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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Avenida dos Bandeirantes – 2000 – Rio das Ostras/RJ – CEP: 28.897-080
www.riodasostras.rj.leg.br - e-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2024
AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
PROMOVENTE VEREADOR: ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
EMENTA: Altera dotações previstas
suprimindo ou suplementando,
conforme quadros de rubrica.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais,
aprova a seguinte;
EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor R$ 150.000,00 (Cento e
cinquenta mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo:
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de
Despesa
Valor (R$)
Reserva Contingência Aplicações
diretas
99.999 R$ 150.000,00
Art. 2º - Ficam suplementados ao orçamento, no valor R$ 150.000,00
(Cento e cinquenta mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo:
Unidade Orçamentária Ação Códig
o
Elemento de
Despesa
Valor (R$)
Fundação Rio das Ostras de
Cultura - FROC
Realização do evento
Festival novos talentos
R$ 150.000,00
Sala das Sessões, 07 de novembro de 2024.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
VEREADOR AUTOR
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