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materia nº 417/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 417 / 2025
Date 2025-02-10
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito a criação do programa "Oftalmo na Escola”, que tem como objetivo identificar precocemente problemas oftalmológicos em alunos da rede municipal de ensino e encaminhá-los para atendimento especializado.
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DateStatusTurnoTexto
2025-05-07 RETIRADA E ARQUIVADA PELO AUTOR — —
2025-02-17 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —
2025-02-13 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — —

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INDICAÇÃO Nº 417/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito a criação 
do programa "Oftalmo na Escola”, que tem como objetivo identificar precocemente 
problemas oftalmológicos em alunos da rede municipal de ensino e encaminhá-los para 
atendimento especializado.
JUSTIFICATIVA
. Muitos alunos apresentam dificuldades de aprendizado devido a problemas 
visuais não revelados, como miopia, hipermetropia, astigmatismo e estrabismo. Sem a 
devida correção, essas condições podem comprometer o rendimento escolar, a 
autoestima e até o desenvolvimento social das crianças.
Diante disso, propomos a implantação do "Oftalmo na Escola”, um 
programa que envolverá:
• Triagem oftalmológica periódica nas escolas municipais, realizada 
por profissionais da saúde;
• Encaminhamento das crianças com dificuldades visuais para exames 
oftalmológicos completos;
• Distribuição gratuita de óculos para os alunos que necessitam, 
garantindo acesso ao tratamento adequado;
• Campanhas de conscientização sobre a importância da saúde ocular 
para pais, professores e alunos.
A parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de 
Educação será fundamental para viabilizar a logística do programa, garantindo que as 
avaliações sejam feitas dentro do ambiente escolar, sem habilidades na rotina dos 
alunos.
Com essa iniciativa, além de melhorar o aprendizado, investiremos na 
qualidade de vida e no futuro das crianças, diminuindo as dificuldades decorrentes da 
baixa acuidade visual.
Rio das Ostras/ RJ,03 de fevereiro de 2025.
 
ORLANDO FERREIRA NETO
Vereador-Autor

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