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INDICAÇÃO Nº.649/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
seja realizado um chamamento público para terceirização do Parque da Cidade e do
Parque Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo sugerir a realização de um
chamamento público para a terceirização da administração do Parque da Cidade e do
Parque Municipal, visando garantir a melhoria da infraestrutura, da manutenção e da
oferta de serviços nesses espaços públicos.
Atualmente, esses parques desempenham um papel fundamental na qualidade
de vida da população, proporcionando áreas de lazer, prática esportiva, contato com a
natureza e convivência social. No entanto, a manutenção desses espaços exige
investimentos contínuos, mão de obra qualificada e gestão eficiente, o que muitas
vezes se torna um desafio para o poder público diante de restrições orçamentárias e
da necessidade de atender a diversas outras demandas municipais.
A terceirização, por meio de um chamamento público transparente e bem
estruturado, permitirá que a administração dos parques seja assumida por empresas
ou entidades especializadas, que poderão investir na modernização dos
equipamentos, na ampliação das atividades oferecidas e na conservação dos espaços.
Essa medida não apenas reduzirá os custos operacionais do município, como também
trará maior eficiência na gestão, garantindo um atendimento de qualidade à população.
Além disso, com a participação da iniciativa privada, será possível desenvolver
novos atrativos, eventos culturais, áreas de alimentação e serviços adicionais,
tornando os parques ainda mais atrativos para moradores e turistas. Esse modelo de
gestão já é adotado com sucesso em diversas cidades do país, resultando em espaços
mais bem cuidados, seguros e acessíveis à comunidade.
Dessa forma, a terceirização do Parque da Cidade e do Parque Municipal
representa uma alternativa viável e benéfica para a preservação e valorização desses
importantes patrimônios ambientais e culturais, garantindo que continuem a cumprir
sua função social e ambiental de forma eficiente e sustentável.
Sala das Sessões, 25 de março de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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