materia nº 390/2025

INDICAÇÃO Nº 390/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, 
que seja criado o Banco de Óculos no Município de Rio das Ostras para 
fornecimento de armações de óculos e lentes provenientes de doações a pessoas 
carentes ou de baixa renda.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo sugerir a criação do Banco de Óculos no 
Município de Rio das Ostras, visando o fornecimento de armações e lentes, provenientes 
de doações, para pessoas carentes ou de baixa renda que necessitam de correção visual, 
mas não possuem condições financeiras para adquirir óculos.
A dificuldade de acesso a óculos de grau pode impactar diretamente a qualidade 
de vida, a inclusão social e a capacidade de aprendizado e trabalho da população mais 
vulnerável. Muitas pessoas enfrentam limitações no dia a dia devido a problemas de visão 
não corrigidos, o que pode prejudicar o desempenho escolar de crianças e adolescentes, 
a produtividade de trabalhadores e até mesmo a segurança dos idosos.
A criação do Banco de Óculos possibilitaria a captação de armações e lentes 
usadas, que seriam reformadas e reaproveitadas para atender às necessidades daqueles 
que não têm recursos para adquiri-las. Além disso, poderia contar com parcerias de 
óticas, profissionais de oftalmologia e instituições sociais para garantir a adequação das 
lentes às necessidades individuais de cada beneficiado.
Essa iniciativa representaria um grande avanço social, promovendo inclusão, 
saúde ocular e melhoria na qualidade de vida da população de baixa renda, além de 
incentivar a solidariedade e o reaproveitamento de recursos dentro do município.
Rio das Ostras/ RJ, 04 de fevereiro de 2025.
EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
Vereador-Autor