materia nº 682/2025

INDICAÇÃO Nº. 682/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal 
a criação do Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no Ensino Público 
Fundamental no município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A evasão escolar é um dos grandes desafios da educação pública, 
impactando diretamente o desenvolvimento social e econômico do município. A 
permanência das crianças e adolescentes na escola é essencial para garantir seu 
aprendizado, ampliar suas oportunidades futuras e prevenir situações de vulnerabilidade 
social, como o trabalho infantil e a criminalidade.
O Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar teria como objetivo 
identificar precocemente os alunos em risco de abandono, atuando de forma preventiva 
e corretiva por meio de acompanhamento pedagógico, social e psicológico. Além disso, 
medidas como visitas domiciliares, envolvimento das famílias e incentivo à participação 
escolar são fundamentais para garantir a permanência dos estudantes na rede pública 
de ensino.
Outro aspecto relevante é a necessidade de parcerias com instituições de 
assistência social, conselhos tutelares e outros órgãos competentes para criar 
estratégias eficazes de combate à evasão. Programas de incentivo, como bolsas de 
estudo, distribuição de material escolar e transporte gratuito, também podem contribuir 
significativamente para que as crianças e adolescentes permaneçam na escola.
Garantir uma educação acessível e de qualidade deve ser uma prioridade do 
município, e esse programa será um importante instrumento para reduzir os índices de 
evasão escolar, promovendo um futuro melhor para os jovens e fortalecendo o 
desenvolvimento educacional e social de Rio das Ostras.
Rio das Ostras/ RJ, 28 de março de 2025.
 
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador-Autor