materia nº 366/2025

INDICAÇÃO Nº366/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a realização de exames oftalmológicos preventivos nos alunos da Rede 
Municipal de Ensino, visando identificar precocemente problemas de visão que 
possam impactar o desempenho escolar.
JUSTIFICATIVA
A visão é um dos principais sentidos no processo de aprendizagem, sendo 
fundamental para o desenvolvimento cognitivo e o bom desempenho acadêmico das 
crianças. Problemas oftalmológicos não diagnosticados precocemente podem 
comprometer significativamente a capacidade de leitura, escrita e compreensão, 
prejudicando o rendimento escolar.
A realização de exames oftalmológicos preventivos permite identificar de 
forma precoce condições como miopia, hipermetropia, astigmatismo e outras 
alterações visuais, possibilitando intervenções adequadas e oportunas. Com o 
diagnóstico precoce, é possível adotar medidas corretivas que contribuem para o pleno 
desenvolvimento educacional e social dos alunos.
Essa iniciativa também promove a equidade no acesso à saúde ocular, 
beneficiando especialmente crianças de famílias em situação de vulnerabilidade, que 
muitas vezes não têm acesso facilitado a serviços oftalmológicos. Além de contribuir 
para a melhoria da qualidade do ensino, os exames preventivos ajudam a reduzir 
casos de evasão escolar relacionados a dificuldades de aprendizado causadas por 
problemas de visão.
Por fim, a implementação de exames oftalmológicos preventivos nas 
escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras reflete o compromisso da 
gestão pública com a saúde, o bem-estar e o sucesso acadêmico das crianças e 
adolescentes do município.
Rio das Ostras/ RJ, 02 de fevereiro de 2025.
 
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador-Autor