável
revitalizada, com base no espírito de solidariedade global fortalecida, com ênfase
especial nas necessidades dos mais pobres e mais vulneráveis e com a participação
de todos os países, todas os grupos interessados e todas as pessoas.”
Adaptado de - file:///C:/Users/home/Downloads/undp-br-Agenda2030-completo-pt-br-2016%20(1).pdf
1.2 - OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares;
Objetivo 2: Eliminar a fome, alcançar a segurança alimentar e melhor nutrição,
promovendo a agricultura sustentável;
Objetivo 3: Assegurar vidas saudáveis e promover o bem estar para todos em todas
as idades;
Objetivo 4: Assegurar educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover
oportunidades de aprendizado por toda a vida para todos;
Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e promover a autonomia de todas as
mulheres e meninas;
Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável de água e saneamento
para todos;
Objetivo 7: Assegurar o acesso à energia confiável, sustentável, moderna e a preço
acessível para todos;
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico, inclusivo e sustentável, emprego
integral e produtivo e trabalho decente para todos;
Objetivo 9: Construir infraestrutura resiliente, promover industrialização inclusiva e
sustentável e fomentar a inovação rumo aos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável;
Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
Objetivo 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros,
resilientes e sustentáveis;
Objetivo 12: Assegurar padrões sustentáveis de consumo e de produção;
Objetivo 13: Adotar ação urgente para combater a mudança do clima e seus
impactos;*
Objetivo 14: Conservar e usar de modo sustentável os oceanos, mares e recursos
marinhos para o desenvolvimento sustentável;
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025
Objetivo 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas
terrestres, promover a gestão sustentável de florestas, combater a desertificação,
cessar e reverter a degradação da terra e cessar a perda de biodiversidade;
Objetivo 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, oferecer a todos o acesso à justiça e construir instituições efetivas,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
Objetivo 17: Fortalecer os meios de implementação e revigorar a parceria global para
o desenvolvimento sustentável.
11.3 - A NOSSA ORIENTAÇÃO
Tendo a AGENDA 2030 como referência, os nossos programas e ações do PPA 2022/2025,
foram desenvolvidos segundo as seguintes diretrizes:
” DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEIS,
” SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE PARA TODOS,
” MEIO AMBIENTE PRESERVADO,
Y EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DE GOVERNO.
Para tanto nossa proposta é desenvolver programas, atividades, projetos e outras
iniciativas que considerarão, no plano conceitual, as dimensões que se seguem.
Dimensões:
| — Dimensão Social — educação, saúde, promoção social, habitação, cultura,
esportes e lazer;
Il — Dimensão Urbana — manutenção, urbanização, mobilidade, acessibilidade e
segurança pública;
Ill — Dimensão Econômica — indústria do petróleo, turismo, micro e pequenos
negócios e empresas inovadoras;
IV — Dimensão Ambiental — educação ambiental, preservação e sustentabilidade;
V — Dimensão Gestão Pública — desburocratização, gestão democrática e eficaz
com transparência, aumento da arrecadação e racionalização dos gastos.
Os programas referentes a estas cinco dimensões estarão concentrados, para fins de
elaboração do PPA 2022/2025, em quatro eixos estratégicos assim estruturados:
EIXO ESTRATÉGICO | - PROMOÇÃO SOCIOCULTURAL E SERVIÇOS AOS
MUNÍCIPES: conjunto de iniciativas que visam a estabelecer políticas que promovam
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
o desenvolvimento educacional e cultural, a saúde, a elevação da qualidade de vida e
das condições sociais da população.
EIXO ESTRATÉGICO Il - DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: conjunto
de projetos e ações que visam a alcançar o desenvolvimento econômico associado à
qualidade de vida, inserção social e sustentabilidade ambiental.
EIXO ESTRATÉGICO Ill - GESTÃO PÚBLICA E FINANCEIRA: conjunto de políticas
que tratam da governança, da gestão financeira, do resultado das ações de governo,
do seu relacionamento com a população e da valorização do servidor.
EIXO ESTRATÉGICO IV - PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS: conjunto de
políticas que visam a pensar estrategicamente o espaço urbano, desenvolvendo,
ordenando e mantendo o espaço público e a ofertar os serviços que o complementam
e tornam vivas as cidades: saneamento, habitação, segurança, transporte e
mobilidade.
Pode-se observar que o Plano Plurianual 2022/2025 foi construído com o objetivo
de levar a cidade ao caminho próspero que um dia conheceu e projetá-la para o
futuro.
Considerando a realidade econômica do país, do estado e a nossa própria, nele
definimos projetos factíveis que garantem e consolidam direitos civis, sociais e
políticos em nosso município.
Ênfase especial foi dada ao desenvolvimento de projetos que estejam em
consonância com as diretrizes dos Governos Estadual e Federal possibilitando a
captação de recursos através de convênios e parcerias.
Para conduzir o plano e administrar a cidade de modo a estimular permanentemente
a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes, objetivaremos promover a nossa
integração com a comunidade, gestores, equipes de trabalho da prefeitura, além dos
representantes legais da população, os nossos eleitos para a Câmara Municipal.
Os objetivos definidos, acompanhados permanentemente, resultarão em um modelo
de governança, mais inclusivo, participativo, cooperativo, e que estamos
denominando de “Governança Cidadã”.
Estaremos, assim, incentivando a sociedade a acompanhar os rumos que estamos
imprimindo para alcançar o desenvolvimento pretendido e para melhor alocar os
nossos esforços e recursos ao realizar as ações que planejamos.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
APRESENTAMOS, ENTÃO, O PPA 2022/2025, RESULTANTE DAS
CONSIDERAÇÕES REALIZADAS.
Il- CENÁRIO DA RECEITA
CATEGORIA ECONÔMICA
Receita Corrente
2025
823.038.570,00 | 1.065.164.330,00 | 1.156.029.320,00 | 1.120.237.568,00
Impostos, Taxas e Contr. de Melhoria 197.113.700,00 277.085.460,00 325.569.640,00 334.499.730,00
Contribuições 38.511.750,00 55.041.970,00 56.963.480,00 56.196.510,00
Receita Patrimonial 28.770.140,00 34.804.770,00 53.200.250,00 58.546.740,00
Receita de Serviços 865.630,00 925.680,00 870.590,00 632.940,00
Transferências Correntes 523.498.590,00 660.603.070,00 712.560.010,00 664.869.208,00
(Outras Receitas Correntes 34.278.760,00 36.703.380,00 6.865.350,00 5.492.440,00
(Dedução do FUNDEB)
(41.313.400,00)
(42.038.380,00) (44.724.520,00) (43.182.150,00]
Receita de Capital
100.000,00 21.087.000,00 2.014.120,00 1.024.890,00
'Alienação de Bens 100.000,00
|
150.000,00 231.800,00 200.000,00
Transferências de Capital 20.937.000,00 1.782.320,00
32.916.550,00 35.775.500,00
Contribuições 25.285.000,00 32.504.000,00 35.332.300,00
824.890,00
Receita Intraorçamentária 25.500.120,00
40.797.750,00
40.242.300,00
Receita de Serviços 5.820,00 250,00 - 250,00
Outras Receitas Correntes 209.300,00 412.300,00 443.200,00
555.200,00
807.325.290,00 | 1.077.129.500,00 | 1.149.094.420,00 | 1.118.878.058,00
Ill — EIXO ESTRATÉGICO | - PROMOÇÃO SOCIOCULTURAL E SERVIÇOS AOS
MUNÍCIPES: conjunto de iniciativas que visam a estabelecer políticas que promovam
o desenvolvimento educacional e cultural, a saúde, a elevação da qualidade de vida e
das condições sociais da população.
MACRO OBJETIVOS
111.1 - EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Educação, Esporte e Lazer: universalização e resgate de um alto padrão de
qualidade do ensino, motivação e valorização do profissional, promoção da sua
autoestima, estímulo ao trabalho em equipe, respeito à diversidade, promoção da
saúde e do lazer pelo esporte.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025
A educação é a base de todo o processo de transformação necessário ao alcance do
desenvolvimento econômico e social sustentável que o nosso país procura.
Esta transformação que visa, em primeiro lugar estimular o desenvolvimento
econômico de forma a propiciar as condições materiais necessárias para os cidadãos
alcançarem uma qualidade vida que supere os níveis mínimos de sobrevivência,
incluí, também, em seus objetivos, preocupações com a integração social, com o
bem-estar, com a saúde e a boa condição física desses cidadãos.
O esporte, por um lado, e as atividades de lazer, por outro, proporcionam
oportunidades que quando somadas podem vir atender a todos estes objetivos-
Ao praticar esportes, participar de atividades de lazer ou mesmo acompanhar
eventos e competições, a população tem a oportunidade de socializar-se, manter sua
saúde e desenvolver sua autoestima.
O esporte e o lazer contribuem eficazmente para o sucesso de programas voltados
ao combate à violência, ao desenvolvimento da cidadania, à valorização do trabalho
em equipe e aceitação de regras.
Os programas e ações propostos nesse macro objetivo visam, em primeiro lugar,
garantir aos moradores da cidade o acesso universal ao ensino, ao esporte e ao
lazer.
Nosso foco principal, em sintonia com as nossas obrigações legais, serão os seus
primeiros níveis de ensino — infantil e fundamental — motivando a participação das
famílias no processo de educação, preparando o aluno para o exercício pleno da
cidadania e buscando, desde o primeiro momento, criar, através da qualidade do
ensino oferecido, as condições fundamentais para permitir que a sua formação facilite
o seu futuro ingresso no mercado de trabalho que exige, crescentemente, mais
conhecimento e maior especialização.
Visam, também, a promover eventos e torneios esportivos e de lazer no município,
incentivar e apoiar atletas, proporcionar a sua participação em competições e
torneios locais ou externos, disponibilizar a infraestrutura necessária à prática de
esportes, oferecer atividades esportivas e saudáveis ao cidadão, estimulando sua
integração, com foco na iniciação esportiva e na ocupação de crianças, jovens,
adultos e idosos.
Visam, ainda, a promover atividades direcionadas ao público infanto-juvenil buscando
desenvolver a sua criatividade e estimular a cidadania em crianças e adolescentes,
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
priorizando as atendidas em programas de acolhimento promovidos pelo município e,
em especial, permitir o desenvolvimento de projetos de apoio ao para-esporte em
suas diversas modalidades com a proposta de estimular, por meio da prática
esportiva, o lazer, o desenvolvimento da autoestima, independência, a interação
social e o aprimoramento do potencial competitivo de pessoas com deficiência.
Alcançaremos estes objetivos ao oferecer-lhes atividades sadias desenvolvidas,
especialmente, pelos Núcleos Esportivos, promovendo o acesso de equipes, atletas
bolsistas, amadores ou profissionais de alto desempenho e munícipes a eventos e
torneios de esporte e de lazer.
O acesso ao ensino médio será apoiado, tanto o que visa à profissionalização, como
o faz o Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras — IMERO - quanto o
oferecido pela rede estadual.
A educação de jovens e adultos e de alunos especiais estão também contempladas
nas ações propostas, que indicam soluções e mecanismos de combate à repetência,
à distorção do índice série-idade, ao abandono da escola e ao analfabetismo
funcional e digital.
A qualidade do ensino será alcançada, entre outras formas, pelo estímulo e apoio ao
aperfeiçoamento de professores, pela atualização dos métodos de ensino e pela
oferta de novos desafios, entre eles a educação empreendedora e democrática,
segundo os referenciais estabelecidos pelo MEC, para tornar a escola mais atrativa e
desafiante para seus alunos e mestres.
Também estão garantidos, com qualidade: a oferta de merenda escolar utilizando
produtos da agricultura familiar, sempre que possível, o transporte gratuito aos
alunos, o fornecimento de material pedagógico aos profissionais de educação,
uniformes e materiais didáticos aos alunos.
Quanto à educação, focaremos nossos esforços em particular a:
01 - Garantir educação de qualidade aos alunos da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental e de suas modalidades, com investimentos e manutenção da
infraestrutura física e pedagógica, capacitação e formação dos profissionais da
educação, transporte e alimentação escolar, em cumprimento às metas estabelecidas
no Plano Municipal de Educação — PME;
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
02 - Promover a motivação do aluno e a valorização do profissional, observada a
remuneração minima do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN exigida, conforme
8 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008;
03 - Manter os investimentos em construção e ampliação de unidades de educação
(creches e escolas), em conformidade com os padrões exigidos de qualidade e
acessibilidade, objetivando universalizar o atendimento à educação infantil, etapa
creche, e aprimorar a qualidade do atendimento da pré-escola e do ensino
fundamental, assegurando a permanência do aluno na escola;
04 - Assegurar aos profissionais da rede pública municipal de ensino o acesso à
formação, por meio de Programa de Formação Continuada e ações da Secretaria
Municipal Esporte e Lazer, oportunizando espaço e tempo para realizar os estudos, de
acordo com as áreas de atuação, com o objetivo de qualificar e ampliar as habilidades
para melhorar o processo ensino aprendizagem;
05 - Investir em tecnologias educacionais, com a finalidade de produzir recursos digitais
que contribuirão no planejamento de ensino e melhoraria das práticas pedagógicas;
06 - Implantar projetos e programas educacionais de resgate e avanço da
aprendizagem dos alunos, com políticas educacionais eficientes e inovadoras nas
áreas de conhecimentos (Leitura, Escrita, Matemática, Ciências, tecnologia. Esportes,
entre outras);
07 - Estabelecer uma educação que atenda a todos os alunos sem nenhum tipo de
discriminação e que reconheça as diferenças como fator de enriquecimento no
processo educacional, buscando uma prática reflexiva para que a educação especial
se aprimore cada vez mais, destacando que o atendimento educacional especializado
deve ser permeado por proposta pedagógica que assegure recursos e serviços
educacionais, bem como orientação e colaboração com a educação regular comum.
Programas de Governo:
0004 — Educação de Qualidade;
0089 — Incentivo ao Esporte e Lazer.
Hl1.2 — SAÚDE
“Ampliação da capacidade, melhoria da qualidade e diversificação dos serviços de
saúde com humanização do atendimento.”
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
A disponibilização dos serviços públicos de saúde foi considerada uma
responsabilidade do Estado, pela Constituição Federal de 1988. A oferta dos serviços
públicos de saúde país se dá através do direcionamento estabelecido pela legislação
que regulamenta o Sistema Único de Saúde — SUS.
Os critérios estabelecidos para a oferta e acesso a estes serviços, determinam que
eles sejam disponibilizados através de uma estrutura configurada em rede, composta
por níveis instituídos segundo a complexidade crescente dos procedimentos e dos
recursos tecnológicos envolvidos nos atendimentos, com responsabilidades definidas
para cada esfera de gestão do SUS e integradas entre si.
Neste cenário, cabe ao Município disponibilizar o acesso aos serviços de Atenção
Primária e Vigilância em Saúde, voltados, principalmente à prevenção de doenças e
agravos e à promoção da saúde. Na ocorrência de doenças, os casos mais complexos
devem ser encaminhados para os níveis mais complexos da atenção, de
responsabilidade do Governo Estadual ou Federal.
A definição de responsabilidades, não impede, porém, de que havendo necessidade e
recursos, o município implante serviços de diferentes níveis de atenção a serem
custeados integralmente pelo município ou com transferência de recursos pelos demais
entes federados.
Dentro deste ordenamento, os programas e ações que compõem este macro objetivo
destinam-se a:
e Melhorar e ampliar a oferta dos serviços de Atenção Primária no Município pela
construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde e pela
ampliação da cobertura da população pela Estratégia Saúde da Família e
ampliação da rede municipal de atenção psicossocial;
e Manter os serviços de pronto atendimento às urgências e emergências, com
estabelecimento de referências, de acordo com a necessidade de cada usuário
atendido;
e Melhorar e ampliar os serviços de Vigilância em Saúde, de forma a promover,
mitigar e prevenir danos à saúde, bem como analisar dados e produzir
informações que orientem a implantação e implementação de ações de saúde,
por meio de planejamento integrado;
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
e Ampliar a oferta de serviços de média e alta complexidade, de diagnóstico e de
assistência hospitalar por meio do aumento da capacidade de atendimento das
unidades de atenção especializada e hospitalar, contratação e/ou
credenciamento de serviços não disponíveis na rede SUS, fomento aos
consórcios e pactuações regionais e revisão da programação pactuada
integrada;
e Qualificar e aprimorar os serviços de saúde por meio da implementação das
políticas de humanização e educação permanente no SUS;
e Aprimorar os serviços prestados por meio da renovação, modernização e
ampliação dos equipamentos e veículos e aquisição regular de insumos e
medicamentos; e,
e Fortalecer o controle social e a transparência da gestão por meio da garantia da
manutenção do Conselho Municipal de Saúde, da realização das conferências
de saúde e das audiências públicas para prestação de contas dos recursos
recebidos e aplicados em saúde e demonstração das ações realizadas e
resultados obtidos.
Programas de Governo:
0045 — Gestão da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar
0048 — Gestão da Atenção Básica
0110 — Gestão da Vigilância em Saúde
0128 — Gestão da Saúde
11.3 —- CULTURA
Cultura: salvaguarda e valorização das tradições e do patrimônio cultural local,
fomento da economia, desenvolvimento cultural e lazer para a população.
A Fundação Rio das Ostras de Cultura reconhece o espaço da arte e da cultura como
um território múltiplo ao lidar, simultaneamente, com todas as suas dimensões:
A Cultura começa na educação, cresce e se potencializa nas produções estéticas e
intelectuais, provoca efervescência nas interações sociais e se completa na formação
de cidadãos conscientes de seus papéis na vida e no mundo. Hoje, também, a cultura
é um forte agente de desenvolvimento econômico.
A Cultura estimula a construção de uma sociedade saudável e produtiva.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Nossa atuação, nesse novo período, estará alinhada às concepções emanadas pela
UNESCO e adotadas em nosso país com a criação do Sistema Nacional de Cultura -
SNC.
Assim, nosso PPA 2018-2021 além de um programa que define os meios necessários
a viabilizar a nossa gestão administrativa, cria outros três, compostos por ações
alinhadas com as três dimensões da cultura, como preconiza a UNESCO:
A dimensão simbólica: esta dimensão aborda a totalidade das manifestações
simbólicas, inerentes à natureza humana, e que compõem o que se denomina Cultura.
O programa criado para representar esta dimensão é formado por três ações: uma em
que serão desenvolvidas atividades que visarão salvaguardar e preservar O patrimônio
histórico e cultural local, promover e difundir a pluralidade de nossas expressões
artístico/culturais, valorizar a memória coletiva e as técnicas, saberes e fazeres
tradicionais, além de estimular a educação patrimonial.
Quanto às artes, em nossa segunda ação apoiaremos o desenvolvimento e a
integração dos setores e segmentos artísticos, culturais e de seus profissionais,
preservadas as suas características regionais, além de viabilizar oportunidades e meios
de apresentação de suas obras e criações.
Uma atenção especial ao resgate das origens de nosso município estará representada
pela última ação em que se propõe expandir a área de exposição dos registros
arqueológicos que testemunham a nossa pré-história, valorizando o Museu de Sítio
Arqueológico Sambaqui da Tarioba, consolidando a sua vocação de ser uma das
principais atrações turísticas da cidade.
A dimensão cidadã: esta dimensão trata da equidade na oferta e no acesso dos
cidadãos às oportunidades de fruição das atividades culturais disponibilizadas, em toda
sua extensão.
Em resumo, este programa se destina a garantir o acesso universal à cultura nos
aspectos: formação, desfrute e transparência, este último ao garantir o acesso às
informações e a participação nas decisões que envolvem as ações relacionadas à
cultura.
Assim, na primeira ação deste programa reafirmamos o nosso empenho em ofertar
oportunidades de iniciação e formação artística, atendendo o público jovem, parte dos
quais seguirá o caminho da profissionalização, bem como aqueles munícipes que
vivem em vulnerabilidade social. Esta ação, claramente representada pelas atividades
desenvolvidas no Centro de Formação Artística de Dança, Música e Teatro, esta sendo
ampliada ao oferecermos cursos que utilizam os recursos e equipamentos que estamos
reativando na Fundição Escola de Artes e Ofícios, assim como implantando a Casa do
Artesão, onde buscaremos qualificar munícipes estabelecendo uma identidade para o
nosso artesanato.
Na próxima ação, com o objetivo de priorizar a atenção ao segmento infanto-juvenil,
desenvolveremos uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Lazer, adequando auditórios em escolas que possam ser facilmente utilizados para a
realização de cursos e apresentações com participação de alunos e professores.
Ao qualificar o artesão e seus produtos, estaremos atuando com a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turismo no empoderamento das Feiras já tradicionais
da cidade.
Em continuidade, promoveremos ações de divulgação com a finalidade específica de
aprimorar e ampliar os processos de difusão de nossas atividades, não só com o
sentido torná-las mais transparentes, mas, também para fazer com que as informações
atinjam a todos os possíveis interessados em participar ou usufruir de nossas
realizações. Esta ação será realizada em parceria com a Assessoria de Comunicação
Social.
Por fim, desenvolveremos atividades que busquem ampliar a frequência dos eventos
artístico/culturais, criando políticas que facilitem a aquisição de ingressos pelos
munícipes e ações que ampliem o número de produções em cartaz e a sua divulgação,
com foco especial nos segmentos: | infantiljuvenil, visando estimular seu
desenvolvimento cultural e cultivá-lo como público para espetáculos futuros; e o
segmento da terceira idade, oferecendo mais uma opção de lazer e diversão para este
público.
A dimensão econômica: os processos e meios que provocaram o desenvolvimento
econômico evoluíram ao longo do tempo. Esta evolução se deu com base em dois
principais componentes; o homem e a energia. O trabalho manual dos artífices deu
lugar à mecanização, às fábricas e à produção em série valorizando, em cada fase, as
várias formas de energia, que também evoluíram, viabilizando esta transformação.
A destreza e a habilidade manual do homem deram vez à sua formação e capacitação
intelectual, representadas pelo conhecimento formal.
Hoje se valorizam a criatividade e a inovação como bases do que se tem denominado
de economia criativa, uma das principais formas de se obter o desenvolvimento
econômico socialmente justo e sustentável. Estas características, embora não sejam
uma exclusividade, sempre estiveram naturalmente presentes, como a energia, nas
atividades artísticas culturais.
Através de um novo programa, com duas ações, a FROC se prepara para apoiar,
participar e desenvolver atividades que visam dar início de um processo de
encaminhamento do município para a economia criativa, ao mesmo tempo em que,
com a adesão de Rio das Ostras ao Sistema Nacional de Cultura, vir ter acesso a
fontes governamentais de financiamento, além de captações por meio de convênios,
parcerias e doações da iniciativa privada, visando buscar autonomia para seus projetos
e projetos dos munícipes, profissionais da cultura, bem como proporcionar a geração e
a complementação de renda no campo cultural.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Programas de Governo:
0076 - Gestão da Cultura
0077 — Desenvolvimento das Atividades Culturais
0078 — Cultura e Cidadania
0079 — Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico-Cultural
0080 — Desenvolvimento das Manifestações Culturais
0081 — Cultura: Acesso e Participação
0082 — Economia Criativa
11.4 — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Assistência e Promoção Social: superação da condição de pobreza e de
vulnerabilidades sociais, promoção da inserção e reinserção social, acolhimento e
atendimento psicossocial.
A conquista dos direitos sociais vem sendo marcada por momentos históricos de
grande importância para consolidação da Assistência Social nos quais a Constituição
de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a Política Nacional de
Assistência Social (PNAS/SUAS) enquanto marcos legais e normalizadores,
garantem a todos os cidadãos que dela necessitem a provisão dessa proteção.
A Assistência Social tem por finalidade a proteção à família, à maternidade, à
infância, à adolescência e à velhice. Também tem como objetivo desenvolver
programas que visem à garantia de sobrevivência digna dos que estão em situação
de risco pessoal ou social ou extrema pobreza, visando à sus integração ao mercado
de trabalho, à ressocialização, à habilitação e a reabilitação das pessoas portadoras
de deficiência e à promoção de sua integração à vida comunitária.
O Plano Plurianual 2022/2025 constitui-se, conforme a Política Nacional de
Assistência Social —- PNAS (2004), no instrumento de gestão que sistematiza o
planejamento técnico e financeiro da política de assistência social no município:
Nesse contexto, este Governo, por meio de sua Secretaria de Bem-Estar Social
consolidará o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) como articulador e provedor de
ações de Proteção Social Básica.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Assim, com a finalidade de prevenir e atuar diante das situações de risco,
desenvolverá ações de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários,
oferecendo serviços, projetos, programas e benefícios de proteção social básica,
transferência de renda municipal e federal.
Todas estas ações serão articuladas com as demais políticas setoriais, de forma a
viabilizar a sua sustentabilidade garantindo, assim, o protagonismo das famílias e
indivíduos atendidos, a superação das suas condições de vulnerabilidade e a
prevenção de seus riscos potenciais.
Consolidará, ainda, a Proteção Social Especial de Média e de Alta Complexidade, ao
oferecer o atendimento assistencial destinado a famílias e indivíduos que se
encontrem em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus
tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas,
cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho
infantil, entre outras, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários,
bem como a reintegração e a superação das violações de seus direitos.
Sendo assim, este instrumento poderá ser o afiançador de diversas seguranças sociais
para os nossos munícipes, uma vez que terá suas ações, processos e resultados,
monitorados e avaliados periodicamente, de modo a obter maior eficácia e eficiência
nos investimentos públicos e efetividade no atendimento à população.
Programas de Governo:
0066 — Criança e Adolescente — Prioridade Absoluta
0102 — Promoção Social
0122 — Gestão da Assistência Social
0123 — Proteção Social Básica
0124 — Proteção Social Especial
IV- EIXO ESTRATÉGICO Il - DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
conjunto de projetos e ações que visam a alcançar o desenvolvimento econômico
associado à qualidade de vida, inserção social e sustentabilidade ambiental.
MACRO OBJETIVOS
IV.1 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Desenvolvimento Econômico: geração de empregos e renda nos segmentos
petróleo, turismo, comércio. Desenvolvimento de atividades econômicas que
privilegiem as habilidades pessoais, como o artesanato e as tradicionais, como as da
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
pesca e rurais. Atração de grandes e médias empresas, apoio ao empreendedor
individual, às micro e pequenas empresas, ao empreendedorismo e à inovação.
Apesar das transformações ocorridas nos últimos anos, a economia de Rio das
Ostras ainda está associada aos royalties do petróleo. A recente queda destes
recursos impacta o nosso desenvolvimento e exige novas ações que estimulem os
outros segmentos da nossa economia.
Assim, estimularemos a geração de empregos e renda não só mantendo as políticas
de atração e consolidação em nosso município das empresas atuantes na indústria
do petróleo e as de outros segmentos, mas também dinamizando turismo ao
promover parcerias com a iniciativa privada, apoiando o comércio local, estimulando
a profissionalização das atividades econômicas que privilegiem as habilidades
pessoais, como o artesanato e as criativas de um modo geral, além das tradicionais,
como as relacionadas à pesca e às atividades rurais.
Intensificaremos nosso apoio ao empreendedor individual, às micro e pequenas
empresas ao garantir a manutenção de Unidades de Serviço destinadas a promover
e incentivar a qualificação profissional, o empreendedorismo, a inovação, o
aperfeiçoamento da gestão empresarial, a expansão, criação, legalização e
formalização de empreendimentos, a qualificação de empresários e dos serviços.
Programas de Governo:
0044 — Geração de Emprego, Trabalho e Renda
0093 — Negócios e Petróleo
0112 — Desenvolvimento de Indústria, Comércio e Serviços
IV.2 — TURISMO
Turismo: utilização do turismo como fator de desenvolvimento econômico e cultural,
bem estar social e sustentabilidade.
O Turismo, uma vocação natural de Rio das Ostras, é uma atividade complexa e
multisetorial, de repercussões econômicas e sociais importantes.
Sendo um segmento com alto poder de geração de emprego e renda - com
oportunidades para os diversos níveis de instrução formal -, contribui fortemente para
o desenvolvimento socioeconômico e agrega um conjunto de dimensões favoráveis à
socialização e à inclusão social.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
O Turismo tem grande impacto em nosso Município.
A beleza com que foi contemplado pela natureza já garante que, no verão, um grande
fluxo de turistas dirija-se à cidade, dinamizando a economia local. As oportunidades
de emprego se ampliam e o comércio se movimenta.
Para que este impacto positivo ocorra durante todo o ano, o Poder Público e a
iniciativa privada devem atuar estabelecendo parcerias na criação de soluções que
estimulem o direcionamento de um fluxo regular de turistas para a cidade.
Promoveremos a organização e a profissionalização do nosso turismo buscando
parcerias com o Senac, Sebrae e outros organismos e instituições.
A disponibilização de um amplo conjunto de opções de lazer, esporte, cultura,
divertimento, o turismo ecológico-rural, o turismo de negócios se mostram como
oportunidades que devem ser utilizadas para atrair um fluxo cada vez maior de
turistas, de forma regular, durante todo o ano.
Nesse sentido, Rio das Ostras já consolidou a sua marca e se transformou em um
destino turístico cada vez mais conhecido e procurado.
Os programas e ações associados a este macro objetivo visam, especialmente, a
fortalecer o turismo como um fator indutor do desenvolvimento econômico e social da
cidade, gerador de emprego e renda, de preservação da sua qualidade ambiental e
de divulgação de seu patrimônio histórico-cultural.
Promovem a qualificação e conscientização de sua cadeia produtiva local buscando a
excelência dos serviços prestados, a implantação de novas opções e atrativos, a
captação de eventos, a parceria com a iniciativa privada e com a sociedade civil
organizada.
Programas de Governo:
0035 — Desenvolvimento do Turismo
IV.3 - AGROPECUÁRIA E PESCA
Agropecuária e Pesca: promoção das atividades rural e da pesca como geradoras
de emprego, renda e de suporte a ações de turismo e lazer.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
O nosso objetivo será desenvolver a agricultura, a pecuária e a pesca, segmentos
tradicionais da nossa economia, de importante impacto social, e que serão
estimulados com o objetivo de promover a permanência do homem no campo ao
valorizar a agricultura familiar e a pecuária não intensiva e, ainda, a revitalização da
pesca ao apoiar o pescador em suas atividades.
Consideradas as características específicas dessas atividades e a nossa realidade,
retomaremos o desenvolvimento das políticas de apoio ao aprimoramento
tecnológico desses diversos segmentos visando a obter os melhores padrões de
qualidade e de produtividade, utilizando para isso não só as soluções técnicas
adequadas, mas também os recursos materiais que dispomos — equipamentos,
matrizes, sementes, mudas, insumos, entre outros — os nossos recursos humanos -
operadores técnicos e supervisores -, além de estreitar as nossas relações com os
órgãos estaduais e federais de forma a obter mais apoio e recursos para a realização
desses nossos projetos.
Desenvolveremos, também, ações que visarão qualificar a nossa produção como
ecologicamente sustentável, utilizando para isso técnicas e processos que preservem
as características naturais do que produziremos, estimulando ao mesmo tempo o seu
beneficiamento com a utilização de técnicas de processamento mínimo, obtendo com
isso um maior valor de comercialização.
Programas de Governo:
0018 — Desenvolvimento Rural Sustentável
0106 — Desenvolvimento Sustentável da Pesca
0107 — Cuidado e Controle Animal Urbano
IV.4 — MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Meio Ambiente e Sustentabilidade: ações que promovam o desenvolvimento
econômico e social sustentável ao garantir a conservação e proteção do meio
ambiente.
Essa diretriz estratégica trata da consolidação das políticas ambientais ao definir as
ações que serão desenvolvidas no Município para implementá-las. Essas políticas
terão como objetivo garantir que o desenvolvimento socioeconômico que se busca,
ocorra de forma sustentada, a fim de que todo esforço que se empregue no sentido
de promover a dinamização da economia e o bem estar do cidadão, não represente
ameaças ao meio ambiente e à qualidade de vida da atual e das futuras gerações.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Sabe-se que o homem tem sido um dos principais responsáveis pela degradação do
meio ambiente. A urbanização intensa e a concentração da população nas cidades, a
geração de resíduos e a sua acumulação, o seu não reaproveitamento, a falta de
tratamento dos esgotos domésticos, o seu descarte em rios e mares, o consumo em
alta escala, entre outros, criam um quadro de desequilíbrio cujas consequências
recaem principalmente sobre o próprio homem, comprometendo a garantia da
manutenção sua qualidade de vida e a das próximas gerações.
É consenso que não se pode mais desprezar as consequências desse quadro.
As políticas de meio ambiente, parte delas sob a responsabilidade dos municípios,
serão efetivadas por meio do controle das áreas de interesse ambiental e do
patrimônio público, sendo implantadas através de ações de reflorestamento,
arborização, de sinalização de áreas protegidas, de preservação de áreas saudáveis
e de recuperação de ambientes degradados, em conjunto com ações de saneamento
ambiental, garantindo a preservação do meio ambiente natural e o construído.
A educação ambiental será realizada por meio de ações de conscientização da
população ao disseminarmos a cultura de preservação.
As ações que permitirão alcançar O desenvolvimento socioeconômico tal como o
agora proposto serão fortalecidas pelo envolvimento da sociedade ao promovermos
mecanismos de coparticipação demonstrando a vontade de construir uma sociedade
voltada à cultura da preservação e da sustentabilidade em nossa cidade.
Buscaremos também preservar a balneabilidade de nossos mananciais hídricos;
estimular a adoção de energias renováveis e limpas; promover o equilíbrio ambiental
através do reflorestamento; o monitoramento das áreas de preservação permanente;
a preservação de nascentes, a recuperação de restingas e manguezais, a
recuperação e manutenção do paisagismo e da arborização urbana.
Programas de Governo:
0129 — Gestão do Ambiente
IV.5 — CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Ciência e Tecnologia: capacitação para a população e integração das ações de
ciência e tecnologia ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
A inovação, em sua vertente que surge da pesquisa científica e da tecnologia, tem
sido uma das principais alavancas do desenvolvimento da economia de países e
regiões. O desenvolvimento com base na inovação tecnológica se apoia no
conhecimento e este decorre de programas intensivos em educação.
As ações associadas a este macro objetivo estão centradas na determinação de se
criar as bases que permitam que a inovação tecnológica venha ser uma das
importantes vertentes do desenvolvimento do município.
Através da celebração de convênios e parcerias com instituições de ensino e de
acordos de cooperações técnico-científica se buscará promover o fomento à
pesquisa, à iniciação científica e a outras formas de promoção e consolidação do
conhecimento científico-tecnológico na cidade.
Os planos definidos incluem o incentivo ao desenvolvimento do conhecimento
científico-tecnológico, a consolidação da presença de universidades no município,
públicas ou privadas, e O desenvolvimento de projetos que estimulem a integração de
universidades, empresas e governo com base na criação de novos negócios
inovadores e estratégicos.
Programas de Governo:
0126 — Ensino, Pesquisa e Inovação
0132 — Modernização Tecnológica e Integração da Informação
0134 — Cidade Inteligente e Sustentável
V - EIXO ESTRATÉGICO Ill - GESTÃO PÚBLICA E FINANCEIRA: conjunto de
políticas que tratam da governança, do resultado das ações de governo, do seu
relacionamento com a população e da valorização do servidor.
MACRO OBJETIVO
V.1 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Gestão e Finanças Públicas: criação e implementação de políticas e processos que
permitam realizar a gestão financeira e operacional do município de forma a viabilizar
a disponibilização dos serviços públicos, considerando a eficácia de seus resultados,
a racionalização de gastos, a gestão democrática, a transparência e a participação
social, bem como a arrecadação adequada à sua viabilização.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Os programas e ações que compõem este macro objetivo consideram a realidade
das nossas atuais condições econômicas e fiscais ao abordar a necessidade de se
viabilizar um novo modelo gerencial operacional e financeiro que aprimore a
racionalização dos gastos e a eficácia dos investimentos, bem como ajuste as
necessidades financeiras decorrentes da realização dos projetos e da oferta de
serviços aos recursos disponíveis.
O modelo global de gestão implantado será, então, composto pela Gestão
Operacional formada pelas regras, procedimentos, normas administrativas a serem
seguidas e recursos e soluções tecnológicas adotados visando à desburocratização e
a eficiência administrativa, complementado pela Gestão Fiscal, Tributária e
Financeira que visará proporcionar um aumento na obtenção de recursos tributários
arrecadados, os provenientes das captações realizadas com outras esferas de
governo e de parcerias com a iniciativa privada.
Fortalece a gestão democrática, a transparência e a participação social, por meio dos
Conselhos Municipais visando a estabelecer melhores mecanismos de transparência
na utilização de recursos públicos e revitaliza a participação cidadã, através dos
Orçamentos Participativos.
Programas de Governo:
0000 — Operações Especiais
0001 — Gestão Administrativa
0020 — Participação e Cidadania
0026 — Marketing
0130 - Proteção e Defesa do Consumidor
V.2 - SERVIDOR PÚBLICO
Gestão de Pessoas: Fortalecer as unidades de gestão de pessoas nos setores da
Administração Pública e promover uma redefinição dos processos de
centralização/descentralização de ações entre todas as unidades que a integram,
contribuindo para a melhoria das relações interpessoais e intersetoriais dos
servidores municipais; Incentivar a promoção de eventos artístico-culturais e
esportivos para os servidores de todas as unidades que integram a Administração
Municipal e estimular parcerias com instituições nacionais e internacionais, públicas e
privadas, visando o aumento nas oportunidades de capacitação e titulação dos
servidores, implementando continuamente ações e programas voltados à promoção
da saúde e da qualidade de vida dos servidores em todas as unidades da
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025
Administração Municipal, priorizando sempre ações de prevenção de estresse no
trabalho, esgotamento emocional e adoecimento dos servidores, Promover a inclusao
dos servidores nas discussões e elaborações de políticas específicas voltadas para
cada categoria do serviço público municipal, maximizando sua atuação, de forma a
não serem representações de restrita apreciação de políticas elaboras por outrem;
Propiciar condições para o aperfeiçoamento dos instrumentos de avaliação de
desempenho dos servidores municipais, através da Comissão de Avaliação de
Desempenho (CAED), incluindo o formato eletrônico e criar setor específico para o
desenvolvimento de políticas voltadas para a carreira dos servidores municipais,
divulgando informações, auxiliando nos processos de forma célere; Tratar com
isonomia discussão de jornadas de trabalho para todos os setores que atendam aos
critérios estabelecidos em legislação específica e promover amplo debate
institucional, objetivando avaliar e desenvolver políticas internas que permitam a
implantação harmônica e produtiva de outras formas de execução do trabalho, desde
que atendam aos critérios estabelecidos em legislação específica; Incentivar a
criação de banco de talentos, onde os servidores municipais possam compartilhar
informações sobre suas habilidades e competências curriculares e extracurriculares.
Programas de Governo:
0007 — Desenvolvimento de Pessoas
0055 — Previdência a Segurados
0125 - Gestão Administrativa da Previdência
9999 — Reserva
V.3 — ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Atividades Legislativas: viabilização das atividades legislativas.
Este macro objetivo engloba os programas e ações que têm como finalidade viabilizar o
funcionamento da Câmara Municipal, disponibilizando os recursos estabelecidos nos
instrumentos legais, destinado à viabilização do desempenho eficaz das suas atividades,
conforme suas atribuições, poderes e obrigações registrados na Constituição Federal e em
seu Regimento.
As ações planejadas preveem a criação e manutenção da infraestrutura e das instalações,
a possibilidade de aquisição de equipamentos e materiais necessários ao bom
desempenho e agilidade dos trabalhos da Câmara e ao apoio ao legislador em sua
atividade de propor, analisar matérias de interesse do Município e fiscalizar as ações da
Administração Pública.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Incluem, também, a manutenção do quadro de pessoal de apoio, o pagamento de seus
vencimentos e demais componentes da sua remuneração. Preveem a possibilidade de
realizar programas de desenvolvimento pessoal e funcional visando ao aprimoramento da
qualificação do quadro funcional. A concretização dessas ações permitirá a realização
plena das atividades do Legislativo ao dispor sobre as matérias de sua competência:
legislar e fiscalizar as ações dos agentes do Poder Público.
Programas de Governo:
0052 — Processo Legislativo
EIXO ESTRATÉGICO IV - PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS: conjunto de
políticas que visam a pensar estrategicamente o espaço urbano, desenvolvendo,
ordenando e mantendo o espaço público e a ofertar os serviços que o complementa e
tornam vivas as cidades: saneamento, habitação, segurança, transporte e
mobilidade.
MACRO OBJETIVOS
VI.1 - SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico: universalização dos serviços de abastecimento de água;
coleta, tratamento e descarte do esgoto; coleta, disponibilização e reciclagem do lixo
e resíduos; tratamento de rios e canais.
A oferta e o acesso universal aos serviços de saneamento básico com benefícios à
saúde, à qualidade de vida e à preservação e conservação do meio ambiente é um
desafio para o município, responsável por sua disponibilização.
O tema, com solução baseada em tecnologias consolidadas, está especialmente
afeto a nações que tiveram o seu processo de desenvolvimento econômico e social
retardado e tem tido destaque em nosso País, sendo especialmente tratado por
programas do Governo Federal que tem se articulado com Estados e Municípios em
busca da sua Universalização.
O Plano Municipal de Saneamento Básico será referência na organização das ações
que garantirão aos munícipes o abastecimento de água potável, acesso ao serviço de
esgotamento sanitário, à limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos, e à
drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Este Plano é especialmente importante em nosso município por promover a
conjugação de esforços e coordenar atividades desenvolvidas em várias de nossas
Secretarias. As ações específicas de cada uma delas constam de seus
planejamentos e projetos, programas e ações: as relativas aos resíduos sólidos, no
meio ambiente: os demais, ao exigirem obras, serviços e monitoramento estão
associados a obras, serviços públicos e vigilância em saúde.
As ações relacionadas a gerenciamento de resíduos neste macro objetivo visam a
promover a manutenção de paisagismo e arborização urbana nos espaços públicos;
realizar a ampliação e a expansão do aterro sanitário para atender a demanda do
volume gerado de resíduos domiciliares, hospitalares e de limpeza urbana; promover
a coleta seletiva no Município, visando ao reaproveitamento, reciclagem e/ou
reutilização dos resíduos oriundos da construção civil, coleta domiciliar e lixo
tecnológico, em parceria com entidades de catadores e recicladores; promover o
projeto rua limpa cidade limpa, com objetivo de manter as ruas, avenidas e rodovias
do Município limpos, visando ao bem estar da população, bem como manter esses
espaços livres de ameaças à segurança e a saúde pública; realizar a coleta,
transporte e destinação ambientalmente segura dos resíduos gerados no Município;
promover o gerenciamento do aterro sanitário, da usina de reciclagem de entulho e
da unidade de trituração de galhos e realizar o monitoramento da estação de
tratamento de chorume.
As ações relacionadas ao saneamento básico abordadas neste macro objetivo estão
especificamente voltadas às iniciativas que visam a disponibilizar, para um maior
número de habitantes, o fornecimento de água potável e acesso ao sistema de
esgotamento sanitário.
Programas de Governo:
0015 — Gerenciamento de Resíduos
0109 — Saneamento 100%
0116 — Manutenção e Operação do Sistema de Saneamento
VI.2 - ESPAÇO URBANO
Espaço Urbano: trata da manutenção, da urbanização e do ordenamento urbanos
um desafio para a administração pública, mas uma demanda da sociedade em busca
da melhoria de qualidade de vida.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
As intervenções de urbanização necessárias à cidade têm por finalidade, após
identificação de focos de problemas estruturais e urbanísticos, dar continuidade aos
programas de implantação de melhorias e de ampliação e manutenção da
infraestrutura, já iniciados em nossa última gestão e que sempre visaram O
atendimento ao cidadão que demanda alcançar um nível de bem estar que está
associado diretamente, ao lado de outros fatores, à humanização das áreas urbanas,
à revisão dos padrões estéticos dos espaços públicos e à implantação da
infraestrutura básica e da recuperação e conservação destes mesmos espaço e
serviços.
Estas intervenções, baseadas em políticas municipais, visam também preparar a
cidade para um novo patamar de desenvolvimento - econômico, social, urbano e
ambiental -, por meio de um processo contínuo e ordenado de transformação que
aprimore este padrão.
O que busca, é preparar a cidade para atrair e receber turistas e visitantes, empresas
e empreendimentos e, ao mesmo tempo, se dispor dos serviços necessários ao
atendimento das demandas dos habitantes de nossa cidade, as mesmas que as de
um morador de qualquer outro centro urbano desenvolvido.
As obras fundamentais serão sincronizadas com a recuperação e modernização da
iluminação pública contribuindo para o conforto, segurança e bem estar do morador e
dos visitantes.
Programas de Governo:
0034 — Ampliação da Infraestrutura
0057 — Planejamento Econômico e Urbanístico
0115 — Manutenção da Infraestrutura
VI.3 - HABITAÇÃO
Habitação promover a regularização fundiária e a oferta de habitações populares em
condições socioambientais adequadas e atenção especial à população instalada em
áreas de risco.
Nosso objetivo é realizar programas que venham contribuam para amenizar o
problema habitacional que em nosso município assume características semelhantes
às encontradas no restante do país: falta de moradias que se adéquem às
necessidades da população; dificuldade de acesso a financiamento; concentrações
de habitações em áreas sem infraestrutura; existência de habitações de construção
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
precária; ocupação de áreas irregulares, de risco ou de proteção ambiental; baixo
poder aquisitivo de parte da população, entre outros.
Os programas e ações que compõem este macro objetivo tratam, em primeiro lugar,
do alinhamento de nossas políticas às do Governo Federal a fim de viabilizar
recursos que possibilitem a construção de moradias destinadas às diversas camadas
da população e o seu acesso ao crédito.
A consirução de habitações de interesse social será realizada para atender à
população de menor poder aquisitivo e proporcionar a remoção das construções em
áreas de risco ou em áreas de proteção ambiental.
De início, em muitos casos, se faz necessário regularizar a relação entre o
proprietário da terra - muitas vezes O Estado - e seu ocupante. As ações de
regularização fundiária, que estaremos desenvolvendo, normalmente são complexas,
pois precisam considerar de um lado, os direitos dos legítimos proprietários das
terras ocupadas e de outro o alcance social das medidas tomadas.
Por outro lado, como estímulo ao servidor público e ao seu bom desempenho, será
planejado para este público um programa especial de financiamento que se mostre
mais adequado a cada categoria ou faixa de renda.
A moradia digna é um direito do cidadão. Ela pressupõe, também, o acesso aos
serviços públicos e à facilidade de locomoção.
Assim, os projetos deverão produzir soluções que garantam o acesso aos meios de
transporte coletivos, ao saneamento básico à urbanização, e aos demais serviços
públicos — escolas, hospitais e outros.
Programas de Governo:
0092 — Casa Legal
0121 — Política Habitacional
VI.4 - SEGURANÇA PÚBLICA:
sistematização das ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com atenção
especial às localidades e à população mais vulnerável, promovendo em conjunto com
os demais órgãos ações de segurança, incorporando de maneira integrada as políticas
públicas nas áreas social, ambiental, defesa civil e trânsito.
Na segurança pública a legislação vem ampliando os poderes de ação dos municípios,
o que objetivamos é viabilizar políticas e ações que visem promover a normalidade e o
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
usufruto de direitos e o cumprimento de deveres dos cidadãos, proteger os bens
públicos e privados, coibir ilícitos penais e infrações administrativas, considerados os
limites e responsabilidades legais municipais, estreitando nossas relações com o
Estado e com a União Federal, oferecendo, ainda, condições para que sejam
ampliadas as presenças dos órgãos igualmente responsáveis pelas áreas de
segurança — Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e
Corpo de Bombeiros.
Este macro objetivo prevê ações com a utilização de recursos tecnológicos na
segurança do Município, com a expansão e a integração dos sistemas de vigilância
eletrônica (Alarmes e Câmeras) nos próprios públicos e nas vias públicas, através da
implantação do Centro Integrado de Defesa Social — CIODES, tendo como objetivo
promover a integração da atuação de nossa estrutura de segurança com a das
instituições públicas estaduais e federais, de acordo com as atribuições legais de cada
uma.
As ações que orientam a atuação da Guarda Civil Municipal através de metas
estratégicas, serão desenvolvidas com O objetivo de promover a cidadania e a cultura
da paz, e realizadas em conjunto com os setores da sociedade civil organizada e
demais grupos sociais, através de campanhas e eventos educacionais que abordem a
segurança, o comportamento no trânsito, a integração social, cidadania, de forma a
garantir a sustentabilidade e qualidade de vida.
O desenvolvimento de ações de ordenamento, fiscalização e policiamento do trânsito,
previstas no Código de Trânsito Brasileiro, visa promover a redução de acidentes,
melhoria e maior fluidez do trânsito do Município, com vistas à maior eficiência e à
segurança para os usuários da via, bem como, aplicação dos recursos, conforme
disciplina a Resolução nº 638 do CONTRAN e suas pósteras alterações. Possibilitará
também atender às demandas, exclusivamente, as despesas públicas com sinalização,
engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
Implantarão políticas de prevenção ao uso de drogas ilícitas, promovendo campanhas
educativas e de esclarecimento, voltadas especialmente para os jovens, e mantendo as
atividades de rondas escolares e comunitárias.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
A Defesa Civil Municipal tem como objetivo o mapeamento de todo o município,
visando identificar as áreas de risco, realizando ações de prevenção e redução de
desastres, preparação e de enfrentamento de emergências e calamidades.
Garantir as ações realizadas em conjunto com Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca a vigilância e fiscalização das áreas ambientais, objetivando a
fiscalização da exploração da flora, da fauna, do desmatamento, da caça e do comércio
de animais.
Garantir as ações em conjunto com Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro,
as atividades de prevenção e controle florestais, e os serviços de Guarda-Vidas nas
praias do Município.
Implementar ações de capacitação, aperfeiçoamento e identificação funcional,
buscando a prestação de serviços mais efetiva e cidadã com foco na valorização dos
servidores da Secretaria de Segurança Pública.
Programas de Governo:
0087 — Gestão da Segurança Pública
V.5 — TRANSPORTE E MOBILIDADE
Transporte e Mobilidade: Modernizar a frota de veículos utilizada no transporte de
pacientes para realização de exames médicos em outros municípios; planejamento e
revitalização da infraestrutura viária horizontal e vertical; modernização do Sistema
Semafórico; implantação de transporte público eficiente e integrado a meios de
locomoção não poluentes e garantia de plena acessibilidade. Os programas e ações
que compõem este macro objetivo tratam das políticas que, de forma integrada,
promoverão soluções que visarão proporcionar a melhoria da mobilidade do trânsito ao
dar prioridade ao transporte coletivo e a integração de modais, incluindo Plano
Cicloviário.
Tratam das formas de racionalização e ordenamento do transporte público, do
transporte de cargas, mercadorias e dos veículos em geral, não só recuperando e
ampliando o conjunto de câmeras e equipamentos de sinalização e a nossa
capacidade de monitoramento, mas, também, estabelecendo novas normas do uso de
vagas de estacionamento, do uso seguro de transporte alternativo, não poluente e, ao
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
mesmo tempo, da garantia do acesso e deslocamento das pessoas,
independentemente de suas diferentes necessidades.
Tratam, ainda, da promoção de campanhas educacionais, do trânsito seguro, da
convivência natural e pacífica entre pedestres e motoristas.
Propor legislações para adequar o município às boas práticas quanto à mobilidade e
acessibilidade urbanas, como também identificação dos logradouros públicos.
