materia nº 496/2025

INDICAÇÃO Nº 496/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal que sejam promovidas campanhas de orientação sobre o descarte 
adequado de materiais perfurocortantes aos cidadãos, comércios e indústrias.
JUSTIFICATIVA
O descarte inadequado de materiais perfurocortantes, como agulhas, 
lâminas, vidros quebrados e metais pontiagudos, representa um risco grave para a 
saúde pública e o meio ambiente. 
Esses materiais, quando descartados de maneira incorreta no lixo comum, 
podem causar acidentes com coletores de resíduos, trabalhadores da limpeza urbana 
e até mesmo com cidadãos que transitam próximos a locais de descarte.
A realização de campanhas de conscientização visa informar a população, 
os estabelecimentos comerciais e as indústrias sobre a forma correta de descartar 
esses resíduos, evitando contaminações, ferimentos e problemas ambientais. A 
orientação poderá incluir a utilização de recipientes apropriados, como caixas de 
descarte de materiais perfurocortantes, e a destinação correta por meio de pontos de 
coleta específicos.
Além disso, é essencial que as campanhas contemplem a responsabilidade 
dos geradores desses resíduos, incluindo clínicas, hospitais, farmácias, salões de 
beleza e indústrias, incentivando práticas seguras e sustentáveis. Dessa forma, será 
possível minimizar impactos negativos e garantir um ambiente mais seguro para todos.
Portanto, a implementação dessas campanhas educativas reforçará o 
compromisso da administração municipal com a saúde pública, a segurança dos 
trabalhadores e a preservação do meio ambiente. 
Rio das Ostras/ RJ, 15 de fevereiro de 2025.
 
André dos Santos Braga
Vereador-Autor