materia nº 355/2025

INDICAÇÃO Nº. 355/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a criação de um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos, com o objetivo 
de disponibilizar equipamentos como cadeiras de rodas, muletas, andadores, bengalas 
e outros dispositivos de apoio para empréstimo a pessoas em situação de 
vulnerabilidade ou com necessidades temporárias.
JUSTIFICATIVA
A criação de um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos é uma iniciativa 
fundamental para promover a inclusão e o bem-estar de cidadãos que enfrentam 
dificuldades de mobilidade, seja de forma temporária ou permanente. Muitas famílias 
não possuem condições financeiras para adquirir equipamentos ortopédicos, que são 
essenciais para garantir autonomia, segurança e qualidade de vida.
O Banco Municipal terá a função de captar doações de equipamentos em 
bom estado de conservação, além de permitir a aquisição de novos materiais quando 
necessário. Esses itens serão disponibilizados para empréstimo, de forma gratuita, 
mediante critérios estabelecidos pela administração pública, atendendo especialmente 
idosos, pessoas com deficiência, acidentados e pacientes em processo de reabilitação.
Essa medida contribui para a humanização dos serviços de saúde pública, 
aliviando o orçamento de famílias em situação de vulnerabilidade e promovendo a 
solidariedade comunitária. Além disso, estimula a reutilização de materiais, reduzindo 
o desperdício e incentivando práticas sustentáveis.
Por fim, a implementação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos 
reforça o compromisso da gestão pública com a inclusão social, a acessibilidade e o 
cuidado com a saúde da população de Rio das Ostras.
Rio das Ostras/ RJ, 02 de fevereiro de 2025.
 
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador-Autor