Abordam a priorização da ampliação da nossa capacidade de fiscalização através de
sistemas e centro de monitoramento por GPS, inclusive de toda frota de veículos
pertencente à municipalidade fim de otimizar o seu uso e racionalizar o consumo de
combustíveis; tratam da vistoria e fiscalização da frota em circulação e do transporte
clandestino, por meio de parcerias com os órgãos estaduais que atuam na fiscalização
do transporte público.
Contemplam soluções de segurança do trânsito ao tratar da organização do fluxo de
veículos, da implantação de terminais de coletivos, da organização dos pontos de
parada, das faixas de travessia, bem como da realização de parcerias com o Governo
Estadual, através do DER/RJ, viabilizando ações de melhoria dos eixos viários RJ 106
e RJ 162 e de melhoria na fiscalização do transporte intermunicipal.
Programas de Governo:
0127 — Transporte Público, Acessibilidade e Mobilidade Urbana
IV- CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO
(PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidades
Envolvidas:
Público Alvo:
Objetivo:
Operações Especiais
EIXO ESTRATÉGICO III - |- GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
PGM, SEMFAZ, OSTRASPREV, OSTRASPREV
População em geral
Cumprir
como, todas as ações de governo que não irão gerar um produto, bens ou serviços como contraprestação.
decisões judiciais e o reconhecer dividas do municipio, compensações financeiras, contribuições financeiras, bem
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
96.761.000,00 0,00 L 96.761.000,00
Indicadores de Resultado Desc para da Índice - %
puração| Atual EEsperado|
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Demandas Judiciais
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
28.846.0000.0.001 Unidade Executora: FROC
Fiscal Tipo de Ação: Operação Especial
[| Recurso Não Vinculado:
Assegurar o cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros,
Finalidade: efetuando pagamento de precatórios, indenizações, honorários periciais, advocatícios, custas processuais,
acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
no E Unidade gt
Exercício Quantidade | de Medida Produto Exercício R$ 1
2022 ses 2022 0,00
2023 1 2023 10.000,00
id! te P: -
2024 1 Unidade Sentênçalhaga 2024 1.000,00
2025 1 2025 1.000,00]
Demandas Judiciais
Codificação: 28.846.0000.0.001 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: Operação Especial
Recurso Vinculado: cms Recurso Não Vinculado:
Assegurar o cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros,
Finalidade: efetuando pagamento de precatórios, indenizações, honorários periciais, advocatícios, custas processuais,
acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
goi ' Unidade tel
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 3 2022 r 250.000,00]
2023 3 : 2023 200.000,00]
2024 3 Unidade Sentença Pagã 2024 500.000,00)
2025 3 2025 500.000,00)
Demandas Judiciais
Codificação: 28.846.0000.0.001 Unidade Executora: PGM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: Operação Especial
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Assegurar o cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros,
Finalidade: efetuando pagamento de precatórios, indenizações, honorários periciais, advocatícios, custas processuais,
acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício Quantidade a Produto Exercício R$
2022 36 | 2022 22.800.000,00]
2023 20 ; 2023 14.300.000,00
Unidad: Sent: P: -
2024 20 ndade entença aga 2024 25.851.000,00)
2025 19 2025 LL 28.400.000,00]
Amortização da Dívida Contratada
Codificação: 28.846.0000.0.002 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: Operação Especial
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Cumprir com o compromisso financeiro assumido, diminuindo o endividamento do município.
Cronograma das Metas 1 Cronograma Financeiro
E ' Unidade Eni
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 860.000,00]
2023 1 2023 953.000,00)
Unidad Divida Amortizad E
2024 q nidade ívida Amortizada 2024 975.000,00
2025 1 2025 1.160.000,0!
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Tipo Programa: Apoio Administrativo
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO Ill - |- GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
es: GAB, PGM, SEMFAZ, SEDTUR, FUNDHO, SECTRAN, SEGEP, SEMACI, SEMAP, SEMOP, SEMAD
Público Alvo: Servidores Municipais da Administração Pública Direta e Indireta
aii Prover os Órgãos do Município dos meios administrativos necessários à implementação e gestão de seus programas
Objetivo: finalísti
inalísticos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
598.268.111,00 0,00 598.268.111,00
: E Data da Índice - %
Indicadores de Resultado 5 Descrição puração| Atual fEsperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.092.0001.2.150 Unidade Executora: PGM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade | art E Produto Exercício RS
de Medida
2022 185 2022 10.790.852,00]
2023 185 . . 2025 11.290.839,00
2024 | 185 Unidaçe PessgaliAienddo 2024 11.711.000,00
[ze
185 2025
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.092.0001.2.151 Unidade Executora: PGM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
Finalidade: permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas
finalísticos.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
' Unidade ini a
| Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
- 2022 1 1 2022 98.500,00)
g E
2023 1 . ” 2023 98.000,00
dl id; :
2024 1 Unidade Unidade Atendida 2024 38.000,00
2025 1 2025 48.000,00)
Manutenção das Atividades da PGM
Codificação: 04.092.0001.2.894 Unidade Executora: FUNDHO
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado: [er] Recurso Não Vinculado:
Incentivar o desempenho dos Procuradores do Município efetivos, investir no aperfeiçoamento e melhoria da
estrutura operacional e das condições materiais da Procuradoria Geral do Município, aprimorar a capacitação
Finalidade: profissional dos Procuradores do Município e custear as despesas de natureza alimentar, em caráter
indenizatório.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade a Produto Exercício R$
2022 1 2022 102.780,00)
2023 1 2023 288.000,00)
idad! Ação Mantid: -
2024 1 Proano Sa 2024 290.000,00]
| 2025 1 2025 550.000,00)
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.121.0001.2.150 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
| Exercício Quantidade Unidade Produto Exercicio R$
+ de Medida |
| 2022 115 L 2022 4.487.619,00)
2023 115 . : 2023 5.059.566,00)
m 2024 115 Unidade Pessoal Atendido 2024 E amamo o
2025 115 2025 6.717.000,00]
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.121.0001.2.151 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
Finalidade: permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas
finalísticos.
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro |
a E Unidade éei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2022 1 2022 45.000,00)
2023 1 2023 45.000,00]
Unidade Unidade Mantida :
2024 1 2024 45.000,00)
2025 1 2025 20.000,00)
Contribuição Associativa a OMPETRO
Codificação: 04.121.0001.2.170 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Realizar contribuição mensal do exercício atual e de anteriores, bem como, contribuição de caráter
Finalidade: extraordinário à Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás da Bacia de Campos - OMPETRO,
com a finalidade de defender os interesses do município e fomentar seu desenvolvimento.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercicio Quantidade decida Produto Exercício R$
2022 1 2022 60.000,00)
2023 1 2023 110.000,00)
A ão Manti
2024 E 7 Unidade Ação Mantida 2024 710.000,00
2025 1 2025 100.000,00)
Realização de Concurso Público
Codificação: 04.122.0001.1.112
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMAD
1-- Projeto
Realizar concurso público para admissão de servidores, visando a atender o aumento da demanda pelos
serviços públicos prestados à população.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Quantidade
=.
si | Unidade
Exercício
de Medida
Produto
Exercício
R$
2022 1
2023 1
2024 1
2025 1
Unidade
2022
2023
Concurso Realizado
2024
Ampliação e Reforma de Próprios Municipais
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
04.122.0001.1.409
Fiscal
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: B
Executar ampliações e reformas nas unidades de serviços públicos, em imóveis próprios, cedidos ou alugados,
Finaligiaçio? garantindo a continuidade e melhoria dos serviços prestados.
] Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ar E Unidade ah
| Exercício | Quantidade | 4. Medida Produto Exercício R$
2022 em 2022 00]
2023 2 2023 250.000,00)
. prisd ad Ê
2024 2 Unidade róprio Ampliado / Reformado 2024 250.000,00
2025 2 2025 100.000,00)
Desenvolvimento de Estudos e Projetos
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
04.122.0001.1.110
Fiscal
Unidade Executora: GAB
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (HB
Promover a contratação de empresa para a realização de estudos, projetos, consultorias e/ou auditorias que
apoiem e orientem os gestores nas tomadas d
je decisões e nas soluções de problemas complexos em que se
necessite de expertise, revertendo os resultados em melhoria e aumento dos serviços prestados a comunidade
e ampliação da infraestrutura para o município.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro ]
Exercicio
Quantidade
Unidade
de Medida
Produto
Exercício
RE]
2022
RI]
2023
Percentual
Estudos / Projetos Realizados
2022
0,00)
2023
1.631.200,00]
2024
0,00)
Contribuição para Formação do PASEP
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
04.122.0001.2.003
Fiscal
Unidade Executora: SEMFAZ
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Contribuir para a formação do patrimônio do servidor público.
Cronograma das Metas E Cronograma Financeiro
7 : Unidade fel
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 | 1 2022 8.073.250,00)
2023 1 , 2023 9.931.300,00]
2024 1 Percentual Receita Arrecadada 2024 0.306.790,00
2025 1 2025 IN 9.815.000,00]
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.122.0001.2.150 Unidade Executora: GAB
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
ai : Unidade di
| Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 8o 2022 5.536.233,00]
2023 so i L 2023 6.325.647,00)
Unid P Atendidi ”
2024 80 higade gssgal fenda 2024 6.883.000,00
2025 Bo 2025 7.593.000,00)
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEMAD
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ini E Unidade foi
| Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 515 2022 73.102.365,00]
2023 515 2023 52.606.967,00]
1— idadi P | Atendid -
2024 515 Unicode o q 2024 58.939.000,00)
2025 515 2025 59.099.970,00)
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
04.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEMACI
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: GB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
cri , Unidade ES
Exercício Quantidade de Medida Produto L Exercício R$
2022 40 2022 I 2.319.569,00)
2023 40 , 2023 I 2.478.252,00]
j Idi
2024 20 Unidade Pessoal Atendido 2024 | 2.871.000,00
2025 I 40 2025 I 2.816.000,00]
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
04.122.0001.2.150
Fiscal
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (HB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
aê : Unidade ET
Exercício Quantidade de Medida | | Produto Exercício R$
2022 | 217 2022 9.244.907,00]
2023 217 2023 10.587.671,00]
Unid: P Atendi ”
2024 217 nidade ssoel Atendido 2024 a
2025 217 2025 1 11.000.000,00]
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
04.122.0001.2.150
Fiscal
Unidade Executora: SEMEDE
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: GB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração:
férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
Finalidade: gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas. [PPG
TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.05].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida | |
2022 o 210 2022 11.291.624,00]
0 2023 12.221.603,00|
o o Unidade Pessoal Atendido 2024
2025 210 2025
Manutenção da Unidade
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
04.122.0001.2.151
Fiscal
Viabilizar a realização de despesas com:
de pessoal, contratação de
permanentes, ampliação, manutenção e
despesas correlatas e demais atividades
finalísticos.
Unidade Executora: GAB
2 - Atividade
[E]
materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
-meio necessárias para garantir a execução dos programas
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício |
Quantidade
Unidade
de Medida
Produto
Exercício
2022
2023
Unidade
2024
Unidade Mantida
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Unidade
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
04.122.0001.2.151 Unidade Executora: SEMAD
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (HB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
Finalidade: permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas
finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Zi : Unidade
Exercício Quantidade de Medida Produto R$
2022 1 —
2023 1 7 1.169.000,00]
dad! de Manti Tr
2024 1 Unidade Unidade Mantida 2024 1.169.000,00)
2025 1 1 2025 559.000,00
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.122.0001.2.151 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado: GB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
Finalidade: permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas
finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E ' Unidade ini
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2 2022 200.000,00)
2023 z 2023 200.000,00)
Unidadi Unid: Mantid:
2024 2 higade pidade anita 2024 100.000,00
2025 2 2025 100.000,00)
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.122.0001.2.151 Unidade Executora: SEMACI
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
Finalidade: permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas
finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
ói E Unidade Ri
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 Ii 2022 50.000,00
2023 120.000,00)
= Í Unidade Unidade Mantida 2024 I
2025 1 2025
Manutenção e Disponibilização dos Serviços de Telefonia
Codificação: 04.122.0001.2.277 Unidade Executora: SEMAD
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Garantir a manutenção dos serviços de telefonia, dados e voz, executando serviços de manutenção, ampliação
e distribuição de linhas telefônicas e ramais, bem como dotar as unidades com equipamentos indispensáveis
Finalidade: ao funcionamento e ao desenvolvimento das atividades. Efetuar o pagamento das contas telefônicas e
utilização do serviço.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
dei ' Unidade Ri
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 1 500.000,00)
2023 immm, 2023 0,00]
id ico Manti y
2024 1 Unidade Serviço Mantito 2024 500.000,00]
2025 1 2025 200.000,00)
Manutenção e Disponibilização dos Serviços de Telefonia
Codificação: 04.122.0001.2.277 Unidade Executora: GAB
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Garantir a manutenção dos serviços de telefonia, dados e voz, executando serviços de manutenção, ampliação
e distribuição de linhas telefônicas e ramais, bem como dotar as unidades com equipamentos indispensáveis
Finalidade: ao funcionamento e ao desenvolvimento das atividades. Efetuar o pagamento das contas telefônicas e
utilização do serviço.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
| de Medida
2022 — 2022 0,00)
2023 1 2023 500.000,00)
i tid
2024 —— Unidade Serviço Mantido 2024 a
[25 | — 2025 0.00]
Débitos Previdenciários - OSTRASPREV
Codificação: 04.123.0001.1.200 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1-- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EB
Finalidade: Garantir o repasse dos débitos previdenciários junto ao OSTRASPREV.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
de Medidi
2022 2022
2023 i e es 2023
Unidade Débito Previdenciário 2024
2025
Exercicio Quantidade e Produto Exercício
Implementação de Sistema Integrado de Execução
Codificação: 04.123.0001.1.201 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Finalidade: Implantar o Sistema Integrado de Execução.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício | Quantidade goiana Produto Exercício R$ |
2022 1 2022 1.000,00)
= 1 Unidade Sistema Implantado E DO
[5 [ 1/1 2025 1.000,00]
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.123.0001.2.150 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade nato Produto Exercício R$
2022 167 2022 4.225.096,00]
2023 172 2023 4.957.297,00]
| 2023 | 172 1 ' di
2024 206 Unidade Pessoal Atendido 2024 5.206.000,00
2025 259 2025 5.735.000,00)
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.123.0001.2.151 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
Finalidade: permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas
finalísticos.
Cronograma das Metas | Cronograma Financeiro
E " Unidade e
Exercício | Quantidade de Medida Produto | Exercício R$
2022 - 1 | 2022 1.410.000,00
2023 1 j ' - 2023 1.359.500,00)
2024 T Unidade Unidade Mantida à 2024 neo
2025 1 [ 2025 924.000,00]
Apoio a CONMFIS - El 004/2020
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
04.123.0001.3.053
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMFAZ
3 - Projeto
GE)
Finalidade: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro =
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 | 1 L 2022 500,00]
2023 | — . . 2023 1.000,00
Unidad: Emenda Atendid: :
2024 = e nda Atendido 2024 40.000,00)
2025 1 2025 1 1.000,00
Apoio à CONFIS - El 009/2022
Codificação: 04.123.0001.3.300 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Adquirir materiais e equipamentos em favor da CONFIS.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade da Produto Exercício Rs
2022 — 2022 0,00)
2023 1 2023 15.000,00
Unidad da Atendidi 1 -
2024 = fia Ementa fitenedi 2024 15.000,00
2025 1 Lo 2025 1.000,00)
Apoio a COMFIS — El 012/2023
Codificação: 04.123.0001.3.400 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Eriee Produto Exercício RS
2022 —— 2022 0,00]
2023 2023 0,00)
À Atend
2024 q Unidade Emenda Atendida 2024 20.000,00
2025 1 | 2025 1.000,00)
Promoção da Execução Fiscal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
04.129.0001.2.201
Fiscal
Promover a execução judicial da Divida Ativa d
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
PGM
2 - Atividade
jo Município, otimizando a sua cobrança através de sistema de
Finalidade: Gestão Integrada a nível administrativo, bem como do convênio com o Tribunal de Justiça.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fel ' Unidade fed
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2022 29000 2022 1.500,00]
2023 29000 , 2023 [= 2.000,00)
Ai
2024 29000 Percentual Processo Analisado 2024 2.000,00]
2025 2.000,00)
Modernização da Administração Tributária
Codificação: 04.129.0001.2.477 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Ampliar e modernizar a administração tributária em projetos e atividades especificas, nos termos da Portaria
MPOG nº 42/1999, Viabilizar a realização de despesas com: capacitação de pessoal, contratação de serviços
Finalidade: de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio
necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Ed A Unidade cri
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício L R$ |
2022 | 1 L 2022 3.331.398,00)
2023 1 2023 2.806.728,00]
Uni ão Manti -
2024 1 nidade ão Mantida 2024 3.861.500 a
2025 1 2025 439.000,00)
Gestão de Pessoal
Codificação: 18.541.0001.2.150 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ent ' Unidade =
Exercício Quantidade de Medida | Produto Exercício R$
2022 107 2022 4 a
2023 115 2023 5.554.266,00
i P Atendi —
2024 124 Unidade esspai atendo 2024 6.038.000,00]
2025 133 2025 6.170.000,00]
Manutenção da Unidade
Codificação: 18.541.0001.2.151 Unidade Executora: SEMAP
2 - Atividade
(E)
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
permanentes, ampliação, manutenção e
despesas correlatas e demais atividades:
finalísticos.
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
-meio necessárias para garantir a execução dos programas
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade Proi
A
duto Exercício R$
2022
Unidade
Unidade Mantida
2022
2023
2024
2025
250.000,00)
190.000,00)
160.000,00)
Modernização do Parque dos Pássaros - EI 009/2022
Codificação: 18.541.0001.3.301 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Adquirir materiais de sinalização e equipamentos em prol do Parque dos Pássaros.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
l Exercício Quantidade dios Produto Exercício R$
2022 — 1 2022 | 0,00
2 1
se Unidade Emenda Atendida alas I SS 000.00
2024 = 9 2024 | 25.000,00)
2025 1 2025 1.000,00)
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
23.122.0001.2.150
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
SEDTUR
2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: GB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida
Produto
Exercício
R$
2022
42
2023
44
2024
46
Unidade
2025
Manutenção da Unidade
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
23.122.0001.2.151
Fiscal
2022
2.183.756,00]
Pessoal Atendido
2023
2.720.845,00]
2024
3.316.000,00]
2025
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
SEDTUR
2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: GB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
Finalidade: permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas
finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Fal , Unidade nat
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
| 2022 I 1 2022
2023 1 ; E , 2023
di Mi
72024 1 Unidade Unidade Mantida E 2024
2025 1 2025
Gestão de Pessoal
Codificação: 26.782.0001.2.150 Unidade Executora: SECTRAN
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, das despesas com a contratação de pessoal por
Finalidade: tempo determinado, bem como da remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras correlatas.
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
fai : Unidade ie
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 180 | 2022 1 TEROASS0O)
2023 180 . . 2023 8.384.515,00]
Unidadi P Atendid :
2024 180 nidade essoall Atendido 2024 EE 7.826.000,00)
2025 180 2025 10.343.000,00)
Manutenção da Unidade
Codificação: 26.782.0001.2.151 Unidade Executora: SECTRAN
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [6775] Recurso Não Vinculado: GB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros; aquisição ou aluguel de imóveis e equipamentos e materiais
Finalidade: permanentes; ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras
despesas correlatas; realização de eventos e campanhas e demais atividades-meio necessárias para garantir
a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade ed Produto Exercício R$
2022 2 2022 195.000,00]
2023 2: ' 2023 195.000,00)
2024 E] Unidade Unidade Mantida 2024 199.000,00]
2025 2 2025 99.000,00)
Manutenção da Frota de Veículos
Codificação: 26.782.0001.2.275 Unidade Executora: SECTRAN
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Garantir a manutenção dos veículos com reposição de peças e serviços, despesas com combustíveis,
lubrificantes, contratação de seguros, regularização de documentação e ampliação da frota do Município,
Finalidade: através de aquisição e/ou locação, bem como a implantação de sistemas de monitoramento da frota e
aquisição de equipamentos para funcionamento e modernização da oficina e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
+
ei 5 Unidade Es
Exercício Quantidade II de Medida Produto Exercício R$
2022 145 I 2022 1.700.000,00)
2023 160 ; é ; 2023 1.700.000,00]
2024 1 75 | Unidade Veículo Mantido 2024 2.200.000,00)
2025 190 o 2025 1.100.000,00]
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - |- EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Unidade
Responsável: SEMEDE.
Público Alvo: Alunos e profissionais da Educação e Esporte e Lazer
Assegurar em igualdade de condições o acesso e a permanência de alunos nos diversos níveis de ensino,
proporcionando-lhes, sempre que possível, instalações adequadas, transporte, uniforme, materiais didáticos e outros
recursos necessários ao seu bom desempenho, bem como proporcionar programas de valorização e de desenvolvimento
continuado aos profissionais de todos os segmentos de ensino, propiciando uma educação de alto padrão de qualidade.
Objetivo:
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
1.072.049.791,38 0,00 1.072.049.791,38
— no
Indicadores de Resultado Descrição Data da Índico - %
lapuração| Atual |Esperado
Alunos Fora do Ano de Escolaridade Compatível /
[Pistorção Idade - Série E F Anos Iniciais alunos Matriculados x 100 12/2019 8,09 7
Aprovação - Ensino Fundamental Ipuunos Aprovados / Alunos Matriculados x 100 12/2019 91,77 95
Inprovação - Ensino Médio jAlunos Aprovados / Alunos Matriculados x 100 12/2019 100 100
Aprovação - EJA alunos Aprovados / Alunos Matriculados x 100 “apo 9 48,30 68
[Reprovação - Ensino Fundamental lalunos Reprovados / Alunos Matriculados x 100 12/2019 [727 4,50
IReprovação - Ensino Médio alunos Reprovados / Alunos Matriculados x 100 12/2019 [o] fo]
Evasão - EJA pares Evadidos / Total Inicial de Alunos Matriculados x 12/2019 14 14
“alunos Evadidos 7 Total Inicial de Alunos Matriculados x |,
Evasão - Ensino Fundamental 100 12/2019 0,96 0,50
alunos Evadidos / Total Inicial de Alunos Matriculados x
100
IDEB — Ensino Fundamental (9º ano) Ideb.inep.gov.br/resultado 12/2019 5,40 5,60
Evasão - Ensino Médio 12/2019 (o) 0
alunos Fora do Ano de Escolaridade Compatível /
alunos Matriculados x 100
—
Reprovação - EJA Talunos Reprovados / Alunos Matriculados x 100 12/2019 37,70 18
a aiê ] [Número de matrículas de O a 03 anos de idade /
[População até 03 anos de idade que frequenta a creche [população de O a 03 anos de idade x 100
População de 04 e 05 anos de idade que frequentaa — |Número de matrículas de 04 e 05 anos de idade /
Distorção Idade - Série E F Anos Finais 12/2019 17,07 12
12/2020 28,16 | 42,70
—
12/2020 87,48 100
escola população de 04 e 05 anos de idade x 100
População de 06 a 14 anos de idade que frequenta a [Número de matrículas de 06 a 14 anos de idade /
escola População de 06 a 14 anos de idade x 100 [j2zozo | 67.48 | 100
População de 15 a 17 anos de idade que frequenta a [Número de matriculas de 15 a 17 anos de idade /
escola População de 15 a 17 anos de idade x 100 [(22020 | 86,27 | 9540
Número de matrículas de 15 a 17 anos de idade no |
População de 15 a 17 anos de idade que frequenta o Iuncino médio / População de 15 a 17 anos deidade x [12/2019 | 55,81 | 77,40
lensino médio
H froo
IDEB - Ensino Fundamental (5º ano) — |jdeb.inep.gov.briresultado [1212019 6,60 6,80
| [Número de alunos de 04 a 17 anos de idade com
Matrículas de alunos de 04 a 17 anos de idade com deficiência, TGD e altas habilidades ou superdotação
deficiência, TGD e altas habilidades ou superdotação — lque estudam em classes comuns / Número de 12/2020 100 100
Ique estudam em classes comuns da Educação Básica |matrículas de alunos de 04 a 17 anos na Educação
Especial em classes comuns x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Manutenção da Secretaria
Codificação: 12.122.0004.2.634 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens,
adiantamento de numerário a servidores, convênios, instrução musical e artística, qualificação e capacitação
de pessoal com base na avaliação do desempenho do Sistema de Ensino Municipal, contratação de serviços
de terceiros, aquisição ou aluguel de imóveis e equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para
captação de recursos com empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou alugados,
outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas
finalísticos. [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.06 e 07].
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício T Quantidade da 1 Produto Exercício R$
2022 I 2 2022 3.061.743,25]
2023 | 2 2023 2.762.449,87]
Unidad! idade Mantid E
2024 | 2 nidade Unidade Mentida 2024 2.931.614,00
2025 I 2 2025 2.183.046,00]
Desenvolvimento Profissional Continuado
Codificação:
Fonte de Financiamento:
12.122.0004.2.635
Fiscal
Unidade Executora: SEMEDE
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convênios,
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
Implantação/Implementação de programas de EAD, utilizando os AVAs e as NTICs e portais eletrônicos de
pesquisa científica com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação, parcerias para captação de recursos com
empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço da Educação Básica, tendo como base,
sempre que possível, na avaliação do desempenho do Sistema Municipal de Ensino, visando o favorecimento
da melhoria da qualidade dos serviços prestados e a valorização pessoal. (Meta 16B; Meta 19 - Estratégia
Recurso Vinculado:
Finalidade:
19.4; Meta 19.A - Estratégia 19A.3 e Meta 20 - Estratégia 20.1 do PME).
[PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.05].
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade
Unidade |
de Medida
Produto
Exercício
2022 | 25
2023
Unidade
2022
2023
2024
2025
Profissional Atendido
Manutenção dos Conselhos da SEMEDE
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.122.0004.2.639
Fiscal
Unidade Executora: SEMEDE
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, transporte, viagens, convênios,
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, visando
ampliar os programas de apoio e formação para oportunizar e incentivar a participação dos membros dos
Finalidade: Conselhos Municipais: FUNDEB, CMAE, CME e FMERO em cursos de formação continuada, fortalecendo a
gestão democrática na educação municipal, garantindo a articulação com a comunidade escolar, com o
Conselho Municipal de Educação, com os Conselhos Escolares e demais colegiados ligados à Educação
(Meta 19 - Estratégia 19.4 e 19.5; Meta 19B - Estratégia 19B.1 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.08).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
E E Unidade a
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2022 6.828,83)
2023 , ' 2023 15.000,00]
2024 Unidade Conselho Mantido 2024 15.000,00
2025 2025 15.000,00]
Programa Educacional Aluno Monitor
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.122.0004.2.677 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (B
Oferecer aos alunos da rede municipal uma proposta socioeducativa, incentivando a permanência no Sistema
Educacional e promovendo experiências práticas e de troca de conhecimento. As ações do programa
contribuem para minimizar a reprovação e a evasão escolar, além de valorizar o protagonismo dos educandos
Finalidade: e a melhoria da aprendizagem. O aluno monitor desenvolverá suas atividades sob orientação do professor e
receberá uma bolsa-auxílio. (Meta 2 - Estratégias 2.3 e 2.4; Meta 7 - Estratégias 7.4 e 7.10). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.03 e 4.2.1.07].
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
Rad ' Unidade e
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 50 2022 5.000,00]
2023 100 , 2023 10.000,00]
idad! o
2024 150 Unidade Estudante Atendido 2024 10.000,00]
2025 200 2025 10.000,00)
Programa de Apoio, Resgate e Incentivo à Aprendizagem do Educando
Codificação: 12.122.0004.2.678 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo ensino-aprendizagem dos alunos do Ensino
Fundamental da rede municipal, a fim de resgatar, consolidar e ampliar conhecimentos, principalmente, na
Leitura, Escrita e Matemática. O programa tem como finalidade garantir apoio adicional aos educandos,
irialidado: podendo ser no turno regular e/ou no contraturno, com assistente/oficineiro de apoio ao professor regente.
(Meta 2 - Estratégias 2.3 e 2.4; Meta 7 - Estratégias 7.4 e 7.10). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.03 e
421.07).
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fot ' Unidade ini
| Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício 1 R$ =
2022 130 2022 5.000,00)
2023 : 2023 10.000,00
Unidadi Profissional Remunerado -
2024 E la ç 2024 10.000,00
2025 2025 10.000,00)
Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.1.597 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: [1 Recurso Não Vinculado:
Ampliação e reforma de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos
educandos da Rede Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o
Plano Municipal de Educação ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com
expansão da carga horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura com recursos próprios,
convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando
Finalidade: sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e
mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas, garantindo o cumprimento dos padrões
mínimos de infraestrutura, para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental,
inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 -
Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 03]
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade inidade Produto Exercicio R$
de Medida
2022 I 2 2022 50.000,00]
2023 | 2 . i : 2023 10.000,00]
2024 1 Unidade Unidade Ampliada 2024 70.000,00]
2025 2025 10.000,00)
Construção de Unidades de Ensino Fundamental
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.361.0004.1.594 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
[| Recurso Não Vinculado:
Construção de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos educandos
da Rede Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano Municipal
de Educação, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga
horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura, com recursos próprios, convênios e/ou parcerias
para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os
Finalidade: locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os
espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile,
adaptando as instalações fisicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de
Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 - Estratégia 4.1 e 4.2; Meta 20 -
Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ai ' Unidade deb
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 3 2022 1.550.000,00)
2023 2 2023 10.000,00
di idadi truid: -
2024 1 Unidade Unidade Construida 2024 | 310.000,00
2025 — 2025 I 10.000,00]
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas de Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.1.600 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: [| 1 Recurso Não Vinculado:
Construção, ampliação, reforma e cobertura de quadras poliesportivas das unidades escolares melhorando o
atendimento aos alunos e profissionais da educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo
integral aos alunos, com expansão da carga horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios,
convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando
as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras
Finalidade: arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o
cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos
do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação
Especial. (Meta 2 e Meta 4 - Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
gu ' Unidade =
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 I 5 2022 50.000,00]
2023
os Í Unidade Unidade Construida E 2024
2025 ess 2025 10.000,00)
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental no Lot. Village
Codificação: 12.361.0004.1.601 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: [| Recurso Não Vinculado:
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, no loteamento Village, com recursos próprios,
convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando
sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e
mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
Finalidade: e afiza di i E ai sad ! e
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões
mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental,
inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 -
Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fel " Unidade Ra
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 70 E 2023 183.000,00)
2024 30 Percentual Escola Construída 2024 5.565.473,00
2025 cone 2025 100.000,00)
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental no Lot. Praia Âncora
Codificação: 12.361.0004.1.602 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: | | Recurso Não Vinculado:
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, no loteamento Praia Âncora, no Loteamento Cláudio
Ribeiro, com no máximo 08 salas de aula, ao lado da Creche da Rua 59, com recursos próprios, convênios
e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre
que possivel os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e
mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
Finalidade: sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões
mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental
dos Anos Iniciais, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial.
(Meta 2 e Meta 4 - Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 -
4.2.1.01; 02).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
gd j Unidade aa
Exercício Quantidade | de Medida Produto Exercício R$
2022 2022 0,00)
2023 40 2023 344.000,00]
Escola Construid:
2024 E] | Percentual scola Construída 2024 344.000,00
2025 2025 122.971,00)
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental no Lot. Cidade Beira Mar
Codificação: 12.361.0004.1.603 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: | | Recurso Não Vinculado:
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, no loteamento Cidade Beira Mar, com 18 salas de
aula, para funcionamento da E. M. Maria da Penha de Oliveira, com recursos próprios, convênios e/ou
parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que
possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade,
Finalidade: em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em
libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de
infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive
alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 - Estratégia
4.16 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
foi ' Unidade =
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 so . 2023 473.000,00)
2024 O RE] Percentual Escola Construída 2024 473.000,00
2025 coa 2025 473.000,00)
Ampliação da E. M. Jerônimo Mendes da Costa
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.361.0004.1.604 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
[| Recurso Não Vinculado:
Ampliação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, com 09 salas de aula, refeitório e banheiros,
melhorando o atendimento aos alunos e profissionais de Educação com recursos próprios, convênios e/ou
parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que
possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade,
Finalidade: em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em
libras e braile, adaptando as instalações físicas, garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de
infraestrutura, para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive
alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 - Estratégia
4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fed : Unidade Ea
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercicio R$
2022 em | 2022 0,00)
2023 80 | 2023 494.700,00]
E: [o id: -
224º | 20 Percentual scola Construída 2024 200.000,00)
2025 E 2025 100.000,00]
Ampliação da E. E. Municipalizada Fazendas Reunidas Atlântica
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.361.0004.1.605 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
[1 Recurso Não Vinculado:
Ampliação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, com 06 salas de aula, refeitório e banheiros,
melhorando o atendimento aos alunos e profissionais de Educação com recursos próprios, convênios e/ou
parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que
possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade,
Finalidade: em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em
libras e braile, adaptando as instalações físicas, garantindo o cumprimento dos padrões minimos de
infraestrutura, para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive
alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 - Estratégia
4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E E Unidade fel
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
80 2023 291.200,00)
Percentual Escola Ampliada
2024 20 is ga a 2024 600.000,00)
2025 — 2025 100.000,00
Ampliação da E. M. Trindade
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.361.0004.1.606 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
[| Recurso Não Vinculado:
Ampliação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, com 03 salas de aula, melhorando o atendimento aos
alunos e profissionais de Educação com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de
recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior
incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços,
Finalidade: mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando
as instalações físicas, garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura, para o funcionamento
adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos
- EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 - Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do
PME). [PPG TRERU - 2021/2024 - 4.2.1.02).
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
gi 7 Unidade sal
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 [ — 2022 0,00]
2023 [ 70 2023 149.400,00]
2024 | 30 Percentual Escola Ampliada 2024 149.400,00)
2025 — 2025 149.400,00)
Ampliação da E. M. João Bento Duarte
Codificação: 12.361.0004.1.607 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: [| Recurso Não Vinculado:
Ampliação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, com 03 salas de aula, melhorando o atendimento aos
alunos e profissionais de Educação com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de
recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior
incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços,
Finalidade: mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanisticas, com sinalização em libras e braile, adaptando
as instalações físicas, garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura, para o funcionamento
adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos
- EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 - Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do
PME). [PPG TRERJ - 2021/2024 - 4.2.1.02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Ras Produto Exercício R$
2022 = 2022 0,00
2023 100 , 2023] 64.700,00
| Ampliad Emo
2024 100 Percentua Escola Ampliada 2024 64.700,00)
2025 = 2025 64.700,00)
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Vereador Pedro Moreira
Codificação: 12.361.0004.1.608 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: ER Recurso Não Vinculado:
Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da
educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da
carga horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação
de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de acessibilidade, e
Finalidade: mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações fisicas garantindo o cumprimento dos padrões
mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental,
inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 -
Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
k ' Unidade ii
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 | 00)
2023 80 2023 102.750,00]
R
2024 E Percentual Obra Realizada 2024 — 0,00
2025 fed 2025 0,00)
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Profº Marinete Coelho -
Codificação: 12.361.0004.1.609 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: [2] Recurso Não Vinculado:
Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da
educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da
carga horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação
de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de acessibilidade, e
Finalidade: mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões
minimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental,
inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 -
Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1 -02; 03).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fel ' Unidade dei
Exercício Quantidade de Medida | Produto Exercício
2022 I — 2022
2023 i 2023
2024 Percentual Obra Realizada 2024
2025 2025
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. E. M. Fazenda da Praia - c
Codificação: 12.361.0004.1.610 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: []) Recurso Não Vinculado:
Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da
educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da
carga horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação
de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de acessibilidade, e
Finalidade: mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões
minimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental,
inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 -
Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02; 03).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade ana Produto Exercicio R$
2022 | 0 — 2022 co
2023 80 2023 97.400,00)
P |] bra Reali; -
2024 NE ercentual Obra Realizada 2024 0,00]
2025 — 2025 0,00)
Construção de Vestiário e Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Francisco d
Codificação: 12.361.0004.1.611 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: [7] Recurso Não Vinculado:
Construção de Vestiário e Cobertura da Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e
profissionais da educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com
expansão da carga horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convênios e/ou parcerias
para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de
acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e
Finalidado: urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento
dos padrões minimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino
Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta
2 e Meta 4 - Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02;
03).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
a " Unidade am
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 100 É 2023 238.000,00]
2024 100 Percentual Obra Realizada 2024 238.000,00
2025 E 2025 238.000,00]
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Inayá Moraes D'Couto
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.361.0004.1.612 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
E Recurso Não Vinculado:
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da
educação fisica, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da
carga horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação
de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de acessibilidade, e
Finalidade: mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões
minimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental,
inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2; Meta 4 -
Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 — 2022 0,00]
2023 100 . 2023 117.250,00]
P t R -
2024 100] ERcena Obra Realizada 2024 117.250,00
2025 -— 2025 117.250,00]
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva do IMERO - José Eduardo de Olive
Codificação: 12.361.0004.1.613 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: [| Recurso Não Vinculado:
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva com cobertura melhorando o atendimento aos alunos e
profissionais da educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com
expansão da carga horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convênios e/ou parcerias
para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de
Finalidade: acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e
urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento
dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino
Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta
2; Meta 4 - Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
' E Unidade Sa
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 100 ' 2023 127.800,00)
di
2024 = Percentual Obra Realizada 2024 0,00
2025 — 2025 0,00
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Ary Gomes de Marins
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.361.0004.1.614 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
[72] Recurso Não Vinculado:
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da
educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da
carga horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação
de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de acessibilidade, e
Finalidade: mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões
mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental,
inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 -
Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ci E Unidade el
Exercicio Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 E 0,00]
2023 | 100 . 2023 113.000,00]
2024 100 Percentual Obra Realizada 2024 113.000,00]
2025 dm 2025 113.000,00]
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Neli Aparecida Tâmara L
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.361.0004.1.615 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
E Recurso Não Vinculado:
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da
educação fisica, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da
carga horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação
de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de acessibilidade, e
Finalidade: mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões
minimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental,
inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 -
Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ini a Unidade ini
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 se 2022 0,00)
2023 100 2023 113.500,00]
P Obra Reali re
2024 100 ercentual ra Realizada 2024 113.500,00
2025 — 2025 113.500,00]
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.M. SIMAR MACHADO SODRÉ
Codificação: 12.361.0004.1.624 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1-- Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Ampliação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, melhorando o atendimento aos alunos e profissionais
de Educação com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas
privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior incidência populacional,
respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de
Finalidade: barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas,
garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura, para o funcionamento adequado de
qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e
alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 - Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME).
[PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02].
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
fi Unidade io
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00]
2023 — 2023 0,00)
P Escola Ampliad:
ZUD4 TOO 1 ercentual scola Ampliada 2024 200.000,00
2025 e 2025 200.000,00)
CONST. DE COBERT. DA QUADRA POLIESP. DA E.E. MUNIC. FAZENDAS REUNIDAS ATLÂNTICA
Codificação:
Fonte de Financiamento:
12.361.0004.1.625 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: B
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da
educação fisica, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da
carga horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convênios elou parcerias para captação
de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de acessibilidade, e
mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile,
minimos de infraestrutura par:
adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões
a o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental,
inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 -
Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
a é Unidade e
Exercício ] Quantidade | de Medida Produto Exercício R$
2022 — | 2022 0,00
2023 — 2023 0,00)
| 2024 100 | Percentual Escola Ampliada 2024 200.000,00
2025 2025 200.000,00)
Oferta de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.621 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [772] Recurso Não Vinculado: (B
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição
de kits de Gêneros Alimentícios, para distribuição aos alunos, bem como, vale-alimentação ou, auxilio
alimentação quando necessários, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes e outras
Finalidade: despesas correlatas necessárias à oferta de alimentação escolar (desjejum, refeição e lanche), adequada e de
boa qualidade, sob a supervisão de profissionais de nutrição, aos alunos do Ensino Fundamental. (Meta 2 e
Meta 20 - Estratégia 20.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1 09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade | (dae Produto Exercício R$
2022 3810308 2022 13.559.000,00)
ni
2023 3810308 E " . 2023 12.065.460,00)
U dl t - :
2024 3810308 nidade Alimentação Servida 2024 18.225.415,00
[77205 | 3810308 2025 20.894.399,00]
Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.625 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [6727] Recurso Não Vinculado: (HB
Assegurar o pleno funcionamento do serviço de transporte escolar, com materiais de consumo, equipamentos
e materiais permanentes, contratação de serviços de terceiros, tais como: Reforma, seguro, licenciamento e
outras despesas correlatas com os entes federados e empresas privadas garantindo um atendimento de
qualidade aos alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos da zona rural e urbana, a
Finalidade: fim de facilitar o acesso e a permanência de forma a garantir à frequência do aluno matriculado longe de seu
domicílio, em razão da indisponibilidade de vaga próxima à residência, minimizando o seu tempo de
deslocamento. Oferecer transporte para as aulas de vivência com a finalidade de criar oportunidade para
interação, com ambientes de aprendizagem extraclasse. (Meta 2 - Meta 8 - Estratégia 8.3 e 8.4 e Meta 20 -
Estratégia 20.2 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09).
E Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
sal ' Unidade E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício 1 R$
2022 3070 2022 5.280.423,17]
| 2023 3070 a 2023 4.143.076,00]
id 1
2024 3070 Unidade Altnoritandido 2024 4.383.249,00)
2025 L 3.542.158,00
Profissionais da Educação 70% - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.646 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado: (HB
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do pessoal do magistério do Ensino
Finalidade: Fundamental, observada a remuneração minima do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN exigida,
conforme 8 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008. (Meta 2; Meta 2A e Meta 7 - Estratégia 7.8 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
Gis Ê Unidade Ei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2022 1169 2022 | 79.295.357,00]
' E 2023 134.314.257,00)
Unidade Profissional Remunerado 2024 +— 27 .371,000,00]
Profissionais da Educação 30% - Ensino Fundamental
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.361.0004.2.647 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
[773] Recurso Não Vinculado: (HB
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do pessoal de apoio do ensino
Finalidade: fundamental. (Meta 2; Meta 7 - Estratégia 7.8 e Meta 19A - Estratégia 19A.2 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade | dida Produto Exercício RS
2022 200 | 2022 33.377121,00)
2023 513 2023 13.012.012,00)
idad P R E
2024 — 594 1 Unidade rofissional Remunerado 2024 8.071.000,00)
2025 594 2025 18.452.000,00
Desenvolvimento Profissional Continuado
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
12.361.0004.2.635 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal 2 - Atividade
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convênios,
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
Implantação/Implementação de programas de EAD, utilizando os AVAs e as NTICs e portais eletrônicos de
pesquisa científica, com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação e parcerias para captação de recursos com
empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço do Ensino Fundamental e da Educação
de Jovens e Adultos - EJA, tendo como base, sempre que possível, na avaliação do desempenho do Sistema
de Municipal de Ensino, visando o favorecimento da melhoria da qualidade dos serviços prestados, com
especial atenção aos processos de avaliação e recuperação da aprendizagem e a valorização pessoal. (Meta
2: Meta 2A - Estratégia 24.3; Meta 10A - Estratégia 104.3 e 104.6; Meta 15; Meta 16; Meta 16A - Estratégia
164.1; Meta 16B; Meta 19A - Estratégia 19.3 e Meta 20 - Estratégia 20.1 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.05 e 10].
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
Cronograma Financeiro
Cronograma das Metas
Exercício
Unidade
Quantidade de Medida
Produto
Exercício
R$
2022
2023
83 |
E Unidade
2024
2025
853
853
Profissional Atendido
2022
9.000,00)
2023
15.000,00)
2024
115.000,00]
2025
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.652 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [07772] Recurso Não Vinculado: (B
115.000,00]
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens
e locomoção, adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, convênios,
pesquisas, aquisição ou aluguel de ii
de recursos e outras com órgãos públ
imóveis próprios ou alugados, outras
fornecimento de insumos e serviços,
imóveis, equipamentos e materiais permanentes, parcerias para captação
licos, entidades, empresas privadas, manutenção e conservação de
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias ao
contribuindo para a permanência dos alunos. Fortalecer e incentivar a
Finalidade: pesquisa e o conhecimento científico através da implantação de laboratórios de ciências, informática e
robótica; melhorias no acesso à internet; incentivo às atividades de Robótica Educacional e democratização
das tecnologias digitais e de arte, nas Unidades Escolares, a fim que se tornem polos de criação e difusão da
pesquisa e da ciência. (Meta 2 - Estratégia 2.2; Meta 2A; Meta 7 - Estratégia 7.5, 7.6, 7.7 e 7.9; Meta 7A -
Estratégia 7A.1; Meta 7B - Estratégia 7B.1, 7B.2 e Meta 20 - Estratégia 20.4 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.06; 07 e 10].
[ Cronograma das Metas + Cronograma Financeiro
fei E Unidade dei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
| 2022 - 17084 2022 7.714.184,25]
| 2023 17084 : : 2023 6.220.509,82
2024 17084 Endesa Aluno Atendido 2024 4.428.161,00)
2025 17084 2025 3.363.080,51
Distribuição de Uniforme Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.659 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização
para ajudar na assimilação de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina,
ae cia desenvolvendo nos alunos um sentimento de pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento
Finalidade: Ê by E p k 7 a
psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos alunos dentro e fora da escola, inclusive
no transporte escolar e coletivo. (Meta 2 - Estratégia 2.2 e Meta 20 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 -
42410).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Riad Produto Exercício R$
2022 | 17084 1 2022 10.000,00)
2023 17084 , 2023 20.000,00]
U dl Esti te At
2024 17084 nidade Etudanta Mendigo 2024 10.000,00]
2025 17084 2025 10.000,00)
Conservação e Limpeza em Ambiente Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.660 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Manutenção da higiene em ambiente escolar, efetuando a remoção de sujidades, mediante aplicação de
Finalidade: energias química, mecânica ou térmica, promovendo o conforto e o bem-estar dos alunos, impactando de
" forma positiva em suas atividades e contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos na escola. (Meta
2 - Estratégia 2.2 e Meta 20 do PME). IPPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1 09).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Unidade]
Exercicio/Quantidade| de Produto Exercício R$
Medida
2022 36 2022 a! 6.356,81 8,50]
2023 36 Unidade) Unidade Escolar Exclusiva Limpa e Unidade Escolar | 2023 6.356.818,00]
2024 36 Compartilhada Limpa 2024 7.580.832,00]
2025 36 2025 4.482.986,00)
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.661 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HB
Garantir com manutenção preventiva e corretiva, as condições adequadas da rede física dos prédios
Finalidade: escolares, a fim de atender às necessidades e segurança dos seus usuários. (Meta 2 - Estratégia: 2.2 e Meta
20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade]
de Produto
Medida
Exercício R$
2022 4.546.263,75]
2023 4.546.263,00]
2024 2.960.280,00)
2025 1.791.950,00)
Unidade Escolar Exclusiva Atendida e Unidade Escolar
Compartilhada Atendida
Programa Escola em Tempo Integral - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.679 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [1] Recurso Não Vinculado:
Viabilizar, nos termos do art. 70 da Lei nº 9394/1996, a realização de despesas com a manutenção de
desenvolvimento do ensino a saber: aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e
equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;
levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à
expansão do ensino; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino;
Finalidade: amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao disposto nos incisos deste artigo;
aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar; realização de
atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizados dos alunos ou à formação continuada dos
profissionais da educação, tais como exposições, feiras ou mostras de ciências da natureza ou humanas,
matemática, língua portuguesa ou língua estrangeira, literatura e cultura. (Incluído pela Lei nº 14560 de2023)
(Meta 6 - Estratégia 6.2 do PME) [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1;03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
gi i Unidade ft
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2022 — 2022 =
2023; | — ; 2023 0,00
Unidad Aluno Atendidi :
2024 506 ad “no º 2024 856.769,32
2025 506 2025 860.000,00)
Programa Escola em Tempo Integral - Educação Infantil
Codificação: 12.361.0004.2.699 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [ET Recurso Não Vinculado:
Viabilizar, nos termos do art. 70 da Lei nº 9394/1996, a realização de despesas com a manutenção de
desenvolvimento do ensino a saber: aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e
equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;
levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à
expansão do ensino; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino;
Finalidade: amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao disposto nos incisos deste artigo;
aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar; realização de
atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizados dos alunos ou à formação continuada dos
profissionais da educação, tais como exposições, feiras ou mostras de ciências da natureza ou humanas,
matemática, lingua portuguesa ou língua estrangeira, literatura e cultura. (Incluído pela Lei nº 14560 de2023)
(Meta 6 - Estratégia 6.1 do PME) [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1;03).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade anidado Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 == E ' 2023 0,00]
l
2024 2A8 Unidade Aluno Atendido 2024 219 918,56]
2025 248 2025 420.000,00)
Aquisição de Equipamentos para E. M. Maria Teixeira De Paula — El 012/2023
Codificação: 12.361.0004.3.421 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Finalidade: Adquirir equipamentos em benefício da E. M. Maria Teixeira de Paula.
Cronograma das Metas 1 Cronograma Financeiro
Exercicio Quantidade Eni Produto Exercício R$
| 2022 — 2022 0,00]
2023 | 8 — E . 2023 0,00
2024 1 Unidade Emenda Atendida 2024 20.000,00]
2025 1 2025 1.000,00
Aquisição de Equipamentos para E. M. Padre José Dilson Dórea — El 012/2023
Codificação: 12.361.0004.3.422 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3- Projeto
Recurso Vinculado: ecursó |
Finalidade: Adquirir equipamentos em benefício da E. M. Padre José Dilson Dórea.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade ani Produto Exercício R$
2022 — | 2022
2023 — 2023
Unidadi |
2024 T nidade Emenda Atendida 2024
2025 1 2025
Aquisição de Instrumentos Musicais — El 012/2023
Codificação: 12.361.0004.3.423 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Finalidade: Adquirir instrumentos musicais em benefício do CIEP Municipalizado Mestre Marçal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
dest E Unidade dai
Exercício 1 Quantidade de Medida | Produto Exercício R$
2022 = E 2022 L 0,00]
2023 — 2023 0,00)
U di E da Atendid: -
2024 1 Findo mendasAtenidido 2024 35.000,00
2025 1 2025 1.000,00]
Construção de Cobertura do Pátio da E. E. Municipalizada Dom Bosco - El 001/2023
Codificação: 12.361.0004.3.424 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Construir a cobertura do pátio da E. E. Municipalizada Dom Bosco
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade TES Produto Exercicio Rs
2022 Re 1 | 2022 | 0,00)
200 7 Unidade Emenda Atendida ss ! O TT
2025 1 2025 1.000,00)
Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
12.365.0004.1.599 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: E
Ampliação e reforma de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos
educandos da Rede Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o
Plano Municipal de Educação, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com
expansão da carga horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura com recursos próprios e/ou
parcerias e convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando
sempre que possivel os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e
mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões
minimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e
educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 1A - Estratégia 1A.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8 e Meta 20 -
Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.21 -02).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício E Quantidade de Medida Produto Exercício R$
Unidade
2022 2022 90.000,00)
2023 2023 10.000,00]
2024
2025
Unidade Unidade Ampliada
2024 110.000,00)
2025
Construção de Unidades de Educação Infantil
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
12.365.0004.1.598 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
[373] Recurso Não Vinculado: BD
Construção de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos educandos
da Rede Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano Municipal
de Educação, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga
horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura com recursos próprios e/ou parcerias e convênios
para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os
locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade e mobilidade, em todos os
espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile,
adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos pad mínimos de infraestrui
funcionamento adenado de enalidada ane alunne do E = mao EG
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche no Lot. Extensão Serramar -
Codificação: 12.365.0004.1.616 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado:
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche, no loteamento Extensão Serramar, com recursos
próprios e/ou parcerias e convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados,
considerando sempre que possivel os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de
Finali . acessibilidade e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e
inalidade: RA tato SEA t à E Ena H ê
urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento
dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação
Infantil e Educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 1A - Estratégia 1A.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8e
Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 | -— 2022 0,00)
E [ & Percentual Creche Construída e SÍ
2025 30 2025 308.000,00)
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche no Lot. Nova Cidade
Codificação: 12.365.0004.1.617 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado:
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche, no loteamento Jardim Campomar, com recursos
próprios e/ou parcerias e convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados,
considerando sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de
Finalidade: acessibilidade e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e
" urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento
dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação
Infantil e Educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 1A - Estratégia 1A.2: Meta 1B - Estratégia 1B.8 e
Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
7 NE
Unidade GAL
de Medida Produto Exercício R$
2022 | — 2022 L a
023 328.000,0
= So Percentual Creche Construída = 000,00
2025 20 2025
Exercicio Quantidade
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche no Lot. Jardim Campomar
Codificação: 12.365.0004.1.618 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado:
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche, no loteamento Jardim Campomar, com recursos
próprios e/ou parcerias e convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados,
considerando sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de
acessibilidade e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e
Finalidade: urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações fisicas garantindo o cumprimento
dos padrões minimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação
Infantil e Educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 1A - Estratégia 14.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8 e
Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
dei ' Unidade a
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 = 2022 1 0,00]
2023 100 | z 2023 264.000,00]
2024 100 | Percentual Creche Construída 2024 264.000,00]
2025 50 2025 100.000,00)
Ampliação da E. M. Prefeito Cláudio Ribeiro
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.365.0004.1.619
Fiscal
Ampliação de Unidade de Educa
atendimento aos alunos e profis:
recursos com empresas privadas e entes federados,
incidência populacional, respeitando as normas de ai
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
1- Projeto
Recurso Não Vinculado:
sionais com recursos
SEMEDE
ção Infantil, ampliação de espaço com área coberta, melhorando o
próprios e/ou parcerias e convênios para captação de
considerando sempre que possível os locais de maior
cessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços,
Finalidade: mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando
as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento
adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta
1A - Estratégia 1A.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.02].
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
gi ' Unidade e
Exercicio Quantidade | de Medida Produto Exercício R$
2022 2022 0,00)
2023 100 2023 LL 605.000,00)
+ P tual E: Ampliad :
2024 100 | Ferceniua Feoha Ampliada 2024 605.000,00
2025 50 2025 100.000,00)
Ampliação da E. M. Prefeito Celio Sarzedas
Codificação: 12.365.0004.1.620 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: [870] Recurso Não Vinculado:
Ampliação de Unidade de Educação Infantil, com 02 salas de aula e ampliação de área coberta, melhorando o
atendimento aos alunos e profissionais com recursos próprios e/ou parcerias e convênios para captação de
recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior
incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços,
Finalidade: mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando
as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento
adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta
1A - Estratégia 1A.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ii ' Unidade Ar
Exercicio Quantidade de Medida | Produto L Exercício R$
2022 2022 0,00)
2023 345.000,00)
P: Escola Ampliad: 1—
2024 100) ercentual, Pesa iampráda 2024 345.000,00]
2025 50 2025 345.000,00)
Ampliação e Reforma da Creche Municipal Dona Senhorinha
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.365.0004.1.626 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Não Vinculado: (B
Ampliação de Unidade de Educação Infantil, ampliação refeitório e banheiro, melhorando o atendimento aos
alunos e profissionais com recursos próprios e/ou parcerias e convênios para captação de recursos com
empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior incidência
populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante
Finalidade: eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as
instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento
adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta
1A - Estratégia 1A.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
E 7 Unidade a
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 -— 2022 0,00]
2023 — ' 2023 0,00)
2024 Too Percentual Escola Ampliada 2024 TT 100.000,00]
2025 50 2025 100.000,00)
Ampliação e Reforma da E.M. Emestina Jorge Pereira
Codificação: 12.365.0004.1.627 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: [|]
Ampliação de Unidade de Educação Infantil, melhorando o atendimento aos alunos e profissionais com
recursos próprios e/ou parcerias e convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes
federados, considerando sempre que possivel os locais de maior incidência populacional, respeitando as
Finali . normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas
inalidade: ' ira lo a É E e a fi E a
e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações fisicas garantindo o cumprimento
dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação
Infantil e educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 1A - Estratégia 1A.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8e
Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade doado Produto Exercício R$
E 2022 | — | 2022 0,00)
2023 — 2023 0,00]
E Ampli I
2024 — 100 Percentual scola Ampliada 2024 100.000,00]
2025 50 2025 100.000,00)
———a o 000,00]
Oferta de Alimentação Escolar - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.623 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [e Recurso Não Vinculado: [1
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição
de kits de Gêneros Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio
Finalidade: alimentação quando necessários, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes e outras
. despesas correlatas necessárias à oferta de alimentação escolar (desjejum, refeição e lanche) adequada e de
boa qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação Infantil. (Meta 1; Meta 20
- Estratégia 20.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
aa ' Unidade Pam
Exercício Lo Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 713926 E 2022 3.509.500,00
2023 713926 . ne . 2023 2.194.827,00]
713926 Unidade Releps assa 2024 3.459.241,00]
713926 2025 4.073.763,00)
Profissionais da Educação 70% - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.642 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado: [e] Recurso Não Vinculado: [7]
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Finalidade: Educação Infantil, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN exigida,
conforme $ 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008 (Meta 1, 1A e 1B).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade | Unidade Produto Exercício R$
de Medida 1
2022 109 2022 lo 8.498.21 0,00)
2023 102 , Ê 2023 14.640.925,00)
2024 124 Unidade Profissional Remunerado 2024 16.285.620,00
2025 124 2025 19.267.000,00]
Profissionais da Educação 30% - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.643 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [e] Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
. Infantil. (Meta 1; Meta 1B e Meta 19A - Estratégia 194.2 do PME)
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
E ei Quantidad Unidade Produt E Sai R$
Xercicio uantidade de Medida roduto xercicio
2022 192 | 2022 I 7.335.665,00)
2023 279 2023 [ 2.395.009,00]
je Profi R *
2024 238 Unidade rofissional Remunerado 2024 2.541.000,00)
2025 2025 4.567.000,00)
Profissionais da Educação 70% - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.644 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: | | Recurso Não Vinculado:
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Finalidade: Educação Infantil, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN exigida,
conforme $ 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008. (Meta 1, 1A e 1B)
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 2022 17.738.627,00]
2023
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
Unidade Profissional Remunerado 2024
Profissionais da Educação 30% - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004,2.645 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [6772] Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
a ' Infantil. (Meta 1; Meta 1B e Meta 19A - Estratégia 19A.2 do PME).
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
A É Unidade Edi
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2022 46 2022 5.426.500,00]
2023 197 : ' 2023 2.011.301,00]
2024 Tg Unidade Profissional Remunerado 2024 3.206.000,00
2025 119 2025 3.399.000,00)
Desenvolvimento Profissional Continuado
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.365.0004.2.635
Fiscal
Viabilizar a realização de des,
Implantação/Implementação d
pesquisa científica, com vista:
Unidade Executora:
Tipo de
Ação:
SEMEDE
2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: [|
pesas com: aquisição de materiais di
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equi
le programas de EAD, utilizando os
s ao aperfeiçoamento e à qualificaç
empresas privadas e outras despesas correlatas e demais ativid
jade:
'e consumo, premiações, viagens, convênios,
ipamentos e materiais permanentes,
AVAs e as NTICs e portais eletrônicos de
ão e parcerias para captação de recursos com
's-meio necessárias à qualificação,
Finalidade: capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço da Educação Infantil, tendo como base,
sempre que possível, na avaliação do desempenho do Sistema Municipal de Ensino, visando o favorecimento
da melhoria da qualidade dos serviços prestados, com especial atenção aos processos de avaliação e
recuperação da aprendizagem e a valorização pessoal. (Meta 1: Meta 1A; Meta 16A - Estratégia 16A.1; Meta
15; Meta 16; Meta 16B; Meta 19A - Estratégia 19A.3 e Meta 20 - Estratégia 20.1 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.05].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |]
Exercício | Quantidade | (Unidade Produto Exercício R$
2022 319 2022 1 9.000,00)
2023 319 : 2023 15.000,00]
Profissi hi »
2024 319 Unidade rofissional Atendido 2024 15.000,00
2025 319 2025 15.000,00]
Oferta de Alimentação Escolar - Creche
Codificação:
Fonte de Financiam:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
12.365.0004.2.622
Fiscal
ento:
Viabilizar a realização de despesa com: material de
de kits de Gêneros Alimentícios para distribuição ao:
i do necessários, aquisição ou alug
as necessárias a garantir a oferta
colação) adequada e de boa qualidade sob a supe:
Unidade Executora:
Tipo de
Recurso Não Vinculado:
Infantil - Creche, inclusive alunos da Educação Es
Ação:
pecial dai
20.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
SEMEDE
2 - Atividade
consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição
s alunos bem como vale-alimentação ou auxilio
uel de equipamentos e materiais permanentes e outras
de alimentação escolar (Desjejum, refeição, lanche e
rvisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação
iquele segmento. (Meta 1 e Meta 20 - Estratégia
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida
Produto
Exercício
R$
2022
383383
383383
383383 Unidade
Transporte Escolar
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
383383
- Pré-Escola
12.365.0004.2.649
Fiscal
Assegurar o pleno funcionamento do Programa
Refeição Servida
Unidade Executora:
Tipo de
Recurso Não Vinculado:
2022
1.832.400,00]
2023
2024
Ação:
2025
SEMEDE
2 - Atividade
[Ea
de Transporte Escolar, com materiais de consumo,
equipamentos e materiais permanentes, contratação de serviços de terceiros, tais como: Reforma,
manutenção, seguro, licenciamento e outras des
pesas correlatas, visando garantir o acesso e a permanência
Finalidade: do aluno da Educação Infantil - Pré-Escola, de forma a assegurar a frequência do aluno da zona rural e
urbana, matriculado longe de seu domicílio, em razão da indisponibilidade de vaga próxima à residência. (Meta
1 - Estratégia 1.10 e Meta 20 - Estratégia 20.2 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
E Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
fai 8 Unidade FEM
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercicio R$ |
2022 230 2022 216.368,00]
2023 230 i : 2023 902.091,00)
2024 230 Unidade Aluno Atendido 2024 494.249,00]
2025 230 2025 678.754,00)
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creche
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.365.0004.2.654 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: GB
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens
e locomoção, adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, pesquisas,
convênios, aquisição ou aluguel de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para
captação de recursos e outras com órgãos públicos, entidades, empresas privadas, manutenção e
Finalidade: conservação de imóveis próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio
necessárias a manter em funcionamento as unidades de ensino, garantindo o desempenho escolar e padrão
de qualidade da educação Infantil - Creche. (Meta 1, Meta 1B - Estratégia 1B.6 e 1B.7 e Meta 20 - Estratégia
20.4 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.06, 07 e 10].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
eat : Unidade Eu
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1731 2022 690.830,00)
2023 1731 ' 2023 2.228.335,00]
Atendi
2024 1731 Enidede Elynoifiencido 2024 1.301.044,00]
2025 1731 2025 1.595.711,99]
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.655 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [| Recurso Não Vinculado: (HB
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens
e locomoção, adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, pesquisas,
convênios, aquisição ou aluguel de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para
captação de recursos e outras com órgãos públicos, entidades, empresas privadas, manutenção e
Finalidade: conservação de imóveis próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio
necessárias a manter em funcionamento as unidades de ensino, garantindo o desempenho escolar e padrão
de qualidade da Educação Infantil - Pré-Escola. (Meta 1; Meta 1B - Estratégia 1B.6 e 1B.7, Meta 7A -
Estratégia 7A.1 e Meta 20 - Estratégia 20.4 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.06; 07 e 10).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Eni ' Unidade di
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 3440 2022 1.622.723,50]
2023 3440 : 7 2023 É
2024 3440 Unkdado o iiaço 2024 1.595.249,00
| 2025 3440 2025 2.330.814,00)
Distribuição de Uniforme Escolar - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.669 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal 2 - Atividade
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização
para ajudar na assimilação de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina,
desenvolvendo nos alunos um sentimento de pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento
Fonte de Financiamento: Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos alunos dentro e fora da escola, inclusive
no transporte escolar e coletivo. (Meta 1 e 20 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.10].
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Produto Exercício R$
2022
2023
2024
2025
Exercício
2022
2023
Quantidade
1731
1731
Unidade Estudante Atendido
Conservação e Limpeza em Ambiente Escolar - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.670 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Manutenção da higiene em ambiente escolar, efetuando a remoção de sujidades, mediante aplicação de
energias química, mecânica ou térmica, promovendo o conforto e o bem-estar dos alunos, impactando de
Finalidade: na és per ani
forma positiva em suas atividades e contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos na escola. (Meta
1,1A e 20 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ã
Unidade
Exercicio/Quantidadel de Produto Exercício R$
Medida
2022 20 2022 507.713,25]
2023 20 Unidade | Creche Exclusiva Limpa e Creche Compartilhada 2023 507.713,00)
2024 20 Limpa 2024 1.009.896,00)
2025 20 2025 806.642,00]
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.671 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Garantir com manutenção preventiva e corretiva, as condições adequadas da rede física dos prédios
Finalidade: escolares, a fim de atender às necessidades e segurança dos seus usuários. (Meta 1 e Meta 20 - Estratégia
20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
] Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
[Unidade]
ExercicioQuantidade) de Produto Exercício R$
Medida
2022 20 2022 344.800,00]
2023 20 Unidade| Unidade Escolar Exclusiva Atendida e Unidade Escolar 2023 344.801,01]
2024 20 Compartilhada Atendida 2024 603.054,00]
2025 20 2025 462.834,00]
Distribuição de Uniforme Escolar - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.672 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização
para ajudar na assimilação de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina,
Finalidade: desenvolvendo nos alunos um sentimento de pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento
Psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos alunos dentro e fora da escola, inclusive
no transporte escolar e coletivo. (Meta 1 e 20 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.10).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
psi Unidade an
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 3440 2022 10.000,00)
2023 3440 ; , 2023 20.000,00]
[202º "| 3440 Unidade Estudante Atendido 2024 10.000,00]
2025 3440
Conservação e Limpeza em Ambiente Escolar - Pré-Escola
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.365.0004.2.673 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (BD
Manutenção da higiene em ambiente escolar, efetuando a remoção de sujidades, mediante aplicação de
energias quimica, mecânica ou térmica, promovendo o conforto e o bem-estar dos alunos, impactando de
Finalidade: E an E patio
forma positiva em suas atividades e contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos na escola. (Meta
1,1A e 20 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
Exercício | Quantidade | Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 18 2022 1.160.385,25]
2023 18 , . 202: 160.385,
2024 T8 Unidade Unidade Escolar Compartilhada Limpa = nn
2025 18 2025 1.023.004,00)
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.674 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Garantir com manutenção preventiva e corretiva as condições adequadas da rede física dos prédios escolares,
Finalidade: a fim de atender às necessidades e segurança dos seus usuários. (Meta 1 e 20 - Estratégia 20.5 do PME).
[PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício | Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 983.321,25)
18 2023 983.321,01
E | Unidade Unidade Escolar Compartilhada Atendida 2024 505.290,00
2025 565.290,00)
Aquisição de Equipamentos para E. M. Elson Pinheiro — El 012/2023
Codificação: 12.365.0004.3.425 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Adquirir equipamentos em benefício da E. M. Elson Pinheiro.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
no ' Unidade gs
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2022 0,00]
, A 2023 0,00]
Unidade Emenda Atendida 2024 70.000,00
2025 1.000,00)
Oferta de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.366.0004.2.621 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
[| Recurso Não Vinculado: (GB
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição
de kits de Gêneros Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio
alimentação quando necessários, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes e outras
Finalidade: despesas correlatas necessárias a garantir a oferta de alimentação escolar (refeição e lanche) adequada e de
boa qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação de Jovens e Adultos -
EJA. (Meta 8; Meta 9 e Meta 20 - Estratégia 20.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Eae Produto Exercício R$
2022 62280 2022 536.500,00]
2023 62280 2023 229.844,00)
. feiçã id j
2024 62280 Unidads Refeição Servidai 2024 361.793,00
2025 62280 2025 426.610,00)
Profissionais da Educação 70% - Ensino Fundamental
Codificação: 12.366.0004.2.646 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [E Recurso Não Vinculado: (B
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Finalidade: Educação de Jovens e Adultos, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional-
PSPN exigida, conforme $ 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008. (Meta 8 e Meta 9 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade! Produto Exercício R$
de Medida
2022 40 2022 2.712.900,00]
477.140,
E E | unido | ProfisionalRemurerado E io
2025 39 2025 1.847.000,00]
Profissionais da Educação 30% - Ensino Fundamental
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.366.0004.2.647 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
[67] Recurso Não Vinculado: (B
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
Finalidade: de Jovens e Adultos. (Meta 8; Meta 9 e Meta 19A - Estratégia 194.2 do PME).
[ Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ei z Unidade pu
| Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2022 147.200,00]
Unidad Profissional Ri = 2023 158.557,00]
nidade rofissional Remunerado 2024 214.000,00)
2025
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.366.0004.2.656 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: GB
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens
e locomoção, adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, convênios,
pesquisas, convênios, aquisição ou aluguel de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias
para captação de recursos e outras com órgãos públicos, entidades, empresas privadas, manutenção e
Finalidade: conservação de imóveis próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio
necessária a manter em funcionamento as unidades de ensino garantindo o desempenho escolar e o padrão
de qualidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (Meta 7A - Estratégia 7A.1; Meta 7B - Estratégia 7B.3;
Meta 8; Meta 9; Meta 10A - Estratégia 104.2, 104.3 e 104.6 e Meta 20 - Estratégia 20.4 do PME). [PPG TRE-
RJ - 2021/2024 - 4.2.1.06, 07 e 10).
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade o Produto Exercício R$
de Medida
2022 746 2022 61.000,00)
2023 746 2023 434.535,00]
Unidadi Al Atendidi |
2024 746 dade “no Atendido 2024 512.672,00
2025 746 2025 572.134,00]
Distribuição de Uniforme Escolar - Ensino Fundamental / EJA
Codificação: 12.366.0004.2.675 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado: (GB
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização
para ajudar na assimilação de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina,
desenvolvendo nos alunos um sentimento de pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento
Finalidade: psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos alunos dentro e fora da escola, inclusive
no transporte escolar e coletivo, da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (Meta 8, Meta 9 e Meta 20 do PME).
[PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.10].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
dh É Unidade fed
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
20222 | 746 2022 [ 10.000,00
2023 746 . . 2023 I 20.000,00]
A
2024 746 Unidade Estudante Atendido 2024 | 10.000,00]
2025 746 2025 I 10.000,00)
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Ensino Fundamental / EJA
Codificação: 12.366.0004.2.676 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Garantir com manutenção preventiva e corretiva as condições adequadas da rede física dos prédios escolares,
Finalidade: a fim de atender às necessidades e segurança da Educação de Jovens e Adultos - EJA e demais usuários.
(Meta 8, Meta 9 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
A ' Unidade ici
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 6 2022 10.000,00)
E : E c ilhad: did 2023 20.000,00]
Unidade Unidade Escolar Compartilhada Atendida 2024 700.000,00)
2025 100.000,00)
Profissionais da Educação
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
30% - Creche
12.367.0004.2.643 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (B
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
Finalidade: Especial. (Meta 1B - Estratégia 1B.1, 1B.3 e 1B.4 ; Meta 4 - Estratégia 4.7 ; Meta 4A - Estratégia 4A.3, 4A.4 e
4A.6; Meta 4B - Estratégia 4B.1 e 4B.4 e Meta 19A - Estratégia 19A.2 do PME).
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro ]
Exercício Quantidade Eira Produto Exercício R$ |
2022 6 2022 30.200,00)
2023 8 : 2023 267.962,00)
Unidad Profi di e
2024 9 nidade rofissional Remunerado 2024 317.000,00)
2025 9 2025 352.000,00)
Profissionais da Educação 70% - Pré-Escola
Codificação: 12.367.0004.2.644 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Educação Especial, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN exigida,
Finalidade: conforme $ 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008. (Meta 1B - Estratégia 18.4; Meta 4A - Estratégia 4.6 e Meta 4B -
Estratégia 4B.1 e 4B.4 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade | (Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 18 2022 669.100,00)
2023 4 2023 3.948.298,00)
i P
2024 7 Unidade rofissional Remunerado 2024 2.146.000,00
2025 2025 4.943.000,00)
Profissionais da Educação 30% - Pré-Escola
Codificação: 12.367.0004.2.645 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
Finalidade: Especial. (Meta 1B - Estratégia 1B.1, 1B.3 e 1B.4 e Meta 4 - Estratégia 4.7 ; Meta 4A - Estratégia 4A.3, 4A.4 e
44.6; Meta 4B - Estratégia 4B.1 e 4B.4 e Meta 19A - Estratégia 19A.2 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
é ' Unidade aa
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 5 2022 480.000,00)
2023 34 . ; 2023 | 728.571,00
2024 39 Unidade Profissional Remunerado 2024 T133,000,00
2025 39 2025 1.213.000,00)
Profissionais da Educação 70% - Ensino Fundamental
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.367.0004.2.646 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (GB
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Educação da Educação Especial observada a remuneração minima do Piso Salarial Profissional Nacional -
inalidade: PSPN exigida, conforme & 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008. (Meta 4A - Estratégia 4A.6; Meta 8 e Meta 4B -
Estratégia 4B.1 e 4B.4 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade aonidade Produto Exercício R$
2022 136 2022
2023 49 ' ; 2023
2024 27 Unidade Profissional Remunerado 2024
2025 47 2025
Profissionais da Educação 30% - Ensino Fundamental
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.367.0004.2.647 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (HB
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
Finalidade: Especial. (Meta 8; Meta 4 - Estratégia 4.7; Meta 4A - Estratégia 4A.4, 44.6; Meta 4B - Estratégia 4B.1 e 4B.4 e
Meta 19A - Estratégia 19A.2 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ni " Unidade o
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 28 2022 I 2.375.600,00]
2023 153 2023 I 2.637.602,00]
j Profissional R À
2024 177 Unidade rofissional Remunerado 2024 I 4.357.000,00]
2025 177 2025 | 4.359.000,00]
Desenvolvimento Profissional Continuado
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
12.367.0004.2.635 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convênios,
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
Implantação/Implementação de programas de EAD, utilizando os AVAs e as NTICs e portais eletrônicos de
pesquisa científica, com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação e parcerias para captação de recursos com
empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço da Educação Especial, tendo como
base, sempre que possível, na avaliação do desempenho do Sistema de Municipal de Ensino, visando o
favorecimento da melhoria da qualidade dos serviços prestados com especial atenção aos processos de
avaliação e recuperação da aprendizagem e a valorização pessoal. (Meta 16A - Estratégia 164.1; Meta 15;
Meta 16; Meta 16B; Meta 19A - Estratégia 19A.3 e Meta 20 - Estratégia 20.1 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.05].
Recurso Não Vinculado:
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
2022
Quantidade
31
Unidade
de Medida Exercício
2022
Produto
2023
2024
31
31
Unidade Profissional Atendido
2025
31
Transporte Escolar - Educação Especial
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.367.0004.2.651 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
em Recurso Não Vinculado: (EB
Assegurar o pleno funcionamento do Programa de Transporte Escolar, com materiais de consumo,
equipamentos e materiais permanentes, contratação de serviços de terceiros, tais como: Reforma,
manutenção, seguro, licenciamento e outras despesas correlatas, visando garantir o acesso e a permanência
Finalidade: do aluno com deficiência da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos -
EJA, de forma a garantir a frequência do aluno da zona rural e urbana, matriculado longe de seu domicilio, em
razão da indisponibilidade de vaga próxima a residência. (Meta 1 - Estratégia 1.9; Meta 4 - Estratégia 4.3; Meta
8 - Estratégia 8.3 e 8.4 e Meta 20 - Estratégia 20.2 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09).
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
| Exercício Quantidade de Produto Exercício R$
2022 923 2022 325.000,00]
2023 923 ; 2023 400.000,00)
Unidadi Al did. ”
2024 923 dade lumoiiilendido 2024 608.315,00
2025 923 2025 690.365,00)
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial
Codificação: 12.367.0004.2.657 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens
e locomoção, adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, convênios,
pesquisas, aquisição, construção ou aluguel de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias
para captação de recursos e outras com órgãos públicos, entidades, empresas privadas, manutenção e
conservação de imóveis próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio
necessárias a manter em funcionamento as unidades de ensino, garantindo a disponibilização de material
Finalidade: didático próprio e de recursos de tecnologia assistiva, ao desempenho escolar e ao padrão de qualidade da
Educação Especial, criação de equipe multiprofissional, que atenda às especificidades dos alunos com
deficiência e comorbidades e que receba as famílias que convivem com esses discentes, proporcionando-lhes
momentos de aprendizado e acolhimento. (Meta 1B - Estratégia 1B.4, 1B.6 e 1B.7; Meta 4 - Estratégia 4.1, 4.4
e 4.6; Meta 4B - Estratégia 4B.3; Meta 4C - Estratégia 4C.5; Meta 7A - Estratégia 7A.1 e Meta 20 - Estratégia
20.4 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.04, 06, 07 e 10).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E ú Unidade o
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 923 2022 165.000,00)
2023 923 , , 2023 475.381,00)
OEA so Unidade Aluno Atendido 2024 490.368,00
2025 923 2025 744.680,00)
Oferta de Alimentação Escolar - Educação Especial
Codificação: 12.367.0004.2.658 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: | | Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição
de kits de Gêneros Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio
alimentação quando necessários, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes e outras
Finalidade: despesas correlatas necessárias a garantir a oferta de alimentação escolar (desjejum, refeição, lanche e
colação) adequada e de boa qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação
Especial. (Meta 8 e Meta 20 - Estratégia 20.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
geiti ' Unidade Ed,
| Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 152850 2022 [ 668.249,00)
2023 152850 a ” E 2023 I 559.256,00)
2024 152850 Unidade Alimentação Servida: 2024 [ 875.087,00
2025 152850 2025 1.038.020,00)
PROGRAMA: 0007 - DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Apoio Administrativo
EIXO ESTRATÉGICO Ill | - SERVIDOR PÚBLICO
SEMAD
Servidores Municipais
Qualificar, integrar, inspirar e motivar os servidores públicos municipais ativos e inativos de forma que tal investimento se
volte para a melhoria continua do serviço público prestado aos clientes internos e externos a prefeitura, assim como dar
suporte as necessidades de classe representativa.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social I Total
170.000,00 0,00 [ 170.000,00
adores de Resultado Descrição Data'da in o
puração| Atual Esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Saúde e Segurança do Trabalho dos Servidores Municipais
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
04.122.0007.2.280 Unidade Executora: SEMAD
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (GB
Viabilizar a implementação continua de ações e programas voltados a promoção da saúde e qualidade de vida
dos servidores, priorizando ações de prevenção de estresse no trabalho, esgotamento emocional e
adoecimento dos servidores, promovendo o bem-estar físico, mental e social dos servidores ativos e inativos;
Fhialiciadas ofertar espaço de convivência, atividades de lazer e prover materiais e contratação de serviços necessários
para a realização das ações; Prevenção da saúde e segurança dos servidores de forma continuada e proteção
contra os riscos resultantes da presença de agentes nocivos a saúde do servidor no seu ambiente de trabalho.
Cronograma das Metas | Cronograma Financeiro
na ' Unidade par
Exercício Quantidade de Medida Produto | Exercício R$
2022 6694 | 2022 10.000,00
2023 6694 , : | 2023 20.000,00)
Uni Servidor Atendid
2024 6694 puçado ersnar Panda 2024 20.000,00
2025 6694 2025 10.000,00)
Valorização do Servidor
Codificação: 04.122.0007.2.278 Unidade Executora: SEMAD
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Recurso Não Vinculado: GB
Estimular o aumento nas oportunidades de capacitação e titulação dos servidores, buscar parcerias com
Instituições Públicas ou Privadas que visem à promoção dos Servidores Municipais, desenvolver politicas e
ações voltadas para a carreira dos servidores municipais, criação de banco de talentos que propicie
compartilhamento de informações sobre habilidades e competências curriculares e extracurriculares, podendo
contratar serviços de terceiros, aquisiçao de materiais de consumo e insumos para o desenvolvimento das
ações.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
' Unidade ent
Quantidade de Medida Produto Exercício R$
I 6636 2022 20.000,00
I 6636 i : i 2023 30.000,00
| 6636 Unidade Servidor Atendido 2024 30.000,00)
I 6636 2025 30.000,00]
PROGRAMA: 0015 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Finalistico
EIXO ESTRATÉGICO IV - | - SANEAMENTO BÁSICO
Unidade
Responsável: SEMAP
Público Alvo: População em geral.
Objetivo: Prover ações de limpeza e gestão de resíduos no município.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal I Seguridade Social Total
136.915.000,00 I 0,00 136.915.000,00
ice - 9
Indicadores de Resultado | Descrição Datada | | Índico -%
|Apuração| Atual [Esperado
Nº de domicílios com acesso a serviço de coleta de
jAcesso a Serviço de Coleta de Residuos Domiciliares — Jresíduos domiciliares / Total de domicílios do Município [06/2017 100 | 100
|x 100
Quantidade de Resíduos Per Capita poa (O) de Pesícuo urbano gerado pelo Municipio /ngjg17 | 100 | 100
População do Município x 100
Reciclagem de Resíduos Sólidos
Total (em kg) de resíduos urbanos reciclado / Total (em
kg) de resíduo urbano gerado pelo Município x 100
[06/2017 o | 100
[Total (em kg) de resíduo urbano depositado em aterro
Residuos Depositados em Aterros Sai s sanitário / Total (em kg) de resíduo gerado pelo 06/2017 100 | 100
Município x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Construção de Área de Transbordo e Transferências de Resíduos
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
18.541.0015.1.714 Unidade Executora: SEMOP
Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Não Vinculado: (HB
Construção de área definitiva de transbordo e transferência de resíduos no Centro de Tratamento de Resíduos
Ripalidáde: - CTR-RO, em cumprimento à condicionante nº & da Licença Urbana Unificada - LAU IN010252.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
rei ' Unidade foi
| Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
| 2022 eu. 2022 I 0,00
| 2023 50 2023 I 1.265.000,00
P t itad:
| 2024 s0 ercentual Obra Executada 2024 | 100.000,00
2025 — 2025 50.000,00)
Cidade Limpa
Codificação: 18.541.0015.2.431 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado: (B
Manter limpas as ruas e as áreas públicas da cidade, manter o paisagismo e a arborização urbana nos
espaços públicos, a fim de promover o bem estar da coletividade, bem como os espaços livres de ameaças à
Finalidade: segurança e a saúde pública. Os serviços prestados nos setores são: retirada de entulhos, retirada de
galhadas e inservíveis, varrição de ruas pavimentadas, roçadas de ruas não pavimentadas, limpeza das orlas
e praias, serviços de jardinagem e paisagismo e coleta de lixo domiciliar e hospitalar.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ] H
dei ' Unidade et
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2022 11 2022 13.400.000,00]
2023 a) ' = i 2023 14.800.000,00]
2024 o Setor Area Pública Limpa 2024 16.800.000,00|
2025 1 2025 22.000.000,00)
Gestão de Resíduos Sólidos
Codificação: 18.541.0015.2.433 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Coletar e transportar os resíduos sólidos urbano, rural e das unidades de saúde para o aterro sanitário.
Promover o gerenciamento do aterro sanitário, da usina de entulho e da unidade de trituração de galhos, bem
Finalidade: como monitorar a estação de tratamento de chorume. Possibilitar através da uma sensivel redução das
quantidades de resíduos a serem dispostos no aterro sanitário aumentando sua vida útil e desenvolver uma
consciência ambiental na população sobre a problemática da disposição inadequada dos resíduos sólidos no
meio ambiente e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade: Produto Exercício R$
de Medida
2022 133078 2022 16.700.000,00]
— — Tonelada Disposição Final Adequada ce SO Dono
2025 182004 2025 15.000.000,00
PROGRAMA: 0018 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO II - Ill - AGROPECUÁRIA E PESCA
Unidade
Responsável: SEMA
Público Alvo: Agricultores familiares
Estimular o desenvolvimento rural sustentável da agricultura e pecuária local, promovendo a melhoria das condições de
Objetivo: vida do agricultor familiar, a produção de alimentos saudáveis, a agregação de valor à produção, a proteção dos
fragmentos florestais e dos mananciais d'água e a manutenção da área rural do município.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
832.158,89 0,00 832.158,89
Data da Índice - %
| Indicadores de Resultado Descrição [apuração Atual fEsperado
INº de produtores com área recuperada, revegetada,
Conservação Ambiental da Propriedade lnascete protegida / Total de produtores cadastrados x [05/2021 0 100
100
' : Nº de produtortes com área preparada / Total de
Atendimento com Patrulha Mecanizada produtores cadastrados x 100 [05/2021 12
tê ia TEreriá ' Nº de assistências realizadas / Total de assistências
Assistência Técnica ao Agricultor programadas x 100 05/2021 50 100
E Nº produtores com culturas plantadas / Total de
Diversificação de Culturas produtores cadastrados x 100 [05/2021 12
[-— EE R
Produção da Propriedade Área cultivada / Área com potencial para cultivo x 100 [05/2021 30 100
INº de produtores com volume comercializado em kg /
[Total de produtores cadastrados x 100
Nº de produtores com volume de produtos beneficiados
DER da Produção 5/2021 54 100
IAgroindustrialização da Produção lem kg / Total de produtores cadastrados x 100 [05/2021 1 100
Rio Nº de produtores com volume de produção de leite e
Melhoramento Genético (carne / Total de produtores cadastrados x 100 ppSta021 Eu 100
Nº de produtores com volume de produção de carne,
Produção Animal leite, aves e ovos / Total de produtores cadastrados x [05/2021 46 100
100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Adequação Ambiental da Propriedade Rural
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
18.541.0018.2.451 Unidade Executora: SEMAP
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: GB
Promover o equilibrio ambiental no campo através de iniciativas de reflorestamento das áreas de preservação
permanente, recuperação de nascentes, recuperação de restingas e manguezais, implantação de corredores
Finalidade; ecológicos, apoio técnico ao cadastro ambiental rural, apoio na implantação e recuperação da reserva legal e
pagamento por serviços ambientais.
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
a ' Unidade fail
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 100 2022 20.000,00]
2023 o 2 2023
2024 E Hectare Propriedade Adequada = o
2025 temem 2025
Apoio Técnico ao Agricultor Familiar
Codificação: 20.606.0018.2.441 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado: (B
Assistir o agricultor familiar por meio de assistência técnica especializada, fornecimento de serviços de
patrulha mecanizada para preparo e cultivo do solo e beneficiamento da produção agricola; oferta de cursos de
Finalidade: treinamento e capacitação em agriculturas ecológicas, criação caipira de pequenos animais, gestão de
empreendimentos associativos, manejo e conservação ecológica dos solos, recuperação e proteção de
nascentes, sistemas agroflorestais e sucessionais, e sistemas de proteção de garantias.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
i " Unidade est
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
- 2022 40 2022
2023 50 Ra 2023
Unidade Convênio Mantido [—
2024 60 E 2024
2025 [| 7 Er
Apoio a Infraestrutura Agricola - El 015/2020
Codificação: 20.606.0018.3.057 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Recurso Não Vinculado:
Destinar recursos para viabilizar a aquisição de trator, para melhoria da infraestrutura de apoio à produção
agricola da região deCantagalo
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Unidade |
Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2022 500,00)
2023 free : , 2023 1.000,00)
2024 7 Unidade Emenda Atendida 2024 134.658,89
q
Aquisição de Equipamentos Agrícolas - El 013/2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
20.606.0018.3.204 Unidade Executora: SEMAP
Fiscal Tipo de Ação:
3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: GB
Adquirir máquina de silagem em sacos, máquina colhedora, batedeira de feijão, debulhador de milho e
plantadeira de milho 6 linhas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida Rrodiito
Exercício R$
2022
2022 179.000,00]
2023 1.000,00]
|
| 2023
| 2024
Unidade Emenda Atendida
2024 179.000,00]
2025
2025 1.000,00)
Fomento à Comercialização, Produção Pecuária e Infraestrutura Agropecuária
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
20.608.0018.2.442 Unidade Executora: SEMAP
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (HB
Estimular a comercialização da produção agricola familiar por meio da execução de ações de assistência
técnica, fornecimento de serviços de transporte da produção; ações de apoio técnico para fortalecimento de
redes de comercialização: regularização, implantação e normatização de feiras, incluindo circuitos turísticos
curtos de comercialização de produtos orgânicos/agroecológicos. Implantação de sistemas e mecanismos de
controle e fiscalização sanitária para garantir a qualidade e sanidade da produção; incentivar a diversificação
da criação animal; ações de treinamento em marketing e composição de preço de venda. Incentivo ao
desenvolvimento da agropecuária local por meio de ações dirigidas à elaboração de projetos, execução de
Finalidade: obras de construção e reforma, e captação de recursos por convênios, contratos de repasse e emendas
parlamentares para: aquisição de máquinas e implementos agrícolas; construção de obras de saneamento
rural, galpões, agroindústrias, salas para treinamento e para armazenamento de materiais/produtos; abertura e
manutenção de estradas rurais, e levantamentos georreferenciados. Estímulo à produção da pecuária familiar
por meio de ações de assistência técnica, controle e monitoramento animal e incentivo à implantação de
modelos integrados de produção; incentivo ao melhoramento genético do rebanho bovino por meio de
parcerias e convênios para fornecimento de sêmen; implantação de sistema digital para controle de rebanho
bovino e criações de pequeno porte.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
dad E Unidade ii
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
| 2022 150 2022 48.000,00]
2023 170 . 2023 197.000,00]
i P
2024 190 Unidade rodutor Atendido 2024 50.000,00)
2025 200 2025 11.000,00)
PROGRAMA: 0020 - PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO III - |- GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Unidade
Responsável: SEGER
Público Alvo: População do municipio.
Desenvolver ações que busquem fomentar a integração do poder público com a população visando ao debate e à
definição de soluções para problemas do município e de sua sociedade, incentivando o exercício de participação e a
valorização da cidadania e promovendo a transparência nas ações e políticas públicas; viabilizar meios que garantam a
disponibilização de serviços públicos - de responsabilidade do Estado ou da Federação à população do Município.
Objetivo:
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
142.000,00 0,00 142.000,00
5 icá Data da Índice - %
de D E
Indicadores de Resultado escrição E Atual Esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Orçamento Participativo
Codificação: 14.121.0020.2.214 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo; materiais, bens ou serviços para distribuição
gratuita; viagens e locomoção; contratação de serviços de terceiros; manutenção do Conselho Municipal de
Planejamento e Orçamento Participativo - POP e OP Jovem; aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para prover reuniões e eventos, visando à promoção do Orçamento Participativo e garantir a
Finalidade: continuidade do orçamento Participativo Jovem, fórum que crianças e adolescentes utilizam para reivindicar,
defender prioridades, apresentar propostas e demandas estimulando o exercicio de cidadania e a integração
do Poder Público com a população na tomada de decisão e nas ações que orientam o investimento e as
políticas públicas no Município.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Em ' Unidade gas
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercicio R$
2022 [DRE 2022 5.000,00)
2023 15 , - j 2023 5.000,00)
2024 15 Unidade Reunião Setorial Realizada 2024 6.000,00]
2025 15 2025 3.000,00)
Manutenção do CMPOP
Codificação: 14.121.0020.2.212 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo - CMPOP,
viabilizando suas despesas com material de consumo, viagens e locomoção, capacitação, participação em
Finalidade: eventos e encontros, contratação de serviços de terceiros, aquisição e aluguel de equipamentos e materiais
permanentes e ações que possam promover sua integração com outros Conselhos Municipais, Estaduais e
Federal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fa E: Unidade fo
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 E 1 2022 5.000,00)
2023 1 a : 2023 5.000,00
2024 T Unidade Conselho Mantido 2024 5.000,00)
2025 1 2025 5.000,00)
Manutenção do Centro de Cidadania
Codificação: 14.244.0020.2.213 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (5
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo; contratação de serviços de terceiros; e
Finalidade: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para garantir a continuidade dos serviços disponibilizados
à população no Centro de Cidadania.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
ci ' Unidade Pi
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 22.000,00]
2023 1 : E 2023 22.000,00)
Unidadi Centro Mantidi :
2024 1 nidade entro Mantido 2024 29.000,00]
[pa
2025 1 2025 10.000,00
Serviços à Comunidade
Codificação: 14.244.0020.2.220 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Viabilizar a realização de despesas com contratação de serviços de terceiros para realizar parcerias com o
Finalidade: Estado e/ou Governo Federal para oferecimento, no Município, de serviços de responsabilidade desses níveis
. de governo, criando condições para ampliar e descentralizar aqueles já oferecidos ou para disponibilizar novos
serviços à população.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Fo É Unidade gt
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 5.000,00]
2023 1 2023 5.000,00)
idadi Ação Realizadi 7
2024 1 | crespo peotba aaa 2024 5.000,00
2025 1 2025 5.000,00]
PROGRAMA: 0026 - MARKETING
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Gestão de Políticas Públicas
EIXO ESTRATÉGICO Ill - |- GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
GAB
População em geral.
Divulgar o município nos seus diversos cenários de políticas públicas, atos, ações, programas, obras, serviços,
campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades da Administração Municipal. Divulgar direitos, produtos e serviços
colocados à disposição dos cidadãos, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a
população. Criar mecanismos para avaliação e diagnóstico das ações de governo, visando maior desenvolvimento local e
Objetivo: satisfação da população. Promover maior interação entre governo e população. Identificar e sinalizar as áreas públicas
através de comunicação visual. Informar as ações de políticas públicas de maneira criativa e atraente aos munícipes. Este
programa visa a auxiliar as unidades orçamentárias a alcançarem os objetivos dos programas finalísticos pelos quais são
responsáveis.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social | Total
5.515.000,00 0,00 | 5.515.000,00
i Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição pura Atual EEsporado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Identificação e Sinalização
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
04.131.0026.1.250
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
GAB
1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (EB
Realizar serviços de identificação e sinalização dos próprios municipais e pontos turisticos, com a finalidade de
Finalidade: informar e orientar os servidores, população e turistas dentro e fora das unidades da Administração Municipal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade aja Produto Exercício R$
2022 | 1 2022 1.000,00
2023 | 1 . E 2023 199.000,00)
2024 | 7 Unidade Serviço Realizado 2024 290.000,00
2025 [ 1 2025 99.000,00)
Publicidade Institucional
Codificação: 04.131.0026.2.338 Unidade Executora: GAB
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades da
Administração Municipal, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade, de valorizar e fortalecer as
instituições públicas, de estimular a participação da sociedade no debate, no controle e na formulação de
Finalidade: políticas públicas e de promover o Município. Divulgar também balanços, atas, editais, decisões, avisos e de
outras informações dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de atender a
prescrições legais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade | di Produto Exercício R$
2022 448.000,00)
; ini 2023 1.000.000,00)
Unidade Município Divulgado 2024
2025
Publicidade de Utilidade Pública
Codificação: 04.131.0026.2.339 Unidade Executora: GAB
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Divulgar direitos, produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos, com o objetivo de informar, educar,
orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios
Finalidades individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida. Destina-se ainda a divulgação de eventos
esportivos e culturais.
Exercício
Cronograma das Metas
Unidade
Quantidade de Medida
Cronograma Financeiro
Produto
Exercício R$
| 2022
1
2023 1
2024 1
Unidade
1
Município Divulgado
2022
2023
200.000,00)
625.000,00)
2024
2025
625.000,00]
315.000,00]
Informação e Comunicação Direta com a População
Codificação: 04.131.0026.2.333 Unidade Executora: GAB
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Captar informações para avaliação e diagnóstico das ações das políticas públicas, bem como mensurar se as
ações de interesse público desenvolvidas pela administração municipal estão sendo veiculadas pela mídia.
Finalidade: Viabilizar a comunicação com vários tipos de mídias. Criar canal de comunicação direta com a população de
” Rio das Ostras, com a finalidade de identificar as necessidades e anseios dos munícipes e também informá-los
sobre campanhas e eventos de seu interesse, fomentando maior interação entre o governo e a população,
bem como orientar a Administração Municipal em relação ao direcionamento de suas políticas públicas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Eae Produto Exercício R$
2022 1 2022 1.000,00
2023 1 2023 1.000,00)
Unid Ação Manti
2024 1 nidade ão Mantida 2024 70.000,00]
2025 1 2025 1.000,00)
PROGRAMA: 0034 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA |
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - || - ESPAÇO URBANO
Unidade
Responsável: SEMOr
Público Alvo: População do município.
si. Identificar focos de problemas estruturais urbanísticos no município e promover ações de melhorias visando ao bem estar
Objetivo: ES
do cidadão.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
115.414.860,30 0,00 115.414.860,30
Indicadores de Resultado Descrição Datáida Endiçe. =
Apuração| Atual EEsperado!|
be/z017 | 674 | 743
[Ruas e Estradas Pavimentadas / Ruas e Estradas
Existentes x 100
Praças Construídas / Praças Destinadas à Construção x
100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Pavimentação de Ruas e Estradas
F
[Construção de Praças
boo17 | 729 | 812
Construção de Ponte
Codificação: 15.451.0034.1.392 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Finalidade: Atender às demandas das comunidades no que tange à necessidade de travessias com construção e
inalidade: restauração de pontes, passarelas e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
a ' Unidade e
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 | 2 2022 L 4.958.198,38]
2023 = : a 2023 0,00)
2024 = Unidade Ponte Construída 2024 0,00
2025 mes 2025 0,00)
Desapropriação de Imóveis para Fins Públicos
Codificação: 15.451.0034.1.400 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Adquirir para a Administração Municipal imóveis de interesse público.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E : Unidade ET
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 800.000,00)
2023 1 202: Ê
2024 7 Unidade Imóvel Desapropriado e a
2025 i 2025 100.000,00)
Pavimentação de Ruas e Estradas
Codificação: 15.451.0034.1.467 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Atender às demandas detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo Municipal e
Finalidade: pelo Orçamento Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical e calçada de ruas e
estradas e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
e ' Unidade Rae
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 10 2022 aca
2023 10 EA 2023 24.067.000,00]
2024 10 Quilômetro Rua / Estrada Pavimentadas 2024 5.000.000,00
2025 10 2025 1.000.000,00)
Pavimentação de Ruas do Setor H - CMPOP/2022
Codificação: 15.451.0034.1.500 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado: (HB
Atender às demandas no Setor H, detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo
Finalidade: Municipal e pelo Orçamento Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical,
calçada de ruas e estradas e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$ |
Exercício | Quantidade |
2022 0,00]
2023 o
2024 5.000.000,00]
2025 1.000.000,00
Quilômetro Rua / Estrada Pavimentadas
Pavimentação de Ruas do Setor N - CMPOP/2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
15.451.0034.1.501
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMOP
1 - Projeto
Atender às demandas do Setor N, detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo
Municipal e pelo Orçamento Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical,
calçada de ruas e estradas e outras despesas correlatas.
L
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Unidade
Pavimentação de Ruas do Setor O - CMPOP/2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
15.451.0034.1.502
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMOP
1-- Projeto
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 | — 2022 0,00)
| zo | a Quilômetro Rua / Estrada Pavimentadas Eos 1.150.000,00)
2024 5 2024 10.000.000,00]
2025 5 2025 1.000.000,00)
Atender às demandas do Setor O, detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo
Municipal e pelo Orçamento Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical,
calçada de ruas e estradas e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade
Unidade
de Medida
Produto
Exercício R$
2022
|
2023
Quilômetro
2022
0,00)
2023
9.771.187,00]
Rua / Estrada Pavimentadas
2024
2025
15.000.000,00)
1.000.000,00)
Extensão da Rede Elétrica
Codificação: 15.451.0034.2.465 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: BE Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Atender ao número máximo de famílias com fornecimento de energia elétrica para iluminação pública.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E E Unidade i
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício 1 R$
2022 1 3 2022 1 EE
2023 3 “a 2023 9.346.530,00]
2024 [ 5 Quilômetro Rede Instalada 2024 3.000.000,00
2025 5 2025 2.000.000,00)
Construção de Praça no Loteamento Santa Helena - El 013/2018
Codificação: 15.451.0034.3.004 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Finalidade: Construção e Urbanização de uma Praça na Área Pública no Bairro Santa Helena localizado na Rua Sebastião
” de Oliveira, esquina com a Rua Elza Rodrigues.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produt Exercici R$
xercich MH de Medida rot o xercicio
2022 |. 1 2022 500,00
2023 1 2023 1.000,00)
idad! E I -
2024 1 Unidade menditAlendida 2024 123.900,00
2025 1 2025 1.000,00]
Construção de Praça no Terra Firme - El 009/2018
Codificação: 15.451.0034.3.002 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Construção de uma praça com playground, coreto, campo society e toda estrutura de lazer ao bairro Terra
Finalidade: Firme,nos lotes 18 e 19, onde atualmente é conhecido como Praça Sebastião Guedes (Eco Praça Tião),
situada entre as ruas Eduardo Pio Duarte Silva, D, Diniz Roque de Santana e C.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fi ' Unidade Eri
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00]
2023 1 ; : 2023 1.000,00)
[—2024"| 1 Unidade Emenda Atendida 2024 123.000,00]
2025 1 2025 000,00)
Construção de Praça no Loteamento Enseada das Gaivotas - El 034-A/2018
Codificação: 15.451.0034.3.009 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Implantação de praça urbana na Praça Zélia Gatai na Enseada das Gaivotas para construção ou reforma de
Finalidade: quadra para a modalidade esportiva, iluminação, rede protetora, playground e academia popular além de
bancos e jardim.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
e ' Unidade dei
Exercício Quantidade | de Medida Produto Exercício R$
2022 | 1 [ 2022
2023 14
o + | Unidade Emenda Atendida | 2024 i
2025 2025 0,00)
Urbanização e Revitalização da Praça da Orla do Abricó - El Coletiva 2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
15.451.0034.3.205 Unidade Executora: SEMOP
Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: HB
Urbanizar e revitalizar a Praça da Orla do Abricó (Área Pública na esquina da Rua Acre com a Avenida Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro), com construção de quiosque, quadra esportiva, pista de skate, academia ao ar
Finalidade: livre e placa de identificação da emenda impositiva com nome dos vereadores promoventes. El 001/2021, El
002/2021, El 003/2021, El 004/2021, El 005/2021, El 006/2021, El 008/2021, El 009/2021 e El 011/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade dios Produto Exercício R$
2022 1 2022 =|
2023 1 , , 2023 .000,
2024 — Unidade Emenda Atendida 2024 É DO
2025 ==: 2025 0,00)
Construção de Área de Lazer - El 002/2021
Codificação: 15.451.0034.3.206 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Construir área de lazer na localidade Nova Cidade (próximo ao Curumim).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fel ai Unidade ii
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 200.000,00)
2023 1 2023 1.000,00)
: Atendi Ê
2024 = Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 css 2025 0,00)
Pavimentação da Rua das Cravinas - El 008/2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
15.451.0034.3.207 Unidade Executora: SEMOP
Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Realizar pavimentação asfáltica da Rua das Cravinas na localidade do Residencial Praia Âncora.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
aa ' Unidade dai
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 120.000,00)
.zíuí—.—.
