materia nº 148/2025

INDICAÇÃO N° 148/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, 
através dos órgãos e meios adequados, institua o Programa “Família na Escola”, no 
âmbito do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de promover o fortalecimento 
do aprendizado através da integração entre família e escola por meio da realização de 
atividades e eventos no espaço escolar, ressaltando a importância da participação 
familiar nas atividades acadêmicas, na formação moral, ética e pessoal dos indivíduos.
Justificativa
A aproximação entre família e escola é essencial para o aprimoramento 
do resultado no processo de aprendizagem dos alunos. A família é considerada a 
responsável direta pela formação dos indivíduos, contudo, a função de fornecer uma 
educação formal por meio das diretrizes educacionais, é da escola.
Como consequência disso, a instituição de ensino e a família se tornam 
corresponsáveis pela formação afetiva, social e cognitiva dos alunos.
A presença dos familiares na escola de forma regular, vivenciando o 
cotidiano da criança, faz com que ela perceba o valor da educação e sinta-se mais 
motivada. Esta iniciativa pode diminuir a evasão escolar e possibilitar aos alunos um 
melhor desempenho no processo de aprendizagem.
O Dia Nacional da Família na Escola foi estabelecido pelo Ministério da 
Educação em 2001 e é celebrado no dia 24 de abril. Buscando reforçar e valorizar esta 
iniciativa, a implementação do Programa “Família na Escola” – que já existe em 
diversos outros entes federados, diga-se de passagem – é não só uma forma de 
homenagear a importância da interação família e escola, mas também para 
proporcionar às unidades de ensino da rede municipal de ensino a oportunidade de 
organizar eventos e atividades neste período aproximando os familiares do ambiente 
escolar.
Concluindo, o objetivo desta proposição é realçar a importância da 
participação dos familiares na construção conjunta, com a escola, do processo de 
aprendizagem dos alunos através da aproximação dos familiares ao ambiente escolar, 
trazendo ganhos para todos os envolvidos, denotando o interesse público lato sensu 
tratado aqui.
Sala das Sessões, 20 de janeiro de 2025.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento 
Vereador