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INDICAÇÃO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implementação do denominado “Projeto Praia Limpa” com vistas à Certificação de Bandeira Azul nas praias do Município e, para isso, se faz necessária a colocação de banheiros químicos adequados nas proximidades com ampla manutenção, principalmente nas praias de maior frequência de banhistas tais como, por exemplo, as praias do Centro, do Nosque, Costazul, Mar do Norte e na Lagoa de Iriry e/ou outros locais que se entenda necessários, seguindo orientação do Corpo de Bombeiros e que, nas referidas praias, sejam instalados “Ecopontos” ou local de descarte similar no qual o cidadão possa descartar de forma seletiva o lixo, garantindo a limpeza e a manutenção de um meio-ambiente ecologicamente equilibrado.
Justificativa
As ações, ora indicadas, de implementação do “Projeto Praia Limpa” visa garantir um meio-ambiente ecologicamente equilibrado e simultaneamente a segurança dos banhistas sem contar a orientação para a implantação dos “Ecopontos” nos quais os descartes de resíduos serão feitos de forma seletiva.
Não há dúvidas de que se tratam de passos importantes direcionando o município para a certificação no Programa Bandeira Azul que, uma vez implantado, dará grande impulso ao turismo de qualidade na cidade, muito mais amplo de que o atual.
Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2025.
Ronald Medeiros Batista Vereador
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