materia nº 302/2025

INDICAÇÃO Nº 302/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal que adote medidas urgentes para o combate à esporotricose animal e 
humana no Município, especialmente no fornecimento dos medicamentos necessários 
para o tratamento até a cura tanto dos animais quanto dos cidadãos acometidos pela 
respectiva zoonose, tendo em vista as inúmeras denúncias sobre o aumento 
exponencial dos números dos casos com um cenário epidemiológico alarmante nos 
últimos anos.
Justificativa
A esporotricose é uma micose subcutânea que acomete principalmente 
pele e tecido subcutâneo, causada por fungos, doença que possui um potencial 
epidêmico desta doença, notadamente aquela de transmissão zoonótica.
Tal doença apresenta evolução rápida e frequentemente grave, levando o 
animal ao óbito se não tratado, na maioria dos casos, sendo que a esporotricose nos 
humanos é uma doença que possui tratamento específico, disponível no SUS e requer 
acompanhamento médico.
Recentemente houve um crescimento e a identificação de casos felinos e 
humanos de esporotricose no Município de Rio das Ostras nos últimos anos, conforme 
inúmeras denúncias oriundas de munícipes que foram enviadas à Casa Legislativa 
municipal, o que justifica a apresentação desta proposição e a adoção de medidas para 
o controle de surto de esporotricose animal e humana que acomete a cidade nos últimos 
anos e só cresce diante da inércia do Poder Público municipal desde o primeiro caso 
noticiado, se aplicando, especialmente, o fornecimento dos medicamentos necessários 
para o tratamento pelo Programa da Saúde Animal (PSA) e pela Secretaria Municipal 
de Saúde (SEMUSA) até a cura tanto dos animais quanto dos cidadãos acometidos 
pela respectiva zoonose.
Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2025.
Ronald Medeiros Batista 
Vereador