materia nº 601/2025

INDICAÇÃO Nº.601/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que 
seja construída e estruturada uma clínica/escola dentro da Vila Olímpica especializada 
no ensino de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, com 
o objetivo de integrar educação, saúde e atividades esportivas, proporcionando um 
ambiente adequado para o desenvolvimento total e integral das crianças com TEA, 
contando com uma equipe multidisciplinar composta por professores especializados 
em educação especial e ensino de crianças com TEA, psicólogos, terapeutas 
ocupacionais e fonoaudiólogos, fisioterapeutas e educadores físicos especializados, 
enfermeiros e assistentes sociais para suporte contínuo aos alunos e suas famílias,
médicos especialistas e médicos em geral.
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei visa garantir um avanço significativo na inclusão e no 
desenvolvimento educacional de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro 
Autista (TEA) no município de Rio das Ostras. A proposta prevê a construção e 
estruturação de uma clínica/escola especializada dentro da Vila Olímpica, oferecendo 
um ambiente adequado e integrado para o ensino, a saúde, o desenvolvimento social 
e o cuidado com a saúde dessas crianças.
Atualmente muitas famílias enfrentam dificuldades para encontrar instituições 
de ensino que atendam às necessidades específicas de crianças com TEA. A criação 
dessa clínica/escola especializada permitirá que os alunos tenham acesso a um ensino 
adaptado às suas particularidades, contando com profissionais qualificados, 
metodologias diferenciadas e suporte terapêutico contínuo.
A escolha da Vila Olímpica como local para a construção da escola se justifica 
pela possibilidade de integrar a educação, saúde e atividades esportivas e 
terapêuticas, que são fundamentais para o desenvolvimento motor, cognitivo e social 
das crianças com TEA. Além disso, a escola oferecerá atendimento integral, com aulas 
no turno regular e atividades no contraturno, proporcionando uma rotina estruturada e 
benéfica para os alunos.
Outro aspecto essencial da proposta é a disponibilização de transporte 
acessível, garantindo que todas as crianças tenham condições de frequentar a escola 
com segurança e conforto. O suporte de profissionais como enfermeiros, psicólogos, 
terapeutas, fisioterapeutas e até médicos dentro da instituição assegura um 
atendimento multidisciplinar e humanizado, contribuindo para o bem-estar e o 
aprendizado dos estudantes.
Diante da importância da inclusão e da necessidade de políticas públicas 
voltadas para crianças com TEA, este projeto representa um grande passo para a 
garantia de direitos e para a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora.
Dessa forma, solicitamos o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação 
desta iniciativa, que beneficiará não apenas os alunos, mas também suas famílias e 
toda a comunidade de Rio das Ostras.
Diante do exposto, pedimos o apoio dos colegas para aprovar esta 
indicação.
Sala das Sessões, 10 de março de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor