materia nº 365/2025

INDICAÇÃO Nº 365/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a criação de um Banco de Ração Municipal, com o objetivo de captar 
doações de rações e promover sua distribuição para protetores independentes, ONGs 
de proteção animal e famílias em situação de vulnerabilidade.
JUSTIFICATIVA
A criação de um Banco de Ração Municipal representa uma importante 
iniciativa de apoio à causa animal e às famílias que enfrentam dificuldades para 
alimentar seus animais de estimação. A segurança alimentar dos animais é uma 
questão de bem-estar que reflete diretamente na saúde pública e na qualidade de vida 
da população.
O Banco de Ração terá como função principal a captação de doações 
provenientes de empresas, comércios, organizações não governamentais e da própria 
comunidade, promovendo a distribuição de alimentos para animais em situação de 
vulnerabilidade. Isso contribuirá para reduzir o abandono de animais, uma vez que 
muitas famílias são obrigadas a abrir mão de seus pets devido à falta de condições 
financeiras para mantê-los.
Além disso, a iniciativa apoia o trabalho de protetores independentes e 
ONGs, que muitas vezes dependem exclusivamente de recursos próprios e doações 
para alimentar um grande número de animais resgatados. O Banco de Ração 
funcionará como um importante elo entre os doadores e aqueles que necessitam de 
apoio, fortalecendo a rede de proteção animal do município.
Por fim, a implementação dessa medida demonstra o compromisso da 
administração pública com o bem-estar animal, a saúde pública e a solidariedade 
social, tornando Rio das Ostras um exemplo de cuidado e responsabilidade.
Rio das Ostras/ RJ, 02 de fevereiro de 2025.
 
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador-Autor