2023 1 . ; 2023 1.000,00]
2024 T Unidade Emenda Atendida 2024 | 720.000,00
2025 | 1 2025 I 1.000,00)
Acessibilidade na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro - El Coletiva 2021
Codificação: 15.451.0034.3.208 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Finalidade: Adquirir e instalar equipamentos de acessibilidade na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro . El 008/2021, El
. 009/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercicio Quantidade ls Produto Exercício R$
de Medida :
2022 1 2022 41.155,38]
2023 1 Ê 2023 1.000,00)
U Atendi Ê
2024 7 nidade Emenda Atendida 2024 71455,38]
2025 1 2025 1.000,00)
Reforma da Praça no Cláudio Ribeiro - El 009/2021
Codificação: 15.451.0034.3.209 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Reformar a Praça na localidade do Cláudio Ribeiro.
[ Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ê Exercício | Quantidade a Produto Exercício R$
2022 I 1 2022 | 30.000,00
2023 1 2023 1.000,00]
Unidadi E da Atendid ”
2024 1 nidade mando Monge 2024 | 30.000,00]
2025 | 1 2025 1.000,00)
Revitalização da Localidade de Gelson Apicelo - El Coletiva 2021
Codificação: 15.451.0034.3.210 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Revitalizar a entrada da localidade de Gelson Apicelo. El 010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Uniciado Produto Exercício R$
de Medida
2022 1 J 2022 134.000,00)
2023 1 : ' 2023 1.000,00)
2024 F Unidade Emenda Atendida 2024 734.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Revitalização da Praça Mocinho - El Coletiva 2021
Codificação: 15.451.0034.3.211 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Revitalizar a Praça Mocinho. El 010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
st ' Unidade ici
Exercicio Quantidade de Medida Produto Exercicio R$
2022 1 L 2022 | 40.000,00]
[ 2023 1 E ' 2023 I 1.000,00]
2024 q Unidade Emenda Atendida 2024 70.000,00)
2025 1 2025
1.000,00)
Melhoria de Acesso do Trânsito - El 011/2021
Codificação: 15.451.0034.3.212 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EB
Realizar ações para melhoria de acesso de veículos no cruzamento da Rua Dilma Madeira dos Santos (28894-
Finalidades 140), com a Avenida Amazonas, São Cristóvão.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 | 1 2022 33.577,69)
2023 1 à x 2023 1.000,00]
2024 7 Unidade Emenda Atendida 2024 33.577,69
[| 2025 | 1 2025 1.000,00)
Reforma de Praça em Cantagalo - El 013/2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
15.451.0034.3.213
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
SEMOP
3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Realizar reforma do Parque da Praça Valdemar Alves Barcelos, na localidade de Cantagalo
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercicio
Unidade
de Medida Exercício
Quantidade Produto
2022
2023
Unidade Emenda Atendida
|
|
|
|
2024
2025
Ampliação de Recuo para Estacionamento | - El 002/2022
Codificação: 15.451.0034.3.305 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Ampliar recuo para estacionamento na Alameda Campomar, do trevo até o DPO, que cortam os bairros Jardim
Finalidade: Campomar, Cidade Beira Mar , Cidade Praiana e Jardim Miramar.
Cronograma das Metas + Cronograma Financeiro |
ii a Unidade ni
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 120.000,00]
dies 1 Unidade Emenda Atendida 2024 ——+ 0,00
2024 fi |
2025 — 2025 0,00)
Ampliação de Recuo para Estacionamento Il - El 002/2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
15.451.0034.3.306 Unidade Executora: SEMOP
Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (B
Ampliar recuo para estacionamento na Alameda Campomar, Cidade Beira Mar nos trechos: Rua José Davi até
Finalidade: a Rua Franklin dos Santos (duas quadras); Rua Maranhão até a Rio Grande do Norte (uma quadra); Rua
Santa Catarina até a Rua Alagoas (uma quadra).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade unidade Produto E ici R$
de Medida Xercicio
2022 — 2022 0,00]
2023 1 ' 2023 150.000,00)
Unidad: E da Atendi -
2024 — nidade menda Atendida 2024 0,00
2025 -— 2025 0,00)
Construção de Ponte para Passagem de Pedestres - El 002/2022
Codificação: 15.451.0034.3.307 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Construir ponte para passagem de pedestres, na Rua Serafim Bastos, sobre o Canal de Medeiros (rua do
da CRAS Sul) Cidade Beira Mar.
[o Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercici Quantidad Unidade Produt Exercici Rs
xercicio uai e de Medida ro! o xercício
2022 = 1 2022 | 0,00
2023 1 . 2023 I 85.000,00
E did :
[ 2024 — Unidade menda Atendida 2024 | 0,00
| 2025 Es 2025 I 0,00)
Construção de Praça no Parque Zabulão - El 005/2022
Codificação: 15.451.0034.3.308 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Construir praça com área de lazer no bairro Parque Zabulão.
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
cê , Unidade det
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 mem 2022 0,00]
| 2023 1 , 2023 200.000,00)
Ei Atendi
2024 p= Unidade menda Atendida 2024 0,00
2025 2025 0,00]
Construção de Área de Lazer - El 002/2022
Codificação: 15.451.0034.3.309 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Construir área de lazer na localidade Nova Cidade (próximo ao Curumim).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercici Quantidade Unidade Produto Exercício | R$
xercicio anti de Medida
2022 — Lo 2022 0,00)
| 2023 1 ; 2023 151.589,34]
| 2024 — Unidade Emenda Atendida 2024 0,00]
2025 — 2025 0,00)
Construção de Praça no Verdes Mares - El Coletiva 2022
Codificação: 15.451.0034.3.310 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Construir uma praça no bairro Verdes Mares. El 006/2022 E El 011/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 0,00)
2023 1 , 2023 60.000,00)
dad E j E l
2024 Unidade menda Atendida 2024 0,00]
2025 — 2025 0,00]
Pavimentação da Travessa das Camélias - El 007/2022
Codificação: 15.451.0034.3.311 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Finalidade: Realizar pavimentação asfáltica da Travessa das Camélias, localizada no bairro Âncora.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade E Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 1 ' 2023 100.000,00]
po E di
2024 Es Unidade menda Atendida 2024 0,00]
2025 — 2025 0,00)
Construção de Praça no Âncora - El 007/2022
Codificação: 15.451.0034.3.312 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Construir praça com parquinho e urbanização, quadra poliesportiva, academia ao ar livre, vestiário e quiosque
Elialidade: na Rua dos Cedros no bairro Ancora.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fel ' Unidade dei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 -— 2022 0,00)
2023 1 , ' 2023 100.000,00]
2024 = Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 — 2025 0,00)
Construção e/ou Manutenção de Pontes no Âncora - El Coletiva 2022
Codificação: 15.451.0034.3.313 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3-- Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Construir e/ou realizar manutenção das pontes e passarelas de pedestres da Avenida Flor do Campo, no
Finalidade: bairro Âncora. El 007/2022 e El 009/2022
Cronograma das Metas JE Cronograma Financeiro
- ' Unidade Ei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00]
2023 I 1 . 2023 61.589,34
2024 q Unidade Emenda Atendida E 2024 61.589,34)
2025 1 2025 1.000,00)
Ampliação de Recuo para Estacionamento IIl - El 002/2022
Codificação: 15.451.0034.3.098 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (DB
Ampliar recuo para estacionamento na Alameda Campomar, Cidade Beira Mar nos trechos: da Rua José Davi
Finalidade: até a Rua Franklin dos Santos (duas quadras); aumentar 05 metros do recuo da Rua Franklin dos Santos até a
Rua Serafim; e da Rua Santa Catarina até a Rua Alagoas (uma quadra).
| Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
ee ' Unidade E
| Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2022 = 2022 0,00]
2023 ma . 2023 io 0,00
Unidade Emenda Atendida E
2024 1 ms ne 2024 [E 295.000,00)
2025 1 2025 1.000,00)
Implantação de Parques Adaptados nas Praças - El 007/2022
Codificação: 15.451.0034.3.298 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
iai . Implantar parques com brinquedos adaptados, nas praças existentes do município, destinados às pessoas
Finalidade: eai
com deficiência.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
Exercício Quantidade E ernsend Produto Exercício R$
2022 —— 2022 0,00]
2023 == , 2023 0,00)
Uni tendid 7
2024 7 nidade Emenda Atendida 2024 200.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Acessibilidade no Parque da Cidade — El 011/2023
Codificação: 15.451.0034.3.405 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Adquirir e instalar equipamentos de acessibilidade no Parque da Cidade.
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Cnidado Produto Exercício R$
ID de Medida
2022 — I LL 2022 0,00
2023 is 2023 0,00]
di id;
2024 F Unidade Emenda Atendida E 2024 24.000,00
2025 2025 1.000,00
Construção de Praça no Bairro Âncora - El 006/2023
Codificação: 15.451.0034.3.406 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Construção a Praça em área pública, próximo a Rua dos Cedros no bairro Âncora.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 2022
2023
2024 500.000,00)
2025 1.000,00)
Produto Exercício R$
a
Exercício Quantidade
Unidade Emenda Atendida
Construção de Praça no Bairro Chácara Marilea - El 003/2023
Codificação: 15.451.0034.3.407 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Construir a Praça e Área de Lazer no bairro Chácara Marilea, na Rua Porto Tubarão.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade si Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
= E Unidade Emenda Atendida E ao
2025 1 2025 1.000,00)
Reforma da Praça no Bairro Operário - El 001/2023
Codificação: 15.451.0034.3.408 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Reformar a Praça do bairro Operário.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade a Produto Exercicio RS
2022 — 2022 0,00
os e Unidade Emenda Atendida E RITO
2025 2025 1.000,00)
Revitalização e Reforma no Parque da Cidade — El 011/2023
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
15.451.0034.3.409
Fiscal
Revitalizar e reformar a piscina localizada no Parque da Cidade
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado: (B
SEMOP
3 - Projeto
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
=" : Unidade ini
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercicio | R$
2022 — 2022 I 0,00]
2023 — , . 2023 I 0,00
2024 q Unidade Emenda Atendida 2024 | 24.000,00
2025 2025 1.000,00
Construção de Parque no Nova cidade — El 011/2023
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
15.451.0034.3.410
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
Construção de um parque com acessibilidade em Nova Cidade.
SEMOP
3 - Projeto
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
| de Medida
Produto
Exercício
2022
2023
2024
2025
Unidade
2022
Emenda Atendida
2023
2024
2025
Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios e Capelas Mortuárias
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
15.452.0034.1.832
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
SEMOP
1- Projeto
Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Construir, ampliar e manter os cemitérios no município.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
pat i Unidade cal
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 | 30 | 2022 I 5.000,00]
dr, I E Unidade Obra Realizada cutt, I 10.000,00
2024 | 3 2024 | 70.000,00)
2025 3 2025 100.000,00)
Construção de Capela Mortuária em Rocha Leão - CMPOP 001/2019
Codificação: 15.452.0034.1.839 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado: (HB
Construir uma Capela em Rocha Leão, para melhor atender a demanda daquela população, disponibilizando
Finalidade: um local apropriado e próximo à comunidade, para velar por seus entes queridos com mais dignidade e
comodidade.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ei " Unidade Rai
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 5.000,00]
2023 — 2023 0,00)
, rui
2024 — Unidade Capela Construída 2024 0,00
2025 — 2025 0,00
PROGRAMA: 0035 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO II - Il - TURISMO
Unidade
Responsável: SEDTUR:
Público Alvo: População do município e cadeia produtiva local do turismo
Fortalecer o turismo como um fator indutor do desenvolvimento econômico e social da cidade, gerador de emprego e
renda, de preservação da sua qualidade ambiental e do seu patrimônio histórico-cultural, promovendo a recuperação de
Objetivo: seus pontos turísticos, a qualificação e conscientização de sua cadeia produtiva local, buscando a excelência dos serviços
prestados e a implantação de novas opções e atrativos, tornando o Município uma marca e um destino turistico
reconhecido nacional e internacionalmente.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social | Total
12.603.862,36 0,00 I 12.603.862,36
: nã Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição puração| Atual Esperado
Ocupação Hoteleira (Unidades Habitacionais - UH) UH Ocupadas / UH Existentes x 100 [06/2013 50 | 60
— AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Construção, Urbanização e Reforma da Infraestrutura Turística
Codificação: 23.695.0035.1.399 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: [er] Recurso Não Vinculado: (HB
Prover os recursos necessários a dotar o município de infraestrutura turística de qualidade desenvolvendo
Finalidade: projetos em parceria com outras Secretarias, visando à construção, urbanização e reforma dos principais
” pontos turísticos da cidade, a fim de manter a cidade pronta para receber os turistas e apropriada para o uso
da população. Construção e reforma de equipamentos turísticos.
popi quip:
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
| Exercício Quantidade da Produto Exercício R$
| 2022 1 2022 20.000,00
2023 1 , : 2023 10.000,00)
= 2024 1 Unidade Obra Realizada 2024 700.000,00]
| 2025 1 2025 300.000,00]
Fomento ao Turismo
Codificação: 23.695.0035.2.505 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Viabilizar os recursos necessários a fortalecer a atividade turística no município como fator de desenvolvimento
socioeconômico, gerador de emprego e renda e de preservação da qualidade ambiental e do patrimônio
histórico cultural. Realizar pesquisas de demanda turística e estudos econômicos. Elaborar e executar o Plano
Estratégico de Turismo. Implantar ações apontadas pelo planejamento estratégico, visando o incremento do
fluxo e permanências dos turistas, o fortalecimento do destino e a promoção turística do município. Apoiar e
Finalidade: captar eventos visando à promoção turística, em parceria com a iniciativa privada e com a sociedade civil
organizada. Promover e financiar eventos que contribuam para o aumento do fluxo e permanência do turista e
para o aquecimento econômico da cidade. Associar-se a Conselhos que visem o desenvolvimento da atividade
turística. Formatar roteiros e promover a cidade em feiras, simpósios, congressos e todo tipo de evento
turístico nacional e internacional. Realizar Conferências Municipais de Turismo. Incentivar e apoiar a atividade
turística.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 2022 1.984.000,00)
2023
2024
2025
Produto Exercício R$
Exercício Quantidade
Unidade Ação Desenvolvida
Associação de Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras - ABCRO
Codificação: 23.695.0035.2.509 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Prover recursos visando incentivar o trabalho social dos blocos carnavalescos, assim como auxiliar nos
” desfiles que realizam durante o Carnaval, um dos principais eventos turísticos e culturais da cidade.
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
am E Unidade Ei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 1.000,00)
202: 1 023 Ê
os 7 Unidade Associação Atendida o DDD
2025 1 2025 00,00)
Qualificação de Recursos Humanos e Conscientização da Cadeia Produtiva
Codificação: 23.695.0035.2.513 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Viabilizar os recursos necessários a promover cursos estabelecer convênios e atividade de qualificação e
requalificação de servidores, empresários e munícipes que atuem ou que pretendam atuar no Município,
visando melhorar a prestação de serviços e dos produtos. Promover outras iniciativas que visem estimular,
apoiar e financiar estratégias de qualificação que atendam às necessidades do mercado local e a geração de
emprego e renda. Realizar levantamentos, estudos e pesquisas sobre as atividades turísticas desenvolvidas e
sobre o potencial de novas alternativas, visando alcançar excelência na prestação dos serviços.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 100 2022
2023 100 , Z : 2023
2024 100 Unidade Ação Desenvolvida 2024
2025 100 2025
Exercício Quantidade Produto Exercício
Divulgação do Destino RIO DAS OSTRAS
Codificação: 23.695.0035.2.515 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Viabilizar os recursos necessários para promoção, divulgação, elaboração e confecção de materiais
Finalidade: institucionais da cidade; Disponibilizar recursos para a promoção e divulgação em todas as mídias.
Cronograma das Metas T Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercicio R$
de Medida
2022 I 1 2022 10.000,00]
2023 1 É x E 2023 10.000,00]
2024 E Unidade Ação Mantida 2024 0000/00
2025 1 2025 10.000,00]
Promoção do Turismo - El 020/2020
Codificação: 23.695.0035.3.060 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Finalidade: Fomentar o Turismo como fonte de renda e, empregabilidade e arrecadação pós-pandemia.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade inidedo Produto Exercício R$
de Medida
2022 1 2022 500,00]
2023 hi] 2023 1.000,00)
Unidi da Ai I ”
2024 — nidade Emenda Atendida 2024 0,00)
2025 cá 2025
Realização do Evento de Covers - El Coletiva 2021
Codificação: 23.695.0035.3.218 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Finalidade: Realizar evento de Covers no Município de Rio das Ostras. El 003/2021 e El 009/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Ee Produto Exercício R$
2022 1 2022 Lo 130.000,00]
o + Unidade Emenda Atendida ss CEE
2025 — 2025 0,00)
Realização do Rio das Ostras Kids - El Coletiva 2021
Codificação: 23.695.0035.3.219 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (BD
Finalidade: Realizar evento do Rio das Ostras Kids. El 009/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade ão Produto Exercicio — R$
2022 1 2022
a + Unidade Emenda Atendida o |
2025 2025 |
Realização do Nova Cidade Fest - El Coletiva 2021
Codificação: 23.695.0035.3.220 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Realizar evento do Nova Cidade Fest. El 009/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade pia Produto Exercício R$
2022 1 2022 102.000,00)
2023 1 é ' 2023 1.000,00)
2024 — Unidade Emenda Atendida [ 2024 0
2025 br 2025 0)
Realização de Evento para Motorhomes - El 002/2022
Codificação: 23.695.0035.3.315 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (DB
Finalidade: Realizar evento para Motorhomes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade da Produto Exercício R$
2022 — To 2022 0,00
= + Unidade Emenda Atendida = ES
2025 = 2025 0,00
Realização de Evento de Covers - El Coletiva 2022
Codificação: 23.695.0035.3.316 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (DB
Finalidade: Realizar evento de Covers no Município de Rio das Ostras. El 002/2022, El 004/2022,EI 006/2022, El
. 009/2022, El 010/2022, El 011/2022 e El 013/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Pau Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 , 2023 185.000,00]
E id me
o [| — O Unidade menda Atendida E 2024 0,00
2025 — 2025 0,00]
Acessibilidade às Praias - El 003/2022
Codificação: 23.695.0035.3.317 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (DB
Adquirir rampas e/ou similares para acessibilidade às pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção
Finalidade: nas praias do municipio.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro )
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
| 2022 = 2022 21 0,00
2023 1 2023 28.000,00
, ã ) :
2024 1 Unidade Emenda Atendida 2024 28.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Realização de Evento na Orla do Centro - El Coletiva 2022
Codificação: 23.695.0035.3.318 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3-- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Finalidade: Realizar evento na Orla do Centro. El 006/2022, El 007/2022, El 009/2022, El 010/2022 e El 011/2022.
Cronograma das Metas L Cronograma Financeiro |
Em ” Unidade E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2022 4 0,00)
2023 : . 2023 170.000,00]
Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 — 2025 0,00)
Realização do Rio das Ostras Kids - El Coletiva 2022
Codificação: 23.695.0035.3.319 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Realizar o evento Rio das Ostras Kids. El 006/2022, El 010/2022 e El 011/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidadi Unidade Produt Exercici R$
xert ade de Medida oduto xercicio
| 2022 — 2022 —
202: 1 a 202: .
| e — Unidade Emenda Atendida o So) ET
2025 — 2025 0,00)
Realização do Nova Cidade Fest - El Coletiva 2022
Codificação: 23.695.0035.3.320 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (DB
Finalidade: Realizar o evento Nova Cidade Fest. El 006/2022, El 010/2022 e El 011/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Ep Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00]
2023 2023 160.539,34]
j da Atendi -
2024 = Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 —— 2025 0,00)
Realização de Evento no Praiamar - El 007/2022
Codificação: 23.695.0035.3.321 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vincul:
lado:
Finalidade: Realizar evento no bairro Praiamar.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade ade Produto Exercício R$ |
2022 2022 0,00]
2023 1 ' 2023 20.000,00]
A A
2024 — Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
-— 2025 0,00
2025
Realização de Evento no Âncora - El 007/2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
23.695.0035.3.322
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
SEDTUR
3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (B
Realizar evento no bairro Âncora.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida
Produto
Exercício
2022
2023
2024
| Unidade
2022
2023
Emenda Atendida
2024
Bike Tour Fest - El 009/2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
23.695.0035.3.323
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEDTUR
3 - Projeto
Finalidade: Divulgar e/ou realizar o Bike Tour Fest.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
dei é Unidade met
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 -— 2022 0,00]
2023 1 , 2023 5.000,00]
Unidade Emenda Atendida :
2024 — men 2024 0,00]
2025 — 2025 0,00)
Realização da Festa do Galo - El 009/2022
Codificação: 23.695.0035.3.324 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Realizar a Festa do Galo, conhecida como Sexta do Galo; no bairro Cantagalo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade pre Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 1 . ' 2023 30.000,00)
E Ê
2024 — Unidade menda Atendida 2024 0,00
2025 — 2025 0,00]
Acessibilidade à Praia de Costazul - El 013/2022
Codificação: 23.695.0035.3.325 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Construir ou adquirir rampas para acessibilidade na Praia de Costazul.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Dai Produto Exercício R$
2022 — 2022 [ 0,00]
5023 [4 |
2023 1 2023 50.000,00]
—— j tendi -
2024 Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 — 2025 0,00)
Realização da Cavalgada do Trabalhador - El 013/2022
Codificação: 23.695.0035.3.326 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Finalidade: Realizar a Cavalgada do Trabalhador.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 — 2022 0,00]
2023 1 ' 5 2023 20.000,00]
2024 Unidade Emenda Atendida 2024 oo
2025 — 2025 0,00)
Realização da Festa do Nova Esperança - El 013/2022
Codificação: 23.695.0035.3.327
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
SEDTUR
3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Realizar a Festa do Nova Esperança.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade a Produto Exercício R$
de Medida
2022 = 2022 0,00]
2023 1
2024 = Unidade Emenda Atendida E o
2025 — 2025 0,00)
Apoio à APLERO - El Coletiva 2022
Codificação: 23.695.0035.3.392 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Destinar valor à Associação de Pastores e Lideres Evangélicos de Rio das Ostras como verba de custeio e
Finalidade: realização de eventos gospel. E! 003/2022, El 005/2022, El 007/2022, El 009/2022, El 010/2022, El 011/2022
e El 012/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade ar Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00]
2 1 202: .000,!
e Unidade Emenda Atendida Elo O
2025 2025 0,00)
Acessibilidade nas Praias - El 013/2022
Codificação: 23.695.0035.3.299 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Finalidade: Construir ou adquirir rampas ou similares para acessibilidade nas praias do município.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
Exercício Quantidade doa Produto Exercício R$
2022 —— 2022 0,00)
os EE Unidade Emenda Atendida os 5 a
Apoio à ABCRO — El 004/2023
Codificação:
23.695.0035.3.411
Fonte de Financiamento:
Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
SEDTUR
3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Repassar recursos à Associação de Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras como verba de custeio.
Cronograma das Metas T Cronograma Financeiro
à E Unidade ,
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
| 2022 — 2022 0,00
| 2023 — . E 2023 [ 0,00]
| 2024 q Unidade Emenda Atendida 2024 | 30.000,00)
2025 2025 1.000,00]
Apoio ao Turismo e Desenvolvimento Econômico — El 010/2023
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
23.695.0035.3.412 Unidade Executora: SEDTUR
Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Destinar recursos para o fomento do turismo e desenvolvimento econômico.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 — 2022 0,00
2023 o 2023 0,00
Unidade Emenda Atendid:
2024 1 ENE 2024 50.438,50)
2025 1 2025 1.000,00)
Realização de Evento no Bairro Operário — El 001/2023
Codificação: 23.695.0035.3.413 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Realizar evento no Bairro Operário.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercicio Quantidad unidade Produt Exercíci R
xercíci idade de Medida uto xercício $
2022 — 2022 I 0,00)
2023 -— ' 2023 [ 0,00
idad Atendid -
2024 1 Unidade EmendaiAtendida 2024 [ 101.753,85
2025 1 2025 | 1.000,00)
Realização de Evento para Motorhomes - El 007/2023
Codificação: 23.695.0035.3.414 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Realizar evento para Motorhomes..
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fed : Unidade ft
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 -— 2022 0,00)
2023 — 2023 0,00)
idadi da Atendi E
2024 1 póêdo Emenda Atôndica 2024 200.876,90)
2025 1 2025 1.000,00)
Realização de Eventos - El Coletiva 2023
Codificação: 23.695.0035.3.415 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado: (HB
Destinar recursos para fomentar a realização dos eventos: Festa do Nova Cidade, Carnaval, Festival de Jazze
Blues, Motorhomes, Festa do Nova Esperança, Festa do Feijão, Festival de Covers, Ostrascycle, evento na
Finalidade: Orla do Centro, Festa do Pescador e Cavalgada do Trabalhador, entre outros. El 002/2023, E! 008/2023, El
009/2023, El 011/2023, El 012/2023 e El 013/2023.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 = [o 22 0,00]
2023] EE , . 2023 0,00]
2024 q Unidade Emenda Atendida 2024 270.753,77]
2025 2025 0,00
Realização do Salão Simplesmente Noivas — El 013/2023
Codificação: 23.695.0035.3.416 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Destinar recursos a fim de qualificar os empresários do segmento de casamento e festas.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade ade Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023
2024 = Unidade Emenda Atendida ss Soo
2025 1 2025 1.000,00)
Realização do Salão Simplesmente Noivas — El 013/2023
Codificação: 23.695.0035.3.416 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Destinar recursos para a realização da 10º edição do Salão Simplesmente Noivas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Pp Produto Exercício R$
| 2022 — 2022 0,00
2023 , 2023 0,00)
At
2024 Unidade Emenda Atendida 2024 20.000,00
2025 — 2025 0,00)
PROGRAMA: 0044 - GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO Il - | - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ai SEDTUR
Responsável:
Público Alvo: População do município.
Oferecer oportunidades para a formação e capacitação para o trabalho. Captar vagas e encaminhar trabalhadores ou
Objetivo: reinseri-los no mercado de trabalho visando o atendimento da demanda deste mercado e a geração de renda para o
trabalhador, com o objetivo de manter e ampliar a dinâmica da economia local.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal | Seguridade Social Total
20.000,00 0,00 20.000,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da Índice - %
puração| Atual [Esperado!
[06/2017 o | 70
Geração de Emprego Pessoas Efetivadas / Vagas Oferecidas x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Capacitação Profissional para a População
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
11.334.0044.2.567 Unidade Executora: SEDTUR
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (B
Prover os recursos necessários à contratação de pessoas físicas ou jurídicas ou, ainda, estabelecer convênios
ou acordos com entidades com o objetivo de promover cursos e treinamentos, bem como desenvolver outras
iniciativas que visem estimular, apoiar e financiar a qualificação/requalificação de empresários e municipes
associada às estratégias de atendimento às necessidades do mercado local e à geração de renda visando a
Finalidade: manter e ampliar a dinâmica da economia local. Realizar pesquisas das atividades turísticas e demandas de
mercado, para a realização de cursos especificos da área e alcançar excelência na prestação dos serviços
relacionados ao turismo. Promover outras iniciativas que visem estimular, apoiar e financiar estratégias de
qualificação que atendam às necessidades do mercado local e a geração de emprego e renda.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
ão ' Unidade E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2022 100 2022 + |
2 = 2023 ,00
os = Unidade Municipe Qualificado 2024 Sm
2025 — 2025 0,00)
Geração de Emprego e Renda
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
11.334.0044.2.571 Unidade Executora: SEDTUR
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (HB
Implantar os serviços que fomentem a geração de emprego e renda. Cadastrar munícipes em situação de
desemprego e/ou subemprego que necessite treinamento ou capacitação. Captar junto às empresas nos
diversos segmentos a disponibilidade de vagas de emprego, atuando como a ligação empregado/empregador,
visando, quando necessário, capacitar o munícipe e buscar a sua inserção ou reinserção mantendo e
ampliando a dinâmica da economia local. Viabilizar recursos financeiros necessários à contratação de pessoa
Finalidade: física ou jurídica para o desenvolvimento de sistema de cadastramento das demandas de empresas por
profissionais e da disponibilidade de profissionais habilitados visando obter maior agilidade no a
alocação/realocação de munícipes no mercado de trabalho. Prover os recursos necessários à promoção,
divulgação e avaliação dos resultados dos programas de qualificação /requalificação e de
alocação/realocação.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
TE : Unidade Gi
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 200 2022 10.000,00]
2023 , E 2023 0,00)
2024 Unidade Municipe Empregado 2024 0,00]
2025 Es 2025 0,00)
PROGRAMA: 0045 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - Il - SAUDE
Ao val: FMS
Público Alvo: População do município.
Viabilizar o acesso da população a um conjunto de ações e serviços de saúde, realizados em ambiente ambulatorial e
Objetivo: hospitalar, que incorporam a utilização de equipamentos médico-hospitalares e profissionais especializados para a
produção de cuidados especializados de um processo de atenção equânime, integral e universal em saúde.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 551.615.698,88 551.615.698,88
ice -9
Indicadores de Resultado Descrição Data! da Índice -%
[Apuração] Atual |Esperado
J , Nº de pacientes-dia em dado período / NJ de leitos-dia
[Taxa de ocupação hospitalar (TxOH) fem dado período x 100 12/2016 82,71 80
INº de consultas médicas especializadas em dado
Consulta Médica periodo (código SIGTAP 03.01.01.007-2) / População do[12/2019 0,52 0,65
município x 100
Nº de consultas e/ou atendimentos de urgência (Código
Procedimento de Urgência ISIGTAP 03.01.06-XXX-X) / População do Município x [12/2016 1,4 1
100
: ati a Nº de procedimentos com finalidade diagnóstica (Código
Procedimentos com Finalidade Diagnóstica SIGTAP Grupo 02) / População do Município x 100 12/2016 2,53 e
INº de atendimentos e/ou acompanhamentos
jAtendimentos/Acompanhamentos Psicossociais psicossocial (Código SIGTAP 03.01.08.XXX-X) / 12/2016 8,681 12
População do Municipio x 100
Nº de procedimentos cirúrgicos realizados (Código
Procedimentos Cirúrgicos ISIGTAP Grupo 04) / Total de procedimentos cirúrgicos |12/2016 7 .3
encaminhados x 100
Implantação do CAPS | - CMPOP 002/2019
Codificação: 10.302.0045.1.840
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Não Vinculado: (5
Aquisição de um imóvel para atender crianças e adolescentes, que apresentam prioritariamente intenso
sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados
ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e
realizar projetos de vida, tais como: depressão, psicoses, quadros ansiosos severos, dependência química,
Finalidade: etc. Esta unidade dará condições de acolher e fazer triagem, propiciando ao usuário participar de grupos de
oficinas, desenvolver habilidade sociais, cidadania, psicoterapia, consultas médicas, dentre outras atividades
que promoverá a integração familiar com resgate dos vínculos parentais e com orientação familiar. Este
equipamento será um elo de ligação entre os demais: UBS, Escolas, Conselho Tutelar, Ministério Público,
CRAS,CREAS, etc.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Re ' Unidade cri
Exercício Quantidade 'de Medida: Produto Exercício R$
2022 1 2022 900.000,00)
2023 =— ' . E 2023 0,00]
2024 Unidade Imóvel Adquirido Fr 2024
2025 2025
Construçao, Reforma e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada
Codificação: 10.302.0045.1.404 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (5
Viabilizar recursos financeiros para possibilitar construção, reforma e ampliação de unidades de atenção
Finalidade: especializada ambulatorial e/ou hospitalar que funcionem ou venham ser implantadas em prédios próprios, a
fim de ampliar quantitativa e qualitativamente a oferta de serviços à população.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 2 2022 31.000,00)
2023 1 ' : 2023 10.000,00)
2024 7 Unidade Obra Realizada 2024 10.000,00]
2025 1 2025 10.000,00)
Aquisição de Imóvel para Instalação de Centro de Reabilitação
Codificação: 10.302.0045.1.918 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: [877] Recurso Não Vinculado:
Adquirir imóvel destinado a instalação do Núcleo de Atenção à Saúde, Reabilitação Física e Intelectual, a fim
de prestar serviços ambulatoriais aos munícipes, realizando diagnósticos, avaliações, orientações,
estimulações precoces e atendimentos especializados em reabilitação e habilitação funcional e psicossocial
das pessoas portadores de necessidades especiais, garantindo assim sua autonomia e independência:
Finalidade: promover e desenvolver cuidados à saúde de prevenção dos agravos e de identificação precoce de deficiência
na fase pós-natal, infância, adolescência e vida adulta; articular com outros pontos da rede de cuidados às
pessoas com deficiência; atenção básica, hospitalar, urgência e emergência , visando a integralidade do
cuidado; serviços de proteção social, educação, esporte e cultura; articular com instituições não
governamentais a fim de ampliar o alcance do cuidado e a inclusão da pessoa com deficiência.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercici Quantidad anidade Produt Exercici R$
xercicio uantidade de Medida roduto xercicio
2022 1 2022 I 1.240.000,00)
2023 = ' i am 2023 0,00)
| As
2024 Unidade Imóvel Adquirido 2024 0,00]
Manutenção da Assistência Complementar
Codificação: 10.302.0045.2.395 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [| | Recurso Não Vinculado: (GB
Manter as ações e serviços necessários ao pleno atendimento aos munícipes em indicações clínico-
terapêuticas - exames, internações, serviços médicos - não oferecidas pela rede pública municipal de saúde,
bem como, no caso dos serviços oferecidos, quando for superada a capacidade de atendimento da rede;
Finalidade: aquisição ou aluguel de veículos; contratação de serviços de terceiros para manutenção de veículos para
manutenção e ampliação do serviço de transporte para fora de domicílio; aquisição de lanches para pacientes
e seus acompanhantes quando transportados para fora de domicílio para realização de atendimentos de
assistência à saúde agendados pelo setor de regulação municipal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
1 2022 3.220.000,00]
1 2023 6.850.000,00)
1
1
Unidade Ação e Serviço Mantidos 2024 8.288.500,00]
2025
Manutenção de Unidades de Atenção Especializada
Codificação: 10.302.0045.2.162 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
Finalidade: aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para garantir o funcionamento das
unidades e a realização dos programas de saúde.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade | ae Produto Exercício R$
2022 6 À 2022 Lo 17.189.730,00
2023 6 2023 26.923.419,10)
Uni idade Atendi :
2024 6 nigade Unidade Atendida 2024 28.005.750,00)
2025 6 2025 24.653.249,50)
Gestão de Pessoal de Unidades de Atenção Especializada
Codificação: 10.302.0045.2.164 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
foi ' Unidade FE
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 IE 1350 2022 58.729.577,00]
2023 1429 . ' 2023 113.088.025,49)
2024 1499 Unidade Pessoal Atendido 2024 ET 4.785,00
2025 1574 2025 102.848.160,00)
Realização de Cirurgias Eletivas de Catarata e Pterígio - El 033/2018
Codificação: 10.302.0045.4.017 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Realizar chamamento público para a realização de cirurgias eletivas de faco com lente intraocular dobrável e
inaNdadE: pterígio exérese.
Cronograma das Metas 1 Cronograma Financeiro
Ee ' Unidade En
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercicio R$
2022 | 1 2022 ll oo
2023 | 1 , . 2023 1.000,00)
2024 7 Unidade Emenda Atendida 2024 = 1.000,00]
2025 1 2025 1.000,00)
Implantação de Hemodiálise Intermitente - El 004/2018
Codificação: 10.302.0045.4.021 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Finalidade: Contratação de serviço especializado para realização de tratamento dialítico intermitente.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício Quantidade Dus | Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00)
e - Unidade Emenda Atendida = E
2025 1 2025 1.000,00)
Enfrentamento ao Avanço do Novo Coronavirus (COVID-19) - Lei 2327/2020
Codificação: 10.302.0045.4.999 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Viabilizar os recursos financeiros necessários a realização das despesas com material de consumo e de
distribuição gratuita, insumos médico hospitalares, manutenção de veículos, contratação de serviços de
Finalidade: terceiros, benefícios, auxílios, aquisição e aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes e outras
despesas correlatas, garantindo a plena execução das atividades de prevenção e combate ao coronavirus.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fed ' Unidade grit
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 nl 2022 500,00)
2023 1 2023 1.000,00)
Atendi
2024 = — Unidade Emenda Atendida 2024 0,00)
2025 LL 2025] 1 0,00
Reativação da Unidade de Dor Torácica - El 006/2018
Codificação: 10.302.0045.3.016 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: APOIAR A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PARA REATIVAÇÃO DA UDT - UNIDADE DE
inalidade: DOR TORÁCICA.
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro |
fed E Unidade ed,
Exercício Quantidade de Medida Produto | Exercício R$
2022 1 | 2022 | 500,00]
2023 1 a ' 2023 1.000,00)
2024 7 Unidade Emenda Atendida 2024 1.000,00)
2025 a) 2025
Programa da Mulher — Pré-Natal de Alto Risco - El 022/2018
Codificação: 10.302.0045.3.017 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
a E COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS MULHERES COM GRAVIDEZ DE
Finalidade:
RISCO.
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade dios Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00]
2023 1 2023 1.000,00)
idad! di did: :
2024 q Unidade Emenda Atendida 2024 7.000,00]
2025 1 E 2025 1.000,00)
Estruturação do Centro de Reabilitação - El 030/2018
Codificação: 10.302.0045.3.019 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO, CONTRIBUINDO COM O SETOR DE SAÚDE,
Finalidade: OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS E A MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
OFERECIDOS Á POPULAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade aa Produto Exercício Rs
2022 h! 2022 | 500,00)
2023 1 ; : 2023 1.000,00)
[2024 q Unidade Emenda Atendida 2024 1.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Estruturação do Hospital Drº Naelma Monteiro da Silva - El 028/2018
Codificação: 10.302.0045.3.018 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Finalidade: EQUIPAR O HOSPITAL E MANTER A UNIDADE, MELHORANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ii ' Unidade tel
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00)
2023 1 : , 2023 1.000,00)
—— q Unidade Emenda Atendida 2024 1.000,00]
[o 2025 1 2025) 1.000,00]
Implantação do CAPS ad Il - El 003/2018
Codificação: 10.302.0045.3.022 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: 5
CONSTRUÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E
Finalidade: EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
. PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO E DEPENDÊNCIA
DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS.
Cronograma das Metas 1 Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 2022
2023 , 2023
ai
2024 Unidade Emenda Atendida 2024
2025 2025
Exercício Quantidade Produto Exercício
Aquisição de Equip. para Realização de Cirurgias Eletivas de Hernia e Vesícula
Codificação: 10.302.0045.3.023 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIDEOCIRURGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CIRURGIAS DE
E ” HERNIOGRAFIA E COLECISTECTOMIA.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade ae Produto Exercício RS
2022 I 1 2022 500,00)
2023 | 1 , o 2023 1.000,00]
2024 1 Unidade Emenda Atendida 2024 — 1.000,00]
2025 1 2025 | 1.000,00)
Estruturação da Unidade de Hemodiálise - El 001/2020
Codificação: 10.302.0045.3.073 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Finalidade: Viabilizar a construção e a aquisição de equipamentos de Centro de Hemodiálise
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Produto Exercício
2022 1 2022
2023 1 2023
1
q
Exercício Quantidade
Unidade Emenda Atendida 2024
2025
Realização de Campanha Educativa - El 022/2020
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
10.302.0045.3.076
Seguridade Social
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FMS
3 - Projeto
Finalidade: Viabilizar campanha educativas e de orientação da população na prevenção ao câncer.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade ditados Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00]
E Unidade | Emenda Atendida = e
2025 1 2025 1.000,00)
Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência - El 024/2020 e El 025/2020
Codificação: 10.302.0045.3.077 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Finalidade: Aquisição de insumos e equipamentos para a saúde das pessoas com deficiência.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
Exercício Quantidade Ea Produto Exercício a R$ |
2022 1 2022 en
e : Unidade Emenda Atendida e — ET
2025 1 2025 1 1.000,00
Apoio ao Enfrentamento da COVID-19 - El 024/2020
Codificação: 10.302.0045.3.079 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Aquisição de insumos e equipamentos para O combate ao Covid-19
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro |
Exercicio Quantidade ol Produto Exercicio R$ |
2022 1 2022 | 500,00)
mo | + Unidade | Emenda Atonida os | oo o
HE | 2025 1.000,00]
Implantação do Centro de Imagem - El 006/2020, EI 007/2020, El 009/2020, El 011
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
10.302.0045.3.088
Seguridade Social
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
Implantação de um Centro de Imagens no município.
FMS
3 - Projeto
Lad
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida
Produto
Exercício R$
2022
1
1
q
Unidade
2022
3.013.671,16]
Emenda Atendida
2023
1.000,00]
2024
ua
2025
1.000,00)
Aquisição de UTI Neonatal - El 001/2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
10.302.0045.3.236 Unidade Executora: FMs
Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Adquirir UTI Neonatal.
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 | 2022 353.577,69
2023 1 ; ' 2023 1.000,00)
idad E -
2024 1 Unidade menda Atendida 2024 1.000,00]
2025 ki) 2025 1.000,00)
Aquisição de Equipamento para Endoscopia - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.237 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
[E]
Adquirir equipamento para Endoscopia. El 002/2021, El 003/2021, El 004/2021, El 006/2021, El 008/2021, El
Finalidade: 009/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercicio Quantidade a Produto Exercício L R$
2022 1 2022 680.000,00)
1 2023 1.000,00)
Unidad E Atendid —
7 nidade menda Atendida 2024 =|
1 2025 1.000,00]
Aquisição de Equipamento para Colonoscopia - El Coletiva 2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
10.302.0045.3.238 Unidade Executora: FMS
Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Adquirir equipamento para Colonoscopia. El 002/2021, El 003/2021, El 004/2021, El 006/2021, El 008/2021, El
009/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
Recurso Não Vinculado:
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
ET
Quantidade
Unidade
de Medida Brodiito
Exercício R$
2022
2022 670.000,00]
2023
2024
1.000,00]
Unidade Emenda Atendida
1.000,00)
1.000,00)
2025
Aquisição de Mamógrafo - El Coletiva 2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
10.302.0045.3.239 Unidade Executora: FMS
Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: B
Adquirir equipamento para Mamografia. El 002/2021, El 003/2021, El 004/2021, El 006/2021, El 008/2021, El
Finalidade: 009/2021, El 010/2021, El 012/2021 e El 013/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ot : Unidade ao
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
| 2022 1 2022 625.000,00)
2023 1 . . 2023 1.000,00)
E Unidade Emenda Atendida 2024 L 1.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Manutenção do COGA - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.240 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Adquirir muletas, cadeiras de roda, cadeiras higiênicas e outros materiais permanentes e equipamentos para
Finalidades ações realizadas pelo COGA. El 003/2021, El 004/2021, E! 008/2021 e El 009/2021.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade tao. Produto Exercício R$
2022 1 É 2022 182.155,38)
2023 1 i 2023 1.000,00)
di
2024 | q Unidade Emenda Atendida 2024 1.000,00
2025 | 1 2025 1.000,00)
Manutenção do SAD - El 004/2021
Codificação: 10.302.0045.3.241 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Destinar recursos atender as atividades do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar.
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
ET E Unidade ri
Exercício Quantidade | de Medida Produto Exercício R$
1 2022 103.577,69)
É Unidade Emenda Atendida pu 1.000,00)
1 2024 1.000,00
1 2025 1.000,00)
Manutenção da RT - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.242 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (BD
Recurso Vinculado:
Adquirir insumos e materiais permanentes para a Residência Terapêutica - RT. El 003/2021, El 008/2021, El
Finalidade: 009/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas 1] Cronograma Financeiro
= E Unidade ei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 108.577,69)
1 , . 2023 1.000,00
1 Unidade Emenda Atendida 2024 1.000,00]
2025 | 1 L l 2025 1.000,00
Fisioterapia Respiratória Ambulatorial - El 005/2021
Codificação: 10.302.0045.3.243 Unidade Executora: FMS
3 - Projeto
Valor exclusivo a ser utilizado para Fisioterapia Respiratória Ambulatorial.
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Unidade t
de Medida Broduito
Exercício Quantidade Exercício
R$
2022 K| 2022
ne
1.000,00
ie da Atendi
Unidade Emenda Atendida 2024
1.000,00)
q
1 2023
q
q
oi
1.000,00)
Ampliação e Reforma do Centro de Reabilitação do Parque Zabulão - El 005/2021
Codificação: 10.302.0045.3.244 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Finalidade: Ampliar e reformar o Centro de Reabilitação do Parque Zabulão.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade ta Produto Exercício R$
2022 1 E 2022 LL 60.000,00]
2023 = . . 2023 0,00)
U di di di -
2024 — nidade Emenda Atendida 2024 0,00]
2025 2025 0,00)
Ampliação e Reforma do Centro de Reabilitação de Rocha Leão - El 005/2021
Codificação: 10.302.0045.3.245 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Ampliar e reformar o Centro de Reabilitação de Rocha Leão
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício Rs
de Medida
2022 1 1 2022 60.000,00]
p 200% |
2023 1 2023 1.000,00)
Uni di di 7
2024 1 nidade Emenda Atendida 2024 1.000,00
E 2025 1 2025 1.000,00)
Aquisição de Equipamentos para Saúde - El 006/2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
10.302.0045.3.246 Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
[e
Adquirir equipamentos de Holter e Mapa - Monitoramento Ambulatorial de Pressão Arterial de monitorização 24
horas para exames dos munícipes.
Seguridade Social
Recurso Não Vinculado:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade |
Unidade
de Medida gresino
Exercício
2022
2022
2023
2024
Unidade Emenda Atendida
2025
Realização de Exames de Média e Alta Complexidade - El 007/2021
Codificação: 10.302.0045.3.247 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Contratar unidade móvel para a realização de exames de média e alta complexidade em veículo motorizado,
inaligiadio: capaz de operar em diversas localidades do Município.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ei ” Unidade 6
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 [ L 2022 607.155,38]
2023 I 1 . . 2023 1.000,00)
2024 — Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
a 2025
2025
0,00)
Aquisição de Insumos para Saúde - El 008/2021
Codificação: 10.302.0045.3.248 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Adquirir insumos para pacientes ostomizados.
[ Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade qe Produto | Exercício R$
2022 À) 2022 23.577,69]
: Unidade Emenda Atendida = 1.000,00
2025 1 2025
Aquisição de Equipamentos para o CAPS - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.249 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Adquirir equipamentos para o Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS - El 010/2021 e El 012/2021
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade decida Produto Exercício Rs
2022 1 2022 47.155,38]
ss , Unidade Emenda Atendida a T— a]
2025 1 2025
Aqui o de Equipamentos de Saúde - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.250 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Scam E Adquirir carrinho de parada cirúrgico com todos os elementos necessários para procedimentos. El 010/2021 e
Finalidade:
EI 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercicio Quantidade CURTA Produto Exercicio R$
2022 1 2022 100.000,00]
2023 1 2023 1.000,00)
: Atendi Ê
q Unidade Emenda Atendida 2024 1.000,00]
2025 1 2025 1.000,00)
Aquisição de Bolsas Colostomia - El 011/2021
Codificação: 10.302.0045.3.251 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Adquirir bolsas Colostomia.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 pt 2022 353.577,69)
2023 1 , 2023 1.000,00)
E Unidade Emenda Atendida 2024 4 1.000,00]
1 2025 | 1.000,00)
Aquisição de Equipamentos - El Coletiva 2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
10.302.0045.3.372 Unidade Executora: FMS
Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: HB
Adquirir um aparelho videolaringoscópio para utilização no Pronto Socorro Municipal. El 006/2022, El 010/2022
Finalidade: e EL011/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade aonde Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 E , E 2023 0,00]
2024 q Unidade Emenda Atendida 2024 1.000,00]
2025 1 2025 1.000,00]
Aquisição de Ambulâncias - El 001/2022
Codificação: 10.302.0045.3.358 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Adquirir de ambulâncias para as unidades de atenção especializada.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade ani Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00]
2023 1 . 2023 I 461.589,35]
U da Atendid: -
2024 1 picado Emprgs dtenolds 2024 [ 461.589,35]
2025 1 2025 1.000,00)
Aquisição de Veículo para o SAD - El 002/2022
Codificação: 10.302.0045.3.360 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Finalidade: Adquirir veículo para o Serviço de Atendimento Domiciliar (carro de 7 lugares).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$ |
xerotot de Medida |
2022 u— 2022 0,00)
2023 1 2023 131.589,34
e Atendi :
2024 == Unidade Emenda Atendida im 2024 0,00
2025 — 2025 0,00]
Aquisição de Aparelhos de Eletroencefalógrafos - El Coletiva 2022
Codificação: 10.302.0045.3.362 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Adquirir dois aparelhos eletroencefalógrafos para utilização no Hospital e no Pronto Socorro Municipal. El
net 002/2022, El 006/2022, El 010/2022 e El 011/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
2 ' Unidade
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 1 2023 108.706,00]
E ]
2024 F Unidade menda Atendida 2024 108.706,00
2025 1 2025 1.000,00)
Aquisição de Aparelhos de Ultrassonografia - El Coletiva 2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
10.302.0045.3.363 Unidade Executora: FMS
Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (HB
Adquirir dois aparelhos de ultrassonografia para utilização no Hospital e no Pronto Socorro Municipal. El
Finalidade; 002/2022, E! 006/2022, E! 010/2022 e El 011/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade da Produto Exercício R$
2022 -— 2022 0,00]
2023 1 Jd : ” 2023 280.000,02)
di Ai
2024 7 Unidade Emenda Atendida 2024 280.000,02]
2025 1 2025 1.000,00)
Aquisição de Aparelhos de Raio-X - El Coletiva 2022
Codificação: 10.302.0045.3.364 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Adquirir um aparelho de raio-x para utilização no Pronto Socorro Municipal. El 002/2022, El 006/2022, El
inatdade: 010/2022 e El 011/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
Exercício Quantidade Ra Produto Exercício R$ |
2022 — 2022 0,00]
2023 1 2023 100.000,02)
Uni E Atendi
2024 | 1 do menda;Aendida 2024 aaa
2025 1 2025 1.000,00)
Aquisição de Monitores Multiparâmetro - El Coletiva 2022
Codificação: 10.302.0045.3.365 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado: GB
Adquirir cinco monitores multiparametro para utilização no Pronto Socorro Municipal. El 002/2022, El
Finalidade: 006/2022, El 010/2022 e El 011/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro =
deh ' Unidade gi
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 e 2022 2.00]
2023 1 K F 2023 125.000,00)
2024 q Unidade Emenda Atendida E 2024 125.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Aquisição de Tradutores de Pressão Arterial Invasiva - El Coletiva 2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
10.302.0045.3.366
Seguridade Social
Unidade Executora:
FMS
Tipo de Ação:
3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (BD
Adquirir tradutores de pressão arterial invasiva para utilização no Pronto Socorro Municipal. El 002/2022, El
Finalidade: 006/2022, EI 0102022 e E1 011/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade a Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 1 2023 21.312,08)
U di Atendi |
2024 F nidade Emenda Atendida 2024 21.312,08]
2025 1 2025 1.000,00]
Aquisição de Aparelho Ventilador Artificial Eletrônico - El Coletiva 2022
Codificação: 10.302.0045.3.367 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Adquirir um aparelho ventilador artificial eletrônico para utilização no Pronto Socorro Municipal. El 002/2022, El
Finalidade: 006/2022, El 010/2022 e El 011/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
Exercício Quantidade L asia Produto Exercício R$
2022 bm 2022 0,00]
O Unidade Emenda Atendida = SODA
2025 1 2025 1.000,00)
Aquisição de UTI Neonatal - El Coletiva 2022
Codificação: 10.302.0045.3.368 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Adquirir Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal. El 003/2022 e El 005/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade | ais Produto Exercício R$
2022 — | 2022 0,00
am ! Uridade | Emenda Atendido a anos
2025 1 2025 1.000,00)
Implantação da Unidade de Hemodiálise - El Coletiva 2022
Codificação: 10.302.0045.3.371 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Implantar e estruturar a Unidade de Hemodiálise. El 005/2022 e El 012/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
=
Eni E Unidade :
Ê Exercício Quantidade de Medida Produto Exercicio R$
2022 |. ES [ 2022 0,00
2023 1 A ' 2023 265.397,33]
2024 == Unidade Emenda Atendida 2024 0,00]
2025; | — 2025 0,00)
Realização de Cirurgias Eletivas de Catarata - El 012/2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
10.302.0045.3.384 Unidade Executora: FMS
Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: B
Finalidade: Destinar recursos para realização de cirurgias de catarata.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade | Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 me 2022 0,00)
2023 1 2023 115.397,33)
idad da Atendi -
2024 1 idade Emenda Atend 2024 115.397,33
2025 1 2025 1.000,00]
Manutenção do NASCA - El 012/2022
Codificação: 10.302.0045.3.095 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Destinar recursos ao NASCA, viabilizando suas despesas com material de consumo, contratação de serviços
Finalidade: de terceiros, aquisição e aluguel de equipamentos e materiais permanentes, visando a ampliação do
atendimento.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fed Unidade rei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2022 — 2022 0,00)
2023 assa 2023 0,00)
Unidad: E da Atendid:
2024 1 pesso mera Aiêndia 2024 L 1.000,00]
2025 1 2025 1.000,00)
Manutenção do COGA - El Coletiva 2022
Codificação: 10.302.0045.3.096 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Destinar recursos ao COGA, viabilizando suas despesas com material de consumo, contratação de serviços de
Finalidade: terceiros, aquisição e aluguel de equipamentos e materiais permanentes. El 001/2022, El 007/2022 e El
009/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
Ri Unidade Ea
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercicio R$
2022 — 2022 EE 0,00
2023 — ' 2023 0,00)
2024 q Unidade Emenda Atendida 2024 000,00)
2025 1 2025 1.000,00
Ampliação do Posto de Saúde de Cidade Praiana - El 003/2023
Codificação: 10.302.0045.3.456 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (DB
Finalidade: Ampliar o Posto de Saúde do bairro Cidade Praiana, na Rua Santa Catarina.
