materia nº 377/2025

INDICAÇÃO Nº_377/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a realização de treinamentos periódicos para os profissionais da educação 
da rede municipal, com o objetivo de capacitá-los para identificar sinais de abuso 
moral, físico e sexual em crianças, garantindo um atendimento mais eficiente e 
humanizado às vítimas e facilitando a atuação preventiva nas escolas.
JUSTIFICATIVA
O papel dos profissionais de educação vai além do ensino acadêmico. Eles 
são muitas vezes os primeiros a identificar sinais de abuso em crianças e, portanto, 
têm um papel fundamental na proteção e no encaminhamento adequado das vítimas. 
Para que isso aconteça, é imprescindível que os educadores estejam 
preparados para reconhecer sinais de abuso, sejam eles físicos, emocionais ou 
sexuais, e saibam como agir de forma responsável e eficiente.
A realização de treinamentos periódicos para esses profissionais, com a 
participação de psicólogos, assistentes sociais e especialistas em direitos da criança, 
permitirá que os educadores identifiquem com mais precisão os sinais de abuso, 
muitas vezes invisíveis, e saibam como lidar com essas situações de maneira 
cuidadosa e profissional.
Além disso, a capacitação contínua é uma ferramenta importante para a 
construção de um ambiente escolar mais seguro, onde as crianças se sintam 
protegidas e amparadas. Esse treinamento também contribui para fortalecer a rede de 
proteção à criança e ao adolescente, garantindo uma resposta rápida e adequada 
frente à violação de seus direitos.
Portanto, essa medida será essencial para promover a segurança das 
crianças e jovens da rede municipal de ensino, permitindo que o município atue de 
forma mais eficaz no combate à violência e à exploração infantil.
Rio das Ostras/ RJ, 02 de fevereiro de 2025.
 
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador-Autor