materia nº 189/2025

INDICAÇÃO Nº 189/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a criação da Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego.
JUSTIFICATIVA
Em um cenário de desafios econômicos e sociais, a criação de uma 
estrutura dedicada a essa finalidade se apresenta como uma solução estratégica 
para promover o desenvolvimento econômico local, reduzir as taxas de 
desemprego e garantir que a população tenha acesso a oportunidades de trabalho 
e capacitação profissional de forma equitativa e eficiente.
Uma das principais ações da Secretaria seria a implementação de uma 
rede unificada de banco de empregos, que possibilitaria a filtragem eficaz e a 
distribuição rápida de vagas de emprego. Por meio dessa rede, seria possível 
conectar de maneira mais eficiente os empregadores e os candidatos, oferecendo 
uma plataforma centralizada onde as vagas seriam divulgadas, acompanhadas e 
preenchidas com maior celeridade. Esse banco de empregos, de fácil acesso 
tanto para as empresas quanto para os trabalhadores, agilizaria a seleção de 
candidatos, facilitando o processo de contratação e otimizando os recursos 
disponíveis para o setor produtivo.
Além disso, a qualificação técnica de profissionais desempregados 
seria um dos pilares da Secretaria. A criação de um programa de qualificação 
técnica teria como objetivo proporcionar aos cidadãos que estão em busca de uma 
nova oportunidade no mercado de trabalho as habilidades e competências 
necessárias para se inserirem ou se requalificarem em áreas que estão em 
expansão. 
Este programa de qualificação seria adaptado às demandas do 
mercado local, atendendo às necessidades dos setores produtivos do município 
e garantindo que a força de trabalho esteja preparada para as exigências atuais e 
futuras do mercado de trabalho.
Em conjunto com o programa de qualificação, a Secretaria também 
implementaria um programa de realocação de mão de obra requalificada e/ou sem 
qualificação, voltado para a reintegração de trabalhadores que perderam seus 
empregos ou que ainda não possuem qualificação específica. Este programa 
ajudaria a reduzir o impacto do desemprego, proporcionando novas oportunidades 
e aumentando a empregabilidade dos cidadãos.
Outra oportunidade importante, é a possibilidade da implementação de 
um programa de estímulo à contratação de profissionais com idade avançada e 
ao primeiro emprego. O município tem um grande potencial de aproveitar a 
experiência de trabalhadores com mais idade, que, muitas vezes, encontram 
dificuldades para se recolocar no mercado de trabalho. O programa estimularia as 
empresas a contratá-los, reconhecendo seu valor e experiência, além de 
promover políticas que proporcionem a integração de profissionais mais velhos no 
ambiente corporativo.
Rio das Ostras/ RJ, 20 de janeiro de 2025.
 
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor