br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 94/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 94 / 2025
Date 2025-01-20
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que se intervenha de forma corretiva nas margens e no leito do Canal de Medeiros, principalmente no que diz respeito à limpeza, dragagem e desassoreamento, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas e, também, evitar a proliferação de vetores, como ratos e mosquitos. A medida se faz necessária diante das inúmeras denúncias dos moradores residentes às margens do canal, que relatam o despejo irregular de lixo e o mato alto, além da proliferação descontrolada de gigogas.
native_id18369

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-05 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-05-05 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-03-17 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-01-21 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —
2025-01-21 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-08T14:41:59.369399-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº 94 /2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal que se intervenha de forma corretiva nas margens e no leito do Canal de 
Medeiros, principalmente no que diz respeito à limpeza, dragagem e desassoreamento, 
com o objetivo de melhorar o escoamento das águas e, também, evitar a proliferação de 
vetores, como ratos e mosquitos. A medida se faz necessária diante das inúmeras 
denúncias dos moradores residentes às margens do canal, que relatam o despejo 
irregular de lixo e o mato alto, além da proliferação descontrolada de gigogas.
JUSTIFICATIVA
O Canal de Medeiros tem sido alvo de recorrentes reclamações por parte 
dos moradores que residem nas suas proximidades. O acúmulo de lixo, mato alto e a 
falta de cuidados com a limpeza e manutenção têm comprometido não apenas o 
escoamento das águas, mas também favorecido a proliferação de mosquitos, ratos e 
outras pragas que podem representar sérios riscos à saúde pública.
Além disso, o desassoreamento e a dragagem do canal são medidas 
essenciais para evitar o alagamento durante períodos de chuva, promovendo uma 
drenagem adequada e eficaz. O problema das gigogas também é uma preocupação 
crescente, uma vez que sua proliferação descontrolada impede a livre circulação das 
águas e favorece o surgimento de outros focos de infecção.
A limpeza e manutenção contínuas do Canal de Medeiros são 
fundamentais para garantir a qualidade de vida dos moradores da região e a prevenção 
de doenças relacionadas à falta de higiene e saneamento básico.
Por isso, solicitamos que o Executivo Municipal tome as devidas 
providências para a realização dessas intervenções no Canal de Medeiros, visando a 
melhoria do escoamento e a eliminação dos focos de proliferação de vetores, com um 
cuidado especial no que se refere à limpeza e ao desassoreamento da área.
Rio das Ostras/ RJ, 09 de janeiro de 2025.
 
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador-Autor

open original →