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INDICAÇÃO Nº 379/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que realize a limpeza e desassoreamento das bacias de detenção das Ruas
Goiás e Pacífico Jardim diante das chuvas de verão e da importância de tais unidades
no enfrentamento aos alagamentos e cheias no período de fortes chuvas.
Justificativa
A promoção das medidas aqui indicadas é de indubitável importância para
garantir que haja o mínimo possível e situações desconfortáveis como alagamentos em
logradouros públicos num período de intensas chuvas como é a estação do verão.
Evidente que não basta a adoção de tais posturas de maneira isolada,
mas, certo é que, em conjunto com outras condutas positivas que serão e deverão ser
praticadas pelo Poder Público municipal, se trará maiores garantias de respeito ao
munícipe, ainda mais perante a urgência que as situações apresentam, principalmente
do ponto de vista de prevenção, hão de ser observadas.
Portanto, se levando em conta os breves e singelos esclarecimentos
prestados, é que se faz essencial a concretização das medidas para proteger os direitos
fundamentais dos cidadãos e o interesse público lato sensu.
Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2025.
Ronald Medeiros Batista
Vereador
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