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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 066/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA
NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DA AVENIDA
OURO VERDE COMO "PRAÇA ARTHUR
HERINGER" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte,
LEI:
Art. 1º Fica denominada "Praça Arthur Heringer" a praça localizada na primeira
rotatória da Avenida Ouro Verde, no Município de Rio das Ostras.
Art. 2º A presente denominação tem por finalidade homenagear a memória de Arthur
Heringer, jovem que teve sua vida interrompida precocemente em um trágico acidente de
trânsito na cidade de Macaé, decorrente de um descuido de outro motorista.
Art. 3º O Poder Executivo providenciará a instalação de placa indicativa no local,
contendo o nome da praça e informações sobre a homenagem prestada.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2025.
RAPHA ULRICK
Vereador-Autor
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por objetivo homenagear a memória do jovem Arthur
Heringer, que, neste mês de fevereiro, completaria 19 anos de idade, mas teve sua vida
tragicamente interrompida em um acidente de trânsito na cidade de Macaé. O fatídico
ocorrido foi causado pelo descuido de outro condutor, reforçando a necessidade de
conscientização sobre a segurança viária e a responsabilidade de todos no trânsito.
Arthur era um jovem extremamente querido e admirado por sua família e por toda a
comunidade de Rio das Ostras. Sua família, tradicional na cidade, reside no bairro onde se
encontra a praça a ser nominada. Além disso, um fato pouco conhecido, mas de grande
importância para esta singela homenagem, é que Arthur residia exatamente na esquina desta
praça, tornando essa nomeação ainda mais significativa e representativa de sua história e
presença no local.
Esta homenagem não apenas perpetua sua memória, mas também simboliza um
movimento de conscientização e responsabilidade no trânsito, alertando condutores e
pedestres sobre os cuidados necessários para evitar tragédias semelhantes.
Além do caráter de homenagem, a nomeação da "Praça Arthur
Heringer" fortalece o vínculo da comunidade com a história local e valoriza a lembrança de
um jovem que deixou uma marca positiva na vida de muitas pessoas. A iniciativa também
reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à educação para o trânsito, prevenindo
acidentes e promovendo um tráfego mais seguro para todos.
Dessa forma, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de
lei, assegurando que a memória de Arthur Heringer seja perpetuada e que sua história sirva de
inspiração para a construção de um trânsito mais seguro e consciente em nossa cidade.
Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2025.
RAPHA ULRICK
Vereador-Autor
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