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materia nº 308/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 308 / 2025
Date 2025-01-30
EmentaINDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que execute obras de pavimentação da Estrada Velha de Rio Dourado, sendo revisada toda a infraestrutura de drenagem de águas pluviais, rede de esgoto, canalização para água potável com pavimentação, pintura de faixas, iluminação adequada, construção de ciclovia devidamente demarcada e sinalizada, sinalização de trânsito, definição de estacionamentos, proibições e permissões, dentre elas vagas especiais e carga e descarga nos pontos apropriados para atender ao comércio local.
native_id18604

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-06 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-05-05 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-04-24 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-02-04 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —
2025-02-03 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-07T16:28:46.782223-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 308/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal que execute obras de pavimentação da Estrada Velha de Rio Dourado, sendo 
revisada toda a infraestrutura de drenagem de águas pluviais, rede de esgoto, 
canalização para água potável com pavimentação, pintura de faixas, iluminação 
adequada, construção de ciclovia devidamente demarcada e sinalizada, sinalização de 
trânsito, definição de estacionamentos, proibições e permissões, dentre elas vagas 
especiais e carga e descarga nos pontos apropriados para atender ao comércio local.
Justificativa
O atendimento à presente proposição se faz deveras importante tendo em 
vista que a Estrada Velha de Rio Dourado se encontra há anos em condições precárias, 
oferecendo perigo aos munícipes que ali transitam, existindo grande necessidade de 
sua recuperaçãio e urbanização a fim de atender um grande número de pessoas que 
residem próximo à área e que passam no local diariamente.
Ademais, a construção de uma ciclovia na área oferecerá aos cidadãos 
condição de trafegarem com suas bicicletas em segurança, podendo o trajeto ser usado 
inclusive para adeptos do esporte que, vale destacar, crescem a cada dia que se passa 
em todo os lugares, principalmente na cidade de Rio das Ostras.
Logo, a proposição visa atender solicitações dos municípes que são 
ignorados há anos, mas que devem ter seus representantes atuando em prol de suas 
melhoras eis que é dever da Administração Pública atuar insesantemente na busca pelo 
atingimento do interesse público lato sensu.
Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2025.
Ronald Medeiros Batista 
Vereador

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