br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 603/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 603 / 2025
Date 2025-03-12
Ementaque seja providenciado a pavimentação asfáltica, calçada, meio-fio, esgoto, drenagem de água pluvial, quebra-molas e fornecimento de água potável nas Ruas Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Vitória, João Pessoa, Maceió, Marfim da Prata, Belém, Opalina, Jade, Cristal, Turmalina, Rubi e Coral, do bairro Bela Vista.
native_id18980

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-30 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-04-29 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-03-17 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-03-13 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-15T17:08:54.347098-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

INDICAÇÃO Nº.603/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que 
seja providenciado a pavimentação asfáltica, calçada, meio-fio, esgoto, drenagem de 
água pluvial, quebra-molas e fornecimento de água potável nas Ruas Recife, Porto 
Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Vitória, João Pessoa, Maceió, Marfim da Prata, 
Belém, Opalina, Jade, Cristal, Turmalina, Rubi e Coral, do bairro Bela Vista.
.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo solicitar a pavimentação asfáltica, 
construção de calçadas, meio-fio, rede de esgoto, drenagem de águas pluviais, 
instalação de quebra-molas e fornecimento de água potável nas ruas citadas do bairro 
Bela Vista.
Atualmente, os moradores dessas vias enfrentam grandes dificuldades de 
locomoção devido à precariedade das ruas, que, em períodos de chuva, ficam 
alagadas e lamacentas, dificultando o trânsito de pedestres e veículos. A ausência de 
um sistema eficiente de drenagem agrava ainda mais essa situação, aumentando o 
risco de erosões e alagamentos.
Além disso, a falta de esgotamento sanitário adequado compromete a saúde 
pública, expondo a população a doenças de veiculação hídrica. A ausência de água 
potável também representa uma grave violação ao direito básico da população, 
dificultando o acesso a um serviço essencial para a qualidade de vida.
A instalação de quebra-molas é necessária para garantir a segurança dos 
pedestres, principalmente crianças e idosos, uma vez que algumas vias são utilizadas 
por motoristas em alta velocidade, colocando a população em risco.
Diante do exposto, a implementação dessas melhorias é urgente e 
fundamental para assegurar dignidade, qualidade de vida e segurança aos moradores 
do bairro Bela Vista. Assim, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação 
desta indicação, visando o bem-estar da comunidade.
Sala das Sessões, 11 de março de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor

open original →