materia nº 405/2025

INDICAÇÃO Nº. 405 /2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que 
promova a criação da Central Municipal de Triagem de Resíduos Sólidos, projetada 
para receber, separar e processar os resíduos provenientes de diversas fontes, como 
domicílios, comércios e indústrias e desestimular o descarte irregular em vias e espaços 
públicos.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma proposição que visa indicar ao Município que promova a 
criação da Central Municipal de Triagem de Resíduos Sólidos, projetada para receber, 
separar e processar os resíduos provenientes de diversas fontes, como domicílios, 
comércios e indústrias.
Há anos a população de Rio das Ostras convive com o descarte irregular de 
resíduos sólidos em vias públicas, terrenos baldios, margem de avenidas/rodovias, 
praças e valões, sendo certo que a responsabilidade dessa ação é do particular infrator.
Ocorre que, de outro lado, os munícipes que precisam fazer descarte de grande 
monta de resíduos sólidos não possuem espaço adequado, já que os coletores habituais 
de lixo não possuem estrutura para retirada de grande monta. 
Logo, cabe ao município escolher um espaço (ainda que precise desapropriar 
uma área) para instalar uma central de triagem que possa, livremente, receber todos os 
resíduos sólidos para processar a separação dos recicláveis e destiná-los 
adequadamente, o que tende a reduzir, bastante, o número de descarte irregular.
O projeto pode ser realizado sem custo aos cofres públicos caso a 
administração pública opte pela concessão desta exploração ao particular que ficará 
responsável pelo serviço e comercializará os inservíveis. 
A ideia não é uma inovação e possui precedente educativo, tal como se verifica 
no Portal Resíduos Sólidos. (https://portalresiduossolidos.com/central-de-triagem/) 
Sendo assim, imperioso se faz a criação da Central de Triagem de Resíduos 
Sólidos.
Diante do exposto, pedimos o apoio dos colegas para aprovar esta indicação.
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
ANEXO
Estrada do Contorno – Rio das Ostras/RJ
Fonte: https://portalresiduossolidos.com/central-de-triagem/