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materia nº 6/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-02-03
EmentaDispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o Biênio 2025/2026 e dá outras providências.
native_id18625

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-13 PUBLICAÇÃO — —
2025-02-03 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —
2025-02-03 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-12T16:45:39.717215-03:00 Aprovado por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Avenida dos Bandeirantes – 2000 – Rio das Ostras/RJ – CEP: 28.897-080
www.riodasostras.rj.leg.br - e-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 006/2025
EMENTA: Dispõe sobre a 
composição das Comissões 
Permanentes da Câmara 
Municipal de Rio das Ostras para 
o Biênio 2025/2026 e dá outras 
providências. 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, 
no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE:
Art.1º - A composição das Comissões Permanentes previstas no 
artigo 20, Inciso I, da Resolução 095/2005 – Regimento Interno da Câmara, 
para o biênio 2025/2026, fica estabelecida na forma do anexo único da 
presente Resolução. 
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário, retroagindo seus afeitos a contar 
de 03 de fevereiro de 2025. 
Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2025.
VEREADORES AUTORES
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento 
Presidente da Mesa Diretora
Rodrigo Jorge Barros 
Vice-Presidente da Mesa Diretora
Orlando Ferreira Neto Robson Carlos de Oliveira Gomes
 1º Secretário 2º Secretário
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Avenida dos Bandeirantes – 2000 – Rio das Ostras/RJ – CEP: 28.897-080
www.riodasostras.rj.leg.br - e-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 006/2025
1. COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCENCIA
PRESIDENTE Leandro Ribeiro de Almeida
RELATOR Alberto Moreira Jorge
MEMBRO Cláudio Miranda de Paula
2. COMISSÃO DE CULTURA, CIÊNCIA, PESQUISA E TECNOLOGIA
PRESIDENTE Uderlan de Andrade Hespanhol
RELATOR Raphael Nogueira Ulrick Mendes
MEMBRO Alberto Moreira Jorge
3. COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA
PRESIDENTE Raphael Nogueira Ulrick Mendes
RELATOR Edson Carlos Gomes de Oliveira 
MEMBRO André dos Santos Braga
4. COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DO IDOSO
PRESIDENTE Edson Carlos Gomes de Oliveira
RELATOR Uderlan de Andrade Hespanhol
MEMBRO Tiago Crisóstomo Barbosa
5. COMISSÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 
PRESIDENTE Leonardo de Paula Tavares
RELATOR Sidnei Mattos Filho
MEMBRO Robson Carlos de Oliveira Gomes
6. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 
PRESIDENTE Alberto Moreira Jorge
RELATOR André dos Santos Braga
MEMBRO Ronald Medeiros Batista
7. COMISSÃO DE FINANÇAS EORÇAMENTO
PRESIDENTE Rodrigo Jorge Barros
RELATOR Robson Carlos de Oliveira Gomes
MEMBRO Orlando Ferreira Neto
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Avenida dos Bandeirantes – 2000 – Rio das Ostras/RJ – CEP: 28.897-080
www.riodasostras.rj.leg.br - e-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br
8. COMISSÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PRESIDENTE Tiago Crisóstomo Barbosa
RELATOR Rodrigo Jorge Barros
MEMBRO Uderlan de Andrade Hespanhol
9. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PRESIDENTE Robson Carlos de Oliveira Gomes
RELATOR Orlando Ferreira Neto
MEMBRO Rodrigo Jorge Barros
10. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESIDENTE Ronald Medeiros Batista
RELATOR Cláudio Miranda de Paula
MEMBRO Edson Carlos Gomes de Oliveira
11. COMISSÃO DE SAÚDE
PRESIDENTE Orlando Ferreira Neto
RELATOR Ronald Medeiros Batista
MEMBRO Leandro Ribeiro de Almeida 
12. COMISSÃO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PRESIDENTE Cláudio Miranda de Paula
RELATOR Leonardo de Paula Tavares
MEMBRO Sidnei Mattos Filho
13. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE 
PRESIDENTE André dos Santos Braga
RELATOR Tiago Crisóstomo Barbosa
MEMBRO Leonardo de Paula Tavares
14. COMISSÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE 
URBANA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PRESIDENTE Sidnei Mattos Filho
RELATOR Leandro Ribeiro de Almeida
MEMBRO Raphael Nogueira Ulrick Mendes

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