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materia nº 340/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 340 / 2025
Date 2025-02-05
EmentaExmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a ampliação e expansão da capacidade funerária no território municipal, especialmente quanto ao sepultamento, seja através da celebração de um contrato emergencial ou procedimento licitatório.
native_id18651

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-09 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-05-23 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-05-16 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-02-17 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —
2025-02-06 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-10T11:28:22.375882-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº, 340 /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, que promova a ampliação e expansão da capacidade funerária no território
municipal, especialmente quanto ao sepultamento, seja através da celebração de um
contrato emergencial ou procedimento licitatório.
Justificativa
Trata-se de uma indicação que pretende trazer o máximo possível de 
possibilidades ao Chefe do Executivo para que comece imediatamente a sanar a
questão dos sepultamentos em Rio das Ostras com a superlotação dos cemitérios
municipais, algo que foi completamente ignorado nos últimos anos muito embora se 
veja a necessidade de assim proceder diante do aumento do número de habitantes na 
cidade.
Fato é que algo deve ser feito e com rapidez diante da nítida situação 
calamitosa em que se encontram os cemitérios municipais e da ausência de uma 
gestão adequada na prestação dos serviços públicos num momento em que os 
familiares mais necessitam de apoio do Estado.
Pelo exposto, requer a aprovação dos nobres edis para esta indicação.
Sala das Sessões, 31 de janeiro de 2025.
Ronald Medeiros Batista
Vereador

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