INDICAÇÃO Nº 333 /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que promova campanhas para conscientizar a população sobre a
preservação e cuidados dos espaços e bens públicos em geral, especialmente
parques, praças, jardins e similares da cidade de Rio das Ostras.
Justificativa
Os espaços e bens públicos da cidade de Rio das Ostras devem ser
melhor preservados e conservados pelo Poder Executivo, porém este também tem o
dever de conscientizar a população para que esta auxilie na manutenção e cuidado,
pois se vê muitas vezes bancos de praga danificados, lixos fora das lixeiras, brinquedos
sendo utilizados por adultos ou quebrados, aparelhos de academia sendo quebrados,
e outras diversas atividades nocivas que só trazem prejuízos à própria população em
geral.
Com a conscientização da população, se estará trazendo diretamente
maior cuidado e proteção aos parques, praças, jardins e etc. da cidade de Rio das
Ostras. Em contrapartida a Prefeitura poderia estar fazendo o seu papel para contribuir
com uma cidade contemporânea na qual a cidade onde a sociedade e o Poder Público
agem para o bem viver em comunidade.
As praças e parques, por exemplo, são espaços públicos e a sociedade
também pode e deve cuidar do que é seu. E desse cuidado que nasce o sentimento de
pertencimento, pois com a manutenção, conservação e revitalização de espaços
públicos as pessoas voltarão às ruas com maior felicidade e segurança, promovendo o
convívio socioambiental, e melhorando a qualidade de vida, através do lazer e
sensação de contribuições paritárias.
A Prefeitura de Rio das Ostras poderia formalizar parcerias com as
empresas privadas e a população, ratificando, por exemplo, o Programa de Adoção de
Espaços e Bens Públicos, para compartilhamento das responsabilidades de atuação
nos espaços públicos nos quais pessoas físicas e empresas adotam o mesmo local,
em conjunto, mantendo-se unidos e integrados com o mesmo objetivo.
O voluntariado torna essa cidade de pessoas também uma cidade
composta verdadeiramente por cidadãos conscientizados, desde que o Poder Público
primeiro faça o seu papel. Seja de forma individual, seja de forma consorciada, o
munícipe promove melhorias urbanas mediante colaboração nos serviços inerentes à
implantação, reforma, manutenção e/ou conservação de parques, praças, áreas
verdes, mobiliários urbano e demais espaços e bens públicos ou livres do Município de
Rio das Ostras, zelando todos pelo bem comum.
Um dos grandes benefícios gerados pelas ações da implementação de
um programa da maneira aqui proposta consiste no resgate do sentimento de
admiração e pertencimento dos munícipes quanto à área revitalizada e cuidada,
fornecendo para a cidade a vida útil das áreas públicas com fins de lazer e preservação
ambiental para a coletividade e diminuição até dos níveis de violência.
Assim, se espera contar com o auxílio do Poder Executivo Municipal, a
fim de que atenda esta solicitação, eis que detém a competência privativa para a
tomada de decisões e atitudes envolvendo a presente seara, eis que de tal forma se
garantirá a concretização de direitos fundamentais.
Sala das Sessões, 31 de janeiro de 2025.
Ronald Medeiros Batista
Vereador