materia nº 676/2025

INDICAÇÃO Nº. 676/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal 
a distribuição gratuita de repelentes contra o mosquito Aedes Aegypti na rede 
municipal de saúde, como parte da implementação do Programa "Rio das Ostras 
Sem Dengue".
JUSTIFICATIVA
A dengue, assim como outras doenças transmitidas pelo aedes aegypti, como 
zika e chikungunya, representa um grave problema de saúde pública, causando 
impactos significativos na qualidade de vida da população e sobrecarregando o sistema 
de saúde. A prevenção é a principal forma de combater a proliferação do mosquito e 
reduzir os casos dessas doenças no município.
A distribuição gratuita de repelentes para grupos prioritários, como gestantes, 
crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas, seria uma medida eficaz para ampliar 
a proteção da população mais vulnerável. Essa ação deve ser complementada por 
campanhas educativas, incentivando o uso correto do repelente e promovendo a 
conscientização sobre medidas preventivas, como a eliminação de criadouros do 
mosquito.
A regulamentação dessa iniciativa permitirá que o programa seja 
implementado de forma organizada e eficiente, garantindo que os recursos sejam 
utilizados de maneira justa e direcionada a quem mais precisa. Além disso, essa 
estratégia se soma a outras ações de combate à dengue, como mutirões de limpeza, 
fiscalização de terrenos baldios e aplicação de larvicidas em locais de risco.
Ao instituir a distribuição gratuita de repelentes na rede municipal de saúde, 
Rio das Ostras reforça seu compromisso com a saúde pública e com a prevenção de 
epidemias, promovendo maior proteção à população e reduzindo os impactos causados 
pelas arboviroses.
Rio das Ostras/ RJ, 28 de março de 2025.
 
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador-Autor