materia nº 599/2025

INDICAÇÃO Nº. 599/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a criação de um programa de incentivo à compostagem doméstica para 
redução de resíduos orgânicos.
JUSTIFICATIVA
A gestão inadequada de resíduos sólidos é um dos grandes desafios 
ambientais enfrentados pelos municípios. Grande parte do lixo doméstico é composto 
por resíduos orgânicos, que poderiam ser reaproveitados em práticas sustentáveis, 
como a compostagem. 
A implementação de um programa municipal para incentivar essa prática 
traria benefícios ambientais e econômicos, reduzindo a quantidade de resíduos 
destinados a aterros sanitários.
A compostagem doméstica transforma restos de alimentos e resíduos 
orgânicos em adubo natural, diminuindo a produção de lixo e promovendo a 
fertilização do solo sem a necessidade de produtos químicos. Essa iniciativa pode ser 
especialmente benéfica para moradores que possuem hortas e jardins, além de 
estimular a educação ambiental e a conscientização sobre o descarte adequado dos 
resíduos.
Muitos municípios já adotaram programas semelhantes, distribuindo 
composteiras domésticas e promovendo capacitações sobre o processo de 
compostagem. Essa estratégia reduz custos com a coleta de lixo e aumenta a vida útil 
dos aterros sanitários, diminuindo o impacto ambiental causado pelo descarte 
inadequado de resíduos orgânicos.
Além disso, o programa poderia incluir ações educativas em escolas e 
comunidades para conscientizar a população sobre a importância da reciclagem e do 
aproveitamento de resíduos. A implementação dessa iniciativa contribuiria para um 
desenvolvimento mais sustentável e responsável, alinhando Rio das Ostras às 
diretrizes ambientais modernas.
Rio das Ostras/ RJ, 26 de fevereiro de 2025.
 
EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
Vereador-Autor