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INDICAÇÃO Nº 416 /2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a criação de um programa de concessão de descontos para servidores
municipais, por meio de um chamamento público destinado a empresas
interessadas em oferecer benefícios aos funcionários da administração pública.
JUSTIFICATIVA
A valorização dos servidores municipais é essencial para o bom
funcionamento dos serviços públicos. Recentemente, a Prefeitura de Macaé publicou
um chamamento público para formalizar parcerias com empresas que ofereçam
descontos em diversos segmentos, como educação, saúde, lazer e comércio em
geral. Esse modelo de benefício, sem custos para o município, pode ser adotado
também em Rio das Ostras, proporcionando vantagens aos servidores e fomentando
o comércio local.
A implementação desse programa contribuirá para a melhoria da qualidade
de vida dos servidores, ampliando seu poder de compra e incentivando o consumo
em empresas do município. Além disso, permitirá que estabelecimentos locais
aumentem sua clientela, gerando um impacto positivo na economia da cidade.
Segue abaixo a matéria completa sobre o chamamento público realizado na
cidade de Macaé:
https://macae.rj.gov.br/noticias/leitura/noticia/rh-em-foco-chamamentopublico-para-concessao-de-descontos-para-servidores-e-publicado
Diante do exposto, solicito que esta indicação seja encaminhada ao Executivo
Municipal para as devidas providências.
Rio das Ostras-RJ, 05 de fevereiro de 2025.
Edson Carlos Gomes de Oliveria
Vereador - Autor
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