materia nº 199/2025

INDICAÇÃO Nº 199/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, que, através do ato normativo adequado, institua a “Coordenadoria de 
Salvamento e Regate” ou de denominação similar, para coordenar as atividades de 
salvamento e resgate em situações de emergência nas praias e outras ocorrências que 
possam colocar em risco a vida e a integridade física das pessoas, como resgates em 
casos de desastres naturais.
Justificativa
Considerando o alto índice de afogamento em nossas praias, a presente 
proposição tem como finalidade criar uma Coordenaria que tenha a capacidade de 
organizar, coordenar e mobilizar equipes de resgate para agir rapidamente em casos 
de afogamento, aumentando as chances de salvar vidas, garantindo eficácia das ações.
A Coordenadoria garantirá que as equipes de salvamento estejam 
equipadas com matérias e técnicas eficazes em casos de salvamentos, principalmente 
os aquáticos, oferecendo treinamento especializado às equipes de socorristas, 
preferencialmente perante a estrutura da Defesa Civil Municipal a fim de que haja uma 
atuação integrada.
Serão promovidas campanhas de conscientização sobre segurança na 
água e prevenção de afogamentos, trabalhando em conjunto com outros serviços de 
emergência, como bombeiros e equipes médicas, para uma resposta integrada e eficaz, 
minimizando os riscos de afogamentos.
Sala das Sessões, 21 de janeiro de 2025.
Ronald Batista Medeiros
Vereador