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materia nº 689/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 689 / 2025
Date 2025-04-03
EmentaExmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por meio do órgão público municipal competente, promova o plantio de árvores chamadas popularmente de “ipês amarelos” ao longo da extensão da rodovia que liga o Município de Rio das Ostras ao Município de Macaé.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-14 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-05-13 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-04-11 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-04-07 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-14T13:42:23.300754-03:00 Aprovado 8 0 0

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INDICAÇÃO Nº. 689/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal que, por meio do órgão público municipal competente, promova o plantio de 
árvores chamadas popularmente de “ipês amarelos” ao longo da extensão da rodovia 
que liga o Município de Rio das Ostras ao Município de Macaé.
Justificativa
A pretende medida tem como objetivo garantir que haja o remplantio 
arbóreo da região através de incentivo e adoção de postura pela própria Administração 
Pública Municipal que deve indicar por meio de exemplos eficazes a promoção de um 
meio-ambiente ecologicamente equilibrado, uma cultura sustentável com a garantia um 
planeta saudável para as gerações vindouras e para os demais seres-vivos.
Consegue-se o embelezamento da área através do plantio de uma árvore 
como os chamados carinhosamente “ipês amarelos” tem uma dupla garantia: custo aos 
cofres públicos e equilíbrio ao meio-ambiente de toda a região.
Não custa lembrar que na gestão anterior a gestão do Poder Executivo 
foi, por diversas vezes, acusada de causar cortar árvores e causar danos concretos ao 
meio-ambiente, quando não por atos indiretos por muitas vezes por atos diretos sem 
tirar nem por a literalidade destas palavras. 
Essas plantas são meio-pino, isto é, crescem de baixo para cima, por 
assim dizer, não causando danos de modo algum às calçadas, estradas ou similares, 
além de trazer inegável embelezamento da localidade – localidade esta que, vale 
ressaltar, recebe o tráfego de milhares pessoas diariamente e que, por tal razão, 
merece um olhar destacado –.
Portanto, se levando em conta os breves e singelos esclarecimentos 
prestados, é que se faz essencial a concretização das medidas para proteger os direitos 
fundamentais dos cidadãos e o interesse público lato sensu.
Sala das Sessões, 02 de abril de 2025.
Ronald Medeiros Batista 
Vereador

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