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INDICAÇÃO Nº. 265/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a implementação de um Programa de Acessibilidade e Inclusão Social, com
a instalação de rampas de acesso, adequação de calçadas e a criação de espaços
públicos inclusivos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
JUSTIFICATIVA
A acessibilidade é um direito fundamental que garante a plena participação
das pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida social. Rio das Ostras,
como cidade em constante crescimento, precisa adaptar sua infraestrutura para
proporcionar a mobilidade e a inclusão de pessoas com deficiências ou dificuldades de
locomoção.
A implementação de rampas de acesso em calçadas, parques e edifícios
públicos é essencial para garantir que todos, sem exceção, possam transitar com
segurança e autonomia pela cidade.
Além disso, a adequação das calçadas e a criação de espaços públicos
mais acessíveis, como praças e centros culturais, permitirá que as pessoas com
deficiência tenham uma maior participação nas atividades sociais, culturais e
recreativas da cidade. Isso contribuirá para a construção de uma cidade mais inclusiva
e igualitária, que respeita e valoriza a diversidade de seus cidadãos.
O Programa de Acessibilidade também prevê a realização de campanhas
educativas, para sensibilizar a população sobre a importância da inclusão social e a
necessidade de respeitar os direitos das pessoas com deficiência. Tais ações são
imprescindíveis para promover uma mudança de mentalidade e garantir que a cidade
esteja verdadeiramente preparada para atender às necessidades de todos os seus
habitantes.
A criação desse programa será um passo importante para consolidar Rio
das Ostras como uma cidade modelo em acessibilidade e inclusão social, promovendo
a dignidade e a igualdade para pessoas com deficiência, garantindo-lhes o direito de
participar plenamente da vida social, econômica e cultural.
Rio das Ostras/ RJ, 27 de janeiro de 2025.
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador-Autor
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