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← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 64/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 64 / 2025
Date 2025-02-14
EmentaDispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e/ou permissionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Rio das Ostras, revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.042, de 20 de outubro de 2017 e dá outras previdências.
native_id18829

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-20 RETIRADA E ARQUIVADA PELO AUTOR — —
2025-05-09 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO — —
2025-04-14 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-03-10 AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES — —
2025-03-10 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-02-24 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —
2025-02-24 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — —

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