materia nº 709/2025

INDICAÇÃO Nº 709/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, a criação, através do ato normativo adequado, de um Centro de Controle de 
Zoonoses no Município de Rio das Ostras/RJ.
 JUSTIFCATIVA
A construção de um Centro de Controle de Zoonoses, no Município de Rio 
das Ostras/RJ, é de vital importância para a saúde pública e para o bem-estar da 
população. 
O Centro de Controle de Zoonoses ajudará a prevenir e controlar doenças 
transmitidas por animais, como, por exemplo, raiva, dengue, leptospirose, e outras 
zoonoses, que representam um risco significativo à saúde pública. Com ações de 
vigilância e controle, é possível sim reduzir a incidência dessas doenças. Ademais, com 
a urbanização crescente, é essencial criar políticas para proteger a fauna silvestre local. 
O centro poderá desenvolver programas de resgate e reabilitação de animais silvestres, 
promovendo a manutenção da biodiversidade.
Ademais, O centro pode funcionar como um ponto de educação e 
conscientização, promovendo campanhas de vacinação, orientação sobre a posse 
responsável de animais e o manejo adequado de zoonoses, o que poderá aumentar a 
conscientização da população sobre os cuidados que devem ser tomados em relação 
a animais e doenças.
Um Centro de Controle de Zoonoses permitirá uma resposta mais ágil e 
eficiente em caso de surtos epidemiológicos, com equipes dedicadas na identificação 
e contenção de focos de doenças, minimizando riscos à saudade pública.
Com um melhor controle das zoonoses, a qualidade de vida dos munícipes 
pode ser significativamente melhorada: menos casos de doenças, com maior 
segurança em relação à saúde pública, maior segurança em relação à saúde animal e 
preservação ambiental contribuem para um ambiente mais saudável e seguro.
Portando, por se tratar de matéria afeta a direitos fundamentais como da 
dignidade da pessoa humana bem como, ao mesmo tempo, por buscar um meio 
ambiente ecologicamente equilibrado mantendo-se um legado para as gerações 
vindouras.
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Sala das Sessões, 22 de abril de 2025.
Raphael Nogueira Ulrick Mendes
Vereador
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