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materia nº 450/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 450 / 2025
Date 2025-02-12
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-13 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-03-10 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-02-24 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-02-17 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —
2025-02-14 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-12T15:07:49.696072-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº. 450/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, QUE CRIE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.
Justificativa
 O Centro de Especialidade médicas tem como intuito o respeito ao princípio 
do SUS de Integralidade, onde considera as pessoas como um todo, atendendo a todas 
as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a 
promoção da saúde, e prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação. Juntamente, 
o princípio de integralidade pressupõe a articulação da saúde com outras políticas 
públicas, para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham 
repercussão na saúde e qualidade de vida dos indivíduos. Dessa forma, a criação do 
Centro de Especialidades Médicas, irá oferecer ao cidadão Riostrense, uma maior 
agilidade no seu diagnóstico, como também, ofertar uma contra referência da rede 
especializada mais eficaz. O CEM, constará com as especialidades de Cardiologia, 
Endocrinologia, Dermatologia, Ginecologia, Oftalmologia, Pediatria, e Radiologia para 
exames de imagem, as quais, são especialidades médicas com maior número de 
encaminhamentos. A necessidade se faz devido a gestões anteriores a saúde não 
suportar as demandas da população. A demanda aumentou, a população de Rio das 
Ostras cresceu, mas infelizmente a saúde piorou. O objetivo da criação dos Centros de 
Especialidades Médicas é reduzir as filas de esperas por consultas, exames e cirurgias 
eletivas. Desburocratizar, oferecendo diretamente maior agilidade nos diagnósticos, ao 
Munícipe. Fortalecendo a atenção básica e retirando essa lacuna existente entre o 
paciente e o hospital. Maiores informações em Plenário. 
Sala das Sessões, 05 de janeiro de 2025.
Claudio Miranda de Paula
Vereador

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