Cronograma das Metas T Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 — 2022 E 0,00)
2023 =— 2023 0,00)
Unidadi Emenda Atendid: +
2024 ndade nda Atencida 2024 200.000,00)
2025 2025 1.000,00)
Ampliação do Posto de Saúde do Marilea - El 003/2023
Codificação: 10.302.0045.3.457 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EB
Finalidade: Ampliar o Posto de Saúde do bairro Marilea.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício RS
de Medida
2022 — 2022 0,00)
2023 i 2023 0,00)
Unidad Atend a
2024 1 picaço Emenda Penido 2024 200.000,00
[o 2025 1 1 2025 1.000,00)
Aquisição de Insumos para Saúde - El 002/2023
Codificação: 10.302.0045.3.458 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Adquirir insumos e equipamentos destinados para saúde.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
a , Unidade Ri
Exercício Quantidade | de Medida Produto Exercício | R$
2022 | 2022 I 0,00
2023 . 2023 | 0,00]
idadi E Atendid: :
2024 1 nessa o | 2024 500.877,00)
[2025 1 2025 1.000,00]
Aquisição de Mamógrafo - El 004/2023
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
10.302.0045.3.459 Unidade Executora: FMS
Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Adquirir equipamento para realização de exame de Mamografia.
Cronograma das Metas
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida Eroduto
Exercício
[ Cronograma Financeiro
2022
2022
2023
2024
2025
Unidade Emenda Atendida
Aquisição de Óculos de Grau - El 011/2023
Codificação: 10.302.0045.3.460
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FMS
3 - Projeto
(6)
Adquirir óculos de grau para crianças e idosos que estão devidamente cadastrados no Cadúnico e demais
programas sociais deste município.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade aa Produto Exercício R$
2022 | — 2022 0,00
2023 | — 2023 0,00
Unidad Atendid; T
2024 1 nitado Emenda penca 2024 70.876,92]
2025 1 2025 1.000,00)
Aquisição de UTI Neonatal - El 01 0/2023
Codificação: 10.302.0045.3.461 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Adquirir UTI Neonatal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade a Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00]
2023 — 2023 0,00)
id Emenda Atendi :
2024 1 1 1 Unidade menda Atendida 2024 o
2025 1 1.000,00)
2025
Aquisição de Veículos para o Centro de Reabilitação - El 001/2023
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
10.302.0045.3.462
Seguridade Social
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FMS
3 - Projeto
Adquirir veículo tipo sedan para atender ao Centro de Reabilitação.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida
Produto
Exercício
R$
2022
Unidade
2022
Emenda Atendida
2023
2024
2025
Aquisição de Veículos para Transporte de Pacientes - El 001/2023
Codificação:
Fonte de Financiamento:
10.302.0045.3.463
Seguridade Social
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
FMS
3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Adquirir veículo tipo van para O transporte de pacientes para realização de hemodiálise.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade
Unidade
de Medida Eroduto
Exercício R$
2022
2022 [
2023
2024
2025
Unidade
Emenda Atendida
Desapropriação de Imóvel para Residência Terapêutica — El 005/2023
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
10.302.0045.3.464
Seguridade Social
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FMS
3 - Projeto
[ml
Finalidade: Adquirir imóvel para atender à Residência Terapêutica.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
ini , Unidade db
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2022 0,00]
2023 — 2023 0,00]
Unidad! E da Atendi + 7
2024 1 nidade imêndê Atendido 2024 500.876,93
2025 2025 1.000,00)
Implementação do Centro de Imagem - El Coletiva 2023
Codificação: 10.302.0045.3.465 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Adquirir ou construir imóvel para a instalação do Centro de Imagem. El 007/202:
Recurso Não Vinculado:
3, El 008/2023, El 009/2023, El
[
Finaiidades 011/2023, El 012/2023 e El 013/2023.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ra : Unidade aê
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 | — 2022 0,00
2023 pm 2023 0,00)
1 i Atendi -
2024 1 Unidade manda Aendida 2024 1.682.507,67]
2025 1 2025 1.000,00)
Manutenção do COGA - El 003/2023
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
10.302.0045.3.466
Seguridade Social
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
FMS
3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (HB
Adquirir muletas, cadeiras de roda, cadeiras higiênicas e outros materiais permanentes e equipamentos para
ações realizadas pelo COGA.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade
Unidade
de Medida
Produto
Exercício
2022 |
2023
2024
Unidade
2022
2023
Emenda Atendida
2024
Aquisição de Medicamentos
Codificação: 10.303.0045.2.837 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [6772] Recurso Não Vinculado: (B
Assegurar a aquisição de medicamentos e insumos contemplados na Relação Municipal de Medicamentos -
REMUME e os medicamentos Especiais, garantindo o atendimento das prescrições dos serviços municipais de
saúde, visando tratamento de doenças e agravos prevalentes e prioritários da Atenção primária e Média/alta
Finalidade: complexidade urgências e emergências, bem como atender aos pacientes cadastrados no Tratamento
Especial, oriundos de processos administrativos abertos pelo COGA, Defensoria Pública do Estado ou
mandados Judiciais, portadores de patologias crônicas, cujos medicamentos ou indicações clínicas não estão
contemplados pelo SUS através de seus componentes
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
e ' Unidade fl
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 J 2022 3.000.000,00)
2023 1 1 2023 3.500.000,00)
Unidade Ação Mantida 7
2024 1 ' são ME 2024 1 5.314.215,00
2025 1 2025 4.342.065,00]
Implantação do Centro de Abastecimento Farmacêutico - El Coletiva 2022
Codificação: 10.303.0045.3.373 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Adquirir ou construir imóvel para a criação do Centro de Abastecimento Farmacêutico. El 006/2022, El
” 009/2022, El 010/2022, El 011/2022 e El 013/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
a ' Unidade End
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 m— 2022 0,00)
2023 1 A ; 2023 1.322.978,57]
di E At ”
2024 — Unidade menda Atendida 2024 0,00
2025 — 2025 0,00]
PROGRAMA: 0048 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - Il - SAÚDE
Unidade FMS
Responsável:
Público Alvo: População em geral.
Garantir o acesso da população aos serviços essenciais em saúde em seu nível primário, promovendo o contato direto
Objetivo: com os indivíduos, famílias e comunidade, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas
j . vivem e trabalham, constituindo-se no primeiro elemento de um processo de atenção em saúde equânime, integral,
universal e humanizado.
IL Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal | Seguridade Social Total
| 0,00 I 168.256.696,91 | 168.256.696,91
, ns Data da Índice - %
| Indicadores de Resultado Descrição apuração sui Esperado!
[Casos novos de tuberculose pulmonar bacilifera curados, E
Cura de Tuberculose Pulmonar Bacilifera Casos novos de tuberculose pulmonar bacilifera 12/2016 76 | 70
diagnosticados x 100 Jd
: ' » [Nascidos vivos com 7 ou + consultas de pré-natal /
pNescídos vivos com 7 ou + consultas de pré-natal Nascidos vivos de mães residentes no município x 100 12/2016 L 61,32 | 70
imai ad ” IPrimeiras consultas odontológicas programáticas, em
fEobertura de primeira open 'odoniotógina Mieterminado local e período | População cadastrada no [122016 | 261 | 6
programenca [mesmo local e período x 100
[Mortalidade especifica por doenças do Aparelho Óbitos por doenças do Aparelho Circulatório (CID 10 - 12/2016 1 29,08 | 25
| rculatório Cap IX) / Total de óbitos x 100 E If ú
1
Mortalidade infantil Óbitos em menores de 01 ano / Nascidos vivos x 100 [12/2016 13,26 | 4
(Cobertura populacional pela Estratégia de Saúde da nº de equipes de ESF implantadas x 4.000 / População 12/2016 322 | 60
Família - ESF do município x 100 AJ "
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
10.301.0048.1.330 Unidade Executora: FMS
Seguridade Social
E
Viabilizar recursos financeiros para possibilitar a construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de
Tipo de Ação: 1-- Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Saúde - UBS, visando a ampliação quantitativa e qualitativa dos serviços de atenção básica oferecidos à
população, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica.
Cronograma das Metas L Cronograma Financeiro
am ' Unidade eh
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício Lo R$
2022 1 2022 49.100,00]
2023 1 i , 2023 26.740,00)
— Unidad Obra Realizad: -
2024 2 nad ra Reaizada 2024 525.770,00
2025 iz 2025 42.800,00)
Gestão de Pessoal - Atenção Básica
Codificação: 10.301.0048.2.155 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
foi : Unidade a
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício a R$
2022 883 2022 17.201.000,00]
2023 929 2023 31.080.710,00)
Unid P | Atendidi -
2024 Ez igedo estao fendido 2024 36.890.560,00)
2025 1020 2025 35.224.000,00)
Manutenção da Atenção Básica
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
10.301.0048.2.824 Unidade Executora: FMS
Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para garantir o funcionamento das
unidades e a realização dos programas de saúde.
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
dei , Unidade fi
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício o R$
2022 20 ae | 2022 10.443.310,00)]
2023 20 i ' n 2023 7.188.869,61
2024 2 Unidade Unidade Mantida 2024 4.136.470,00]
2025 22 2025 8.982.900,00]
Ampliação do Posto de Saúde do Recanto - El 002/2021
Codificação: 10.301.0048.3.230 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Construir e ampliar 02 salas para atendimento dos agentes comunitários de saúde no Posto de Saúde do
Finalidade: Recanto, bem como, adquirir equipamentos e material permanente.
Cronograma das Metas L Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade E Produto Exercício R$
2022 1 2022 153.577,69]
2023 1 2023 1.000,00]
2024 Tt F nidade Emenda Atendida 2024 1.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Manutenção da Clinica da Familia do Âncora - El 008/2021
Codificação: 10.301.0048.3.231 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Manter e/ou reformar a Clínica da Família do Âncora.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade tas Produto Exercício R$
2022 L 1 2022 10.000,00
goea, ú Unidade Emenda Atendida Gus 1 1.000,08
2024 1 2024 1.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Manutenção do Posto de Saúde da Família do Âncora - El 008/2021
Codificação: 10.301.0048.3.232 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Manter e/ou reformar o Posto de Saúde da Família do Âncora.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ici made | Unidade =
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 10.000,00
2023 1 2023 1.000,00)
, pomar Ê
2024 7 Unidade Emenda Atendida 2024 HI 1.000,00]
2025 1 1 - = 2025 1.000,00)
Manutenção no UBS Claudio Ribeiro - El 008/2021
Codificação: 10.301.0048.3.233 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Finalidade: Manter e/ou reformar o UBS Claudio Ribeiro.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
| “de Medida
| 2022 1 2022 10.000,00]
| 2023 1 : 2023 1.000,00]
2024 q Unidade Emenda Atendida 2024 1.000,00]
2025 1 2025 -000,
Aquisição de Equipamentos de Saúde - El 013/2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
10.301.0048.3.234
Seguridade Social
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FMS
3 - Projeto
[E
Finalidade: Adquirir aparelho de Raio X Portátil para as Unidades de Saúde de Cantagalo, Rocha Leão e Mar do Norte.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade dida Produto Exercício R$
2022 1 2022 188.577,69]
2023 1 2023 1.000,00
Unidad: di did -
2024 1 nidade Emenda; Atendida 2024 1.000,00
2025 1 2025 1.000,00
Aquisição de Equipamentos de Saúde - El 013/2021
Codificação: 10.301.0048.3.235 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Adquirir aparelho Eletrocardiógrafo para as Unidades de Saúde de Cantagalo, Rocha Leão e Mar do Norte.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fed Unidade Ei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício LL R$
2022 1 2022 50.000,00)
2023 | a 2023 1.000, 00)
idadi Ate -
2024 1 Unidade Emenda Atendida 2024 1.000,00]
2025 1 2025 1.000,00)
Compra de Equipamentos para Agentes Comunitários de Saúde - El 002/2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
10.301.0048.3.359
Seguridade Social
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FMS
3 - Projeto
Adquirir equipamentos para agentes comunitários de saúde (mesas, cadeiras, armários, prateleiras, ar
condicionado, bebedouro, cafeteira e computador) para atender a sala de trabalho dos agentes do Posto Dona
Ediméia no bairro Nova Esperança.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida
Produto
Exercício
2022
1
q
Unidade
2022
Emenda Atendida
2023
2024
2024
2025 1
2025
Aquisição de Imóvel para o NASCA - El Coletiva 2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
10.301.0048.3.361
Seguridade Social
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FMs
3 - Projeto
ad
Finalidade:
Adquirir imóvel para o NASCA - Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente. El 002/2022, El
004/2022, El 007/2022, E! 008/2022, El 009/2022 e El 013/2022.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida
Produto
Exercício
R$
2022
+
2023
1
1
q
Unidade
2022
0,00)
Emenda Atendida
2023
801.589,35)
2024
2025
Aquisição ou Construção de Unidades de Saúde - El 004/2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
10.301.0048.3.369
Seguridade Social
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FMS
3 - Projeto
[E
Finalidade: Adquirir ou construir imóveis destinados para a saúde.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Rai ' Unidade dei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — | 2022 Lo 0,00)
2023 1 2023 361.589,35)
Unid: E da Atendid -
2024 1 nidade mena MendIoa 2024 361.589,35)
2025 1 2025 1.000,00)
Ampliação do Posto de Saúde do Recanto - El 005/2022
Codificação: 10.301.0048.3.370 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
rc . Construir e ampliar 02 salas para atendimento dos agentes comunitários de saúde no Posto de Saúde do
Finalidade: R
ecanto.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício Quantidade PR Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00]
2023 1 2023 161.589,35]
idad! E da Atendid: -
2024 1 Unidade mena enc 2024 161.589,35]
2025 1 2025 1.000,00)
Aquisição de Equipamentos - El Coletiva 2022
Codificação: 10.301.0048.3.372 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado: GB
Adquirir um aparelho videolaringoscópio para utilização no Pronto Socorro Municipal. El 006/2022, El 010/2022
a e E1011/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ri ' Unidade a
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 1 2023 25.000,04
id: di di :
2024 = Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 ee 2025 0,00)
Manutenção da UBS Jardim Mariléa - El 007/2022
Codificação: 10.301.0048.3.374 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Manter e/ou reformar a Unidade Básica de Saúde do Jardim Mariléa.
E Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
er Unidade é
Exercício L Quantidade | de Medida Produto Exercício R$
2022 2022 0,00)
1
1
Unidade
Emenda Atendida
2023
2024
2025
Manutenção da UBS Boca da Barra - El 007/2022
Codificação: 10.301.0048.3.375 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Manter e/ou reformar a Unidade Básica de Saúde da Boca da Barra.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade, Produto Exercício R$
de Medida L
2022 — L 2022 0,00
2023 | 1 ; 2023 10.000,00
di E Atendi -
2024 1 Unidade menda Atendida 2024 1.000,00]
2025 1 2025 1.000,00
Manutenção da ESF Cidade Praiana - El 007/2022
Codificação: 10.301.0048.3.376 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: 5
Finalidade: Manter e/ou reformar a Estratégia Saúde da Família na Cidade Praiana.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Ee Produto Exercício R$ |
2022 — 2022 0,00)
2023 1 2023 10.000,00]
[SE >> d Emenda Atendidi -— -
2024 1 Unidade mendarAtendiça 2024 1.000,00]
2025 1 2025 Es 1.000,00]
Manutenção da ESF Cláudio Ribeiro - El 007/2022
Codificação: 10.301.0048.3.377 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Manter e/ou reformar a Estratégia Saúde da Família no Claudio Ribeiro.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade | Eid Produto Exercício Rs
| 2022 — | 2022 0,00]
[2028 1 | . 2023 10.000,00)
di did T
2024 1 Unidade Emenda Atendida 2024 1.000,00)
2025 1 2025 1.000,00)
Manutenção da ESF Mar do Norte - El 007/2022
Codificação: 10.301.0048.3.378 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (BD
Finalidade: Manter e/ou reformar a Estratégia Saúde da Família no Mar do Norte.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fed " Unidade fed
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 J 1 5 É 2023 10.000,00
2024 E Unidade Emenda Atendida 2024 E 1.000,00]
2025 1 2025 1.000,00
Manutenção da ESF Cantagalo - El 007/2022
Codificação: 10.301.0048.3.379 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Finalidade: Manter e/ou reformar a Estratégia Saúde da Familia em Cantagalo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade a Produto Exercício R$
| 2022 — 2022 | 0,00
= : Unidade Emenda Atendida e 10.000,00]
2025 1 2025
Manutenção da ESF Paulo Henrique Gussen - El 007/2022
Codificação: 10.301.0048.3.380 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Manter e/ou reformar a Estratégia Saúde da Família Paulo Henrique Gussen.
= Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 | -— 2022 =
2023 1 5 ' 2023 10.000,00)
2024 — 7 Unidade Emenda Atendida 2024 1.000,00
2025 | 1 2025 1.000,00
Manutenção da ESF Âncora - El 007/2022
Codificação: 10.301.0048.3.381 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Manter e/ou reformar a Estratégia Saúde da Família no Âncora.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Bis nidace Nf Produto Exercício R$
2022 == 2022 0,00]
EE — Unidade Emenda Atendida To
2025 1 2025 1.000,00)
Aquisição de Imóvel para o CAPS - El Coletiva 2022
Codificação: 10.301.0048.3.382 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
aaa Adquirir um imóvel para instalação do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. El 007/2022, El 008/2022 e
Finalidade:
El 009/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ee " Unidade ii
Exercício Quantidade | de Medida Produto L Exercício R$
2022 — 2022 [ 0,00]
2023 1 7 2023 396.589,35]
2024 q Unidade Emenda Atendida 2024 - 1.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Instalação de Ambulatório de Saúde Mental - El 008/2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
10.301.0048.3.383
Seguridade Social
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação:
3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Adquirir ou construir um imóvel para instalação de Ambulatório de Saúde Mental.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
de , Unidade e
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 = 2022 0,00]
2023 1 2023 115.000,00)
Unidad: Emei Atendidi >
2024] 1 Made imenda Aiénidida 2024 115.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Aquisição de Equipamentos para o CAPS - El 012/2022
Codificação: 10.301.0048.3.385 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Adquirir equipamentos para o Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
dei ' Unidade si
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 75]
2023 1 2023 115.397,36]
di É
2024 q Unidade Emenda Atendida 2024 E 115.397,36
2025 1 2025 1.000,00)
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Programa da Mulher - Pré Natal - El 012/2022
10.301.0048.3.386
Seguridade Social
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação:
3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: B
Finalidade: Atender ao Programa da Mulher - Pré Natal, da Atenção Primária de Saúde - APS.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ii é Unidade A
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 Sem 2022 0,00]
2023 1 . 2023 115.397,33]
a di di
2024 F Unidade Emenda Atendida 2024
2025 2025
Manutenção do Posto de Saúde do Nova Esperança - El 013/2022
Codificação: 10.301.0048.3.387 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Manter e/ou reformar o Posto de Saúde do Nova Esperança.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
i Unidade ini
Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1
, ca 2023 100.000,00]
Unidade Emenda Atendida 2024 r 100.000,00]
2025 1.000,00
Manutenção do Posto de Saúde de Cantagalo - El 013/2022
Codificação: 10.301.0048.3.388 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (DB
Finalidade: Manter e/ou reformar o Posto de Saúde de Cantagalo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Rar ' Unidade E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 DI 0,00)
2023 1 2023 100.000,00)
— a | Unidadi Ei da Atendid -
2024 1 nidade menda Mencia 2024 100.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Ampliação do Atendimento Pediátrico - El 009/2023
Codificação: 10.301.0048.3.452 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Aquisição de balança, balança de bebe, ventilador de transporte, reanimadores manuais, nebulizadores,
. oximetro de pulso, cadeira de rodas, mesa de exames, a fim de ampliar o atendimento pediátrico.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade ca Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 — 2023 0,00)
| id: E Atendi -
2024 7 Unidade menda Atendida 2024 1— 256.753,85
2025 1.000,00)
Apoio a Portadores de Transtornos — EI 011/2023
Codificação: 10.301.0048.3.453 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Investir na área da saúde para criai
Atenção com Hiperatividade (TDAH
Recurso Não Vinculado:
aprendizagem e desenvolvimento.
nças e adolescentes portadores de deficiência, Transtornos de Deficit de
), Transtorno de Espectro Autista (TEA), Dislexia e outros transtornos de
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ind ' Unidade fe
Exercicio Quantidade de Medida Produto Exercício T R$
2022 2022 |
. i 2023 |
Unidade Emenda Atendida 2024 |
2025 I
Implementação do Centro de Imagem Odontológico — El Coletiva 2023
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
10.301.0048.3.454
Seguridade Social
Implementar o Centro de Ima
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
FMS
3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (B
gem Odontológico no Departamento de Saúde Bucal. El 006/2023, El 009/2023,
Finalidade: EI 012/2023 e EI 013/2023.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E T
Exercício Quantidade dedo Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00]
DR
2023 Es : . 2023 0,00)
di Ei Atendid -
2024 1 Unidade imenderAtenóida 2024 686.753,85]
2025 1 2025 1.000,00)
Programa de Saúde Mental — EI 011/2023
Codificação: 10.301.0048.3.455 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Investir na área da saúde mental para o cuidado e atendimento das crianças e adolescentes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
E T Unidade gai
| Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2022 — 2022 0,00]
2023 — 2023 0,00]
Unidad: E! da Atendid -
FT 1 pIçRSe imendejMencioa 2024 | 30.000,00
2025 1 L 2025 1.000,00]
Implementação da Política de Alimentação e Nutrição
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
10.306.0048.2.163
Seguridade Social
Viabilizar o custeio de ações p:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FMS
2 - Atividade
[23]
ara implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, por meio de
Finalidade: aquisição de insumos e equipamentos, serviços de terceiros e outras despesas desde que definidas em
instrumento legal específico.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
a a Unidade id
Exercício Quantidade de Medida | Produto Exercício R$
2022 5141 2022 t 17.000,00]
2023 300.000,00]
id: Municipe Atendi ”
Unidade unícipe Atendido 2024 70.000,00
2025
62.500,00)
PROGRAMA: 0052 - PROCESSO LEGISLATIVO
Tipo Programa: Apoio Administrativo
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO III - Ill — ATIVIDADES LEGISLATIVAS
idas SECCAM
esponsável:
Público Alvo: População do município.
Objetivo: Prover a Câmara do municipio dos meios financeiros, materiais, recursos humanos e tecnológicos necessários ao
! ” exercício das suas atividades legislativas e de seu poder de fiscalização sobre a administração pública.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
107.102.160,00 0,00 107.102.160,00
ice - 9
Indicadores de Resultado Descrição paia da Índice - %
puração| Atual [Esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Ampliação e Reestruturação da Sede do Legislativo
Codificação: 01.031.0052.1.833 Unidade Executora: SECCAM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Ampliar e/ou reestruturar o prédio da Câmara Municipal, permitindo o pleno desenvolvimento das atividades
” legislativas e implantação de sistema de captação de energia solar através de painéis fotovoltaicos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
si T Unidade Es
Exercício | Quantidade | 45 Medida Produto Exercício R$
2022 é) 2022 90.000,00)
0; 1 é ] 2023 .000,
= q Unidade Prédio Ampliado / Reestruturado = 4 de Eca
2025 1 2025 30.000,00)
Manutenção das Atividades Legislativas
Codificação: 01.031.0052.2.100 Unidade Executora: SECCAM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (BD
Garantir o provimento dos recursos necessários ao cumprimento do pagamento dos subsídios e de outros
Finalidade: direitos legais, além de despesas decorrentes ou necessárias ao exercício das atribuições dos representantes
da população, eleitos para O Poder Legislativo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Rad a Unidade Ei
Exercicio Quantidade de Medida Produto Exercício R$ 5
2022 13 2022 ) 1.733.400,00]
2023 13 . , , 2023 1.733.400,00]
d bsídio Mantid -
2024 13 Unidade Subefdio Manboo 2024 1.733.400,00]
| 2025 15 2025 2.000.000,00)
Apoio e Gestão de Pessoal do Legislativo
Codificação: 01.031.0052.2.101 Unidade Executora: SECCAM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, bem como despesas com remuneração, férias,
Finalidade: encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
i Unidade E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
|
2022 137 2022 16.728.383,00)
2023 19.296.547,31
Unidade Pessoal Atendido
2024 24.522.749,91
Manutenção do Legislativo
Codificação: 01.031.0052.2.123 Unidade Executora: SECCAM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Viabilizar a realização de despesas com materiais de consumo, uniformes, viagens, locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos, móveis e utensílios,
Finalidade: manutenção e conservação da Sede, modermização, expansão e automatização de rotinas e procedimentos
administrativos, aquisição, manutenção e modernização dos equipamentos e da infraestrutura de informática e
a manutenção da frota de veículos, a fim de garantir a execução das atividades legislativas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
pi ' Unidade a
Exercício Quantidade de Medida Produto ] Exercício L R$
2022 1 2022 724.707,00)
[2023 1 2023 3.258.302,69
id ico Manti .258.302,
22 | 1 Unidade Serviço Mantido 2024 L 3.322.280,09)
2025 1 2025 2.680.000,00)
Divulgação das Sessões Plenárias - Via Online
Codificação: 01.031.0052.2.126 Unidade Executora: SECCAM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Implantar e manter o sistema de divulgação e transmissão das sessões plenárias da Câmara Municipal,
Finalidade: permitindo o conhecimento através da internet das matérias discutidas pelos nobres Edis, nas sessões
plenárias legislativas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade | tada Produto Exercício R$
2022 2022 40.000,00)
2023 190.000,00)
j t Il tado / Mantid
Unidade Sistema Implantado / Mantido 2024 60.000,00]
60.000,00)
Sentenças Judiciais
Codificação: 28.846.0052.0.007 Unidade Executora: SECCAM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: Operação Especial
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Assegurar o cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros,
Finalidade: efetuando pagamento de precatórios, indenizações, honorários periciais, advocatícios, custas processuais,
acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida Produto Exercício
Exercício Quantidade |
2022 2022
2023 2023
| Unidade Sentença Paga
|
|
|
2024 2024
2025 1 2025
PROGRAMA: 0055 - PREVIDÊNCIA A SEGURADOS
Tipo Programa: Apoio Administrativo
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO II! - | - SERVIDOR PÚBLICO
Unidade
Responsável: OSTRASPREV
Público Alvo: Servidores Estatutários, Inativos e Pensionistas.
Objetivo: Garantir o pagamento dos benefícios previstos na legislação previdenciária, bem como da compensação previdenciária
junto ao RGPS.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal | Seguridade Social Total
0,00 E 160.460.000,00 L 160.460.000,00
j a Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição ta Atual Esperado|
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Compensação Previdenciária - COMPREV
Codificação: 09.272.0055.2.006 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [74] Recurso Não Vinculado:
Reco . Compensar valores entre o RPPS e o RGPS, nos casos de contagem reciproca de tempo de contribuição para
Finalidade: É
efeito de aposentadoria.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
te ' Unidade ici
Exercício Quantidade | de Medida ] Produto Exercício R$
2022 4 2022 Jd 10.000,00
2023 4 2023 10.000,00]
Unid [o ão E; di "
2024 7 nidade ompensação Executada 2024 10.000,00]
2025 4 2025 10.000,00
Benefícios Previdenciários: Aposentadorias e Pensões
Codificação: 09.272.0055.2.722 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [| Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Garantir o pagamento referente às concessões de benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões.
Cronograma das Metas o L Cronograma Financeiro ]
Exercício Quantidade Er Produto Exercício Rs É
— +
2022 13390 2022 30.320.000,00]
2025 20122 2025 50.050.000,00]
PROGRAMA: 0057 - PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO |
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - Il - ESPAÇO URBANO
Eve: SEMFAZ
Público Alvo: População do município.
Objetivo: Desenvolver estudos e pesquisas que orientem e viabilizem a criação de políticas públicas e mecanismos que norteiem e
promovam o desenvolvimento socioeconômico do Município.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
12.331.800,00 0,00 12.331.800,00
Data da
puração|
TT
Índice - %
Atual [Esperado!
Indicadores de Resultado | Descrição
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Geoprocessamento
Codificação: 04.129.0057.2.221 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (DB
Garantir a geração de acervo atualizado de registros resultantes do relacionamento do produto de
levantamentos aero fotográficos de áreas urbanas e rurais do município com dados estatísticos
correspondentes a essas áreas, bem como os meios necessários à sua futura atualização, manutenção e
Finalidade: ampliação, por meio da contratação de serviços tais como consultoria, aero levantamento e procedimentos
. complementares, capacitação, instalação, operação, transmissão de dados; da aquisição ou locação de
materiais, equipamentos ou recursos tecnológicos de software, hardware, infraestrutura de rede de dados, ou
qualquer outro necessário à disponibilização e operacionalização do Geoprocessamento e do Cadastro
Territorial Multifinalitário (CTM) no município.
DR
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
= ; T Unidade ei
Exercício L Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 45 L 2022 1 3.000.000,00)
2023 45 2023
2024 45 Km Area Geoprocessada 2024
2025 45 2025
PROGRAMA: 0066 - CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - IV — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade
Responsável: FRIA
Público Alvo: Crianças e Adolescentes.
Captar e aplicar recursos destinados ao desenvolvimento de ações, programas e projetos de atendimento à criança e ao
Objetivo: adolescente, prioritariamente, em situação de risco, vulnerabilidade social e violações de direitos, de forma complementar
as ações desenvolvidas pelas políticas públicas municipais e promover à capacitação continuada do sistema de garantias
de direitos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal | Seguridade Social Total
0,00 I 427.000,00 427.000,00
E : 1d Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição puração| Atual Esperado
Financiamento e/ou Suplementação de Recursos para
Projetos Financiados e/ou Suplementados / Projetos
[Cadastrados x 100 12/2020 0
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Execução de Projetos | 100
Financiamento de Programas e Projetos
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
08.243.0066.4.001 Unidade Executora: FMIA
Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Financiar e suplementar projetos de proteção social básica e especial de entidades governamentais e não
governamentais voltados a crianças e adolescentes, prioritariamente, em situação
de vulnerabilidade, risco
social e violações de direitos, priorizando projetos de apoio financeiro para famílias que tenham crianças e
Finalidade: adolescentes acolhidos; desenvolver parcerias com o terceiro setor, financiar de forma suplementar ações de
interesse da municipalidade; promover e incentivar projetos sociais que estejam em consonância com as
Políticas Públicas destinadas a criança e ao adolescente do município de Rio das Ostras em conformidade
com o plano de ação e o de aplicação, devidamente aprovados pelo CMDCA.
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
nat E Unidade ii
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2 2022 81.000,00)
2023 2, 2023 80.000,00
idade Projeto Fi iadi :
2024 2 Unida rojeto Financiado 2024 I 88.000,00]
2025 2 2025 88.000,00
Fortalecimento
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.0066.4.002 Unidade Executora: FMIA
Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Viabilizar ações de fortalecimento do Sistema de
ênfase na mobilização social
Recurso Não Vinculado:
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com
e na articulação para a sua defesa através do desenvolvimento de programas e
projetos, que estejam em conformidade com o plano de ação e de aplicação: De pesquisa, de estudos,
elaboração de diagnósticos,
sistemas de informações, monitoramento, de comunicação, campanhas
Finalidade: educativas, publicações, divulgação e avaliação das políticas públicas relativas as ações de promoção,
proteção, defesa e atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; realização de capacitação e
formação profissional dos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
viabilizar despesas com material de consumo, material p/ distribuição gratuita, treinamento de pessoal,
parcerias com terceiro setor, contratação de serv. de terceiros e promoção de eventos, fóruns e Conferências.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
det : Unidade Ea
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 5 2022 15.000,00]
+
2023 5 2023 25.000,00)
Unidadi Ação Realiza: :
[72024 + 5 as, ção Realizada 2024 =
2025 5 2025 00,00
PROGRAMA: 0076 - GESTÃO DA CULTURA
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - Ill— CULTURA
Unidade
Responsável: FROC
Público Alvo: Servidores Municipais da Administração Pública Indireta
Prover a Fundação Rio das Ostras de Cultura dos meios e recursos administrativos, operacionais e fisicos necessários à
Objetivo: implantação, execução e gestão de seus programas finalisticos e atividades administrativas.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social I Total
22.632.260,00 1 1.500,00 | 22.633.760,00
i a Data da Índice - %
do de Ri di ça
Indicadores de Resultado Descrição E Atual Esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Realização de Concurso Público
Codificação: 13.392.0076.1.112 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: BD
imail , Realizar concurso público para admissão de servidores, visando a atender o aumento da demanda pelos
Finalidade: : E E
serviços públicos prestados à população.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
si , Unidade nas
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 | 0,00]
== 023
à pes Unidade Concurso Realizado : = oo
2025 i 2025 1.000,00)
Gestão de Pessoal
Codificação: 13.392.0076.2.150 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício Quantidade da Produto Exercício RS
2022 3.900.000,00)
2023 5.131.900,00
j Pessoal Atendid E
2024 85 andado esgicel Aondido 2024 5.589.000,00
2025 | 85 2025 5.455.000,00]
Operacionalização da FROC
Codificação: 13.392.0076.2.779
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Garantir a realização de despesas com: materiais de
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, -
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FROC
2 - Atividade
consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
pessoa física ou jurídica -, pagamento de aluguéis,
alocação ou aquisição de equipamentos, em especial de informática e de rede de computadores, serviços de
comunicação de voz, vídeo e dados, softwares, insumos e
serviços de instalação, desenvolvimento de
Finalidade: aplicativos, criação de sites e portais e outros serviços em meio digital, plataforma internet, bem como
materiais permanentes - por exemplos: instrumentos musicais, livros (patrimoniáveis ou não) e assemelhados,
manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas e, ainda,
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos da FROC.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício | Quantidade | Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 10 2022 a
2023 585.000,00)
dad! E Unidades Culturais Operandi E
Unidade spaços e Unil ais Operando 2024 589.360,00]
2025 1 631.000,00]
Manutenção dos Espaços e Unidades Culturais
Codificação: 13.392.0076.2.780 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Construção, ampliação,
espaços ou unidades culturais/administrativas - área:
Recurso Não Vinculado:
restauração, recuperação, adaptação, instalação, remodelação e/ou reforma de
s ou prédios, permanentes ou temporários, próprios,
cedidos ou alugados -, e de suas instalações/infraestrutura como: águalesgoto, energialiluminação,
Finalidade: ventilação/refrigeração, dados/imagem, acústica/comunicação, segurança, e, ainda, reforma de equipamentos
e afins, com fomecimento de peças e insumos, materiais e serviços de instalação, visando à sua manutenção,
qualificação e disponibilização para O desenvolvimento das atividades finalísticas, administrativas e de gestão
da FROC.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
ei ' Unidade frei
Exercício | Quantidade | 4. Medida Produto Exercício R$
mw [ — | 2022 0,00
== 2023
— A Unidade Espaços e Unidades Culturais Mantidos TI TT
2025 2025 30.000,00
Apoio a Operacionalização da FROC - El 020/2020
Codificação: 13.392.0076.3.068
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Finalidade: Operacionalização da FROC em especial para dese:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FROC
3 - Projeto
[E]
nvolvimento de programas para as mais diversas classes.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
to
Unidade
de Medida Froduio
Exercício Quantidade
T—
am
2022
2023
2024
2025
Unidade Emenda Atendida
2022
2023
2024
2025
Exercício
Apoio a Operacionalização da FROC - El 013/2023
Codificação: 13.392.0076.3.442 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (BD
Finalidade: Destinar recursos para apoiar a operacionalização da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
—
fri 4 Unidade gnt
Exercício Quantidade | e Medida Produto Exercício R$
2022 2022 0,00]
2023 2023 0,00]
Unidadi E da Atendid: -
[20% 1 nidade imenda Mendila 2024 100.000,00]
| 2025 — 2025 0,00
PROGRAMA: 0077 - DESENVOLVIMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO E
Tipo Programa: Finalístico |
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - Ill — CULTURA
Unidade . FROC
Responsável:
Público Alvo: População em geral.
Dimensão Simbólica: Desenvolver políticas públicas, projetos, ações e atividades que visem a institucionalizar, difundir,
ampliar e preservar O patrimônio cultural local, promover O desenvolvimento e o inter-relacionamento dos setores e grupos
Objetivo: artísticos e culturais, apoiar a pesquisa e a difusão da pluralidade de nossa s expressões culturais, a fruição de nosso
. patrimônio natural, material e imaterial e da arte/cultura em geral, tradicional ou contemporânea, de qualquer origem
geográfica, a preservação de técnicas e saberes tradicionais, O estimulo à educação patrimonial, à valorização da
memória coletiva e à integração regional; estímulo ao artesanato e capacitação do artesão.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
82.000,00 0,00 82.000,00
E =
' dd Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição E Atual Esperado
[Nº de pesquisas e registros históricos realizados / Total
[de pesquisas e registros históricos previstos x 100
o E i
Nº de eventos realizados / Total de eventos previstos x 96/2017
Pesquisas e Registros Históricos 6/2016 (o) | 0
pEvertos Artísticos e Culturais Jo [o] | (o)
[Area de Exposição de Registros Arqueológicos e de Prospecções e revitalizações realizadas / Prospecções e 06/2017 o) | 0
Ferrovia revitalizações previstas x 100
|ações Culturais pese culturais promovidas / Ações culturais previstas x poorr E) | 7%
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Ampliação/Revitalização de Espaços Culturais de Registros Arqueológicos e Memóri
Codificação: 43.391.0077.1.450 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
LJ
Promover pesquisas e prospecções de natureza arqueológica em áreas vizinhas ao Museu Sambaqui da
Tarioba ou em outros locais com potencial de descoberta de novos registros da ocupação, dos usos e
costumes dos nossos habitantes originais bem como revitalizar a área onde se encontra a antiga Estação
Finalidade: Ferroviária e o Centro Ferroviário de Cultura de Rocha Leão (Museu Ferroviário), transformando-a em um
espaço de resgate de memória além de polo-ancora de um projeto de desenvolvimento do turismo com base
nos temas ferrovia, ecologia, história local, cultura e entretenimento dando ênfase especial à acessibilidade e à
pessoas deficientes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
Exercício | Quantidade | 4, Medida Produto Exercício R$
2022 2022 0,00)
2023 30.000,00)
2028 Unidade Espaços Culturais Ampliados/Revitalizados = 24 l
2025
PROGRAMA: 0078 - CULTURA E CIDADANIA
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - Ill - CULTURA
Unidade na FROC
Responsável:
Público Alvo: População em geral.
Dimensão Cidadã: Desenvolver políticas públicas, projetos, ações e atividades que estimulem a utilização da linguagem
artística e expressões, manifestações culturais, especialmente no ambiente escolar; a formação artística e cultural de
Objetivo: educadores; o desenvolvimento de projetos em parceria com as Secretarias de Bem-Estar Social, Educação e Turismo;
estimular e ampliar o acesso da população em geral à formação artística, inclusive aquela em vulnerabilidade social e em
especial na valorização do segmento infanto-juvenil e na profissionalização; estimular a formação de plateia; Implantar
mecanismos que promovam a participação, representação e acompanhamento das ações culturais pela sociedade.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal [ Seguridade Social Total
3.035.303,44 | 6.000,00 3.041.303,44
ice - 9
Indicadores de Resultado Descrição puta) atua foca do
Vagas para Formação Nº de vagas ocupadas / Total de vagas ofertadas x 100 [06/2021 [o] | 25
Atividades Culturais [Campanhas realizadas / Campanhas planejadas x 100 [06/2021 [o] | 25
IAmpliação de Plateia Nº de público presente / Total de público previsto x 100 [06/2021 [o] | 25
Vagas para Formação e Iniciação Artística [Vagas ocupadas / Vagas ofertadas x 100 [06/2021 (o) | 25
IAmpliação de Plateia Público presente / População do Município x 100 [06/2021 (o) | 25
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Formação Artística
Codificação: 13.392.0078.2.787 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Manter e operacionalizar as escolas existentes ou por existir voltadas à formação artística, garantindo a oferta
de cursos de qualificação/habilitação ou iniciação aos munícipes, incluindo aquele em vulnerabilidade social, e
Finalidade: em especial os jovens, capacitando-os como: músico, bailarino, ator, artesão, artista plástico, fundidor,
ceramista, luthier, artista circense ou outras categorias, contribuindo para a sua profissionalização e inserção
no mercado de trabalho e estimulando o desenvolvimento ou aprimoramento de sua formação artístico/cultural.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Fer ” Unidade ei
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1200 2022 50.000,00)
2023 1200 2023 74.500,00
j v. ão Ocupad
Em 0 Unidade agas para Formação Ocupadas 02 0000 00]
2025 1200 2025 30.000,00)
Formação de Plateia
Codificação: 13.392.0078.2.788 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Desenvolver projetos que busquem ampliar a frequência dos eventos artístico/culturais, criando políticas que
facilitem a aquisição de ingressos pelos munícipes e ações que ampliem o número de produções em cartaz e a
Finalidade: sua divulgação, buscando atingir todos os segmentos de municipes, com foco especial em três deles: o
infantiljuvenil visando estimular seu desenvolvimento cultural e cultivá-lo também como público para
espetáculos futuros; o segmento da terceira idade e aqueles em vulnerabilidade social, oferecendo mais uma
opção de lazer e diversão para estes públicos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
na Unidade fi
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 15000 2022
Unidade Plateia Ampliada
Difusão de Atividades Artístico/Culturais
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
13.392.0078.2.781 Unidade Executora: FROC
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Ee Recurso Não Vinculado: (B
Difundir e divulgar, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social, os espetáculos e eventos
artístico/culturais produzidos e ofertados, o acervo, as realizações, atividades, planos e projetos desenvolvidos
pela FROC, utilizando os meios de comunicação tradicionais - rádio, televisão e impressos, entre outros - e
Finalidade; meios e plataformas digitais atuais - redes sociais, sites, portais, tv por internet, por exemplo - de forma a
contribuir com os projetos tais como formação de plateia e transparência e proporcionar a possibilidade de
maior interação da Fundação com munícipes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício | Quantidade | Unidade Produto Exercici R$
xercício de Medida ercício
2022 20 2022 124.500,00]
2023 20 . aço ms 2023 90.000,00)
2024 20 Unidade Atividades Culturais Divulgadas 2024 10.000,00
2025 20 2025 1.000,00)
Fomento a Produção Literária - El 001/2020
Codificação: 13.392.0078.3.069 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Fomentar a produção literária e científica exclusivamente voltada a iniciativa da sociedade civil.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E ' Unidade =
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00]
2023 1 ' : 2023 1.000,00]
2024 | Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 2025 0,00)
Apoio a Eventos e Manifestações Populares - El 001/2020
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
13.392.0078.3.070 Unidade Executora: FROC
Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Apoio a eventos e manifestações populares de cunho social e étnico, excetuando políticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
e ; Unidade Res
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
| 2022 1 2022
2023 1 : 2023
2024 — Unidade Emenda Atendida 2024
— 2025 Lo 100
2025
Realização da Parada LGBT - El 024/2020 e El 025/2020
Codificação: 13.392.0078.3.071 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Implementação de programas destinados à realização da Parada LGBT - pós pandemia
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade da Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00]
a ! Unidade Emenda Atendida ie TO
2025 — 2025 0,00)
Realização dos Blocos Carnavalescos - El 025/2020
Codificação: 13.392.0078.3.072 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Implementação de programas destinados à realização dos blocos carnavalescos "fora de
Finalidade: hora" a serem escolhidos pela LIGA - pós pandemia
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade do Produto Exercício R$
2022 1 2022
202 1 E
= Ee Unidade Emenda Atendida
2025 —
Realização do Concurso de Presépio - El 004/2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
13.392.0078.3.225
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FROC
3 - Projeto
[0]
Finalidade: Realizar projeto do Concurso de Presépio no Município.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
dei E Unidade dah
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 20.000,00)
2023 il , , 2023 1.000,00
2024 — Unidade Emenda Atendida 2024 0,00]
2025 ei
Realização de Eventos Carnavalescos - El 003/2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
13.392.0078.3.226
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
2025
FROC
3 - Projeto
[)
Destinar recursos para as festividades comemorativas do Carnaval de Rio das Ostras, tais como Desfiles das
Finalidade: Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, Matinês e Bailes de Carnaval.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ini Unidade et
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 I 50.000,00]
2023 | 1 : . 2023 I 1.000,00
2024 | — Unidade Emenda Atendida 2024 0,00)
2025 —
2025
0,00)
Realização de Eventos da Comunidade LGBTQIA+ - El Coletiva 2021
Codificação: 13.392.0078.3.227 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Implementar eventos, programas e ações destinados à conscientização da Comunidade LGBTQIA+. El
. 003/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produt E ci R
i de Medida roduto xercício $
2022 1 2022 50.000,00)
2023 1 : 2023 1.000,00
2024 — Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 1 2025 1.000,00]
Apoio à Cultura - El 009/2021
Codificação: 13.392.0078.3.228 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Destinar recursos para apoio à cultura no Município de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
DE ' Unidade ar
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 10.000,00
ada ! Unidade Emenda Atendida Enc f.000/00]
2024 — 2024 0,00]
2025 — 2025 0,00)
Reforma do Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba - El Coletiva 2021
Codificação: 13.392.0078.3.229 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
imali . Realizar reforma do Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba. El 009/2021, El 010/2021 e El
Finalidade:
012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E: dei Quantidad Unidade Produt E fel R$
xercício uantidade de Medida roduto xercício
2022 I 1 1 2022 120.000,00)
2023 1 2023 1.000,00)
Unid: I
E D+ nidade Emenda Atendida 2024 0,00]
2025
Apoio à Associação de Cultura Amigos da Capoeira - El 001/2022
Codificação: 13.392.0078.3.344 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Desstinar valor à Associação de Cultura Amigos da Capoeira como verba de custeio.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
na é Unidade fal
Exercício Quantidade doNgdida Produto Exercício R$
2022 cem 2022 0,00)
2023 1 i » 2023 40.000,00]
2024 — Unidade Emenda Atendida 2024 0,00]
2025 meme, 0,00)
2025
Modernização do Centro de Formação Artística - El Coletiva 2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
13.392.0078.3.345
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FROC
3 - Projeto
[em
Adquirir materiais, equipamentos e contratação de mão-de-obra especializada para o tratamento acústico do
Finalidade: Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro. El 003/2022 e El 010/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
e 5 Unidade e
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 1 . , 2023 45.178,68)
2024 —+ Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 1 2025 1.000,00)
Moderniz. do Centro de Literatura e Dramat. Hugo Paulo de Oliveira - El 003/2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
13.392.0078.3.346
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FROC
3- Projeto
de
Adquirir móveis, equipamentos, suprimentos de informática, softwares, materiais de consumo destinados e
contratação de mão-de-obra visando à modernização e operacionalização do Centro de Literatura e
Dramaturgia Hugo Paulo de Oliveira (Teatro e Biblioteca).
