br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 613/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 613 / 2025
Date 2025-03-12
EmentaINDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja distribuído repelentes para as famílias hipossuficientes, gestantes, servidores e alunos da rede municipal de ensino, a fim de se evitar o contágio de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
native_id18990

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-18 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-11-13 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-08-22 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-03-13 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-18T17:17:18.586318-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº 613/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, 
e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja 
distribuído repelentes para as famílias hipossuficientes, gestantes, servidores e 
alunos da rede municipal de ensino, a fim de se evitar o contágio de doenças 
transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
JUSTIFICATIVA
Considerando a crescente preocupação com as doenças transmitidas pelo 
mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya, e o impacto potencial 
dessas enfermidades para a saúde da população, venho por meio deste solicitar a 
distribuição de repelentes para as famílias em situação de vulnerabilidade social, 
gestantes, servidores municipais e alunos da rede municipal de ensino.
A distribuição dos repelentes visa à proteção dessa população mais suscetível e 
contribuirá significativamente para a redução do risco de contágio dessas doenças. A 
medida se faz ainda mais relevante devido ao aumento da incidência de casos 
registrados em nossa região e à necessidade de ações preventivas eficazes.
Assim, dada a grande relevância da matéria, apresento a presente Indicação aos 
nobres pares desta Casa, certo de que a mesma será tratada com a devida 
sensibilidade por parte do Poder Executivo Municipal. 
Sala das Sessões, 12 de março de 2025
Leonardo de Paula Tavares
Vereador-Autor 

open original →