materia nº 331/2025

INDICAÇÃO Nº 331 /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal que promova, sempre que possível, a implantação de sistemas de energia 
solar fotovoltaica nos prédios públicos no âmbito do Município de Rio das Ostras, em 
especial em escolas integrantes da rede pública municipal de ensino e creches, 
devendo assim proceder também o Presidente da Câmara Municipal de Rio das 
Ostras nos próprios do Poder Legislativo.
Justificativa
Trata-se de uma indicação que visa indicar a implantação de sistemas de 
energia solar fotovoltaica nos prédios públicos.
A economia na conta de energia é um dos principais benefícios da energia 
solar fotovoltaica, ainda mais quando se trata de valores eventualmente relacionados 
ao aumento ou diminuição de valores de tributos, tendo em vista que quanto menor o 
valor utilizado pelo ente público para fins de energia elétrica menor será o gasto de todo 
os munícipes. Isso sem contar os diversos benefícios trazidos com a presente medida, 
como, em especial no que se refere ao meio ambiente.
De fato, utilizar esta fonte de energia limpa traz um conjunto de outros 
benefícios, de sustentáveis à econômicos, que beneficiam a coletividade como um todo.
O aquecimento solar provém de fonte limpa e constante, além de ser 
vantajoso se comparado a qualquer outro, tanto em relação ao meio ambiente como ao 
custo. A título exemplificativo, países como os EUA e alguns europeus, com menor 
incidência de luz solar do que o Brasil, ainda mais na Região dos Lagos, se encontram 
demasiadamente mais avançados no quesito de utilização de meios alternativos de 
energia. E os exemplos não são apenas externos, já existindo vários municípios no 
âmbito pátrio nos quais os sinais de trânsito têm células fotovoltaicas.
Pelo exposto, requer a aprovação dos nobres edis para esta indicação.
Sala das Sessões, 31 de janeiro de 2025.
Ronald Medeiros Batista 
Vereador