materia nº 280/2025

INDICAÇÃO Nº. 280/ 2025
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal de Rio das Ostras, que seja realizada uma visita técnica da 
Secretaria de Meio Ambiente e do SAAE - Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto à Rua José Joaquim Caridade, localizada no bairro Chácara 
Marileia, para apurar as denúncias de esgoto a céu aberto, forte odor e mato 
alto, que têm ocasionado a infestação de animais e colocado em risco a saúde 
da população local.
JUSTIFICATIVA
É de conhecimento de todos os graves problemas causados pela 
presença de esgoto a céu aberto e pela falta de zeladoria em áreas públicas, 
como o mato alto, que propicia o surgimento de animais peçonhentos e contribui 
para o agravamento de doenças. No caso específico da Rua José Joaquim 
Caridade, no bairro Chácara Marileia, a situação é ainda mais preocupante 
devido ao forte odor de esgoto, que está comprometendo a qualidade de vida 
dos moradores da região, além de representar um risco iminente à saúde da 
população local.
A presença de esgoto a céu aberto é um foco de proliferação de 
doenças e, juntamente com os matos altos, contribui para a infestação de 
animais, como roedores e insetos, que podem transmitir doenças. Diante dessa 
situação, é urgente que as autoridades competentes realizem uma visita técnica 
à referida rua, para avaliar as condições do local e tomar as medidas necessárias 
para resolver o problema, garantindo a segurança e o bem-estar da população.
Por esta razão, solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria 
de Meio Ambiente e do SAAE, realize a vistoria e adote as providências cabíveis 
para a resolução deste grave problema.
Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2025.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador-autor