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida
Produto
Exercício
| 2022
2023
2024
Unidade
2025
Projeto Cultura - El Coletiva 2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
13.392.0078.3.347
Fiscal
2022
2023
Emenda Atendida
2024
2025
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FROC
3 - Projeto
Finalidade: Destinar recursos para o Projeto Cultura.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Rd Unidade at
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 1 ' , 2023 5.000,00)
| 2024 — Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 1 2025 1.000,00)
Realização de Eventos Carnavalescos - El 004/2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
13.392.0078.3.348
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FROC
3 - Projeto
Led
Destinar recursos para as festividades comemorativas do Carnaval de Rio das Ostras, tais como Desfiles das
Iralidade Escolas de Samba e Blocos Camnavalescos, Matinês e Bailes de Carnaval.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro +
Exercício | Quantidade | Unidade Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 1 2023 50.000,00)
Unidad E |
2024 7 nidade Emenda Atendida 2024 39.080,00
2025 — 2025 0,00)
Realização de Eventos da Comunidade LGBTQIA+ - El 004/2022
Codificação: 13.392.0078.3.349 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Implementar eventos, programas e ações destinados à conscientização da Comunidade LGBTQIA+
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Pra Produto Exercício RS
2022 — 2022
2023 | 1 2023
Unidadi At i
2024 | T nidade Emenda Atendida 2024
2025 1 2025
Festa do Pescador - El Coletiva 2022
Codificação: 13.392.0078.3.350 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Desstinar recursos para realização da Procissão de São Pedro e da Festa do Pescador. El 002/2022,
Finalidade: E1004/2022, El 009/2022, El 010/2022 e El 013/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 = 2022 0,00]
2023 1 2023 105.000,00
| Atendid:
2024 — Unidade Emenda Atendida 2024
2025 — 2025
Apoio à Projetos da FROC - El 009/2022
Codificação: 13.392.0078.3.351 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Finalidade: Destinar recursos para aquisição de fomos e insumos para artesãos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
i E Unidade =
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2022 0,00]
2023 , , 2023 20.000,00]
2024 Unidade Emenda Atendida 2024 0,00]
2025 2025 1.000,00]
Decoração Natalina da Casa da Cultura - El 009/2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
13.392.0078.3.352 Unidade Executora: FROC
Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: EB
Finalidade: Destinar recursos para decoração natalina da Casa da Cultura.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade doi Produto Exercício
2022 0,00]
2023 1 2023 ú
| 2024 — Unidade Emenda Atendida 2024 16 a
2025 — 2025 0,00]
Apoio à Projetos da FROC - El 009/2022
Codificação: 13.392.0078.3.353 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Destinar recursos para confecção de materiais biodegradáveis.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
Exercício Quantidade dear Produto Exercício
2022 — 2022 0,00)
ss + Unidade Emenda Atendida E
2025 fan
Manifestação da Cultura Popular - El Coletiva 2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
13.392.0078.3.354 Unidade Executora: FROC
Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: €B
Destinar recursos para realização de eventos de manifestação da cultura popular (samba, capoeira,
Finalidade: artesanato, cantigas de roda, conto de fábulas). El 010/2022 e El 011/2022
[ Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
iei i Unidade dei,
| Exercício Quantidade | de Medida Produto Exercício R$
[2022 — | 2022
2023 1 , 70.000,00)
2024 — Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 — 2025
0,00)
Fomento a Produção Literária - El Coletiva 2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
13.392.0078.3.355 Unidade Executora: FROC
Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: B
Destinar recursos para fomentar a produção literária, complementação e financiamento do processo de
divulgação, editoração, registro, catalogação e impressão de livros de autoria de municipes, selecionados em
Finalidade: conformidade a critérios objetivos estipulados por equipe técnica da Fundação Rio das Ostras Cultura. El
010/2022 e El 011/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade die Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00]
202: 1
o — Unidade Emenda Atendida E o
2025 1 2025 1.000,00)
Capacitação de Profissionais de Bastidores - El 010/2022
Codificação: 13.392.0078.3.356 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Contratar de pessoas físicas ou jurídicas para realização de cursos de capacitação de munícipes atuantes no
mercado de cultura, nas áreas de aderecista, auxiliar de camarim, bilheteiro, cenógrafo, contra-regra,
Finalidade: figurinista, maquiagem artística, operador de som e luz, auxiliar de produção cultural, roadies, etc., objetivando
a oferta de mão de obra qualificada as produções existentes, bem como, inserção de pessoal de apoio no
mercado de trabalho.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ri ' Unidade sã
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 -— 2022 0,00]
2023 1 ' 2023 30.000,00
2024 pes Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 1
Festival de Novos Talentos - El 012/2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
13.392.0078.3.357 Unidade Executora: FROC
Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Promover e realizar o Festival de Novos Talentos de Rio das Ostras.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Bali - Unidade
Exercício Quantidade de Medida Produto
2022
goes Unidade Emenda Atendida
2024 —
2025 =
Festival Novo Som - El 002/2022
Codificação: 13.392.0078.3.099 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Realização do Festival Novo Som.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício Quantidade Unidade: Produto Exercício R$
de Medida
2022 — 2022 0,00)
202. —
Sd =| Unidade Emenda Atendida Ela 0.00)
2024 — 2024 0,00]
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio a Eventos e Manifestações Culturais Populares - El Coletiva 2023
Codificação: 13.392.0078.3.443 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Destinar recursos para a realização de Eventos de manifestação da cultura popular. El 008/2023, El 09/2023,
” El 010/2023, El 011/2023 e El 012/2023.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ei ' Unidade A
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00]
2023 — E : 2023 0,00)
2024 T Unidade Emenda Atendida 2024 226.096,17]
2025 2025 1.000,00)
Capacitação de Profissionais de Bastidores — El 009/2023
Codificação: 13.392.0078.3.444 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Contratar de pessoas físicas ou jurídicas para realização de cursos de capacitação de munícipes atuantes no
mercado de cultura, nas áreas de aderecista, auxiliar de camarim, bilheteiro, cenógrafo, contra-regra,
Finalidade: figurinista, maquiagem artística, operador de som e luz, auxiliar de produção cultural, roadies, etc., objetivando
a oferta de mão de obra qualificada as produções existentes, bem como, inserção de pessoal de apoio no
mercado de trabalho.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Viniciacio Produto Exercício R$
de Medida
2022 0,00]
' . 2023 0,00)
Unidade Emenda Atendida 2024 30.000,00
[| 2025 | 1 2025 1.000,00)
Desenvolvimento de Ações De Artes Visuais — El 011/2023
Codificação: 13.392.0078.3.445 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Fomentar e desenvolver ações na área de artes visuais, como exposições de obras de artistas locais, acervo
Finalidade: de obras doadas ao municipio, manutenção e organização de espaços para exposições, oficinas e mostras
culturais.
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
foi " Unidade Sm
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00]
2023 — i E 2023 0,00]
Unidadi da Atendi -
2024 1 nidade Emenda Alendida 2024 20.000,00]
2025 1 2025 1.000,00)
Festa do Pescador — El Coletiva 2023
13.392.0078.3.446 Unidade Executora: FROC
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Destinar recursos para realização da Procissão de São Pedro e da Festa do Pescador. El 002/2023, El
009/2023, El 011/2023,
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício
2022
2023
2024
2025
Exercício Quantidade Produto
2022
2023
2024 1
2025
Unidade Emenda Atendida
Festival de Novos Talentos - El Coletiva 2023
Codificação: 13.392.0078.3.447 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Promover e realizar o Festival de Novos Talentos de Rio das Ostras. El 004/2023, El 010/2023 e El 011/2023.
| Cronograma das Metas L Cronograma Financeiro
Gt é Unidade
| Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 — : 2023 0,00)
di E da Atendid:
2024 | 1 Unidade mencaitendica 2024 95.219,25
2025 1 2025 1.000,00)
Realização de Eventos Carnavalescos - El 002/2023
Codificação: 13.392.0078.3.448 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Destinar recursos para as festividades comemorativas do Carnaval de Rio das Ostras, tais como Desfiles das
. Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, Matinês e Bailes de Carnaval.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
get ! Unidade Eni
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 -— 2022 0,00)
2023 — . . 2023 0,00]
2024 T Unidade Emenda Atendida 2024 | 40.000,00]
2025 — 2025 | 0,00)
Realização de Eventos da Comunidade LGBTQIA+ - El 002/2023
Codificação: 13.392.0078.3.449 Unidade Executora: AMUSA
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Implementar eventos, programas e ações destinados à conscientização da Comunidade LGBTQIA+.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
xercíci uanti daiMadida
2022 — 2022 0,00)
2023 — 7 2023 0,00)
2024 [0 4 7] Unidade Emenda Atendida 2024 70.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Realização do Evento Kids Music Festival - El 007/2023
Codificação: 13.392.0078.3.450 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Destinar recursos para a realização do evento Kids Music Festival.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
os a Unidade Emenda Atendida os E ooo
2025 — 2025
Revitalização do Poço de Pedra em Nova Cidade — El 011/2023
Codificação: 13.392.0078.3.451 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Fomentar a cultura revitalizando o Poço de Pedra em Nova Cidade.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
dai ' Unidade ári,
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00]
2023 rem: ' E 2023 0,00)
2024 1 Unidade Emenda Atendida 2024 10.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
PROGRAMA: 0080 - DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO |-- Ill - CULTURA
Unidade
Responsável: FMC
Público Alvo: Grupos e Participantes dos Segmentos e Setores Artísticos Culturais
Dimensão Simbólica: promover e/ou apoiar financeiramente projetos que visem registrar, difundir e preservar o patrimônio
cultural local, histórico ou contemporâneo; promover o desenvolvimento e o inter-relacionamento dos setores e grupos
artísticos e culturais locais, pesquisar e difundir a pluralidade de nossas expressões culturais, ampliar a fruição de nosso
patrimônio natural, material e imaterial e da arte/cultura em geral, tradicional ou contemporânea, de qualquer origem
geográfica, preservar técnicas e saberes tradicionais, estimular a educação patrimonial, valorizar a memória coletiva e a
integração regional e desenvolver o artesanato, a capacitação do artesão e das demais manifestações da arte e cultura.
Objetivo:
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
85.000,00 1.500,00 86.500,00
LL
Data da Índice - %
Apuração, Atual [Esperado
jo ' E 3
Projetos Realizados e projetos realizados / Nº de projetos demandantes 06/2021 o) | 20
Indicadores de Resultado | Descrição
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Apoio a Memória e Cultura
Codificação: 13.392.0080.2.795 Unidade Executora: FMC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Promover ou apoiar financeiramente, nas formas previstas na legislação, projetos culturais e/ou artísticos,
especialmente os de preservação da memória cultural local, históricos, tradicionais ou as manifestações
contemporâneas, em suas diversas naturezas - literária, teatral, musical, plástica, cinematográfica ou qualquer
outra originada dos segmentos/setores artístico/culturais - viabilizando encenações, gravações, shows,
exposições, projeções, publicações, apresentações, desfiles, encontros, feiras, conferências, palestras,
capacitações ou qualquer outra forma ou meio de manifestação artístico/cultural, assim como iniciativas que
visem incentivar a integração local e regional desses segmentos/setores e dinamizar a cena cultural e
econômica da cidade.
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
Finalidade:
Exercício | Quantidade doa Produto Exercício R$
2022 | 10 2022 15.000,00
2023] 10 , . 2023 14.000,00
2024 10 Unidade Projeto Realizado 2024 15.000,00]
2025 10 2025 10.000,00]
Apoio a Cultura - El 022/2020
Codificação: 13.392.0080.3.085 Unidade Executora: FMC
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Apoiar as atividades culturais no município.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 2022 | 500,00]
. ' 2023 I 1.000,00)
Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 — 2025 0,00)
Cultura da Paz - El 012/2022
Codificação: 13.392.0080.3.399 Unidade Executora: FMC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Promover e executar projetos audiovisuais da Cultura da Paz.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício Quantidade apa Produto Exercício | R$
2022 =" 00— 2022 0,00
E ] Unidade Emenda Atendida ae o
2025 — 2025 0,00)
Cultura da Paz - El 004/2023
Codificação: 13.392.0080.3.474 Unidade Executora: FMC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Promover e executar projetos audiovisuais da Cultura da Paz.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade o Produto Exercício R$
2022 — 2022 I 0,00
Em En Unidade Emenda Atendida ET | EO om
2025 1 2025 1.000,00
PROGRAMA: 0087 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - IV - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Unidade . SESEP
Responsável:
Público Alvo: População em geral.
Atuar de acordo com as atribuições legais e em colaboração com as instituições públicas responsáveis pela promoção da
cidadania e ampliação da cultura da paz, com atenção especial as localidades e a população mais vulneráveis, com a
observância das condutas estabelecidas em lei e no controle de distúrbios sociais, prevenção em eventos, ações de
Objetivo: defesa civil, controle do trânsito através de ações de ordenamento, fiscalização e policiamento, preservação das unidades
públicas e demais ambientes públicos. Promover junto aos setores da sociedade civil organizada e demais grupos sociais,
campanhas e eventos educacionais com a finalidade de conscientização acerca da segurança, a observância das normas
de trânsito, a integração e valorização social e cidadã.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
| 113.680.167,00 0,00 113.680.167,00
Dm
Indicadores de Resultado | Descrição Dota tha Índice ;ã
jApuração| Atual EEsperado|
[Câmera de Monitoramento Instalada / Câmera de
Monitoramento Necessária x 100
lunos atendidos pelo projeto / Total de alunos da rede
jmunicipal x 100
Nº de atendimentos das ocorrências ambientais / Total
[de ocorrências ambientais x 100
Nº de servidores capacitados / Nº de servidores no
quadro da SESEP x 100
Nº de atendimentos das ocorrências da Defesa Civil /
[Total de ocorrências da Defesa Civil x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Monitoramento da Área Urbana [05/2021 12,5 | so
[o Educação de Trânsito 05/2021 25,19 | 50
Ocorrências Ambientais
lapacitação e Aperfeiçoamento Profissional
Atendimentos da Defesa Civil
05/2021 | 76,15 | 80
[os/2021 | 36,23 | 50
[05/2021 88,23 | Bo
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
06.181.0087.2.150 Unidade Executora: SESEP
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: GB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, das despesas com a contratação de pessoal por
Finalidade: tempo determinado, bem como da remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 600 2022 15.433.364,00)
2023 620 . 2023 20.432.500,00]
Unidad: P | Atendidi -
2024 650 nidade $ssoa! Ntendico 2024 24.013.000,00)
2025 680 2025 23.252.030,00)
Manutenção das Ações de Segurança Pública
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
06.181.0087.2.592 Unidade Executora: SESEP
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
[A Recurso Não Vinculado: GB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
Finalidade: permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas
finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
dei ' Unidade iei
Exercicio Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 320.895,00)
2023 1 , ' 2023 322.910,00)
2024 q Unidade Unidade Mantida 2024
2025 1 2025
Frota de Veículos a Serviço da SESEP
Codificação: 06.181.0087.2.593 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [1] Recurso Não Vinculado: GB
Ampliar e Manter a frota de veículos da Unidade, através de aquisição e/ou locação, realizar a manutenção
dos veículos com reposição de peças e serviços, despesas com combustíveis, lubrificantes, contratação de
Finalidade: seguros, garantindo a capacidade de atendimento e de execução dos serviços operacionais da corporação de
forma ágil e eficiente.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E E Unidade dei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 40 2022 780.000,00)
2023 45 a ' a 2023 1.100.000,00)
2024 50 Unidade Frota Ampliada / Mantida 2024 1.500.000,00
2025 2025 2.100.000,00]
Sistema de Segurança Integrada
Codificação: 06.181.0087.2.596 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: | | Recurso Não Vinculado: (HB
Implantar e manter os: Sistema de Sinalização Viária, compreendendo as ações de Engenharia de Tráfego e
Campo, Policiamento e Fiscalização do Trânsito e Educação de Trânsito, Sistema de Autuação e Multas de
Trânsito, Sistema de Rádio Comunicação, Sistema de Câmeras de Monitoramento, Sistema de Monitoramento
de Alarmes a serem implantados em próprios municipais e em imóveis onde funcionam setores da
administração direta e indireta do município, logradouros públicos e em outros locais da cidade com o objetivo
de apoiar a execução, de maneira eficiente e eficaz, dos serviços operacionais da SESEP, que visam a
garantir a proteção dos imóveis municipais e dos bens neles alocados e ampliar a segurança da população por
meio de sistema avançado de videomonitoramento interligado em conjunto aos órgãos de segurança pública.
Realizar parceria com o Governo do Estado através de convênio viabilizando o apoio efetivo de contingentes
da Polícia Militar e Polícia Civil. Realizar parcerias com os Governo Estadual e Federal através de convênios,
viabilizando a captação de recursos financeiros, materiais e capacitação profissional, buscando a prestação de
serviços mais efetiva e cidadã, com foco na valorização dos servidores da Secretaria de Segurança Pública.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
foi ' Unidade ir
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 7 2022 2.960.000,00)
2023 7 2023 7.344.335,00)
E , ;Manti Ê
2024 7 Unidade Sistema Implantado / Mantido 2024 6.016.815,00
2025 á 2025 3.896.400,00)
Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil
Codificação: 06.181.0087.2.603 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Contribuir com recursos para aplicação de investimentos regionais, pactuados no consórcio com o objetivo de
reduzir a violência na soma dos territórios dos entes consorciados, por meio de estratégias de ordenamento
Prendas: social, segurança pública para combater os riscos de sinistros, com proteção e desenvolvimento de ações de
Defesa Civil, sob a forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
dei é Unidade dr
| Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 1.000,00)
2023 1 : : 2023 1.000,00)
e Ó Mantid
| 2024 7 Unidade Consórcio Mantido 2024 1.000,00
| 2025 1 2025 1.000,00
Recolhimento de Animais
Codificação: 06.181.0087.2.605 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado:
Executar e manter os serviços necessários de recolhimento de animais de grande e médio porte soltos nas
Finalidade: vias, logradouros públicos e rodovias do Município, visando à preservação da segurança dos usuários das vias
e a redução de acidentes de trânsito com o envolvimento de animais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ii ' Unidade fel
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 150 2022 120.000,00]
F ; 2023 132.000,00]
Unidade Animal Recolhido
2024 140.000,00]
2025 190.000,00
Centro Integrado de Defesa Social
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
06.181.0087.2.607 Unidade Executora: SESEP
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (GB
Implantar e manter o Centro de Integrado de Defesa Social - CIODES, viabilizando a realização de despesas
com materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes, aquisição ou aluguel de imóvel,
contratação de serviços de terceiros, possibilitando aos órgãos que atuam nos atendimentos emergenciais de
Finalidade: pronta resposta à sociedade Riostrense, integrando em uma mesma estrutura física e digital o trabalho
diuturno de atendimento em conjunto da SESEP através da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar, Polícia
Civil, Corpo de Bombeiros, primando por um socorro cada vez mais rápido e eficaz, pautado pelos princípios
da eficiência e da celeridade no atendimento à sociedade.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
o ' Unidade fel
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 1.000,00)
2023 1 2023 1.000,00)
idade Implantada / Mantidi :
2024 F Unidade Unidade implantada / Mantida 2024 1.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Centro de Operações Especiais com Cães
Codificação: 06.181.0087.2.608 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Implantar e manter o Centro de Operações Especiais com Cães, viabilizando a realização de despesas com
materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes, aquisição ou aluguel de imóveis, contratação
de serviços de terceiros, aquisição de rações, medicamentos, treinamento e capacitação de pessoal e Cães,
Finalidade: para promover o apoio operacional nas ações de patrulhamento com cães nos logradouros, prédios públicos e
pontos turísticos do Município com objetivo de auxiliar no policiamento preventivo, ajudar o combate a todos os
tipos de crime, e, principalmente intensificar as ações contra o tráfico de drogas em apoio aos Órgãos de
Segurança Pública Estadual e Federal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
de ' Unidade o
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 1.000,00)
2023 1 2023 1.000,00)
Implantada / Manti
2024 —[— q Unidade Unidade Implantada / Mantida 2024 1.000,00]
2025 1 2025 1.000,00)
Sistema de Estacionamento Rotativo
Codificação: 06.181.0087.2.590 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Implantar, manter, operar e explorar diretamente e/ou mediante concessão de áreas de Estacionamento
Rotativo tarifado regulamentado, em vias, áreas e logradouros públicos do município, através de solução
Finalidade: integrada para o controle de vagas necessários à gestão do trânsito, promovendo um acesso mais amplo e
democrático das vagas de estacionamento, promovendo soluções que garantam a fluidez e a segurança do
trânsito, organizando o fluxo de veículos nas vias.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ai ' Unidade ici
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 957.000,00)
2023 1 E ' : 2023 1.000.000,00)
2024 a Unidade Sistema Implantado / Mantido 2024 o TR 0,00)
2025 e— 2025 0,00)
Ação de Monitoramento e Segurança - El 024/2020
Codificação: 06.181.0087.3.061 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Finalidade: Aquisição de equipamentos de segurança e monitoramento.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade! Produto Exercício R$
de Medida
2022 | 1 2022 500,00)
2023 I 1 . 2023 1.000,00)
Unidadi E da Atendi -
2024" | 1 nidade menta Aeneitia 2024 79.959,00
2025 [ 1 2025 1.000,00
Apoio a Segurança Pública - El 024/2020
Codificação: 06.181.0087.3.062 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Aquisição de equipamento e armamento para Guarda Civil Municipal
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida '
2022 I 1 2022 500,00)
2023 k! ' E 2023 1.000,00)
2024 q Unidade Emenda Atendida 2024 79.959,00
2025 — 2025 0,00]
Apoio a Segurança Pública - El 003/2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
06.181.0087.3.221 Unidade Executora:
Fiscal Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
Adquirir equipamento e armamento para Guarda Civil Municipal
Cronograma das Metas
SESEP
3 - Projeto
ts
Cronograma Financeiro
Exercício
2022
Quantidade
Unidade
de Medida produto!
Exercício
2022
Unidade Emenda Atendida
2023
2024
2025
Apoio à Segurança Pública - El Coletiva 2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
06.181.0087.3.328 Unidade Executora:
Fiscal Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SESEP
3 - Projeto
[E
Finalidade: Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para a Guarda Civil Municipal. El 04/2022 e El 011/2022
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ro ' Unidade it
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 I
2023 I 1 : : 2023 I
2024 q Unidade Emenda Atendida 2024
2025 1 2025
Apoio ao GOE - El 004/2022
Codificação: 06.181.0087.3.329 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Finalidade: Adquirir equipamentos e insumos para o Grupamento de Operações Especiais - GOE.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício Quantidade Unidade! Produto Exercício R$
de Medida
2022 — 2022 I 0,00)
2023 1
Unidade Emenda Atendida der 30.000,00)
2024 ú 2024 30.000,00]
2025 1 2025 1.000,00)
Ampliação e Reforma das Unidades de Segurança Pública — El 005/2023
Codificação: 06.181.0087.3.404 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Executar obras e reformas nas unidades de Segurança Pública.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade do Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
E Unidade Emenda Atendida E ITR
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio à ADHUPROSEG - El 002/2023
Codificação: 06.181.0087.3.417 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Apoiar a Associação de Direitos Humanos para Profissionais de Segurança Pública, destinando recurso para
. manutenção de viaturas e equipamentos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 — 2022 0,00]
ra 2
2025 Unidade Emenda Atendida pes no
2024 1 2024
2025
Apoio à Segurança Pública — El 002/2023
Codificação: 06.181.0087.3.418 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para a Guarda Civil Municipal.
Cronograma das Metas
Exercício Quantidade codes Produto Exercício
2022 — 2022 0,00]
sa 0,00]
= q Unidade Emenda Atendida = I 70.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio ao GOE - El 002/2023
Codificação: 06.181.0087.3.419 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Adquirir equipamentos e insumos para o Grupamento de Operações Especiais - GOE.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade da Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00]
a — Unidade Emenda Atendida — o seoo
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio ao Patrulhamento da Segurança Pública - El Coletiva 2023
Codificação: 06.181.0087.3.420 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Adquirir monociclos, diciclos e/ou triciclos elétricos para a Guarda Civil Municipal e 3º Cia de Polícia Militar do
. Estado do Rio de Janeiro, visando o patrulhamento nas orlas e eventos da cidade.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
= ' Unidade Eli
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
202 | E 2022 0,00
2023 — . 2023 jo 0,00
U Ei Atendi -
2024 1 peado! mena; Mendida 2024 80.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Defesa Civil
Codificação: 06.182.0087.2.600 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Manter e ampliar a capacidade operacional da Defesa Civil Municipal garantindo a realização de mapeamento
das áreas de risco, realizando ações de prevenção, de preparação e de enfrentamento de emergência e
Finalidade: calamidades e redução do impacto e consequências nas ocorrências de desastres. Realizar parceria com o
Governo do Estado, através de Convênio com a Secretaria de Estado de Defesa Civil viabilizando o apoio
efetivo de contingentes do corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Cronograma das Metas J Cronograma Financeiro |
jr E Unidade ai
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2 2022 8.000,00
2023 2 i a , 2023 8.000,00)
Z 1 Unidade Unidade Mantida 2024 r 8.000,00
2 2025 000,00)
PROGRAMA: 0089 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO | - |- EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SEMEDE
Alunos e praticantes de modalidades esportivas.
Incentivar e apoiar atletas e a sua participação em eventos e torneios locais ou externos, disponibilizar a infraestrutura
necessária à pratica de esportes, proporcionar o lazer e oferecer atividades esportivas saudáveis aos munícipes,
estimulando sua integração e autoestima, com foco na iniciação esportiva e à ocupação de crianças, jovens, adultos e
idosos com atividades sadias.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal
Seguridade Social
Total
17.106.958,18
0,00
17.106.958,18
q E Data da Índice - %
Itadi D se
Indicadores de Resultado escrição puração| Atual EEsperado
Atendimento aos Alunos e Municipes (acima de 18 “Talunos e Munícipes Atendidos / População do Município 12/2016 6,69 | 6,80
janos) x 100
Atendimento aos Alunos e Municipes (de 06 a 17 anos) |[Nunos e Municipes Atendidos / População do Município | >», | 39,89 [3
' as Alunos e Municipes Atendidos / Alunos e Municipes
[Atendimento aos Alunos e Municipes [Cadastrados x 100 12/2016
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Gestão de Pessoal
Codificação: 27.122.0089.2.150 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade dota Produto Exercício R$
2022 70 2022 2.129.440,00)
2023 70 2023 1.959.945,00)
j | Atendi
2024 70 Criada PessoaliAtendido 2024 1.870.000,00]
2025 70 2025 1.575.000,00)
Programa Bolsa Atleta
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
27.811.0089.2.532 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (EB
Apoiar atletas praticantes do desporto de rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, bem como
aquelas vinculadas a Confederações, Federações e Associações legalmente constituídas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Quantidade iniciada Produto Exercício R$
de Medida
2022 1 2022 144.000,00]
2023 1 E , 2023 432.000,00)
2024 T Unidade Programa Mantido 2024 432.000,00)
2025 1 2025 120.000,00)
Promoção e Participação em Eventos Esportivos e de Lazer
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
27.811.0089.2.534 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (GB
Promover e incentivar a prática do esporte em nosso Município disponibilizando quando possível a
infraestrutura para a realização de eventos, torneios e campeonatos, estimulando por meio dessa prática a
socialização e o lazer da população, bem como a divulgação das atividades desenvolvidas pelos Núcleos
Finalidade: Esportivos. Promover o acesso de equipes, alunos da rede municipal e municipes riostrense, a eventos e
torneios municipais, nacionais de esporte e de lazer, disponibilizando, materiais e equipamentos esportivos e
transporte. Promover, junto ao público infanto-juvenil, atividades de lazer e desenvolver a criatividade e a
cultura, estimulando a cidadania à crianças e adolescentes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
fel, ' Unidade Rs
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício | R$
2022 10 2022 I 97.000,00]
2023 10 2023 I 40.000,00]
idadi Evento Realizado e
2024 10 Unidade vento Realiz 2024 I 40.000,00]
2025 10 2025 I 40.000,00
Apoio a FARO - El 022/2020
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
27.811.0089.3.063 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Garantir apoio à FARO - Futebol de Amputados de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
E n Unidade dei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercicio R$
2022 1 2022 500,00)
2023 1 , 2023 1.000,00)
2024 — Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 1 2025 1.000,00)
Realização de Campeonato de Futebol Amador - El 025/2020
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
27.811.0089.3.065 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: GB
Implementação de programas destinados à realização do campeonato de futebol de campo oficial nas.
categorias amadores de adultos e veteranos - pós pandemia
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
2022
a Unidade
Quantidade de Medida Produto
Exercicio
2023
2023
2024
2025
Unidade Emenda Atendida
|
2022
[ 2024
2025
Apoio à FARO - El 002/2021
Codificação: 27.811.0089.3.222 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (BD
Finalidade: Destinar recurso para apoio à FARO para custeio - Futebol de Amputados de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
Exercício | Quantidade PEre Produto Exercício R$ |
2022 I 1 2022 L +
ma I L Unidade Emenda Atendida E ro
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio à FARO - El Coletiva 2022
Codificação: 27.811.0089.3.330 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Finalidade: Destinar recurso para aquisição de material esportivo, bem como cadeiras de roda em prol da Associação
” Futebol de Amputados de Rio das Ostras - FARO. El 005/2022, El 007/2022, El 009/2022 e EI 010/2022.
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro ]
Exercício Quantidade Ena Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00
2023 1 2023 67.500,00]
idadi E da At =
2024 E Unidade menda Atendida 2024 0,00
2025 1 2025 1.000,00]
Apoio à Associação de Beach Tennis - El Coletiva 2022
Codificação: 27.811.0089.3.331 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Destinar recursos para custeio do projeto social desenvolvido pela Associação Riostrense de Beach Tennis.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercicio Quantidade a Produto Exercicio R$
2022 — | 2022 0,00]
2023 . . 2023 30.000,00]
— 4 da At
2024 HH Unidade Emenda Atendida 2024 0,00)
2025 1 | 2025 1.000,00]
Apoio ao Projeto Lázaro - El Coletiva 2022
Codificação: 27.811.0089.3.332 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Destinar recursos para desenvolvimento do Projeto Lázaro. El 006/2022, El 009/2022 e EI 011/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E ' Unidade NS
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2022 I 0,00)
Unidad E da Atendida 2023 80.000,00)
I nidade menda Atendi 2024 0,00
2025 1 1.000,00)
Apoio ao Instituto RECONTO - El 008/2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
27.811.0089.3.333
Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMEDE
3 - Projeto
Destinar recursos para realização e custeio do projeto social esportivo Luz no Caminho desenvolvido pelo
Finalidade: Instituto Reconto.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
e] : Unidade ant
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00
2023 1 ç : 2023 40.000,00]
2024 Unidade Emenda Atendida 2024 0,00]
2025 2025 1.000,00]
Apoio à CIARO - El 012/2022
Codificação: 27.811.0089.3.338 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Repassar recursos à Ciclistas Associados de Rio das Ostras - CIARO, como verba de custeio.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
fe q Unidade ai
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2022 ai 2022 0,00]
2023 1 2023 10.000,00]
Unid: Ei Atendidi
2024 | — nidade menda Atendida 2024 II Soo
[o 2025 1 2025 1.000,00
Apoio à FARO - El Coletiva 2023
Codificação: 27.811.0089.3.426 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Recurso Não Vinculado:
Destinar recursos para aquisição de equipamentos e materiais para apoio à FARO - Futebol de Amputados de
Rio das Ostras. El 009/2023 e El 012/2023.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro ]
gl a Unidade ai
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2022 2022 L 0,00]
== ; 7 2023 0,00]
2024 7 Unidade Emenda Atendida 2024 75.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Ampliação, Cons!
Codificação:
Fonte de Financiamento:
trução e Reforma de Centros Esportivos e de Lazer
27.812.0089.1.470
Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMOP
1 - Projeto
Ampliar, construir e reformar unidades esportivas e áres de lazer.
Cronograma das Metas
|
Cronograma Financeiro
Exercício
Unidade
Quantidade de Medida
Produto
Exercício
2022
2023
2024
Unidade
2025
q
1
q
1
2022
2023
Obra Realizada
2024
2025
Incentivo ao Paraesporte
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
27.812.0089.2.541 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (B
Apoiar o desenvolvimento de projetos de apoio ao paraesporte em suas diversas modalidades, disponibilizar,
materiais e equipamentos esportivos, para viabilizar o desenvolvimento das atividades planejadas visando a
estimular, por meio da prática esportiva, o lazer, o desenvolvimento da autoestima, a interação social e o
aprimoramento do potencial competitivo aos alunos da rede municipal e munícipes com deficiência.
Exercício
2022
Codificação:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
a Unidade ara
Quantidade de Medida Produto Exercício R$
1 2022 3.000,00)
1 , R . 2023 410.000,00)
F Unidade Atividade Desenvolvida 2024 410.000,00]
1 2025 110.000,00)
Manutenção de Unidades e Núcleos Esportivos
27.812.0089.2.537 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Garantir as condições de funcionamento e manutenção das Unidades Esportivas utilizadas para a prática do
esporte ou lazer dos alunos da rede municipal e munícipes, bem como o desenvolvimento dos projetos
Finalidade: esportivos em suas diversas modalidades, disponibilizar materiais de consumo e distribuição gratuita,
uniformes, contratação de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos esportivos para viabilizar o bom
funcionamento e manutenção das atividades desenvolvidas pelos Núcleos Esportivos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fel : Unidade fed
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 900.000,00)
2023 n , ' 2023 1.050.000,00]
Unidadi Unidade Mantid:
2024 E E rias poi 2024 1.050.000,00
2025 “ 2025 600.000,00)
Apoio ao Paraesporte - El 022/2020
Codificação: 27.812.0089.3.064 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Garantir apoio ao Paraesporte.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
aum ' Unidade fed
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 I 1 2022 500,00)
2023 1.000,00)
cute, E Unidade Emenda Atendida E
2024 — 2024
2025 1 2025
Lazer para Todos - El 001/2020 e El 020/2020
Codificação:
Fonte de Financiamento:
27.812.0089.3.066 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (B
Recurso Vinculado:
iai . Implantação do Programa Lazer para todos voltado à atividades para pessoas PNE's, como adaptação de
Finalidade: 4 h 5
brinquedos, atividades na praia etc.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unitiado Produto Exercício R$
de Medida
2022 1 2022 500,00]
2023 1 . E 2023 1.000,00)
Lo Ê
2024 — Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 1 2025 1 .000,00]
Apoio à Promoção de Programas Esportivos - El 017/2020, El 021/2020 e 024/2020
Codificação: 27.812.0089.3.067 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Finalidade: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos para criação e manutenção dos programas esportivos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade E Produto Exercício | RS
2022 2022 | 500,00)
2023 1 . 2023 I 1.000,00)
E Atendi
2024 — Unidade menda Atendida 2024 | 0,00
2025 1 2025 | 1.000,00)
Construção de Campo de Futebol no Loteamento Praia Ancora - El 020/2020
Codificação: 27.812.0089.3.059 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Garantir recursos destinados à construção de Campo de Futebol com vestiário masculino e feminino na área
Finalidade: pública localizada na Rua dos Bouganvilles esquina com a Rua dos Liziatos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
a , Unidade ae
Exercício Quantidade | de Medida Produto Exercício R$
2022 | 2022 500,00
2023 2023 1.000,00)
I did:
2024 | Unidade Emenda Atendida 2024 n à
2025
Reforma das Quadras da Praça Zozimo Bastos - El 004/2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
27.812.0089.3.216
Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMOP
3 - Projeto
Finalidade: Reformas as quadras de areia e de futsal, na localidade de Nova Esperança, na Praça Zozimo Bastos.
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
' ' Unidade E
Exercicio Quantidade de Medida Produto Exercício R$
E 2022 1 2022 240.000,00]
2023 I 1 . 2023 1.000,00)
2024 E Unidade Emenda Atendida 2024 240.000,00
1 2025
Construção de Quadras em Cantagalo - El 013/2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
27.812.0089.3.217
Fiscal
Construir quadra de areia, quadra
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMOP
3 - Projeto
poliesportiva e alambrado no Galpão da Festa do Feijão, na localidade de
Finalidade: Cantagalo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 1 2022 64.577,69)
2023 1 ; : 2023 1.000,00]
idadi A -
2024 F Unidade Emenda Atendida 2024 64.577,69
e A |
2025 1 2025 1.000,00)
Fomento dos Programas Esportivos - El Coletiva 2021
Codificação: 27.812.0089.3.223 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
rali. . Adquirir materiais e equipamentos para criação e manutenção dos programas esportivos. El 003/2021 e
Finalidade:
011/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
a q Unidade no
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2022 70.000,00)
2023 1 2023 1.000,00)
Uni di id;
2024 FE nidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 1 2025 1.000,00)
Aquisição de Equipamentos de Bodyboard - El 004/2021
Codificação: 27.812.0089.3.224 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Adquirir equipamentos para Bodyboard.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 1 | 2022 15.000,00)
2023 1 | . . 2023 1.000,00)
2024 EE — Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio a Programas e Eventos Esportivos - El Coletiva 2022
Codificação: 27.812.0089.3.334 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Desstinar recursos para criação e manutenção de programas e eventos esportivos. El 002/2022, El 004/2022,
. Ei 009/2022 e El 013/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade o dade Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 1 2023 245.000,00]
Unidadi E hi Emma
2024 — nidade menda Atendida 2024 0,00
2025 1 2025 1.000,00)
Campeonato Riostrense de Futebol Amador - El Coletiva 2022
Codificação: 27.812.0089.3.335 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Realizar o Campeonato Riostrense de Futebol Amador, Veterano, Feminino e Sub-17. El 006/2022, El
" 009/2022, El 010/2022, El 011/2022 e El 013/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade pera Produto Exercício R$
2022 == 2022 0,00)
2023 1 2023 190.000,00]
o eee] j Atendid:
2024 — Unidade Emenda Atendida 2024 0,00]
2025 1 2025 1.000,00)
Reforma do Campo Society em Mar do Norte - El Coletiva 2022
Codificação: 27.812.0089.3.336 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EB
Finalidade: Modernizar o campo society no bairro Mar do Norte. El 006/2022 e El 011/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercicio Quantidade doa Produto Exercício R$
2022 = 2022 0,00)
2023 50.000,00)
= - Unidade Emenda Atendida 2024 50.000,00
2025 2025
Programa Orla do Lazer - El 012/2022
Codificação: 27.812.0089.3.337 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Repassar recursos à Ciclistas Associados de Rio das Ostras - CIARO, para promoção do Programa Orla do
” Lazer. Instituído pela Lei Municipal nº 2655/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E ' Unidade RN
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 -— 2022 0,00]
2023 1 2023 48.000,00]
U EI da Atendi ”
2024 = nidade menda Atendida 2024 0,00
2025 1 2025 1.000,00)
Campanha de Educação no Trânsito - El 012/2022
Codificação: 27.812.0089.3.339 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Repassar recursos à Ciclistas Associados de Rio das Ostras - CIARO, como verba para distribuição de
! . material em campanhas de educação no trânsito.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Es " Unidade Ei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 1 a ' 2023 4.000,00)
2024 E Unidade Emenda Atendida 2024 0,00]
2025 1 2025 1.000,00)
Campeonato Riostrense de Futebol 2023 - El Coletiva 2022
Codificação: 27.812.0089.3.340 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Promover e executar o Campeonato Riostrense de Futebol 2023, realizado pela Liga de Desportos de Rio das
inalidade: Ostras. El 002/2022 e El 012/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ini : Unidade
Exercício Quantidade de Medida Produto | R$
2022 | — 2022 I
2023 | 1 . , 2023 |
Unidade Emenda Atendida
2024 | E | | 2024 |
2025 | 1 | 2025 I
1.000,00)
Promoção de Evento de Beach Tennis - El 012/2022
Codificação: 27.812.0089.3.341 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Promover e executar eventos esportivos na modalidade de tênis de praia (beach tennis).
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade dpniiado, Produto Exercício R$
2022 = [ 2022 0.00)
o 1 Unidade Emenda Atendida E O
2025 2025 1.000,00)
Promoção de Evento de Crossfitness - El 012/2022
Codificação: 27.812.0089.3.342 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Promover e executar eventos esportivos na modalidade de Crossfitness.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade do Meia Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 1 2023 30.000,00]
idad! E Atendid; E
2024 — Unidade menda Atendida 2024 0,00
2025 1 2025 1.000,00)
Promoção de Evento de Fisiculturismo - El 012/2022
Codificação: 27.812.0089.3.343 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Promover e executar eventos esportivos na modalidade de Fisiculturismo.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercicio Quantidade dia Produto Exercício L Rs
[2022 — 2022 0,00)
30.
2024 + Unidade Emenda Atendida a a
1 2025
Apoio à ACAC — El Coletiva 2023
Codificação: 27.812.0089.3.427 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
di É Repassar recursos à Associação de Cultura Amigos da Capoeira como verba de custeio. El 004/2023, El
Finalidade:
009/2023.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro )
EA ' Unidade dei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
| 2022 Es 2022 sa
2023 — E 2023 0,00)
t
2024 | 7 Unidade Emenda Atendida 2024 50.000,00]
2025 2025 1.000,00)
Apoio à ASERO - EI 004/2023
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
27.812.0089.3.428 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Repassar recursos à Associação Social Esporte Rio das Ostras como verba de custeio.
r Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade dae Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00
2023 — ' 2023 0,00]
Unid da A id: ”
2024 F nidade Emenda Atendida 2024 39.000,00
2025 2025 1.000,00)
Apoio à CIARO - El 004/2023
Codificação: 27.812.0089.3.429 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Repassar recursos à Ciclistas Associados de Rio das Ostras - CIARO, como verba para realização de eventos
ace: e/ou campeonatos de ciclismo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
Exercício Quantidade das Produto Exercício R$ |
2022 — 2022 0,00)
2023 — 2023 0,00]
idadi E Atendid; ”
2024 1 Unidade nen; Alendida 2024 30.000,00
2025 2025 1.000,00)
Apoio a Programas e Eventos Esportivos de Artes Marciais - El 005/2023
Codificação: 27.812.0089.3.430 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Recurso Não Vinculado: (B
Adquirir materiais, equipamentos e contratar serviços para programas e eventos esportivos de Artes Marciais.
E Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
ni ” Unidade ári
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 [ — 2022 0,00]
2023 [ — . . 2023 0,00]
id:
2024 | q Unidade Emenda Atendida 2024 300.000,00)
2025 1 2025 1.000,00]
Apoio ao Basquete de Cadeira de Rodas - El 009/223
Codificação: 27.812.0089.3.431 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Destinar recurso para aquisição de cadeira de rodas profissionais de basquete.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fat q Unidade o
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00
2023 — 2023 0,00]
2024 7 Unidade Emenda Atendida 2024 80.000,00]
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio ao Projeto de Canoas Havainas - El 009/223
Codificação:
Fonte de Financiamento:
27.812.0089.3.432
Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMEDE
3 - Projeto
Finalidade: Destinar recurso para apoiar o Projeto de canoas havaianas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade doa Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 —— . 2023 0,00]
Unidadi da Atendi -
2024 7 nidade Emenda Atendida 2024 30.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio ao Projeto de Capoeira — El 012/2023
Codificação: 27.812.0089.3.433 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Desstinar recurso ao Projeto de Capoeira no contraturno, na E. M. Padre José Dilson Dórea
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro |
Exercício Quantidade Pa Produto Exercício R$
| 2022 — 2022 0,00
2023 -— ' ' 2023 0,00)
d Ê
2024 E Unidade Emenda Atendida 2024 5.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio o Projeto EVERO -— El 002/2023
Codificação: 27.812.0089.3.434 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Fi . Destinar recursos para a manutenção dos barcos e adquirir equipamentos para o Projeto Escola de Velas de
nalidade:
Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 — 2022 0,00)
2023 E 2023 0,00)
Unidad: da Atendid 7
2024 1 Ls Emenda Atendida 2024 40.000,00]
2025 2025 1.000,00)
Apoio ao Projeto Social de Beach Tennis - El 008/2023
Codificação: 27.812.0089.3.435 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Destinar recursos para o repasse e custeio do Projeto Social desenvolvido pela Associação de Beach Tennis
Elnalidnde: de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
n a Unidade E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2022
' " 2023
Unidade Emenda Atendida 2024
2025
Campanha de Educação no Trânsito - El 004/2023
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
27.812.0089.3.436
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMEDE
3 - Projeto
Repassar recursos à Ciclistas Associados de Rio das Ostras - CIARO, como verba de custeio para realização
inali 4 E ai
Elnalidade de campanhas de educação no trânsito.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade q Produto Exercício R$
2022 -— 2022 I 0,00
2023 — . . 2023 I 0,00
2024 F Unidade Emenda Atendida 2024 | 2.000,00)
2025 1 2025 | 1.000,00)
Campeonato Riostrense de Futebol Amador - El Coletiva 2023
Codificação: 27.812.0089.3.437 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Promover e executar o Campeonato Riostrense de Futebol, realizado pela Liga de Desportos de Rio das
. Ostras. El 004/2023 e El 009/2023.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
Exercicio Quantidade Enade Produto Exercicio R$
de Medida
2022 — 2022 0,00]
2023 — 2023 0,00)
Unidadi E Atendid; -
2024 1 NESSE epesiiendida 2024 50.000,00
2025 1 2025 1.000,00
Fomento dos Programas Esportivos — El 007/2023
Codificação: 27.812.0089.3.438 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EB
Finalidade: Adquirir materiais e equipamentos para criação e manutenção dos programas esportivos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
E Unidade ici
Quantidade de Medida Produto Exercício R$
== 2022 0,00]
are j c 2023 0,00)
7 Unidade Emenda Atendida 2024 70.000,00]
1 2025 1.000,00)
Promoção de Evento de Beach Tennis - El 004/2023
Codificação: 27.812.0089.3.439 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Promover e realizar eventos e ou campeonatos esportivos na modalidade de tênis de praia (beach tennis).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ii Unidade a
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 — , ; 2023 0,00)
2024 T Unidade Emenda Atendida 2024 75.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Promoção de Evento de Crossfitness - El 004/2023
Codificação: 27.812.0089.3.440 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Promover e realizar eventos e campeonatos esportivos na modalidade de Crossfitness.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade de Produto Exercício R$
2022 =— 2022 0,00)
2023 — 2023
2024 E Unidade Emenda Atendida o DO
2025 1
Promoção de Evento de Fisiculturismo - El 004/2023
Codificação: 27.812.0089.3.441 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Promover e realizar eventos e campeonatos esportivos na modalidade de Fisiculturismo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade danse Produto Exercício R$
2022 e 2022 0,00)
= T Unidade Emenda Atendida os E TnoDo
2025 q 2025 1.000,00)
PROGRAMA: 0092 - CASA LEGAL
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - Ill - HABITAÇÃO
Unidade SEGEP
Responsável:
Público Alvo: População com seus imóveis em situação irregular de ocupação do solo.
Realizar a regularização fundiária através de ações que permitam aos beneficiários legais a obtenção do título da terra que
Objetivo: ocupam, o que resultará em um alto impacto social e na possibilidade de se conduzir a ordenação urbanística das áreas
! ” afetadas considerando, entre outras, a forma de uso do solo, a não ocupação de áreas de risco, a proteção do meio
ambiente e o acesso a serviços públicos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal I Seguridade Social Total
l 4 0, «000,
21.000,00 00 21.000,00
j Ge Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição puração| Atual [Esperado|
láreas Cadastradas pas Cadastrada / Áreas para Fins de Regularização x 10/2017 60 | 70
al Imóveis Cadastrados / Imóveis Existentes para Fins de
Imóveis Cadastrados Regularização x 100 10/2017 48,49 | 79,03
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Regularização Fundiária
Codificação: 15.127.0092.2.663 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: 5
Viabilizar a realização de despesas com contratação de serviços de terceiros para realizar a intervenção
pública adequada, considerando os aspectos jurídicos e sociais, objetivando legalizar a permanência de
Finalidade: populações moradoras de áreas urbanas ocupadas para fins de habitação, considerando aspectos tais como o
pagamento de tributos a outras esferas de governo, a melhoria do ambiente urbano do assentamento, o
resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiada.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
mi ! Unidade am
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1000 2022 7.000,00)
2023 1000 a a 2023 7.000,00]
2024 1000 Unidade Família Cadastrada 2024 ;
[2025 1000 2025
PROGRAMA: 0093 - NEGÓCIOS E PETRÓLEO
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO Il - | - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade
Responsável: SEDTUR
Público Alvo: Empresariado em geral.
Promover a auto sustentabilidade do Municipio por meio da implementação de políticas que estimulem o seu
Objetivo: desenvolvimento econômico e de ações voltadas ao aperfeiçoamento das empresas, bem como à criação de novos
empreendimentos com atenção especial ao segmento da indústria do petróleo.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
80.000,00 0,00 80.000,00
. ns Data da Índice - %
L Indicadores de Resultado Descrição puração| Atual [Esperado
Esforço Tributário - ISS ZEN jArrecadação Apurada / Arrecadação Esperada x 100 06/2017 (o) | 100
Ocupação da Área da ZEN área Ocupada / Área Total x 100 [06/2017 0 | 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Manutenção das Ações de Negócios e Petróleo
Codificação: 22.661.0093.2.950 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Incentivar e promover o fortalecimento das atividades econômicas com especial atenção ao segmento da
cadeia produtiva da indústria de petróleo ou outras fontes de energia, bem como empresas de tecnologia,
estimulando a inovação, a criação de negócios ambientalmente sustentáveis, a geração de emprego e renda e
Finalidade: a criação de novos negócios. Realizar e participar de feiras, congressos e outros eventos que promovam a
Zona Especial de Negócios e o município como polos de atração de empresa ou permitam a ampliação e o
estreitamento das relações formais com entidades representativas, universidades, empresas, órgãos
financiadores e agências de desenvolvimento que possam colaborar com a modernização, manutenção e
ampliação da economia local. Ações de manutenção administrativa da Zona especial de Negócios.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
e E Unidade qi
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
2022 2022
2023
2024
Unidade Atividade Desenvolvida
Modernização da ZEN - El 009/2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
22.661.0093.3.314 Unidade Executora: SEDTUR
Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (B
Destinar recursos para aquisição de equipamentos como: notebooks, datashow, ares condicionados e
Finalidade: impressoras em prol da Zona Especial de Negócios - ZEN.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro 1
pi E Unidade ri
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 1 E ; 2023 20.000,00
U At ”
2024 — nidade Emenda Atendida 2024 000
2025 1 2025 20.000,00)
PROGRAMA: 0102 - PROMOÇÃO SOCIAL
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - IV — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade º FMAS
Responsável:
Público Alvo: População do município.
Disponibilizar recursos e oportunidades aos munícipes hipossuficientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica,
no atendimento de suas necessidades básicas e emergenciais e/ou em situações de calamidade pública, visando a
superação da pobreza e a ampliação dos benefícios eventuais, auxílio financeiro, alimentar e material visando contribuir
Objetivo: para o processo de inclusão, autonomia e promoção de idosos, pessoas com deficiência, portadores de patologias
crônicas ou necessidades especiais, famílias, crianças e adolescentes atendidos. Viabilizar a realização de despesas com
material de consumo, de distribuição gratuita, contratação de serviços de terceiros, aquisição de equipamento e material
permanente com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo. Viabilizar a implantação de novos programas/Projetos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social | Total
E 0,00 15.418.096,79 I 15.418.096,79
: cê Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição Et] Atual EEsperado
Benefício de Transferência de Renda Municipal WE benefício concedido / Total de benefício solicitado 06/2021 | 8 | 90
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Benefícios Eventuais
Codificação: 08.244.0102.2.852 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado: ET Recurso Não Vinculado: (BD
Prestar serviços de Assistência Social à população em geral de acordo com suas carências e necessidades,
viabilizando apoio aos municipes hipossuficientes fornecendo suporte alimentar com cesta básica/cartão digital
de transferência de renda, objetivando contribuir para a redução do número de pessoas em situação de
Finalidade: insegurança alimentar e risco nutricional, passagens sociais (aéreas e terrestres), auxílio funeral, kit enxoval,
cobertor, colchonete/colchão, equipamentos, outros auxílios e benefícios eventuais, além da concessão de
materiais diversos em situações pontuais de vulnerabilidade decorrentes de calamidade ou emergência
visando minorar a situação de pobreza e combater as desigualdades e a exclusão social.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
at ' Unidade ai
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1506 2022 732.856,79]
2023 1551 ; ' 2023 944.860,00]
2024 1597 Unidade Benefício Concedido 2024 576.090,00
2025 1645 2025 805.670,00)
Transferência de Renda Municipal
Codificação: 08.244.0102.2.853 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Conceder, ampliar e ou implantar auxílios financeiros, concedido aos idosos, pessoas com deficiência e
portadores de patologias crônicas; famílias cadastradas no CAD Único com perfil para recebimento do
Finalidade: benefício Bolsa Familia, porém não beneficiados; famílias onde são reintegradas crianças e adolescentes
acolhidas no Abrigo Municipal; bolsa Auxílio para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e ou
risco social, através do desenvolvimento de atividades socioeducativas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade: Produto Exercício R$
de Medida
2022 1200 2022 2.632.000,00)
Ee eso] unidade | Beneicio Concdido Je Er
2025 1250 2025 2.760.800,00)
PROGRAMA: 0106 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA |
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO II - Ill - AGROPECUÁRIA E PESCA
Unidade
Responsável: SEMAR
Público Alvo: Pescadores.
