materia nº 169/2025

INDICAÇÃO Nº 169/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito que 
sejam realizadas reformas estruturais, hidráulicas, elétricas e de segurança no 
Parque da Cidade, localizado no bairro Nova Cidade. Essa ação visa solucionar os 
diversos problemas identificados nas instalações, promover a preservação do 
patrimônio público e garantir a segurança e o bem-estar dos servidores e visitantes.
JUSTIFICATIVA
O Parque da Cidade desempenha um papel essencial na promoção do 
lazer, esporte e convivência social em Rio das Ostras. Contudo, o estado de abandono 
e a falta de manutenção têm causado inúmeros transtornos e riscos à comunidade. 
Entre as principais demandas destacadas pela população e observadas, estão:
1. Revisão e conclusão da obra do telhado e quadras: A obra encontra-se 
parada desde as eleições de 2024, acumulando mato alto, insetos, aranhas e 
mosquitos, além de expor a área a degradação.
2. Revisão da iluminação: O parque está às escuras, o que compromete a 
segurança de frequentadores e servidores.
3. Revisão da parte hidráulica: Adolescentes têm acessado caixas d’água, 
deixando-as destampadas, sujando-as, e até mesmo defecando nelas. Isso 
resultou no isolamento do bebedouro público, devido à presença de larvas de 
mosquito na água.
4. Revisão dos telhados das construções: A estrutura apresenta inúmeras 
goteiras que danificam o patrimônio público, documentos e equipamentos.
5. Revisão das piscinas externas: Atualmente paradas e acumulando água, 
essas áreas tornaram-se criadouros de mosquitos, incluindo o transmissor da 
dengue.
6. Revisão dos vestiários externos: Foram furtados itens como torneiras e portas, 
comprometendo o uso adequado dessas instalações.
7. Revisão da piscina térmica interna: A casa de bombas sofre com alagamentos 
em períodos de chuva, danificando os equipamentos essenciais para o 
funcionamento da piscina.
8. Revisão da mobília: O parque acumula cadeiras, mesas e outros itens 
quebrados, que, além de serem inutilizáveis, se transformam em lixo acumulado 
dentro das instalações.
9. Revisão das janelas dos setores: Estruturas frágeis têm atraído a atenção de 
menores infratores, expondo o patrimônio a invasões e vandalismo.
Portanto, a execução das ações propostas contribuirá para garantir a 
segurança e integridade dos frequentadores, servidores e do patrimônio público. 
Além disso, promoverá a conservação e valorização do Parque da Cidade como 
um espaço de lazer e convivência para a população. Por fim, a implementação 
dessas medidas também reduzirá riscos sanitários e ambientais, como a 
proliferação de mosquitos transmissores de doenças, assegurando melhores 
condições para todos os que utilizam e dependem deste importante equipamento 
público.
Rio das Ostras/ RJ, 20 de janeiro de 2025.
 
ORLANDO FERREIRA NETO
Vereador-Autor