materia nº 105/2025

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PROJETO DE LEI Nº. 105/2025
EMENTA:DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 
PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO 
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições 
legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei: 
Art.1º - Passa a denominar-se “PRAÇA ROSA CASSA SILVA”, a Praça pública, localizada entre 
as Ruas Cantagalo (Bairro Operário) e a Rua Papagaio (Bairro Extensão do Bosque), no Município de 
Rio das Ostras. 
Art.2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o 
emplacamento da Praça, conforme acima descrito. 
Art.3 º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário. 
Rio das Ostras-RJ, 08 de abril de 2025.
SIDNEI MATTOS FILHO 
Vereador-Autor
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRAGOMES
Vereador-Autor
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JUSTIFICATIVA
A presente propositura tem como objetivo prestar uma merecida homenagem à Sra. Rosa 
Cassa, que, ao longo de mais de 30 anos de dedicação à nossa cidade, se tornou uma referência de 
generosidade e compaixão. Ao longo de sua trajetória, a Sra. Rosa se destacou por suas inúmeras 
ações sociais, sempre motivadas pelo desejo de promover o bem-estar coletivo e ajudar a todos 
aqueles que estavam ao seu redor.
Pessoas de todas as idades e origens se beneficiaram de sua generosidade. Além de sua 
atuação incansável em prol da comunidade, a Sra. Rosa era profundamente religiosa, devota fervorosa 
que dedicava suas orações a crianças, doentes e famílias em dificuldades. Era comum que os vizinhos 
a procurassem em momentos de aflição, em busca de conforto, alento e proteção. Sua presença 
sempre foi um alicerce de apoio emocional e espiritual, e sua bondade transcendia as palavras, 
refletindo-se em gestos concretos de amor ao próximo.
A homenagem por meio da nomeação de uma praça com seu nome é uma maneira de eternizar 
o legado de Rosa Cassa, reconhecendo sua vida dedicada ao bem-estar dos outros e à construção 
de uma comunidade mais solidária. Sua memória ficará viva não apenas nas lembranças daqueles 
que a conheceram, mas também como um símbolo para as futuras gerações, inspirando todos a seguir 
seu exemplo de empatia, generosidade e fé.
É com grande respeito e gratidão que propomos essa honraria, pois acreditamos que a Sra. 
Rosa merece ser lembrada e celebrada por toda a sua contribuição à nossa cidade e à vida de tantas 
pessoas.
Sala das Sessões, 08 de abril de 2025.
SIDNEI MATTOS FILHO 
Vereador-Autor
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRAGOMES
Vereador-Autor