materia nº 170/2025

INDICAÇÃO Nº 170/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito a 
instalação de uma base fixa da Guarda Municipal no Parque da Cidade, localizado 
no bairro Nova Cidade, bem como o reforço do efetivo da corporação, com um 
número suficiente de guardas municipais para garantir a cobertura de toda a extensão 
do parque.
JUSTIFICATIVA
O Parque da Cidade é um importante equipamento público de Rio das 
Ostras, dedicado ao lazer, cultura, esportes e convivência social, recebendo 
diariamente muitos moradores e visitantes. No entanto, a falta de segurança no local 
tem gerado preocupação entre os frequentadores e servidores públicos que trabalham 
no parque, colocando em risco o patrimônio público e a integridade dos cidadãos.
A ausência de uma estrutura adequada para a Guarda Municipal no Parque 
da Cidade compromete a eficiência das ações de vigilância e segurança. A instalação 
de uma base fixa no local permitirá uma presença mais constante e imediata da 
corporação, garantindo uma resposta mais ágil em caso de emergências.
Portanto, a execução dessas ações contribuirá para garantir a segurança 
e integridade dos frequentadores, servidores e do patrimônio público. Além disso, 
promoverá a conservação e valorização do parque como um espaço de lazer e 
convivência, e reduzirá riscos de ocorrências que comprometam a ordem e a segurança 
no local.
Rio das Ostras/ RJ, 20 de janeiro de 2025.
 
ORLANDO FERREIRA NETO
Vereador-Autor