materia nº 332/2025

INDICAÇÃO Nº 332/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal que adote as medidas para que haja o fornecimento gratuito de água 
potável nos eventos de grande e médio porte realizados no Município de Rio das 
Ostras/RJ.
Justificativa
O planeta encontra-se num momento no qual as emergências climáticas 
não podem mais ser negadas: eventos extremos acontecem simultaneamente no país, 
de um lado uma seca devastadora e do outro dilúvios e enxurradas que arrasam tudo 
o que veem pela frente. A crise climática está provocando impactos diretos na saúde 
pública de maneira preocupante e inquestionável, cada dia mais e mais.
O aumento extremo das temperaturas resulta em riscos elevados de 
insolação, desidratação e até mesmo mortes, afetando, especialmente, idosos e 
crianças. Nos locais de maior concentração de pessoas os riscos se ampliam e o 
acesso a líquidos para hidratação precisa ser incentivado a fim de evitar maiores 
impactos e quadros agudos de desidratação.
Com muita consternação é notória a recente morte da jovem Ana 
Benevides, que faleceu em decorrência de intensa desidratação enquanto participava 
de um show da artista Taylor Swift no Rio de Janeiro. A parada cardiorrespiratória que 
acometeu a estudante aconteceu no momento em que o país atravessava mais uma 
intensa onda de calor, produzindo impactos diretos no corpo humano.
Neste momento é imprescindível que os parlamentares se manifestem a 
fim de apresentar diretrizes e orientações para que isso não ocorra em nenhuma outra 
cidade do nosso país, principalmente em nosso Município que tem sofrido tanto com as 
altas temperaturas.
Desse modo, esta proposição requer a obrigatoriedade de fornecimento 
de água potável em eventos de grande e médio porte, nos quais a concentração de 
pessoas, associada a elementos ambientais, podem levar a quadros severos de 
desidratação e até mesmo à morte.
Diante das adversidades do tempo presente, e fundamental reconhecer a 
emergência climática como uma questão de saúde pública e agir com urgência para 
mitigar seus efeitos, e por isso peço aos nobres pares o apoio para a aprovação desta 
proposta.
Sala das Sessões, 31 de janeiro de 2025.
Ronald Medeiros Batista 
Vereador