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira e aquicula do municipio.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
417.917,79 0,00 417.917,79
. na Data da Índice - %
De p
Indicadores de Resultado escrição puração| Atual Esperado
Assistência ao Pescador Pescadores Assistidos / Pescadores Cadastrados x 100 [06/2017
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Saúde da Família do Pescador
Codificação: 20.244.0106.2.457 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Valorização da saúde da família do pescador e seus familiares, adequando horário de funcionamento de
Finalidade: unidade de saúde para atendimento específico, inclusive odontológico, para estimular o cuidado preventivo da
inalidade: saúde do pescador e seus familiares; organização de palestras sobre assuntos relativos a saúde e lançamento
de campanha publicitária sobre a saúde do pescador.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
det É Unidade
Exercício Quantidade de Medida Produto R$
2022 1 2022 5.000,00)
202 ly
Eus Ú Unidade Ação Mantida Ê Ei,
2024 1 E | 2024 1.000,00]
2025 il 2025 1.000,00)
Rede de Pesca é Renda
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
20.334.0106.2.455 Unidade Executora: SEMAP
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (GB
Fomentar entre os pescadores e familiares o incentivo ao beneficiamento do pescado, com ministração de
Finalidade: cursos e palestras sobre fabricação artesanal de subprodutos derivados do pescado e afins, visando
comercialização para complementar a renda familiar.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ini ' Unidade neh
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 30 2022 5.000,00]
os a Unidade Pescador Atendido a q
2025 — 2025 0,00]
Revitalização do Entreposto de Pesca - El 018/2020 e El 021/2020
Codificação: 20.334.0106.3.055 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Destinar recursos a fim de fomentar a produção pesqueira, promovendo a melhoria do entreposto de pesca.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
Eni ' Unidade fi
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2022 1 2022 500,00]
aus — Unidade Emenda Atendida o [000,00
2024 1
2025 1
Incentivo à Produção de Pescados - El 001/2020
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
20.334.0106.3.056 Unidade Executora: SEMAP
Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Destinar recursos a fim de fomentar a produção de pescados.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
at : Unidade ai
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00]
2023 — , ' 2023 1.000,00)
2024 F Unidade Emenda Atendida 2024 100.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio a Classe Pesqueira — El 007/2023
Codificação: 20.334.0106.3.403 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (5
Finalidade: Adquirir uma maquina de fabricação de gelo para atender a classe pesqueira.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade unidado Produto Exercício R$
de Medida
2022 2022 0,00]
2023 — fas Emrida Alendid 2023 0,00]
2024 rr eng endas 2024 80.000,00
2025
Organização e Infraestrutura
Codificação: 20.691.0106.2.462
Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Promover o desenvolvimento sustentável da pesca por meio de ações que auxiliem na organização social dos
pescadores como cursos sobre gestão de empreendimentos associativos, técnicas e tecnologias para melhor
Finalidade: aproveitamento do pescado, racionalização financeira, integração de atividades sazonais; criação de fóruns
” para debater a utilização do entreposto de pesca, estrutura adequada para ancoragem e despesca; construção
ou adequação de espaços destinados à comercialização do pescado, formação técnica em artes e ofícios
pesqueiros.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
dai ) Unidade ne,
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 40 2022 50.000,00
2023 70 : 2023 8.000,00]
Unidadi dor Atendidi -
2024 120 dade Pescador Aendido 2024 1.900,00]
2025 140 2025 1.000,00)
PROGRAMA: 0107 - CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO II - Ill - AGROPECUÁRIA E PESCA
Unidade a SEMAP
Responsável:
Público Alvo: Animais de pequeno e médio porte
Objetivo: Promover ações de sanidade animal, controle de zoonoses, controle populacional e bem estar animal na zona urbana.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal
Seguridade Social
Total
3.216.619,90
0,00
3.216.619,90
=
Indicadores de Resultado
Descrição
[Grandes Animais Assistidos / Grandes Animais
[Existentes x 100
Pequenos Animais Assistidos / Pequenos Animais
[Existentes x 100
Too AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Assistência a Grandes Animais
jAssistência a Pequenos Animais [04/2021
Acolhimento Animal
Codificação: 18.542.0107.2.426 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (5
Acolher cães e gatos, podendo resgatar e transportar, errantes das ruas, logradouros públicos e rodovias do
município, provendo tratamento veterinário com medicação, alimentação, castração, vacinação básica, exames
Finalidade: clínicos e laboratoriais. Agindo no controle populacional dos animais de pequeno e médio porte. Estimular o
ineiicdade: respeito e o cuidado aos animais domésticos por meio de ações como feiras de adoção, palestras
socioeducativas e campanhas publicitárias; realização de atendimento clínico e cirúrgico de animais
domésticos, de cães e gatos de munícipes de baixa renda.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
dei 7 Unidade nao
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
| 2022 3500 2022 300.000,00)
2023 3500 E: 2023 300.000,00)
2024 3500 Unidade Animal Saudável 2024 300.000,00
3500 2025
Convênio com Assoc. Protetora dos Animais de Rio Das Ostras - El 021/2018
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
18.542.0107.4.004
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMAP
4 - Atividade
Dad
Finalidade: Manutenção e compra de equipamentos e alimentos para que a unidade continue prestando serviço como lar
” temporário de cães e gatos e alimentação de animais que estão em situação de rua.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 | 1 2022 500,00
2023 — 2023 1.000,00)
idadi E da Atendid: ”
2024 1 Pridsdi prensaiidendida 2024 10.032,00]
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio ao Programa de Saúde Animal - El Coletiva 2021
Codificação: 18.542.0107.3.201 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Destinar recurso para a Fazenda Parque dos Animais, para o Programa de Saúde e Bem-estar Animal, para
tnam . realização de procedimentos e aquisição de insumos. El 003/2021, El 004/2021, El 005/2021 e El 009/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
= E Unidade dei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 65.000,00)
2023 o ' , 2023 1.000,00)
2024 — Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 1 2025 1.000,00
Apoio à ADOTE - El Coletiva 2021
Codificação: 18.542.0107.3.202 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Destinar recursos para ADOTE Rio das Ostras para aquisição de material de consumo, equipamentos e
LS material permanente. El 003/2021, El 004/2021, El 006/2021 e El 008/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E q Unidade ei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
1 2022 188.577,69)
Es 2023
I da Atendi
7 Unidade Emenda Atendida 2024 188.577,69)
1 2025
1.000,00)
Aquisição de Veículo para o PSA - El 007/2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
18.542.0107.3.203
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
SEMAP
3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: B
Adquirir um veículo automotor, modelo pick-up, adaptado para o recolhimento e deslocamento de animais em
Finalidade: situação de abandono, destinado ao Programa de Saúde e Bem-Estar Animal - PSA.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ai " Unidade a
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 100.000,00]
2023 2023 1.000,00)
Unid Tl Ê
2024 — nidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio ao Programa de Saúde Animal - El Coletiva 2022
Codificação: 18.542.0107.3.302 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Adquirir insumos, equipamentos para análises, exames e procedimentos para atender ao Programa de Saúde
Finalidade: Animal - PSA. El 001/2022, El 004/2022, El 008/2022, El 009/2022 e El 013/2022.
Cronograma das Metas Cronograma anceiro
Exercici Quantidad Unicdedo Produto Exercício R$
xercício uantidade daiMadida,
2022 — 2022 0,00]
2023 1 2023 486.089,34
idad! E I -
2024 q Unidade menda Atendida 2024 286.089,34]
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio à ADOTE - El Coletiva 2022
Codificação: 18.542.0107.3.303 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EB
Finalidade: Destinar recursos para ADOTE Rio das Ostras para aquisição de material de consumo, equipamentos e
netnaoas material permanente, bem como verba de custeio. El 004/2022, El 007/2022, El 012/2022 e El 013/2022.
[ Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade unindo Produto Exercício R$
de Medida
[2022 -— 2022 0,00
| 2023 1 ; E 2023 150.000,00)
2024 q Unidade Emenda Atendida 2024 150.000,00]
2025 1 2025 000,00)
Aquisição de Veículos para o PSA - El 008/2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
18.542.0107.3.304
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMAP
3 - Projeto
La
a
Adquirir um veículo automotor, adaptado para o recolhimento e deslocamento de animais em situação de
abandono, destinado ao Programa de Saúde e Bem-Estar Animal - PSA.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
|
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida
Produto
Exercício
E!
1
1
Unidade
2022
Emenda Atendida
2023
2024
TO
|
2025
Apoio à ADOTE - El Coletiva 2023
Codificação: 18.542.0107.3.401 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Destinar recursos para ADOTE Rio das Ostras para aquisição de material de consumo, equipamentos e
. material permanente, bem como verba de custeio. El 002/2023, El 004/2023, El 005/2023,
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade o Produto Exercício R$
de Medida
2022 | — 2022 0,00
2023 2023 0,00]
Unidadi E di did: ”
nidade menda Atendida 2024 725.000,00]
2025 1.000,00)
Apoio ao Programa de Saúde Animal - El Coletiva 2023
Codificação: 18.542.0107.3.402 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Destinar recurso para a Fazenda Parque dos Animais, para o Programa de Saúde e Bem-Estar Animal, para
. realização de procedimentos e aquisição de insumos. El 002/2023, El 005/2023, El 011/2023
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ii ” Unidade dei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 | — 2022 0,00)
2023 | -— . 2023 0,00)
2024 | T Unidade Emenda Atendida 2024 153.753,84]
2025 1 2025 1.000,00)
PROGRAMA: 0109 - SANEAMENTO 100%,
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - | - SANEAMENTO BÁSICO
Unidade
Responsável: SEMOP
Público Alvo: População do município.
Objetivo: Implantar em todo o município o sistema de saneamento básico, proporcionando a prevenção de doenças e protegendo o
jetivo: meio ambiente.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social | Total
Lo 189.238.000,00 0,00 189.238.000,00
E nei Data da Índice - %
Indicadores de Resultado | Descrição apuração, Atual Esperado,
na Nº de residências atendidas / Total de residências no
Residências com Tratamento de Esgoto [Município x 100 [06/2017 | 33 | 50
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Ampliação e Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PPP
Codificação: 17.512.0109.1.825 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Manter parceria público privada na modalidade de concessão administrativa, que compreende a construção e
. a operação do sistema de esgotamento sanitário.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade inldade Produto Exercicio R$
de Medida
2022 12177 2022 19.900.000,00
2023 12/65 ; 2023 65.112.000,00]
Mê Ss E It T
2024 12153 és Erviço Executado 2024 21.704.000,00
2025 12 2025 65.112.000,00]
Ampliação do Sistema de Tratamento de Esgoto - CMPOP 001/2021
Codificação: 17.512.0109.1.700 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Ampliação da Rede Coletora de Esgoto na localidade da Boca da Barra.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E ici Quantidade unidada Produto Exercício R$
xercicio u MH de Medida xercici:
2022 1 2022 1.400.000,00)
DT Unidade Indicação Popular Atendida a 9,00
2025 e 2025
Implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto - CMPOP 002/2021
Codificação: 17.512.0109.1.701 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto nos Setores N e/ou O do Planejamento e Orçamento
! . Participativo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
a ' Unidade E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 | 1 2022 4.600.000,00]
—
2023 — ' ari : 2023 0,00]
2024 — Unidade Indicação Popular Atendida 2024 0,00
2025 -— 2025 0,00)
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico - CMPOP/2022
Codificação: 17.512.0109.1.702 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
Finalidade: Ampliar o sistema de saneamento básico, para garantir mais saúde e qualidade de vida aos munícipes.
Unidade
de Medida
| 2022 — 2022 0,00]
410.000,00)
Eri) ão Quilômetro Sistema Implantado aus
2024 2024 000.000,
2025 2025
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
(PROGRAMA: 0110 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - Il - SAÚDE
Unidade
Responsável: MS
Público Alvo: População do município.
Realizar a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se num conjunto de ações que se
destinam a controlar determinantes, riscos e danos à saúde da população, garantindo a integralidade da atenção, o que
Objetivo: inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde, implantando e implementando ações de
. promoção da saúde da população, vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e agravos à saúde, abrangendo
a vigilância epidemiológica e da situação da saúde, a vigilância sanitária, a vigilância ambiental, a vigilância da saúde do
trabalhador e a imunização da população.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal I Seguridade Social Total
0,00 I 51.786.005,79 51.786.005,79
f cs =9
Indicadores de Resultado Descrição Data da Índico - %
Apuração] Atual [Esperado
(Casos de doença de notificação compulsória (DNC) Casos de DNC encerrados oportunamente / Casos de 12/2016 818 98
encerrados oportunamente DNC notificados x 100 E
Nº de estabelecimentos inspecionados / Total de
estabelecimentos cadastrados x 100
(PCT): Número de amostras de água examinadas para o
[parâmetro coliformes totais, realizadas pela vigilância
|x100/Total de amostras obrigatórias para o parâmetro
coliformes totais (PT): Número de amostras de água
examinadas para o parâmetro turbidez, realizadas pela
Análises em Amostras de Água para Consumo Humano [vigilância X 100/ Total de amostras obrigatórias para o 12/2016 30,32 100
[parâmetro turbidez (PCRL): Número de amostras de
lágua examinadas para o parâmetro cloro residual livre,
realizadas pela vigilância X 100/ Total de amostras
obrigatórias para o parâmetro de cloro residual livre
[Cálculo final: 1,2 X PCT + 1,0 X PT + 1,0 X PCRL/ 3,2
[Nº de casos confirmados (por critério clínico-
lepidemiológico ou laboratorial) de dengue, zika e
[Chickungunya em residentes / População do Município /
[100.000 x 100
Estabelecimentos de Saúde e de Interesse à Saúde 12/2016 +28 1
Incidência de Arboviroses
12/2016 .48 121
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Manutenção da Vigilância Sanitária
Codificação: 10.304.0110.2.822 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [] Recurso Não Vinculado:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
Finalidade: aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para garantir a realização dos programas,
projetos e ações da Vigilância Sanitária.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro 1
ci ' Unidade Et
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 | 1 2022 | 95.620,00)
2023 á) a ' E: 2023 | 143.120,00]
2024 1 Unidade pego Mênida 2024 250.000,00
1 2025
Gestão de Pessoal - Vigilância em Saúde
Codificação: 10.305.0110.2.158 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [67] Recurso Não Vinculado: B
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
[ Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E ' Unidade E
| Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício RS
2022 175 | 2022 5.905.552,00
2023 184 2023 9.013.989,00)
Unidadi P | Atendidi :
2024 193 nigade $ssoal Atendido 2024 13.678.000,00
2025 202 2025
Manutenção da Vigilância em Saúde
Codificação: 10.305.0110.2.160 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado: (B
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
Finalidade: aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para garantir a realização dos programas
e projetos da Vigilância em Saúde e da gestão da Política de Saneamento, no que concerne à Saúde.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fel " Unidade pas
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 I 4 2022 1.164.980,00]
2023 I 4 . 2023 2.078.419,79]
Açã
2024 4 Unidade ão Monijda 2024 3.148.400,00
2025 4 2025 2.584.945,00]
(PROGRAMA: 0112 - DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Tipo Program:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
a:
Macroobjetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO Il - | - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SEDTUR
População do município.
Promover a auto sustentabilidade do Município por meio da implementação de políticas públicas que estimulem o
desenvolvimento econômico e de ações voltadas ao aperfeiçoamento e atração das empresas em geral, novos
Objetivo: empreendimentos, comércios e da qualificação da mão-de-obra. Promover ações que garantam participação estratégica
nos investimentos dos governos Federal, Estadual e da iniciativa privada.
| Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal | Seguridade Social Total
| 53.000,00 0,00 53.000,00
: dl Data da Índice - %
Indicadores de Resultado | Descrição puração| Atual Esperado|
|atendimento a Empresas [Empresas Atendidas / Empresas Cadastradas x 100 [p6/2017 po | 10
ae a INº de projetos realizados / Total de projetos
Realização de Projetos rogramados.50100 06/2017 o | 100
atendimento ao MEI - Micro Empreendedor Individual | |Nº de MEI regularizado | Total de MEI atendido x 100 6/2017 fo] | 90
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Fomento à Indústria, Comércio e Serviços
Codificação: 22.661.0112.2.502 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Incentivar e promover o fortalecimento das atividades econômicas em geral, com especial atenção ao
segmento da cadeia produtiva da indústria do petróleo ou outras fontes de energia, empresas de tecnologia,
estimulando a inovação, a criação de negócios ambientalmente sustentáveis e a geração de emprego e renda.
Atrair novas empresas e negócios visando o crescimento socioeconômico do Município e sua auto
Finalidade: sustentabilidade. Estimular o associativismo, incentivar a formação de incubadoras de empresas, apoiar o
micro e pequeno empreendedor e o MEI - Microempreendedor Individual, artesão e economia solidária. Criar
programas de estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico e oferecer apoio tecnológico ao
empreendedor e oportunidades de participação em cursos, congressos, feiras e eventos. Realizar feiras de
negócios para fomentar o comércio local.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
Exercício Quantidade doa Produto Exercício R$
2022 5 2022 25.000,00
2023 5 ; » ; 2023 18.000,00)
U D ”
2024 5 nidade Ação Desenvolvida 2024 5.000,00
2025 5 2025 5.000,00]
PROGRAMA: 0115 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA |
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - Il - ESPAÇO URBANO
Econ SEMOR
Público Alvo: População do município.
Objetivo: Promover ações de restauração e manutenção de unidades urbanas e áreas e equipamentos públicos visando ao
conforto, segurança e bem estar do cidadão.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal I Seguridade Social Total
163.355.750,00 I 0,00 163.355.750,00
' ic Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição puração| Atual Esperado
Manutenção de Vias Vias Mantidas / Vias Existentes x 100 06/2017 100 | 100
Manutenção de Áreas e Próprios preas e Próprios Mantidos/ Áreas e Próprios Existentes [55/5017 100 | 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Despesa com Energia Elétrica
Codificação: 15.452.0115.2.242 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [)] Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Cobrir despesas geradas pelos Próprios Municipais e Iluminação Pública.
] Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
eusê K Unidade di
| Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
| 2022 31585450 2022 | 19.000.000,00
2023 31585450 i 2023 20.620.000,00]
Cc
2024 31585450 Kowlh Energia Consumida 2024 20.620,00
2025 31585450 2025 22.395.240,00|
Restauração e Manutenção de Ruas e Estradas
Codificação: 15.452.0115.2.468 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Atender a demanda dos serviços públicos de restauração, manutenção e de identificações de logradouros das
Finalidade: ruas e estradas do municipio e de seu sistema de drenagem.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade qe Produto Exercício R$
2022 574 2022 | 9.040.610,00
2023 574 2023 I 9.172.860,00)
ilômet SE! B
2024 s74 Quilômetro Serviço Executado 2024 | 13.236.530,00]
2025 574, 2025 | 9.618.220,00]
Manutenção das Unidades e Áreas Públicas e Equipamentos Urbanos
Codificação: 15.452.0115.2.475 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Realizar a manutenção das unidades próprias, alugadas ou cedidas, incluindo limpeza de fossa, cerceamento
das áreas públicas, manutenção das pontes, dos pieres, dos equipamentos urbanos e das estruturas
metálicas, garantindo e preservando os serviços, áreas e equipamentos disponibilizados para utilização com
conforto e segurança.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
E , Unidade o
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 9,00)
2023 52 2023 1.000.000,00]
j Impl 1 Mantid: -
2024 52 Unidade Unidade Implantada / Mantida 2024 7.000.000,00
2025 52 2025 300.000,00)
Manutenção da Iluminação Pública
Codificação: 15.452.0115.2.476 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado: HB
Manter o sistema de iluminação pública do município e disponibilizar rede elétrica e iluminação necessárias a
inatidades realização dos eventos públicos, garantindo o conforto e segurança do morador e visitantes.
] Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
E ' Unidade TÃ
| Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 21717 2022 8.099.960,00)
2023 21717 H Serviço Executado 2023 8.000.000,00)
2024 21717 ia endgn iheca 2024 10.700.330,00)
2025 21717 2025 8.000.000,00)
Implementação de Serviços Funerários
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
15.452.0115.2.479 Unidade Executora: SEMOP
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Implementar e manter o atendimento à população com os serviços funerários como a coleta, transporte,
. incineração e destinação final das cinzas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
gu : Unidade fel
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 13140 2023 200.000, 00]
il Ss R di E
2024 13140 Quilograma erviço Realizado 2024 230.000,00]
2025 13140 2025 100.000,00]
Manutenção dos Cemitérios Municipais
Codificação: 15.452.0115.2.478 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Realizar a conservação, recuperação, melhoria e manutenção dos cemitérios públicos e capelas mortuárias,
Finalidade: manter a ordem e regularidade nos serviços e providenciar o asseio e a conservação dos mesmos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
E A Unidade gli
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 | = 2022 0,00]
2023 3 2023 1.000.000,00)
A a tid
2024 3 Unidade Cemitério Mantido 2024 700.000,00]
2025 3 2025 200.000,00)
Melhoria de Ruas em Cantagalo - El 013/2021
Codificação: 15.452.0115.3.214 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Realizar melhorias das Ruas da Conquista e da Projetada 1, na localidade de Cantagalo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Unidade nec
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 80.000,00)
2023 1 R . 2023 1.000,00]
2024 1 Unidade Emenda Atendida 2024 70.000,00]
2025 1 2025 1.000,00)
PROGRAMA: 0116 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - | - SANEAMENTO BÁSICO
Unidades
Envolvidas: SAAE SEMOR
Público Alvo: População do municipio.
Objetivo: Manter o sistema de saneamento básico em pleno funcionamento, o sistema hidrográfico desobstruido e, na falta de
fornecimento regular, o abastecimento de água potável, garantindo a sua operação e eficiência.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal | Seguridade Social Total
6.467.820,00 | 0,00 6.467.820,00
E na Data da Índice - %
di d Itads E
Indicadores de Resultado Descrição Es amséi Esperado)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Abastecimento de Água Potável e Manutenção de Reservatórios
Codificação: 17.512.0116.2.420 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Manter limpas, higienizadas e abastecidas de água potável as cistemas comunitárias e Órgãos Públicos do
” Municipio de Rio das Ostras, bem como cobrir despesas geradas pelos próprios municipais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
dei ' Unidade o
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 | 100 2022 I 1.000.000,00
2023 100 ; . 2023 I 1.360.000,00
idadi Cist Órgão Ab -
2024 100 Unidade isterna / Órgão Abastecido IE 2024 | 1.563.800,00]
2025 100 2025 2.201.020,00)
Manutenção do Sistema de Aguas Pluviais - El 011/2021
Codificação: 17.512.0116.3.215 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
pu Realizar manutenção dos tubos de captação de águas pluviais das ruas Santa Monica e rua Três Marias, Nova
Finalidade: Cidade.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
tri ” Unidade del,
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 160.000,00)
2023 1 : 2023 1.000,00)
I Atendi
2024 q Unidade Emenda Atendida 2024
2025 1 2025
Manutenção do Sistema de Águas Pluviais - El 009/2022
Codificação: 17.512.0116.3.097 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Reconstruir o muro de contenção da galeria do Canal do bairro Nova Cidade
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 2022
2023 ; 2023
2024 Unidade Emenda Atendida 2024
2025 Ê 2025
Produto Exercício R$
Exercici Quantidade
ad
PROGRAMA: 0119 - SANEAMENTO BÁSICO
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - | - SANEAMENTO BÁSICO
Unidade
Responsável: SAR
Público Alvo: População do Municipio
Promover a ampliação, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário que estejam
Objetivo: sob a responsabilidade direta da Autarquia Municipal, proporcionando melhor qualidade de vida à população e protegendo
o meio ambiente.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal I Seguridade Social Total
21.797.080,00 I 0,00 21.797.080,00
ia Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição E Pra [Esperado|
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Gestão de Pessoal
Codificação: 17.512.0119.2.150 Unidade Executora: SAAE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [] Recurso Não Vinculado: GB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício Quantidade dota Produto Exercicio R$
2022 83 2022 3.900.000,00]
2023 92 i . 2023 4.562.000,00]
di P Atendi
2024 150 anicaçe essoalAtencido 2024 4.473.000,00]
2025 150 2025 3.940.000,00)
Manutenção da Unidade
Codificação: 17.512.0119.2.151 Unidade Executora: SAAE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
Finalidade: permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas
finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ai ' Unidade dci
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 5 2022 396.168,00].
2023 5 , E , 2023 1.326.400,00)
ç Unidade Unidade Mantida 2024 618.000,00
6 2025 257.850,00)
Manutenção do Sistema de Água
Codificação:
Fonte de Financiamento:
17.512.0119.2.227
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
SAAE
2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Garantir a operação e manutenção do sistema de abastecimento de água que estejam sob responsabilidade
Finalidade: direta da Autarquia Municipal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Em 5 Unidade E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 119.030,40]
2023 1 m o , 2023 130.260,00)
U Ê
2024 — nidade Sistema Mantido 2024 E
2025 -— 2025 0,00)
Manutenção do Sistema de Esgoto
Codificação: 17.512.0119.2.228 Unidade Executora: SAAE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Garantir a operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário que estejam sob responsabilidade
” direta da Autarquia Municipal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
Exercicio Quantidade unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 1 2022 467.761 60]
2023 1 2023 449.200,00]
Unidadi Si Manti -
2024 7 nidade istema Mantido 2024 =!
2025 1 2025 270.000,00)
Extensão de Rede de Esgoto - El 021/2020 e El 023/2020
Codificação: 17.512.0119.3.084 Unidade Executora: SAAE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Prover apoio financeiro visando à extensão da rede de esgoto ou contratação de caminhão limpa fossa.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Gai ” Unidade fal
Exercício Quantidade || de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00]
1 , ; 2023 1.000,00)
2024 F Unidade Emenda Atendida 2024 1.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - El 007/2022
Codificação:
17.512.0119.3.397
Fonte de Financiamento:
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
SAAE
3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Realizar a manutenção, aluguel ou adquirir bombas e equipamentos utilizados na operação e manutenção dos
Finalidade: sistemas de esgotamento sanitário.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
| “de Medida
Produto
Exercício
R$
2022
2023
2024
—
2025
Unidade
2022
2023
0,00]
50.000,00]
Emenda Atendida
2024
1.000,00]
2025
1.000,00]
Apoio ao SAAE - El 004/2022
Codificação: 17.512.0119.3.398 Unidade Executora: SAAE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Finalidade: Desstinar recursos para aquisição de insumos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade do Medida Jd Produto Exercício R$
2022 == 2022 0,00]
= - Unidade Emenda Atendida e == OD
2025 1 2025 1.000,00)
PROGRAMA: 0121 - POLÍTICA HABITACIONAL
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - Ill - HABITAÇÃO
Unidade a FHIS
Responsável:
Público Alvo: Famílias com necessidade habitacional.
Identificar os problemas habitacionais promovendo o acesso à moradia digna a todos os segmentos da população,
Objetivo: priorizando as famílias de baixa renda. Propor parcerias para minimizar o déficit habitacional. Garantir moradias para o
servidor público municipal.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social [ Total
720.970,00 | 0,00 [ 720.970,00
E=
Data d Índice - %
o irã ata da -o
Indicadores de Resultado Descrição puração| Atual fEsperado
Atendimento a Municipes Municipes Atendidos / Municipes Inscritos x 100 [06/2021 | 11,49 | 19,15
Atendi Servidor: Servidores Atendidos / Servidores Cadastrados x 100 psiz021 | (o) | 2,54
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Unidades Habitacionais
Codificação: 16.482.0121.1.395 Unidade Executora: FHIS
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: [era] Recurso Não Vinculado:
Identificar os problemas habitacionais promovendo o acesso à moradia digna a todos os segmentos da
Finalidade: população, priorizando as famílias de baixa renda. Propor parcerias para minimizar o déficit habitacional.
Garantir moradias para o servidor público municipal.
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
Eni É Unidade Kb
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 85 [e 2022 182.700,00]
2023 85 a ea E 2023 97.310,00)
2024 85 Unidade Habitação Atendida 2024 E 23.960,00
2025 85 2025 397.000,00)
PROGRAMA: 0122 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Gestão de Políticas Públicas
EIXO ESTRATÉGICO | - IV — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
FMAS
População em geral.
Proporcionar meios para o atendimento às atividades da Assistência Social no município através de manutenção do
quadro de pessoal, exercicio do controle social, apoio e implantação/manutenção dos conselhos: Tutelar, CMAS, CMDCA,
CMDI e COMDEF: disponibilização de recursos materiais e financeiros necessários à locação, aquisição e manutenção
das diversas unidades e conselhos, distribuição gratuita, construção, reforma, melhorias e ampliação de unidades da
SEMAS; desapropriação de imóveis; acompanhamento das famílias atendidas, contratação de serviços de terceiros,
promoção de eventos, viagens e locomoções e atividades comuns aos diversos projetos. Apoiar financeiramente a Gestão
descentralizada com base na atuação do gestor na implementação, execução, manutenção e monitoramento e vigilância
socioassistencial dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Assistência Social, bem como a sua articulação
intersetorial, por meio do indice de Gestão Descentralizada do Sistema único de Assistência Social - IBDSUAS e do indice
de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDPBF. Viabilizar a realização de despesas com material de
consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de equipamento e material permanente. Implementação de
serviços/ações para a erradicação do subregistro civil de nascimento e ampliação da documentação básica, do Centro de
Cidadania LGBT em parceria com o Governo Estadual. Realizar ações de controle e prevenção da COVID19.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal | Seguridade Social Total
0,00 | 44.415.218,47 24415.218,47
Indicadores de Resultado Descrição Data da | — Índice -%
Apuração] Atual [Esperado
Programas Sociai
Famílias Cadastradas no Cadastro Único para
is
Nº de famílias cadastradas com renda per capita de até
meio salário minimo / Total de famílias residentes [12/2020 TTAO | 80
[cadastradas x 100
fc
INº de famílias que recebem recursos dos programas de
Famílias que Recebem o Benefício de Superação da transferência de renda / Total de famílias que solicitam 12/2016 70,3 | n
Extrema Pobreza por meio do Programa Bolsa Família Jrecursos dos programas de transferência de renda
existente x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
e
Desapropriação de Imóveis
Codificação: 08.244.0122.1.456 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (GB
desci Adquirir imóveis para instalação de Unidades de Assistência Social a fim de ampliar os serviços prestados à
Finalidade: ã
população.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade dei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00]
| 2023 2 ; . a 2023 742.148,00]
2024 1 Unidade Imóvel Adquirido 2024 1.000,00]
2025 1 2025 1.000,00)
Ações do COVID no SUAS para Acolhimento
Codificação: 08.244.0122.1.913 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: EE Recurso Não Vinculado:
Viabilizar materiais de consumo, materiais para distribuição gratuita e materiais permanentes, com fins de
proteção, orientação, apoio e atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco
inalidada: social, referenciados na Proteção Social Básica e na Proteção Social Especial da rede governamental,
Finalidade: afetados pela pandemia, de forma a permitir que esse público tenha condições mais adequadas de alojamento,
isolamento, provisões e outras demandas que atendam às determinações sanitárias, proteção, prevenção e
mitigação de riscos quanto à infecção ou disseminação do Coronavirus.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Gei é Unidade Geil
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1855 . 2022 1.500,00]
[ 2023 | 1855 : E 2023 1.000,00]
2024 1855 Enicsio Agãoiefelunda 2024 1.000,00
2025 1855 2025 1.000,00)
Ações do COVID no SUAS para EPI
Codificação: 08.244.0122.1.914 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: | | Recurso Não Vinculado:
Viabilizar a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para distribuição aos profissionais lotados
Finalidade: nas Unidades públicas de atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da rede
governamental no Municipio de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade dnidado Produto Exercício R$
de Medida
2022 218 2022 500,00]
2023 218 ' E 2023 1.000,00)
d É
2024 218 Unidade Servidores da PSB/PSE 2024 1.000,00]
2025 218 2025 1.000,00)
Gestão de Pessoal do Órgão Gestor
Codificação: 08.244.0122.2.576 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
Finalidade: gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas a
pessoal relacionado à prestação de serviços no Orgão Gestor.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
dei à Unidade sei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2022 7.880.000,00]
2023 8.396.407,00]
Unidadi Servidor Rei di :
E a ni 2024 10.578.000,00)
2025 10.475.000,00)
Manutenção da Assistência Social
Codificação: 08.244.0122.2.577 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EB
Viabilizar a realização de despesas com materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita, viagens e
locomoção, treinamento de pessoal, capacitação continuada e permanente para os servidores, contratação de
serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes; ampliação,
adequação, melhorias, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados. Promover
eventos, viabilizando os meios e materiais necessários para a sua realização, contemplando os
Finalidade: programas/projetos da Assistência Social e estabelecer parceria com diversas entidades e outros órgãos
municipais; realização de Feira de Oportunidades para Adolescentes e Jovens; incentivar a realização de
ações sociais, sócio pedagógicas a serem desenvolvidas em benefício da população. Implementação de
serviços/ações para a erradicação do subregistro civil de nascimento e ampliação da documentação básica, do
Centro de Cidadania LGBT em parceria com o Governo Estadual.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
ei " Unidade fei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 19 2022 420.589,23)
2023 20 ' - 2023 1.928.410,00)
2024 A Unidade Unidade Mantida 2024 2.275.660,00)
2025 21 2025 981.990,00)
Gestão Descentralizada do SUAS e do PBF
Codificação: 08.244.0122.2.874 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Em Recurso Não Vinculado:
Garantir acesso e inclusão das famílias e individuos em situação de vulnerabilidade social no Cadúnico,
inclusive utilizando a busca ativa como método estratégico para efetivação do acesso aos serviços e
benefícios, reafirmando o caráter preventivo, protetivo e proativo da Assistência Social. Custear as despesas
oriundas da Gestão do Programa Bolsa Família que incluem: o cadastramento, a atualização de dados do
CadúÚnico para programas sociais, as ações relativas às condicionalidades, a gestão de benefícios, os
programas complementares as atividades de desenvolvimento de oportunidades para famílias beneficiárias, as
ações de fiscalização, de manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo cursos, viagens
e locomoções; garantir a execução dos programas finalisticos e ações de fortalecimento das instâncias de
controle social do Programa Bolsa Familia; viabilizar capacitação continuada, viagens para os trabalhadores
envolvidos na execução do Cadastro Único. Custear, também, as Finalidades: despesas oriundas da Gestão
Finalidade: Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social que incluem a: gestão de serviços; gestão e
organização do SUAS; gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistenciais; gestão
articulada e integrada com o Programa Bolsa Família; gestão do trabalho e educação permanente para os
trabalhadores do SUAS (viagens, diárias e translado); gestão da informação do SUAS; implementação da
vigilância socioassistencial; Implementação de parceria intersetorial para a realização de projetos
socioeducativos para adolescentes e jovens com o objetivo de promover e desenvolver oficinas visando à
preparação para o mundo do trabalho e a valorização da agricultura familiar e local; apoio técnico e
operacional ao Conselho de Assistência Social; gestão do Fundo de Assistência Social, gestão articulada e
integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; gestão e organização da rede de serviços
assistenciais; e monitoramento do SUAS.
[ Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
E E Unidade ai
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 18509 2022 166.054,76)
2023 19064 2023 132.610,00]
' flia Cad Ê
2024 19636 Unidade Família Cadastrada 2024 79.900,00]
2025 20225 2025 To 45.320,00]
Gestão dos Conselhos
Codificação: 08.244.0122.2.578 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Viabilizar a manutenção e apoio estrutural para os Conselhos municipais vinculados ao FMAS, para que os
mesmos possam exercer sua função de deliberação, fiscalização, controle social, operacionalizador de
proteção social para crianças, adolescente, pessoas com deficiência e idosos e grupos familiares; realização
de despesas com materiais de consumo, viagens, capacitação continuada e permanente para os conselheiros;
contratação de serviços de terceiros, materiais permanentes, manutenção e fortalecimento do Conselho
Tutelar, CMAS, CMDI, CMDCA e COMDEF, visando sua maior participação, atuação e contribuição nas
políticas públicas locais. Viabilizar o estudo para a implantação e manutenção de uma segunda unidade do
Conselho Tutelar, no Município de Rio das Ostras.
Finalidade:
Cronograma das Metas 1 Cronograma Financeiro
fi ' Unidade a
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
1 po
2022 5 2022 27.679,48
2023 6 ; 2023 55.750,00
g Unidade Conselho Mantido 2024 102.520,00
2024
2025 6 2025 117.180,00]
PROGRAMA: 0123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalistico
EIXO ESTRATÉGICO | - IV — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
FMAS
Familias em geral.
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e ações através do
Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos -
SCFV, ampliando a função protetiva da família; contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida; prevenindo a ruptura
dos vínculos familiares e comunitários; possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas por seus
membros: promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais, inclusive, através da busca ativa; fortalecer a rede
de proteção social de assistência social nos territórios; possibilitar o acesso a experiências e manifestações artísticas,
culturais, esportivas e de lazer de cunho socioeducativas, cognitivas, com vistas ao desenvolvimento de novas
sociabilidades; de formação e qualificação profissional e de convivência visando contribuir para o processo de inclusão,
autonomia e promoção das famílias atendidas com: idosos, pessoas com deficiências, gestantes, nutrizes, crianças,
adolescentes, pessoas em situação de desemprego ou de subemprego, usuários de bebidas alcoólicas e outras drogas.
Viabilizar a realização de despesas com material de consumo, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor,
contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal, promoção de eventos,
implantação, melhorias, ampliação, adequação, construção, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou
alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo. Viabilizar o atendimento das Emendas Impositivas.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal | Seguridade Social Total
0,00 I 25.135.023,99 25.135.023,99
É ÊRTUIÁIAAE]JAISA — SDÃRTÃÃRAAOÂP BESSA
Indicadores de Resultado Descrição
Data da Índice - %
jApuração| Atual [Esperado
|Individuos Atendidos no Serviço de Convivência e
Fortalecimento do Vínculo - SCFV
Nº de indivíduos atendidos no território dos CRAS / Total
Ide indivíduos que solicitam atendimento no território dos [12/2020 80,10 | 50
ICRAS x 100 Lo
Família - PAIF
Famílias Atendidas no Programa de Atenção Integral à |Nº de famílias atendidas nos CRAS / Total de famílias
referenciadas nos CRAS x 100
AÇÕES ORÇAMENT. RIAS
212020 | 4220 | 40
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idosos
Codificação:
08.241.0123.2.841 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [62] Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade:
Desenvolver ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos nos diversos
equipamentos geridos pela SEMAS: CRAS e Unidades de Atendimento, contribuindo para um processo de
envelhecimento ativo, saudável e autônomo; assegurando espaço de encontro intergeracionais de modo a
promover a sua convivência familiar e comunitária; detectando necessidades e motivações e desenvolvendo
potencialidades e capacidades para novos projetos de vida; propiciando vivências que valorizam as
experiências e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o
desenvolvimento da autonomia, protagonismo, participação efetiva na sociedade; ofertando atividades
socioeducativas, culturais, de convivência e eventos diversos; Implementação de parceria intersetorial para a
realização de projetos socioeducativos para idosos e seus familiares; Viabilizar a realização de despesas com
material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro
setor, contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal,
promoção de eventos, implantação, ampliação, adequação, construção, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ALL
Exercício
Unidade
de Medida
Quantidade Produto Exercício R$
2022
227 2022 Lo
546 2023
Unidade Idoso Assistido
562 2024 Lo
827 2025
Apoio à APAE - Emenda Parlamentar SIGTV
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
08.242.0123.1.912 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social Tipo de Ação: 1- Projeto
[=] Recurso Não Vinculado: B
Viabilizar a aquisição de Equipamentos e de Material Permanente, através de Emenda Parlamentar específica,
Finalidade: para equipar a APAE de Rio das Ostras
[ Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ei : | Unidade
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00)
2023 1 2023 500,00]
Unidadi da Atendi ”
2024 E q nidade Emenda Atendida 2024 Tt 7.000,00)
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio à APAE - Emenda Parlamentar - SIGTV 2021
Codificação: 08.242.0123.1.916 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: fera Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Viabilizar o custeio temporário das despesas da APAE de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercici Quantidade Unidade Produto Exercício R$
xercício uantidat de Medida odu! Xercici:
2022 1 2022 100.000,00]
2023 1 2023 500,00)
Atendi =
2024 q Unidade Emenda Atendida 2024 7.000,00
2025 1 1.000,00)
Apoio à Pestalozzi - Emenda Parlamentar - SIGTV 2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
08.242.0123.1.917
Seguridade Social
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
FMAS
1- Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Viabilizar o custeio temporário das despesas da Associação Pestalozzi de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidado Produto Exercício R$
de Medida
2022 1 2022 100.000,00)
2023 1 ' 2023 500,00]
ie di id!
| 2024 7 Unidade Emenda Atendida 2024 1.000,00]
2025 1 2025 1.000,00)
Atendimento à Pessoas com Deficiência
Codificação: 08.242.0123.2.574 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EB
Promover a inclusão social de pessoas com deficiência; implantar novos projetos de inclusão, promover
acessibilidade, mobilizar as redes inclusivas dos territórios dos CRAS, ofertar atividades socioeducativas,
sensibilizar grupos comunitários sobre direitos e necessidades de inclusão de pessoas com deficiência
Finalidade: buscando a desconstrução de mitos & preconceitos, oferecer possibilidades de desenvolver as habilidades e
potencialidades de pessoas com deficiências estimulando a participação e a defesa dos seus direitos; priorizar
o atendimento de pessoas com deficiência para a inclusão no sistema de proteção social e serviços públicos,
conforme suas necessidades, inclusive pela indicação de acesso a beneficios e programas de transferência de
renda municipais e federais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ei q Unidade Ra
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 80 2022 4.000,00)
2023 80 A a 2023 8.000,00]
2024 0 Unidade Pessoa com Deficiência 2024 1.000,00)
2025 so 2025 1.000,00)
Implementação de Programas Destinados às Pessoas com Deficiência - El 024/2020 e
Codificação: 08.242.0123.3.080 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Apoiar financeiramente o FUMPED na implantação de programas destinados às pessoas com deficiência a
Finalidade: serem escolhidos pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência com a participação da
APAE e PESTALOZZI.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Eri E Unidade ani
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00)
2023 — . , L 2023 0,00]
2024 == Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 | — 2025 0,00)
Apoio a APAE - El 003/2020 e El 022/2020
Codificação: 08.242.0123.3.081 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Prover recursos para a APAE realizar a aquisição de material de consumo, equipamentos e materiais
mandado: permanentes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade unida Produto Exercício R$
de Medida
2022 1 2022 500,00)
2023 1 T ' 2023 1.000,00]
no e e |
2024 E Unidade Emenda Atendida 2024 0,00]
2025 — 2025 0,00)
Apoio a PESTALOZZ! - El 005/2020, El 16/2020 e El 022/2020
Codificação: 08.242.0123.3.082 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EB
Finalidade: Prover recursos para a PESTALOZZI realizar a aquisição de material de consumo, equipamentos e materiais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade qa Produto Exercício R$ ]
2022 1 2022 —.
ss - Unidade Emenda Atendida = OPEN
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio à Associação de Mantenedores e Pais de Autistas de Rio das Ostras - El 022
Codificação: 08.242.0123.3.083 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Prover recursos para a Associação de Mantenedores e Pais de Autistas de Rio das Ostras, promover seus
Finalidade: projetos e programas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
de N Unidade ei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 L 2022 500,00]
2023 — ' 2023 0,00)
E A
2024 Unidade menda Atendida 2024 0,00]
2025 e 2025 0,00]
Implementação de programas/projetos destinados a pessoas com deficiência -El 034
Codificação:
Fonte de Financiamento:
08.242.0123.3.087
Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FMAS
3 - Projeto
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A
SEREM ESCOLHIDOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
- COMDEF
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Unidade
de Medida
Quantidade
Produto
+
Exercício
2022
2023
Unidade
Emenda Atendida
+
2022
2023
2024
2025
Apoio à APAE - El Coletiva 2021
Codificação: 08.242.0123.3.252 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Destinar recursos para custeio da APAE de Rio das Ostras. El 001/2021, El 004/2021, El 006/2021, El
. 009/2021 e El 011/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Uhildade! Produto Exercício R$
de Medida
2022 1 2022 —
2023 1 2023 1.000,00]
Unid: x Atendi ”
2024 = 1 nidade menda Atendida 2024 0,00
2025 Es 2025 0,00)
Construção ou Aquisição da Sede da APAE - El Coletiva 2021
Codificação: 08.242.0123.3.253 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Construir espaço próprio da APAE na localidade do Residencial Praia Âncora ou adquirir uma sede. El
! ade: 002/2021, El 003/2021 e El 008/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
cri a Unidade ici
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 170.000,00)
2023 1 2023 1.000,00]
, did am ,
RE 1 Unidade Emenda Atendida 2024 504.725,65
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio à Pestalozzi - El Coletiva 2021
Codificação: 08.242.0123.3.254 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Destinar recursos à Pestalozzi de Rio das Ostras para custeio e aquisição de equipamentos e material
Finalidade: permanente. El 002/2021, El 003/2021, El 004/2021, El 005/2021, El 006/2021, El 008/2021, El 009/2021, El
010/2021, El 011/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
| “de Medida
2022 | 2022 415.000,00]
2023 ' , 2023 0,00]
Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 Ê 0,00)
Produto Exercício R$
Exercício | Quantidade
Aquisição de Sede para a Pestalozzi - El Coletiva 2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
08.242.0123.3.258 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: GB
Aquisição de imóvel para instalação da sede da Pestalozzi. El 002/2021, El 003/2021, El 004/2021, El
Einatidade: 005/2021, El 006/2021, El 008/2021, El 009/2021, El 010/2021, El 011/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade die Produto Exercício R$
2022 2022 415.000,00]
2023 1 ; 2023 1.000,00]
o e] E , »
2024 — Unidade menda Atendida 2024 0,00
ES E 2025 0,00]
Apoio à Pestalozzi - El Coletiva 2022
Codificação: 08.242.0123.3.389 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Destinar valor à PESTALOZZ! de Rio das Ostras como verba de custeio. El 001/2022, El 003/2022, EI
, 004/2022, El 005/2022, El 009/2022, El 012/2022 e El 013/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E q Unidade E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício L R$
2022 = 1 2022 0,00)
2023 1 2023 469.678,68)
id di did:
2024 | 1 Unidade Emenda fNengiõa 2024 469.678,68]
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio à APAE - El Coletiva 2022
Codificação: 08.242.0123.3.390 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Recurso Não Vinculado:
Destinar valor à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais como verba de custeio. El 001/2022, El
003/2022, El 004/2022, El 005/2022 e El 010/2022.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 Lo 2022 Lo 0,00
Unidade Emenda Atendida cura ersinoo, 00
2024 — 2024 0,00)
2025 all — 2025 0,00)
Apoio à Égide - El Coletiva 2022
Codificação: 08.242.0123.3.391 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Adquirir equipamentos, insumos e pagamento de pessoal para continuidade dos projetos sociais da
Finalidade: Associação Égide. El 004/2022, El 005/2022, El 006/2022, El 007/2022, El 009/2022, El 010/2022, EI
011/2022, El 012/2022 e El 013/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercicio Quantidade Unidade Produto Exercicio R$
de Medida
2022 2022 0,00]
2023 1 E 2023 221.768,02]
E id -
2024 1 Unidade menda Atendida 2024 142.584,00)
2025 Ú 2025 1.000,00)
Apoio à AROAPCD - El Coletiva 2022
Codificação: 08.242.0123.3.393 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Destinar recurso para apoio à Associação Rio das Ostras de Apoio às Pessoas Com Deficiências - AROAPCD
ia ' para aquisição de equipamentos e custeio - El 001/2022, El 005/2022 e El 010/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
ini ” Unidade Ri
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2022 — 2022 0,00]
2023 1 2023 67.500,00)
Atendid :
2024 Unidade Emenda Atendida 2024 == 0,00]
2025 emos, 2025 0,00)
Apoio à APAD - El 011/2023
Codificação: 08.242.0123.3.467 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade: Destinar recursos para APAD de Rio das Ostras, para custeio de projetos sociais dentro do Nova Cidade.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade tinicado Produto Exercicio R$
canis ú de Medida
2022 [ 0,00
7 2023 0,00]
Unidade Emenda Atendida 2024 30.000,00
2025 0,00]
Apoio à APAE - El Coletiva 2023
Codificação: 08.242.0123.3.468 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Destinar recursos para custeio da APAE de Rio das Ostras. El 002/2023, El 010/2023 e El 012/2023.
] Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
“| Unidade ei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 — T ' 2023 0,00]
2024 7 Unidade Emenda Atendida 2024 245.000,00
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio à AROAPCD - El 012/2023
Codificação: 08.242.0123.3.469
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado: (GB
FMAS
3 - Projeto
Destinar recurso para apoio à Associação Rio das Ostras de Apoio às Pessoas Com Deficiências - AROAPCD
Flnalidado: para aquisição de equipamentos e manutenção para continuidade dos projetos sociais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fel E Unidade ge
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 = a: 2023 0,00)
E did -
2024 7 Unidade menda Atendida 2024 20.000,00
2025 — 2025 0,00)
Apoio à ÉGIDE - El Coletiva 2023
Codificação: 08.242.0123.3.470 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Adquirir equipamentos, insumos e pagamento de pessoal para continuidade dos projetos sociais da
. Associação Egide. El 002/2023, El 004/2023, El 009/2023 e El 012/2023.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 — 2022 0,00)
2023 — 2023 0,00)
, E Atendi
2024 q Unidade menda Atendida 2024 737.876,00
2025 1 2025 1.000,00)
Apoio à Pestalozzi - El Coletiva 2023
08.242.0123.3.471
FMAS
Codificação: Unidade Executora:
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Destinar recursos à Pestalozzi de Rio das Ostras para custeio, aquisição de equipamentos e material
Finalidade: permanente. El 001/2023, El 002/2023, El 003/2023, El 004/2023, El 007/2023, El 009/2023, El 010/2023 e El
012/2023.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ei ' Unidade ir
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00]
2023 — ; ' 2023 0,00)
di
2024 E F Unidade Emenda Atendida 2024 690.876,92
2025 e— 2025 0,00)
Apoio à Projetos Assistenciais - El Coletiva 2023
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
08.242.0123.3.472 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (B
Destinar recursos para fomentar as ações sociais previstas pela SEMAS, no CRAS Norte e no município. El
Finalidade 008/2023 e El 012/2023.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercicio Quantidade aan Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00]
2023 e ; ' 2023 0,00)
Unid E
2024 nidade Emenda Atendida 2024 90.000,00
2025 2025 1.000,00)
Gestão de Pessoal Criança e Adolescente
Codificação: 08.243.0123.2.575 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
Finalidade: gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas a
pessoal relacionado à prestação de serviço à criança e ao adolescente.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade a Produto Exercício R$
2022 I 129 2022 704.800,00)
2023 | 129 . 2023 512.932,00]
idadi idor Ra di ”
2024 129 Unidade Servidor Remunerado 2024 385.000,00]
2025 129 2025 392.000,00)
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Crianças e Adolescentes
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
08.243.0123.2.579 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social 2 - Atividade
Desenvolver ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes nos
diversos equipamentos geridos pela SEMAS: CRAS, Unidades de Atendimento, Centro Integrado de
Convivência e Casas da Criança; complementar e financiar as ações de proteção e desenvolvimento das
crianças e adolescentes e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais; assegurar espaços de convívio
familiar, intergeracionais e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade de
crianças e adolescentes; possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico, cultural, esportivo,
socioeducativo, cognitivo, de capacitação e semiprofissionalização, de preparação para o ingresso no mundo
do trabalho, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua
formação cidadã, sua integração e desenvolvimento socio pedagógico, viabilizando suporte socioassistencial
às famílias; contribuir para a inserção, reinserção e permanência das crianças e adolescentes no sistema
educacional. Manter as Unidades de Atendimento às Crianças e Adolescentes, já existentes, para que tenham
boas condições de uso; viabilizar a implantação de novas unidades; promovendo e apoiando financeiramente
as ações e práticas voltadas à formação de crianças, adolescentes e suas famílias; Viabilizar a realização de
despesas com material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com
o terceiro setor, contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e
materiais permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas
a pessoal, promoção de eventos, implantação, ampliação, melhorias, adequação, construção, manutenção e
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo.
