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materia nº 681/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 681 / 2025
Date 2025-04-02
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o apoio à agricultura familiar e agricultura urbana, por meio de programas de incentivo, capacitação e comercialização de produtos locais, com a criação de feiras e mercados municipais específicos.
native_id19094

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-18 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-05-23 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-05-09 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-04-07 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-23T11:32:17.529350-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº. 681/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal 
o apoio à agricultura familiar e agricultura urbana, por meio de programas de 
incentivo, capacitação e comercialização de produtos locais, com a criação de 
feiras e mercados municipais específicos.
JUSTIFICATIVA
A agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento local e para a 
segurança alimentar das famílias. Incentivar a agricultura familiar é uma maneira eficaz 
de fortalecer a economia local e garantir alimentos saudáveis e frescos para a 
população.
A implementação de programas de capacitação e assistência técnica aos 
pequenos agricultores permitirá o aprimoramento das técnicas de cultivo e o aumento 
da produtividade. Além disso, criar canais de comercialização, como feiras e mercados 
municipais, será uma maneira eficiente de promover esses produtos, garantindo uma 
fonte de renda estável para os agricultores.
A agricultura urbana também é uma excelente alternativa para quem mora 
nas áreas urbanas e deseja produzir alimentos em pequena escala. Incentivar a criação 
de hortas comunitárias e verticais pode ser uma solução sustentável para melhorar a 
qualidade de vida nas cidades e proporcionar um ambiente mais saudável e sustentável.
Além disso, a agricultura familiar e urbana contribui para a redução da 
dependência de grandes centros de distribuição de alimentos, tornando a cidade mais 
autossuficiente e resiliente. Apoiar esses setores será um passo importante para o 
desenvolvimento sustentável de Rio das Ostras.
Sala das Sessões, 31 de março de 2025.
 
Tiago Crisostomo Barbosa
Vereador-Autor

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