materia nº 712/2025

INDICAÇÃO Nº 712/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, que crie um Selo de Autenticidade do Artesanato do Município de Rio das 
Ostras/RJ.
JUSTIFCATIVA
O artesanato de Rio das Ostras é histórico, representa um importante 
patrimônio cultural e econômico para a cidade, refletindo a identidade e a criatividade 
de seus habitantes. No entanto, a ausência de um selo de autenticidade dificulta a 
identificação e a valorização dos produtos genuinamente riostrenses, prejudicando os 
artesãos locais e limitando o potencial de crescimento do setor.
A criação de um selo de autenticidade trará diversos benefícios, como, por 
exemplo, a valorização do artesanato local de forma que o selo garantiá a autenticidade 
e a qualidade dos produtos,reconhecendoo trabalho dos artesão e fortalecendo a 
identidade culural do município.
Ademais, o selo progerá os artesãos contra a concorrência desleal ou 
produtos falsificados ou importados, garantindo um mercado justo e competitivo.
Também atrairá tristas interessados em adquirir produtos autênticos e de 
qualidade, impulsionando o turismo cultural e gastronômico de Rio das Ostras. O selo 
contribuirá para a preservação e para a divulgação das tradições e técnicas artesanais 
de Rio das Ostras, fortalecendo a identiddade cultural do ente público municipal.
Porém, para a obtenção do selo, deve haver critérios, já se tratando alguns 
aqui mesmo sabendo que a questão não é jamais dirimida, criterios que são aqui 
sugeridos ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que este sim confeccione o 
Projeto de Lei e o envie para debates e aprovação da Câmara de Municipal de Rio das 
Ostras.
Pois bem. Um primeiro requisito sugerido é o de que os produtos devem 
ser produzidos por artesãos residentes em Rio das Ostras, utilizando técnicas e 
materiais tradiconais e inovadoras.
Outro requisito seria de que os produtos deveria ter qualidade, 
originalidade e identidade cultural de Rio das Ostras/RJ. É deveras importantet que os 
produtos devam ser produzidos de forma sustentável, respeitando o meio ambiente e 
utilizando materiais ecologicamente corretos.
Os artesãos interessados em obter o selo deverão se registrar em um 
órgão municipal competente, que será responsável pela fiscalização e controle da 
qualidade dos produtos. Assim, poderia ser, através do Conselho Municipal de 
Artesanato – que se não existir ainda deva ser elaborado. Questão interessante é que 
poder-se-á fixar parcerias com universidades e centros de pesquisa poderá contriubuir 
para o desenvolvimento de novas técnicas e materiais,além de promover a 
capacidatação dos artesãos em geral.
Seria interessante que existisse um Portal do Artesanato de Rio das 
Ostras/RJ na rede mundial de computadores com o objetivo de divulgar os artesãos e 
seus produtos, facilitando a comercialização e o acesso aos consumidores.
As feiras-livres garantirão a promoção e a comercialização dos produtos 
locais.
Poder-se-ia escrever laudas e laudas sobre a importância e beleza das 
palavras vale traduzir esse último amigo. A criação do Selo de Autenticidade do 
Artesanato de Rio das Ostras/RJ representa um importante passo para a valorização e 
o desenvolvimento do setor, contribuindo para a geração de renda, a preservação da 
cultura local e o fortalecimento da identidade de Rio das Ostras/RJ.
Sala das Sessões, 22 de abril de 2025.
Raphael Nogueira Ulrick Mendes
Vereador
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