materia nº 284/2025

INDICAÇÃO Nº 284/ 2025
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza da caixa de ralo da 
Rua A, no bairro Liberdade, bem como a limpeza da fossa localizada no Lote 
18, ao lado do Lote 24, conforme solicitação de munícipe que informou que a 
Prefeitura é responsável pela realização deste tipo de serviço.
JUSTIFICATIVA
A limpeza da caixa de ralo da Rua A é de extrema importância, 
especialmente com a proximidade do período de chuvas, quando o acúmulo de 
detritos e lixo nas caixas de ralo pode obstruir o fluxo das águas pluviais e causar 
alagamentos nas vias. A obstrução do sistema de drenagem pode resultar em 
transtornos significativos para os moradores, incluindo alagamentos em 
residências e áreas públicas, além de contribuir para o surgimento de doenças 
associadas à água acumulada, como dengue e leptospirose.
Por sua vez, a limpeza da fossa no Lote 18, ao lado do Lote 24, 
também é necessária para evitar transbordamentos, mau cheiro e a 
contaminação do solo e das águas subterrâneas, que podem afetar a saúde 
pública. A falta de manutenção em fossas sépticas pode agravar o risco de 
doenças e criar um ambiente insalubre para a comunidade.
O munícipe solicitante informou que a responsabilidade pela execução da 
limpeza da fossa é da Prefeitura, e a necessidade de realizar esses serviços com 
urgência é ainda mais evidente diante da iminente chegada das chuvas, que podem 
intensificar os problemas já mencionados. Dessa forma, solicito que o Executivo 
Municipal tome as devidas providências para realizar as limpezas necessárias e 
evitar maiores transtornos à população do bairro Liberdade.
Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2025.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador-autor