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materia nº 7/2024

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-11-11
EmentaEMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
native_id18233

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-12 AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO — —
2024-11-11 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2024-11-11 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

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texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Avenida dos Bandeirantes – 2000 – Rio das Ostras/RJ – CEP: 28.897-080
www.riodasostras.rj.leg.br - e-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2024
AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
PROMOVENTE VEREADOR: ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
EMENTA: Altera dotações previstas 
suprimindo ou suplementando, 
conforme quadros de rubrica.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, 
aprova a seguinte;
EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo: 
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de 
Despesa
Valor (R$)
Reserva Contingência Aplicações 
diretas 
99.999 R$ 50.000,00
Art. 2º - Ficam suplementados ao orçamento, no valor R$ 50.000,00 
(Cinquenta mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo: 
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de 
Despesa
Valor (R$)
Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente Agricultura e pesca -
PSA
Aquisição de ração e 
medicamentos. 
R$ 50.000,00
Sala das Sessões, 07 de novembro de 2024.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
VEREADOR AUTOR

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