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade |
Unidade
de Medida Exercício
Produto
2022 |
2023
2024
Unidade Criança / Adolescente Assistido
Reforma da Casa da Criança - El Coletiva 2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
08.243.0123.3.255
Seguridade Social
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (B
Reformar a Casa da Criança, na localidade do residencial Praia Âncora. El 008/2021, El 009/2021, El
Finalidade: 010/2021 e El 01212021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidedo Produto Exercício R$
de Medida
2022 1 2022 110.000,00)
2023 1 E ' 2023 1.000,00)
2024 7 Unidade Emenda Atendida 2024 710.000,00
2025 Tj 1 2025 1.000,00)
Manutenção da Área de Serviço e Convivência - El Coletiva 2021
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
08.243.0123.3.257
Seguridade Social
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Realizar reforma e adquirir equipamentos para Área de Serviço e Convivência na localidade de Cantagalo. El
010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício
2022
1
2023 1
2024 1
2025 1
Unidade
2022
2023
2024
2025
Emenda Atendida
Aquisição de Veículos para o CRAS e CREAS - El Coletiva 2022
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
08.243.0123.3.394
Seguridade Social
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Aquisição de Veículos para atendimento do CRAS e CREAS. El 006/2022, El 010/2022 e El 011/2022.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 E 2022 0,00)
[2023 1 2023 131.000,00)
a | E tendi A DOM,
2024 F Unidade menda Atendida 2024 131.000,00
2025 1 2025 Lo.
Reforma e Ampliação do CAEM - El 008/2022'
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
08.243.0123.3.395
Seguridade Social
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (DB
Finalidade: Realizar reforma e ampliação do Centro Especializado em Atendimento à Mulher - CEAM.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
cat E Unidade a
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 1 1 , A 2023 250.000,00)
2024 + q Unidade Emenda Atendida 2024 250.000,00
1 2025 1.000,00)
2025
Aquisição de Veículo para o CEAM - El 008/2022
Codificação: 08.243.0123.3.396 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EB
Finalidade: Adquirir veículo automotor para o Centro Especializado em Atendimento à Mulher - CEAM.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade iniiado Produto Exercício R$
de Medida
2022 — 2022 0,00)
2023 1 2023 100.000,00]
dad E E Ê
2024 1 Unidade menda Atendida 2024 1.000,00]
2025 - 2025 0,00)
Capacitação para Jovens e Adolescentes — El 012/2023
Codificação: 08.243.0123.3.473 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (5
Finalidade: Destinar recurso para capacitação de jovens e adolescentes nos projetos da SEMAS.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
iri q Unidade Ri
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 css 2022 0,00)
2023 — 2023 0,00)
e | j da Atendi a
2024 F Unidade Emenda Atendida 2024 100.000,00
2025 2025 1.000,00
Gestão de Pessoal da Proteção Social Básica
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
08.244.0123.2.581
Seguridade Social
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (GB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração
rias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
Finalidade: gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas a
pessoal relacionado à prestação de serviço na Proteção Social Básica.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
a 7 Unidade E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 127 2022 1.400.000,00]
2023 127 ; . 2023 1.863.205,00)
2024 27 Unidade Servidor Remunerado 2024
2025 127 2025
Programa de Atenção Integral à Família - PAIF
Codificação: 08.244.0123.2.580 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [7] Recurso Não Vinculado: EB
Desenvolver ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia nos CRAS, - fortalecendo a
função protetiva da família, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida; prevenir a ruptura dos
vinculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas;
promover aquisições sociais e materiais às famílias, potencializando o protagonismo e a autonomia das
famílias e comunidades; promover acessos a serviços socioassistenciais podendo se utilizar da busca ativa
como método estratégico para efetivação do acesso aos serviços e benefícios, reafirmando o caráter
preventivo, protetivo e proativo da Assistência Social, contribuindo para a inserção das famílias na rede de
proteção social de assistência social; promover a convivência familiar e comunitária através do acesso a
atividades cognitivas, socioeducativas, culturais, artísticas, esportivas, geração de renda, de lazer, palestras e
orientações, permitindo a promoção social das famílias atendidas; promover acesso aos demais serviços
setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos; apoiar famílias que possuem, dentre seus membros,
indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de
vivências familiares; viabilizar a articulação, mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de
Finalidade: vulnerabilidade e, ou risco social para garantia do direito de cidadania, a inclusão ao mundo do trabalho, por
meio do acesso a cursos de capacitação, qualificação e formação profissional; promover e apoiar
financeiramente as experiências e práticas voltadas à formação de populações urbanas e rurais em situação
de vulnerabilidade e risco social, crianças, famílias e individuos com perfil do Programa Bolsa Família - PBF,
pessoas com deficiência, pessoas inscritas no CADÚNICO, pessoas beneficiárias do BPC, indivíduos e
famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas e indivíduos egressos do
sistema penal. Manutenção, financiamento, implantação e conservação adequada dos equipamentos geridos
pela SEMBES: Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, as Unidades de Atendimento de
Assistência Social: Viabilizar a realização de despesas com material de consumo, material para distribuição
gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor, contratação de serviços de terceiros,
alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, despesas com a contratação de
pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal, promoção de eventos, implantação,
ampliação, adequação, construção, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com
o objetivo do melhor atendimento ao público alvo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 13965 2022 478.181,72]
2023 14382 = Fi 2023 671.080,00)
2024 14813 Unidade Família Assistida 2024 617.540,00
2025 15255 2025 680.470,00)
Reforma e Adequação do CRAS Central - El 018/2020
Codificação: 08.244.0123.3.086 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HB
Finalidade: Reformar o CRAS Central, a fim de ampliar quantitativamente e qualitativamente a oferta de serviços à
inaóaco: população e assegurar a melhoria da acessibilidade para pessoas com deficiência - PCD e idosos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
qa E Unidade Es
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022
| 23 1 2023
É| i :
2024 Dr q Unidade Emenda Atendida 2024
2025 1 2025
PROGRAMA: 0124 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - IV — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade
Responsável: MAS
Público Alvo: População em geral.
Propiciar o atendimento, acompanhamento e o acolhimento, especializado de média e alta complexidades para crianças,
adolescentes, idosos, deficientes, mulheres, famílias e indivíduos, que se encontram e situação de risco social e pessoal,
por ocorrência de negligência, abandono, maus tratos, violências fisica, psicológica, financeira, abuso sexual, uso de
substâncias psicoativas, situação de rua, discriminação racial, social e/ou cultural, cumprimento de medidas
socioeducativas em meio aberto entre outras situações de violação de direitos. Viabilizar a realização de despesas com
Objetivo: material de consumo, distribuição gratuita, viagens e locomoção, treinamento de pessoal, contratação de serviços de
terceiros, subvenções sociais, parcerias com o terceiro setor, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
permanentes, locação de imóveis, promoção de eventos, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado,
despesas correlatas a pessoal, implantação, melhorias, adequação, construção, ampliação, manutenção e conservação
de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo. Viabilizar o atendimento
das Emendas Parlamentares/Impositivas.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 14.096.537,29 74,096.537,29
Indicadores de Resultado Descrição Data da | | Índice -%
Apuração] Atual [Esperado|
[Nº de mulheres vítimas de violência / Estimativa do
número total de mulheres de 14 a 60 anos (IBGE) x 100
| Nº de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas
|adolescente Cumprindo Medidas Socioeducativas | Estimativa do número de adolescentes de 12 a 18 anos[12/2020 0,32 | 0,30
(IBGE) x 100
Nº de pessoas em situação de rua / Ppoulação do
Municipio x 100
INº de crianças e adolescentes de O a 14 anos que
Mulheres Vítimas de Violência no Município [12/2020 0,63 | 0,60
População em Situação de Rua 12/2020 0,17 | 0,16
Crianças e Adolescentes que Sofreram Violência Sexual sofreram violência sexual / Estimativa da populacão na [12/2020 0,06 | 0,05
faixa etária de O a 14 anos x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
má ———— —— — =
Construção de Instituição de Longa Permanência para Idosos
Codificação: 08.241.0124.1.915 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Construir a Instituição de Longa Permanência para Idosos, através de captação de recursos e com a devida
contrapartida efetuada pelo município, visando a ampliação das ações de proteção integral ao idoso através de
Finalidade: acolhimento, nos casos de abandono, negligência ou risco pessoal, preservando a identidade do idoso, bem
como oferecendo ambiente de respeito e dignidade. Captar recursos através de Emendas
Parlamentares/Impositivas.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | —Quantidad Unidade Produto Exercício RS
xercício uantidade de Medida
| 2022 |. 1 ema so
2023 — z É Ê
2024 Unidade Obra Realizada 2024
2025 2025
Implantação do Centro de Convivência
Codificação: 08.241.0124.1.919 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Implantar o Centro de Convivência, unidade pública para atendimento especializado à pessoas idosas e
pessoas com deficiência que tenham algum grau de dependência de cuidados e implantação de Instituição de
Longa Permanência para Idosos - ILPI, destinada a domicilio coletivo de pessoas de ambos os sexos com 60
anos ou mais, que não dispõem de condições para permanecer com a família, que estão em situação de rua,
violência, negligência, vulnerabilidade socioeconômica, com vinculos familiares fragilizados ou rompidos,
conforme previsto na Resolução no 109 de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais.
Finalidade:
L Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
= f Unidade ici E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00)
2023 1 2023 4.270.500,00]
idad! (o truídi E
2024 1 Unidade entro Construído 2024 1.000,00]
2025 1 2025 1.000,00]
Parcerias com o Terceiro Setor
Codificação: 08.241.0124.2.880 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (DB
Desenvolver parcetias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua
cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de
atividades ou de projetos previamente estabelecidos em plano de trabalho, financiando de forma suplementar,
Finalidade: ações de proteção integral ao idoso através de acolhimento e/ou em modelo de credenciamento de ILPI's, nos
casos de abandono, negligência ou risco pessoal, preservando a identidade das pessoas idosas, bem como
oferecendo ambiente de respeito e dignidade.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
gel : Unidade E
| Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 380.000,00]
2023 1 2023 819.400,00]
i Parceria Realizadi A
2024 q Unidade arceria Realizada 2024 473.500,00)
2025 1 2025
Reforma do Abrigo Municipal - El Coletiva 2021
Codificação: 08.243,0124.3.256 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Realizar reforma do Abrigo Municipal para Crianças e Adolescentes. El 010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
id " Unidade fed
Exercicio Quantidade de Medida Produto Exercício R$
mm 2022 1 2022 80.000,00)
2023 1 . : 2023 I 1.000,00)
2024 7 Unidade Emenda Atendida 2024 | —
2025 2025 0,
Gestão de Pessoal da Proteção Social Especial
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
08.244,0124.2.587 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: EB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
Finalidade: gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas a
pessoal relacionado à prestação de serviço na Proteção Social Especial.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ii E Unidade Ec
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 47 2022 274.407,82]
2023 47 2023 678.220,00]
U Servi :
2024 TA nidade ervidor Remunerado 2024 974.000,00)
2025 95 2025 997.590,00)
Codificação:
Finalidade:
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias na Média Complexidade
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
08.244.0124.2.586 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
E Recurso Não Vinculado: (EB
Manter o Centro Especializado de Atendimento à Mulher- CEAM, que realiza o atendimento de mulheres
vítimas de violência doméstica através de assistência social, psicologia e assistência jurídica, proporcionando
palestras, encontros e oficinas, abrindo perspectivas para conquista de sua autonomia e objetivando a
elevação de sua autoestima e superação da situação de violação de direitos, a promoção de formação e da
capacitação de profissionais para desenvolvimento de ações e projetos para o enfrentamento à violência
contra as mulheres; manter o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS viabilizando
os seguintes serviços: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Familia e Indivíduos - PAEFI que
realiza o atendimento de famílias e indivíduos que sofrem algum tipo de violação de direito (crianças,
adolescentes, pessoas com deficiências, idosos, mulheres entre outros) tendo como objetivo: contribuir para o
fortalecimento da família no desempenho de sua função protetiva; possibilitar a inclusão das famílias no
sistema de proteção social e nos serviços públicos, conforme necessidades; restaurar e preservar a
integridade e as condições de autonomia dos usuários; romper com padrões violadores de direitos no interior
da família; reparar danos e incidência de violação de direitos e prevenir a reincidência de violações de direitos;
Serviço Especializado em Abordagem Social tendo como objetivo: construir o processo de saída das ruas e
possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais; identificar famílias e indivíduos
com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência,
procedências, aspirações, desejos e relações estabelecidas com as instituições; promover ações de
sensibilização para divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social e
estabelecimento de parcerias; promover ações para a reinserção familiar e comunitária; Serviço de Proteção
Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação
de Serviços à Comunidade (PSC) tendo como objetivo: criar condições para a construção/reconstrução de
projetos de vida que visem à ruptura com a prática de ato infracional; contribuir para o estabelecimento da
autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de construção de autonomias, possibilitar
acessos e oportunidades para a ampliação do universo informacional e cultural e o desenvolvimento de
habilidades e competências; fortalecer a convivência familiar e comunitária; e Serviço Especializado para
Pessoas em Situação de Rua tendo como objetivo: possibilitar condições de acolhida na rede
socioassistencial; contribuir para a sua reinserção familiar, comunitária, no mercado de trabalho e ou na sua
vida escolar, através do desenvolvimento de atividades e oficinas, na perspectiva do fortalecimento de vínculos
interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida; contribuir para restaurar
e preservar a integridade e a autonomia da população em situação de rua; promover ações para a reinserção
familiar e/ou comunitária; desenvolver ações de mobilizações e campanhas para prevenção e o enfrentamento
das situações de violações de direitos; Manter e viabilizar o funcionamento de dormitório/serviços de
acolhimento Institucional para pessoas em situação de rua; viabilizar a realização de despesas com material
de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor,
contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal,
promoção de eventos, implantação, ampliação, melhorias, adequação, construção, manutenção e conservação
de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo.
Cronograma das Metas
IE
Cronograma Financeiro
E ' Unidade fel
Exercício Quantidade de Medida Produto 1 Exercício R$
2022 2022 1 228.540,17
E 5 e 2023 141.040,00]
Família/Indivíduo Assistido 2024 166.870,00
2025 57.910,00)
Proteção e Atendimento Especializado na Alta Complexidade
Codificação: 08.244.0124.2.585 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado: (B
Acolher e garantir proteção integral para criança, adolescentes com vínculos rompidos e adultos em situação
de rua; acolher e garantir proteção integral para idosos; contribuir para a prevenção do agravamento de
situações de negligência, violência e ruptura de vínculos; restabelecer vínculos familiares e/ou sociais;
possibilitar a convivência comunitária; promover acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do
Sistema de Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais; favorecer o surgimento e o
desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com
autonomia; promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e ocupacionais internas e
Finalidade: externas, relacionando-as a interesses, vivências, desejos e possibilidades do público visando sua
reintegração familiar; Manter o Abrigo Municipal, o serviço de família acolhedora para crianças/adolescentes e
idosos a Casa do Sorriso; viabilizar a realização de despesas com material de consumo, material para
distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor, contratação de serviços de
terceiros, alimentação, viagens e locomoção, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal, promoção de
eventos, implantação, ampliação, adequação, construção, manutenção, melhorias e conservação de imóveis
próprios, cedidos ou alugados com o objetivo de melhorar o atendimento ao público alvo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
fed ' Unidade Rã
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2 2022 344.909,30)
2023 2 : E e 2023 907.750,00)
2024 3 Unidade Unidade Mantida 2024 1.092.590,00
2025 3 2025 1.071.910,00)
Convênio com Assoc. Pestalozzi de Rio das Ostras - El 027/2018
Codificação: 08.244.0124.4.018 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Aquisição de equipamentos de reabilitação, manutenção da unidade, objetivando a ampliação dos
atendimentos e a melhoria na qualidade na qualidade dos serviços oferecidos à população de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E ' Unidade ie
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
2022 2022
2023
2024
2025
Unidade Emenda Atendida
Convênio com Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - El 031/2018
Codificação: 08.244.0124.4.019 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Para a aquisição de equipamentos de reabilitação, manutenção da unidade, objetivando a ampliação dos
Finalidade: atendimentos da APAE-RO e a melhoria na qualidade dos serviços oferecidos à população de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ii ã Unidade ci
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 1 2022 I 500,00)
2023 — ; i 2023 I 0,00]
2024 = Unidade Emenda Atendida 2024 | 0,00]
2025 -— 2025 0,00
Implementação de Prog. Destinado às Pessoas com Deficiência - El 034-B/2018
Codificação: 08.244.0124.4.020 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
ascati . Implantação de programa destinado às pessoas com deficiência a ser escolhido pelo Conselho Municipal de
Finalidade: que REA
Direitos das Pessoas com Deficiência.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ni : Unidade E
Exercício Quantidade de Medida | Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00]
2023 1 , : 2023 1.000, 00)
di E da Até :
2024 = Unidade menda Atendida 2024 0,00
[O 2025 — 2025 0,00
[PROGRAMA: 0125 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA
Tipo Programa: Apoio Administrativo
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO III - | - SERVIDOR PÚBLICO
Unidado.. OSTRASPREV
Responsável:
Público Alvo: Servidores da Administração Pública Direta e Indireta - Ativos, Inativos e Pensionistas.
Objetivo: Prover o OSTRASPREV dos meios administrativos necessários à implementação e gestão de seus programas
j . previdenciários.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 30.753.000,00 30.753.000,00
Indicadores de Resultado Descrição
tee
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Realização de Concurso Público
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
09.122.0125.1.112 Unidade Executora:
Seguridade Social
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
OSTRASPREV
1- Projeto
Realizar concurso público para admissão de servidores, visando a atender o aumento da demanda pelos
Finalidade: serviços públicos prestados.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fed , Unidade del
Exercício | Quantidade | deMedida Produto Exercício R$
2022 [ 1 2022 150.000,00]
2023 | 1 . . 2023 150.000,00)
2024 T Unidade Ação Realizada 2024 700.000,00
2025 1 2025 76.000,00)
Contribuição para Formação do PASEP
Codificação: 09.122.0125.2.003 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [1 Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Contribuir para a formação do patrimônio do servidor público.
[ Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
a ' Unidade é
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
[2022 1 | 2022 540.000,00]
2023 1 ' 2023 I 840.000,00]
2024 q Percentual Receita Arrecadada 2024 | 025.690,00]
2025 1 1.140.000,00)
2025
Gestão de Pessoal
Codificação: 09.122.0125.2.150 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [] Recurso Não Vinculado:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
cri a Unidade Eni
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 49 1 2022 3.455.000,00)
2023 87 2023 4.620.000,00]
Unidad: P | Atendid -
2024 | 67 nieade essoal Atendido 2024 4.990.000,00)
2025 67 2025 5.407.000,00)
Manutenção da Unidade
Codificação: 09.122.0125.2.151 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: fe Recurso Não Vinculado:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, gratificação por sessão a conselheiros, gratificação a junta
Finalidade: pericial, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio
necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
et ' Unidade gn
Exercício Quantidade de Medida | Produto Exercício R$
2022 1 2022 465.000,00)
2023 1 1 a 2023 L 1.256.000,00)
2024 1 Unidade Unidade Mantida 2024 953.310,00
2025 1 2025 936.000,00)
Modernização e Informatização da Unidade
Codificação: 09.122.0125.2.724 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [1 Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Modernizar, expandir e automatizar rotinas administrativas, bem como obter e manter a infraestrutura
inalidade: necessária.
Cronograma das Metas TI Cronograma Financeiro
ne ' Unidade ini
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 550.000,00)
2023 1 ' , 2023 1.000.000,00)
2024 7 Unidade Unidade Informatizada 2024 955.000,00)
2025 1 2025 955.000,00)
Valorização do Servidor do RPPS
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
09.122.0125.2.725
Seguridade Social
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
OSTRASPREV
2 - Atividade
Promover a valorização do servidor do RPPS com capacitação, treinamento e qualificação para a melhoria de
Finalidade: sua eficiência e seu bem-estar, bem como segurança quanto às exigências inerentes às suas atividades, por
meio de benefícios e oportunidades de desenvolvimento profissional.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 a [| 2022 L 120.000,00
2023 67 2023 243.000,00]
Unidad: idor Val dl -
2024 67 neade Servidor Valorizado 2024 281 so
2025 67 2025 285.000,00)
Manutenção dos Conselhos e do Comitê de Investimentos
Codificação: 09.122.0125.2.726 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Viabilizar a realização de despesas com: gratificação por sessão aos membros; capacitação, treinamento e
Finalidade: qualificação para desenvolvimento das atividades inerentes aos Conselhos e ao Comitê de Investimento.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade a Produto Exercício R$
| 2022 18 2022 L 30.000,00]
2023 18 . 2023 30.000,00]
d: b ti
2024 18 Unidade Meuipoi Mende 2024 L 100.000,00
2025 18 2025 100.000,00)
RS)
PROGRAMA: 0127 - TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - V — TRANSPORTE E MOBILIDADE
Unidade
Responsável: SECTRAN
Público Alvo: População em geral
Desenvolver políticas que norteiem o planejamento e a implantação de projetos estruturantes e de soluções que
promovam a segurança do trânsito, a sua fluidez e que contribuam para a sustentabilidade ambiental, priorizando a
Objetivo: utilização do transporte coletivo, implantando uma matriz modal integrada, estimulando a utilização de combustíveis não
poluentes e o transporte não motorizado. Garantir o acesso universal das pessoas ao espaço público bem como o
deslocamento de bens econômicos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social I Total
4.626.355,00 0,00 I 4.626.355,00
' ei Data da Índice - %
D =
| Indicadores de Resultado | escrição lnpuração| Atual Esperado
Ciclovias Exclusivas pm de ciclovias / Extensão total de vias do Município x los12024 22,24 | 50
, , ; Km de ciclofaixas permanentes / Extensão total de vias
(Ciclofaixas Exclusivas do Município x 100 [05/2021 1,84 | 50
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Manutenção do Sistema Viário
Codificação: 26.782.0127.2.602 Unidade Executora: SECTRAN
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [7] Recurso Não Vinculado:
Prover soluções que garantam a fluidez e segurança do trânsito organizando o fluxo de veiculos, os terminais
de coletivos, pontos de parada, estacionamentos rotativos e faixas de travessia, utilizando placas e
Finalidade: sinalizadores fixos, bem como realizar parcerias com o Governo Estadual, através do DERIRJ, viabilizando
ações de melhoria da sinalização viária da parcela da malha urbana constituída pelos eixos viários RJ 106 e
RJ 162.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
si y Unidade ei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 290.000,00)
2023 1 2023 400.000,00)
Unidad: Si Mantidi 7
2024 1 ap ss istema Mantido 2024 400.000,00]
2025 1 2025 401 000,00]
Acessibilidade e Mobilidade
Codificação: 26.782.0127.2.601 Unidade Executora: SECTRAN
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [) Recurso Não Vinculado: GB
Promover a mobilidade por meio da organização e otimização do trânsito e do fluxo de veículos, do incentivo
ao transporte coletivo e ao não motorizado, adquirindo e utilizando placas e outros recursos de sinalização
vertical, horizontal e semafórica, aparelhos, equipamentos, dispositivos auxiliares. Desenvolver ou contratar
soluções de engenharia de tráfego e de educação de trânsito visando a promover a sua fluidez e segurança
Finalidade: em vias urbanas, arteriais, coletoras, locais e estradas vicinais. Realizar parcerias com o Governo Estadual e o
. DER/RJ, viabilizando ações de melhoria da sinalização da parcela da malha urbana constituída pelos eixos
viários RJ 106 e RJ 162. Viabilizar a realização de projetos e obras visando à promoção do acesso universal
ao espaço público a todas as pessoas em suas diferentes necessidades, atendendo especialmente àquelas
com sua capacidade de mobilidade reduzida, temporária ou permanentemente, promover a rede cicloviária,
promover a construção da Rodoviária Municipal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E T
Ri , Unidade ei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 491.000,00]
1 2023 673.000,00]
ma | ' ilidad '
1 Unidade Mobilidade Garantida 2024 942.000,00)
1 2025 974.000,00]
Fiscalização de Transporte
Codificação: 26.782.0127.2.606 Unidade Executora: SECTRAN
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [Era] Recurso Não Vinculado:
Sistema de monitoramento e controle por GPS sobre transporte público, vistoria da frota em circulação,
programa de fiscalização do transporte clandestino, controle de operação do transporte público, transporte
individual de passageiros (táxi), fretamento, transporte de cargas, transporte escolar, atendimento ao público
usuário contribuindo para maior comunicação entre a fiscalização e os munícipes através de ouvidoria para
melhoria nos serviços prestados, fiscalizar os sistemas de transporte coletivo municipal de passageiros com
poderes de autuação e promover convênios com Governo Estadual e DER/RJ para melhoria da fiscalização,
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade
1
Produto Exercicio R$
2022 1 2022 895,
2023 1 i drciti 2023 20.245,00]
E Unidade Transporte Fiscalizado 2024
q
PROGRAMA: 0128 - GESTÃO DA SAÚDE
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Gestão de Políticas Públicas
EIXO ESTRATÉGICO |- Il - SAÚDE
Unidade
Responsável: FMs
Público Alvo: População em geral.
Propiciar os meios necessários para garantir a disponibilização dos serviços de saúde e o seu acesso à população, por
meio da aplicação de recursos financeiros na modernização e dinamização do sistema de Gestão da Secretaria Municipal
Objetivo: de Saúde, na remuneração e qualificação profissional de seu quadro de pessoal, na contratação de serviços, na aquisição
de insumos, na garantia do desempenho do Conselho M
unicipal de Saúde (CMS), na manutenção e implantação de
Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS).
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 161.025.319,01 | 161.025.319,01
, sã Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição Ra pre fEsperado
Gestão de Pessoal
Codificação: 10.122.0128.2.150 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Tipo de Ação:
2 - Atividade
=
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
[
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Exercício
2022
2023 Lo
2024
2025
Quantidade Produto Exercício
161 2022
2023
2024
2025
Unidade Pessoal Atendido
Manutenção dos Serviços de Gestão Administrativa
Codificação: 10.122.0128.2.815 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
Finalidade: aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para garantir O funcionamento das
unidades de saúde e seus serviços.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fed , Unidade di
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 3 1 2022 345.410,00)
2023 3 i . 2023 1 8.298.015,00)
2024" | 3 Unidade Unidade Atendida 2024 4.105.000,00]
2025 1 2025
2.150.000,00]
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Codificação: 10.122.0128.2.818 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Garantir o funcionamento do CMS viabilizando suas despesas com material de consumo, viagens e
locomoção, capacitação, participação em eventos e encontros, contratação de serviços de terceiros, aquisição
Finalidiado” e aluguel de equipamentos e materiais permanentes e ações que promovam a integração com outros
Conselhos Municipais, Estaduais e Federal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
gi E Unidade Ei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 1 30.000,00)
2023 1 2023 25.000,00)
idad! M -
2024 1 Unidade Conselho Mantido 2024 30.000,00
2025 1 2025 60.000,00)
Manutenção de Consórcio Intermunicipal de Saúde
Codificação: 10.122.0128.2.835 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado: (HB
Contribuir com recursos para aplicação investimentos regionais, pactuados no âmbito de Consórcio
Intergestores Regional, na busca de qualificação e inovação na gestão da saúde e implementação da rede
Finalidade: regional de atenção à saúde para superar os problemas comuns aos Municípios da região, contribuindo para a
consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro a
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 2 2022 | 1.000,00
2023 2 . . . 2023 I 1.000,00
U de Cc Ó Mi
[o | 2 nidade onsórcio Mantido 2024 70.000,00]
[o 2025 2 | 2025 35.000,00
Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública
Codificação: 10.122.0128.2.833 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Aplicar recursos para ad
Pública em decorrência
equação da rede de saúde municipal para
do Coronavirus, viabilizando a contratação de pessoal por tempo determina
o enfrentamento da emergência em Saúde
do para
Finalidade: atendimento à demanda emergencial, contratação de serviços de terceiros, aquisição de insumos e material
permanente, aluguel de imóveis, obras e reparos em unidades de saúde para adequação às necessidades
qualitativas e quantitativas de atendimento e às normas sanitárias.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro =
ini ' Unidade dei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 | 29 2022 o 2.000.000,00
2023 — . i ' 2023 0,00]
dá Atendid:
E 2024 1 E Unidade Unidade Atendida 2024 0,00
2025 2025 0,00)
Implementação da Política de Educação Permanente em Saúde
Codificação: 10.128.0128.2.819 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [CM Recurso Não Vinculado:
Implementar e viabilizar atividades internas elou externas relativas à educação permanente dos profissionais
Finalidade: da saúde, objetivando excelência técnica no exercicio de suas funções e executar recursos regionais |
destinados a execução de projetos de educação permanente em âmbito regional aprovados pela Comissão
Intergestores Regional da Baixada Litorânea.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade | Unidade Produto Exercicio R$
de Medida
2022 1 2022 =
2024 — Unidade Capacitação / Atualização Concluídas o ERR
2025 1 2025 1 ="
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
Codificação: 10.303.0128.2.812 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado: (B
Reestruturar a Farmácia Básica mantendo o abastecimento da grade de medicamentos assegurando o
Finalidade: suprimento dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, em cumprimento ao
” Programa Nacional de Assistência Farmacêutica Básica, adquirindo, inclusive, os medicamentos essenciais
não padronizados, porém, contemplados na Relação Nacional de Medicamentos para Tratamentos Especiais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
; ' Unidade eli
Exercício | Quantidade | 4. Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 1.724.190,00]
1 . . ; 2023 5.044.119,55]
q Unidade Grade de Medicamentos Mantida E 2024 — 373.800,00]
1 2025 3.023.560,00)
PROGRAMA: 0129 - GESTÃO DO AMBIENTE |
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO II - IV — MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Unidade
Responsável: SEMAP
Público Alvo: População em geral.
Promover a criação, recuperação, preservação e conservação das unidades de conservação, áreas de interesse ambiental
Objetivo: e áreas verdes do Município, conscientizar a população sobre a educação ambiental e monitorar as atividades
potencialmente poluidoras, visando a melhoria dos indicadores de qualidade ambiental do Município.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
1.619.600,00 | 0,00 1.619.600,00
7 dc Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição lnpuração| Atual Esperado
ações de Educação Ambiental [População atendida / População do Município x 100 [porzo17 | 5 | Bo
|
Licenciamento Ambiental [atividades licenciadas / Atividades licenciáveis x 100 — [06/2017 21,5 | so
IProteção e Conservação de Áreas de Interesse láreas protegidas e conservadas | Áreas de interesse 06/2017 n | 80
Diontosr — Jambiental x 100 + E
E ii 5 ; Atvidades monitoradas /Atividades potencialmente
Monitoramento de Atividade Potencialmente Poluidoras poluidoras x 100 [06/2017 10 | so
[Criação de Áreas Verdes Especiais (AVE) Ave criadas / Total de AVE a serem criadas x 100 [06/2017 | (o) | 100
- lAreas de manguezal conservadas / Áreas de manguezal
Conservação de Manguezal — pomunicipiox100 poizor? et | 100
Áreas Verdes Públicas (km?) lárea de praças e jardins / Área total do município x 100 |06/2017 po | 0,5
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Monitoramento Ambiental e Mudanças Climáticas
Codificação: 18.541.0129.2.450 Unidade Executora: FMMA
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [1] Recurso Não Vinculado:
Promover ações que garantam a qualidade e balneabilidade dos recursos hídricos dentro de parâmetros
Finalidade: aceitáveis para uso e consumo humano. Adoção de energias renováveis e limpas, a fim de diminuir a utilização
de energias tradicionais e minimizar os efeitos negativos destas no meio ambiente, econômico e social.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
eh 1 Unidade cri
Exercício Quantidade de Medida. Produto | Exercício R$
2022 2: 2022
2023 4 . 2023 1
I U di
2024 g o] nidade Ponto Monitorado 2024
2025 8 [ 2025
Sistema Integrado de Informações Ambientais
Codificação: 18.541.0129.2.452 Unidade Executora: FMMA
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [er] Recurso Não Vinculado:
Prover o município de um banco de dados ambientais integrado, em parceria com instituições de direito público
ou privado, para uso da população em geral, demais secretarias municipais, instituições educacionais e órgãos
públicos. Gerado a partir de dados e informações provenientes da legislação ambiental, monitoramento,
Finalidade: fiscalização, imagem de satélite e outros mecanismos de coleta de dados, sendo armazenado e gerenciado
em ambiente computacional. Esta base de dados será utilizada para facilitar procedimentos de fiscalização,
monitoramento, planejamento e emissão de licenças, bem como prover informações de uso e ocupação do
solo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Fte q Unidade gróti
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 ! 2022 2.000,00)
2023 1 2023 311.000,00)
Unidadi i h tado / j —— :
nidade Sistema Implantado / Mantido 2024 294.000,00)
2025 320.000,00)
Implantação e Manutenção de Áreas Verdes
Codificação: 18.541.0129.2.425 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Criar e manter as unidades de conservação e executar as ações previstas em seus planos de manejos; criar e
Finalidade: manter o paisagismo de áreas verdes públicas; além de executar e manter o manejo da arborização urbana
nos espaços públicos e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Quantidade Produto Exercício R$
2022
, 202 10.000,00
= E Unidade Área Verde Implantada e Mantida a
2025
Implantação e Manutenção de Áreas Verdes
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
18.541.0129.2.425 Unidade Executora: FMMA
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
[| Recurso Não Vinculado:
Criar e manter as unidades de conservação e executar as ações previstas em seus planos de manejos; criar e
Finalidade: manter o paisagismo de áreas verdes públicas; além de executar e manter o manejo da arborização urbana
nos espaços públicos e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ri Unidade ini
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 L 45 2022 7.000,00)
2023 —— x 2023 0,00]
Unidadi Área Verde Implantada e Mantida E
2024 Eee nidade rea Verde Implantada e Manti 2024 E 0,00]
2025 qui, 2025 0,00
Educação Ambiental
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
18.541.0129.2.447 Unidade Executora: FMMA
Fiscal 2- Atividade
Promover, a educação ambiental em todos os níveis, permeando todos os programas da SEMAP e os afins de
outras secretarias municipais, através de cursos, palestras, oficinas, seminários, feiras, eventos, congressos,
atividades lúdicas, produção de material educativo impresso ou meio digital e campanhas educativas que
tratem da problemática ambiental e que sensibilizem a população da importância da conservação dos recursos
naturais e do meio em que vivemos.
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida Es
Produto Exercício
2022
2022
2023
2024
Dos
Unidade
Atividade Desenvolvida
Conservação de Ecossistemas
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
18.543.0129.2.448 Unidade Executora: FMMA
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
E Recurso Não Vinculado:
Recuperar, reformar ou construir estruturas para proteger e conservar áreas e unidades de interesse
ambiental. Desenvolver iniciativas de projetos, programas, planos estratégicos e de manejo e suas revisões
contratando serviços de terceiros de natureza física ou jurídica, bem como adquirir equipamento de material
permanente, livros, periódicos, programas de computador necessários ao apoio da gestão ambiental.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade a Produto Exercicio R$
E 2022 206.030,00
' : , 2023
Unidade Ecossistema Protegido E 2024
2025 5 2025
Consórcio Lagos São João
Codificação: 18.544.0129.2.453 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
rali . Participar das ações de gestões consorciadas dos recursos hídricos, saneamento e gestão ambiental no
Finalidade: Zini j
âmbito regional.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro +
Gai E Unidade Ra
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 27.000,00
2023 1 , Rui , 2023 27.000,00
2024 | T Unidade Consórcio Mantido 2024 27.000,00
2025 | 1 2025 27.000,00
PROGRAMA: 0130 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO III - |— GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Unidade
Responsável: FMDC
Público Alvo: Consumidor em geral.
Objetivo: Promover, implementar e desenvolver ações e serviços direcionados à educação, orientação, proteção e defesa dos
direitos do consumidor.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
IL 5.076.290,00 0,00 5.076.290,00
F n
: ie Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição E Atual [Esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Construção da Sede do PROCON
Codificação: 14.422.0130.1.452 Unidade Executora: FMDC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: [er] Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Construir a sede do PROCON municipal, em parceria com a PMRO, para melhor atender a crescente
ni . demanda da população pelo serviços prestados a comunidade em defesa do consumidor.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
202º | 1 2022 208.720,00)
2023 1 2023 52.090,00)
A bra Reali Ê
2024 q Unidade Obra Realizada 2024 89.000,00
2025 1 2025 160.450,00)
Desapropriação de Imóveis
Codificação: 14.422.0130.1.471 Unidade Executora: FMDC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: [1 N Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Adquirir imóvel para instalação do PROCON a fim de ampliar os serviços prestados à população.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 2022
2023
2024
2025 —
Exercício Quantidade
dé
Produto Exercício R$
Unidade Imóvel Desapropriado
Manutenção das Atividades do PROCON
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
14.422.0130.2.890 Unidade Executora: FMDC
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
[ET Recurso Não Vinculado:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, para
promover atividades e eventos educativos, culturais, científicos e, ainda garantir a modernização administrativa
do PROCON demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
L Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E , Unidade ini
Exercício Quantidade dk Medids Produto Exercício 1 R$
2022 J 1 2022 730.620,00)
2023 1 , 2023 884.450,00)
Ação M
2024 1 Unidade ão Mantida 2024 1.193.300,00
2025 1 2025 754.142,00)
Apoio Técnico
Codificação: 14.422.0130.2.891 Unidade Executora: FMDC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [5] Recurso Não Vinculado:
Viabilizar o custeio de exames periciais, estudos e trabalhos técnicos necessários à instrução de inquéritos,
Finalidade: pesquisas e estudos sobre o mercado de consumo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro "]
ant i Unidade fed
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício L R$
2022 1 | 2022 me
2023 1 2023 52.025,00
j Ação Mantid:
2024 1 dede gão Mantida 2024 69.500,00]
2025 | 1 2025 80.230,00)
Publicidade de Utilidade Pública
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
14.422.0130.2.892 Unidade Executora: FMDC
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
[1 Recurso Não Vinculado:
Divulgar direitos e serviços colocados à disposição dos cidadãos, com o objetivo de informar, educar, orientar,
Finalidade: mobilizar, prevenir ou alertar a população sobre a Proteção e Defesa do consumidor, por meio de campanha
nos diversos meios de comunicação.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ii E Unidade Zi
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 12 2022 + 52.190,00)
2023 12 ' 5 2023 52.025,00)
2024 2 Unidade Campanha Realizada 2024 55.600,00
2025 12 2025 64.184,00)
PROGRAMA: 0132 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO III - IV — CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade
Responsável: SEMAD
Público Alvo: Administração Pública e população em geral.
Promover a modernização dos equipamentos de informática visando melhoria de produtividade, qualidade e eficiência;
promover a expansão da rede de comunicação entre os prédios da Prefeitura de Rio das Ostras via fibra óptica permitindo
melhor integração de dados e otimizando o acesso a serviços providos ao muni
Objetivo: ícipe; ampliar o link principal de acesso a
j " internet; implementar sistemas estruturados e intuitivos capazes de auxiliar os servidores das secretarias em suas tarefas
diárias permitindo uma melhor prestação de serviço a população; definir atribuições e responsabilidades nas atividades
relacionadas com tecnologia da informação em todas as secretarias da Prefeitura de Rio das Ostras.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
13.655.120,00 0,00 1 13.655.120,00
E 7 Data da Índice - %
Indicadores de Resultado | Descrição ponta | poi Esperado
Modernização dos Equipamentos [Servidores de Dados / Computadores Desktop psizors 50 | 100
Expansão da Rede de Comunicação fprédios Existentes / Prédios interligados pszore | 23 | 100
Ampliação do Link de Internet [Link Existente / Ampliação pa/z018 25 | 100
=" AGOESORGAMENIÃRAS
Infraestrutura, Suporte e Sistemas
Codificação: 04.126.0132.2.222 Unidade Executora: GAB
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Substituir servidores de dados e sistemas obsoletos e adquirir novos para atender a demanda dos diversos
prédios da Prefeitura; Substituir computadores desktop visando melhoria de produtividade, qualidade e
eficiência dos serviços diários desempenhados pelos servidores públicos, diminuindo o tempo médio de
solução de problemas em casos de necessidades de suporte técnico; promover a expansão da rede de
comunicação entre os prédios da Prefeitura de Rio das Ostras via fibra optica (atualmente são 6 (seis) prédios
ligados e pretendemos atingir 26 (vinte e seis) prédios conectados) permitindo melhor integração de dados e
Finalidade: otimizando o acesso a serviços providos ao munícipe, bem como ampliar o link principal de acesso a internet
(atualmente 100Mbps e pretendemos ter um link principal de 200Mbps para sede administrativa e 2 links de
100Mbps para atender a Secretaria de Fazenda e Educação respectivamente); implementar sistemas
estruturados e intuitivos capazes de auxiliar os servidores das secretarias em suas tarefas diárias permitindo
uma melhor prestação de serviço a população; definir atribuições e responsabilidades de cada um nas
atividades relacionadas com tecnologia da informação em todas as secretarias da Prefeitura de Rio das
Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício | — Quantidade os Produto Exercício RS |
2022 1 2022 4.045.120,00]
2023 1 , " 2023 L 3.660.000,00)
2024 + 1 Unidade Ação Mantida 2024 3.950.000,00
2025 1 2025 2.000.000,00]
[PROGRAMA: 0134 - CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO ll - IV — CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade
Responsável: SEGEP
Público Alvo: População em geral
Implantar serviços de monitoramento e acompanhamento das condições locais, gerando dados para criação de aplicações
Objetivo: inovadoras e permitir o amplo acesso às informações. Promover a capacitação, a qualificação profissional e o acesso da
3 ” população às tecnologias da informação e comunicação; ofertar pontos de acessos à internet para uso livre e gratuitos em
espaços públicos de grande circulação e promover à popularização da ciência, tecnologia e inovação.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Il Fiscal Seguridade Social Total
117.000,00 1 0,00 117.000,00
: pai Data da Índice - %
de R de
Indicadores de Resultado Descrição Inpuração Atual fEsperado
Municipe Atendido [ora de vagas de cursos oferecidas / Meta do PPA x 06/2017 57,15 | 100
e H Total de atendimentos realizados com acesso €
Municipe Atendido consultas à internet / Meta do PPA x 100 [06/2017 153,18 | 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Inclusão Digital
Codificação:
19.573.0134.2.682 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo; contratação de serviços de terceiros; e
aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes para disponibilizar e promover o acesso da
Finalidade: população às tecnologias da informação e comunicação, por meio dos Centros Municipais de Inclusão Digital,
oferecer cursos; e disponibilizar pontos de acessos à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de
grande circulação como praças, parques, orlas e outras modalidades de atendimentos.
Cronograma das Metas L Cronograma Financeiro
Exercici quantidade | (Unidade Produto Exercici R$
xercicio antidade de Medida ercício
2022 1000 2022 18.000,00]
2023 1000 2023 18.000,00
dad: Municipe Atendi -
2024 2500 Unidado nieipejitendido 2024 15.000,00
2025 2600 2025 10.000,00)
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Qualificação Profissional
19.573.0134.2.683
Fiscal
Recurso Vinculado:
Viabilizar a realização de despesas com: material de consumo; materiais, bens ou serviços para distribuição
gratuita; contratação de serviços
é outras modalidades de atendimento para garantir a oferta de cursos de atualização, capacitação, qualificação
Unidade Executora: SEGEP
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: B
de terceiros; aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
Finalidade: e de formação profissional, considerando as vocações regionais, como objetivo de elevar o nível de
empregabilidade dos munícipes. Conceder auxílio financeiro para atender às despesas com transporte
alimentação e material didático, visando garantir o acesso e à permanência de munícipes participantes dos
cursos de qualificação profissional, oferecidos ou apoiados pelo Município.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ns i Unidade foi
Exercício | Quantidade | de Medida Produto Exercício R$
2022 250 2022 18.000,00
2023 300 , : 2023 18.000,00)
2024 500 Unidade Vaga Oferecida 2024
2025 530 L 2025
PROGRAMA: 0135 - ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - IV — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade
Responsável: FUMPED
Público Alvo: Pessoas com Deficiência
Captar e aplicar recursos destinados ao desenvolvimento de ações, programas e projetos de atendimento à pessoa com
Objetivo: deficiência, prioritariamente, em situação de risco, vulnerabilidade social e violações de direitos, de forma complementar
bjetivo: a ' É 7 cd A : q f
as ações desenvolvidas pelas políticas públicas municipais € promover a capacitação continuada do sistema de garantias
de direitos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 64.000,00 64.000,00
ice - 9
Indicadores de Resultado Descrição Data da | Índice -%
puração| Atual [Esperado!
[Financiamento de Projetos Projetos Financiados / Projetos Cadastrados 12/2022 | (o) | 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Financiamento de Programas e Projetos
Codificação: 08.242.0135.4.030 Unidade Executora:
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação:
FUMPED
4 - Atividade
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado:
Financiar e suplementar projetos de entidades governamentais e não governamentais voltados à pessoa com
deficiência, prioritariamente, em situação de vulnerabilidade, risco social e violações de direitos; Estabelecer
Nr aii . parcerias com as Organizações da Sociedade Civil para financiar de forma suplementar ações de interesse da
Finalidade: ad al . k à À Ê o va Er
municipalidade; promover e incentivar projetos sociais que estejam em consonância com as Políticas Públicas
destinadas às pessoas com deficiências do Município de Rio das Ostras em conformidade com o plano de
ação e o de aplicação, devidamente aprovados pelo COMDEFIRO.
Cronograma das Metas ] Cronograma Financeiro
: - Unidade at
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00]
2023 — E ; ' 2023 0,00]
p 208 10 + Unidadi E F di +
2024 q nidade rojeto Financiado 2024 17.000,00]
2025 2025 17.000,00]
Fortalecimento da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Codificação: 08.242.0135.4.031 Unidade Executora: FUMPED
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: [1 Recurso Não Vinculado:
Fomentar e viabilizar ações para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Pessoa com
Deficiência, com ênfase na mobilização social e na articulação
de programas e projetos, que estejam em conformidade com o
estudos, elaboração de diagnósticos, sistemas de informações,
educativas, publicações, divulgação e avaliação da:
para a sua defesa através do desenvolvimento
plano de ação e de aplicação: De pesquisa, de
monitoramento, de comunicação, campanhas
Finalidade: s políticas públicas relativas as ações de promoção,
i . proteção, defesa e atendimento dos Direitos da Pessoa com Deficiência; realização de capacitação e formação
profissional dos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência, treinamento de
pessoal, parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, promoção de eventos, fóruns e Conferências;
viabilizar despesas com material de consumo, material p/ distribuição gratuita, contratação de serv. de
terceiros e aquisição de bens e de materiais permanentes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
tel ' Unidade A
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 ! 0,00
2023 e s E . 2023 0,00]
2024 7 Unidade Ação Realizada - 2024 15.000,00
2025 1 2025
15.000,00
PROGRAMA: 0136 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Tipo Programa: Finalístico E
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - IV — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade
Responsável: MEDE
Público Alvo: Idosos
Captar e aplicar recursos destinados ao desenvolvimento de ações, programas e projetos de atendimento à pessoa idosa,
Objetivo: prioritariamente, em situação de risco, vulnerabilidade social e violações de direitos, de forma complementar as ações
. desenvolvidas pelas políticas públicas municipais e promover a capacitação continuada do sistema de garantias de
direitos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 100.000,00 100.000,00
Í cdi Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrii e
à Su MaGrIçEo E Atual fEsperado
[Financiamento de Projetos Projetos Financiados / Projetos Cadastrados 12/2022 | 0 | 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Financiamento de Programas e Projetos
Codificação: 08.241.0136.4.032 Unidade Executora: FMEDPI
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: EE Recurso Não Vinculado:
Financiar e suplementar projetos de entidades governamentais e não governamentais voltados à pessoa idosa,
prioritariamente, em situação de vulnerabilidade, risco social e violações de direitos; Estabelecer parcerias com
as Organizações da Sociedade Civil para financiar de forma suplementar ações de interesse da
Finalidade: municipalidade; promover e incentivar projetos sociais que estejam em consonância com as Políticas Públicas
destinadas às pessoas idosas do Município de Rio das Ostras em conformidade com o plano de ação e o de
aplicação, devidamente aprovados pelo CMDPI.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
dad ' Unidade Ei
Exercício Quantidade da e | Produto Exercício R$
2022 = 2022 0,00
2023 — 2023 0,00)
Unidadi Projeto Financiad ”
2024 1 nidade a E 2024 35.000,00)
2025 1 2025 35.000,00)
Fortalecimento da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Codificação: 08.241.0136.4.033 Unidade Executora: FMEDPI
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: []) Recurso Não Vinculado:
Fomentar e viabilizar ações para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Pessoa Idosa, com
ênfase na mobilização social e na articulação para a sua defesa através do desenvolvimento de programas e
projetos, que estejam em conformidade com o plano de ação e de aplicação: De pesquisa, de estudos,
elaboração de diagnósticos, sistemas de informações, monitoramento, de comunicação, campanhas
Finalidade: educativas, publicações, divulgação e avaliação das políticas públicas relativas as ações de promoção,
” proteção, defesa e atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa; realização de capacitação e formação
profissional dos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, treinamento de pessoal,
parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, promoção de eventos, fóruns e Conferências; viabilizar
despesas com material de consumo, material p/ distribuição gratuita, contratação de serv. de terceiros e
aquisição de bens e de materiais permanentes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
teto " Unidade a
Exercício Quantidade | de Medida Produto Exercício R$
2022 pé 2022 0,00]
2023 — . - : 2023 I 0,00]
2024 7 Unidade Ação Realizada 2024 | 75.000,00]
2025 1 2025 15.000,00)
PROGRAMA: 9999
- RESERVA
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidades
Envolvidas:
Público Alvo:
Objetivo:
Apoio Administrativo
EIXO ESTRATÉGICO III - Il - SERVIDOR PÚBLICO
OSTRASPREV, RESCONT
Garantir o atendimento a passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, podendo ser utilizado como
fonte de recurso para abertura de crédito
destinado ao pagamento de aposentadorias e pensões futuras.
adicional, bem como para viabilizar a formação do fundo previdenciário
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
54.719.389,89 160.569.360,00 215.288.749,89
: Sai Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição puração| Atual [Esperado|
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Reserva do RPPS
Codificação: 99.997.9999.7.777 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Constituir reserva orçamentária do exercício para garantir a formação do fundo de previdência destinado ao
pagamento de aposentadorias e pensões futuras.
Tipo de Ação: 7 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ed ' Unidade foi
Exercício 7 Quantidade de Medida Produto Exercício | R$
2022 1 2022 r 27.826.510,00)
2023 1 2023 35.185.950,00]
id Fi ; :
2024 q Unidade undo Garantido 2024 7.603.500,00)
2025 1 2025 49.953.400,00]
Reserva de Contingência
Codificação: 99.999.9999.9.999 Unidade Executora: RESCONT
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 9 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: GB
Finalidade: Atender a passivos contingentes, riscos fiscais imprevistos e abertura de créditos adicionais.
[ Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício Quantidade unas Produto Exercício RS
2022 1 T 2022 7.984.378,90)
2023 1 ' ' 2023 L 10.681.090,03
id R G ti
2024 1 io sara Goran 2024] 1 10.877.940,96]
2025 j) 2025 25.175.980,00]