materia nº 307/2025

INDICAÇÃO Nº 307/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal que promova a instalação de “Ecopontos” dentro dos padrões legais e em 
quantidades baseadas na densidade demográfica e conforme a geografia de cada 
localidade, em pontos estratégicos, de forma a atender as necessidades de cada um 
dos bairros do Município de Rio das Ostras/RJ.
Justificativa
A instalação de “Ecopontos” para coleta seletiva de resíduos é de grande 
importância pois dará aos cidadãos a condição de se familiarizar com o descarte de lixo 
consciente e ecologicamente correto, ao disponibilizar recipientes onde poderão 
depositar itens que são nocivos a natureza em demasia, tais como, por exemplo,
baterias, pilhas, componentes eletrônicos, plásticos, vidros e metais. 
É de suma importância que nos “Ecopontos” sejam afixados cartazes de 
fácil compreensão, orientando as formas corretas de descarte e a importância dessa 
ação para a proteção do meio ambiente. Sugerimos a colocação de mastros com 
bandeiras de identificação nos “Ecopontos” de forma que o cidadão possa, mesmo 
distante, visualizar com facilidade a localização dos coletores. 
Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2025.
Ronald Medeiros Batista 
Vereador