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INDICAÇÃO Nº 082/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a concessão do direito real de uso gratuito do quiosque nº 10, da Praia de
Costazul, para o Espaço Solidário do Artesão (ESA), inscrito no Programa do
Artesanato Brasileiro e na Rede Brasileira de Comercialização Solidária – Rede
ComSol, com a finalidade de explorar o espaço em benefício social.
JUSTIFICATIVA
O Espaço Solidário do Artesão (ESA) tem sido um importante ponto de
apoio à economia solidária no município, promovendo a formação e a comercialização
do artesanato local. O uso do quiosque nº 10 para esse fim é de grande relevância
social, pois atende aos princípios de autogestão e cooperação, além de proporcionar
aos artesãos, em sua maioria idosos, uma fonte de renda e inclusão social.
Atualmente, 23 artesãos estão cadastrados no ESA, sendo que a maioria
tem mais de 60 anos e depende do espaço para sua participação ativa na sociedade,
além de gerar sua própria renda. A iniciativa contribui diretamente para a qualidade de
vida e inclusão social desses profissionais, permitindo que eles desempenhem um
papel ativo nas atividades culturais e econômicas do município.
Ademais, a atividade desenvolvida no ESA conta com apoio de diversas
iniciativas, como parcerias com o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e a
realização de oficinas, que antes da pandemia ajudavam na reintegração social de
pessoas com transtornos mentais ou deficiências. O quiosque nº 10 oferece o espaço
necessário para continuar esse trabalho, permitindo o acesso dos artesãos às
ferramentas e condições para desenvolver suas atividades.
Por fim, o apoio a essa proposta fortalecerá ainda mais as políticas
públicas voltadas à economia solidária e ao incentivo à participação dos idosos no
mercado de trabalho. Solicito a colaboração dos colegas vereadores para que esta
indicação seja atendida, garantindo a continuidade dessa valiosa ação social.
Rio das Ostras/ RJ, 16 de janeiro de 2025.
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador-Autor
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