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INDICAÇÃO Nº 303/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que sejam promovidos MUTIRÕES que permitam a adoções de ações para
RECUPERAÇÃO DOS BAIRROS, com fins de promover limpeza de ruas e bueiros,
capina, retirada de entulhos, sucatas e veículos abandonados, verificação das
condições e cadastro de terrenos baldios, casas sem muros, sem calçadas,
identificação de focos de mosquitos, ratos etc., inspeção das redes elétricas e demais
ações necessárias à manutenção dos padrões de segurança e limpeza urbana,
incluindo orientação aos moradores sobre procedimentos com resíduos, datas das
coletas de lixo e entulhos e demais temas julgados importantes ao bem estar público.
Justificativa
A ação promovida com esses MUTIRÕES poderá ser denominada de “Rio
das Ostras Bem Cuidada” e deverá contar com a participação dos mais variados órgãos
públicos municipais dentro de suas competências tais como, por exemplo, as seguintes
Secretarias Municipais: SEMOP, SEMAP, SEMFAZ/COMFIS, SEMUSA (Vig.
Sanitária), SESEP, SECTRAN e demais setores envolvidos, de forma a que seja
possível efetuar todas as tarefas necessárias à recuperação de cada bairro, conforme
plano de ação e calendário a ser criados pelo Poder Executivo, visando melhorar a
qualidade de vida da população.
Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2025.
Ronald Medeiros Batista
Vereador
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