materia nº 339/2025

INDICAÇÃO Nº. 339/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal que adote as medidas para que haja a realização de um mutirão de 
procedimento cirúrgico de catarata no Município de Rio das Ostras/RJ.
Justificativa
A proposição apresentada visa atender diversos pedidos da população, 
tendo como principal objetivo o de levar o atendimento de saúde para as pessoas que 
sofrem com o transtorno da catarata. O mutirão á uma excelente possibilidade para 
agilizar o atendimento da população na cidade de Rio das Ostras.
A catarata é uma condição que atinge aproximadamente 70% (setenta por 
cento) dos pacientes da terceira idade, isto é, pessoas acima de 60 (sessenta) anos de 
idade, eis que, na maioria dos casos, a doença está relacionada ao processo natural 
de envelhecimento do corpo humano.
Portanto, com a finalidade de concretizar direitos fundamentais, 
principalmente o direito fundamental à saúde, e garantir o princípio da dignidade da 
pessoa humana que irradia sua axiologia para todo o ordenamento jurídico pátrio e que 
deve nortear a atuação da Administração Pública, se faz necessária a presente 
indicação.
Sala das Sessões, 31 de janeiro de 2025.
Ronald Medeiros Batista 
Vereador